Plano Nacional de Leitura PNL Docente: Professor Doutor Rui Teixeira Santos (ESE Jean Piaget, Almada), 2013

Plano Nacional de Leitura
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MAGE
Mestrado em Administração e Gestão Escolar
Direito e Procedimentos AdministrativosDireito e Procedimentos Administrativos
Docente: Professor Doutor Rui Teixeira dos Santos
Sandra Luísa Santos D'Ajuda Pita de VasconcelosSandra Luísa Santos D'Ajuda Pita de Vasconcelos n.º 31442

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Enquadramento HistóricoEnquadramento Histórico
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A 23 de novembro de 2005, a Presidência do Conselho de Ministros em
conjunto com os Ministérios da Educação e da Cultura, através do Despacho conjunto
n.º 1081/2005, preveem a realização de um Plano, a nível nacional, para a promoção
da leitura.
Este despacho vem na sequência dos resultados divulgados pelo PISA -
Programme for International Student Assessment ou Programa Internacional de
Avaliação de Estudantes.

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Os resultados do PISA 2000 não eram nada animadores no que dizia respeito
aos níveis de literacia no final do ensino obrigatório em Portugal, uma vez que
colocavam Portugal no final da lista.
Assim, a Presidência do Conselho de Ministros em conjunto com os
Ministérios da Educação e da Cultura decidiram que
a promoção de um plano nacional de leitura constitui uma resposta (...) à
preocupação pelos níveis de iliteracia da população em geral e
particularmente dos jovens, à saída do ensino obrigatório, definindo o
conjunto de estratégias consideradas adequadas com vista à plena aquisição
de competências de leitura. (preâmbulo do Despacho conjunto n.º 1081/2005 de 23 e
novembro)

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Tendo então por base o relatório do PISA de 2000, o governo português, em
2005/2006 decidiu:
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Criar, através do Despacho conjunto n.º 1081/2005:
✗ um plano nacional de leitura com o objetivo de desenvolver competências
nos domínios da leitura e da escrita;
✗ e o alargamento e aprofundamento dos hábitos de leitura.

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a) A promoção da leitura diária em Jardins-de-infância e Escolas de 1.º e 2.º Ciclos
nas salas de aula;
b) A promoção da leitura em contexto familiar;
c) A promoção de leitura em bibliotecas públicas e noutros contextos;
d) O recurso aos meios de comunicação social e a campanhas para sensibilização da
opinião pública;
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A 1 de junho de 2006, a Presidência do Conselho de Ministros, emite a
Resolução n.º 86/2006, a qual refere:

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e) A produção de programas centrados no livro e na leitura a emitir pela rádio e pela
televisão;
f) O apoio a blogs e chat-rooms sobre livros e leitura para crianças, jovens e
adultos.
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A 1 de junho de 2006, a Presidência do Conselho de Ministros, emite a
Resolução n.º 86/2006, a qual refere:

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É um instrumento de política pública de alcance abrangente, vocacionado para
a produção de efeitos de mudança positiva nas atitudes relativamente à leitura, nas
práticas de leitura e nas competências de literacia ao nível da sociedade como um
todo – em especial, no caso dos programas de apoio à leitura orientada na escola,
para a produção desses efeitos no sistema nacional de ensino básico e de educação
pré-escolar. (Costa, 2011)
Definição de PNLDefinição de PNL

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Este anexo encontra-se dividido em 10 partes:
1 - Introdução
2 – Objectivos do Plano Nacional de Leitura
3 – Linhas de Estratégia
4 – Destinatários e áreas de execução
5 – Fases de execução
6 - Programas
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Em Anexo a esta Resolução, surge então a definição e traçado do PNL.
Plano Nacional de LeituraPlano Nacional de Leitura
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2006

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Este anexo encontra-se dividido em 10 partes:
7 – Apoios/formação
8 – Plano de comunicação
9 – Estruturas de coordenação do Plano Nacional de Leitura
10 – Estudos/avaliação do Plano Nacional de Leitura
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Os resultados globais de estudos nacionais e internacionais realizados nas
últimas duas décadas demonstram que, no que respeita ao domínio da leitura, a
situação de Portugal é grave, revelando baixos níveis de literacia,
significativamente inferiores à média europeia, tanto na população adulta, como
entre crianças e jovens em idade escolar.
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1 - Introdução
Os resultados relativos a avaliação de níveis de leitura (literacia de leitura)
revelam que Portugal se encontra numa situação muito desfavorável. Os
primeiros elementos, publicados em 2000, colocaram 48 % dos jovens
portugueses nos patamares inferiores (1 ou 2) de uma escala de cinco níveis.
E entre a primeira apresentação de resultados e a seguinte, em 2003, não se
detectou evolução positiva.

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1 - Introdução
Quadro 1 - Desempenho dos alunos em literacia de
leitura – percentagem dos alunos por
nível de proficiência
Quadro retirado do relatório do PISA 2000:

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1 - Introdução
O Plano Nacional de Leitura propõe-se criar condições
para que os Portugueses alcancem níveis de leitura em
que se sintam plenamente aptos a lidar com a palavra
escrita em qualquer circunstância da vida, possam
interpretar a informação disponibilizada pela comunicação
social, aceder aos conhecimentos da ciência e desfrutar
as grandes obras da literatura.

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2 – Objectivos do Plano Nacional de Leitura
a) Promover a leitura, assumindo-a como factor de desenvolvimento
individual e de progresso colectivo;
b) Criar um ambiente social favorável à leitura;
c) Inventariar e valorizar práticas pedagógicas e outras actividades que
estimulem o prazer de ler entre crianças, jovens e adultos;
d) Criar instrumentos que permitam definir metas cada vez mais precisas
para o desenvolvimento da leitura;
e) Enriquecer as competências dos actores sociais, desenvolvendo a acção
de professores e de mediadores de leitura, formais e informais;
f) Consolidar e ampliar o papel da rede de bibliotecas públicas e da rede de
bibliotecas escolares no desenvolvimento de hábitos de leitura;
g) Atingir resultados gradualmente mais favoráveis em estudos nacionais e
internacionais de avaliação de literacia.

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a) Alargar e diversificar as acções promotoras de leitura em contexto
escolar, na família e em outros contextos sociais;
b) Contribuir para criar um ambiente social favorável à leitura;
c) Assegurar formação e instrumentos de apoio;
d) Inventariar e optimizar recursos e competências;
e) Criar e manter um sistema de informação e avaliação.

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Alargar e diversificar as acções promotoras de leitura em contexto
escolar, na família e em outros contextos sociais:
a) Lançamento de programas de promoção da leitura para os diferentes
sectores dos públicos alvo;
b) Acções de estímulo nas crianças e jovens do prazer de ler, intensificando
o contacto com o livro e a leitura na escola, designadamente nas salas de
aula, nas bibliotecas e na família;
c) Criação de oportunidades de leitura para as crianças, jovens e adultos
que requerem meios especiais de leitura;
d) Reforço da promoção da leitura em espaços convencionais de leitura,
designadamente nas bibliotecas públicas;
e) Criação de oportunidades de leitura e contacto com os livros em espaços
não convencionais de leitura.

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Criar um ambiente social favorável à leitura
a) Disponibilização de informação, alargar o conhecimento e o debate
público sobre as questões da leitura e da literacia;
b) Mobilização da comunidade literária, da comunidade científica e dos
órgãos de comunicação social para a questão da leitura e para os objectivos
do Plano;
c) Reforço da cooperação e da conjugação de esforços entre a escola, a
família, as bibliotecas e outras organizações sociais;
d) Valorização, divulgação e apoio ao esforço de profissionais e instituições
com intervenção na área da leitura;
e) Estabelecimento de parcerias e desenvolvimento de acções concertadas,
mobilizando entidades públicas e privadas.

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Assegurar formação e instrumentos de apoio
a) Definição de parâmetros para a formação de educadores, professores e
mediadores de leitura de acordo com os princípios do Plano Nacional de
Leitura;
b) Disponibilização de instrumentos, conteúdos e metodologias orientadoras
da formação de professores e mediadores de leitura;
c) Disponibilização de orientação e apoio directo e online a práticas
promotoras de leitura na escola, na biblioteca escolar, na família, na
biblioteca pública e noutros contextos culturais;
d) Mobilização de instituições de formação para ampliar a oferta na área da
leitura;
e) Coordenação e divulgação de acções de formação para mediadores de
leitura organizadas por diferentes instituições.

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Inventariar e optimizar recursos e competências
a) Inventariar, descrever e divulgar programas, iniciativas e experiências que
têm contribuído para criar hábitos de leitura;
b) Atender aos resultados da experiência nacional e às experiências de
outros países na organização de novas iniciativas;
c) Proporcionar livros e outros recursos de informação às escolas;
d) Recorrer às novas tecnologias de comunicação para promover o acesso
ao livro estimular a diversificação das actividades de leitura e a informação
sobre livros e autores;
e) Angariar e optimizar financiamentos e co-financiamentos.

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Criar e manter um sistema de informação e avaliação
a) Inventariar e divulgar os resultados de investigação já realizada e as
iniciativas bem sucedidas, tanto em Portugal como noutros países;
b) Disponibilizar informação actualizada sobre literacia e hábitos de leitura
dos Portugueses;
c) Criar modelos de avaliação que permitam efectuar balanços de situação;
d) Criar instrumentos de avaliação utilizáveis em contexto escolar que
permitam aos docentes dos vários níveis de escolaridade monitorizar o
desenvolvimento da leitura e da escrita dos seus alunos;
e) Avaliar políticas e acções a desenvolver no âmbito do Plano Nacional de
Leitura.

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4 – Destinatários e áreas de intervenção
Devido a estudos que demonstraram que “as competências básicas ou se
adquirem precocemente, nas primeiras etapas da vida, ou dão lugar a
dificuldades que progressivamente se acumulam”, surge a necessidade de
se adotar este PNL a partir das seguintes idades:
a) Educação pré-escolar;
b) 1.º ciclo;
c) 2.º Ciclo.
Assim como a
d) Educadores e Professores
e) Pais e encarregados de educação, bibliotecários, mediadores e
animadores de leitura.

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4 – Destinatários e áreas de intervenção
Público Alvo Áreas de intervenção
Crianças do pré-escolar
Alunos do ensino básico
Jardins de infância
Escolas
Bibliotecas escolares
Famílias e bibliotecas públicas
Educadores e professores
Pais, bibliotecários, mediadores e
animadores
Instituições de formação
Bibliotecas públicas
Net

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Foram planeadas 2 fases de execução:
a) a 1.º fase iniciou-se em setembro de 2006;
b) a 2.ª fase iniciar-se-á após a conclusão da 1.ª fase, aquando da
divulgação da avaliação do PNL.

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Ainda relativamente à 1.ª fase, esta englobava:
a) Programas de intervenção e de formação;
b) Apoio e divulgação de projectos promovidos por outras entidades
(públicas, da sociedade civil e privadas);
c) Um plano de comunicação;
d) Estudos e avaliação do Plano Nacional de Leitura.

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6 – Programas
1 - Programas de incentivo e promoção da leitura:
a) Em contextos escolares:
i) Nas salas de aulas;
ii) Nas bibliotecas escolares;
b) No contexto das bibliotecas públicas e outros espaços da comunidade;
c) Em contexto familiar/tempo livre;
d) Em contextos não convencionais de leitura.
2 - Projectos experimentais de promoção da leitura;
3 - Apoio a iniciativas de outras instituições (públicas, privadas e da
sociedade civil).

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7 – Apoios/formação
Estão previstos os seguintes programas apoiados:
a) A disponibilização online de orientações para as actividades de leitura,
designadamente:
i) Listas de obras recomendadas para leitura na sala de aula e para
leitura autónoma;
ii) Orientações para leitura orientada na sala de aula, para actividades
centradas nos livros e para avaliação do progresso dos alunos;
b) O financiamento gradual das escolas, com o contributo de parceiros,
mecenas e patrocinadores, para que adquiram conjuntos de obras
adequadas às actividades da hora de leitura dos vários anos;
c) A formação online e presencial dirigida aos educadores, professores,
bibliotecário, contadores de histórias, animadores e mediadores.

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8 – Plano de comunicação
Destina-se a sensibilizar a opinião pública, criar condições para um
acolhimento favorável da parte dos diferentes sectores do público alvo e da
comunicação social e mobilizar instituições, captar parceiros, mecenas e
patrocinadores. O Plano de Comunicação prevê, desde já, os seguintes
recursos:
a) O sítio do Plano Nacional de Leitura na Internet, para disponibilizar
informação e orientações, criar uma rede nacional de informação sobre
projectos e iniciativas de promoção da leitura e permitir monitorizar a acção
dos diferentes participantes;
b) A campanha de promoção da leitura e os concursos e prémios nacionais
de leitura a realizar, com o apoio de canais de televisão, de rádios, da
imprensa nacional e regional e de parceiros, mecenas e patrocinadores.

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9 – Estruturas de coordenação do Plano Nacional de Leitura
São responsáveis pela coordenação do Plano Nacional de Leitura os
seguintes serviços e organismos:
a) O Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares, ao qual compete a
coordenação do Plano Nacional de Leitura;
b) O Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (IPLB), que desempenha
funções de parceiro estratégico responsável pelos programas na área da
cultura;
c) O Instituto da Comunicação Social (ICS), que desempenha funções de
parceiro estratégico para as iniciativas na área da comunicação social;
d) O Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo do
Ministério da Educação (GIASE), ao qual compete a coordenação geral dos
estudos, incluindo a avaliação do Plano.

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Estudos a realizar
Estudos sociológicos:
Inquérito aos hábitos de leitura dos Portugueses;
Inquérito aos hábitos de leitura da população escolar;
Inquérito sobre promoção de leitura na escola;
Identificação e análise de práticas nacionais e internacionais (OCDE) para promoção
da leitura.
Estudos linguísticos:
Levantamento de instrumentos de avaliação de leitura produzidos em Portugal;
Aferição de instrumentos de avaliação da leitura;
Definição de instrumentos a criar;
Estabelecimento de níveis de referência (benchmarks) do desenvolvimento da
leitura (dos 1.o ao 6.o anos de escolaridade).
Estudos pedagógicos — práticas pedagógicas para o desenvolvimento da leitura e
da escrita.

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Avaliação do Plano Nacional de Leitura:
Execução dos programas;
Atitudes dos diferentes segmentos do público abrangido;
Impacte dos programas no desenvolvimento da leitura.

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Avaliação da 1.ª fase: 2006-2011
Avaliação do Plano Nacional de LeituraAvaliação do Plano Nacional de Leitura
Identificaram-se alguns pontos com impacto positivo:
✗ No desenvolvimento regular de actividades de leitura num conjunto de contextos
institucionais – escolas, bibliotecas, unidades de saúde, Centros Novas
Oportunidades, associações, clubes, famílias;
✗ No envolvimento, em iniciativas de promoção da leitura e da literacia, de uma
diversidade de actores sociais – professores e bibliotecários, educadores de infância
e formadores de adultos, médicos e enfermeiros, municípios e fundações, meios de
comunicação social e empresas, universidades e centros de investigação científica,
entre vários outros;
✗ Nas práticas de leitura dos alunos, assim como nas suas atitudes relativamente à
leitura e às bibliotecas e nas suas competências de literacia – sobretudo nos três
ciclos do ensino básico, mas abrangendo também as crianças dos jardins-de-infância
e os adultos dos Centros Novas Oportunidades;
✗ Na sensibilização da opinião pública a respeito da importância da leitura e da literacia
e das acções que visam promovê-las – associando à implementação do PNL o
desenvolvimento de um ambiente social claramente mais favorável à leitura do que
anteriormente.

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Um dos impactos mais salientes do PNL foi ter contribuído decisivamente
para que nas escolas do ensino básico de todo o país se tivesse implantado uma
actividade regular e consistente de leitura orientada em sala de aula. (Costa, 2011)
Este impacto decorre de:
✗ essa actividade ser promovida e apoiada pelo PNL de forma continuada (todos os
anos, ao longo de todo o ano);
✗ abrangente (todo o sistema público de ensino e uma parte crescente das escolas privadas) e
✗ integrada (meios financeiros para a aquisição de livros pelas escolas, sugestões de títulos e
de actividades de leitura, mobilização intensa e altamente qualificada da Rede de Bibliotecas
Escolares, disponibilização de um portal próprio e outros recursos electrónicos em rede). (Idem,
2011)

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Quadro 2 - Balanço geral do PNL segundo a percepção dos professores, 2009/10
(% de “concorda totalmente” + “concorda em parte”)
Fonte: CIES-IUL, Inquérito PNL às Escolas, 2010 (Costa, 2011:99)

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As escolas são praticamente unânimes em considerar que os professores promovem mais actividades de leitura,
as bibliotecas são mais frequentadas, os alunos lêem mais e melhor, os pais estão mais atentos à importância
da leitura para os filhos e a leitura recebe mais atenção da sociedade em geral. (Costa, 2011:99)
Segundo Costa (2011), observa-se, entre 2000 e 2009, um aumento da pontuação média obtida e uma
aproximação ao valor médio do conjunto dos países da OCDE. Se, em 2000, os resultados de Portugal no
domínio da leitura foram dos mais baixos da OCDE, em 2009 os resultados médios obtidos deixam, pela
primeira vez, de ser significativamente inferiores à média da OCDE (Costa, 2011:99).

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Quadro 3 - Desempenho médio no domínio da leitura em Portugal e na OCDE, de 2000 a 2009
Fonte: PISA 2009 (Costa, 2011)

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Quadro 4 - Níveis de desempenho em leitura em Portugal, 2000 e 2009
(em percentagem)
Fonte: PISA 2009 (Costa, 2011)

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Balanço geral decorridos 4 anos da aplicação do PNL
Balanço do Plano Nacional de LeituraBalanço do Plano Nacional de Leitura

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Arranque da 2.ª fase: 2012
A segunda fase, prevista para os próximos cinco anos, ganhará em prosseguir
as linhas de força orientadoras e os programas estruturantes do PNL. Mas ganhará
também em suscitar novas vertentes, desejavelmente tão estimulantes e eficazes
como as da primeira fase. (Costa, 2011)

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BibliografiaBibliografia
Ministério da Educação (dez 2001). Resultados do Estudo Internacional PISA
2000. Lisboa: GAVE
Costa, A. F.(Coord.) (2010). Avaliação Externa do Plano Nacional de Leitura – 4.º ano.
IV Conferência Internacional. CIES – Centro de Investigação e Estudos de
Sociologia e ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa
Costa, A.F. (Coord.) (2011). Avaliação do Plano Nacional de Leitura: os primeiros 5 anos.
GEPE. Lisboa: Ministério da Educação
Despacho conjunto n.º 1081/2005, de 23 de novembro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2006, de 12 de julho
http://portal.inep.gov.br/pisa-programa-internacional-de-avaliacao-de-alunos
http://www.planonacionaldeleitura.gov.pt
http://www.ua.pt/sbidm/biblioteca/PageText.aspx?id=4761

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