O documento discute o desenvolvimento econômico da Amazônia nos últimos 25 anos e os impactos da globalização. A Amazônia começou a ser integrada ao país nos anos 1960 através da presença militar e criação de zonas de livre comércio para atender interesses de exportação. Isso ligou a economia local ao mercado internacional. Nos últimos 25 anos, fatores como novas tecnologias e flexibilização das relações comerciais facilitaram a globalização e internacionalização da economia mundial e da Amazônia.
1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
Educação na Região Amazônica
OLIVEIRA, José Aldemir de. e GUIDOTTI, Humberto. A igreja arma sua tenda
na Amazônia: Manaus: Editora da Universidade do Amazonas, 2000.
Que Amazônia foi construída nos últimos 25 anos?
Simone Helen Drumond Ischkanian
A recessão econômica brasileira no período de 1961 a 1967 refletiu na política e
nas relações econômicas internacionais, transformando as bases de desenvolvimento
econômico do país. A Amazônia, como região despovoada e rica em recursos naturais,
começou a ser integrada ao país, através da presença mais intensiva dos militares nas
áreas fronteiriças e da criação de bases desenvolvimentistas com o objetivo de atender
aos interesses de exportação e mundialização do comércio.
A Amazônia que até então não era importante para o conjunto da burguesia no
país, porque não atendia às funções de absorção dos excedentes da acumulação
capitalista e da criação de canais para investimentos novos, tornou-se “zona preferencial
para a aplicação de recursos gerados graças à política econômica e fiscal do governo
central” (Cardoso e Müller, 1978). Assim, as dificuldades sociais, econômicas e políticas
do Brasil nos primeiros sete anos da década de 1960 se constituem, em parte, nas
origens da criação do modelo de desenvolvimento implantado na Amazônia;
primeiramente em forma de zona aduaneira e em seguida como Zona Franca de
Manaus, em atendimento aos novos critérios de desenvolvimento do país.
Esses novos critérios entrelaçaram a economia local com o mercado internacional,
via vantagens da exportação e o interesse crescente de capitais internacionais em
investimentos industriais, mineradores e agroexportadores. Conjuntamente, as atividades
produtivas e a atuação do Estado na intermediação com o mercado internacional
tornaram-se muito mais efetivas, e oficialmente aceitas.
Por outro lado, o Governo Federal adotou políticas de favorecimento à entrada de
capitais estrangeiros no país, garantindo a reprodução desses capitais e, quando
possível, também procurava reter parte dos seus lucros, em busca de acumulação para
posterior utilização em áreas diversas. Nesse processo, os recursos minerais e os
produtos agropecuários tiveram as suas exportações incentivadas a fim de financiar os
déficits causados na economia em decorrência das aquisições externas de máquinas,
ferramentas e insumos industriais, denominados bens de produção.
O modelo de desenvolvimento econômico da Amazônia caracterizou-se pela
apropriação dos critérios de uma política fiscal benéfica às grandes empresas,
alimentando o processo de expansão do capitalismo. Para Cardoso e Müller (1978), “o
tipo de crescimento adotado – explorador de trabalho, concentrador de rendas e de
riquezas – mostrou que por si só não traz melhoria para as populações, nem corrige
distorções. A Amazônia não é senão um exemplo – mais dramático talvez – desta
constatação”.
A economia de mercado é favorável ao desenvolvimento das sociedades capitalistas,
2. mas ainda há sub-regiões na Amazônia onde a presença do Estado é fundamental para
evitar a reprodução de condições de vida do século XVIII e XIX. As relações do homem
com a terra e do Estado com o homem ainda precisam de redefinições.
O processo de globalização observado nas últimas décadas caracteriza-se
essencialmente por três fatores: aceleração da internacionalização da produção, cultura
e informação (também chamada de transnacionalização); menor contestabilidade do
mercado; acirramento da interdependência entre temas econômicos sob a forma de
intercâmbio entre os agentes econômicos de diversos países.
Nos últimos 25 anos, fatores como o investimento em aperfeiçoamento das
tecnologias de produção e informação, flexibilização relativa das relações contratuais e
aduaneiras, foram decisivos para a internacionalização acelerada da economia mundial.
O fenômeno da globalização na Amazônia, assim como no Brasil, foi facilitado via
desregulamentação da burocracia que tolhe as transações internacionais e
aperfeiçoamento tecnológico na produção, informação e transportes, culminando por
criar maiores economias de escala, reduzindo os custos e dinamizando o comércio
internacional.
O ponto polêmico desse fenômeno está na demanda insaciável por mercados
que absorvam sua produção e serviços, como condição para a sobrevivência dessa
evolução do modo econômico capitalista que se convencionou chamar de
“globalização”.
Por conta dessa incompatibilidade entre a oferta gerada pela globalização e a
limitação dos mercados existentes ou em expansão, países passam por crises de
excesso de oferta sem equivalente em demanda mundial. Convém lembrar que esse foi
o motivo-chefe de um dos maiores desastres no sistema econômico capitalista,
comumente chamado “Crise de 1929”, culminando com a quebra da Bolsa de Nova
York na “quinta-feira negra” de 24 de outubro de 1929, marcada por desvalorizações
acentuadas das ações de grandes empresas, estagnação da produção e consumo, e
demissões em massa nos EUA. Efeitos que rapidamente se alastraram por todo o
mundo.
Se vivo fosse, John Maynard Keynes, um dos mais brilhantes economistas da
História dessa Ciência, provavelmente sugeriria o investimento estatal como saída para
a crise por efeito da globalização, que é cíclica. Porém, o endividamento público força a
elevação dos juros básicos, desmotivando investimentos privados, produção e
contratações, aumentando o desemprego involuntário gigantesco. A saída dessa crise
está no estímulo à demanda externa por produtos com agregação de valor e
desenvolvimento interno.
A lógica da acumulação capitalista induz à globalização como macro-saída para
as limitações desse sistema econômico. Para países em desenvolvimento, as limitações
se clarificam na vulnerabilidade externa, que é a alta sensibilidade às variações nos
mercados financeiros, de bens e serviços mundiais. Dessa vulnerabilidade, derivam
crises cambiais recorrentes, degradações institucionais e problemas sociais.
Portanto, para países e regiões estratégicas como o Brasil e a Amazônia
respectivamente, a globalização pode ser muito perigosa se não houver mecanismos
político-econômicos eficientes para mitigar suas conseqüências. E eles estão na pauta
do plano de governo vigente. A política monetária agressiva adotada pelo Banco Central
3. para cumprir a meta de inflação anual não será suficiente se não vier acompanhada de
desoneração tributária de setores vitais na economia doméstica (advinda de uma
definitiva e eficaz reforma tributária) e política fiscal austera tanto quanto responsável.
O Brasil já foi um País de volatilidade associada a quaisquer movimentações do
mercado internacional. Hoje, porém, nossos fundamentos macroeconômicos são sólidos
e assentados num imenso mercado consumidor interno e capacidade produtiva que alia
crescentes investimentos em tecnologia e recursos naturais de fazer inveja às
superpotências econômicas mundiais.