Algumas dúvidas respondidas sobre o trabalho do perito assistente técnico de perícias judiciais.
Rui Juliano - Perícias
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O trabalho como assistente técnico de perícias judiciais
1. O trabalho como
assistente técnico
de perícias judiciais
Algumas dúvidas respondidas sobre
o trabalho do perito assistente.
2. Informações repassadas pelo perito,
como proceder:
O perito se reúne com os assistentes técnicos no início de perícia (início de
produção de prova) ou em reuniões subsequentes, caso o perito os convide.
Postura dos peritos experientes:
• Não dizer o que concluem sobre o que examinam e vistoriam na frente dos
assistentes, partes e advogados para não causar confusão ao fazer uma
declaração inapropriada.
• Podem emitir sua conclusão referente à perícia, verbalmente, no final das
diligências, se sentir necessidade de confirmar se essa está correta.
• Se o perito declarar nada na vistoria ou em outros encontros, o assistente só
tomará conhecimento quando ele entregar seu laudo no processo. A partir
daí, o assistente tem dez dias para examinar o laudo, fazer as críticas
positivas e negativas sobre o trabalho do perito, e entregar o parecer
técnico.
3. Divergência de informações entre o perito
e o assistente, quem decide?
Competências do assistente técnico:
• Tem o mesmo acesso que o perito tem a documentos relativos à perícia.
• Não depende do perito para escrever o parecer.
• Deve procurar por embasamentos, assim como o perito procura.
• Não é obrigado a entregar o parecer.
O laudo do perito e os pareceres dos assistentes técnicos das partes estarão
no processo quando o juiz for proferir a sentença. Normalmente há
divergências entre o que diz o perito e os assistentes. A divergência poderá ser
total ou parcial.
O juiz escolherá uma ou mais provas dentro do processo para fundamentar
sua sentença.
4. Se for conveniente para o juiz, ele pode
desconsiderar todo o trabalho
realizado pelo perito?
O juiz pode escolher o laudo do perito, pareceres dos assistentes, outros
laudos, que as partes tenham juntado no processo, ou qualquer outra prova
que o processo contenha.
Com isso, o juiz não é obrigado a seguir o laudo do perito.
Mesmo o perito sendo um auxiliar da Justiça, o juiz pode se fundamentar com
outras provas, desconsiderando o trabalho daquele que tem confiança e
podendo seguir totalmente o que trata o parecer do assistente.