1) O documento discute o Programa Municípios Eficientes, um projeto do governo do estado do Rio de Janeiro para informatizar municípios usando software livre.
2) O programa começou como um projeto piloto em 4 municípios em 2011 e expandiu para 37 municípios, implantando o sistema e-cidade para melhorar a gestão financeira e educacional.
3) O documento explica a escolha do e-cidade, o processo de implantação, e os desafios e benefícios do programa.
3. Municípios Eficientes
Agenda
O PRODERJ
Municípios Eficientes - O Programa Piloto
Objetivo
Proposta de Solução Inicial
A escolha do e-cidade
Situação Atual
Municípios Eficientes - O Programa de Expansão
Objetivo
Planejamento
Situação Atual
Operacionalização do Programa Municípios Eficientes
4. Municípios Eficientes
PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação
do Estado do Rio de Janeiro
É uma Autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil com
a função de propor diretrizes e implementar soluções de TIC na
administração pública estadual.
Sistemas Corporativos Sistemas Específicos
(para muitos órgãos) ( para um setor especializado)
Gestão de RH Matrícula de Rede Estadual
Material Arrecadação de Tributos
Protocolo Dívida Ativa
Patrimônio Controle do IPVA
Roubos e Furtos de Veículos
Sites Institucionais Projetos para os Municípios
Sites de projetos especiais
Inclusão Digital
E-mails institucionais Municípios Eficientes
(mais de 25.000 contas )
5. Municípios Eficientes
Inclusão Digital
Internet Comunitária (CIC) - Criado em julho de 2001 com objetivo de
levar Internet gratuita aos cidadãos do Estado (conta com 93 unidades),
ambientes com software livre.
Liberdade Digital - Criado em setembro/2001, completou 10 anos
atendendo a 4000 jovens em conflito com a lei. São oferecidas oficinas
de informática, montagem/manutenção de computadores em ambiente de
aprendizagem com acesso à Internet (Parceria DEGASE e ONG RIO
SOLIDÁRIO).
INFOVIA.RJ - Já na segunda versão visando oferecer rede de
comunicação a todos os municípios do Estado.
Municípios Eficientes - Criado em 2009 pela Secretaria de
Planejamento e Gestão (SEPLAG) visando informatizar os municípios para
melhorar sua gestão.
7. Municípios Eficientes
Neste contexto nacional, através da ABEP, participou da
construção do Portal do Software Público Brasileiro.
“ Iniciativa do Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão, o SPB foi
lançado em abril de 2007 durante o Fórum Internacional de Software Livre.
É um ambiente de compartilhamento de soluções que podem ser úteis aos
diferentes órgãos públicos e também à sociedade. “
No SECOP de 2011, a ABEP acaba de assinar um novo acordo de
cooperação técnica renovando o incentivo e comprometimento em
fortalecer ainda mais o modelo de software público no país.
( fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe )
8. Municípios Eficientes
Dentre os softwares disponibilizados no SPB, o
PRODERJ utiliza :
CACIC (Coletor Automático de Informações Computacionais) que verifica
diversas informações sobre o hardware e o software das estações de
trabalho
GINGA que é o middleware da TV Digital Brasileira
ASES que verifica acessibilidade dos sites seguindo padrões W3C
PW3270 que é um emulador de terminais 3270 (mainframes)
9. Municípios Eficientes
Além das comunidades de softwares mencionadas, o
PRODERJ participa das comunidades temáticas:
4CMBr - Colaboração, Comunidade, Conhecimento e Compartilhamento,
dedicada ao tema de tecnologia da informação para os municípios
5CQualiBr – Confiança para Cooperar, Comunidades, Conhecimento ,
Compartilhamento, dedicada a evoluir a qualidade do Software Público
Brasileiro e o conhecimento de TI no país.
11. Municípios Eficientes
Programa Piloto
Em 2008 / 2009
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Aprimorar o Serviço Público no Estado do RJ através da Tecnologia da
Informação, para melhorar a qualidade da gestão sócio-econômica dos
municípios, minimizando os gastos públicos.
Garantir Serviços Públicos Eficientes
12. Municípios Eficientes
Programa Piloto
Sistemas de Gestão Financeira e Tributária
Modernizar a Gestão Pública inibindo a sonegação fiscal,
ampliando a capacidade de investimento do governo
municipal.
Sistema de Gestão de Educação
Modernizar a Gestão Escolar, trabalhando as condições
pedagógicas através das metas escolarização, visando
aprimorar o conhecimento dos dados da educação nos
municípios.
13. Municípios Eficientes
Programa Piloto - Solução
Durante 2008 e o início de 2009, a SEPLAG projetou que as
soluções teriam que ser desenvolvidas integralmente em 1 ano,
pelas Instituições de Ensino e Pesquisa PUC e LNCC, entretanto
com a seguinte premissa:
As soluções teriam que ser em Software Livre.
Em 2009 com a entrada do software e-cidade para o Portal do
SPB, o PRODERJ, na posição de responsável técnico, indica sua
adoção no programa Municípios Eficientes.
Porque o e-cidade ?
15. Municípios Eficientes
A escolha do e-cidade
Estrutura Tecnológica conhecida …
LINUX
APACHE – PHP
JAVA - TOMCAT
ECLIPSE
POSTGRESQL – PLSQL
FPDF
BROffice
AGATA – API
FIREFOX
HTML / CSS / AJAX
CakePHP
16. Municípios Eficientes
A escolha do e-cidade
Tecnologias necessárias ...
Geoprocessamento nos módulos pertinentes
BI (Business Intelligence) permitindo análise dos
dados existentes
17. Municípios Eficientes
A escolha do e-cidade
Objetivos SEPLAG atendidos …
Gestão Financeira - PPA e LDO,Orçamento,
Contabilidade, Empenhos,Tesouraria e Custos
Gestão Tributária - Arrecadação, Cadastro Técnico
Municipal ( IPTU), Cadastro Sócio Econômico, ISS, ITBI,
Dívida Ativa e outros
Gestão da Educação - Secretaria de Educação,
Escolas, Biblioteca Pública, Biblioteca das Escolas,
Merenda Escolar e Transporte Escolar
18. Municípios Eficientes
A escolha do e-cidade
Maduro, já adotado em diversos Estados ...
Rio Grande do Sul - Bagé, Sapiranga, Guaíba, Eldorado do Sul,
Alegrete …
Alagoas - Arapiraca
Minas Gerais - Matias Barbosa, Itapema …
Rondônia - Campo Novo de Rondônia
Roraima - ...
São Paulo - ...
Rio de Janeiro - Maricá ...
20. Municípios Eficientes
Programa Piloto - Situação Atual
Licitação - Novembro de 2010
Contratação (DBSeller) - Dezembro de 2010
Município Início População Alunos Escolas Obs.
2011 Municipais
Valença Fevereiro 71.894 8.963 52 40 escolas sem
Link Internet
Búzios Junho 27.538 7.666 16 ----
Areal Junho/Julho 11.421 2.220 12 5 escolas sem Link
Internet
Município Início (2011) População Cadastros Obs.
Araruama Janeiro 112.028 100.000 (Prediais / Integração com
Territoriais) sistema existente
1.500 inscrições ISS
21. Municípios Eficientes
Programa Piloto - Situação Atual
Evento da AEMERJ
Seminário Técnico
Programa Municípios Eficientes: Avaliação das
experiências piloto e perspectivas.
O MAIOR EVENTO MUNICIPALISTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Armazém 2 do Pier Mauá, Rio de Janeiro 10 e 11 de Agosto 2011
Avaliação em Agosto 2011 - Depoimento de satisfação com os
resultados do sistema pelos Secretários de Educação de Areal, Búzios
e Valença e do representante do Secretário de Fazenda de Araruama.
23. Municípios Eficientes
Programa de Expansão - Objetivo
Em agosto de 2011 a SEPLAG anuncia a expansão do
programa:
- Implantar o Software Público “e-cidade” em todos os
municípios do Estado do Rio de Janeiro que demonstrarem
interesse, sendo o foco inicial o módulo de Educação.
- Implantar as melhorias de BI (Business Intelligence) e os novos
modelos de gestão da informação, com apoio das Instituições de
Ensino e Pesquisa.
- Contar com o apoio técnico do PRODERJ para acompanhar
todos os processos de forma a garantir o pleno funcionamento e
retorno dos benefícios aos municípios.
28. Municípios Eficientes
Operacionalização
A SEPLAG descentraliza a verba
O PRODERJ licita a empresa
Neste momento o Termo de Referência segue para a licitação
O PRODERJ contrata a empresa
Inicia o processo nos municípios
29. Municípios Eficientes
Operacionalização
Fase 1 - Apresentação com todos os envolvidos: professores,
diretores de escolas, nutricionistas, merendeiras, e outros da
Secretaria de Educação do município.
O entendimento por eles é o primeiro ponto para o sucesso.
Fases 2 a 10 - (Cronograma Básico):
1 Mês 2 Mês 3 Mês 4 Mês
Fases 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
Levantamento dos dados XX
Entrevista com os Usuários
Conversão dos Dados
Testes dos dados
Treinamento
Instalação do e-cidade
Reconversão dos Dados
Ativação do Sistema
Acompanhamento da operação inicial
30. Municípios Eficientes
Chaves de Sucesso
Utilização de Software Livre:
- Elimina ou diminui a dependência de mudanças frequentes nos
modelos e formatos proprietários pela descontinuidade de versões;
- Utiliza padrões abertos que facilitam a interoperabilidade (e-PING) e
acessibilidade (e-MAG) nas soluções de Governo Eletrônico;
- Possui transparência nos métodos e nos sistemas de informação
através da disponibilidade pública dos fontes.
Patrocínio da alta direção do PRODERJ e da SEPLAG;
Apoio financeiro da SEPLAG, FAPERJ e PRODERJ;
Técnicos do Estado, Municípios, Empresa, Instituições de Ensino
e Pesquisa, e da AEMERJ, que acreditam no projeto e vem
representando a diferença para as demais pessoas que precisam
deste serviço:
Cidadãos do Estado do Rio de Janeiro
31. Municípios Eficientes
Fatores de Risco
Link de Internet nos prédios principais do município (CPD)
e nas escolas para acesso ao sistema
Para minimizar este risco:
INFOVIA.RJ - PRODERJ
Banda Larga nas Escolas - Ministério das Comunicações
32. Municípios Eficientes
Ganhos para o Público
Aumentar a utilização de Softwares Livres e Públicos nas
soluções adotadas para atender aos órgãos governamentais
abre espaço para novos jovens empreendedores, seja como
servidores públicos ou como prestadores de serviços em
empresas ou autônomos.
O MPV (Mercado Público Virtual) é um dos benefícios gerados
pelo do Portal do Software Público Brasileiro, pois aproxima a
demanda por serviços da oferta dos prestadores de serviços.
33. Municípios Eficientes
Programa de Expansão - Site
http://www.municipioseficientes.rj.gov.br
34. Municípios Eficientes
O que pretendemos
Varre-Sai
CIC ME Piloto Porciúncula
Centro de Internet Comunitária Municípios Eficientes Natividade
Bom Jesus
Laje do Itaperuna do Itabapoana
93 CIC´s
Muriaé
São José de Ubá
4 Municípios - Programa Piloto
Miracema Italva São Francisco
de Itabapoana
Cambuci Cardoso Moreira
37 Municípios - Programa de Expansão
SantoAntônio
de Pádua
São Fidélis
Aperibé
São João
Itaocara da Barra
Campos dos Goytacazes
Cantagalo São Sebastião
Carmo do Alto
Santa Maria Madalena
Macuco
Com. Levy Gasparian Sapucaia Cordeiro
Duas Barras
Sumidouro Trajano de Morais Conceição Quissamã
de Macabu
Três Rios Bom Jardim
S. José do Vale Carapebus
Rio das Flores do Rio Preto
Paraíba do Sul
Areal
Valença
Macaé
Teresópolis Nova Friburgo
Paty do Alferes
Quatis Vassouras
Petrópolis Rio das Ostras
Porto Barra do Piraí
Engº Paulo Cachoeiras Casimiro de Abreu
Itatiaia Real Volta Miguel Pereira
Redonda de Frontin Guapimirim de Macacu Silva Jardim
Resende Pinheiral Mendes
Barra Mansa
Paracambi Nova Duque Magé Cabo Frio
Piraí Iguaçu de Caxias
Japeri
S.Pedro
QueimadosBelford Roxo Itaboraí Tanguá
Rio Bonito Araruama
da Aldeia Armação de Búzios
Rio Claro Seropédica Mesquita S. João Iguaba
Iguaba
de Meriti São Gonçalo Grande
Nilópolis Saquarema
Itaguaí
Niterói Arraial do Cabo
Maricá
Angra dos Reis Mangaratiba Rio de Janeiro
Paraty