Este documento analisa a equidade entre as escolas das redes municipais brasileiras com base nos dados do IDEB de 2007. A análise mostra que há pouca equidade entre as escolas, mesmo em municípios com média no IDEB acima da média nacional. As capitais brasileiras também apresentam grande variação nos resultados entre suas escolas municipais.

1. Equidade entre as escolas das redes municipais
Uma análise com base nos dados de IDEB para municípios e escolasi
1. Introdução
Os aspectos mais abordados em análises sobre a Educação no Brasil são
relacionados aos desafios quanto ao acesso, à qualidade e à equidade. Estes três fatores
constituem o fundamento do direito à Educação e devem ser objeto prioritário das
políticas públicas.
O acesso à Educação foi o tema predominante no debate até maior parte da
década de 1990 por ser visto como essencial para acelerar o desenvolvimento do Brasil.
Mais recentemente, com a aprovação da Emenda Constitucional 59/09 que institui a
obrigatoriedade de ensino para todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos no Brasil, o
acesso a pré-escolas e a continuidade dos estudos no Ensino Médio são os principais
desafios enfrentados.
Com a melhoria do acesso, a qualidade da Educação se tornou prioridade.
Aspectos como rendimento de alunos em provas aplicadas pelo governo, níveis de
aprovação/reprovação, características de escolas e professores que podem afetar o
aprendizado, dentre outros, são objeto de análise por uma ampla gama de especialistas e
pelo governo, que buscam identificar quais fatores mais influenciam a qualidade da
Educação.
Além destes aspectos, a partir do final da década de 90, a equidade passou a ser
tema essencial no debate a respeito do direito à Educação. Conforme afirmou Castro,
“Com ritmos e ênfases diferenciados, respeitando as
peculiaridades locais e regionais, é possível afirmar que o Brasil já
ultrapassou a etapa de prioridade exclusiva à política de expansão
Equidade entre as escolas das redes municipais 1

2. do acesso à escola e, portanto, de investimento prioritário na rede
física. A busca da qualidade e a promoção de maior equidade do
sistema passaram a ocupar lugar de destaque na nova agenda das
políticas de educação básica.” (Castro, 1999, p. 17).
Apesar disso, as questões relacionadas à equidade ainda são pouco trabalhadas
no Brasil. Muito se deve ao fato da dificuldade de definir o que se entende por equidade
na Educação. As pesquisas que buscam separar equidade dos demais temas a
relacionam a questões de igualdade de oportunidade e justiça social, equiparando as
condições de êxito entre todas as crianças e jovens de diferentes setores sociais.
Aspectos socioeconômicos, raciais, de gênero e até mesmo relacionados à estrutura
física da escola, são também vistos como importantes quando se analisa a equidade.
Entende-se que, somente quando todos, independentemente destes fatores de
diversidade, tiverem acesso a uma Educação de qualidade de maneira igualitária, se
alcançará a equidade na Educação no Brasil.
O INEP define equidade como “distribuição das oportunidades educacionais.
(...) Um dos indicadores da equidade em Educação é a justa distribuição dos serviços
educacionais entre os diferentes grupos sociais” (INEP, 2010). Neste estudo a
distribuição de serviços educacionais será observada por meio das diferenças de
resultados educacionais das escolas medidos por meio do IDEB. Para que uma rede de
escolas seja equitativa, todas as escolas devem oferecer as mesmas condições de
aprendizado aos seus alunos. Para analisar o grau de equidade de uma rede pode-se,
portanto, observar se há uma grande disparidade de resultados educacionais entre
escolas da rede, ou seja, se todas as escolas proporcionam níveis semelhantes de
aprendizado. Em países com maior desenvolvimento na área da Educação, como a
Finlândia, verifica-se uma maior equidade na oferta de serviços educacionais aos
alunos.
A análise de equidade em educação só é válida quando se estipula um nível
mínimo de qualidade, sendo este pré-requisito de atendimento do direito à Educação.
Por isto, este estudo se restringirá a analisar a equidade dentro de redes municipais que
apresentaram resultado igual ou superior à média nacional (4,2), utilizando os dados do
IDEB. A análise se restringirá aos anos iniciais do Ensino Fundamental e são
investigadas as capitais brasileiras, pela representatividade de suas redes e para uma
avaliação da equidade a nível nacional. Além deste grupo, são analisados os dados dos
10 municípios do estado de São Paulo com mais de 15 escolas que obtiveram os
Equidade entre as escolas das redes municipais 2

3. maiores IDEBs em 2007, permitindo a avaliação de redes menores e de cidades do
interior do estado mais rico do país.
Desta forma, este estudo buscará observar se, dentre escolas da rede municipal
de um mesmo município, há uma disparidade de resultados educacionais auferidos pelo
IDEB. Entende-se que uma rede apresentará sinais de ter maior equidade quando a
diferença entre os resultados alcançados por suas escolas na avaliação for baixa. Isto
significará que, naquele município, todos os alunos que estudam em escolas municipais
têm a mesma possibilidade de estudar em uma escola que lhe proporcione um bom nível
de aprendizado.
2. Metodologia
Neste trabalho são utilizados os indicadores de IDEB em 2007 das escolas e
redes municipais de ensino para as séries iniciais do Ensino Fundamental, extraídos do
site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Por meio destes indicadores, alguns gráficos e estatísticas são feitos para analisar a
equidade dos IDEBs entre as escolas .
Com base em tais indicadores, diversas análises são feitas. Primeiro, é
investigada, por meio de gráficos de dispersão, a relação entre os IDEBs das escolas e
os IDEBs dos municípios. Esta análise busca identificar se as escolas que fazem parte
de municípios que apresentam níveis educacionais semelhantes apresentam
desempenhos parecidos. A análise permite também ver se há uma equidade no
desempenho dos municípios e escolas do país como um todo.
Em seguida é feito um aprofundamento na análise com os dados das capitais do
país que apresentaram desempenho igual ou acima da média do Brasil no IDEB, sendo
considerado como ponto de partida no caminho para uma Educação de qualidade. Para
evitar que possíveis erros de cálculo do IDEB ou de preenchimento na planilha
divulgada pelo INEP gerem análises falsas, foram descartadas no gráfico com estes
municípios as escolas que estão entre as 10% melhores ou piores de seu município. Essa
exclusão também faz com que a análise não se perca em casos isolados.
Também é feita uma análise com os 10 municípios do estado de São Paulo com
mais de 15 escolas que apresentaram os melhores resultados no IDEB. Esse
levantamento busca analisar se nesse estado, que possui vários municípios entre os
melhores colocados no IDEB para os anos iniciais do ensino fundamental, existe uma
Equidade entre as escolas das redes municipais 3

4. equidade entre as escolas quanto ao desempenho. No gráfico com estes municípios
também são excluídas as escolas que estão entre as 10% melhores ou piores de seu
município.
Tanto para as capitais quanto para os melhores municípios no IDEB com pelo
menos 15 escolas do estado de São Paulo é calculado o desvio padrão das notas das
escolas, que é dado pela seguinte fórmula:
Sendo o IDEB de cada escola, a média de IDEB destas escolas e n o
número de escolas.
O objetivo do cálculo do desvio padrão é verificar a variabilidade de
desempenho entre as escolas, sendo esta tomada como uma medida de equidade da rede.
Para facilitar o entendimento da discrepância encontrada dentro das redes
municipais, também é calculada a diferença entre os resultados obtidos pela melhor e
pela pior escola municipal dentre as consideradas nos gráficos que ilustram a situação
de equidade nas capitais e nos municípios de São Paulo que se destacaram no IDEB.
Para verificar se a desigualdade das escolas dos municípios se deve a
desigualdades socioeconômicas é apresentado um gráfico relacionando o coeficiente de
variação (que é o desvio padrão das escolas sobre a média das mesmas) e o coeficiente
de Gini, que é um indicador de desigualdade de renda, onde 0 corresponde à completa
igualdade de renda (toda população tendo os mesmos rendimentos) e 1 corresponde à
completa desigualdade (uma pessoa com todo o rendimento e o restante da população
sem nada). Os dados de coeficiente de Gini se referem ao ano de 2003 e foram obtidos
no mapa da pobreza e desigualdade do IBGE.
Ele pode ser expresso pela seguinte fórmula:
n −1
G = 1 − ∑ ( X k +1 − X k ).(Yk +1 + Yk )
k =1
Sendo X a proporção acumulada da variável "população" e Y a proporção
acumulada da variável "rendimento".
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5. Assim, é ilustrado se a desigualdade entre as escolas do município pode estar
sendo reflexo de sua desigualdade socioeconômica.
Neste trabalho se considera como número de escolas de um município a
quantidade de escolas que teve o seu IDEB divulgado em 2007 pelo INEP. E para o
cálculo do desvio padrão e do coeficiente de variação é considerado como média o
desempenho médio das escolas com IDEB divulgado, para evitar problemas maiores na
análise devido a uma inconsistência entre os dados da escola e dos municípios. Estes
problemas de inconsistência podem ocorrer por diversos motivos: a não divulgação do
desempenho de todas as escolas que tem IDEB na planilha oficial divulgada pelo INEP,
arredondamento dos indicadores e erros de digitação. No entanto, nos gráficos que
relacionam os IDEBs das escolas com os IDEBs dos municípios se considera o
resultado oficial divulgado pelo INEP, tanto para os indicadores das escolas, como
também o resultado oficial divulgado para os municípios.
3. Resultados e Discussão
A primeira etapa do estudo observa a dispersão das notas do IDEB relacionando
o desempenho das escolas e dos municípios. Os gráficos da figura 1 relacionam o IDEB
da rede de cada município com os respectivos IDEBs de suas escolas. Todos os gráficos
mostram que existe uma baixa equidade tanto entre os municípios quanto entre as
escolas que pertencem a municípios com faixas de IDEB semelhantes, ou seja, os
resultados das escolas diferem muito do resultado médio do município.
Outra inferência que pode ser feita por meio da figura é que poucos municípios
já alcançaram os patamares almejados pelo governo brasileiro para 2021, isto é, com um
IDEB igual ou superior a 6, e que os municípios que estão acima desse patamar (que
estão acima da linha azul dos gráficos) possuem redes bem pequenas, com menos de 15
escolas.
Ao considerar apenas os municípios com 15 ou mais escolas, percebe-se que são
excluídos os municípios com pior média no IDEB, que estavam num patamar abaixo de
2,5, assim como os melhores, com média acima de 6. Esta tendência é confirmada
quanto maior é o tamanho da rede, como pode-se observar por meio do “achatamento”
que ocorre com os gráficos com o aumento do tamanho da rede e a centralização dos
pontos entre as linhas referentes às notas 6 e 2,5 no IDEB (ver gráficos A, B C e D da
Equidade entre as escolas das redes municipais 5

6. figura 1). A partir disto pode-se concluir que os piores e melhores resultados do IDEB
no Brasil são encontrados em redes com um pequeno número de escolas (menos de 15).
Figura 1: Relação entre o IDEB da rede municipal dos municípios e suas escolas
Para facilitar a análise e servir como exemplo, foram destacados em linhas
laranja no gráfico D da figura 1 os resultados de municípios cujo IDEB médio foi 5,1 e
cujos resultados das escolas variaram de menos de 3 pontos até quase 7,5 pontos. Nota-
se que nestes gráficos os municípios não podem ser identificados isoladamente, visto
que mais de um município pode ter obtido mesmo resultado médio no IDEB, o que faz
com que as suas escolas estejam representadas na mesma linha. Deve-se atentar também
Equidade entre as escolas das redes municipais 6

7. que os pontos ilustrados nos gráficos não necessariamente representam somente uma
escola, pois pode existir uma sobreposição de resultados.
Um ponto importante destacado por este estudo é que, mesmo em municípios
que apresentam média no IDEB superior àquela alcançada no Brasil, há uma grande
desigualdade na qualidade de educação dentro da rede municipal. Mesmo nos
municípios que atingiram desempenhos próximos ou superiores a 5 no IDEB, nem todas
suas escolas encontram-se nesse mesmo patamar de qualidade. Enquanto há algumas
escolas que apresentam resultados muito acima da média nacional, com desempenhos
acima de 6, verificam-se outras escolas que estão muito abaixo deste desempenho
médio nacional, apresentando um resultado abaixo de 3 pontos.
O segundo momento da pesquisa analisa casos específicos das capitais
brasileiras, com foco na relação entre o IDEB das escolas e o do município. Ao observar
a figura 2 e na tabela 1 pode-se analisar a equidade das escolas da rede municipal das
capitais brasileiras que estão iguais ou acima da média do país (IDEB ≥ 4,2), visando
constatar se há equidade de desempenho entre as escolas dessas redes. Para verificação
da consistência dos dados, previamente ao estudo, cada desvio padrão dos municípios
analisados foi comparado aos de 2005, não sendo verificadas grandes mudanças.
Na figura 2 as capitais estão agrupadas de acordo com seu IDEB e ordenadas de
acordo com o desvio padrão observado dentro da rede. Esta figura mostra que existe
uma grande variabilidade de resultados entre as escolas da rede municipal das capitais.
Observa-se, por exemplo, que dentre as três capitais com melhor resultado no IDEB
(Campo Grande, Curitiba e Florianópolis), a última é a que apresenta menor dispersão,
indicando uma maior equidade nesta rede, quando comparada com as das outras
capitais.
Equidade entre as escolas das redes municipais 7

8. Figura 2: Relação entre o IDEB da rede municipal de algumas capitais e suas
escolas
É interessante notar que, entre 5 capitais que obtiveram IDEB igual a 4,4,
encontram-se a capital com menor desvio padrão (Boa Vista) e aquela com o segundo
maior desvio padrão (Belo Horizonte) de todas as capitais estudadas.
Esta discrepância entre os municípios também se verifica ao comparar as escolas
com melhor e pior resultado na rede municipal. A diferença de resultados encontrada
em Belo Horizonte é de cerca de 48%, enquanto em Boa Vista é aproximadamente 17%.
Isto nos permite afirmar que apesar de terem resultado igual no IDEB, a equidade
dentro das redes é muito diferente nesses municípios.
Equidade entre as escolas das redes municipais 8

9. Tabela 1: IDEB e desvio padrão das redes municipais das capitais com
desempenho no IDEB igual ou superior à média do país
Comparação entre
a melhor (A) e pior
IDEB da (B) escola (% que
rede Desvio A foi melhor que
1
Município municipal padrão B)
Belo Horizonte 4,4 0,73 48,57%
Boa Vista 4,4 0,319 17,50%
Campo Grande 5,1 0,543 26,09%
Curitiba 5,1 0,582 31,11%
Florianópolis 5 0,513 20,00%
Goiânia 4,2 0,561 40,00%
Palmas 4,4 0,513 30,77%
Rio Branco 4,4 0,479 28,21%
Rio de Janeiro 4,5 0,627 42,11%
São Paulo 4,3 0,535 38,89%
Teresina 4,4 0,576 37,84%
Vitória 4,2 0,766 51,43%
A tabela 1 mostra que o município de Boa Vista, dentre as redes municipais das
capitais que obtiveram desempenho superior ou igual à média do Brasil, possui uma
maior equidade2 entre as suas escolas, enquanto Vitória é o município cuja rede
apresenta maiores diferenças entre os resultados de suas escolas. Isto é demonstrado por
meio da diferença entre o maior e o menor resultado no IDEB de escolas dentro da rede.
Enquanto em Boa Vista esta diferença é de cerca de 17%, em Vitória é
aproximadamente 51%. Mesmo desconsiderando as escolas que estão entre as 10%
melhores ou 10% piores de seu município verifica-se que há uma grande discrepância
entre o resultado da melhor e da pior escola que são consideradas no gráfico.
O problema de diferenças de rendimento entre escolas não é verificado apenas
nas capitais, que geralmente possuem redes mais extensas. O problema estende-se para
todo o país, independentemente da região. A figura 3 e a tabela 2 ilustram esta
afirmação ao mostrar que, para os municípios do estado de São Paulo com no mínimo
15 escolas e que possuem os IDEBs mais altos do estado, a situação é a mesma
verificada nas capitais.
1
Esses números, assim como na figura 2, não consideram as escolas que estão entre as 10% melhores ou
10% piores de seu município.
2
A comparação de equidade entre redes é mais bem medida por meio do cálculo de coeficiente de
variação do resultado das escolas no IDEB. No entanto, para facilitar o entendimento e como a média das
redes municipais analisadas não difere muito, neste estudo utilizamos os dados do desvio padrão. Os
exemplos mencionados foram verificados também por meio do cálculo do coeficiente de variação.
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10. Observa-se que em Jundiaí a variabilidade dos resultados das escolas é bem alta,
mesmo desconsiderando as escolas que estão entre as 10% piores ou 10% melhores do
município. A análise com todas as escolas aponta um desvio padrão de quase 0,8, sendo
que a diferença entre o menor e o maior resultado no IDEB dentro da rede é de 47,62%,
mesmo desconsiderando os resultados extremos. Entre municípios que obtiveram o
mesmo resultado no IDEB também existe uma grande diferença de desvio padrão. Por
exemplo, enquanto Mogi Guaçu e São José do Rio Preto tiveram resultado 5,5 no IDEB,
o desvio padrão encontrado no segundo município é bem maior do que o encontrado no
primeiro, assim como a diferença entre a pior e a melhor escola.
Figura 3: Relação entre o IDEB da rede municipal de municípios do estado de São
Paulo que se destacaram na pontuação do IDEB e suas escolas
5,72
5,7
Santa Bárbara d'Oeste (5,8)
5,68
5,66
5,64
Indaiatuba (5,6)
5,62
5,6
São José dos Campos (5,6)
5,58
Marília (5,6)
5,56
5,54
Mogi Guaçu (5,5)
5,52
5,5
São José do Rio Preto (5,5)
5,48
5,46
5,44
5,42
5,4
Votorantim (5,4)
Rio Claro (5,4)
5,38
5,36
5,34
Araçatuba (5,3)
5,32
Jundiaí (5,3)
5,3
5,28
5,26
5,24
4 4,25 4,5 4,75 5 5,25 5,5 5,75 6 6,25 6,5
IDEB das escolas da rede municipal
Equidade entre as escolas das redes municipais 10

11. Por sua vez, os resultados mostram que existem alguns municípios em que é
verificada ao menos uma razoável homogeneidade nos resultados das escolas da rede
municipal. Indaiatuba e Santa Bárbara d’Oeste são bons exemplos. O desvio padrão
calculado é de 0,34 para Indaiatuba e 0,4 para Santa Bárbara d’Oeste, e as diferenças de
resultados entre a pior e a melhor escola em suas redes são inferiores a 13%. Além de
apresentarem resultados significativamente superiores à média nacional no IDEB (5,6 e
5,8 respectivamente) os municípios garantem uma boa homogeneidade de resultados em
sua rede.
Tabela 2: IDEB e Coeficiente de variação das redes municipais dos municípios do
estado de São Paulo com pelo menos 15 escolas que obtiveram a maior pontuação
no IDEB
Comparação entre
IDEB da a melhor (A) e pior
rede Desvio (B) escola (% que A
3
Município municipal padrão foi melhor que B)
Araçatuba 5,3 0,529 31,82%
Indaiatuba 5,6 0,342 11,76%
Jundiaí 5,3 0,779 47,62%
Marília 5,6 0,518 29,17%
Mogi Guaçu 5,5 0,444 15,69%
Rio Claro 5,4 0,643 33,33%
Santa Bárbara d’Oeste 5,8 0,402 12,73%
São José do Rio Preto 5,5 0,602 28,00%
São José dos Campos 5,6 0,517 28,57%
Votorantim 5,4 0,552 24,49%
Um argumento que pode ser apresentado pelos gestores locais de educação é que
a iniquidade apresentada dentro de sua rede de Educação é um reflexo da desigualdade
socioeconômica existente no município, e que medidas para diminuir a iniquidade
envolvem ações muito mais abrangentes do que sua área de atuação. Certamente alguns
aspectos relacionados à equidade refletem problemas mais abrangentes encontrados nos
municípios, mas não se pode restringir o problema da equidade à desigualdade. Ao
analisar o coeficiente de variação dos IDEBs das escolas (desvio padrão dividido pela
média municipal) e o coeficiente de desigualdade no município procura-se estabelecer
3
Esses números, assim como na figura 3, não consideram as escolas que estão entre as 10% melhores ou
10% piores do município.
Equidade entre as escolas das redes municipais 11

12. se há uma relação entre diferenças de rendimento escolar dentro de uma rede municipal
e a desigualdade socioeconômica encontrada no município.
O coeficiente utilizado para medir a desigualdade no município é o coeficiente
de Gini, que é parâmetro internacional usado para medir a desigualdade de distribuição
de renda e varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo do zero menor é a
desigualdade de renda.
Figura 4: Relação entre coeficiente de variação dos resultados municipais no IDEB
e coeficiente de Gini municipal das capitais
0,200
0,180
coeficiente de variação
0,160
0,140
0,120
0,100
0,080
0,060
0,040
0,020
0,000
0,37 0,41 0,45 0,49 0,53
coeficiente de GINI
Observa-se que, ao contrário do que se poderia esperar, não há uma relação clara
entre iniquidade na educação e desigualdade socioeconômica. Ao contrário, municípios
que apresentam coeficiente de Gini bastante similar possuem coeficientes de variação
de rendimento na educação bem diferentes. Mesmo sem aprofundar a discussão a
respeito do impacto da diferença entre coeficientes, a dispersão dos pontos no gráfico
mostra que não é possível estabelecer uma relação linear entre os dois coeficientes.
O mesmo é observado na figura 5, que mostra a relação de coeficiente de Gini e
a variação de resultado na Educação entre municípios do estado de São Paulo. Por
exemplo, dois municípios que apresentam exatamente o mesmo coeficiente de Gini
(0,39) apresentam variações dos resultados na educação muito diferentes (0,08 e 0,146).
Ao mesmo tempo, existem casos nos quais há similaridade de resultado, como os
Equidade entre as escolas das redes municipais 12

13. municípios que possuem Gini igual a 0,47 e seu coeficiente de variação praticamente o
mesmo (0,102 e 0,109).
Figura 5: Relação entre coeficiente de variação dos resultados municipais no IDEB
e coeficiente de Gini municipal dos municípios com maior IDEB de São Paulo
0,160
0,140
coeficiente de variação
0,120
0,100
0,080
0,060
0,040
0,020
0,000
0,37 0,41 0,45 0,49
coeficiente de GINI
Assim, conclui-se que, apesar de não ser descartada a influência da distribuição
de renda sobre as diferenças de resultado na educação, este não é o único fator que a
determina, visto que não é possível estabelecer uma relação clara entre estes dois
coeficientes.
4. Conclusões
Os indicadores de IDEB das escolas das redes municipais e de seus municípios
mostram que existe uma grande variabilidade nos resultados entre as escolas
pertencentes a municípios com um desempenho no IDEB semelhante. Ao analisar
separadamente alguns municípios, sejam capitais ou municípios do estado de São Paulo
que se destacaram nas pontuações de IDEB, verificou-se que, salvo algumas exceções,
existe uma grande diferença entre os resultados das escolas.
Esta variabilidade aponta para um problema que permeia grande parte das redes
de escolas municipais no Brasil: a qualidade da Educação oferecida em um município
Equidade entre as escolas das redes municipais 13

14. difere muito entre as diferentes escolas. Isto significa que há pouca equidade na oferta
de Educação para alunos da rede municipal. Este problema é histórico. Castro afirma
que “o sistema educacional brasileiro apresenta um déficit muito acentuado no que
tange à garantia de condições mínimas de equidade, tanto do ponto de vista do acesso
quanto da qualidade do ensino ofertado pelas escolas públicas.” (Castro, 1999, p. 35).
Os resultados desse estudo servem para ilustrar a variação dos resultados
atingidos por escolas dentro das redes municipais, mas não é possível afirmar qual seu
grau de iniquidade, visto que não há, até o momento, uma definição quanto a um valor
considerado ideal para o desvio padrão e para o coeficiente de variação de resultados na
educação. Isto deve ser estabelecido pelos gestores públicos, em parceria com os
estudiosos e pesquisadores da área da Educação.
A diferença na equidade na educação não pode ser atribuída somente a fatores
relacionados à desigualdade socioeconômica. Quando analisada a dispersão dos
resultados em comparação com a desigualdade socioeconômica dos municípios, pode-se
observar que tal desigualdade não justifica a iniquidade na educação, visto que
municípios que apresentam mesmo coeficiente de Gini (mesmo grau de desigualdade)
apresentaram diferentes graus de dispersão quanto à qualidade da educação ofertada.
Os resultados indicam que existe uma falta de equidade nas redes municipais do
país e que a equidade é um tema que deve ser levado à pauta nas discussões sobre
Educação. As causas de tal iniquidade não foram objeto deste estudo, devido à ampla
variabilidade das mesmas. No entanto, cabe a cada gestor público da Educação buscar
identificar quais são estas causas em sua região e adotar as medidas adequadas para
saná-las. Conforme afirmado por Soares e Andrade, “a equidade, por ser de mais difícil
caracterização, não é usualmente considerada quando a sociedade avalia a escola, mas é
crucial para os gestores públicos interessados em implementar políticas públicas
educacionais inclusivas.” (Soares e Andrade, 2006, p 110).
A garantia ao acesso e a uma educação de qualidade deve ser para todos,
independente de qualquer aspecto que os diferencie. Tal equidade somente será
alcançada quando patamares mínimos de Educação forem alcançados por todas as
escolas públicas do país. O tratamento equitativo exige que seja dado tratamento
especial para as escolas que apresentam mais dificuldade para atingir a qualidade
esperada na Educação, visando equilibrar seus resultados em comparação com as
demais.
Equidade entre as escolas das redes municipais 14

15. O direito à Educação está vinculado diretamente à garantia ao acesso de todos a
uma Educação de qualidade, de forma equitativa. “Idealmente não basta que a escola
seja boa; ela deve ser boa para todos os seus alunos, independente do nível econômico,
cor da pele e gênero.” (Soares e Andrade, 2006, p. 110). O município deve oferecer
condições para que todas as escolas obtenham resultados satisfatórios, garantindo a toda
criança as mesmas oportunidades de acesso a uma Educação de qualidade.
Assim, este estudo sugere que, ao analisar o resultado de um município no
IDEB, o gestor deve também observar a dispersão dos resultados dentro da rede de
escolas. A preocupação com a equidade é tão importante quanto o aumento do IDEB e
deve ser também prioridade no momento de construção das políticas públicas.
5. Referências Bibliográficas
CASTRO, Maria Helena Guimarães de. A Educação para o século XXI: o desafio da
qualidade e da equidade / Maria Helena Guimarães de Castro. – Brasília: Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 1999.
INEP. Disponível em:
http://www.inep.gov.br/pesquisa/thesaurus/thesaurus.asp?te1=31674&te2=38719&te3=
32169&te4=31107&te5=32184&te6=147182, acessado em 23 de Abril de 2010.
SOARES, José Francisco e ANDRADE, Renato Júdice. Nível socioeconômico,
qualidade e equidade das escolas de Belo Horizonte. In: Ensaio: aval. pol. públ. Educ.,
Rio de Janeiro, v.14, n.50, p. 107-126, jan./mar. 2006.
i
Estudo realizado pela equipe de analistas de conteúdo técnico do movimento Todos Pela Educação em
Abril de 2010.
Equidade entre as escolas das redes municipais 15