1. JANEIRO | FEVEREIRO 2014
botucatu
A FEIRA DO EMPREENDEDOR 2014
ESTÁ CHEGANDO!
Venha participar do maior evento de empreendedorismo
de São Paulo e faça bons negócios!

2. LIBRAS
Língua
Brasileira
de Sinais
Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com
deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais.
A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da
inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data
de realização do evento. O cliente, ou seu representante,
poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais,
pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800.
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a avaliar seus conhecimentos administrativos e encontrar novas
direções para sua empresa.
Finanças
Pense na saúde do seu negócio.
Planeje e organize.
Mercado
Conheça seu negócio e sua
concorrência. Crie estratégias.
ouvidoria
SEBRAE-SP
Planejamento
Avalie seus caminhos. Construa
o futuro da sua empresa.
ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME.
Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência.
E para que possamos continuar prestando um serviço
de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é muito importante. Queremos te ouvir:
0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.br
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3. SEBRAE-SP
Escritório Regional Botucatu (ER)
LEGENDAS
TEMAS:
Rua Dr. Costa Leite, 1.570 - Centro - SP
(14) 3815-9020 | erbotucatu@sebraesp.com.br
Eventos
16
Gestão de Pessoas
Marketing
Planejamento
PE Potencial Empresário
14
ME Microempresa
1
9
6
11
7
5
12
13
17
10
Escritório Regional Botucatu
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
1. Anhembi
2. Arandu
3. Areiópolis
4. Avaré
5. Bofete
6. Conchas
7. Itatinga
8. Jumirim
9. Laranjal Paulista
Finanças
Legislação
Público-alvo:
3
2
Associativismo e Cooperativismo
Empreendedorismo
Inovação
4
Administração
Comércio Exterior
10. Paranapanema
11. Pardinho
12. Pereiras
13. Porangaba
14. Pratânia
15. Quadra
16. São Manuel
17. Torre de Pedra
15
MEI Microempreendedor Individual
PF Pessoa Física
PR Produtor Rural
Nesta edição
8
Palestras:
Como se tornar microempreendedor individual
Faça do crédito seu aliado e não uma armadilha
Planejamento: o primeiro passo para começar seu negócio
Oficina:
SEI Controlar meu dinheiro
EPP Empresa de Pequeno Porte
PJ Pessoa Jurídica

4. SEBRAE-SP BOTUCATU
Rua Dr. Costa Leite, 1.570
Centro - Botucatu - SP
FINANÇAS
OFICINA
PLANEJAMENTO
PALESTRA
SEI Controlar meu dinheiro
PALESTRAS
Faça do crédito seu
aliado e não uma armadilha
Oficina que busca capacitar o
empreendedor individuai a entender
sobre controles financeiros, abordando
os seguintes temas: como controlo
as entradas e saídas de dinheiro - fluxo
de caixa; diferença entre o meu dinheiro
e o da empresa; fazendo a previsão
do que irei receber e do que pagarei.
Como se tornar
microempreendedor individual
Palestra que orienta empresários sobre
a importância da permanente gestão
empresarial e sua direta relação com a
utilização consciente do crédito bancário.
23/01, das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Botucatu
Público Alvo: ME
Informações e inscrições:
(14) 3234-1499 | 0800 570 0800
20/02, das 19h às 21h
Local: Associação Comercial
Laranjal Paulista
Público-Alvo: ME
Informações e inscrições:
(14) 3815-9020 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
4
20/02, das 18h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Botucatu
Público-Alvo: MEI
Informações e inscrições:
(14) 3234-1499 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
Palestra que visa informar os participantes sobre os principais aspectos da
Lei complementar 128/2008 que dispõe
sobre o microempreendedor individual.
08/01, das 16h às 18h
29/01, das 18h30 às 20h30
12/02, das 16h às 18h
27/02, das 16h às 18h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Botucatu
Público-Alvo: PE
Informações e inscrições:
(14) 3234-1499 | 0800 570 0800
29/01, das 18h30 às 20h30
Local: Associação Comercial
de Laranjal - Av. da Saudade, 108
Laranjal Paulista - SP
Informações e inscrições:
(14) 3815-9020 | 0800 570 0800
Público-alvo: PE
18/02, das 16h às 18h
Local:Associação Comercial de Avaré
Rua Rio de Janeiro, 1622
Avaré - SP
Público Alvo: PE
Informações e inscrições
(14) 3234-1499 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
Planejamento:
o primeiro passo
para começar seu negócio
Palestra que visa apresentar aos participantes a importância e os conceitos da
constituição de uma empresa, abordando
as necessidades do empreendedor,
do empreendimento e da parte legal.
21/01, das 17h às 21h
19/02, das 17h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Botucatu
Público-Alvo: PE
Informações e inscrições:
(14) 3234-1499 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.

5. Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - janeiro de 2014
Janeiro
*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
LUCRO PRESUMIDO
20/01 (2ª feira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento
do DAS, referente o mês de dezembro de 2013.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - RECOLHIMENTO
TRIMESTRAL - Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO
recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho,
Outubro e Janeiro.
20/01 (2ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores
retidos. Recolhimento referente à competência dezembro de 2013.
Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado
será o dia útil imediatamente anterior.
24/01 (6ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento
do mês de dezembro de 2013 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção:
Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%.
24/01 (6ª feira)
SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)
15/01 (4ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de
alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês
de dezembro de 2013. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena
do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).
20/01 (2ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma
do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em
que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21).
Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.
31/01 (6ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital
(lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de dezembro de 2013.
(DARF comum - 2 vias - código 0507).
20/01 (2ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária
devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada
sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos.
Recolhimento referente à competência dezembro de 2013. Atenção:
Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útil imediatamente anterior.
COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento
do mês de dezembro de 2013. Deverá ser paga até o 25º dia do
mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não
houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em
geral: 2172 - Alíquota: 3%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS,
TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE
07/01 (quinto dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de
dezembro de 2013.
07/01 (3ª feira)
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento
relativo à competência de dezembro de 2013. Antecipa-se caso não
haja expediente bancário no dia.
07/01 (3ª feira)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS
Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de dezembro de 2013.
15/01 (4ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES
DOMéSTICOS.
20/01 (2ª feira)
INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na
Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente
bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
10/01 (6ª feira)
gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência
Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de dezembro de 2013, ao Sindicato representativo da categoria
profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V).
20/01 (2ª feira)
IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do
trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas
jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser
observado será o dia útil imediatamente anterior.
Quinzenalmente
PIS/COFINS/CSLL - FONTE
CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE
Último dia útil do mês de janeiro
CONTRIbUIçãO SINDICAL PATRONAL (ART. 149 CF/88) - O recolhimento é facultativo para as Micro e Pequenas Empresas optantes
pelo Simples Nacional (STF - ADI 4033). ANTECIPA-SE o recolhimento
se no último dia do mês não houver expediente bancário.

6. Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - fevereiro de 2014
Fevereiro
*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
LUCRO PRESUMIDO
20/02 (5ª feira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento
do DAS, referente o mês de janeiro de 2014.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - recolhimento
trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO
recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho,
Outubro e Janeiro.
SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)
14/02 (6ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial
de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples
referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas
no mês de janeiro de 2013. Prazo: até o último dia útil da primeira
quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A
do RICMS/SP).
20/02 (5ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma
do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em
que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21).
Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.
28/02 (6ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital
(lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de janeiro de 2014.
(DARF comum - 2 vias - código 0507).
20/02 (5ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores
retidos. Recolhimento referente à competência janeiro de 2014.
Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
20/02 (5ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores
retidos. Recolhimento referente à competência janeiro de 2014.
Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
25/02 (3ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento
do mês de janeiro de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção:
Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o
dia útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%.
25/02 (3ª feira)
COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do
mês de janeiro de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS,
TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE
06/02 (quinto dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de janeiro
de 2014.
07/02 (6ª feira)
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento
relativo à competência de janeiro de 2014. Antecipa-se caso não haja
expediente bancário no dia.
07/02 (6ª feira)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS
Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões,
transferências e demissões de empregados ocorridas no mês
de janeiro de 2014.
14/02 (6ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS.
20/02 (5ª feira)
INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11%
na Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
10/02 (2ª feira)
gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente
ao recolhimento do mês de janeiro de 2014, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês
(Dec. 3.058/99, art. 225, V).
20/02 (4ª feira)
IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do
trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas
jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser
observado será o dia útil imediatamente anterior.
Quinzenalmente
PIS/COFINS/CSLL - FONTE
CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE

7. Precisa aumentar a quantidade de pratos vendidos?
Tem dificuldade em calcular a margem
de seus produtos e serviços?
Tem alta rotatividade de funcionários?
CURSOS
Tem problemas de controles financeiros?
Apresenta desperdício de alimentos
que afeta os resultados?
EaD
OFICINAS
Tem dúvidas sobre Boas Práticas
de manipulação de alimentos?
Está adequada a todas as questões legais?
Está insegura com as fiscalizações periódicas?
Possui equipe desmotivada?
Se você tem um restaurante, bar, lanchonete
ou similar com pelo menos um desses problemas,
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PALESTRAS
RECEITA
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COLETIVAS
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variedade de temas, oficinas, palestras, projetos,
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regionais, 11 Pontos de Atendimento ao Empreendedor
(PAs) e 86 Postos Sebrae-SP de Atendimento ao
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serviço de qualidade a quem o procurar.
Conte conosco.
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Alencar Burti
Presidente do Conselho
Bruno Caetano
Diretor-superintendente
22 a 25
fevereiro 2014
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Rua Dr. Costa Leite, 1570 - Centro - Botucatu - SP - Fone/Fax: (14) 3815-9020
E-mail: erbotucatu@sebraesp.com.br - Atendimento de segunda a sexta, das 09h às 17h
Informações e inscrições: 0800 570 0800 - De segunda a sexta, das 08h às 20h - Ligação gratuita