O documento descreve a história do Dia da Europa, comemorado em 9 de maio. A data homenageia a Declaração Schuman de 1950, que propôs a cooperação econômica entre países europeus e é considerada o início da União Europeia. O documento também informa sobre eventos em Portugal e nas instituições europeias para celebrar a data.

1. Porquê um Dia da Europa?
Quando, em 9 de maio de 1950,
propôs à República Federal da
Alemanha e aos outros países
europeus que quisessem associar-se a
criação de uma comunidade de
interesses pacíficos, Robert Schuman
realizou um ato histórico. Ao estender
a mão aos adversários da véspera,
não só apagava os rancores da guerra
e o peso do passado como
desencadeava um processo
totalmente novo na ordem das
relações internacionais, ao propor a
velhas nações, pelo exercício conjunto
das suas próprias soberanias, a
recuperação da influência que cada
uma delas se revelava impotente para
exercer sozinha. Esta proposta de
Robert Schuman, conhecida como
"Declaração Schuman", é considerada
o começo da criação do que é hoje a
União Europeia. Na Cimeira de Milão
de 1985, os Chefes de Estado e de
Governo decidiram celebrar o dia 9 de
maio como "Dia da Europa".
Clube Europeu
No dia 9 de maio, Dia da Europa
comemora-se a paz e a unidade no
continente europeu. Esta data assinala
o aniversário da histórica Declaração
Schuman. Num discurso proferido em
Paris, em 1950, Robert Schuman,
Ministro dos Negócios Estrangeiros
francês, expôs a sua visão relativa a
uma nova forma de cooperação
política na Europa, que tornaria
impensável a eclosão de uma nova
guerra entre os países europeus.
A sua visão passava pela criação
de uma instituição europeia
encarregada de gerir em comum a
E já passaram 57 anos…
produção do carvão e do aço. Um
ano mais tarde, era assinado um
tratado que criava uma entidade com
essas funções. Considera-se que a
União Europeia atual teve início com a
proposta de Schuman.
9 de maio em Portugal
Para comemorar
o Dia da Europa,
a Representação da
Comissão Europeia
e o Gabinete do
Parlamento Europeu em
Portugal, organizam um
evento que decorre
na Praça da Figueira, em
Lisboa, nos dias 9, 10 e
11 de maio entre as
12h00 e as 20h00. Este
evento é aberto ao
público.
Dia de Portas Abertas nas
Instituições Europeias
Para comemorar o Dia da
Europa, nas semanas que
antecedem as eleições para o
Parlamento Europeu, as
instituições europeias abrem as
portas ao público em Bruxelas,
no Luxemburgo e em
Estrasburgo.
As representações da UE na
Europa e as delegações da UE no
resto do mundo organizarão
também eventos e atividades
para todas as idades.
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SANTO ANDRÉ, SANTIAGO DO CACÉM e-mail: espamcomenius@gmail.com
Boletim nº5
Ano 1
Maio 2014

2. “Para mim fazer parte dos cidadãos europeus é fazer
parte dos 4324782*4 km2
dos 5.1x108 km2
do mundo.”
Maria João Martins, 11ºano
“Para mim, ser um cidadão europeu significa liberdade
e igualdade.
Temos liberdade para nos expressarmos e existe
igualdade entre sexos!
Não consigo imaginar não poder andar na rua com a
roupa que quero, ou não poder de expressar a minha
opinião em relação à política!
Eu sinto-me bem no meu Portugal Europeu!
Mariana Lourenço, 11º ano
O que os nossos jovens pensam…
Sabias que…
O que significa ser cidadão europeu?
Perguntámos aos jovens sócios do Clube
Europeu do Agrupamento de Escolas de Santo
André, Santiago do Cacém o que significava para
eles ser cidadão europeu. Ficam aqui algumas
das suas respostas.
“Ser um cidadão europeu significa pertencer a algo
maior do que o nosso país, é fazer parte de uma
organização de várias nações que trabalham no
sentido de uma Europa unida, desenvolvida e
próspera.”
Ana Cláudia, 11º ano
“Ser cidadão europeu é poder estudar, viajar,
trabalhar, residir, receber cuidados médicos, ou
simplesmente fazer compras ou passar férias, em todo
o espaço europeu.
O cidadão europeu também pode votar e ser
candidato a eleições europeias.”
João Inverno, 7º ano
… este ano há eleições na UE?
De 22 a 25 de maio de 2014, será eleito um
novo Parlamento Europeu para o próximo mandato
de cinco anos. O Parlamento Europeu exerce o
poder legislativo na União Europeia em conjunto
com o Conselho da UE.
Parlamento Europeu
Sendo a única instituição da UE diretamente
eleita pelos cidadãos, o Parlamento Europeu
representa os 500 milhões de habitantes da UE. É
uma das principais instituições da UE com poder
legislativo, juntamente com o Conselho da União
Europeia, que representa os governos dos países da
UE.
Página 2 Boletim informativo do Clube Europeu do Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém ● Ano 1, Número 5
Quantos deputados do Parlamento Europeu serão
eleitos?
O novo Parlamento terá 751 membros (750
deputados e 1 Presidente). Os lugares são
distribuídos pelos países da UE com base no princípio
de «proporcionalidade degressiva». Isto significa que
os países com mais população terão mais
deputados, embora os países mais pequenos
estejam ligeiramente sobrerepresentados
relativamente à sua dimensão. O número de
deputados europeus por país varia entre 6 para
Malta, Luxemburgo, Chipre e Estónia, 21 para
Portugal e 96 para a Alemanha.
Quem pode votar?
O voto nas eleições europeias é regulado pela
legislação nacional. A legislação europeia
determina os princípios fundamentais a que esse
voto deve obedecer, nomeadamente, que a
votação deve ser por sufrágio universal direto, livre e
confidencial e que os deputados do Parlamento
Europeu devem ser eleitos em cada país da UE com
base na representação proporcional.