1. A economia mundial apresentou crescimento médio de 3,3% de 2011 a 2014, abaixo da previsão de 3,8% para 2015. Economias avançadas tiveram crescimento fraco, enquanto emergentes lideraram o crescimento global.
2. Economias latino-americanas tiveram queda no crescimento do PIB de 2011 a 2014, com estimativa de recuperação para 2,2% em 2015. Exportações e importações registraram queda em 2014, mas previsão de alta em 2015. Déficits progressivos em trans
2. O presente artigo é uma análise sobre o Brasil, dentro de uma perspectiva racional econômica e
social. Por meio de procedimentos comparativos entre números internos e externos, pretendese a uma avaliação
dos principais indicadores.
1. INDICADORES DE ECONOMIA MUNDIAL
Os indicadores da economia mundial, de 2009 a 2014, informados pelo World Economic Outlook
Database FMI revelaram um crescimento médio do PIB de 3,3%, de 2011 a 2014, quando em 2010 a taxa atingia a
5,4%. A previsão para 2015 está prognosticada em 3,8%. O comércio internacional, no mesmo período, mais
especificamente a partir de 2012, vem apresentando quedas nas variações percentuais médias de produção em
manufaturados, que foi de 6,0% em 2011, regredindo para 0,2% em 2014, com previsão de 0,5% para 2015. Em
produtos primários, que em 2011 foi de 17,9%, em 2014 de 3,0%, sendo estimada para 2015 uma queda de 4,1%
e em produção de petróleo, que em 2011 atingiu o índice de 31,6%, em 2014 regrediu para 1,3%, estimandose
para 2015 uma queda ainda maior, perto do 3,3%.
É evidente a presença da recessão mundial. Ao se observar a crise internacional separandoa por
economias avançadas, economias emergentes e America Latina e Caribe, obtémse uma visão mais concisa e
pontual por onde essa crise se dirige com maior predisposição econômica.
2. ECONOMIAS AVANÇADAS
Para as Economias Avançadas i o crescimento econômico revelase insípido para o período recente
de 2010 a 2014, considerandose que para as nações exportadoras, principalmente, aquelas produtoras de
commodities, se apresenta como um fato realmente preocupante. Conforme os dados estatísticos conjugados entre
BACEN e World Economic Outlook Database – FMI, para o período em apreço, as oscilações do PIB Real ii são bem
inquietantes, denotando sensível desaquecimento dessas economias. Em 2010, apresentando uma variação de tão
somente 3,1% em relação ao ano anterior, para os anos seguintes, os percentuais foram bem menores. Em 2011
atingiu 1,7%, recuando em 2012 para 1,2%, indicando crescimentos estacionários iii para 2013 (1,4%) e 2014 (1,8%).
A previsão para 2015 está estimada para 2,3%, não ultrapassando o índice alcançado em 2010.
A taxa de desemprego nas economias avançadas, entre os anos de 2009 a 2014 mantiveramse em
índices não inferiores a 8,0 e 7,3%. A estimativa para 2015 não deverá apresentar muita diferença, esperandose
uma taxa não inferior a 7,1%.
As Transações Correntes iv ou Gastos Correntes dessas economias nos períodos 2009 a 2012
apresentaram déficits, ou seja, (US$ 68 bilhões), (US$ 16,7 bilhões), (US$ 80,8 bilhões), (US$ 45,1 bilhões),
respectivamente. O que gerou parte desses déficits foi o crescimento dos gastos com a balança de serviços,
associado ao déficit das exportações. Para os anos de 2013 e 2014, os gastos correntes registram superávit de US$
181,6 bilhões e US$ 125,2 bilhões, respectivamente. Há previsão de superávit para 2015, estimado em US$ 93,7
bilhões. Notase que, mesmo havendo uma recuperação das transações correntes, o sinal de esvaziamento dessas
economias mantémse presente.
3. PAÍSES EMERGENTES
Conduzindo análise para os países considerados emergentes ou em desenvolvimento v , o PIB Real
apresenta índices mais favoráveis, levandose em consideração as economias avançadas. Em 2010 o índice atinge
7,5%, ou seja, resultou em um crescimento satisfatório para as suas sociedades econômicas, neste ano. Entretanto,
ainda que tenha apresentado taxas maiores que as registradas pelas economias avançadas, a partir de 2011 elas
demonstram tendência de queda, com um índice de 6,2% para este ano, seguindo para 2012, com 5,1%, em 2013
com a taxa de 4,7% e em 2014, 4,4%. O que se percebe é a sustentação, também, de um período de crescimento
estacionário. Desse conceito, depreendese o mesmo efeito para ano de 2015, prevendose uma estimativa de
5,0%. Notase que se comparada às estimativas das taxas mundial de 3,8% e economias avançadas de 2,3%, as
economias emergentes tornaramse o carro chefe da economia global, considerado o período em análise.
Importante que seja salientado, que o saldo em transação corrente (gastos em conta corrente) relativo
aos países emergentes apresentouse superavitário entre 2009 e 2014, com a média anual de US$ 305,8 bilhões,
superior a média dos países considerados avançados, os quais permaneceram sob o montante médio anual de US$
193,9 bilhões. Previsão para 2015 os países emergentes acrescentarão um superávit de US$ 176,9 bilhões,
enquanto que as economias avançadas deverão atingir a estimativa de US$ 93,7 bilhões. Resta, por conseguinte,
3. identificar mais à frente, com a alusiva pesquisa, em que nível se encontraria, encontrase e se encontrará a
Economia Brasileira.
4. ECONOMIAS LATINOAMERICANAS E CARIBENHAS
Considerandose as economias da América Latina e Caribe vi (exceto Cuba para as informações
estatísticas) a taxa de crescimento do PIB Real, para o ano de 2010, atingiu o índice de 6,0%, quando no ano
anterior, ela recuou em 1,3%. Seguramente, na mudança de período, a maioria das nações latinoamericanas e
caribenhas sinaliza comportamento semelhante aos das economias avançadas, ainda que alguns países, como
Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai já se enquadrem como países emergentes. Ressaltase que a variação das
taxas de crescimento do PIB Real revela tendência de queda ao longo do período 2011 a 2014, ou seja, 4,5% para
2011, 2,9% para 2012, 2,7% para 2013 e 1,3% para 2014. Apesar da tendência verificada, a previsão para 2015 é
estimada em 2,2%, indicando uma recuperação estacionária.
As exportações, que em 2010 apresentaram um crescimento de 9,8%, em 2014, no entanto, registram
uma queda de 1,3%, totalizando uma taxa média entre 2009 e 2014 de 2,0%. Comparativamente, as exportações
realizadas pelas economias avançada e emergentes, estas se mostraram mais competitivas, onde as taxas médias
de crescimento permaneceram nos patamares de 5,5% e 4,3% respectivamente, levandose em conta o mesmo
período de analise. As importações, por sua vez, que em 2010 registraram um crescimento de 21,9%, deparamse
com uma queda de 1,6% em 2014. A taxa média, entre 2009 e 2014, permaneceu em 2,3%. Comparandose
também com as importações das economias avançada e emergentes, estas se mantiveram em níveis próximos aos
registrados pelas economias latinoamericanas e caribenhas, com taxas de 1,9% e 2,0%, respectivamente, para o
mesmo período de análise. Esse quadro econômico, das exportações e importações, relativo aos países latino
americanos e caribenhos registra sobremaneira o panorama recessivo com que a economia global vem se
deparando, não deixando de afetar esse lado do mundo. A previsão para 2015 estima recuperação tanto das
exportações (4,2%), quanto das importações (3,7%).
Mesmo com a tendência de melhora para o setor externo latinoamericano e caribenho, o saldo em
transação corrente (gastos correntes) exibe déficits progressivos de 2009 a 2014, conforme tabela abaixo:
Tabela 01 Saldo em Transação Corrente
Período – ano
Valor em
US$ bilhões
2009 29,8
2010 63,7
2011 81,4
2012 107,2
2013 152,5
2014 145,2
2015 * 159,7
*Estimativa
Fonte: FMIBACEN
Em termos de perspectivas, os indicadores macroeconômicos da economia internacional não
garantirão sustentabilidade ao crescimento econômico mundial já para 2015, o significa recrudescimento e
permanência de períodos intermitentes de recessão econômica. Tal particularidade acarretará às economias
emergentes, latinoamericanas e caribenhas ajustes fiscais permanentes, com menor ênfase aos monetários. As
implicações que incidirão mais diretamente sobre o desempenho socioeconômico dessas nações, serão de
convivências mais próximas com elevações das taxas, tarifas e impostos, não se perdendo de vista até a
possibilidade de criação de novos impostos, como mecanismo de aplainamento dos gastos públicos.
5. BRASIL
O Brasil, como nação política e econômica, é uma sociedade que, dentro dos fundamentos da
globalização, atua conforme os ditames internacionais vinculados a um sistema de integração multilateral de
parcerias econômicas entre os países. Embora mantenha em suas entranhas um discurso reformista, é detentor de
um conteúdo histórico elitista e repressivo quanto a políticas de investimentos, redução dos gastos públicos e do
tamanho do Estado, reforma de base sobre o processo tributário e desenvolvimento de um sistema educacional
estruturado em bases curriculares que busquem, efetivamente, pelo conhecimento e sua disseminação, entre outras
questões.
4. A continuidade do presente estudo, com o enfoque brasileiro, denota sua importância, na medida em
que, ao longo das informações contidas nas tabelas insertas em seu texto, procurará desmontar a premissa retórica
do governo em afirmar que a causa primária das possíveis crises internas tem seus pilares restritos na internacional.
Evidente que não se devem descartar tais influências, como, por exemplo, aquelas imperativas ao setor externo,
onde refletem efeitos sobre os saldos comerciais externos e seus impactos junto ao segmento produtorexportador
importador.
O que se propõe, com o presente ensaio, é uma leitura puramente técnica refletindo os principais
indicadores econômicos da economia brasileira. O intuito é expor e explicitar, de forma concisa e simplificada,
acesso às principais estatísticas que possibilitem ao leigo enxergar seu país por dentro, através de uma
compreensão justa e real, tornandoo um cidadão informado quanto aos números básicos da economia em que faz
parte, quiçá possa orientálo para suas decisões.
5.1. Dimensão Macroeconômica
A macroeconomia brasileira é suscetível a complexidade prática da teoria econômica, porquanto
fundamenta toda sua construção através de análise histórica comparativa de indicadores que venham sustentar a
construção de juízos que atalhem o momento econômico e as decisões advindas.
5.1.1. Atividade Econômica Tabela 02 Produto Interno Bruto Nominal, e Per
Capita em US$
Tabela 03 – Investimento
PRODUTO INTERNO BRUTO
Período
Preços
Correntes
R$ 1.000,00
Real
%
Per
Capita
R$ 1,00
2000 1 179 482 001 4,3 6 800
2001 1 302 135 998 1,3 7 403
2002 1 477 822 004 2,7 8 290
2003 1 699 947 998 1,1 9 412
2004 1 941 497 999 5,7 10 614
2005 2 147 238 999 3,2 11 597
2006 2 369 484 000 4,0 12 648
2007 2 661 344 001 6,1 14 047
2008 3 032 203 004 5,2 15 831
2009 3 239 403 999 0,3 16 737
2010 3 770 084 872 7,5 19 285
2011 4 143 013 338 2,7 20 988
2012 4 392 093 997 1,0 22 044
2013 4 844 815 076 2,5 24 099
2014 5 178 493 338 1,06 25 540
2015 * 5 282 063 205 1,02 25 629
INVESTMENTO
Período
Real
Em % **
Nominal
Em % ***
2000 107,87 0,12
2001 93,01 2,77
2002 96,29 3,03
2003 96,93 3,55
2004 109,83 0,14
2005 105,57 0,76
2006 113,64 2,26
2007 119,81 2,68
2008 109,61 1,15
2009 105,83 1,48
2010 126,07 0,60
2011 105,97 0,68
2012 96,93 2,02
2013 91,47 0,26
2014 83,67 1,87
2015 * 82,02 1,55
O PIB brasileiro, ao longo da série apresentada,
em termos reais, revela que haveria uma tendência, ao longo
dos 15 anos, de um percentual médio de quase 3,0% a.a., o
que vale afirmar, até certo entendimento, apesar de indicar
um índice médio baixo, a previsão de um grau de crescimento
econômico estável.
Contudo, em uma análise particularizada, o nível
de atividade da economia brasileira em 2012 apresenta um
encolhimento, se comparado aos índices apresentados em
2011 e 2010. Percebese, também, por aqueles que foram
registrados nos anos anteriores a tendência de queda que
seriam constatadas nos anos seguintes.
Conforme o BACEN, o que mantiveram os níveis
de demanda interna estáveis foram as injeções de crédito,
embora sinalizassem também tendência de queda, a
estabilidade do mercado de trabalho e o setor externo, por
meio do crescimento do saldo da balança comercial.
Entretanto como revelarão as estatísticas alusivas ao
mercado internacional, o quadro é de recessão.
O setor que vem gerando incertezas sobre o comportamento
empresarial é o dos investimentos, ou Formação Bruta de Capital
Fixo vii, conforme se pode constatar pelos dados do BACEN. A tabela 03
revela, em termos reais, que o nível dos investimentos real e nominalse
apresenta em queda a partir de 2011, entrando para 2015 com uma
baixa expectativa de contribuição na formação do PIB.
As retrações verificadas sobre a FBCF são resultados do
recuo na produção de bens de capital (equipamentos e instalações
necessários para a produção de outros bens ou serviços) viii e na
expansão dos gastos do governo em 3 % e das famílias em 3,1%.
A queda na produção industrial volta denotar inconsistência a
partir de 2011 com variação registrada de 3,6% aproximandose
daquela verificada no ano de 2005 (2,94). Ainda que em termos
acumulado denote um crescimento pouco acentuado, estimase para
2015 um momento de recuperação, que dependerá dos níveis de
crédito interno e da reversão das exportações, cuja expectativa não
sinaliza crescimento.
Fonte: IPEADATA * Estimativa
Fonte: IPEADATA * Estimativa
5. A participação do crédito sobre o PIB, de 2010 a 2014, denota uma economia totalmente subserviente
a esse mecanismo de financiamento econômico. Só em 2012, conforme revela a tabela 05, chegou ao patamar de
mais de 50 %. Contudo os registros para 2013 e 2014, com estimativa para 2015 é de um encolhimento em torno de
26,2%. A maior incidência, muito provavelmente estará relacionada ao crédito de pessoa física. Desse nível
registrado, 47,9% dos financiamentos são oriundos de banco públicos. Os privados detiveram uma participação de
35,8%.
Tabela 05 – Evolução do Crédito em R$ bilhões
Tabela 06 – Quadro de Inadimplência
Tabela 08 – Produção Agrícola brasileira
PERÍODO
PRODUÇÃO
EM 1000 toneladas
VARIAÇÃO
em % ano 2013=100
2013 1 064 831, 745 100,00
2014 1 028 213, 478 95,56
2015* 1 069 342, 017 100,43
MEDIA ANUAL 1 054 129, 080
Em conformidade com a base de dados do IBGE, as informações contidas na tabela 08 refletem
levantamentos gerais sobre a produção anualizada de Algodão, Arroz, Aveia, Centeio, Cevada, Feijão, Girassol,
Milho, Soja, Sorgo e Trigo, compreendendo as principais regiões produtoras do país.
Consideraramse apenas os dois últimos anos devido a melhor uniformidade estatísticos, além do fato
das oscilações anuais de produção e produtividade, segundo observações, teremse mantidas em variações médias
próximas.
O Brasil em termos agrícolas temse mantido estável ao longo dos anos, principalmente em relação
às commodities, como soja, milho e trigo, as quais dependem intrinsecamente do mercado externo. De qualquer
forma esse mercado tem se valido das exportações brasileiras, apesar do quadro de recessão intermitente no
âmbito internacional.
Indiscutivelmente a economia brasileira tornase mais vulnerável em termos de juros e de variações
cambiais, conforme se análise na sequência.
Discriminação 2010 2011 2012 2013 2014 2015*
Variação %
2011 2012 2013 2014 2015*
TOTAL 1.712,7 2.934,0 2.368,4 2.143,2 1.939,4 1.899,0 18,6 16,2 10,0 9,5 2,1
Pessoa Jurídica 986,3 1.112,9 1.292,6 1.169,7 1.058,5 1.036,3 18,9 16,1 10,0 9,5 2,0
Pessoa Física 776,4 921,1 1.075,9 973,5 880,9 862,7 18,6 16,8 9,5 9,0 2,0
PARTIC. PIB 2010 2011 2012 2013 2014 2015*
TOTAL 45,4 49,1 53,8 44,2 37,5 35,8
Pessoa Jurídica 24,8 26,8 29,4 24,0 20,,4 21,4
Pessoa Física 20,6 22,2 24,4 20,1 17,0 16,3
PERÍODO
TAXA DE INADIMPLÊNCIA
GERAL
PESSOA
JURÍDICA
PESSOA
FÍSICA
2011 5,69 3,31 8,77
2012 5,14 3,00 7,87
2013 4,78 2,96 7,10
2014 5,90 3,80 8,47
2015* 5,38 3,54 7,45
*Estimativa
*Fonte: BACEN
Disso é possível depreenderse maior
compreensão, ao se confrontar com a tabela 06, onde se
percebe que as taxas de inadimplência, conforme prevê
o BACEN, para período 20112014, com estimativa para
2015, revela uma tendência a uma taxa geral média de
5,4% a.a., com maior incidência de inadimplemento no
âmbito da pessoa física, onde a média não deverá ser
inferior a 7,9% a.a.
O número de novos registros junto ao serviço de
proteção ao crédito nas RMs do país, de 2011 para 2014
foi de 583 a 595 respectivamente, estimandose para
2015, 607 novos registros. O número de consultas, para
o mesmo período, apresentou redução de 2070 para
2030. Para 2015, estimamse 2010 consultas.
*Estimativa
*Fonte: BACEN
*Estimativa
Fonte: IBGE
6. Tabela 08 – Produção Industrial – valor nominal, variações anual e acumulada ano base 1999
Tabela 09 – Valor Real das vendas no
varejo em variação percentual acumulada
5.1.2. Emprego e Rendas nas Áreas Metropolitana
Tabela 10 – População Ocupada, Variação da taxa de desemprego com participação
sobre a População Economicamente Ativa e Rendimento médio – real – assalariados –
trabalho principal índice (média 2000 = 100)
PRODUÇÃO INDUSTRIAL
Período
Valor
Nominal R$
1.000,00
Variação em %
Anual Acumulada
2000 73.366,66 15,87 15,87
2001 74.992,88 2,22 18,44
2002 93.205,27 24,29 47,21
2003 110.143,70 18,17 73,93
2004 135.063,07 22,62 113,31
2005 139.033,80 2,94 119,58
2006 154.947,03 11,45 144,71
2007 166.363,57 7,34 162,74
2008 186.153,66 11,90 194,00
2009 216.797,88 16,46 242,40
2010 243.720,81 12,42 284,92
2011 252.652,74 3,65 299,02
2012 252.931,60 0,11 299,47
2013 269.006,47 6,36 324,85
2014 255.002,97 5,21 302,74
2015 * 267.753,12 5,01 322,87
VENDAS A VAREJO
em % acumulado
Período Variação
2003 47,37
2004 94,73
2005 52,83
2006 54,23
2007 57,86
2008 65,88
2009 72,18
2010 77,33
2011 86,89
2012 92,32
2013 99,71
2014 103,02
2015 * 105,00
EMPREGO E RENDA NAS RMPs
TAXA DE
DESEMPREGO RENDIMENTO
MÉDIO em %
ano base
2000 Período
População
Ocupada
Variação %
PEA
%
RMs**
Mensal Acumulada
2000 Não informado
2001 26.670.828 9,03 9,03 17,66 ¹ 92,87
2002 27.675.965 1,47 13,14 17,64 ¹ 85,95
2003 27.797.661 0,44 13,64 18,09 11,66 81,61
2004 28.681.146 3,18 17,25 18,54 12,32 82,93
2005 29.752.514 3,75 21,63 18,58 9,83 85,73
2006 30.061.607 1,04 22,90 18,35 9,98 83,47
2007 30.668.239 2,01 25,38 18,02 9,29 82,75
2008 31.258.161 1,92 27,79 17,67 7,89 82,32
2009 31.774.491 1,65 29,90 17,24 8,08 82,20
2010 Não informado
2011 31.801.079 0,08 30,01 16,53 5,98 85,30
2012 32.012.933 0,67 30,87 16,07 5,50 88,00
2013 32.226.198 0,69 31,74 15,70 5,39 86,75
2014 32.870.722 1,98 34,38 15,36 4,92 87,90
2015 * 33.528.136 1,99 37,06 15,21 4,83 87,10
O mercado interno, composto pelas vendas a varejo, conforme a tabela 09 revela estabilidade, contrariando
as perspectivas da oferta de bens de capital e da produção industrial, indicando, a partir de 2010, variações
acumuladas crescentes. Disso depreendese, para esse setor, a sustentação da economia brasileira no período. Fica,
por conseguinte, registrado que a base para tal equilíbrio foram as importações de bens de consumo no período e o
mercado consumidor. Sem dúvida tal acontecimento acabará por impactar sobre os direcionamentos da economia em
seu todo.
Percebese que a taxa de
ocupação, em sua variação mensal
vem sinalizando queda desde 2008,
com recuperação para 2014 (1,98)
e previsão de estabilidade, ainda
que baixa, para 2015, com a
estimativa de 1,99. Esse aparente
desempenho estável da taxa de
desemprego deve ser relativizado
tendo em vista a trajetória de queda
na taxa de participação, ou seja, há
menos pessoas no mercado de
trabalho ofertando sua força de
trabalho e isso contribui para a
manutenção do desemprego em
patamares relativamente baixos.
Notase que o nível da população
ocupada em termos de PEA
persiste na variação média de
17,2%.
O percentual médio do
rendimento anual, ao longo de
2000, com estimativa para 2015,
deverão permanecer em 85,3%,
com registro estacionário de 2014
para 2015.
*Estimativa
¹Não informado
Fonte: IPEADATA
*Estimativa
*Fonte: IPEADATA
*Estimativa
*Fonte: IPEADATA
7. 5.1.3. Preços, Juros e Câmbio
Tabela 11 – Taxa de Inflação Acumulada
Tabela12 – Taxa Cambial Nominal, Taxa de câmbio
Efetiva real índice (média 2005 = 100)
ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – IGPDI TAXA DE
JUROS²
Over/Selic Período Geral
Variação em %
Mensal Acumulada ¹
2000 185,327 13,8 13,8 17,6
2001 204,528 10,4 25,6 15,8
2002 232,149 13,5 42,5 19,1
2003 285,073 22,8 75,0 23,3
2004 311,875 9,4 91,5 17,7
2005 330,480 5,9 102,9 18,0
2006 336,181 1,7 106,4 23,0
2007 353,265 5,1 116,9 11,9
2008 392,943 11,2 141,2 12,3
2009 399,982 1,8 145,6 8,67
2010 422,291 5,6 159,2 9,8
2011 458,278 8,5 181,3 11,7
2012 485,675 5,9 198,2 8,6
2013 515,214 6,1 216,3 7,3
2014 541,383 5,1 232,4 9,9
2015* 573,749 5,9 252,2 12,4
TAXA CAMBIAL
NOMINAL EFETIVA REL
Período US$¹
INPC²
exportações
Acumulado
2000 1,83 95,33 5,1
2001 2,35 112,71 12,1
2002 2,92 108,52 7,9
2003 3,08 107,92 7,4
2004 2,93 105,37 4,8
2005 2,43 89,43 11,0
2006 2,18 81,57 18,8
2007 1,95 77,16 23,2
2008 1,83 81,45 18,9
2009 1,99 81,46 18,9
2010 1,76 73,07 27,3
2011 1,67 81,15 19,3
012 1,95 105,85 5,3
2013 2,12 126,73 26,1
2014 2,30 138,52 37,8
2015 2,52 143,04 42,3
As causas inflacionárias, conforme tabela 12,
trazem, também, sérias consequências sobre a formação
da taxa de câmbio.
As oscilações persistentes nas taxas de juros
reais alteram o quadro monetário de capitais financeiros
internacionais, tanto provocando aumento, quanto
diminuição do fluxo de oferta de divisas estrangeiras, no
caso o dólar, imprimindo valorização ou desvalorização
cambial, com isso, afetando as exportações, as importações
e o preço interno dos produtos gerados pela economia
brasileira. Verificase que mesmo ocorrendo sucessivas
desvalorizações cambiais, não assegurará incrementos nas
exportações, o que denota a influência do quadro recessivo
mundial.
Mesmo com a perspectiva do rendimento
médio do trabalhador se manter em condição, até certo
ponto, favorável, continuará sofrendo impacto da taxa de
inflação de 5,1% em 2014, com previsão de quase 6,0%
para 2015. É importante que se saliente, para os 14 anos
da pesquisa, a taxa de inflação média ficou entre 7% e
8%.
Taxa de juros não irá recuar da casa dos 10 %
em 2014, estimada em 12,4% para 2015. Se considerada
a média anualizada para os 14 anos da pesquisa, inclusa
a projeção para 2015, a sua média refletirá um
percentual não inferior a 14,2%.
Depreendese desse fenômeno a convivência
sempre muito presente daquilo que em macroeconomia é
conhecido por inflação de custos viii , ou seja, o grande
choque que se insere sobre a formação dos preços no
Brasil, inquestionavelmente, é o peso da carga tributária
associado a outra modalidade de inflação, reflexo da
intervenção do governo nos rumos da economia, a
chamada “inflação reprimida”, quando o governo, por
razões políticas, maquia os preços, por exemplo, da
energia e do petróleo, tendo que posteriormente liberá
los por razões de fluxo de caixa. É um veneno
insuportável para a economia, pois predispõe a
sociedade a sustentar e conviver com a cultura da
concentração de renda e do empobrecimento social. Estimativa ¹Comparada com IGPDI 1999 ² Anualizada
Fonte: IPEADATA
Em termos, a tabela 13, na sequência
indica a cultura inflacionária entalada sobre os costumes
brasileiros. Percebese que países como Espanha e
Portugal, considerados menores pela Zona do Ouro, no
mês de outubro de 2014, registraram índices menores que
a média registrada pelo Bloco Econômico Europeu,
conforme a fonte Globalrates.com.
Tabela 13 – Exemplos Internacionais
IPC PAÍS TAXA %
PERÍODO
2014
Zona do Euro 0,38
Outubro
Brasil 6,59
Espanha 0,09
Estados Unidos 1,66
GrãBretanha 1,26
Portugal 0,00
Fonte: Globalrates.com
*Estimativa
¹ Média no período.
² índice (média 2005 = 100) Acumulado ano base 1999.
Fonte: BACEN
8. 5.1.4.Balanço de Pagamentos
Tabela 14 – Comércio Internacional e sua contabiização
*Estimativa
Fonte: IPEADATA/BACEN
5.1.5. Finanças Públicas
COMÉRCIO INTERNACIONAL EM US$ MILHÕES
Período Exportação Importação
Saldo
Balança
Comercial
Saldo em
Transações
Correntes
Dívida
Externa
Total
2000 4.593 4.649 56 2.018,7 235.84
2001 4.857 4.631 226 1.934,5 225.77
2002 5.037 3.937 1.100 636,3 229.92
2003 6.100 4.024 2.076 348,1 236.21
2004 8.056 5.236 2.820 973,3 224.58
2005 9.877 6.134 3.743 1.165,4 205.75
2006 11.484 7.613 3.871 1.136,9 186.56
2007 13.387 10.051 3.336 129,2 230.99
2008 16.495 14.426 2.069 2.349,2 262.95
2009 12.750 10.642 2.108 2.025,2 272.43
2010 16.826 15.147 1.679 3.939,4 321.93
2011 21.335 18.854 2.481 4.372,8 394.68
2012 20.213 18.599 1.614 4.520,7 425.25
2013 20.167 19.970 197 6.759,0 474.42
2014 19.194 19.384 190 6.970,0 514.12
2015* 18.046 19.113 1.067 7.205,7 553,94
A análise que remete à constatação sobre o que se expôs, ou seja, o saldo da balança comercial,
resultante das relações econômicas entre exportações e importações, indica o impacto das taxas cambiais, desde
2007, vide tabela13. Percebese, dessa realidade, contudo chamando a atenção sobre outro fenômeno, o da
recessão mundial, em primeira mão a dos países importadores de commodities brasileiras, que reduziram suas
compras. Assim mesmo o saldo se mostrou superavitário, registrando uma pequena retração para 2014, com
tendência a uma queda um tanto acentuada para 2015.
Esse comportamento, de certa forma favorável, reflete aquilo que se afirmou no início do presente
estudo, o alcance das economias consideradas “emergentes” das quais o Brasil é integrante Contudo há que se
observar que a queda nas exportações se acentuará para 2015, em proporção mais expressiva que a redução das
importações.
Os efeitos sobre as transações
correntes, conforme expresso na tabela
14 apresenta déficits sucessivos desde
2008. A análise macroeconômica
interpreta os saldos negativos como
efeitos de Poupança Externa Positiva,
caracterizando que o Brasil, no período,
de um lado aumentou seu
endividamento externo, em termos
financeiros, de outro absorveu bens e
serviços do exterior, em termos reais.
Isto de fato ocorreu, as exportações
recuaram em media 3,5% no período
de 2011 a 2014 e as importações, para
o mesmo período, elevaramse em
1,1%. Para 2015, como já citado, ainda
que esteja previsto uma pequena
retração para as importações se
comparada com a importante queda
nas exportações, o déficit em
transações correntes, entre 2008 e
2014 chegou a 196,7%, o que
caracterizou severas transferências de
dólares para o exterior. A previsão de
aumento das transferências para 2015
promoverá a expectativa de um déficit
no sado das transações correntes, em
3,4%.
Os gastos do governo, em termos gerais (vide tabela 15), refletem o aumento líquido da dívida pública
em um determinado período de tempo, descontandose os empréstimos concedidos ao setor privado. Separados em
NFSP Primário e Nominal, caracterizam o quadro impactante dos juros, receitas e despesas financeiras, quando são
ou não considerados. Para o caso primário, desconsiderados juros, receitas e despesas financeiras, de 2002 a 2014
verificaramse superávits que variaram de 3,3% a 1,4% a.a. Entretanto, concebendose os serviços da dívida, as
receitas e operações cambiais implícitas, a dívida pública revelou déficit nominal médio de 6,3% em igual período.
Prevêse para 2014, um déficit de 5,1% contra 5,48% para 2015.
Apreciandose por sua vez o montante da dívida pública em termos de PIB, ainda que se constate em
redução progressiva imperando sobre os gastos do governo, representar 34,7% do PIB em 2014, é ter a nítida certeza
de que ainda há muito por fazer no tocante a compressão dos gastos.
A carga tributaria bruta, partindose do princípio fiscal resultante do esforço que a sociedade brasileira
tem que despender para financiar os gastos públicos, o comprometimento do PIB, ao longo de 2000 para 2014, nunca
foi inferior a 32% a.a. Em 2014 atingirá a 36,2%, devendo em 2015 chegar a 37,0%.
Por conta disso, a dívida externa brasileira, para o período 2000 – 2014, em valores absolutos,
registrou incrementos de US$ 278,28 milhões. Em termos relativos cresceu 2,2 vezes. A previsão para 2015 será de
um aumento de US$ 318,10 milhões, indicando que irá crescer relativamente 2,5 vezes, considerado o mesmo
período.
9. Tabela 15 – Comportamento dos gastos públicos
5.2. Superávit Primário, um equívoco, uma incompreensão ou uma premeditação ao erro
Este é conceito foi deflagrado durante Governo FHC como um mecanismo que pretenderia controlar o
crescimento da dívida pública. Esse instrumento foi associado ao regime de metas de inflação e ao câmbio
flutuante.
O que se pretendeu na época foi buscar um novo debate sobre o contorno da dívida pública, que
sinalizasse tão somente a diferença entre receitas e despesas do governo, excluindose da conta as receitas e
despesas com juros. Caso essa diferença fosse positiva, o governo apresentaria um “superávit primário”; caso fosse
negativa, um “déficit primário”. Com isso seria construída a tese de que o “superávit primário” passaria a indicar o
quanto o governo teria que economizar ao longo de um período de tempo (um ano, por exemplo) com vistas ao
pagamento de juros sobre a sua dívida.
Tecnicamente tal procedimento é um equívoco, pois premedita no sentido de o formato
macroeconômico adotado pelo governo brasileiro guardar resquícios à Escola Keynesiana, ou seja, consiste no
formato políticoeconômico, de certa forma liberal, que fundamenta ação do Estado ao controle da economia, com o
objetivo de atingir o pleno emprego dos recursos produtivos e de trabalho.
Conforme esta teoria é papel do Estado identificar e conceber benéficos sociais que garantam à
sociedade um padrão mínimo de vida, por isso é também conhecida como o Estado de BemEstar Social, aliás, cita
se de passagem, nada tem a ver as pretensões esquerdistas idolatradas pelos partidos da esquerda brasileira.
Diante do exposto, o mecanismo para engendrar a envergadura do sistema capitalista brasileiro,
concentrador de renda, excludente e gerador de desigualdades no jargão da esquerda brasileira, não poderia ser
outro, senão aquele que reconhecesse a presença do Estado sobre os rumos de uma sociedade populista e
acostumada historicamente à dependência política e econômica.
Sustentar um modelo dessa natureza somente por meio da geração de uma política fiscal
fundamentada em gastos públicos. O Estado, conforme preconiza o intervencionismo econômico, tem no gasto
público o elemento direcionador dos investimentos, principalmente, sobre infraestrutura, onde há sempre uma
deficiência muito presente nas vias do crescimento econômico brasileiro.
Sob este contexto os gastos públicos enfrentam necessidade de financiamentos na medida da
construção permanente de déficits fiscais. As políticas econômicas se voltam a cobrir espaços, pela geração de
novos. Os setores produtivos, por sua vez, ficam a mercê de incentivos fiscais e subsídios que neutralizem os
abalos sísmicos provenientes dos ciclos econômicos.
GASTOS DO GOVERNO E DÌVIDA PÚBLICA TOTAL
EM PORCENTAGENS DO PIB (fluxo em 12 meses)
Período
NFSP
Primário
NFSP
Nominal
Dívida
Pública
Total¹
Carga
Tributária
Bruta²
2000 n/i n/i n/i 30,4
2001 n/i n/i 52,0 31,9
2002 3,28 7,41 56,2 32,4
2003 3,43 8,91 56,4 31,9
2004 3,54 7,19 52,6 32,8
2005 3,94 7,08 48,7 33,8
2006 3,34 7,18 47,6 34,1
2007 3,43 6,33 45,8 34,7
2008 3,72 5,86 42,4 34,9
2009 1,97 5,25 41,1 33,7
2010 2,27 5,18 40,0 34,1
2011 3,22 5,56 38,0 34,5
2012 2,71 5,31 35,8 34,9
2013 1,93 4,90 34,6 35,7
2014 1,41 5,11 34,7 36,2
2015* 1,21 5,48 33,4 37,0
*Estimativa
NFSP – Necessidade de Financiamento do Setor Público
¹ e ² Participações sobre o PIB
Fonte: IPEADATA
Em ternos macroeconômicos, o Brasil,
durante os últimos 15 anos, revelouse como um país que,
economicamente, sempre sinaliza o mesmo discurso de
crescimento, que se volta essencialmente à regulação das
taxas de juros e cambiais, tendo em vista o setor externo.
Uma questão de grande relevância e não
menos crítica, são os procedimentos para se autofinanciar,
calcados na disponibilização de créditos, a frente de uma
significativa presença de inadimplência, como
consequência inevitável. Toda essa lógica impacta, direta
e indiretamente, na formação dos preços que serão
praticados pela operacionalidade da economia brasileira,
haja vista os custos dos serviços bancários que influirão
sobre a oferta e demanda monetária junto ao meio
circulante. Não é objeto deste estudo tal análise, mas se
pode afirmar que o custo do dinheiro praticado pelo
sistema financeiro brasileiro, a partir da relação entre a
taxa de juros para a compra e para a venda do dinheiro, irá
interferir na quantidade de moeda que circulará pela
economia em seu todo e, consequentemente sobre seu
valor.
Ainda na direção da autofagia econômica, a
sociedade brasileira vêse obrigada a depararse com o
equívoco teórico conhecido por “Superávit Primário”, que
na sequência do presente estudo merecerá as devidas
críticas.
10. Conforme os manuais de macroeconomia, o conceito de déficit do setor público pode ser mascarado
por inúmeros fatores, entre eles, como ensina José Alfredo A.. Leite (2000:233) tem a ousadia de esconder a
definição:
Os métodos de financiamentos utilizados; A construção de déficits passados para o déficit atual; O impacto das
divisas interna e externas sobre o déficit; A necessidade de emissão de moeda; O efeito da inflação sobre a
receita e dispêndio do governo; O efeito de variações das taxas de juros; A cobrança do imposto inflacionário 1 A
existência de erros e omissões nas contas do governo
Esses elementos somente serão revelados na medida em que são metodologicamente mensurados,
dentro de instrumentos mundialmente reconhecidos, consolidados e aplicados pela maioria das economias,
inclusive a do Brasil.
O setor público brasileiro é reconhecido pelas três esferas que o constitui qual seja: União, Estados e
Municípios. Dentro desse princípio constitucional, introduzemse os conceitos de receita fiscal e gastos públicos.
5.2.1. Receita Fiscal do Governo
A receita fiscal é o instrumento macroeconômico que o governo se vale para levantar os valores que
honrarão os gastos pertinentes às Necessidades de Financiamentos do Setor Público. Ela se constitui das seguintes
fontes:
5.2.1.1. Impostos Indiretos: incidem sobre as transações de bens e serviços (ICMS, IPI);
5.2.1.2. Impostos Direitos: incidem sobre pessoas físicas jurídicas ( imposto sobre a renda);
5.2.1.3. Contribuição à Previdência: obrigação incidente sobre empregados e empregadores;
5.2.1.4. Outras Receitas: taxas, multas, pedágios, tarifas, etc.
5.2.2. Gastos do Governo
São identificados e determinados pela Contabilidade Nacional (Contas Nacionais), divididas em três
tipos de gastos do governo:
5.2.2.1. Gastos dos Ministérios ou Autarquias: são oriundas das dotações orçamentárias. Como os
serviços do governo (justiça, educação, planejamento, etc.) não preço de venda de mercado, o
resultado econômico gerado pelo governo é medido por suas despesas correntes ou de
custeio (salários, compras de materiais para a manutenção da máquina administrativa) e de
capital (aquisição de equipamentos, máquinas, estradas, investimento público em infra
estruturas, escolas, hospitais, etc.).
5.2.2.2. Gastos das Empresas Públicas e de Empresas de Economia Mista: são organizações que
atuam no mercado como empresas privadas com a venda de bens e serviços, logo no registro
das contas nacionais, não são consideradas empresas públicas (Petrobras, Eletrobrás, entre
outras).
5.2.2.3. Gastos com Transferências e Subsídios: são aqueles gastos considerados pela Contabilidade
Nacional como donativos, subsídios, pensões, etc., não computados na formação da renda
nacional, pois representam tão somente mera transferências financeiras do setor público para
o setor privado, não gerando nenhum aumento sobre a produção do país. (aposentadorias e
bolsa de estudos)
5.2.3. Déficit Público ou Superávit
Esta parte da Contabilidade Nacional (contas nacionais) tem a ver com os registros de resultados,
sejam positivos ou negativos, na conjunção das contas do Brasil. Se o conjunto das arrecadações superar o total de
gastos públicos gerados em determinado período (um ano, por exemplo), o país obtém um superávit, caso contrário
se deparará com déficit. No caso deste se apresentar o Brasil chamará para si a Necessidade de Financiamento do
Setor Público. Maiores detalhes em Referências/Glossário, item IX.
Concluindo as orientações técnicas, o conceito Superávit Primário é a tentativa de não se levar a
efeito a computação dos juros das dívidas e as variações cambiais contratadas, apenas terse a contabilidade do
1
Taxação imposta pelo BACEN à coletividade devido o impacto da inflação, no intuito de conter as emissões de moeda, evitandose, por
outro lado, que as atividades econômicas percam seu poder de compra. É uma transferência de renda do contribuinte para o governo, devido
à inflação.
11. quanto o país arrecadou em relação do quanto gastou em termos correntes, considerando um processo
acumulativo, para, então, se fazer jus aos encargos da dívida.
Convém que se saliente que tal equívoco, fatalmente, condirá à premeditação do erro. Acabará por
conduzir os quadros contábeis à irreversibilidade dos registros, haja vista o fato de que descumprido o pagamento
dos encargos da dívida por alguma razão política e/ou econômica, este será, inevitavelmente, incorporado ao saldo
total da dívida contraída, que, por sua vez, será financiado posteriormente, implicando em elevação da dívida total e,
respectivamente, dos juros interno.
A evolução da Dívida Bruta do Governo Central, conforme tabela 15 revela que, para o período 2006
2014, auge do governo Dilma, ela variou para mais em 2,1 vezes. Incorporandose a estimativa para 2015, variação
atingirá 2,4 vezes, em apenas nove anos. Contudo ao se considerar a variação de 2014 para 2015, a expectativa de
crescimento da dívida bruta não deverá ser inferior a 10%.
Conforme a mesma tabela, as operações de curto prazo entre residentes e não residentes no Brasil
representam 42% do total das transações, quando 58% do restante implicam operações de médio prazo. Estas
relações se mantêm ao longo dos nove anos pesquisados, o que denota um comprometimento maior para o longo
prazo, levando em conta que o cômputo das transações em títulos e contratuais apresenta maior susceptibilidade de
acesso a pessoas jurídicas (bancos, empresas privadas e de economia mista).
Tabela 15 Dívida bruta do Governo Central xi conceito SDDS 2 em R$ milhões
PERÍODO
CURTO PRAZO MÉDIO OU LONGO PRAZO
TOTAL
Residentes no País Residentes no Exterior Residentes no País Residentes no Exterior
Título Cont¹ Total Título Cont¹ Total Título Cont¹ Total Título Cont¹ Total
2006 535 890 5 000 540 890 3 095 770 3 865 514 405 129 668 644 072 105 898 26 345 132 242 1 321 070
2007 509101 4 858 513 958 7 874 760 8 634 706 631 114 140 820 771 103 075 23 222 126 755 1 458 231
2008 548127 4 520 552 647 16 829 845 17 675 804 616 9 923 903 849 120 587 22 059 142 645 1 616 815
2009 717 327 1 827 719 154 18 541 115 18 656 852 295 104 607 956 902 139 401 24 618 164 019 1 858 730
2010 705 096 1929 707 025 30712 90 30 803 968 479 91 048 1 059 527 169 776 19 375 189 151 1 986 506
2011 672 815 3 285 676 099 38 577 219 38 786 1 117 060 79 443 1 196 502 201 061 13 458 214 519 2 125 907
2012 852 758 5 628 858 386 52 403 509 52 911 1 160 779 83 977 1 244 756 233 244 9 895 243 139 2 399 191
2013 982 760 4 648 987 408 62 467 259 62 726 1 179 687 89 188 1 268 876 286 625 7 883 294 508 2 613 517
2014 1 075 124 7 652 1 082 776 88585 220 88 805 1 185 606 91 389 1 276 995 355 273 6 182 361 455 2 810 031
2015* 1 239 025 10 823 1 249 848 105 598 112 108 710 1 204 920 97 060 1 301 980 436 582 4 925 441 507 3 102 045
A Necessidade de Financiamento do Setor Público – NFSP, nesta altura do estudo, dividido em
gastos dos governos federal, estadual e municipal e subdividido em despesas internas e externas, conforme tabela
16, revela queda sucessiva em todas as esferas, ao longo de 2007 para 2014. Conforme o conceito
macroeconômico de resultados primários indica redução dos superávits, o que, seguramente, implicará como já
citado no corpo do presente estudo, implicações sobre a carga fiscal, que redundará em elevações, como
mecanismos para conter os níveis crescentes de NFSP.
Há que se observar, que o nível de gastos do setor público como suporte a ser financiado no período
20072014, para o governo federal cresceu 4 vezes no período. A expectativa para 2015, se comparada a 2014,
identifica um incremento esperado de 1,7%. O nível de gastos inerentes aos estados cresceu 3 vezes e o dos
municípios, tão somente 1,1 vezes, levandose em conta o mesmo período. Depreendese disso que o princípio e
modelo fiscal brasileiro, doutrinado pelo sistema federativo vigente, converte o equívoco em vício fiscal, onerando a
sociedade brasileira em seu todo, principalmente pelo critério fiscal que compõe a formação e enquadramento de
impostos, taxas e contribuições.
2
O conjunto completo de informações divulgadas pelo Brasil conforme o Padrão Especial de Disseminação de Dados PEDD (Special Data
Dissemintion Standard SDDB), disponível em http://www.bcb.gov.br/pec/sdds/port/sddsp.htm?perfil=1.
*Estimativa
¹ Contratual
Fonte: BACEN
12. Tabela 16 Necessidade de Financiamento do Setor Público NFSP – conceito SDDS em R$ milhões
PERÍODO
NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO GOVERNO GERAL RESULTADO PRIMÁRIO
GOVERNO CENTRAL GOVERNOS ESTADUAIS GOVERNOS MUNICIPAIS Governo
Central
Governo
Estadual
Governo
Municipal Interno Externo Total Interno Externo Total Interno Externo Total
2006 7 734 2 254 5 480 1 111 35 1 145 246 7 239 4 294 1 364 279
2007 5 318 1 318 3 999 868 7 861 199 1 198 5 007 2 167 328
2008 3 519 454 3 065 2 399 77 2 476 446 12 458 5 982 2 161 387
2009 9 434 318 9 117 436 159 277 98 5 103 3 589 1 496 254
2010 5 735 488 5 247 3 018 353 3 370 518 91 609 6 604 1 413 306
2011 10 114 1 158 8 956 1 025 142 3 370 404 93 497 7 799 2 471 276
2012 7 452 46 7 407 1 927 930 1 167 646 93 673 7 237 1 565 228
2013 12 593 821 11 771 2 138 909 2 857 556 27 618 6 384 1 080 281
2014 21 379 519 21 897 2 449 903 3 353 242 14 256 1 466 1 532
2015* 36 128 877 34 798 2 717 1 002 8 209 208 4 235 1 311 0 656
O resultado nominal em conformidade aos preceitos da macroeconomia é aquele, que, efetivamente,
em termos práticos e operacionais, deve permanecer no topo da análise e das preocupações na cabeça de quem
governa o Brasil. É sobre seu cálculo, ao serem determinadas todas as despesas menos as receitas, que incidem
correções monetária e cambial de dívidas presente e passada, juros reais nominais. Logo o conceito primário,
necessariamente, desconsidera a necessidade de financiamento da dívida, portanto é uma estatística apenas
provisória e restrita a um quadro meramente configurativo, por conseguinte, analiticamente limitado. Por meio de um
exemplo absurdo, seria o devedor ao se apresentar perante seu credor e lhe informar que pagaria tão somente
parcela do principal da dívida, porque não possui caixa para honrar os serviços dela. Se não ambígua, uma decisão
indevida e inadequada adotada pelo governo brasileiro ao preterir o resultado nominal pelo primário.
Tabela 17 – Operações do Governo Central – conceito SDDS
PERÍODO
RESULTADO NOMINAL (Acima da Linha) 3 FINANCIAMENTO
RECEITA DESPESA
DÉFICIT
SUPERÁVIT
INTERNO EXTERNO TOTAL
2006 45 161,4 50 858,4 5 696,9 7 734,0 2 254,0 5 480,0
2007 51 462,8 55 611,8 4 148,9 5 318,3 1 318,4 3 999,9
2008 59 558,2 62 612,3 3 054,3 3 519,4 454,4 3 065,0
2009 61 421,9 70 789,1 9 367,3 9 434,1 317,5 9 116,6
2010 76 438,8 81 681,3 5 242,5 5 734,6 487,9 5 246,7
2011 82 265,7 91 181,1 8 915,1 10 114,2 1158,3 8 955,9
2012 89 300,0 96 504,0 7 203,0 7 452,0 46,0 7 407,0
2013 98 192,1 109 821,3 11 629,2 12 592,9 821,4 11 771,4
2014 99 791,3 121 389,6 21 598,3 21 378,7 518,6 21 897,3
2015* 109 726,9 138 141,0 28 413,1 36 127,2 2 356,5 34 799,8
3 “ACIMA DA LINHA”, corresponde à diferença entre as receitas e as despesas do setor público. Apura o resultado fiscal pela diferença entre
fluxos, o que permite melhor acompanhamento da execução orçamentária pelo controle das receitas e despesas.
“ABAIXO DA LINHA”, corresponde à variação da dívida líquida total, interna ou externa. Parte dos saldos de dívida pública para obter as
necessidades de financiamentos, assegura a homogeneidade das informações e permite destacar as fontes de financiamento do setor
público. Pelo método “abaixo da linha”, o resultado nominal equivale à variação total da dívida fiscal líquida no período. No caso do resultado
primário, corresponde à variação da dívida fiscal líquida, excluídos os encargos financeiros líquidos.
*Estimativa
Fonte: BACEN
*Estimativa
Fonte: BACEN
13. Sem pretender a indução de valores ou estabelecer algum fundamento ideológico, percebese pela
frieza dos números, que o Brasil é uma economia de traços próprios. Como em todas as economias do mundo,
realiza suas façanhas econômicas na direção do princípio de alguma sustentabilidade, porém, e aqui é necessário
chamarse a atenção sobre seu conteúdo histórico, gastando excessivamente mal e errado. Em sua maioria,
adornando políticas sociais em detrimento da Formação Bruta de Capital Fixo, no jargão popular, Investimentos,
principalmente em bens de capital, que são aqueles geradores de progresso técnico e, por consequência,
fomentador de pesquisa e de formação de mão de obra qualificada.
Percebese que o empenho ao premio gravita em torno da especulação monetária, onde a prática dos
juros reais, se não impactam ganhos em títulos da dívida pública, selecionam investidores internacionais que
pretendem unicamente os ganhos de capital financeiro, em detrimento do crescimento e do desenvolvimento
econômico. Sob os auspícios do controle inflacionário, por meio do controle dos juros nominais e reais, os efeitos
acabam por arremessar sobre os montantes das dívidas interna e externa, níveis cada vez mais crescentes, haja
vista a correção dos saldos devedores futuros. Disso depreendese a obrigatoriedade da rolagem das dívidas, o que
é tecnicamente maléfico para a sustentação do desempenho futuro da economia brasileira.
Pelo lado fiscal, há algum tempo que o teto de ajustes atingiu o seu máximo, impedindo que novas
correções ou mesmo a criação de novos impostos viessem à tona. Com os desgovernos sinalizados ao longo dos
últimos 15 anos, onde tem se verificado incrementos pífios junto ao PIB, com sinais visíveis de queda nos
investimentos em capital, associado à expectativa de baixo crescimento do crédito, um quadro de inadimplência
elevado no campo da pessoa física, é perceptível o recrudescimento de incertezas, por exemplo, sobre a construção
civil e sua demanda efetiva. Trazse à lembrança, esta área econômica é aquela que busca uma grande quantidade
de trabalhadores qualificados e semiqualificados, os quais normalmente encontramse nos grandes centros
urbanos.
Já se sabe que, a frente desse quadro inicial para o ano de 2015, os índices de preços mantémse em
expectativa de alta, e por conta disso, os juros deverão se elevar. Para fazer frente, o governo federal necessitará
readequar suas metas fiscais, o que não indicará redução da carga fiscal, ao contrário, a participação deste sobre o
PIB irá crescer, indicando, inclusive, a revisão de novos impostos. Para sustentar a fome e a volúpia do Superávit
Primário, a sociedade terá de enfrentar o reinício do empobrecimento social.
Não por menos, ao se observar o modelo educacional brasileiro, fundamentalmente, os dos níveis
principiantes (1º e 2º graus) temse revelado uma calamidade quase irreparável no que concerne a inclusão de
procedimentos que se traduzam em ganhos sobre conhecimento gerador de liberdades e lideranças.
Na esteira de maior compreensão, o presente estudo aventurouse trazer para si a Dimensão Social
brasileira, despretensiosamente sem se descuidar do foco essencialmente crítico, a partir das estatísticas que irão
fundamentar essa coletânea de impressões, que, esperase, impacte o olhar olhando do leitor.
5.2. Dimensão Social
Este olhar tem por princípio estabelecer a relação entre as Populações Econômica Ativa e Ocupada
com a dimensão da População Total do Brasil, enfatizando a problemática da educação em suas diversas faixas
etária, inclusive dando destaque sobre a defasagem escolar, a partir da faixa etária de 25 anos e mais. Chegará a
debater a assistência social, inicialmente como um fator histórico encalacrado sobre o pensamento social do povo
brasileiro e, posteriormente, apresentando estatísticas sobre os programas, concluindo o tratamento do fenômeno
sobre o embasamento intrinsecamente político e partidário, onde não produz a liberdade, senão ao servilismo
cultural e á subserviência dogmática.
5.2.1. A População Economicamente Ativa, População Ocupada e Variações anuais
Conforme dados da tabela 18 os índices de crescimento das populações total, economicamente ativa
e ocupada, no período 20002014 revela crescimento estacionário, o que não poderia ser diferente, haja vista a
lógica que se imperou sobre o sentido de família, trabalho e direitos de gêneros, apesar deste ainda sustentar, para
o caso da mulher, sensíveis preconceitos.
O que se apresenta, nitidamente, quanto ao crescimento da população total brasileira, é um processo
de importante imobilidade, a exemplo da maioria das economias mundiais. Embora não seja objeto deste estudo, a
relação entre populações jovem e idosa, apenas para se acrescentar, um dos indicadores capazes de orientar as
razões desse crescimento estacionário da população total brasileira, de um lado é o aumento das expectativas de
vida do povo brasileiro, de outro, a queda nos níveis de formação familiar, principalmente nos moldes, ainda,
tradicionais. Nascese menos, morrese tarde.
Sob uma possível analogia, o crescimento da população ocupada comparativamente ao da população
total conforme tabela 18 e chamandose a atenção para tabela 10 – População Ocupada, Variação da taxa de
desemprego, podese deduzir que o nível de desemprego para as principais regiões metropolitanas brasileiras
14. finalizará o ano de 2014 em alta e se manterá, também, elevado para o ano de 2015. Depreendese dessa análise o
fato de que, ao longo dos 15 anos objetos de estudo, a participação da PO sobre a PEA não ultrapassa o índice
médio de 47,8% a.a. Distinguise, ainda pelos indicadores revelados na tabela 10, que o percentual médio da taxa
de desemprego para a PEA ao logo de 20002014 com previsão para 2015 não deverá ser inferior a 15% a.a. Nas
principais Regiões Metropolitanas, o nível de desemprego permanecerá não inferior ao intervalo de 4,9% a 4,8%.
Tabela 18 – População brasileira total
POPULAÇÃO TOTAL
Período População Total
População
Economicamente
Ativa
População
Ocupada
Variação em %
PT PEA/PT PO/PT
2000 Não informado
2001 172.385.826 80.336.948 26.670.828 2,1 46,6 15,5
2002 175.833.543 82.961.435 27.675.965 2,0 47,2 15,7
2003 176.871.437 84.513.823 27.797.661 0,6 47,8 15,7
2004 181.581.024 86.746.192 28.681.146 2,7 47,8 15,8
2005 184.184.264 89.248.054 29.752.514 1,4 49,3 16,2
2006 186.770.562 90.222.002 30.061.607 1,4 48,3 16,1
2007 189.448.205 91.371.306 30.668.239 1,5 48.2 16,2
2008 189.612.814 92.885.026 31.258.161 0.1 49,8 16,5
2009 191.446.848 94.944.907 31.774.491 1,0 49,6 16,6
2010 Não informado
2011 192.376.496 94.357.173 31.801.079 0,5 48,9 16,5
2012 194.097.235 95.292.505 32.012.933 0,9 49,1 16,5
2013 201.259.520 97.343.222 32.226.198 3,7 48,4 16,0
2014 202.758.031 98.308.154 32.870.722 0,7 48,5 16,2
2015* 203.456.555 99.282.651 33.528.136 0,7 48,6 16,4
*Estimativa
Fonte: IBGE
5.2.2. Educação
Não menos preocupante é o fenômeno da Educação no Brasil. Ainda que não tenha sido, também,
objeto de estudo da presente pesquisa, o patamar de conhecimentos adquiridos pela sociedade brasileira em seus
diferentes níveis de obtenção, quanto o índice de analfabetismo funcional, pretendeuse, de partida, avaliarse o
percentual de analfabetos por faixa etária e gênero. O que se percebe pela tabela 19, é uma queda no nível geral do
analfabetismo no Brasil, do período 20012014, considerada a faixa etária de 10 a 24 anos. Contudo, identificase
uma maior presença do índice de analfabetos em homens, com 2,31% em 2014, tendendo para 2015 a 2,29%,
considerandose a faixa etária de 10 a 14 anos. Percebese que o desvio padrão, entre homens e mulheres para
essa faixa etária é 1,36 homens para cada mulher. Já para a faixa etária 15 a 17 anos a proximidade entre ambos
os sexos revelase mais presente, indicando um desvio padrão menor, ou seja, 0,94 homens para cada mulher.
Para a fixa etária maior, de 15 a 24 anos, o desvio se acentua em 1,26 homens para cada mulher.
Apesar de apresentarem níveis baixos, os índices médios são preocupantes. Considerandose que a
população brasileira no período 20002014 cresceu 1,2 vezes conforme dados da tabela 18, o total médio entre as
três faixas etárias, para o mesmo período, cresceu de 0,26 vezes, isto significa que pouco mais de 20% da
população nessas faixas etárias são analfabetas.
O quadro muda de patamar, levandose em conta o percentual médio de pessoas na faixa
etária de 25 anos e mais em anos estudo. Identificase que, para uma mulherano de estudo, o desvio
padrão revela 0,64 homensano estudo. O percentual de homensano estudo, em 2001 foi de quase 5,9%,
contra 6% de mulheresano estudo. Em 2014, os percentuais atingiram 7,6% e 8% respectivamente, entre
homensmulheresano estudo. A estimativa para 2015 prevê repetição dos níveis registrados no ano
anterior.
Depreendese das informações registradas, se comparadas ao crescimento de 1,2 vezes da
população total brasileira, no período 20002014, a variação de crescimento entre homensmulheresano
estudo de 1,3 vezes acompanhou o crescimento populacional, o que revela um patamar aceitável, em
termos mínimos. A esperança deveria ser minimamente o dobro.
15. Entretanto o quadro em que retrata a porcentagem de defasagem escolar de homens
mulheresano estudo é desolador, para não se afirmar extremamente preocupante. Acima de 70% de
homens e mulheres, no período de 20012014, conforme dados do IBGEIPEADATA, encontrase em mais
de um ano de atraso nos estudos. A média é 4,5% a.a. para homens e de 5,1% a.a. para mulheres. A
expectativa para 2015 é de 73,8% para homens e 74% para mulheres em defasagem por ano de estudo.
Tabela 19 – Percentual de analfabetos por faixa etária e gênero
Período
Faixa Etária
10 a 14 anos Total
Médio
Faixa Etária
15 a 17 anos Total
Médio
Faixa Etária
15 a 24 anos Total
Médio
Homem Mulher Homem Mulher Homem Mulher
2001 5,30 3,07 4,20 3,75 2,16 2,96 5,32 3,09 4,20
2002 5,15 2,52 3,84 3,37 1,81 2,60 4,87 2,52 3,69
2003 4,74 2,25 3,52 3,26 1,41 2,35 4,38 2,35 3,37
2004 5,23 2,40 3,84 2,92 1,33 2,14 4,27 2,11 3,19
2005 4,68 2,13 3,43 2,71 1,16 1,94 3,87 1,90 2,89
2006 4,12 2,01 3,09 2,33 0,90 1,62 3,24 1,66 2,45
2007 4,25 1,96 3,14 2,25 1,12 1,70 2,98 1,45 2,22
2008 3,78 1,78 2,80 2,16 1,19 1,69 2,83 1,47 2,16
2009 3,30 1,61 2,48 2,08 0,84 1,47 2,56 1,31 1,94
2010 2,42 1,35 1,89 2,08 0,84 1,47 2,56 1,31 1,94
2011 2,42 1,35 1,89 1,71 0,68 1,20 2,08 0,98 1,51
2012 2,39 1,15 1,78 1,28 0,63 0,96 1,77 0,93 1,38
2013 2,34 1,04 1,71 1,05 0,54 0,80 1,75 0,77 1,26
2014 2,31 0,89 1,61 0,80 0,50 0,65 1,48 0,73 1,15
2015* 2,29 0,79 1,52 0,70 0,46 0,53 1,26 0,71 1,06
Fonte: IBGE/IPEADATA
Tabela 20 Anos de estudos – média percentual pessoas 25 anos e mais,
e percentual da defasagem escolar total e por gênero
Procurandose estabelecer uma relação comparativa entre o crescimento populacional brasileiro com
o incremento no número de domicílios particulares permanentes, percebese que, enquanto a população total
aumentou em 1,2 vezes no período de 20012014, os domicílios acomodaram um crescimento de 1,3 vezes no
mesmo período. Aparentemente é um indicativo pífio de melhora ao se comparar o número de domicílios com a
população total brasileira. Em 2001 a relação foi de 3,4 pessoas por domicilio. Para 2014, ocorreu redução para 2,9
pessoas por domicílio. Aparentemente um sentido de estabilidade, ao se estabelecer uma comparação entre a
variação na porcentagem do número de pessoas em dormitório por domicílio, com a variação no número de
domicílios existentes. O paralelo revela que houve uma queda de mais de 30%, entre 2001 e 2014, no número de
Período
Faixa Etária
25 anos e mais
Total
Médio
Defasagem
Escolar ¹
Total
Médio
Homem Mulher Homem Mulher
2001 5,9 6,0 6,0 70,44 70,36 70,40
2002 6,1 6,2 6,1 70,31 70,48 70,40
2003 6,2 6,3 6,3 70,48 70,65 70,57
2004 6,3 6,5 6,4 70,30 70,50 70,40
2005 6,4 6,6 6,5 70,75 70,82 70,78
2006 6,6 6,8 6,7 70,96 71,19 71,08
2007 6,8 7,0 6,9 71,80 71,88 71,84
2008 6,9 7,1 7,0 72,56 72,47 72,51
2009 7,1 7,3 7,2 72,87 73,13 73,00
2010 7,2 7,4 7,3 72,98 73,20 73,05
2011 7,3 7,5 7,4 73,20 73,30 73,25
2012 7,4 7,7 7,6 73,45 73,53 73,37
2013 7,5 7,9 7,7 73,38 73,88 73,64
2014 7,6 8,0 7,8 73,62 73,95 73,69
2015* 7,7 8,1 7,9 73,84 74,00 73,74
Fonte: IBGE/IPEADATA
16. domicílios com densidade acima de duas pessoas por dormitório. O que se pode depreender dessa realidade, é o
fato de que o número de pessoas por família reduziu ao longo dos anos.
Concebendose este fato, a realidade no tocante às percentagens de domicílios por pessoas
adequados às normas de saneamento básico e água potável atenta para um quadro nada satisfatório, tomandose
por base o período 20012014. Os números não se dispersam da veracidade ao serem comprados, ou seja, em
2001 foram 131.783 residências atendidas, quando em 2014 o número chega a 505.979 residências. Embora o
crescimento seja representativo em termos absolutos e relativos, isoladamente, não significa sequer 1% do total de
domicílios particulares permanentes atendidos, para o mesmo período. Este fato revela o baixíssimo nível de
investimentos acoplado à enorme lentidão no que concerne aos cuidados com saneamento básico no Brasil.
Compreendese a mesma lógica para domicílios com água potável.
5.2.3. População domiciliada e IDH
Tabela 21 – População domiciliada em números e percentuais
Período
População Domiciliada
Número de
Domicílios
Particulares
Permanentes
Domicílios c/
densidade
acima de 2
pessoas por
dormitório %
Domicílios c/
instalação
adequada de
esgoto por
pessoas %
Domicílios c/
água potável
na rede geral
pessoas %
2001 51.408.419 0,20 0,63 0,85
2002 52.576.881 0,18 0,65 0,87
2003 52.576.881 0,17 0,66 0,88
2004 52.576.881 0,17 0,65 0,87
2005 52.576.881 0,17 0,66 0,88
2006 52.576.881 0,15 0,67 0,89
2007 52.576.881 0,15 0,71 0,90
2008 52.576.881 0,13 0,71 0,91
2009 52.576.881 0,12 0,70 0,92
2010 52.576.881 0,12 0,75 0,92
2011 52.576.881 0,12 0,75 0,93
2012 52.576.881 0,12 0,76 0,94
2013 68.375.602 0,10 0,74 0,94
2014 68.375.602 0,10 0,74 0,94
2015* 68.375.602 0,10 0,74 0,94
Tabela 22 – IDH médio
Período IDHM Variação %
1991 0,696
2000 0,766 +10%
2010 0,705 7,9%
2014 0,744 +5,5
Fonte: IPEASPESCOSPAGUASPDENSSPNDOMIDHLM
Fonte: PNUD2014
O objetivo de se ter criado o IDH foi com o
intuito de se contrapor ao PIB, elemento unicamente de
mensuração econômica, para se qualificar o grau de
desenvolvimento de uma sociedade. Segundo o PNUD
seu cálculo procura identificar os níveis de longevidade,
educação e renda que uma nação poderá atingir,
apresentando proximidade com certo grau de satisfação.
A tabela 22 revela que o Brasil teve seu IDH
evoluído no período 19912014, 1,06 vezes. No estudo
desenvolvido pelo PNUD, de 2014, o Brasil está
classificado como nação de Alto Índice de
Desenvolvimento Urbano, dentro da 79ª posição entre os
países integrantes. O país como maior IDH, considerado
pela classificação como de muito alto índice de
desenvolvimento urbano é a Noruega, com o índice de
0,944.
Há um caminho muito longo a ser seguido pelo
Brasil se pretender atingir índices mais elevados. O IDH
norueguês, em 2014, ficou acima do registrado pelo Brasil
em 1,27 vezes.
17. 5.2.4.Assistência Social – Programa Bolsa Família
Tabela 23 – Programa Bolsa Família
BOLSA FAMÍLIA Nº de
Famílias
c/participaçã
o sobre PEA Período
Número de
Famílias
Valor Médio
da Bolsa
R$ 1,00/Ano
2004 6.571.839 439.870.605 3,6
2005 8.700.445 549.385.527 4,7
2006 10.965.810 686.701.812 5,9
2007 11.043.076 831.106.698 5,8
2008 10.557.996 905.899.897 5,6
2009 12.370.915 1.174.266.196 6,5
2010 12.458.082 1.239.042.080 6,5
2011 12.778.220 1.602.079.650 6,6
2012 13.352.306 2.012.526.564 7,2
2013 13.900.733 2.528.128.468 7,0
2014* 14.471.686 3.172.057.094 7,1
2015* 14.947.089 3.984.727.572 7,3
5.3. Corrupção, um estigma brasileiro
O desenvolvimento da metodologia e cálculo do Índice de Percepção da Corrupção IPCTI é uma
iniciativa da organismo internacional Transparency Internacional cuja sede primaria deuse em Berlin Alemanha, em
1993. A metodologia classifica os países e territórios com base na identificação e classificação do peso que o nível
de corrupção passa a se inserir sobre em seu setor público.
É um índice que se fundamenta na combinação de pesquisas de dados relacionados à corrupção
recolhidos por determinadas instituições com alta conotação de respeitabilidade moral e ética. Assim sendo o índice
reflete o entendimento dos observadores de todo o mundo, dentro na maior transparência e imparciabilidade
possível, incluindo os peritos que vivem e trabalham nos países e territórios avaliados.
Questões que são detectadas pelo IPCTI como rigorasamente presentes no governo brasileiro são
tráfico de influência, ou a prática ilegal do uso da influência para se obter favores ou tratamento preferencial,
qubrando o princípio integridade. Um fato que é corriqueiro no Brasil e que aconteceu recentemente, denotanto o
tráfico de influência, foi o momento em que a presidente Dilma, para forçar o congresso nacional a votar favorável o
projeto de lei do Executivo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e elimina a meta fiscal de 2014,
indicou a possibilidade de embargar/vetar repasses de recursos financeiros aos senadores o que poderia inviabilizar
projetos nacionais.
Outro problema significativo e que afeta muito de perto o setor privado é a ampla gama de agências
reguladoras, as quais impondo uma enorme burocracia acabam por fomentar a exigência de subornos por
*Estimativa
Fonte: IPEADATA/BACEN/IBGE
A assistência social no Brasil é um
privilégio constitucional. Sua premissa maior é o
atendimento das necessidades essenciais do
indivíduo, principalmente aquelas relacionadas aos
direitos humanos e de família.
A questão maior se defronta sempre sobre
a compreensão política que se insere sobre conteúdo
moral da pobreza. Ao se identificar como causa o
sentido de exclusão social todos os malefícios
identificados como causa dessa distância econômica,
então programas como Bolsa Família passa a obter a
conotação de uma estrutura preconceituosa. É
simples tal entendimento, haja vista a relação de
dependência socioambiental que as famílias
cadastradas passam a ter na medida em que o
Programa cumpre com suas metas.
É perceptível que tais medidas sociais ao
invés de libertarem as famílias que se encontram em
desvantagens socioeconômicas, submetemnas ao
servilismo político, tornandoas literalmente presas
pela “pseuda fome”.
Não se busca inutilizar políticas de bemestar social, aliás, como citado, é um direito constitucional.
Entretanto, mister que se acautele Estado e Governo, quanto valerse do assistencialismo em detrimento da cultura,
do desenvolvimento e da liberdade humana sobre direitos mínimos. A tabela 23 induz a compreensão que se, de um
lado, há um extrato populacional em desvantagem econômicosocial, há que se estabelecer meta para que este
mesmo extrato seja estimulado a encontrar seu próprio caminho humano, social, político e econômico. Os números
apresentados já indicam que a participação das famílias cresce em relação ao crescimento da População
Economicamente Ativa (3,6% em 2004 para 7,1% em 20140), justamente esta que se encontra em condições de
trabalho e de quesitos sociais mínimos.
Indubitavelmente, os valores disponibilizados para o Programa “Bolsa Família” é representativamente
elevado. Em 2004, indicava R$ 66,93/família, para 2014 o valor saltou para R$ 256,50/família, o que significa uma
variação de mais de 200% em 10 anos de seu funcionamento. Considerandose, para efeito de comparação e
elucidação, a variação da taxa inflacionária para o mesmo período que decresceu de 22%, logo se deduz irracional
e imprudente o aumento praticado sobre o valor da cesta que compôs o Programa em questão. Denota com isso um
caráter meramente político.
18. funcionários públicos, induzindo quase 70% dos empresários brasileiros e seus gestores, conforme pesquisa
desenvolvida pelo ICPTI, a identificarem a corrupção como um dos principais entraves do setor.
O Brasil, conforme informações oriundas da pesquisa junto ao ICPTI, descumpre a Convenção Anti
Suborno da OCDE, que trata de subornos em negócios internacionais, ratificada há doze anos em conjunto com os
países membros. O relatório de 2012 identifica que há pouca fiscalização para casos dessa natureza. Constatouse
que após a ratificação da Convenção, apenas um caso e dois inquéritos foram levados a diante.
No que concerne ao financiamento político e de campanha, o Brasil possui um mais fortes
regulamentos de financiamento político e de campanha na América Latina, no entanto, os riscos de corrupção
permanecem elevadíssimos. Por exemplo, não há limites para doações a partidos políticos, bem como às suas
despesas. Embora candidatos e partidos se vêem obrigados a identificar seus financiadores, essa exigência
somente acontece na elaboração de relatório final consolidado. Como a divulgação ocorre após o pleito eleitoral,
impede, por consequência, a existência de mecanismos que venham rastrear o que ocorre nos bastidores do tráfico
de influências e a sua medida financeira.
No que concerne às ações de governo estaduais e municipais, o sistema federativo propicia a
polítcos, correligionários e assessores considerável poder discricionário sobre o acesso e uso de recursos
financeiros e operacionais da máquina pública. Essa liberdade de bastidores possibilita os governos estaduais e
municipais, especialmente propensos à corrupção, a se safarem com certa tranquilidade, haja vista, a enormidade
de leis, regulamentos e procedimentos inerentes ao estendimento de cada estado e município, não havendo
homgeneidade, propiciando com isso um farto nível de corrupção em âmbito local.
Por fim os contratos públicos, ainda aque possuam uma regulamentação em termos, inclusive de
elevada especificidade, como é o caso da Lei nº 12.683 de 2012, que altera a Lei nº 9613 de 1998 que cuida da
persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro, ainda emperra sua aplicabilidade em mecanismos fracos e
ineficientes de acompanhamentos.
Por meio da tabela 24 é possível indenficarse os índices de corrupção do Brasil, ao longo 14 anos de
pesquisa realizada pelo ICPTI, onde o ranking médio e o score médio permaneceram em 64 e 3,8,
respectivamente. Ousase afirmar que os dois países cujo os níveis de corrupção são mais baixo do mundo, no
caso Dinamarca e Nova Zelândia, apresentaram em 2014 um score de 9,2 e 9,1 respectivamente
Tabela 24 Índice de Percepção de Corrupção
Período
Índice de Corrupção
Classificação Pontuação
2000 49 3,9
2001 46 3,9
2002 45 4,0
2003 54 3,9
2004 59 39
2005 62 3,7
2006 70 3,3
2007 72 3,5
2008 80 3,5
2009 75 3,7
2010 69 3,7
2011 73 38
2012 69 4,3
2013 72 4,2
2014 69 4,3
Média 64 3,8
Fonte: Transparency International
19. 6. CONCLUSÃO
A que conclusão um estudo dessa natureza remeterá o cidadão brasileiro ao se deparar com a
realidade que se apresenta? É uma pergunta que não pode calar nem o menos ousado, nem o mais ignorante dos
sábios, visto que o cerne do problema é próprio cidadão brasileiro.
É patente a desconexão entre a cultura e a realidade do povo brasileiro. É notória a utilização e a
fabricação de jogos de interesses e poder em direção a um processo manipulativo intencional para que sejam
direcionados à sustentação de grupos dominantes e que pretendem a manutenção do poder ad eternum.
É evidente que os reflexos despencaram sobre a qualidade macroeconômica, gerando estagnações
generalizadas, por meio de níveis pífios de crescimento e desenvolvimento. É lógico que um Estado, por meio de
um governo que, intencionalmente, privilegia interesse de bancos, empreiteiras, política partidária e elites
dominantes em detrimento do bem comum, ou transferindo irresponsavelmente ao povo miserável, servil a um
processo assistencialista que o matem sob o jugo da subserviência e do servilismo dogmático, a responsabilidade
da corrupção fiscal e monetária, aliada à incompetência de gestão pública, não poderia gerar nada de diferente dos
números que foram cuidadosamente levantados e pesquisados.
É importante que se saliente, nada do que se levantou, pesquisou e se interpretou está fora do que foi
e é gerado pelos próprios órgãos de pesquisa e estatísticas, brasileiros. Poderia o leitor indagar sobre a
originalidade e veracidade dos dados, se seus efeitos na verdade refletem a cotidianidade econômica e social do
momento presente em que vive a sociedade brasileira.
Os avanços, se há, são meros produtos do discurso e da retórica que não satisfazem mais sequer o
menor dos incultos e abestalhados drogados perambulantes pelas ruas das cidades.
20. Referencias/Glossário
i Existem inúmeras leituras que identificam critérios para a qualificação econômica de uma economia avançada, assim como há
muitos institutos que estabelecem indicadores próprios que possibilitam tais leituras. Para o estudo em específico, levouse em
consideração a metodologia do FMI, o qual classifica 36 nações como desenvolvidas. São nações que apresentam IDH mínimo
de 0,788, quais sejam: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chipre, Coréia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia,
Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hong Kong, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Letônia,
Luxemburgo, Malta, Nova Zelândia, Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, San Marino, Singapura,
Suécia, Suíça, República da China.
ii O entendimento sobre as nomenclaturas econômicas sobre PIB, PIB Nominal e PIB Real. PIB ou Produto Interno Bruto é a
soma de todos os bens e serviços finais produzidos no país durante o período. Equivalente à renda gerada no país. Produto
interno bruto (PIB) per capita é o resultado do produto ou renda média das pessoas residentes no país. Resulta da divisão do
PIB pelo tamanho da população. O PIB Nominal referese ao valor do PIB calculado a preços correntes, ou seja, no ano em que
o produto foi produzido e comercializado. Já o PIB Real é calculado a preços constantes, onde é escolhido um anobase,
eliminando assim o efeito da inflação. A importância do cálculo do PIB Real reflete em avaliações mais consistentes da variação
do PIB, uma vez que este leva em conta apenas as variações nas quantidades produzidas dos bens, e não nas alterações de
seus preços de mercado.
iii O crescimento econômico existe, porém os índices de um período a outro não registram oscilações que possam induzir
aumentos de capital econômico (máquinas instalações, edificações, etc) e financeiro sem que não reduza o consumo.
iv As Transações Correntes são uma conta do Balanço de Pagamentos constituída da Balança Comercial, da Balança de
Serviços e das Transferências Unilaterais. O resultado dessas três contas é o superávit/déficit das Transações Correntes (ou
"em conta corrente"). A Balança de Serviços registra as receitas e despesas de diversos tipos de transação, destacandose os
transportes, os seguros, as viagens internacionais, os royalties, a assistência técnica, os lucros e os juros da dívida externa. As
Transferências Unilaterais (ou donativos) compreendem os pagamentos e recebimentos sem contrapartida de serviços, tais
como doações, remessas de imigrantes etc.
v São aqueles países cujas economias partiram de um estágio de estagnação ou subdesenvolvimento e se encontram em pleno
desenvolvimento econômico. De acordo com o Fundo Monetário Internacional são 156 países dentro dessa classificação,
conforme a seguir: Afeganistão, Albânia, Argélia, Angola, Antigua e Barbuda, Argentina, Armênia, Aruba, Azerbaijão, Bahrain,
Bangladesh, Bielorrússia, Belize, Benin, Butão, Bolívia, Botsuana, Bósnia e Herzegovina, “Brasil”, Brunei, Burkina, Faso,
Burundi, Camboja, Camarões, Cabo Verde, República CentroAfricana, Chade, Chile, Colômbia, Comores, Costa Rica, Costa
do Marfim, Croácia, República Democrática do Congo, Djibuti, Dominica, República Dominicana, TimorLeste, Equador, Egito,
El Salvador, Guiné Equatorial, Estônia, Eritréia, Etiópia Estados Federados da Micronésia, Fiji, Gabão, Geórgia, Gana,
Granada, Guatemala, Guiné, GuinéBissau, Guiana, Haiti, Honduras, Hungria, Indonésia, Índia, Irã, Iraque, Jamaica, Jordânia,
Cazaquistão, Quênia, Kiribati, Kuwait, Quirguistão, Laos, Letônia, Líbano, Lesoto, Libéria, Líbia, Lituânia, Madagascar, Malawi,
Malásia, Maldivas, Mali, Ilhas Marshall, Mauritânia, México, Moldova, Mongólia, Montenegro, Marrocos, Moçambique, Mianmar,
Namíbia, Nauru, Nepal, Nicarágua, Níger, Nigéria, Omã, Paquistão, Palau, Panamá, Papua NovaGuiné, Paraguai, Peru,
Filipinas, Qatar, Macedônia, República do Congo, Romênia, Rússia, Ruanda, Samoa, São Tomé e Príncipe, Arábia Saudita,
Senegal, Sérvia, Seychelles, Serra Leoa, Ilhas Salomão, África do Sul, Somália, Sri Lanka, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia,
São Vicente e Granadinas, Sudão, Suriname, Suazilândia, Síria, Tadjiquistão, Tanzânia, Tailândia, Bahamas, Gâmbia, Togo,
Tonga, Trinidad e Tobago, Tunísia, Turquia, Turcomenistão, Tuvalu, Uganda, Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Uruguai,
Uzbequistão, Vanuatu, Venezuela, Vietnã, Iêmen, Zâmbia, Zimbábue.
v Os países que compõem a América Latina e Caribe são citados a seguir: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica,
Cuba, Antígua e Barbuda, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá,
Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Brasil, Guiana, Jamaica, Santa Lúcia,
São Cristóvão e Nevis, Trinidad e Tobago, São Vicente e Granadinas, Haiti, Suriname.
vi Os países que compõem a América Latina e Caribe são citados a seguir: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica,
Cuba, Antígua e Barbuda, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá,
Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Brasil, Guiana, Jamaica, Santa Lúcia,
São Cristóvão e Nevis, Trinidad e Tobago, São Vicente e Granadinas, Haiti, Suriname.
vii Formação bruta de capital fixo valor total dos investimentos brutos (sem deduzir o uso devido à depreciação e
obsolescência) em capital fixo (máquinas e equipamentos, estruturas e edificações, rebanhos e culturas permanentes)
realizadas pelas empresas públicas e privadas em um determinado período. Equivale ao aumento bruto da capacidade
produtiva do país.
viii Inflação de custo, também conhecida por inflação de oferta, é aquela na qual ocorre um aumento em fatores que incidem
diretamente sobre o produto. Por exemplo, caso ocorra o aumento do valor da matériaprima, os produtos que são derivados
21. dessa matéria irão sofrer uma inflação. Essa inflação pode ocorrer também em virtude da elevação das taxas de juros, salários,
combustíveis e tarifas públicas.
ix Déficit (quando a necessidade de financiamento é positiva) ou superávit (quando negativa) que equivale à variação líquida da
dívida pública em um determinado período de tempo, descontandose os empréstimos concedidos ao setor privado. É o
resultado fiscal obtido da diferença entre despesas e receitas do setor público. O conceito nominal é o mais amplo, incluindo
todas as receitas e despesas. O conceito operacional exclui a correção monetária e cambial sobre a dívida pública, mas inclui
as despesas com o pagamento de juros reais das dívidas interna e externa. O conceito primário exclui receitas e despesas
financeiras, ou seja, com juros nominais (juros reais + correção monetária e cambial). Portanto, NFSP primária + juros reais +
correção monetária e cambial = NFSP operacional + correção monetária e cambial = NFSP nominal = todas as despesas –
todas as receitas.
x Carga Tributária é a medida do esforço da sociedade para o financiamento das políticas públicas.
xi Definição dos componentes da Dívida do Governo Central:
1. Títulos emitidos pelo Tesouro Nacional – dívida pública doméstica federal constituída por títulos públicos emitidos pelo
Tesouro Nacional registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e títulos sob a custódia da Central
de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (Cetip) colocados e resgatados em moeda brasileira. Até 2007, a dívida
bruta incorporava o estoque de títulos do Governo Federal na carteira do Banco Central. A partir de 2008 o conceito foi
revisto, passandose a excluir esses títulos e incluir o total das operações compromissadas realizadas pela Autoridade
Monetária;
2. Dívida bancária – empréstimos e financiamentos concedidos por instituições financeiras ao setor público não financeiro;
3. Dívida bancária de agências descentralizadas – empréstimos e financiamentos concedidos por Instituições Financeiras
às entidades da administração indireta (agências governamentais, universidades, fundações, etc.);
4. Depósitos e investimentos da Previdência Social – corresponde à carteira de investimentos em títulos públicos da
Previdência Social;
5. Certificados de Privatização (CP) – títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, passíveis de utilização na compra de ações
de empresas públicas dentro do Programa Nacional de Desestatização;
6. Dívida Vencida e Renegociada (DVR) – dívida vencida da União e de empresas estatais, assumidas e renegociadas
pelo governo federal e securitizadas através de títulos registrados na Cetip;
7. Títulos da Dívida Agrária (TDA) no mercado – títulos garantidos pelo Incra/MAA emitidos pelo Tesouro Nacional em
processos de desapropriação de terras para reforma agrária;
8. Investimentos do FAT em títulos públicos – investimentos do Fundo de Amparo ao Trabalhador em títulos do Tesouro
Nacional;
9. Investimentos em vários fundos – referese a investimentos de fundos públicos, outros que não intermediários
financeiros, em títulos federais;
10. Lei nº 8.727/1993 – dívida de estados, municípios e empresas públicas em 30/6/1993, refinanciadas pela União nos
termos da Lei nº 8.727/1993;
Fontes da Pesquisa/Bibliografia
1. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA – IPEADATA
2. Banco Central do Brasil – Indicadores de Conjuntura – Séries Estatísticas – Notas Técnicas
3. Tesouro Nacional – Séries Estatísticas – Notas Técnicas
4. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – SIDRA – Séries Estatísticas
5. Fundo Monetário Internacional FMI World Economic Outlook Database
6. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD
7. Transparency International – Corruption Perceptions Index http://www.transparency.org/
8. Byrns T, R, e Stone G. W. Macroeconomia Rio de Janeiro, Makron Books, 2000
9. Vaconcellos, M.A.S. de e Garcia , M. Fundamentos de EconomiaI São Paulo Saraiva, 2004
10. Leite, J. A. A. Macroeconomia São Paulo Atlas, 2000.