Este regulamento estabelece as regras para a Copa Ouro de Futsal de 2014 em Ouro, Brasil. Ele cobre categorias masculinas e femininas de várias idades, regras de jogo, inscrições de atletas e equipes, organização dos jogos, aplicação de cartões, e taxas de inscrição. A competição visa promover a amizade entre as equipes participantes e o desenvolvimento do caráter e espírito de equipe dos jogadores.
2. CAPÍTULO I
DA OBSERVÂNCIA DESTE REGULAMENTO
Art. 1º -A MODALLIDADE DE FUTSAL DA Iª COPA OURO, em suas categorias,
nos naipes masculinos e femininos,respectivamente, têm por objetivo principal o
congraçamento das equipes participantes do FUTSAL, a formação do caráter, do
espírito de equipe e do respeito às normas por todos os participantes, acentuando sua
divulgação e propagação como fator decisivo ao seu crescente desenvolvimento.
Art. 2º - As equipes inscritas e as pessoas a eles vinculadas que participarem da
Competição de FUTSAL serão considerados conhecedores deste Regulamento, e,
assim, submeter-se-ão, sem reserva alguma, a todas as suasdisposições e às
conseqüências que delas possam emanar.
Parágrafo Único – Os campeonatos serão desenvolvidos nos naipes masculino e
feminino, respeitados os sexos não podendo haver equipes com composição mista.
Art. 3º - É competência da organização e Comissão Disciplinar interpretar este
Regulamento, zelar por sua execução e resolvercasos omissos.
Art. 4. Os jogos Iª Copa Ouro – Futsal têm a Coordenação Geral e Técnica da Comissão
de Clubes. A Comissão de Clubes é composta por um representante de cada equipe,
assim constituída:
Presidente: Rodrigo Demin ( Alex)
Secretário: Anderson Pogerre ( Rodrigo Savaris)
Diretor Técnico – Robson Masson
Delegados:
LINHA BONITA – Maciel Viganó (Teylor Barreta)
LEÃOZINHO – Rodrigo Lovatel (Edson de Freitas)
PINHEIRO ALTO – Rafael Masson(Eduardo Bortoli)
PINHEIRO BAIXO – Fernando Ravaneli (Diego Barreta)
LINHA VITORIA – Mauro Zanol ( Luan Bressan)
DISTRITO SANTA LÚCIA – Jaison Farias (Jair Tenuti)
SANTA BARBARA – Marcos Tessaro (Adriano Tessaro)
3. NAVEGANTES – Francisco Vancin (Gilmar Bazzo)
SERRA ALTA – Vilmar Sala ( Romeu Masson)
PARQUE JARDIM OURO – Carlos Bevilaqua
KLEINUBING – Sérgio Correa – Leocir Savaris
CAPÍTULO II
DOS CAMPEONATOS
Art. 4º - Serão realizados e dirigidos pela CME, a modalidade de FUTSAL, nos naipes
masculino efeminino, respectivamente, quando ocorrer à inscrição de, no mínimo,
02(três) equipes na categoria e naipe.
Art. 5º - Somente participarão da modalidade de FUTSAL as equipes que estiverem
quites com a documentação exigida em congresso e pagamento de inscrições.
Art. 6º - Os campeonatos serão regidos pelas regras oficiais internacionais (FIFA) da
modalidade com asadaptações feitas pela Confederação Brasileira de Futebol de Salão -
CBFS, e pelo que dispuser este regulamento.
Art. 7º - Os jogos serão realizados no Ginásio de Esportes André Colombo, nos dias e
horários determinados pela respectiva tabeladivulgada pela CME, com tolerância de 15
(trinta) minutos em seu horário de início, sendo que este tempo poderá serprorrogado a
critério do árbitro principal, usando como critério principal o bom senso.
Art. 8º - Em caso de W x 0, o placar será de 1 x 0 para a equipe que estiver presente em
quadra.
§ 1º - O clube que cometer W x 0, juntamente com os atletas da categoria, estarão
sujeitos as penas impostas pela C.D. (Comissão Disciplinar)da competição.
§ 2º - A aplicação de W x 0 dar-se-á pelo Árbitro do jogo/rodada, devendo ser
referendada pelaComissão Disciplinar da competição.
§ 3º - Se alguma equipe negar-se a participar de alguma partida, de uma fase ou desistir
de algum jogo durante seuandamento, será considerada desistente, devendo ser julgada
pela C.D.
4. CAPÍTULO III
DAS INSCRIÇÕES DAS EQUIPES, ATLETAS E COMISSÂO TÉCNICA
Art. 09 - Os pedidos de inscrição na competição, por categoria e naipe, deverão ser de
responsabilidade dos próprios clubes. Sendo que o Formulário de Inscrição
dacompetição será entregue pela CME e após preenchido pelas equipes deve ser
encaminhado a CME, firmado pelo seuResponsável, no prazo por ele estipulado.
Art. 10 - O prazo de inscrição para os atletas participarem do Campeonato Municipal de
Futsal/2014 em todas as categorias encerrar-se-á no dia 26/05, após realização do
congresso técnico.
Art. 11 - Somente poderão participar do CampeonatoMunicipal de Futsal os atletas que
possuem seu título eleitoral no município de Ouro. Salvo exceções dos atletas da equipe
do Beija-Flor de Santa Bárbara, que poderá utilizar os jogadores que residem na
respectiva comunidade.
§ 2º - O atleta devidamente inscrito em determinada categoria, poderá participar por
outra categoria, mediante a apresentação da carteirinha de Atleta.
§ 3º - Somente serão aceitas INSCRIÇÕES para participar das categorias nas quais sua
faixa etária seja inferiorou igual ao limite máximo definido para cada uma delas,
conforme especificado abaixo:
Modalidade Ano Nascimento
Futsal Sub 10 (até 2004) ( )Masculino
Futsal Sub 13 ( até 2001) ( )Masculino ( )Feminino
Futsal Sub 15 ( até 1999) ( )Masculino ( )Feminino
Futsal Sub 20 ( até 1994) ( )Masculino
Futsal Veterano 40 anos (até 1974) ( )Masculino
Futsal Adulto Livre ( )Masculino ( )Feminino
§ 4º - O atleta, de ambos os naipes, somente poderá participar da categoria imediata
acima da sua, (exemplo: Veterano no Livre). Atletas com idade inferior a 18 (dezoito
anos), dependerão, ainda, de apresentação de autorização dos pais ou responsáveis.
§ 5º - Os atletas da categoria livre, veterano e feminino, devem assumir a
responsabilidade e estarem cientes quanto as suas condições físicas e de saúde para
participarem da competição, assumindo a responsabilidade por eventual problema
Clínico que venha a acontecer durante a realização do campeonatopara a prática do
Futsal.
5. § 6º - Cada equipe poderá inscrever o número máximo de:
MODALIDADE
ATLETAS
MASSAGISTA
TÉCNICO
TOTAL
MÁX.MASCULINO FEMININO
Futsal 14 14 02 16
Parágrafo único – Não será permitida, sob qualquer hipótese a substituição de atletas
regularmente inscritos, e o atleta que tiver inscrição em duas ou mais equipes será
eliminado da competição, sem que o Clube seja prejudicado no nº de inscrição de
atletas, mediante autorização do Presidente da Comissão de Clubes.
§ 7º - A relação nominal de atletas deverá conter nome legível.
Art. 12 – Somente participarão dos campeonatos: os atletas, técnicos, auxiliar técnico,
médicos, massagistas(atendentes) fisioterapeutas e preparadores físicos, que constarem
nas respectivas fichas de inscrições apresentadas pelas equipes.
§ 1º- Nenhum atleta poderá possuir carteira de identificação e de dirigente na mesma
categoria, podendo,entretanto, ser atleta da categoria adulto e técnico de uma outra
categoria do mesmo clube, devendo estarespecificado na ficha de inscrição a função,
como determina o parágrafo anterior.
§ 2º - Somente poderão ser membros de comissão técnica as pessoas com idade mínima
superior a 18 (dezoito)anos completados na data da inscrição.
Parágrafo Único –somente será permitido a participação dos atletas durante os jogos
mediante a apresentação da carteirinha de atleta (antes do início da partida). O atleta que
não apresentar ou usufruir da mesma estará impossibilitado de participar do jogo e
poderá ser julgado pela Comissão Disciplinar caso force sua participação.
CAPÍTULO IV
DA ORGANIZAÇÃO, PREMIAÇÃO E DIREÇÃO DOS JOGOS.
Art. 13 - A organização e direção dos jogos do CampeonatoMunicipal de Futsal são de
inteira responsabilidade da CME e a Comissão Disciplinar.
6. Art. 14 - A forma de disputa do campeonato é aquela definida na respectiva reunião do
Congresso Técnico e divulgada pela CME, a qual será considerada parte integrante
deste Regulamento Geral.
Parágrafo único – Entendam-se cada um dos campeonatos como sendo por naipe e por
categoria.
Art. 15 - As premiações serão as seguintes:
1º lugar: troféu; medalhas e 50% da inscrição;
2º lugar: medalhas e 30% da inscrição;
3º lugar: medalhas e 20% da inscrição;
Art. 16 - Adotar-se-á o seguinte critério para a contagem de pontos
FUTSAL:
a) Vitória: 3(três) pontos
b) Empate: 1(um) ponto
c) Derrota: 0(zero) ponto
Art. 17 - O critério de desempate a ser adotado para definir os melhores colocados em
cada uma das chaves será:
EMPATE EM PONTOS ENTRE DUAS EQUIPES:
1) confronto direto;
2) maior número de vitórias;
3) menor número de gols sofridos;
4) maior saldo de gols;
5) maior “gol average” (divisão dos gols marcados pelos gols sofridos);
6) sorteio.
EMPATE EM PONTOS ENTRE TRÊS OU MAIS EQUIPES DENTRO DAS
CHAVES.
SERÁ o mesmo critério descrito acima, exceto confronto direto.
CAPÍTULO V
DA APLICAÇÃO E PUNIÇÃO POR CARTÕES
Art. 18 - As punições por cartões amarelos e vermelhos serão as seguintes:
3 (três) cartões amarelos = suspensão automática de um jogo.
7. 1 (um) cartão vermelho = suspensão automática de um jogo.
§ 1º- A quantificação e o controle de cartões recebidos independem de comunicação
oficial da CME sendo deresponsabilidade única e exclusiva das equipes disputantes da
competição.
§ 2º - A aplicação de cartão vermelho para atleta ou membro da comissão técnica
resultará em suspensãoautomática por (1) um jogo, independentemente das penas que
poderão ser aplicadas pela CD – Comissão Disciplinar do Campeonato
§ 3º - O cartão amarelo e/ou vermelho será sempre aplicado à pessoa física,
independentemente da funçãoexercida na oportunidade.
Art. 19 - A contagem de cartões para fins de aplicação da suspensão automática é feita
separadamente e portipologia de cartão, não havendo possibilidade de o cartão vermelho
apagar o amarelo na mesma ou em outra partida.
§ 1º - Se um mesmo atleta, em determinado momento de a competição acumular
simultaneamente 3 (três)cartões amarelos e se coincidentemente nessa mesma partida
que acumulou os cartões amarelos vier a receber 1 (um)cartão vermelho, deverá,
obrigatoriamente, cumprir a suspensão automática de 2 (duas) partidas.
§ 2º - Os cartões amarelos e vermelhos serão acumulados e as suspensões automáticas
cumpridas dentro de cadacampeonato/categoria em que o atleta ou membro da comissão
técnica estiver participando, devendo ser cumprido no anoseguinte se a pena for
superior ao número de jogos ainda a serem realizados pelo atleta ou dirigente, no ano.
§ 3º - O cartão amarelo ou vermelho que enseje suspensão automática será considerado
cumprido quando dadesistência ou desativação do adversário seguinte.
Art. 20 - O Departamento Técnico da CME fará constantes revisões nas súmulas. O
atleta ou membro da comissão técnica que participar de uma partida em que estiver
punido por cartões, estará sujeito as sanções do art. 214, doCódigo Brasileiro de Justiça
Desportiva.
§ 1º - Para efeito disciplinar e de estatística serão computados todas as ocorrências do
jogo.
§ 2º - Para fins deste artigo, não serão computados os pontos eventualmente obtidos
pelo infrator.
§ 3º - O resultado da partida, prova ou equivalente será mantido, mas à entidade
infratora não serãocomputados eventuais critérios de desempate que lhe beneficiem,
8. constantes do regulamento da competição, como,entre outros, o registro da vitória ou de
pontos marcados.
§ 4º A equipe adversário não será beneficiado com os pontos eventualmente perdidos
pelo clube infrator.
§ 5º - Se o fato ocorrer no desenvolvimento de uma fase no sistema de mata-mata
considerar-se-á vitoriosa a equipe adversária e eliminada a equipe infratora.
§ 6º - Nas demais fases, a perda dos pontos pelo clube não isentará o atleta ou membro
da comissão técnica decumprir a suspensão automática a que estiver sujeito.
§ 7º - A irregularidade de participação de atleta configura-se pelo não cumprimento de
suspensão automática porforça de cartões amarelo e vermelho, ou ainda, por punição
aplicada pela Justiça Desportiva e não cumprida.
§ 8º - Na primeira fase da Iª Copa Ouro ,os cartões amarelos serão zerados conforme
acordado no congresso técnico, salvo os atletas que receberam o terceiro amarelo ou
vermelho, que deveram cumprir suspensão automática.
CAPÍTULO VI
DAS DESPESAS
Art. 21 - Os valores das taxas de inscrição para cada Categoria são os seguintes:
SUB 10 MASCULINO (nascidos até 2004): R$ 50,00
SUB 13 MASCULINO E FEMININO (nascidos até 2001): R$ 50,00
SUB 15 MASCULINO E FEMININO (nascidos até 1999): R$ 50,00
SUB 20 MASCULINO (nascidos até 1994): R$ 150,00
VETERANOS 40 ANOS (nascidos até 1974): R$ 100,00
LIVRE MASCULINO: R$ 200,00
LIVRE FEMININO: R$ 100,00
CAPÍTULO VII
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 22 - De conformidade com a legislação vigente, as equipes deverão apresentar-se
em quadra, devidamente uniformizados, respeitando as cores e brasões devendo o
capitão da equipe portar braçadeira. Em caso de semelhança de uniforme a equipe
mandatária terá que providenciar a mudança do mesmo.
§ 1° - Em caso de dúvida será considerada mandatária a equipe que estiver colocada no
lado esquerdo da tabela de jogos divulgada pela CME.
§ 2° - A camisa a ser utilizada pelo Goleiro Linha deverá ser de cor diversa daquelas
que estão sendo usadas pelas equipes, não podendo ser colete, ser furada ou numerada
9. com esparadrapo ou outro elemento improvisado qualquer, devendo seu número ser
coincidente com o número que constar em súmula e utilizada pelo atleta durante o jogo.
§ 3º - Os goleiros de ambas as equipes inclusive os goleiros linhas, poderão usar
camisas de cores iguais, desde que não coincida com as cores dos atletas de linha.
§ 4° - O responsável pela equipe (todas as categorias) deverá apresentar à mesa
anotadora a numeração dos seus atletas, juntamente com a entrega das carteiras de
identificação, 15 minutos antes do inicio da partida.
§ 5° - Após término de cada partida, o responsável de cada equipe, deverá verificar sua
cópia da súmula do jogo caso necessário e, qualquer divergência encontrada, dirigir-se
ao Representante da CME para soluciona - lá.
Art. 23 - Os membros da comissão técnica podem permanecer no banco de reservas
usando bermudas, shorts ouagasalhos, desde que sejam uniformes das equipes. Não será
permitido uso de camisas sem mangas, sandálias ou chinelos ede qualquer tipo de
aparelho de comunicação (rádio, telefone, etc...).
Art. 24 - Somente permanecerão no banco de reservas, os atletas suplentes em número
máximo de 9 (nove). Otécnico, e o massagista (atendente).
§ 1° - Qualquer atleta, uma vez relacionado em súmula, poderá se incorporar ao banco
de reservas, até o final do primeiro tempo.
Art. 25 - As bolas serão fornecidas pelo CME, em perfeito estado ou em condições de
jogo, acritério da arbitragem.
§ 1º - Fica proibida a utilização de artefatos pirotécnicos (fogos, sinalizadores e
assemelhados) nos jogos, conforme a Deliberação Nº. 011/2009.
Art. 26 - A tabela só poderá ser alterada através de solicitação por escrito da maioria
dos envolvidos, incluindo o sediante e com a concordância da CME, sempre dentro dos
limites de realização da fase.
§ 1º - A CME poderá, excepcionalmente, alterar transferir ou antecipar os jogos da
tabela existente, quandoentender que razões suficientes e aceitáveis forem apresentadas
pelo Departamento Técnico.
Art. 27 - As decisões emanadas da Comissão Disciplinar ou mesmo do Tribunal de
Justiça Desportiva do Futebolde Salão de Santa Catarina, entrarão em vigor no dia
imediato ao do julgamento.
10. Parágrafo Único - As citações, intimações e outros documentos que forem expedidos
via fax, serão consideradosválidos por todos os participantes para fins administrativos e
de atuação na Justiça Desportiva do Futebol de Salão.
Art. 28 – A aplicação de multa, pela CD – Comissão Disciplinar obriga o punido a
recolhê-la no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da data do recebimento da
comunicação.
Art. 29 - Os jogos do Campeonatoserão realizadosno Ginásio Municipal de Esportes
André Colombo, localizado na Rua Governador Jorge Lacerda nº 1209.
§ 1º – Os jogos deverão ter início de acordo com a tabela entregue aos responsáveis de
cada equipe e sofreram alteração somente em caso de eventuais problemas ou
emergências.
Art. 30 - Todas as informações constantes da página da Prefeitura Municipal de Ouro
referente as competições na Internet são oficiosas, servindo apenas comoinformação
extraoficial a todos os participantes.
Art. 31 – O tempo de uma partidapor categoria será:
Livre – Masculino e Feminino: dois tempos de 20 (minutos) com intervalo de 5 (cinco)
minutos.
VeteranoMasculino: dois tempos de 20 (minutos) com intervalo de 5 (cinco) minutos.
Sub 20Masculino - dois tempos de 20 (minutos) com intervalo de 5 (cinco) minutos.
Sub 15-Masculino e Feminino- dois tempos de 15 (minutos) com intervalo de 5 (cinco)
minutos.
Sub 13 - Masculino e Feminino – dois tempos de 12 (minutos) com intervalo de 5
(cinco) minutos.
Sub 10 Masculino - dois tempos de 12 (minutos) com intervalo de 5 (cinco) minutos.
Parágrafo Único: nos jogos onde precisa apontar um vencedor (jogos Eliminatórios) o
último minuto do segundo tempo será cronometrado.
Art. 32 - A classificação final do campeonato em cada categoria será aquela constante
do documento que define a forma de Disputa.
Art. 33 – Será cobrado os cartões dos jogos:
Amarelo: R$ 5,00
Vermelho: R$ 10,00
11. Art. 34º - A toda rodada o árbitro deverá obrigatoriamente descrever relatórios
individuais de cada partida, descrevendo como a mesma decorreu.
Parágrafo único – O árbitro que não descrever relatório, no local de jogo, após o seu
término, não receberá a quantia em dinheiro, destinada ao pagamento.
Ouro, Maio de 2014.
Robson Masson
Professor Responsável da CME