Palestra os princípios constitucionais em evolução na sociedade e nos tribunais brasileiros - SUSTENTARE ESCOLA DE NEGÓCIOS - prof. André Antunes Soares de Camargo

1. Os princípios constitucionais em
evolução na sociedade e nos Tribunais
brasileiros
André Antunes Soares de Camargo
Joinville – SC
11/07/2012
André Antunes Soares de Camargo Os princípios constitucionais em evolução na sociedade e nos tribunais brasileiros

2. Por que viemos
aqui hoje?
André Antunes Soares de Camargo Os princípios constitucionais em evolução na sociedade e nos tribunais brasileiros

3. Porque amamos,
respeitamos e defendemos
os mais importantes
princípios jurídicos que
existem: LIBERDADE,
AUTONOMIA INDIVIDUAL,
PROPRIEDADE e
IGUALDADE, entre outros.
André Antunes Soares de Camargo Os princípios constitucionais em evolução na sociedade e nos tribunais brasileiros

4. Ambiente Empresarial
INCERTEZA
COMPLEXIDADE
MULTIDISCIPLINARIDADE
André Antunes Soares de Camargo Os princípios constitucionais em evolução na sociedade e nos tribunais brasileiros

5. E nas relações humanas?
Individualismo e isolacionismo x direitos difusos
Liberdades individuais x excesso de regulação
estatal x intolerâncias
Tecnologia x usos benéficos e maléficos
Novas formas de relacionamento e de comunicação
André Antunes Soares de Camargo Os princípios constitucionais em evolução na sociedade e nos tribunais brasileiros

6. E nas relações com o Estado?
Estado e tributação
Estado e liberdades individuais
Estado e princípios da Administração Pública
Estado e divisão de Poderes
Estado e proteções a grupos de interesse
Estado e limites do Direito Penal
André Antunes Soares de Camargo Os princípios constitucionais em evolução na sociedade e nos tribunais brasileiros

7. 10 decisões polêmicas do
STF nos últimos anos
http://www.terra.com.br/noticias/info
graficos/polemicas-stf/
André Antunes Soares de Camargo Os princípios constitucionais em evolução na sociedade e nos tribunais brasileiros

8. E o STJ recentemente?
27/03/2012  acusado de estuprar três meninas de 12 anos foi
inocentado, por 5 votos contra 3, com a alegação de que as garotas
“já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”
28/03/2012  por 5 votos contra 4, foram limitados os efeitos da “Lei
Seca”, restringindo os meios de prova para a detecção de
embriaguez ao bafômetro e ao exame de sangue. Tais exames são
invasivos e ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
André Antunes Soares de Camargo Os princípios constitucionais em evolução na sociedade e nos tribunais brasileiros

9. Algumas perguntas de “um milhão
de dólares”...
Por que é importante saber como os
juízes pensam?
Os juízes podem ser “ativistas” na
interpretação da lei, em especial dos princípios
constitucionais?
Juízes precisam “agradar” a sociedade nas
suas decisões?
André Antunes Soares de Camargo Os princípios constitucionais em evolução na sociedade e nos tribunais brasileiros

10. Direito e conflitos de interesse
Para que serve o Direito?
- Limitação de escolhas
- Previsibilidade e segurança
- Redução de custos de transação
- Proteção de direitos de propriedade
- Regula mercados
- Disciplina condutas
- Prioriza valores
- Busca pela Justiça
- Complementa ética e demais questões morais
O Homem é livre:
- Livre iniciativa
- Liberdade de associação
- Liberdades de expressão e de crença
- Liberdade profissional
- Liberdades contratuais
- E quando abusamos dessas liberdades?
- Estado x sociedade x mercado
(47) 3026 4950
sustentare.net
André Antunes Soares de Camargo Os princípios constitucionais em evolução na sociedade e nos tribunais brasileiros

11. Poder Judiciário
1. Breve histórico
2. Situação atual e críticas
- morosidade
- burocracia
- alta litigiosidade – exemplo do Poder Público como litigante
- recursos
- preparo dos juízes e especialização
- preparo dos advogados
- cultura do brasileiro
- má produção legislativa
- desconfiança do Judiciário
- corrupção no Judiciário
3. Capacidade postulatória do advogado e exceções de acesso
 habeas corpus, Juizados Especiais e reclamação trabalhista
4 .Globalização  problema é só brasileiro? Globalização afeta o tema?
5. Eficiência  o que é? Por que é importante?
6. Focos no preparo dos juízes e na especialização
(47) 3026 4950
sustentare.net
André Antunes Soares de Camargo Os princípios constitucionais em evolução na sociedade e nos tribunais brasileiros

12. Poder Judiciário e o mundo real
1. Como são formados os juízes?
- concurso x nomeação x eleição
- Escola da Magistratura
2. Celeridade x morosidade – o dinamismo empresarial, a evolução
da sociedade e o fator “tempo”
3. Justiça x eficiência
- quais os benefícios?
- quais as resistências?
- status atual e perspectivas
4. Varas especializadas
- exemplos bem sucedidos
- desafios
- mudança de postura  a nova geração
5. Não interferência como regra no mundo empresarial
(47) 3026 4950
sustentare.net
André Antunes Soares de Camargo Os princípios constitucionais em evolução na sociedade e nos tribunais brasileiros

13. Alguns dilemas do Poder Judiciário
Mera subsunção do fato à norma?
Sopesar valores em discussão?
Como se forma o livre convencimento motivado?
Substituir o Poder Legislativo?
Fazer sempre o controle difuso da constitucionalidade ou aguardar o controle
concentrado pelo STF?
Acelerar ou analisar com o máximo de detalhamento um caso concreto?
“Educar” as partes, pensar nos efeitos de segunda ordem ou só pacificar aquele conflito
em especial?
Deve-se pensar na repercussão pública/política da decisão judicial?
Juiz deve conceder entrevistas ou só se pronunciar nos autos?
André Antunes Soares de Camargo Os princípios constitucionais em evolução na sociedade e nos tribunais brasileiros

14. Algumas certezas...
STF em seu “momento”...
“Melhor um bom acordo do que uma incerta
demanda”
Sociedade evolui mais rápido do que as leis
e as decisões judiciais
O que era só uma atitude politicamente
incorreta e antiética pode ser considerada
ilegal e até criminosa atualmente...
Dependemos do Poder Judiciário
André Antunes Soares de Camargo Os princípios constitucionais em evolução na sociedade e nos tribunais brasileiros

15. Algumas dúvidas...
Será que um alto grau de consenso ou até unanimidade no STF é
bom?
Será mesmo o CNJ eficiente no combate de más práticas (e
corrupção) no Poder Judiciário?
A crise de legitimidade dos nossos representantes nos Poderes
Executivo e Legislativo estão, na prática, fortalecendo demais o
Poder Judiciário?
Queremos comportamentos ideológicos em nossos juízes?
É importante mesmo termos previsibilidade de nossos juízes?
Nosso Judiciário está bem aparelhado para dar conta da
complexidade da nossa sociedade moderna e dos novos conflitos
que dela emanam?
André Antunes Soares de Camargo Os princípios constitucionais em evolução na sociedade e nos tribunais brasileiros

16. Algumas conclusões...
Interpretar é um ato humano (ainda)
Interpretar parece cada vez ficar mais difícil na prática... Rever conceitos parece que
virou regra geral
Mas alguém precisa por ponto final nas discussões... Precisa mesmo?
Princípios convivem, se amoldam, se autoconformam
Direito moderno demanda uma nova postura do seu intérprete
Canotilho – princípios: (a) da unidade da Constituição; (b) do efeito integrador; (c)
da máxima efetividade; (d) da “justeza” ou conformidade funcional; (e) da
concordância prática ou da harmonização; (f) da força normativa da Constituição;
(g) da supremacia da Constituição; (h) da coloquialidade; (i) da presunção de
constitucionalidade; (j) da razoabilidade; (l) da proporcionalidade; e (m) e da
interpretação das leis em conformidade com a Constituição.
E, por fim, ...
André Antunes Soares de Camargo Os princípios constitucionais em evolução na sociedade e nos tribunais brasileiros

17. Precisamos de celeridade,
eficiência e previsibilidade,
mas fundamentalmente de
CONFIANÇA no Poder
Judiciário... e, mais
importante ainda,
André Antunes Soares de Camargo Os princípios constitucionais em evolução na sociedade e nos tribunais brasileiros

18. Precisamos nos conscientizar de
nossos deveres, deixarmos a
passividade e o distanciamento
do Estado e não só invocar
nossos direitos... A Era não é
mais dos Direitos e sim do
respeito mútuo e da evolução
constante da sociedade como um
todo...
André Antunes Soares de Camargo Os princípios constitucionais em evolução na sociedade e nos tribunais brasileiros

19. 1. Conclusões
2. Dúvidas, reclamações, sugestões?
3. Contatos (fiquem à vontade) –
andreasc@insper.edu.br
4. Agradecimentos e manutenção do contato com
vocês!
(47) 3026 4950
sustentare.net
André Antunes Soares de Camargo Os princípios constitucionais em evolução na sociedade e nos tribunais brasileiros