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Tutoria em EaD no Brasil: aspectos legais e
processos pedagógicos
Profª. Ma. Rosana Amaro
Brasília – DF
Maio 2014

Tutoria em EaD no Brasil: aspectos legais e processos pedagógicos
CV: http://lattes.cnpq.br/2115628707082041
Lei nº
9394/96
• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96
Portaria n°
2.253/01
• Portaria n° 2.253/01 – institui oferta de disciplinas integrantes do currículo que utilizem
modalidade semi-presencial ((Revogada pela Portaria 4.059, de 10 de dezembro de 2004.)
Decreto n°
5622/05
• Regulamentação da EaD no Brasil
Decreto nº
5.800
• Decreto de criação do Sistema Universidade Aberta do Brasil
Referenciais
2006
• 1ª versão 2003 – documento norteador para subsidiar atos legais do poder público no que se
referem aos processos específicos de regulação, supervisão e avaliação da EaD.
Lei de
Bolsas
• a função de tutor é legitimada nas resoluções CD/ FNDE nº 26/2009 e CD/FNDE nº
8/2010

Há um consenso sobre o reconhecimento da importância do papel do tutor e de sua ação
tutorial, entretanto, não há um alinhamento sobre as suas funções, atribuições e
nomenclaturas. Nesse sentido, podemos inferir que esse desalinhamento de nomes,
atribuições e funções podem ser decorrentes de posicionamentos institucionais.
Na legislação brasileira, antes de 2007, não há registros sobre a figura do tutor, somente
nos Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância o tema é tratado pela
primeira vez.
Crescimento da Educação a Distância  Crescimento da Tutoria
Tutor a Distância  Tutor Virtual  Orientador Acadêmico  Professor Mediador -->
Professor Tutor Virtual , entre outras denominações.

Consta nos Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância que,
A tutoria a distância atua a partir da instituição, mediando o processo
pedagógico junto a estudantes geograficamente distantes, e referenciados
aos pólos descentralizados de apoio presencial. Sua principal atribuição
deste profissional é o esclarecimento de dúvidas, através de fóruns de
discussão pela Internet, pelo telefone, participação em videoconferências,
entre outros, de acordo com o projeto pedagógico. O tutor a distância tem
também a responsabilidade de promover espaços de construção coletiva
de conhecimento, selecionar material de apoio e sustentação teórica aos
conteúdos e, frequentemente, faz parte de suas atribuições participar dos
processos avaliativos de ensino-aprendizagem, junto com os docentes.
(REFERENCIAIS DE QUALIDADE PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR A
DISTÂNCIA, 2007, p.21).
Do ponto de vista legal, o fragmento acima atribui ao tutor a mediação do processo
pedagógico, assim, evidencia-se a importância dos processos interativos ao longo do
processo educativo.

Há um consenso sobre o reconhecimento da importância do papel do tutor e de sua ação
tutorial, entretanto, questionamos:
O tutor é o professor?
Nesta mesma linha de questionamento, Mariana Maggio em seu texto "O tutor na
Educação a Distância" faz alguns questionamentos relacionados ao papel do tutor, entre
eles Maggio questiona: ”O tutor ensina?".
Na perspectiva tradicional o tutor "dirigia, orientava, apoiava aprendizagem dos alunos,
mas não ensinava“. Atualmente na perspectiva da aprendizagem do e-learning a
autora atribui que ao professor-tutor cabe:
 criar propostas de atividades para a reflexão e apoiar sua resolução;
 sugerir fontes de informações e alternativas;
 oferecer explicações e favorecer os processos de compreensão

O modelo pedagógico da Universidade Aberta do Brasil, na Universidade de Brasília,
atualmente está organizado hierarquicamente em núcleos de atuação.
Os atores que atuam na docência da Universidade Aberta do Brasil, na Universidade de
Brasília, podem ser caracterizados em três níveis distintos: Professores-autores,
Professores-Supervisores e Professores-Tutores a Distância. Apesar da nomenclatura
“professores”, eles se distinguem em função e papel.
Professores-tutores a Distância são responsáveis pela
mediação direta com os estudantes da UAB/UnB, fazendo o
acompanhamento do desempenho dos alunos, avaliação,
orientações, discussões e interações no ambiente virtual de
aprendizagem. Os professores-tutores a distância também
são coparticipes no processo de ajuste final das disciplinas,
ao lado dos supervisores dos cursos/disciplinas.
São responsáveis diretos pela mediação pedagógica junto aos estudantes. Ainda faz
parte das suas atribuições acompanhar o desempenho dos estudantes; avaliar; orientar;
discutir, e interagir no ambiente virtual de aprendizagem.

Sugestões de leituras:
Amaro, Rosana. MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA ONLINE: ANÁLISE DAS FUNÇÕES DO TUTOR NA UNIVERSIDADE
ABERTA DO BRASIL. 102 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação.
Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
Silva. W.B ; AMARO, R. . Docência Online: Quem embala a Universidade Aberta do Brasil. In: 19º Congresso
Internacional de Educação a Distância, 2013, Salvador/Bahia. 19 CIAED Congresso Internacional ABED de Educação a
Distância - Bons Profissionais Fazem Bons Programas de EAD: Como Estamos?, 2013.
AMARO, R. . Tutoria a Distância no Curso de Licenciatura em Educação Física a experiência da Universidade Aberta do
Brasil na Universidade de Brasília. In: II Congresso Internacional TIC e Educação, 2012, Lisboa. II Congresso
Internacional TIC e Educação ticEDUCA2012 "Em direção à educação 2.0". Lisboa: Instituto de Educação da
Universidade de Lisboa, 2012. v. I. p. 3733-3744.
Silva. W.B ; AMARO, R. . Docência na Sala de Aula Virtual: do Legal ao Real. In: 17º Congresso Internacional de
Educação a Distância ABED, 2011, Manaus. 17º CIAED - Congresso Internacional ABED de Educação a Distância. São
Paulo: ABED, 2011. v. 01. p. 4-86.

Muito Obrigada!!!

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