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                                                       ISSN 1983-4209 – Numero 2- Volume 2 – 2008.2

                        POLUIÇÃO VISUAL: QUE MAU ISSO FAZ?

José Ednaldo Feitoza da Silva1; Ivan Coelho Dantas2

RESUMO
A publicidade visual, sempre de forma inocente, é uma atividade que vem sendo considerada a mais
nova ação humana que causa impactos ambientais no centro urbano. Essa atividade produz a
chamada poluição visual, ou seja, é potencialmente poluente, pois causa danos à saúde da
população e provoca vicissitudes ao ambiente das cidades. Tem-se como objetivo aqui, analisar esse
tipo de poluição, como e por quem é causada, quais são seus efeitos sobre o ambiente urbano e em
suas extensões. Ainda analisou-se a opinião de pessoas de diversos bairros da cidade de Campina
Grande – PB, com intuito de saber como os cidadãos encaram o excesso de publicidade e o que eles
pensam sobre a prática de publicidade política partidária que suja a cidade e qual o papel que poder
público municipal deve exercer no controle da poluição visual na cidade. Para efetivação dessa
tarefa, visitou-se diversos áreas do município e foram feitos registros do constatado por meio de
anotações e fotografias do material publicitário que era exibido em ruas, avenidas, logradouros
públicos, casas comerciais, bares, restaurantes, lojas, padarias, shopping center, etc. Para ouvir a
opinião das pessoas da cidade foi feita uma pesquisa em forma de enquête, na qual as pessoas
respondiam sim ou a cada pergunta marcando um x na resposta escolhida. As perguntas eram
dirigidas especialmente a questões relativas a problemática da publicidade excessiva através de
outdoors, banners, cartazes, letreiros, pichações, luminosos etc. De acordo com o apurado in loco
constatou-se que há uma degeneração da paisagem urbana em Campina Grande, ocupação dos
espaços públicos e terrenos diversos pelos outdoors, escondendo a paisagem natural da cidade,
recobrimento das fachadas das residências, de prédios públicos e históricos, modificando a
arquitetura original e disfigurando-a de forma a perder a identidade de patrimônio. O excesso de
placas cartazes polui a cidade e interfere na qualidade de vida desse município, como ocorre nas
grandes metrópoles, causando problemas de saúde a diversas pessoas que residem ou que visitam as
áreas afetadas pela poluição visual. Nos relatos da pesquisa aplicada, muitos entrevistados dizem já
ter sofrido algum mal em sua saúde ao ter contato visual com o excesso de publicidade encontrado
na cidade.

UNITERMOS: Publicidade Visual; Saúde.

ABSTRAT

VISUAL POLLUTION: WHAT IS THIS BAD?

The advertising visual, always so innocent, is an activity which is considered the youngest human
action that causes environmental impacts in the urban center. This activity produces the visual
pollution, is potentially polluting because damage people's health and the environment causes
vicissitudes of cities. It is the goal here, considers this type of pollution, how and by whom is
caused, what are its effects on the urban environment and its extensions. Also examined are the
views of people from various districts of the city of Campina Grande - PB, with a view of how
citizens perceive the over-advertising and what they think about the practice of party political
advertising that dirty the city and what role that municipal authorities should exercise control of
visual pollution in the city. To accomplish this task, was visited several areas of the municipality
and the records were found using notes and photographs of the material that was displayed in

1
    Biologo, Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB;
2
    Farmacêutico, MSc, Departamento de Biologia, /CCBS/UEPB, ivancd@gmail.com
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streets, avenues, public designations, commercial houses, bars, restaurants, shops, bakeries,
shopping center, etc.. To hear people's views of the city was made a search in the form of a survey
in which people answered yes to each question mark or an x in the answer chosen. The questions
were directed specifically to issues concerning the problem of excessive advertising through
billboards, banners, posters, signs, graffiti, lights etc. According to the spot it found that there is a
degeneration of the urban landscape in Campina Grande, occupation of public spaces and land for
various outdoors, hiding the natural landscape of the city, covering the facades of houses, of public
buildings and historical, modifying the original architecture and disfigured it in order to lose the
identity of assets. Excess cards posters pollutes the city and interferes with quality of life of this
city, as happens in large cities, causing health problems to several people who live or who visit the
areas affected by the visual pollution. In reports of applied research, interviewed many say has
suffered some harm in their health to have visual contact with the excess of advertising found in the
city.

UNITERMS: impacts, urban landscape,

INTRODUÇÃO
        Viver no espaço urbano requer uma luta diária contra os mais diversos problemas que são
criados pelo o homem civilizado. Entre os muitos problemas destaca-se a poluição ambiental que
pode ser considerado um empecilho ao desenvolvimento e para melhoria da qualidade vida na
cidade. Criar novos rumos para se tentar reverter a atual situação enfrentada pelo cidadão, nas
urbes, tem sido e continuará a ser um grande desafio para os especialistas que trabalham com
projetos de urbanização. De acordo com Oliveira (2003) questões como: uso do solo, invasões,
conformação urbana, sinalizações, mobiliário urbano e infra-estrutura urbana são também
responsáveis pela ação poluidora.
        O espaço urbano tem sido usado de forma impensada, sem planejamento, distribuída de
modo irregular, onde os mais diversos empreendimentos fazem uso do solo urbano e transformam
esse espaço numa confusão entre arranha-céus, edificações diversas bem como a utilização de
publicidade indiscriminada.
        Desde a formação da sociedade de consumo, urgido no seio do sistema capitalista, com a
expansão econômica e a valorização da oferta de produtos e serviços, pelos mercados, apareceu,
assim, a necessidade de oferecer esses produtos e serviços cada vez mais a um número maior de
usuários, por meio da publicidade, no intuito de “seduzir” a população. Criou-se, assim, o
consumidor, principal destinatário das mensagens “sedutoras” das dádivas da modernização dos
bens duráveis, não-duráveis e de serviços que complementam a vida social da estimada e emergente
sociedade de consumo Bastos (2002), citado por Oliveira (2003), coloca-nos bem essa questão em
sua citação: “Nos pequenos vilarejos,...., as igrejas eram identificadas pela sua arquitetura, os
acessos aos prédios públicos eram conhecidos por todos. Os poucos elementos de sinalização dos
comerciantes comunicavam simples mensagens. À medida que as sociedades foram se tornando
complexas, as cidades foram crescendo e as necessidades de comunicação foram também se
ampliando...”
        A publicidade tem um papel muito forte na venda de informações, porém, se adeqüa,
também, de forma eficaz, na oferta de melhor qualidade vida, por meio de produtos e serviços que
prometem proteção, segurança, eficácia e ajudam resolver problemas do dia a dia. As formas de
publicidade variam de acordo com o poder aquisitivo do anunciante e do consumidor e, ainda, com
a qualidade e tipo de produto e serviços oferecidos, entre outros fatores. Com aumento da
população, crescem as formas de comercialização e surge concorrência no mercado, para isso, há
uma maior investidura das empresas em propagandas para chegar ao maior número possível de
clientes. Dessa forma, a propaganda indiscriminada pode criar diversos problemas à população,
esses problemas podem ser, entre outros, de cunho social, devido o consumismo desvairado, e
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                                                   ISSN 1983-4209 – Numero 2- Volume 2 – 2008.2

ambiental, relativo à produção excessiva de poluentes, seja por meio de resíduos sólidos e
resultantes da atividade publicitária e ainda por liberação excessiva de energia. Entre as formas de
energias liberadas em excesso estão: a energia sonora, que causa a poluição sonora, a energia
luminosa, além produção indiscriminada de publicidade que provoca um outro tipo de poluição,
conhecida como poluição visual. Portanto, essas atividades humanas geram prejuízos à natureza e,
por conseqüência, ao próprio ser humano.
        As mais variadas formas de agressões ambientais afetam diretamente ou indiretamente o ser
humano, de forma que o prejuízo provocado pode a curto ou alongo prazo, na maioria das vezes as
agressões podem ser irreversíveis, como é o caso dos problemas da poluição sonora que pode causar
surdez temporária ou definitiva e até levar a problemas mentais. Já a poluição visual, ao contrário
do que muitos pensam, pode causar danos como perda visual temporária ou definitiva, pois a
exposição da visão por muito tempo a reflexos de fontes luminosos (luzes, aparelhos de TV,
monitores de vídeo, etc.) tem motivos para muitos diagnósticos de perda e/ou problemas de visão. O
excesso de letreiros, fotografias, banners que são colocados em outdoors, faixas, cartazes, placas,
avisos, murais, panfletos entre outros, são responsáveis pelo cansaço visual, chegam provocar
cefaléia, irritação, estresse, sonolência, inquietação, cansaço e até distração nas ruas e avenidas,
sendo muitas vezes, essa distração, responsável por acidentes graves envolvendo veículos
automotores, pedestres, motoristas e passageiros.
        A legislação que disciplina a publicidade com anúncios visuais é muito restrita, em
comparação com legislação que regula a poluição sonora, dessa forma, as técnicas empregadas
pelas empresas de marketing publicitário não levam em conta a saúde do cidadão, desprezando o
ator principal para o sucesso da sua produção, o consumidor.
        Esse trabalho teve como objetivo avaliar os impactos causados pela poluição visual
produzida pelo excesso de publicidade na Cidade Campina Grande – PB, visando despertar uma
visão crítica sobre esse tipo de poluição que afeta, de forma sutil, a população.

CONCEITO GERAL DE POLUIÇÃO
        A poluição visual, como todo tipo de poluição, é uma forma de agressão a o ambiente,
provocando danos e aos seres vivos que resida ou freqüente esse ambiente. A Legislação vigente faz
referência ao termo poluição e descreve as causas que classifica determinada ação como efeito
poluidor.
        Como parte essencial da faculdade da União de legislar sobre o tema em pauta está a
definição do que é poluição, definição esta expressa pelo inciso III do art. 3º da Lei nº. 6.938, de 31
de agosto de 1981:
“Art. 3º Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:
“III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou
indiretamente:
a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
c) afetem desfavoravelmente a biota;
d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;” (LEI Nº.
6.938/81, que “dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente) (CONAMA – 1981).
        Como a poluição visual não emite matérias apenas energia, quando se trata de publicidade
que se utilizam efeitos luminosos.
        Parodiando a definição de poluição ambiental, podemos dizer que Poluição Visual é o limite
a partir do qual, o meio não consegue mais digerir os elementos causadores das transformações em
curso, e acaba por perder as características naturais que lhe deram origem. No caso, o meio é a
visão, os elementos causadores são as imagens, e as características iniciais, seria a capacidade do
meio de transmitir mensagens (Vargas & Mendes, 2006).
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                                                   ISSN 1983-4209 – Numero 2- Volume 2 – 2008.2

A PUBLICIDADE E A POLUIÇÃO VISUAL
       A poluição visual é produzida por excessivas fontes de publicidades que podem modificar a
paisagem nas cidades, causando transtornos à saúde mental das pessoas que vivem ou trafegam na
via urbana. Por outro lado, os prédios e monumentos históricos perdem sua importância, pois ficam
escondidos devido a exposição em excesso de materiais publicitários.
       Para Moreira (2000) a poluição visual, por sua vez, está ligada à exploração do espaço
urbano pela publicidade. Outdoors, placas, cartazes, banners, painéis eletrônicos, faixas, tabuletas e
luzes ocupam o horizonte visual, causando cansaço e irritabilidade entre as pessoas que circulam
diariamente na cidade.

POLUIÇÃO E CONSCIÊNCIA POLÍTICA
        Além da publicidade cotidiana, produzida pelo comércio, existe a publicidade temporária,
feita para um determinado tempo, a exemplo da propaganda eleitoral. Os cartazes com fotos, nomes
e números de candidatos sempre surgem colados em paredes ou muros residenciais, em postes de
iluminação pública, ao lado de placas de utilidade pública, como é caso dos sinais de trânsito,
causado grandes confusões a motoristas e pedestres. Apesar de a Justiça Eleitoral exercer um forte
controle sobre esse tipo publicidade, vivencia-se, ainda, a violação das normas que regem a Lei que
disciplina a publicidade eleitoral.

MATERIAIS UTILIZADOS
ABORDAGEM METODOLÓGICA
        A metodologia aplicada foi um levantamento in loco, com coleta de dados em dois
momentos: no primeiro momento, foram visitadas diversas áreas da cidade de Campina Grande –
PB, principalmente as avenidas, ruas e logradouros públicos para levantamento de tipos de
comerciais visuais e como são instalados nos locais. A escolha dos locais foi devido a dois fatores
preponderantes como maior confluência populacional e onde ocorre a maior aposição de materiais
publicitários. Para identificação desse material publicitário, que ocupa os espaços públicos utilizou-
se a observação e o registro por meio de fotografias. Concomitantemente, durante o período de
levantamento de dados, várias incursões à web foram feitas no intuito de atualização com novas
informações sobre novos fatos e trabalhos acerca do tema poluição visual no mundo.
        No segundo momento, aplicou-se um questionário, em forma de enquête, junto a moradores
de diversos bairros da cidade de Campina Grande, tendo como objetivo conhecer a opinião e o que
essas pessoas entendem sobre a poluição visual. O questionário consta de 08 (oito) perguntas
objetivas com resposta de sim ou não. Em seguida, o entrevistado responde qual é sua profissão, o
bairro onde mora e o grau de instrução (conforme modelo no anexo I). No tratamento dos resultados
dos questionários deverá aparecer a porcentagem de entrevistados, dos bairros onde moram. Outro
fator importante no levantamento é o conhecimento que a população já dispõe sobre o problema que
a poluição visual venha a causar e como se deve tratar o problema.

RESULTADOS E DISCUSSÃO
DO DIAGNÓSTICO
        Campina Grande é uma cidade localizada na região do Planalto da Borborema, a 128 km da
capital, João Pessoa, com uma população de 365 mil habitantes, tendo a principal fonte de renda
advindas principalmente da indústria e do comércio. A indústria, por sua vez, utiliza-se de forma
acanhada na publicidade visual, sendo essa prática mais utilizada pelo comércio existente na cidade.
As lojas, shoppings, bancos, farmácias, padarias, restaurantes, bares, casas de festas, entre outros,
são os principais utilizadores da propaganda visual. Constatou-se que os principais meios utilizados
para divulgação visual de produtos e serviços são: outdoors, banners, cartazes, faixas, tabuletas,
letreiros e placas luminosas e placas comuns, letreiros em muros de residências, terrenos, indústrias
e casas comerciais. Nas avenidas, constatou-se um grande número de outdoors localizados nas
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                                                     ISSN 1983-4209 – Numero 2- Volume 2 – 2008.2

margens dessas avenidas, fechando totalmente a visão em relação a cidade, não sendo possível
observar os demais locais do município. Essas estruturas são colocadas em logradouros ou terrenos
baldios. A ocupação dessa área se dá de forma irregular, indiscriminada, sem atentar para o lado
estético e paisagístico, deixando a cidade feia, desconfigurando o patrimônio público da cidade. Em
algumas avenidas notou-se haver poucos outdoors, entretanto o número de faixa, placas, cartazes,
luminosos aumentam substancialmente, conforme evidenciado na tabela 1.
TABELA 01: SÍNTESE DOS PRINCIPAIS TIPOS DE MATERIAL PARA PUBLICIDADE NAS
           AVENIDAS VISITADAS
Nome da avenida               Tipos e quantidade de agentes publicitários


1 Manoel Tavares                34 outdoors; 06 placas; 12 painéis luminosos;
                                06 faixas; 04 pichações; 06 letreiros; 04 Banners
2. Avenida Canal                07 outdoors; 55 painéis luminosos; 33 banners, 25 pichações e letreiros;
                                11 faixas; 05 placas publicitárias.
3 Avenida Brasília              36 outdoors; 25 painéis luminosos; 12 banners; 10 faixas; 16 pichações
                                e letreiros; 03 placas publicitárias.
4. Argemiro Figueiredo          15 outdoors; 09 painéis luminosos; 05 faixas; 06 placas publicitárias; n
                                cartazes, 09 pichações políticas.
5. Assis Chateaubriand          06 outdoors; 20 painéis luminosos; 08 faixas; 16 placas publicitárias; 15
                                banners; 11 pichações políticas e letreiros; n cartazes.
6. Almirante Barroso            05 outdoors; 13 painéis luminosos; 05 faixas; 09 letreiros; 04 banners;
                                04 pichações políticas.
7. Floriano Peixoto             16 outdoors; 33 faixas; 78 painéis luminosos; 12 tabuletas; n cartazes;
                                26 letreiros luminosos; 23 letreiros comuns; 60 banners; 12 pichações
                                políticas; 27 placas publicitárias, 20 banners.
8. Rio Branco                   01 outdoor; 02 faixas; 07 painéis luminosos; 02 letreiros luminosos; 03
                                banners; 03 letreiros comuns.
9. Avenida Dinamérica           06 0utdoors; 04 pichações políticas; 04 placas publicitárias; 03 faixas.
10. Raimundo Asfóra             Não pesquisado
11. Juscelino Kubstcheck        01 outdoor; 16 pichações políticas; 06 letreiros comuns; 3 faixas; n
                                cartazes.
        A tabela acima faz uma ligeira radiografia dos meios pelos quais é feita a publicidade nas
avenidas e ruas da cidade. Das dez avenidas pesquisadas a mais ocupada pela publicidade, como se
pode perceber, é a Floriano Peixoto que, apesar de ter poucos outdoors, mantém um maior número
de outros equipamentos publicitários, podendo ser considerada a avenida mais poluída visualmente
na cidade. Já as avenidas Manoel Tavares e Brasília disputam o ranking de quem tem o maior
número de outdoors. Esses resultados são alterados, visto que as empresas de publicidade ampliam
ou diminuem o número de artefatos publicitários, de acordo com a necessidade ou eventos. Portanto
esses valores podem ser alterados para mais ou para menos, sendo que as quantidades mencionadas
na tabela 1 é o resultado do momento da pesquisa. Outro fator importante a considerar é que o
levantamento acima ocorreu durante a realização da publicidade eleitoral e as pichações políticas
foram levadas em conta, como se trata de uma publicidade temporária e regulada pela Justiça
Eleitoral, possivelmente já não seja mais encontrado as pichações que constam na citada tabela.

  ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS TRÊS AVENIDAS QUE APRESENTAM O MAIOR
        NÚMERO DE PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

                           AVENIDA BRASÍLIA (SEVERINO CABRAL)

                                                                                    outdoors
                                                                                    painés
                                                                                    banners
                                                                                    placas
                                                                                    faixas
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                                                ISSN 1983-4209 – Numero 2- Volume 2 – 2008.2

         Gráfico 01: comparação entre o número de material utilizado na
                 publicidade visual na Avenida Brasília..

                                  AV FLORIANO PEIXOTO


                                                                          outdoors
                                                                          painés
                                                                          banners
                                                                          placas
                                                                          faixas




           Gráfico 02: comparação entre o número de material utilizado
                      na publicidade visual na Avenida Floriano Peixoto..
                                    AV MANOEL TAVARES



                                                                          outdoors
                                                                          painés
                                                                          banners
                                                                          placas
                                                                          faixas



           Gráfico 03: comparação entre o número de material utilizado
                       na publicidade visual na Avenida Manoel Tavares..

       Excetuando-se outros tipos de material publicitário, os que têm maior presença na
publicidade visual na cidade. O outdoor parece ocupar o primeiro lugar, mas eles aparecem com
maior freqüência nas avenidas mais afastadas do Centro Comercial do município, onde os anúncios
das fachadas das lojas assumem o primeiro plano. Considerando-se esse fato, a Avenida Floriano
Peixoto apresenta menor número de outdoors, entretanto possui um número maior de outros tipos
de material publicitário e há uma maior incidência de propaganda nas fachadas das cas comerciais.
O topo de maior incidência de outdoors fica entre as Avenidas Manoel Tavares, que liderava, no
momento do levantamento, e a Brasília (Severino Bezerra Cabral). O demais acessórios vem menor
proporção nas duas artérias, mas aumentam, em relação aos outdoors, na Avenida Floriano Peixoto.




                      Figura 09                                fonte: Ed fotos
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                                                             ISSN 1983-4209 – Numero 2- Volume 2 – 2008.2

                        A margem direita da Avenida Manoel Tavares é tomada totalmente
                        pelos outdoors. Observa-se que a paisagem fica quase que escondida..

        A sucessão de outdoors ocupa de forma indiscriminada o espaço urbano de Campina Grande
sem haver um controle sobre o parcelamento do solo urbano, além de ferir a legislação ambiental,
traz transtorno ao patrimônio público e ao bem estar da população, portanto há necessidade de uma
maior discussão entre o Poder Público Municipal e os segmentos da sociedade. Essa ocupação de
terrenos baldios, além de ferir a estética da cidade, esconde a paisagem da cidade e ocupa um
espaço que poderia servir de área de lazer para a população. A poluição visual é notada de forma
explicita.
        No Centro Comercial de Campina Grande, a situação em relação a exploração publicitária
ocorre de forma caótica, sem organização, pois os adornos publicitários são exibidos do toda forma,
sem atender às mínimas exigências estéticas.
        As ruas que compõe o Centro Comercial do município apresentam-se formada por lojas
comerciais das mais diversas categorias, como malharias, sapatarias, óticas, farmácias, bancos,
papelarias, lojas esportivas, de materiais elétricos-eletônicos, lanchonetes, bares, loja de
eletrodomésticos, automóveis, armazéns de ferragens e materiais de construção, shopping centers,
etc. Essas casas comerciais fazem suas publicidades suas fachadas, cada uma a vontade. Não há
uma estética coletiva. Como não há um Plano Diretor aprovado pelo poder público da cidade, esse
poder público fica impossibilitado de intervir para ordenar a publicidade e evitar que tanto estética
como o patrimônio histórico da cidade seja prejudicada com pichações e colagem de cartazes em
suas fachadas.




                          Figura 10                                             fonte: ed fotos
                    Arte Décor, um dos poucos edifícios que, apesar de está deteriorado, não foi ainda
                                          pichado nem recebeu publicidade.
      Na tabela 2 encontra-se os principais tipos de material usado pelas empresas bem como as
empresas que se utilizam desse material:

    TABELA 02: RESUMO DOS PRINCIPAIS ARTEFATOS USADOS NA PUBLICIDADE
             VISUAL E AS PRINCIPAIS EMPRESAS QUE OS UTILIZAM
         Material publicitário                            Empresa que faz uso do material publicitário
1. OUTDOORS                                    Shoppings, concessionárias de veículos, lojas de confecções e
                                               calçados, hotéis, indústrias, casas de shows e festas, óticas,
                                               Prefeitura, Governo do Estado.
2. LETREIROS E PLACAS LUMINOSAS                Óticas, bancos, hospitais, farmácias, algumas lojas, shoppings,
DE NEON                                        bares, restaurantes, mercadinhos, escolas, concessionárias de
                                               veículos, casas de peças e material de construção, postos de
                                               gasolina.
4. BANNERS                                     Lojas confecções, óticas, hotéis, postos de gasolina, Prefeitura,
                                               hospitais, Governo do Estado, escolas, eventos religiosos e
                                               musicais, casas de shows e festas, partidos políticos.
3. FAIXAS                                      Shows, festas, eventos religiosos e culturais, lojas de confecções,
                                               postos de gasolina, hotéis, hospitais, eventos em geral.
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                                                     ISSN 1983-4209 – Numero 2- Volume 2 – 2008.2

4. PLACAS COMUNS                         Prefeitura, Governo do Estado, casa de ferragens e de material de
                                         construção, bares e lanchonetes, serviços de construção.
5. LETREIROS E PICHAÇÕES                 Partidos políticos, casas de ferragens e de material de construção,
                                         peças de automóveis, oficinas de funelaria, bares, mercadinhos,
                                         restaurantes, casas de shows e eventos diversos, igrejas
                                         evangélicas.
6. CARTAZES                              Eventos diversos, shows, religiosos, festas, empresas de
                                         cosméticos, farmácias, óticas, bancos e financeiras, cursos e
                                         cursinhos, escolas, trabalhos domésticos, prestadoras serviços.

               Nas avenidas campinenses, os materiais publicitários mais utilizados constam
listados na tabela anterior ao lado das principais publicidades. Todos os dados, aqui contidos, fazem
parte de um conjunto de informações resultante do momento da pesquisa e todos os equipamentos
citados, bem como os tipos de produtos, evento ou serviços divulgados nesses equipamentos
representam o momento. Uma análise posterior poderá haver uma nova gama de informações que
aumentem em alguns casos ou diminuam em outros, modificando, assim, o teor das informações
aqui registradas.

A PUBLICIDADE VISUAL SOB A OPINIÃO POPULAR
        De acordo com o questionário feito em forma de enquête, foram entrevistadas cinqüenta
pessoas, levando consideração à escolaridade, profissão exercida no momento e bairro onde mora.
As perguntas que constam no questionário estão diretamente ligadas aos problemas causados pelo
excesso de publicidade visual na cidade de Campina Grande. Na primeira questão, pergunta-se se o
entrevistado já ouviu falar sobre poluição visual. Das cinqüenta pessoas pesquisadas apenas duas
dizem que nunca ouviu falar sobre o assunto. A partir da questão primeira, o entrevistado dizendo
que já conhece algo sobre o tema, responde com facilidade as demais questões.
        A tabela 3 a seguir faz uma análise dos entrevistados, anotando-se três características
solicitadas no fim da entrevista, são elas escolaridade, profissão e o bairro onde moram, porém a
análise é feita sobre a opinião dos participantes da entrevista sobre a publicidade visual e a poluição
visual.

TABELA 03: Freqüência da distribuição dos entrevistados por profissão e localização
Escolaridade                              Profissão                                Bairro onde mora
Ensino fundamental incompleto             1. dona de casa                          1 Cruzeiro
10 pessoas                                1. assessor parlamentar                  1 Jardim Paulistano
                                          2 funcionários públicos                  1 Centenário
                                          2 comerciantes                           1 Bairro das Cidades
                                          1 aposentado                             1 Malvinas
                                          2 comerciários                           1 Jeremias
                                          1 músico                                 1 Bodocongó
                                                                                   1 Centro
                                                                                   1 Tambor
                                                                                   1 Catingueira
Ensino fundamental completo               2 donas de casa                          1 Centro
04 pessoas                                2 comerciários                           1 Alto Branco
                                                                                   1 Dinamérica
                                                                                   1 Santa Cruz
Ensino médio incompleto                   1 empresário                             1 Santa Rosa
06 pessoas                                1 comerciário                            1 José Pinheiro
                                          1 mecânico                               1 Quarenta
                                          1 carpinteiro                            1 São José
                                          2 funcionários público                   1 Santo Antônio
                                                                                   1 Catingueira
Ensino médio completo                     1 publicitário                           1 Palmeira
10 pessoas                                1 comerciário                            1 Conceição
                                          1. mototaxista                           1 Liberdade
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                                                              ISSN 1983-4209 – Numero 2- Volume 2 – 2008.2

                                                  2 músicos                              1 Prata
                                                  2 assessor parlamentar                 2 Catingueira
                                                  1 funcionários público                 1 Catolé
                                                  2 vendedores                           1 Centenário
                                                                                         1 Cruzeiro
                                                                                         1 Malvinas

Curso superior incompleto                         1 orientadora                          2 Centro
07 pessoas                                        1 estudante de biologia                1 Bodocongó
                                                  1 estudante de farmácia                1 Nova Brasília
                                                  1 estudante de ed. Física              1 Jardim Verdejante
                                                  1 estudante história                   1 Monte Santo
                                                  1 estudante de direito                 1 Cruzeiro
                                                  1 funcionário público
Curso superior completo                           1 farmacêutica bioquímica              2 Mirante
13 pessoas                                        1 médico                               1 Catolé
                                                  4 professores (as)                     1 Palmeira
                                                  3 assistentes social                   1 São José
                                                  2 jornalistas                          1 Cinza
                                                  1 pedagoga                             2 Centro
                                                  1 secretária                           1 Rosa Cruz
                                                                                         1 Liberdade
                                                                                         1 José Pinheiro
                                                                                         1 Prata
                                                                                         1 Rocha Cavalcante
50 pessoas                                        22 profissões                          30 bairros

      DISTRIBUIÇÃO DOS ENTREVISTDOS DE ACORDO COM AS                                     D de Casa
                        PROFISSÕES                                                       A Parlamentar
                                                                                         F Público
                                                                                         Aposentado
                                  7                                                      Comerciante
                                                                                         Comerciários
                                  6
                        ISTAD S




                                                                                         Músico
                             O
              E




                                  5                                                      Empresário
        N EROD




                                                                                         Mecâncio
                                  4                                                      Carpiteiro
                  ENTREV




                                                                                         Publicitário
                                  3
         ÚM




                                                                                         Mototaxista
                                                                                         Vendedor
                                  2
                                                                                         Estudantes supr
                                  1                                                      Orientadora Educacional
                                                                                         Farmacéutica
                                  0                                                      Médico
                                                     1                                   Professor
                                                                                         A Social
                                            PROFISSÕES                                   Jornalista
                                                                                         Pedagogo
                                                                                         Secretaria


   Gráfico 04: Freqüência da distribuição dos entrevistado s de acordo com as profissões.

       A tabela a seguir traz as perguntas utilizadas no questionário e os valores para sim e não,
representado a opinião dos entrevistados na enquête.
TABELA 04: Freqüência de enquete sobre poluição visual.
         Perguntas                                                                        Sim            Não
1. Você já ouviu falar em poluição visual?                                                 48            02
2. Você sabia que a poluição visual é provocada pelo excesso de publicidade
utilizando-se outdoors, placas, cartazes, faixas, banners, placas luminosas, letreiros     47            03
luminosos, pichações em paredes e letreiros, lixo etc.?
3. Você sabia que poluição visual em excesso causa danos à saúde?                          23            27
4. Alguma vez você, andando por alguma rua ou avenida que possui excesso de
publicidade, já se sentiu com algum mal estar como dor de cabeça, cansaço mental           20            30
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ou problemas que dificultaram sua visão?
5. Você concorda que o excesso de publicidade, produzido pelos meios citados na          40       10
pergunta 2 deixa a cidade feia, sem estética?
6. Você concorda com decisão do TRE de proibir a divulgação política de
candidatos com colagem de fotos em postes residências etc., bem como a                   43       07
propaganda em outdoors?
7. Os candidatos, em sua opinião, devem continuar pichando muros residenciais?           06       44

8. A Lei Federal número 6.938 determina que a municipalidade deve aprovar leis
que disciplinem a utilização do espaço urbano com publicidades visuais, além de
outras providências, como os meios citados na pergunta 2. Você concorda que a
Prefeitura de sua cidade deve exercer esse controle sobre as atividades que causem
                                                                                         47       03
poluição visual?


              As questões apresentadas na pesquisa por meio do questionário tende não somente
avaliar o conhecimento do entrevistado sobre a poluição visual, mas também ouvir sua opinião
sobre questões relativas à poluição visual e a política ambiental relacionada ao assunto.

TABELA 05: Percentual sobre opinião da população a certa da poluição visual
Perguntas                                                                                Sim     Não
1. Você já ouviu falar em poluição visual?                                               96%     4%
2. Você sabia que a poluição visual é provocada pelo excesso de publicidade
utilizando-se outdoors, placas, cartazes, faixas, banners, placas luminosas, letreiros
luminosos, pichações em paredes e letreiros, lixo etc.?                                  94%      6%
3. Você sabia que poluição visual em excesso causa danos à saúde?                        46%     54%
4. Alguma vez você, andando por alguma rua ou avenida que possui excesso de
publicidade, já se sentiu com algum mal estar como dor de cabeça, cansaço mental         40%     60%
ou problemas que dificultaram sua visão?
5. Você concorda que o excesso de publicidade, produzido pelos meios citados na
pergunta 2 deixa a cidade feia, sem estética?                                            80%     20%
6. Você concorda com decisão do TRE de proibir a divulgação política de
candidatos com colagem de fotos em postes residências etc., bem como a                   86%     14%
propaganda em outdoors?
7. Os candidatos, em sua opinião, devem continuar pichando muros residenciais?           12%     88%
8. A Lei Federal número 6.938 determina que a municipalidade deve aprovar leis
que disciplinem a utilização do espaço urbano com publicidades visuais, além de
outras providências, como os meios citados na pergunta 2. Você concorda que a            94%     6%
Prefeitura de sua cidade deve exercer esse controle sobre as atividades que causem
poluição visual?
Tabela 5

       Pela interpretação da tabela 4, pode-se ver que boa parte da população já tem conhecimento
sobre a poluição visual. Até identifica os potenciais causadores deste tipo de impacto, entretanto,
nota-se que boa parte dos entrevistados não tem conhecimento se a poluição visual cause ou não
danos à saúde humana, apesar de que uma pequena, mas importante parcela já se sentiu prejudicada
com a exposição excessiva de publicidade visual, conforme consta no resultado da pesquisa acima,
40% dos entrevistados sentiram o impacto dessa exposição em sua saúde. Outro importante
questionamento foi relacionado à estética da cidade, onde a maioria, em torno de 80%, concorda
que o excesso de material publicitário compromete as características arquitetônicas da cidade,
deixando-a feia. Outro fato importante foi posicionamento contra a propaganda política com
aposição de cartazes e fotos, onde 86% dos entrevistados repudiam essa prática e apóiam a decisão
do TRE de coibir esse tipo de agressão aos logradouros, postes de energia elétrica e demais áreas
que eram tomadas como local para se fazer mural com fotos de candidatos a cargos eleitorais. As
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pichações de muros e áreas particulares, que ainda são permitidas pela Justiça Eleitoral, fizeram
parte de outro questionamento nessa enquête, sendo rechaçadas por uma grande maioria dos
entrevistados, 88% não aceita mais que seja praticada a poluição visual por conta de candidatos a
cargos públicos por via eleitoral. Por fim, os participantes da pesquisa opinaram sobre quem deve
legislar, fiscalizar e disciplinar a publicidade visual na cidade, bem como de outros tipos ações
potencialmente poluidoras. O poder público municipal é responsável pelas ações que são
implementadas em sua jurisdição, para tanto, segundo os entrevistados, é de sua obrigação controlar
as atividades que venham prejudicar o bem estar da população.

A PERDA DO REFERENCIAL E COMPROMETIMENTO DO BEM ESTAR DAS PESSOAS.
        Um simples anúncio, umas faixas e alguns cartazes, que mal fazem? Essa tem sido sempre
um questionamento de quem não se posicionam e de quem vive da prática de vender imagens. Mas
o interessante é que quando há um posicionamento, não interessando o lado, o problema passa a ser
vista com olhares críticos.
                A paisagem urbana é pensada com critérios por parte dos urbanistas, portanto não é
apenas um aglomerado de concreto, automóveis e pessoas e sim um lugar para se viver, se visitar,
ser freqüentado e o “retorno” tem que ser garantido. Para que haja todo esse tráfego de pessoas, há
necessidade de um referencial. Quando analisa-se a poluição visual a partir deste ponto de vista
verifica-se que as a publicidades nas cidades, e Campina Grande não faz exceção a esse caso,
funciona como uma sucessão de agravos ao primor da população. Seus monumentos históricos são
agredidos, seus parques e praças são deteriorados, seus mananciais poluídos com o lixo produzido,
suas ruas são inundadas com sujeiras e esquecidas. Mas o ponto principal é a paisagem obstruída
por uma imensa quantidade de painéis e outdoors, escondendo todo o espaço urbano. As lojas
escondem suas fachadas com letreiros, faixas, banners, placas, causado uma desordem que esconde
toda a simplicidade de um trabalho arquitetônico um dia foi criou. As pichações em praças, prédios
históricos, muros de residências, colégios, escolas, causam não só prejuízos, mas também
indignação pelo desrespeito ao patrimônio alheio. A referência da cidade está na estética. O
abandono dos monumentos históricos, pelo poder público, a colação de publicidades que destrói
todo referencial da cidade contribui com essa perda para diminuir a presença do turismo.
        A saúde da população depende da qualidade ambiental. Quando ambiente está em
desequilíbrio há comprometimento na saúde das pessoas. Para se oferecer uma melhor qualidade de
vida é necessário que se tenha controle sobre as atividades potencialmente poluidoras. Os
problemas que a poluição visual causa a saúde humana são vários podendo ser percebido, em alguns
casos, cefaléia, cansaço mental e visual, visão embaçada, nervosismo, culminado com o estresse. O
estresse contínuo pode evoluir para outros males como hipertensão, doenças do coração entre
outras. Além dos agravos à saúde, outro contratempo que pode acontecer, devido a propagando
visual, é distração do motorista, no trânsito, ao ler um cartaz ou um outdoor, guiando um veículo,
pode perder o controle causar acidentes de graves proporções.
        Juntamente com a poluição sonora, a poluição visual causa graves males à saúde, agredindo
a sensibilidade humana, influenciando a mente, afetando mais psicologicamente do que fisicamente.
Este tipo de poluição é a que menos recebe atenção por parte do governo e das pessoas em geral. O
problema preocupa, mas é relegado a segundo plano, justamente por suas conseqüências não serem
tão visíveis (Júnior, 2004).

E SE ESSE PROBLEMA TIVER SOLUÇÃO?
       A União, através da Lei 6.938/81 de 31 de agosto de 1981, repassa aos municípios o poder
de legislar sobre a poluição visual. Muitas cidades ainda não têm uma legislação adequada em
relação ao meio ambiente, os Códigos de Postura, quando existem são desatualizados. Uma cidade,
para controle de atividades que provoquem mal estar à população, deve regulamentar as leis
complementares conforme preconiza a Legislação Federal. Para ordenamento de todas as atividades
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deve ser elaborado um Plano Diretor. Dessa forma, a cidade obriga a todos munícipes a seguir um
planejamento urbano adequado.
       Em Campina Grande o Plano Diretor ainda não é uma realidade, as ações são planejadas em
gabinetes e executadas sem discussão com os seguimentos sociais. Dessa forma, todo o patrimônio
público e histórico da cidade fica sem proteção e as atividades que poluem o ambiente urbano não
são controladas nem coibidas. Logicamente, a poluição visual não tem o disciplinamento correto,
pois não há lei para que se possa agir diante das agressões cometidas contra o meio ambiente e
contra a população.
       Há possibilidades de se aprovar projetos de lei para disciplinar a sociedade em Campina
Grande, depende dos vereadores enveredarem por essa luta e fazer gestões junto ao Prefeito
Municipal para que seja sancionada a referida lei.
       No Município de São Paulo foi aprovado, em dois mil e três, a Lei 13.525 de 28 de fevereiro
de 2003, que trata do disciplinamento e da proteção do ambiente urbano. Essa lei não surtiu o efeito
esperado, pois não havia multa compensatória, em caso de desrespeito à citada Lei. Essa Lei foi
revogada há pouco e aprovada uma outra lei que endurece a ação contra as publicidades naquela
metrópole e o primeiro ato do então Prefeito foi a retirado de todo material publicitário que se
encontrava de forma irregular.
       Segundo Ramos (2004) há cerca de 10 milhões de anúncios espalhados pelas ruas de São
Paulo, dos quais, estima-se, somente 100.000 sejam cadastrados e 55.000 licenciados. É impossível
fugir do desconforto visual que toma de assalto os que transitam na maior cidade da América do
Sul.
       De acordo com Junior (2004) Algumas razões para se controlar a publicidade de rua seriam
o fato dos anúncios serem inconvenientes e, portanto contrários ao bem-estar das populações;
invadirem os espaços públicos, fazendo com que os habitantes não tenham outra opção a não ser
reparar neles; banalizarem o ambiente, degradando o gosto popular, além de distraírem os
condutores nas vias.

CONCLUSÃO
        A existência de uma forma de poluição ambiental, que recebe pouca atenção das pessoas, é a
poluição visual que é produzida em grandes cidades e está cada vez mais crescendo em Campina
Grande esse tipo de poluição é gerada por:
- Excesso de outdoors, banners, placas, faixas, cartazes, letreiros, pichações, luminosos, etc. Esse
material, quando usado em grande quantidade em lugares públicos, esconde a paisagem, enfeiam a
cidade e causam desconforto aos cidadãos;
- Boa parte da população já tem conhecimento sobre o lado negativo que a publicidade em excesso
causa. A maioria dos entrevistados concorda que o excesso de publicidade deixa a cidade feia (sem
estética), que os políticos não devem pichar muros e colocar cartazes em postes de eletricidade ou
parede de residências e que a Prefeitura deve disciplinar a publicidade visual na cidade, por meio de
legislação específica;
- Um dos problemas cruciais da publicidade visual em excesso é a perda da originalidade do meio
urbano, mas, também, outros males que afetam diretamente a qualidade de vida e, principalmente, a
saúde da população foram relatados por pessoas que participaram da entrevista, como foi o caso
daqueles que relataram já ter sofrido algum mal estar, cansaço, até dores de cabeça, quando
visualizam por muito tempo cores fortes, excessos de letreiros e outras formas de publicidades;
- A legislação sobre a poluição visual, no âmbito federal, não é específica, portanto, ela transfere ao
município a tutela de legislar sobre o disciplinamento da publicidade e do parcelamento do solo
urbano. Campina Grande ainda não conta com uma legislação acerca do tema poluição visual.

REFERÊNCIAS
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                                                 ISSN 1983-4209 – Numero 2- Volume 2 – 2008.2

Bastos, Roberto. (2000). “As conseqüências da poluição visual nas cidades”, Disponível na
internet: http://www.divisão/leia/polui1.html, Acessado em 20/08/2006.
CONAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente (1981). Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981 –
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Brasília.
Dávolos, D. R. Poluição visual em Rio Claro (SP). 2004. 109 f. Dissertação (Mestrado em
Geografia) – Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro,
2004.

Júnior, Roberto Hermínio França. Poluição Visual Urbana. 2004. Disponível na internet:
www.ambientebrasil.com.br. Acesso em 15 de abril de 2006.

Oliveira, Leonardo P. Determinação de Parâmetros Para Avaliação da Poluição Visual Urbana,
2003, 126 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo –
Universidade de Brasília, Brasília, 2003.

Moreira, Igor. (2000). O Espaço Geográfico – Geografia Geral e do Brasil; 40ª edição: São Paulo.
Editora Ática. p. 245.

Rollo, Alberto; Rollo, Arthur. A propaganda eleitoral e a poluição visual. Disponível na Internet:
http://www.mundojuridico.adv.br. Acesso em 21 de junho de 2006.

Ramos, Ignez Conceição Ninni; Poluição Visual e São Paulo. Disponível na Internet:
www.vitruvius.com.br/arquitextos/arq000/esp116.asp - 40k. Acesso em 21 de outubro de 2006.
SÃO PAULO (cidade) – Lei 13.525 D.O.M. de 28 de fevereiro de 2003 – Dispõe sobre ordenação
de anúncios na paisagem de São Paulo e dá outras providências.

Vargas & Mendes, Heliana Comin Camila Faccione, Poluição visual e paisagem urbana: quem
lucra com o caos? Vitruvius. Disponível na Internet:
 www.vitruvius.com.br/arquitextos/arq000/esp116.asp - 40k. Acesso em 21 de outubro de 2006.

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Visual Pollution in Campina Grande

  • 1. Página | 50 ISSN 1983-4209 – Numero 2- Volume 2 – 2008.2 POLUIÇÃO VISUAL: QUE MAU ISSO FAZ? José Ednaldo Feitoza da Silva1; Ivan Coelho Dantas2 RESUMO A publicidade visual, sempre de forma inocente, é uma atividade que vem sendo considerada a mais nova ação humana que causa impactos ambientais no centro urbano. Essa atividade produz a chamada poluição visual, ou seja, é potencialmente poluente, pois causa danos à saúde da população e provoca vicissitudes ao ambiente das cidades. Tem-se como objetivo aqui, analisar esse tipo de poluição, como e por quem é causada, quais são seus efeitos sobre o ambiente urbano e em suas extensões. Ainda analisou-se a opinião de pessoas de diversos bairros da cidade de Campina Grande – PB, com intuito de saber como os cidadãos encaram o excesso de publicidade e o que eles pensam sobre a prática de publicidade política partidária que suja a cidade e qual o papel que poder público municipal deve exercer no controle da poluição visual na cidade. Para efetivação dessa tarefa, visitou-se diversos áreas do município e foram feitos registros do constatado por meio de anotações e fotografias do material publicitário que era exibido em ruas, avenidas, logradouros públicos, casas comerciais, bares, restaurantes, lojas, padarias, shopping center, etc. Para ouvir a opinião das pessoas da cidade foi feita uma pesquisa em forma de enquête, na qual as pessoas respondiam sim ou a cada pergunta marcando um x na resposta escolhida. As perguntas eram dirigidas especialmente a questões relativas a problemática da publicidade excessiva através de outdoors, banners, cartazes, letreiros, pichações, luminosos etc. De acordo com o apurado in loco constatou-se que há uma degeneração da paisagem urbana em Campina Grande, ocupação dos espaços públicos e terrenos diversos pelos outdoors, escondendo a paisagem natural da cidade, recobrimento das fachadas das residências, de prédios públicos e históricos, modificando a arquitetura original e disfigurando-a de forma a perder a identidade de patrimônio. O excesso de placas cartazes polui a cidade e interfere na qualidade de vida desse município, como ocorre nas grandes metrópoles, causando problemas de saúde a diversas pessoas que residem ou que visitam as áreas afetadas pela poluição visual. Nos relatos da pesquisa aplicada, muitos entrevistados dizem já ter sofrido algum mal em sua saúde ao ter contato visual com o excesso de publicidade encontrado na cidade. UNITERMOS: Publicidade Visual; Saúde. ABSTRAT VISUAL POLLUTION: WHAT IS THIS BAD? The advertising visual, always so innocent, is an activity which is considered the youngest human action that causes environmental impacts in the urban center. This activity produces the visual pollution, is potentially polluting because damage people's health and the environment causes vicissitudes of cities. It is the goal here, considers this type of pollution, how and by whom is caused, what are its effects on the urban environment and its extensions. Also examined are the views of people from various districts of the city of Campina Grande - PB, with a view of how citizens perceive the over-advertising and what they think about the practice of party political advertising that dirty the city and what role that municipal authorities should exercise control of visual pollution in the city. To accomplish this task, was visited several areas of the municipality and the records were found using notes and photographs of the material that was displayed in 1 Biologo, Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB; 2 Farmacêutico, MSc, Departamento de Biologia, /CCBS/UEPB, ivancd@gmail.com
  • 2. Página | 51 ISSN 1983-4209 – Numero 2- Volume 2 – 2008.2 streets, avenues, public designations, commercial houses, bars, restaurants, shops, bakeries, shopping center, etc.. To hear people's views of the city was made a search in the form of a survey in which people answered yes to each question mark or an x in the answer chosen. The questions were directed specifically to issues concerning the problem of excessive advertising through billboards, banners, posters, signs, graffiti, lights etc. According to the spot it found that there is a degeneration of the urban landscape in Campina Grande, occupation of public spaces and land for various outdoors, hiding the natural landscape of the city, covering the facades of houses, of public buildings and historical, modifying the original architecture and disfigured it in order to lose the identity of assets. Excess cards posters pollutes the city and interferes with quality of life of this city, as happens in large cities, causing health problems to several people who live or who visit the areas affected by the visual pollution. In reports of applied research, interviewed many say has suffered some harm in their health to have visual contact with the excess of advertising found in the city. UNITERMS: impacts, urban landscape, INTRODUÇÃO Viver no espaço urbano requer uma luta diária contra os mais diversos problemas que são criados pelo o homem civilizado. Entre os muitos problemas destaca-se a poluição ambiental que pode ser considerado um empecilho ao desenvolvimento e para melhoria da qualidade vida na cidade. Criar novos rumos para se tentar reverter a atual situação enfrentada pelo cidadão, nas urbes, tem sido e continuará a ser um grande desafio para os especialistas que trabalham com projetos de urbanização. De acordo com Oliveira (2003) questões como: uso do solo, invasões, conformação urbana, sinalizações, mobiliário urbano e infra-estrutura urbana são também responsáveis pela ação poluidora. O espaço urbano tem sido usado de forma impensada, sem planejamento, distribuída de modo irregular, onde os mais diversos empreendimentos fazem uso do solo urbano e transformam esse espaço numa confusão entre arranha-céus, edificações diversas bem como a utilização de publicidade indiscriminada. Desde a formação da sociedade de consumo, urgido no seio do sistema capitalista, com a expansão econômica e a valorização da oferta de produtos e serviços, pelos mercados, apareceu, assim, a necessidade de oferecer esses produtos e serviços cada vez mais a um número maior de usuários, por meio da publicidade, no intuito de “seduzir” a população. Criou-se, assim, o consumidor, principal destinatário das mensagens “sedutoras” das dádivas da modernização dos bens duráveis, não-duráveis e de serviços que complementam a vida social da estimada e emergente sociedade de consumo Bastos (2002), citado por Oliveira (2003), coloca-nos bem essa questão em sua citação: “Nos pequenos vilarejos,...., as igrejas eram identificadas pela sua arquitetura, os acessos aos prédios públicos eram conhecidos por todos. Os poucos elementos de sinalização dos comerciantes comunicavam simples mensagens. À medida que as sociedades foram se tornando complexas, as cidades foram crescendo e as necessidades de comunicação foram também se ampliando...” A publicidade tem um papel muito forte na venda de informações, porém, se adeqüa, também, de forma eficaz, na oferta de melhor qualidade vida, por meio de produtos e serviços que prometem proteção, segurança, eficácia e ajudam resolver problemas do dia a dia. As formas de publicidade variam de acordo com o poder aquisitivo do anunciante e do consumidor e, ainda, com a qualidade e tipo de produto e serviços oferecidos, entre outros fatores. Com aumento da população, crescem as formas de comercialização e surge concorrência no mercado, para isso, há uma maior investidura das empresas em propagandas para chegar ao maior número possível de clientes. Dessa forma, a propaganda indiscriminada pode criar diversos problemas à população, esses problemas podem ser, entre outros, de cunho social, devido o consumismo desvairado, e
  • 3. Página | 52 ISSN 1983-4209 – Numero 2- Volume 2 – 2008.2 ambiental, relativo à produção excessiva de poluentes, seja por meio de resíduos sólidos e resultantes da atividade publicitária e ainda por liberação excessiva de energia. Entre as formas de energias liberadas em excesso estão: a energia sonora, que causa a poluição sonora, a energia luminosa, além produção indiscriminada de publicidade que provoca um outro tipo de poluição, conhecida como poluição visual. Portanto, essas atividades humanas geram prejuízos à natureza e, por conseqüência, ao próprio ser humano. As mais variadas formas de agressões ambientais afetam diretamente ou indiretamente o ser humano, de forma que o prejuízo provocado pode a curto ou alongo prazo, na maioria das vezes as agressões podem ser irreversíveis, como é o caso dos problemas da poluição sonora que pode causar surdez temporária ou definitiva e até levar a problemas mentais. Já a poluição visual, ao contrário do que muitos pensam, pode causar danos como perda visual temporária ou definitiva, pois a exposição da visão por muito tempo a reflexos de fontes luminosos (luzes, aparelhos de TV, monitores de vídeo, etc.) tem motivos para muitos diagnósticos de perda e/ou problemas de visão. O excesso de letreiros, fotografias, banners que são colocados em outdoors, faixas, cartazes, placas, avisos, murais, panfletos entre outros, são responsáveis pelo cansaço visual, chegam provocar cefaléia, irritação, estresse, sonolência, inquietação, cansaço e até distração nas ruas e avenidas, sendo muitas vezes, essa distração, responsável por acidentes graves envolvendo veículos automotores, pedestres, motoristas e passageiros. A legislação que disciplina a publicidade com anúncios visuais é muito restrita, em comparação com legislação que regula a poluição sonora, dessa forma, as técnicas empregadas pelas empresas de marketing publicitário não levam em conta a saúde do cidadão, desprezando o ator principal para o sucesso da sua produção, o consumidor. Esse trabalho teve como objetivo avaliar os impactos causados pela poluição visual produzida pelo excesso de publicidade na Cidade Campina Grande – PB, visando despertar uma visão crítica sobre esse tipo de poluição que afeta, de forma sutil, a população. CONCEITO GERAL DE POLUIÇÃO A poluição visual, como todo tipo de poluição, é uma forma de agressão a o ambiente, provocando danos e aos seres vivos que resida ou freqüente esse ambiente. A Legislação vigente faz referência ao termo poluição e descreve as causas que classifica determinada ação como efeito poluidor. Como parte essencial da faculdade da União de legislar sobre o tema em pauta está a definição do que é poluição, definição esta expressa pelo inciso III do art. 3º da Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981: “Art. 3º Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: “III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;” (LEI Nº. 6.938/81, que “dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente) (CONAMA – 1981). Como a poluição visual não emite matérias apenas energia, quando se trata de publicidade que se utilizam efeitos luminosos. Parodiando a definição de poluição ambiental, podemos dizer que Poluição Visual é o limite a partir do qual, o meio não consegue mais digerir os elementos causadores das transformações em curso, e acaba por perder as características naturais que lhe deram origem. No caso, o meio é a visão, os elementos causadores são as imagens, e as características iniciais, seria a capacidade do meio de transmitir mensagens (Vargas & Mendes, 2006).
  • 4. Página | 53 ISSN 1983-4209 – Numero 2- Volume 2 – 2008.2 A PUBLICIDADE E A POLUIÇÃO VISUAL A poluição visual é produzida por excessivas fontes de publicidades que podem modificar a paisagem nas cidades, causando transtornos à saúde mental das pessoas que vivem ou trafegam na via urbana. Por outro lado, os prédios e monumentos históricos perdem sua importância, pois ficam escondidos devido a exposição em excesso de materiais publicitários. Para Moreira (2000) a poluição visual, por sua vez, está ligada à exploração do espaço urbano pela publicidade. Outdoors, placas, cartazes, banners, painéis eletrônicos, faixas, tabuletas e luzes ocupam o horizonte visual, causando cansaço e irritabilidade entre as pessoas que circulam diariamente na cidade. POLUIÇÃO E CONSCIÊNCIA POLÍTICA Além da publicidade cotidiana, produzida pelo comércio, existe a publicidade temporária, feita para um determinado tempo, a exemplo da propaganda eleitoral. Os cartazes com fotos, nomes e números de candidatos sempre surgem colados em paredes ou muros residenciais, em postes de iluminação pública, ao lado de placas de utilidade pública, como é caso dos sinais de trânsito, causado grandes confusões a motoristas e pedestres. Apesar de a Justiça Eleitoral exercer um forte controle sobre esse tipo publicidade, vivencia-se, ainda, a violação das normas que regem a Lei que disciplina a publicidade eleitoral. MATERIAIS UTILIZADOS ABORDAGEM METODOLÓGICA A metodologia aplicada foi um levantamento in loco, com coleta de dados em dois momentos: no primeiro momento, foram visitadas diversas áreas da cidade de Campina Grande – PB, principalmente as avenidas, ruas e logradouros públicos para levantamento de tipos de comerciais visuais e como são instalados nos locais. A escolha dos locais foi devido a dois fatores preponderantes como maior confluência populacional e onde ocorre a maior aposição de materiais publicitários. Para identificação desse material publicitário, que ocupa os espaços públicos utilizou- se a observação e o registro por meio de fotografias. Concomitantemente, durante o período de levantamento de dados, várias incursões à web foram feitas no intuito de atualização com novas informações sobre novos fatos e trabalhos acerca do tema poluição visual no mundo. No segundo momento, aplicou-se um questionário, em forma de enquête, junto a moradores de diversos bairros da cidade de Campina Grande, tendo como objetivo conhecer a opinião e o que essas pessoas entendem sobre a poluição visual. O questionário consta de 08 (oito) perguntas objetivas com resposta de sim ou não. Em seguida, o entrevistado responde qual é sua profissão, o bairro onde mora e o grau de instrução (conforme modelo no anexo I). No tratamento dos resultados dos questionários deverá aparecer a porcentagem de entrevistados, dos bairros onde moram. Outro fator importante no levantamento é o conhecimento que a população já dispõe sobre o problema que a poluição visual venha a causar e como se deve tratar o problema. RESULTADOS E DISCUSSÃO DO DIAGNÓSTICO Campina Grande é uma cidade localizada na região do Planalto da Borborema, a 128 km da capital, João Pessoa, com uma população de 365 mil habitantes, tendo a principal fonte de renda advindas principalmente da indústria e do comércio. A indústria, por sua vez, utiliza-se de forma acanhada na publicidade visual, sendo essa prática mais utilizada pelo comércio existente na cidade. As lojas, shoppings, bancos, farmácias, padarias, restaurantes, bares, casas de festas, entre outros, são os principais utilizadores da propaganda visual. Constatou-se que os principais meios utilizados para divulgação visual de produtos e serviços são: outdoors, banners, cartazes, faixas, tabuletas, letreiros e placas luminosas e placas comuns, letreiros em muros de residências, terrenos, indústrias e casas comerciais. Nas avenidas, constatou-se um grande número de outdoors localizados nas
  • 5. Página | 54 ISSN 1983-4209 – Numero 2- Volume 2 – 2008.2 margens dessas avenidas, fechando totalmente a visão em relação a cidade, não sendo possível observar os demais locais do município. Essas estruturas são colocadas em logradouros ou terrenos baldios. A ocupação dessa área se dá de forma irregular, indiscriminada, sem atentar para o lado estético e paisagístico, deixando a cidade feia, desconfigurando o patrimônio público da cidade. Em algumas avenidas notou-se haver poucos outdoors, entretanto o número de faixa, placas, cartazes, luminosos aumentam substancialmente, conforme evidenciado na tabela 1. TABELA 01: SÍNTESE DOS PRINCIPAIS TIPOS DE MATERIAL PARA PUBLICIDADE NAS AVENIDAS VISITADAS Nome da avenida Tipos e quantidade de agentes publicitários 1 Manoel Tavares 34 outdoors; 06 placas; 12 painéis luminosos; 06 faixas; 04 pichações; 06 letreiros; 04 Banners 2. Avenida Canal 07 outdoors; 55 painéis luminosos; 33 banners, 25 pichações e letreiros; 11 faixas; 05 placas publicitárias. 3 Avenida Brasília 36 outdoors; 25 painéis luminosos; 12 banners; 10 faixas; 16 pichações e letreiros; 03 placas publicitárias. 4. Argemiro Figueiredo 15 outdoors; 09 painéis luminosos; 05 faixas; 06 placas publicitárias; n cartazes, 09 pichações políticas. 5. Assis Chateaubriand 06 outdoors; 20 painéis luminosos; 08 faixas; 16 placas publicitárias; 15 banners; 11 pichações políticas e letreiros; n cartazes. 6. Almirante Barroso 05 outdoors; 13 painéis luminosos; 05 faixas; 09 letreiros; 04 banners; 04 pichações políticas. 7. Floriano Peixoto 16 outdoors; 33 faixas; 78 painéis luminosos; 12 tabuletas; n cartazes; 26 letreiros luminosos; 23 letreiros comuns; 60 banners; 12 pichações políticas; 27 placas publicitárias, 20 banners. 8. Rio Branco 01 outdoor; 02 faixas; 07 painéis luminosos; 02 letreiros luminosos; 03 banners; 03 letreiros comuns. 9. Avenida Dinamérica 06 0utdoors; 04 pichações políticas; 04 placas publicitárias; 03 faixas. 10. Raimundo Asfóra Não pesquisado 11. Juscelino Kubstcheck 01 outdoor; 16 pichações políticas; 06 letreiros comuns; 3 faixas; n cartazes. A tabela acima faz uma ligeira radiografia dos meios pelos quais é feita a publicidade nas avenidas e ruas da cidade. Das dez avenidas pesquisadas a mais ocupada pela publicidade, como se pode perceber, é a Floriano Peixoto que, apesar de ter poucos outdoors, mantém um maior número de outros equipamentos publicitários, podendo ser considerada a avenida mais poluída visualmente na cidade. Já as avenidas Manoel Tavares e Brasília disputam o ranking de quem tem o maior número de outdoors. Esses resultados são alterados, visto que as empresas de publicidade ampliam ou diminuem o número de artefatos publicitários, de acordo com a necessidade ou eventos. Portanto esses valores podem ser alterados para mais ou para menos, sendo que as quantidades mencionadas na tabela 1 é o resultado do momento da pesquisa. Outro fator importante a considerar é que o levantamento acima ocorreu durante a realização da publicidade eleitoral e as pichações políticas foram levadas em conta, como se trata de uma publicidade temporária e regulada pela Justiça Eleitoral, possivelmente já não seja mais encontrado as pichações que constam na citada tabela. ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS TRÊS AVENIDAS QUE APRESENTAM O MAIOR NÚMERO DE PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AVENIDA BRASÍLIA (SEVERINO CABRAL) outdoors painés banners placas faixas
  • 6. Página | 55 ISSN 1983-4209 – Numero 2- Volume 2 – 2008.2 Gráfico 01: comparação entre o número de material utilizado na publicidade visual na Avenida Brasília.. AV FLORIANO PEIXOTO outdoors painés banners placas faixas Gráfico 02: comparação entre o número de material utilizado na publicidade visual na Avenida Floriano Peixoto.. AV MANOEL TAVARES outdoors painés banners placas faixas Gráfico 03: comparação entre o número de material utilizado na publicidade visual na Avenida Manoel Tavares.. Excetuando-se outros tipos de material publicitário, os que têm maior presença na publicidade visual na cidade. O outdoor parece ocupar o primeiro lugar, mas eles aparecem com maior freqüência nas avenidas mais afastadas do Centro Comercial do município, onde os anúncios das fachadas das lojas assumem o primeiro plano. Considerando-se esse fato, a Avenida Floriano Peixoto apresenta menor número de outdoors, entretanto possui um número maior de outros tipos de material publicitário e há uma maior incidência de propaganda nas fachadas das cas comerciais. O topo de maior incidência de outdoors fica entre as Avenidas Manoel Tavares, que liderava, no momento do levantamento, e a Brasília (Severino Bezerra Cabral). O demais acessórios vem menor proporção nas duas artérias, mas aumentam, em relação aos outdoors, na Avenida Floriano Peixoto. Figura 09 fonte: Ed fotos
  • 7. Página | 56 ISSN 1983-4209 – Numero 2- Volume 2 – 2008.2 A margem direita da Avenida Manoel Tavares é tomada totalmente pelos outdoors. Observa-se que a paisagem fica quase que escondida.. A sucessão de outdoors ocupa de forma indiscriminada o espaço urbano de Campina Grande sem haver um controle sobre o parcelamento do solo urbano, além de ferir a legislação ambiental, traz transtorno ao patrimônio público e ao bem estar da população, portanto há necessidade de uma maior discussão entre o Poder Público Municipal e os segmentos da sociedade. Essa ocupação de terrenos baldios, além de ferir a estética da cidade, esconde a paisagem da cidade e ocupa um espaço que poderia servir de área de lazer para a população. A poluição visual é notada de forma explicita. No Centro Comercial de Campina Grande, a situação em relação a exploração publicitária ocorre de forma caótica, sem organização, pois os adornos publicitários são exibidos do toda forma, sem atender às mínimas exigências estéticas. As ruas que compõe o Centro Comercial do município apresentam-se formada por lojas comerciais das mais diversas categorias, como malharias, sapatarias, óticas, farmácias, bancos, papelarias, lojas esportivas, de materiais elétricos-eletônicos, lanchonetes, bares, loja de eletrodomésticos, automóveis, armazéns de ferragens e materiais de construção, shopping centers, etc. Essas casas comerciais fazem suas publicidades suas fachadas, cada uma a vontade. Não há uma estética coletiva. Como não há um Plano Diretor aprovado pelo poder público da cidade, esse poder público fica impossibilitado de intervir para ordenar a publicidade e evitar que tanto estética como o patrimônio histórico da cidade seja prejudicada com pichações e colagem de cartazes em suas fachadas. Figura 10 fonte: ed fotos Arte Décor, um dos poucos edifícios que, apesar de está deteriorado, não foi ainda pichado nem recebeu publicidade. Na tabela 2 encontra-se os principais tipos de material usado pelas empresas bem como as empresas que se utilizam desse material: TABELA 02: RESUMO DOS PRINCIPAIS ARTEFATOS USADOS NA PUBLICIDADE VISUAL E AS PRINCIPAIS EMPRESAS QUE OS UTILIZAM Material publicitário Empresa que faz uso do material publicitário 1. OUTDOORS Shoppings, concessionárias de veículos, lojas de confecções e calçados, hotéis, indústrias, casas de shows e festas, óticas, Prefeitura, Governo do Estado. 2. LETREIROS E PLACAS LUMINOSAS Óticas, bancos, hospitais, farmácias, algumas lojas, shoppings, DE NEON bares, restaurantes, mercadinhos, escolas, concessionárias de veículos, casas de peças e material de construção, postos de gasolina. 4. BANNERS Lojas confecções, óticas, hotéis, postos de gasolina, Prefeitura, hospitais, Governo do Estado, escolas, eventos religiosos e musicais, casas de shows e festas, partidos políticos. 3. FAIXAS Shows, festas, eventos religiosos e culturais, lojas de confecções, postos de gasolina, hotéis, hospitais, eventos em geral.
  • 8. Página | 57 ISSN 1983-4209 – Numero 2- Volume 2 – 2008.2 4. PLACAS COMUNS Prefeitura, Governo do Estado, casa de ferragens e de material de construção, bares e lanchonetes, serviços de construção. 5. LETREIROS E PICHAÇÕES Partidos políticos, casas de ferragens e de material de construção, peças de automóveis, oficinas de funelaria, bares, mercadinhos, restaurantes, casas de shows e eventos diversos, igrejas evangélicas. 6. CARTAZES Eventos diversos, shows, religiosos, festas, empresas de cosméticos, farmácias, óticas, bancos e financeiras, cursos e cursinhos, escolas, trabalhos domésticos, prestadoras serviços. Nas avenidas campinenses, os materiais publicitários mais utilizados constam listados na tabela anterior ao lado das principais publicidades. Todos os dados, aqui contidos, fazem parte de um conjunto de informações resultante do momento da pesquisa e todos os equipamentos citados, bem como os tipos de produtos, evento ou serviços divulgados nesses equipamentos representam o momento. Uma análise posterior poderá haver uma nova gama de informações que aumentem em alguns casos ou diminuam em outros, modificando, assim, o teor das informações aqui registradas. A PUBLICIDADE VISUAL SOB A OPINIÃO POPULAR De acordo com o questionário feito em forma de enquête, foram entrevistadas cinqüenta pessoas, levando consideração à escolaridade, profissão exercida no momento e bairro onde mora. As perguntas que constam no questionário estão diretamente ligadas aos problemas causados pelo excesso de publicidade visual na cidade de Campina Grande. Na primeira questão, pergunta-se se o entrevistado já ouviu falar sobre poluição visual. Das cinqüenta pessoas pesquisadas apenas duas dizem que nunca ouviu falar sobre o assunto. A partir da questão primeira, o entrevistado dizendo que já conhece algo sobre o tema, responde com facilidade as demais questões. A tabela 3 a seguir faz uma análise dos entrevistados, anotando-se três características solicitadas no fim da entrevista, são elas escolaridade, profissão e o bairro onde moram, porém a análise é feita sobre a opinião dos participantes da entrevista sobre a publicidade visual e a poluição visual. TABELA 03: Freqüência da distribuição dos entrevistados por profissão e localização Escolaridade Profissão Bairro onde mora Ensino fundamental incompleto 1. dona de casa 1 Cruzeiro 10 pessoas 1. assessor parlamentar 1 Jardim Paulistano 2 funcionários públicos 1 Centenário 2 comerciantes 1 Bairro das Cidades 1 aposentado 1 Malvinas 2 comerciários 1 Jeremias 1 músico 1 Bodocongó 1 Centro 1 Tambor 1 Catingueira Ensino fundamental completo 2 donas de casa 1 Centro 04 pessoas 2 comerciários 1 Alto Branco 1 Dinamérica 1 Santa Cruz Ensino médio incompleto 1 empresário 1 Santa Rosa 06 pessoas 1 comerciário 1 José Pinheiro 1 mecânico 1 Quarenta 1 carpinteiro 1 São José 2 funcionários público 1 Santo Antônio 1 Catingueira Ensino médio completo 1 publicitário 1 Palmeira 10 pessoas 1 comerciário 1 Conceição 1. mototaxista 1 Liberdade
  • 9. Página | 58 ISSN 1983-4209 – Numero 2- Volume 2 – 2008.2 2 músicos 1 Prata 2 assessor parlamentar 2 Catingueira 1 funcionários público 1 Catolé 2 vendedores 1 Centenário 1 Cruzeiro 1 Malvinas Curso superior incompleto 1 orientadora 2 Centro 07 pessoas 1 estudante de biologia 1 Bodocongó 1 estudante de farmácia 1 Nova Brasília 1 estudante de ed. Física 1 Jardim Verdejante 1 estudante história 1 Monte Santo 1 estudante de direito 1 Cruzeiro 1 funcionário público Curso superior completo 1 farmacêutica bioquímica 2 Mirante 13 pessoas 1 médico 1 Catolé 4 professores (as) 1 Palmeira 3 assistentes social 1 São José 2 jornalistas 1 Cinza 1 pedagoga 2 Centro 1 secretária 1 Rosa Cruz 1 Liberdade 1 José Pinheiro 1 Prata 1 Rocha Cavalcante 50 pessoas 22 profissões 30 bairros DISTRIBUIÇÃO DOS ENTREVISTDOS DE ACORDO COM AS D de Casa PROFISSÕES A Parlamentar F Público Aposentado 7 Comerciante Comerciários 6 ISTAD S Músico O E 5 Empresário N EROD Mecâncio 4 Carpiteiro ENTREV Publicitário 3 ÚM Mototaxista Vendedor 2 Estudantes supr 1 Orientadora Educacional Farmacéutica 0 Médico 1 Professor A Social PROFISSÕES Jornalista Pedagogo Secretaria Gráfico 04: Freqüência da distribuição dos entrevistado s de acordo com as profissões. A tabela a seguir traz as perguntas utilizadas no questionário e os valores para sim e não, representado a opinião dos entrevistados na enquête. TABELA 04: Freqüência de enquete sobre poluição visual. Perguntas Sim Não 1. Você já ouviu falar em poluição visual? 48 02 2. Você sabia que a poluição visual é provocada pelo excesso de publicidade utilizando-se outdoors, placas, cartazes, faixas, banners, placas luminosas, letreiros 47 03 luminosos, pichações em paredes e letreiros, lixo etc.? 3. Você sabia que poluição visual em excesso causa danos à saúde? 23 27 4. Alguma vez você, andando por alguma rua ou avenida que possui excesso de publicidade, já se sentiu com algum mal estar como dor de cabeça, cansaço mental 20 30
  • 10. Página | 59 ISSN 1983-4209 – Numero 2- Volume 2 – 2008.2 ou problemas que dificultaram sua visão? 5. Você concorda que o excesso de publicidade, produzido pelos meios citados na 40 10 pergunta 2 deixa a cidade feia, sem estética? 6. Você concorda com decisão do TRE de proibir a divulgação política de candidatos com colagem de fotos em postes residências etc., bem como a 43 07 propaganda em outdoors? 7. Os candidatos, em sua opinião, devem continuar pichando muros residenciais? 06 44 8. A Lei Federal número 6.938 determina que a municipalidade deve aprovar leis que disciplinem a utilização do espaço urbano com publicidades visuais, além de outras providências, como os meios citados na pergunta 2. Você concorda que a Prefeitura de sua cidade deve exercer esse controle sobre as atividades que causem 47 03 poluição visual? As questões apresentadas na pesquisa por meio do questionário tende não somente avaliar o conhecimento do entrevistado sobre a poluição visual, mas também ouvir sua opinião sobre questões relativas à poluição visual e a política ambiental relacionada ao assunto. TABELA 05: Percentual sobre opinião da população a certa da poluição visual Perguntas Sim Não 1. Você já ouviu falar em poluição visual? 96% 4% 2. Você sabia que a poluição visual é provocada pelo excesso de publicidade utilizando-se outdoors, placas, cartazes, faixas, banners, placas luminosas, letreiros luminosos, pichações em paredes e letreiros, lixo etc.? 94% 6% 3. Você sabia que poluição visual em excesso causa danos à saúde? 46% 54% 4. Alguma vez você, andando por alguma rua ou avenida que possui excesso de publicidade, já se sentiu com algum mal estar como dor de cabeça, cansaço mental 40% 60% ou problemas que dificultaram sua visão? 5. Você concorda que o excesso de publicidade, produzido pelos meios citados na pergunta 2 deixa a cidade feia, sem estética? 80% 20% 6. Você concorda com decisão do TRE de proibir a divulgação política de candidatos com colagem de fotos em postes residências etc., bem como a 86% 14% propaganda em outdoors? 7. Os candidatos, em sua opinião, devem continuar pichando muros residenciais? 12% 88% 8. A Lei Federal número 6.938 determina que a municipalidade deve aprovar leis que disciplinem a utilização do espaço urbano com publicidades visuais, além de outras providências, como os meios citados na pergunta 2. Você concorda que a 94% 6% Prefeitura de sua cidade deve exercer esse controle sobre as atividades que causem poluição visual? Tabela 5 Pela interpretação da tabela 4, pode-se ver que boa parte da população já tem conhecimento sobre a poluição visual. Até identifica os potenciais causadores deste tipo de impacto, entretanto, nota-se que boa parte dos entrevistados não tem conhecimento se a poluição visual cause ou não danos à saúde humana, apesar de que uma pequena, mas importante parcela já se sentiu prejudicada com a exposição excessiva de publicidade visual, conforme consta no resultado da pesquisa acima, 40% dos entrevistados sentiram o impacto dessa exposição em sua saúde. Outro importante questionamento foi relacionado à estética da cidade, onde a maioria, em torno de 80%, concorda que o excesso de material publicitário compromete as características arquitetônicas da cidade, deixando-a feia. Outro fato importante foi posicionamento contra a propaganda política com aposição de cartazes e fotos, onde 86% dos entrevistados repudiam essa prática e apóiam a decisão do TRE de coibir esse tipo de agressão aos logradouros, postes de energia elétrica e demais áreas que eram tomadas como local para se fazer mural com fotos de candidatos a cargos eleitorais. As
  • 11. Página | 60 ISSN 1983-4209 – Numero 2- Volume 2 – 2008.2 pichações de muros e áreas particulares, que ainda são permitidas pela Justiça Eleitoral, fizeram parte de outro questionamento nessa enquête, sendo rechaçadas por uma grande maioria dos entrevistados, 88% não aceita mais que seja praticada a poluição visual por conta de candidatos a cargos públicos por via eleitoral. Por fim, os participantes da pesquisa opinaram sobre quem deve legislar, fiscalizar e disciplinar a publicidade visual na cidade, bem como de outros tipos ações potencialmente poluidoras. O poder público municipal é responsável pelas ações que são implementadas em sua jurisdição, para tanto, segundo os entrevistados, é de sua obrigação controlar as atividades que venham prejudicar o bem estar da população. A PERDA DO REFERENCIAL E COMPROMETIMENTO DO BEM ESTAR DAS PESSOAS. Um simples anúncio, umas faixas e alguns cartazes, que mal fazem? Essa tem sido sempre um questionamento de quem não se posicionam e de quem vive da prática de vender imagens. Mas o interessante é que quando há um posicionamento, não interessando o lado, o problema passa a ser vista com olhares críticos. A paisagem urbana é pensada com critérios por parte dos urbanistas, portanto não é apenas um aglomerado de concreto, automóveis e pessoas e sim um lugar para se viver, se visitar, ser freqüentado e o “retorno” tem que ser garantido. Para que haja todo esse tráfego de pessoas, há necessidade de um referencial. Quando analisa-se a poluição visual a partir deste ponto de vista verifica-se que as a publicidades nas cidades, e Campina Grande não faz exceção a esse caso, funciona como uma sucessão de agravos ao primor da população. Seus monumentos históricos são agredidos, seus parques e praças são deteriorados, seus mananciais poluídos com o lixo produzido, suas ruas são inundadas com sujeiras e esquecidas. Mas o ponto principal é a paisagem obstruída por uma imensa quantidade de painéis e outdoors, escondendo todo o espaço urbano. As lojas escondem suas fachadas com letreiros, faixas, banners, placas, causado uma desordem que esconde toda a simplicidade de um trabalho arquitetônico um dia foi criou. As pichações em praças, prédios históricos, muros de residências, colégios, escolas, causam não só prejuízos, mas também indignação pelo desrespeito ao patrimônio alheio. A referência da cidade está na estética. O abandono dos monumentos históricos, pelo poder público, a colação de publicidades que destrói todo referencial da cidade contribui com essa perda para diminuir a presença do turismo. A saúde da população depende da qualidade ambiental. Quando ambiente está em desequilíbrio há comprometimento na saúde das pessoas. Para se oferecer uma melhor qualidade de vida é necessário que se tenha controle sobre as atividades potencialmente poluidoras. Os problemas que a poluição visual causa a saúde humana são vários podendo ser percebido, em alguns casos, cefaléia, cansaço mental e visual, visão embaçada, nervosismo, culminado com o estresse. O estresse contínuo pode evoluir para outros males como hipertensão, doenças do coração entre outras. Além dos agravos à saúde, outro contratempo que pode acontecer, devido a propagando visual, é distração do motorista, no trânsito, ao ler um cartaz ou um outdoor, guiando um veículo, pode perder o controle causar acidentes de graves proporções. Juntamente com a poluição sonora, a poluição visual causa graves males à saúde, agredindo a sensibilidade humana, influenciando a mente, afetando mais psicologicamente do que fisicamente. Este tipo de poluição é a que menos recebe atenção por parte do governo e das pessoas em geral. O problema preocupa, mas é relegado a segundo plano, justamente por suas conseqüências não serem tão visíveis (Júnior, 2004). E SE ESSE PROBLEMA TIVER SOLUÇÃO? A União, através da Lei 6.938/81 de 31 de agosto de 1981, repassa aos municípios o poder de legislar sobre a poluição visual. Muitas cidades ainda não têm uma legislação adequada em relação ao meio ambiente, os Códigos de Postura, quando existem são desatualizados. Uma cidade, para controle de atividades que provoquem mal estar à população, deve regulamentar as leis complementares conforme preconiza a Legislação Federal. Para ordenamento de todas as atividades
  • 12. Página | 61 ISSN 1983-4209 – Numero 2- Volume 2 – 2008.2 deve ser elaborado um Plano Diretor. Dessa forma, a cidade obriga a todos munícipes a seguir um planejamento urbano adequado. Em Campina Grande o Plano Diretor ainda não é uma realidade, as ações são planejadas em gabinetes e executadas sem discussão com os seguimentos sociais. Dessa forma, todo o patrimônio público e histórico da cidade fica sem proteção e as atividades que poluem o ambiente urbano não são controladas nem coibidas. Logicamente, a poluição visual não tem o disciplinamento correto, pois não há lei para que se possa agir diante das agressões cometidas contra o meio ambiente e contra a população. Há possibilidades de se aprovar projetos de lei para disciplinar a sociedade em Campina Grande, depende dos vereadores enveredarem por essa luta e fazer gestões junto ao Prefeito Municipal para que seja sancionada a referida lei. No Município de São Paulo foi aprovado, em dois mil e três, a Lei 13.525 de 28 de fevereiro de 2003, que trata do disciplinamento e da proteção do ambiente urbano. Essa lei não surtiu o efeito esperado, pois não havia multa compensatória, em caso de desrespeito à citada Lei. Essa Lei foi revogada há pouco e aprovada uma outra lei que endurece a ação contra as publicidades naquela metrópole e o primeiro ato do então Prefeito foi a retirado de todo material publicitário que se encontrava de forma irregular. Segundo Ramos (2004) há cerca de 10 milhões de anúncios espalhados pelas ruas de São Paulo, dos quais, estima-se, somente 100.000 sejam cadastrados e 55.000 licenciados. É impossível fugir do desconforto visual que toma de assalto os que transitam na maior cidade da América do Sul. De acordo com Junior (2004) Algumas razões para se controlar a publicidade de rua seriam o fato dos anúncios serem inconvenientes e, portanto contrários ao bem-estar das populações; invadirem os espaços públicos, fazendo com que os habitantes não tenham outra opção a não ser reparar neles; banalizarem o ambiente, degradando o gosto popular, além de distraírem os condutores nas vias. CONCLUSÃO A existência de uma forma de poluição ambiental, que recebe pouca atenção das pessoas, é a poluição visual que é produzida em grandes cidades e está cada vez mais crescendo em Campina Grande esse tipo de poluição é gerada por: - Excesso de outdoors, banners, placas, faixas, cartazes, letreiros, pichações, luminosos, etc. Esse material, quando usado em grande quantidade em lugares públicos, esconde a paisagem, enfeiam a cidade e causam desconforto aos cidadãos; - Boa parte da população já tem conhecimento sobre o lado negativo que a publicidade em excesso causa. A maioria dos entrevistados concorda que o excesso de publicidade deixa a cidade feia (sem estética), que os políticos não devem pichar muros e colocar cartazes em postes de eletricidade ou parede de residências e que a Prefeitura deve disciplinar a publicidade visual na cidade, por meio de legislação específica; - Um dos problemas cruciais da publicidade visual em excesso é a perda da originalidade do meio urbano, mas, também, outros males que afetam diretamente a qualidade de vida e, principalmente, a saúde da população foram relatados por pessoas que participaram da entrevista, como foi o caso daqueles que relataram já ter sofrido algum mal estar, cansaço, até dores de cabeça, quando visualizam por muito tempo cores fortes, excessos de letreiros e outras formas de publicidades; - A legislação sobre a poluição visual, no âmbito federal, não é específica, portanto, ela transfere ao município a tutela de legislar sobre o disciplinamento da publicidade e do parcelamento do solo urbano. Campina Grande ainda não conta com uma legislação acerca do tema poluição visual. REFERÊNCIAS
  • 13. Página | 62 ISSN 1983-4209 – Numero 2- Volume 2 – 2008.2 Bastos, Roberto. (2000). “As conseqüências da poluição visual nas cidades”, Disponível na internet: http://www.divisão/leia/polui1.html, Acessado em 20/08/2006. CONAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente (1981). Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981 – Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Brasília. Dávolos, D. R. Poluição visual em Rio Claro (SP). 2004. 109 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2004. Júnior, Roberto Hermínio França. Poluição Visual Urbana. 2004. Disponível na internet: www.ambientebrasil.com.br. Acesso em 15 de abril de 2006. Oliveira, Leonardo P. Determinação de Parâmetros Para Avaliação da Poluição Visual Urbana, 2003, 126 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – Universidade de Brasília, Brasília, 2003. Moreira, Igor. (2000). O Espaço Geográfico – Geografia Geral e do Brasil; 40ª edição: São Paulo. Editora Ática. p. 245. Rollo, Alberto; Rollo, Arthur. A propaganda eleitoral e a poluição visual. Disponível na Internet: http://www.mundojuridico.adv.br. Acesso em 21 de junho de 2006. Ramos, Ignez Conceição Ninni; Poluição Visual e São Paulo. Disponível na Internet: www.vitruvius.com.br/arquitextos/arq000/esp116.asp - 40k. Acesso em 21 de outubro de 2006. SÃO PAULO (cidade) – Lei 13.525 D.O.M. de 28 de fevereiro de 2003 – Dispõe sobre ordenação de anúncios na paisagem de São Paulo e dá outras providências. Vargas & Mendes, Heliana Comin Camila Faccione, Poluição visual e paisagem urbana: quem lucra com o caos? Vitruvius. Disponível na Internet: www.vitruvius.com.br/arquitextos/arq000/esp116.asp - 40k. Acesso em 21 de outubro de 2006.