Apresentação da palestrante Sabrina Andrade sobre o tema: Logística Reversa, responsabilidade compartilhada Palestra realizada durante o Seminário Desafios Ambientais Contemporâneos, promovido pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) como parte das comemorações do Mês do Meio Ambiente 2015.

1. Logística Reversa
Responsabilidade Compartilhada
Política Nacional de Resíduos Sólidos
SABRINA GIMENES DE ANDRADE
Gerente de Resíduos Perigosos
Engenheira de Materiais e Mestre em Saúde Pública

2. Comerciante
Consumidor
ComercianteDistribuidor
Fabricante
Distribuidor
Conceito

3. LOGÍSTICA REVERSA

4. Emb. Agrotóxicos
Lei 7.802
1989
Lei 9.974
2000 2001
Decreto 4.074
2002

5. Resoluções CONAMA
1999
258 301
2002 2007
416
2009
362
2005
401
2008
Pneus
Pilhas e
Baterias
Óleo
Lubrificante

6. 1,15 kg/hab/dia
Coletado (2008)
Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS
Lei 12.305/2010
26 Estados + Distrito Federal
5.570 municípios
Para o gerenciamento integrado
e a gestão adequada dos resíduos
160.000.000
População urbana (2010)
Princípios
Objetivos
Diretrizes
Instrumentos
Metas
Ações

7. VII - a responsabilidade compartilhada pelo ciclo
de vida dos produtos
• proteção da saúde e meio ambiente,
• gestão integrada de resíduos, ou redução do
volume e periculosidade dos resíduos
III - a coleta seletiva, os sistemas de logística reversa
XVI - os acordos setoriais
Instrumentos
Objetivos
Princípios
PNRS

8. Responsabilidade compartilhada pelo
ciclo de vida dos produtos
PNRS

9. Responsabilidade compartilhada
Participar dos sistemas de Logística Reversa
Separar os resíduos
Efetuar a Coleta Seletiva
Fabricante
Importador
Distribuidor
Comerciante
Consumidor
SPLU
Investir em produtos reutilizáveis / recicláveis
Elaborar Plano de Gerenciamento

10. O papel dos titulares de serviços de limpeza urbana
e manejo de resíduos sólidos nos municípios
Estabelecer procedimentos para reaproveitar
resíduos reutilizáveis
Coleta Seletiva
Articular com agentes econômicos
para viabilizar o retorno dos resíduos
ao ciclo produtivo
Realizar atividades definidas
No acordo setorial de logística
Reversa mediante remuneração
Priorizar ação
de catadores

11. Objetivos da Responsabilidade Compartilhada
(Art. 30, parag. Único)
• I - compatibilizar interesses entre os agentes econômicos e sociais
e os processos de gestão empresarial e mercadológica com os de
gestão ambiental, desenvolvendo estratégias sustentáveis;
• II - promover o aproveitamento de resíduos sólidos, direcionando-os
para a sua cadeia produtiva ou para outras cadeias produtivas;
• III - reduzir a geração de resíduos sólidos, o desperdício de materiais,
a poluição e os danos ambientais;
• IV - incentivar a utilização de insumos de menor agressividade ao meio
ambiente e de maior sustentabilidade;
• V - estimular o desenvolvimento de mercado, a produção e o consumo de
produtos derivados de materiais reciclados e recicláveis;
• VI - propiciar que as atividades produtivas alcancem eficiência e
sustentabilidade;
• VII - incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.

12. Logística reversa
Instrumento de desenvolvimento econômico e social...
caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados
a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial...
...para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou
outra destinação final ambientalmente adequada.

13. Aa
Logística Reversa
Art. 33
Resíduos e embalagens de
agrotóxicos
Resíduos e embalagens de
lubrificantes
Pilhas e Baterias
Pneus
Lâmpadas Fluorescentes
Eletroeletrônicos
Regulamento
Termo de
Compromisso
Acordo
Setorial
Art. 33 § 1o
...os sistemas previstos no caput
serão estendidos a produtos
comercializados em embalagens
plásticas, metálicas ou de vidro, e
aos demais produtos e
embalagens, considerando,
prioritariamente, o grau e a
extensão do impacto à saúde
pública e ao meio ambiente dos
resíduos gerados.

14. Aa
Logística Reversa
Art. 33
Resíduos e embalagens de
agrotóxicos
Resíduos e embalagens de
lubrificantes
Pilhas e Baterias
Pneus
Lâmpadas Fluorescentes
Eletroeletrônicos
Art. 33 § 1o
Regulamento
Termo de
Compromisso
Medicamentos
Embalagens em Geral
Acordo
Setorial

15. Logística Reversa
CORI
MMA MDIC MS MAPA MF
Lâmpadas
Fluorescentes
Embalagens
em Geral
Emb.
Plásticas Lub.
MedicamentosEletroeletrônicos

16. Logística Reversa
CORI
MMA MDIC MS MAPA MF
Lâmpadas
Fluorescentes
Embalagens
em Geral
Emb.
Plásticas Lub.
MedicamentosEletroeletrônicos
GTT GTT GTT GTT GTT
5 Editais
5 Estudos de
viabilidade

17. Logística Reversa
Acordo
Setorial
Termo de
compromisso
Poder Público
+
Fabricante
Importador
Distribuidor
Comerciante
Ato do Poder Público
Ato de Natureza
Contratual
Regulamento
Onde não há
acordo setorial
Ou para metas mais
restritivas

18. As etapas do processo de
Acordo Setorial de Logística Reversa
1. Instalação do GTT correspondente, reuniões de
trabalho e elaboração do TDR para o estudo de viabilidade técnica
econômica com a participação de entidades interesadas
Realização do estudo de viabilidade técnico-econômica e análise da
situação dos resíduos
2. Aprovação do EVTE e da minuta do edital de chamamento de
propostas pelo CORI
3. Publicação do edital de chamamento
4. Recebimento de propostas
5. Análise de propostas e abertura de prazo para negociações e ajustes
6. Aprovação da(s) proposta(s), elaboração de minuta de acordo setorial
7. Consulta pública da minuta de acordo
8. Assinatura do acordo setorial

19. Responsabilidade compartilhada
Fabricante Consumidor
Consumidor
SPLU
Destinação
Final

20. Responsabilidade compartilhada
Fabricante Consumidor
Consumidor
Fabricante
Importador
Distribuidor
Comerciante
Destinação
Final

21. Lixão
Brasília 2014
Resíduos
Rejeitos
Danos
Saúde
Qualidade
Eficiência

22. Logística reversa
Setor
Empresarial
Consumidor
SPLU
Contribuinte

23. Logística reversa
Inovação

24. Logística reversa
Inovação
Virgem
Virgem
Pós-consumo80%

26. Emb. Agrotóxicos
Granulação
Laminação
Outros
3%
8,9%
33,68%
54,40%
Embalagens
Agrotóxicos
Entidade Gestora 01
Total Recolhido 2014
(toneladas)
42.646
Recebimentos
Itinerantes (campanhas)
4.800
91% Reciclado
9% Incinerado
Unidades de
Recebimento 415
Pneus
Entidade Gestora01
Total Recolhido 2013
(toneladas)
491.653,02
Pontos de Coleta1.571
Coprocessamento
Outros

27. N
Logística Reversa
Óleo
Lubrificante
Pilhas
E baterias
7.997
Toneladas
1.297
Pontos
de Coleta
Total recolhido 2014
(litros)
451.862.035
Empresas Recicladoras 18
Empresas Coletoras 29
desde
2010
Nesse slide acho q cabe algum nota
Sobre o que e feito com embalagens
Plastica de OLUC

28. Logística ReversaEmbalagem
Óleolubrificante
Entidade Gestora 01
Total recolhido 2014
(Toneladas)
Abrangência geográfica
até 2016 (total de municípios)
Entidade Gestora
(a ser criada)
01
Meta de Recolhimento
(unidades em 2020)
4.000
População
Atendida (até 2020)
4.651
59.300.000
67%
!
Controle da
importação

29. Logística Reversa Embalagens
Plásticas de OLUC
4.000
4.61
59.300.000
67%
# Reciclador Cidade UF Endereço Eletrônico Produtos Gerados
1 REPUBLIKA Guarulhos SP www.sacosparalixoemsaopaulo.com.br Sacos plásticos
2 INOVA Ouro Fino MG inovareciclagem@gmail.com
Pellets para industria de Construção
Civil – Ex. caixas de passagem,
eletrodutos, etc..
3 BRESSAN Canoas RS www.bressantambor.com.br Pellets, tambores e containers
4 APOIO Simões Filho BA www.apoioambiental.com.br Pellets para industria diversa
5 CIMFLEX Maringá PR www.cimflex.com.br
Dutos corrugados, eletrodutos
corrugados, tubos de esgoto, dutos
flexíveis e pellets para novas
embalagens de lubrificantes
6 NOVOFLEX Varzea Paulista SP www.novoflex.com.br Dutos e drenos corrugados
7 MADEPLAST Mandirituba PR www.madeplast.com.br
Madeira plástica para construção de
decks, linhas decorativas, técnica e
prática.
8 LMG PLASTICOS Caxias RJ lmg.plast@uol.com.br Conduites, caixas de passagem, etc.
9 SLP AMBIENTAL Eusébio CE leonardorola@hotmail.com
Pellets para fabricantes de conduites
e de sacos plásticos

30. Priorização dos Catadores de
Materiais Recicláveis
Participação
dos municípios
Acordos em negociação
Consulta pública
974 contribuições
Qualquer tipo de
embalagem
Coalizão
21
Entidades
Gestão do SistemaEmbalagens
Em geral
E ABIVIDRO???

31. Objeto do acordo setorial
Periculosidade - triagem
- transporte - ponto de coleta
Acordos em negociação
Centro de coordenação
Equipamentos de uso
doméstico
Tributação
Custeio
Propriedade do bem
Eletroeletrônicos
Linhas
Verde-Marrom-Branca-Azul
Em até 5 anos recolher 17% do
que foi colocado no mercado
no ano da assinatura.
Proposta
07
Entidades
nacionais

32. Isenção de tributos e taxas
Coprocessamento
Acordos em negociação
Não há gestão
centralizada
Não estão encadeadas
Lista de medicamentos
sujeitos à logística
Medicamentos
03 Proposta
Comércio
Fabricantes
Distribuidores

33. Sistemas de Logística Reversa nos termos da Lei 12.305/2010
Cadeia Status Próxima Etapa Prazo
Embalagens Plásticas
de Lubrificantes
Em operação
Acordo Setorial Assinado em
19/12/2012
Expansão do sistema para
as regiões Norte e Centro-
Oeste.
2016
Lâmpadas
Fluorescentes
Em implantação
Acordo Setorial Assinado em
27/11/2014
Criação da entidade
gestora do sistema de
logística reversa.
2015
Embalagens em geral Consulta pública realizada Negociações finais para
assinatura
2015
Produtos
eletroeletrônicos e seus
componentes
Em negociação Consulta pública 2016
Medicamentos Em negociação Consulta pública 2016

34. Gerência de Resíduos Perigosos
Departamento de Ambiente Urbano
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
(61) 2028-2124
GRP@MMA.GOV.BR