Política habitacional e desigualdades urbanas no Brasil

Universidade Federal de Juiz de Fora
Projeto 5
Eulices.Fabrício.Steves.Thais
Política habitacional no Brasil Curso de Arquitetura e Urbanismo

Morro da Favela — 1924 óleo/tela 64 X 76cm

Projeto 5

Desigualdades Urbanas
Política habitacional no Brasil

O Brail apresenta uma situação de extrema
desigualdade em relação ao panorama
internacional. Essas desigualdades
assumem várias dimensões:

•RENDA
•COR
•ETNIA
•GÊNERO
•MORADIA

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A diferença na maneira de produção e
apropriação da moradia e do ambiente
urbano pelos diferentes grupos sociais gera
desigualdade entre as camadas. A
Habitação é um elemento básico para uma
boa qualidade de vida, assim como
educação, saúde e renda.

A Habitação é um direto básico de cidaddania

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Desde a a Declaração dos direitos humanos
(1948) até a Declaração de Istambul sobre
Assentamentos Humanos (1996) essa
perspectiva já encontra respaldo no debate
internacional. No Brasil o direito a moradia
foi reconhecido mediante a Ementa
Constitucional 26/2000, que altera o art. 6
da Constituição Federal, onde inclui a
moradia como direito social

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A habitação
apesar de ser “Entende-se MORADIA,
um direito portanto, de uma forma
humano é fruto, ampliada, como habitação
em si e também como o
direta ou solo e o conjunto de
indiretamente, equipamentos, serviços e
amenidades, cuja a
de um processo acessibilidades ela
de produção possiblilita”
capitalista.

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Há uma grande difenrenciação nos
equipamentos, serviços e amenidades do
espaço urbano, e essas diferenças são
criadas pelo processo de produção
(capitalista)

O resultado é a ramificação das camadas, onde a produção privada atinge
apenas o pequeno grupo social de renda mais alta, que se apropria dos
terrenos com melhores condições de acessibilidade, infra-estrutura e
maior nível de amenidades. E para as camadas mais baixas sobram as
regiões insalubres, com péssima infra-setrutura e condições precárias de
acessibilidade.

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Além do grupo de Empresas que, sob
empresas voltado encomenda do
estado, produzem:
para a produção do •Toda a infra-
estrutura
parque imobiliário, • Sistema viário
existem capitais cujo • redes de
abastecimento de
objetivo específico energia, água, coleta
consiste na produção de esgoto, etc.
do espaço construído
Existem também as empresas voltadas para a exploração
de determinado serviço de interesse público, como por
exemplo, o setor de transporte que dita rotas e tarifas aos
seus usuários

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Além de ser o objetivo de interesses
econômicos, o espaço urbano é também
disputado por grupos sociais, que se
dividem pela cidade de acordo com as
condições que lhe são permitidas. Isso
gera identificação desses determinados
espaços com estes grupos e exclusão com
a outra parcela da população.

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“Podemos então caracterizar o espaço
urbano como uma arena onde se
defrontam interesses diferenciados em
luta pela apropriação de benefícios em
termos de geração de rendas e obtenção
de lucros, por um lado, e em termos de
melhores condições materiais e símbolicas
de vida, por outro”

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Do outro, as camasdas
De um lado as
mais populares que
camadas médias
guardam na sua
que estão ligadas
origem uma
aos processos de X
desigualdade oriunda
acumulação
da sua inserção no
urbana
processo de produção
e distribuição da
riqueza nacional

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Para se manter
nos centros
urbanos, as
camadas mais
baixas acabam
habitando em
favelas, cortiços e
periferias, onde
vivem em
condições
precárias.

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“(...)O exercício desse direito básico, garantido
pela legislação nacional e internacional,
dependerá necessariamente de políticas
públicas que permitam, através da oferta de
finaciamento, da oferta da terra, da
universalização da infra-estrutura e dos
serviços urbanos, do dontrole dos processos
de especulação imobiliária e do controle e
correção dos processos de poluição, reduzir o
impacto das desigualdades urbanas e
ambientais sobre condições de vida da
população”

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A Política habitacional no Brasil, no
entanto nunca foi capaz de enfrentar
este desafio de forma adequada

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BNH – gestor do FGTS.
1967-1986

Responsável por toda a
política habitacional
O período BNH
•Criação do sistema de Companhias
Estaduais de
financiamento com apoio do Construtores Habitação – as
FGTS que captou recursos; privados – COHAB obtinham
obtinham financiamentos
•Criação e operação de financiamentos, junto ao BNH.
construíam as
programas descentralizados; unidades
habitacionais Construtoras
•Redistribuição dos recursos e as repassavam repassavam,
para os a preço de custo,
de forma regional.
consumidores as unidades
finais, que se habitacionais aos
incumbiam de consumidores,
pagar que
o financiamento. se incumbiam de
pagar para as
COHAB.

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1967-1986

O período BNH
•Baixo desempenho social; 4,5 milhões de residências

•Alto nível de inadimplência; 33,5%

•Movimentos de mutuários populares
por todo o país;
48,8%
•Expectativa da resolução da Setores médios
crise do sistema sem a
penalização dos mutuários.

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MDU – Minist.
CEF

1986/1990 1986
Desenv. Urbano
e Meio Ministério
SEAC Ambiente.
Fazenda

•Implementação de linhas de
financiamento até 3 salários;
CEF
1987
•Sistemas alternativos de MHU – Ministério da Habitação,
produção (mutirão, lotes urbanismo e Meio Ambiente.

urbanizados, etc);

•Maior autonomia dos CEF
Estados e Municípios; 1988 MBES – Ministério da Habitação e
Bem-Estar Social

SEAC -
Secretaria CEF
1989
especial de Ação Ministério
Comunitária
Fazenda

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1990/1992
Governo Collor
• Poucas inovações e poucos
investimentos; PAIH
• Lançado em Maio de 1990;
• Banalização da politica; • Financiado com recursos do
FGTS;
•Foi criado o Plano de Ação • Destinado as famílias com
Imediato para a Habitação(PAIH); renda média até 5 salários
mínimos;
• Propunha financiar em 180
• Em 1991 facilitou metade da dias cerca de 245mil habitações;
cota disponibilizada para a
contruçao da casa propria;

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1992/1994
Era Itamar Franco Programas
• Mudanças nos rumos da política
habitacional;
•O governo não consegiu a
• Programa “Habitar Brasil” formar um Fundo Federal;
(voltado para municípios com
mais de 50 mil habitantes) • Nem na formação do
Conselho Federal;
• Programa “Morar Município”
• Dependeram de verbas
(destinado aos municípios de orçamentais ou de recursos
menor porte) provisorios;

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1995/2002 Programas
Era FHC Pró-Moradia
• “Nova política” - a questão • 830 milhões de reais com recursos do
habitacional foi tratada de forma FGTS, construção de 155.219 moradias;
integrada à política urbana e à
política de saneamento ambiental, Habitar Brasil
através da Secretaria de Política • 860 milhões de reais, construção de
Urbana; 294.595 moradias;
Programa de Financiamento à Produção e
• Setor Social: Programas Pró- ao Credito individual
Moradia e o Programa Habitar • para apoiar industrias de contruçao civil
Brasil, voltado para estados e • e a população que pretendem o contrado
de financiamento vincula do ao imavél.
municípios, com recursos do FGTS e
Orçamento Geral da União. PAR – Programa de arrendamento
residencial:
•Destinado à clientela de 4 a 6 salários
mínimos;

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Perspectivas para a questão da moradia
Déficit de moradias:
Pode ser utilizado como instrumento de política pública,
levando em conta os aspectos sociológicos da região a que se
destinam, modificando-se de acordo com o desenvolvimento e
transformações de expectativa dessa sociedade.

Questão do Aluguel “Social”: .
De acordo com estudiosos pode ser uma forma de
enfrentamento das demandas habitacionais. Atualmente
apresenta legislação de maior equilíbrio entre as partes, no
entanto requer estudos mais aprofundados de forma a criar
soluções para o déficit habitacional, devendo unir governo,
proprietários e inquilinos.

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Programas alternativos:

População de baixa renda: Parte do enfrentamento do
problema habitacional é realizado diretamente pela população
através de iniciativas privadas ou coletivas, de autoconstrução
e mutirões, sem auxilio de financiamento público. Resultado:
geração de cortiços, favelas e bairros clandestinos localizados
principalmente em metrópoles e grandes cidades, resultando
em construções de baixa qualidade, acabamento precário e
deteriorização precoce.

População de média e alta renda: criação de “ilhas” em
condomínios fechados, áreas periféricas bem servidas de
acessos ou antigos bairros populares.
.

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Experiência do Estado de São Paulo:
Configuração de um completo sistema estadual de habitação.
Através de recursos do ICMS (aumento em 1% no estado) foi
possível a criação de uma política própria, criando programas,
mecanismos de comercialização e formas de subsídios
próprios.
.
Criação das Áreas Especiais de Interesse social e as leis
orgânicas municipais:
Responsáveis por importantes avanços na regularização
fundiária, incorporando os setores de baixa renda na “cidade
legal”.

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Revitalização da construção civil e estabilização da economia:

Plano de estabilização Fiscal (Plano Real) que favoreceu a
política econômica e consequentemente um aumento da
produção habitacional.

Brasil – País complexo e heterogêneo:

Envolvimento dos três níveis de governo, agentes privados e
segmentos organizados da sociedade e opção por diretrizes
flexíveis, adaptáveis aos diferentes contextos.
.

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Cnidoscolus phyllancatus
“FAVELA”

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