Disciplina de seminário saúde coletiva

UNIVERSIDADE AMERICANA

INSTITUTO DE CAPACITAÇAO
PROFESSIONAL
POST GRADUAÇAO

Seminário temático IV:
Educação par a Saúde
Coletiva

Prof. Dra. Msc CELESTE TELLEZ
2012

Participação – Bases conceituais
é tomar parte de;
assumir o que é seu Educação em Saúde –
de direito; é ser sujeito
e ator; é assumir o é um processo sistemático,
controle contínuo e permanente que
social. objetiva a formação e o
desenvolvimento da
Segundo João Bosco consciência crítica do
Pinto, “a participação cidadão, estimulando a
real é a que se busca de soluções coletivas
identifica com as para os problemas
reivindicações da vivenciados e a sua
população para “participação real” no
assumir parte das exercício do controle social.
decisões sociais”.

Educação Popular –

Busca promover a participação dos sujeitos
sociais, incentivando a reflexão, o diálogo
e a expressão da afetividade, potencializando sua
criatividade e sua autonomia.

Educação popular em saúde –

volta-se para a promoção da participação social
no processo de formulação e gestão da política
de saúde, direcionando-se para o cumprimento
efetivo dos princípios ético-políticos do SUS:
universalidade, integralidade, eqüidade,
descentralização, participação e controle social.

Educação permanente –

estratégia de reestruturação dos
serviços, a partir da análise dos determinantes
sociais e econômicos, mas sobretudo de valores e
conceitos dos profissionais. Propõe transformar o
profissional em sujeito, colocando-o no centro do
processo ensino-aprendizagem (Mota)” .

Mobilização social –

“a mobilização ocorre quando um grupo de pessoas,
uma comunidade, uma sociedade decide e age com
objetivo comum, buscando, quotidianamente, os
resultados desejados por todos. Por isso se diz que
Mobilização Social: é convocar vontades para atuar
na busca de um propósito comum, sob uma
interpretação e um sentido também compartilhado
(José Bernardo Toro, 1996)

Agir educativo –

Segundo documentos do Ministério
da Saúde, é ação social que se
alimenta do processo de construção
de um substrato teórico metodológico
de sustentação, de projetos políticos
que suscitem a participação da
sociedade e de ações capazes de
produzirem novos sentidos nas
relações entre necessidades de saúde
da população e organização do
cuidado da saúde.”

Promoção da Saúde

é um paradigma que ganhou visibilidade com a
Carta de Ottawa, ao definir que a melhoria
da qualidade de vida é “resultante de um conjunto
de fatores sociais, econômicos, políticos, culturais,
ambientais, comportamentais e, também,
biológicos.”

Este conceito foi fortalecido nas demais
conferências mundiais de saúde, como: Adelaide;
Sundsvall; Bogotá; Jacarta; V Conferência Global
sobre Promoção da Saúde, realizada em junho de
2000, na Cidade do México e, mais recentemente,
na VI Conferência Global de Promoção da Saúde,
realizada em Bangkok8, na Tailândia, em 2005.

A finalidade da ação de Educação em
Saúde
A finalidade da ação de Educação em
Saúde é a transformação.

Esta ação, como área do conhecimento,
contribui de forma decisiva para a
consolidação dos princípios e
diretrizes do SUS: universalidade,
integralidade, eqüidade,
descentralização, participação
e controle social.

A sua clientela compõe-se de profissionais
de saúde, grupos sociais e população em
geral, respeitando as suas formas de
organização.

A Educação em Saúde ocorre nas relações que
se estabelecem entre os profissionais de saúde e
saneamento e destes com os serviços na sua
organização, gestão participativa e escolha dos
melhores caminhos a percorrer que suscitem a
maior participação da comunidade.

Esta participação ganha concretude na
comunidade na definição de suas necessidades e
formas de atuar; dentro do próprio serviço na
democratização do atendimento e da informação
à comunidade e seus grupos sociais;
e dela com os serviços, quando de posse da
informação e no exercício da participação influi
nas mudanças necessárias à promoção da saúde
e exerce o controle social sobre o sistema.

A Educação em Saúde numa
Perspectiva Transformadora
Uma das concepções mais
generalizadas sobre educação e saúde
é aquela cujas atividades se
desenvolvem mediante situações
formais de ensino-aprendizagem,
funcionando como agregadas aos
espaços das práticas de saúde.

Os traços mais evidentes das relações
que se estabelecem em situações
desse tipo são o didatismo e a
assimetria expressa na ação que parte
do profissional de saúde na condição de
“educador” em direção ao usuário dos
serviços de saúde na condição de
“educando”.

O didatismo ocorre na medida em que essas
atividades tendem a ser desenvolvidas sem
considerar as situações de risco de cada
comunidade e sem levar em conta o conjunto
das ações de saúde desencadeadas nesse
sentido, ou seja, desenvolvem-se
aparentemente como um fim em si mesmas.

A eficácia da educação em saúde
estruturada nestes termos estaria assentada
apenas naqueles aspectos relativos a
conteúdos e tecnologias de ensino, sem
questionar os seus resultados em termos
individuais e coletivos e até mesmo, sem
estabelecer a vinculação dos problemas de
saúde de grupos sociais específicos com as
suas condições reais de vida.

A assimetria diz respeito ao fato de que
essas práticas educativas realizam-se na
perspectiva da passagem de um saber
ou de uma informação focalizada apenas
no desenvolvimento de comportamentos
ou hábitos saudáveis, onde os
profissionais da saúde figuram como “os
que sabem” e os usuários dos serviços
desenvolvem o papel “dos que
desconhecem”, negando o diálogo como
fundamento dessa relação, visto que o
saber da clientela nem sempre é
considerado como carregado de
importância e de significado para a
equipe de saúde.

Ou, então, como afirma Morin, o diálogo
possível, neste caso, é aquele que não
reconhece para o outro a mesma
dignidade (Morin. 2004).

Com isto, não negamos em
definitivo as atividades “formais”
de educação em saúde, mas
apontamos para o fato de
que a educação é uma dimensão
das práticas de saúde.

Ou seja as práticas de saúde são
práticas educativas por que se
estruturam como um processo de
trabalho, que supõe sempre a
transformação de um objeto em um
novo objeto, seja este material, seja
uma idéia, uma consciência, uma
mentalidade, um valor.

Én o trabalho em saúde que os
profissionais deste campo,
os grupos sociais usuários da
rede de serviços e os gestores
adquirem identidade.

Isto é, se constituem como
sujeito em relação.

Relação que impõem sempre a
presença do outro
(Mendes Gonçalves.1994).

Portanto, independentemente dos
momentos formais de ensino/
aprendizagem contidos nas nossas
práticas de saúde.

O modelo de atenção à saúde
predominante na sociedade
brasileira (estrutura, processos e
relações) está fundado em um
Projeto político-pedagógico,
explícito ou não, que tende a
reproduzir a maneira como a
sociedade brasileira está
estruturada, assim como as
relações sociais, relações de
trabalho, que lhes são
características.

O trabalho em saúde, demarca um espaço
parcial do processo geral e permanente de
construção da sociedade.

Por isso também é visto como uma prática
social, porque se desenrola tendo por
finalidade a produção e reprodução da
sociedade e só por isso constitui, também,
uma prática educativa.

Nesse sentido, o espaço da saúde
materializa-se com base em distintos
projetos, que visam à transformação de
uma situação de saúde em uma nova
situação, orientados por diferentes
concepções de mundo e de homem.

Isto implica por sua vez que,
além da transformação da
situação de saúde da
sociedade brasileira, impõe-
se ao trabalhador da saúde a
necessidade de uma
permanente transformação
da consciência sanitária dos
brasileiros, de modo a torná-
la consentânea com o projeto
de uma nova sociedade.

O agir em saúde não é um que fazer
neutro.

O trabalho em saúde como prática
social, contém uma dimensão
política e ideológica, sempre
referidas a um projeto de sociedade,
o que implica um comprometimento
ético por parte de todos o sujeitos
em relação neste campo, sejam eles
os grupos sociais usuários da rede
de atenção à saúde, os profissionais
das equipes de saúde, os gestores
(Mehry et alli. 2003).

Dessa forma, se é verdade que nos
educamos e nos constituímos como
sujeitos mediante as relações
sociais que estabelecemos, no
campo da saúde a construção da
nossa individualidade; a emergência
da nossa consciência sanitária; o
sentimento de pertinência a um
grupo social específico dependerá
da qualidade das práticas de
atenção à saúde expressas nas
suas estruturas físicas, nos seus
processos, e nas relações
usuários/equipes/gestores.

Nestes termos, a prática educativa em saúde amplia-
se, visto que ultrapassa uma simplex relação de
ensino/aprendizagem didatizada e assimétrica;

Extrapola o cultivo de hábitos e Diretrizes de Educação
em Saúde Documento base comportamentos
saudáveis.

Incorpora a concepção de direção e intencionalidade,
visando à um projeto de sociedade; será sempre
construída tendo por referência situações de saúde de
um grupo social ou de uma classe específica.

Supõe uma relação dialógica pautada na
horizontalidade entre os seus sujeitos;

Recoloca-se como atribuição de todo o trabalhador de
saúde. Isto porque não são as atividades formais de
ensino que educam, mas sim, as relações mediante as
quais, num processo de trabalho, transformamos a
nossa consciência em uma nova consciência.

Dito isto, aos trabalhadores da
saúde impõe-se a necessidade
de um comprometimento ético,
diante do qual cada um deles
revela-se como detentor da
função de sistemazador da
situação de saúde em favor de
grupos sociais específicos,
supondo-se nessa relação o
estabelecimento de vínculos de
identidade, pertinência ou de
solidariedade. (Gramscci.1982).

Diretrizes de Educação em
Saúde
Visando à Promoção da Saúde

“A Educação em Saúde se
constitui como um conjunto de
práticas pedagógicas e sociais,
de conteúdo técnico, político e
científico, que no âmbito das
práticas de atenção à saúde deve
ser vivenciada e compartilhada
pelos trabalhadores da área,
pelos setores organizados
da população e consumidores de
bens e serviços de saúde”

A Educação em Saúde é
uma prática social, cujo
processo contribui para a
formação da consciência
crítica das pessoas a respeito
de seus problemas de saúde,
a partir da sua realidade, e
estimula a busca de soluções
e organização para a ação
individual e coletiva;

um sistema baseado na participação
das pessoas visando à mudança
(transformação) de determinada
situação, rompendo com o paradigma
da concepção estática de educação
como transferência de conhecimentos,
habilidades e destrezas;

• O reforço da ação comunitária
que privilegia o município como local
para o desenvolvimento de ações
intersetoriais e de promoção da saúde,
permitindo uma maior influência na
definição de prioridades;

A prática de saúde, enquanto
prática educativa, tem por
base o processo de capacitação
de indivíduos e grupos
para atuarem sobre a realidade
e transformá-la;

 “A prática educativa parte do
princípio de respeitar o universo
cultural das pessoas e as
formas de organização da
comunidade, considera que
todas as pessoas acumulam
experiências, valores, crenças,
conhecimentos e são
detentoras de um potencial para
se organizar e agir.”

“A dimensão educativa é
inerente aos processos de
trabalho em saúde, seja ao nível
da sua formalização nas
práticas pedagógicas
reconhecidas por sua
delimitação ao espaço da escola
ou dos serviços de assistência à
saúde, mas também pela saúde e
educação constituírem-secomo
práticas sociais que se articulam
na vida de todo ser humano.”

Metodologia

A Educação em Saúde utiliza
métodos e processos participativos
e problematizadores, preconizados
e consolidados, buscando práticas
inovadoras a partir da realidade
num processo dialógico e
horizontalizado de construção e
reconstrução compartilhada do
conhecimento e na ação coletiva
para a transformação social.

Os profissionais E à medida que vão
dos serviços, os parceiros transformando-a, os sujeitos se
e a população são sujeitos transformam dentro deste
(atores), que debruçados processo, num respeito mútuo
sobre a realidade procuram de saberes (científico e popular)
conhecê-la, compreendêla, que não sobrepõe um ao outro
desvendá-la e atuar sobre mas, se reconstroem.
ela para transformá-la.

Esta metodologia valoriza a) na reflexão sobre aspectos
as experiências e de sua realidade (problemas
conhecimentos de saúde, habitação, produção,
vividos, bem como renda, educação, saneamento,
os valores étnico-culturais meio ambiente entre outros);
em consonância com os atores,
princípios e diretrizes do b) na busca das causas dessa
SUS “num processo de diálogo,realidade;
envolvendo as pessoas:
c) no desenvolvimento de um
plano de ação para solucionar
os problemas identificados
pelos grupos;”

d) na organização de um grupo
permanente para execução
e avaliação das ações de
continuidade.

• Apoiar tecnicamente estados e municípios na Diretrizes
elaboração, implementação e avaliação de
projetos de Educação em Saúde e Mobilização operacionais
Social e no exercício do controle social nas
diversas etapas de planejamento, implantação e
operação das obras e serviços de engenharia de
saúde pública, no âmbito do SUS e seu
subsistema.

• Promover ações educativas às comunidades
de interesse das políticas públicas de governo,
que busquem a construção e reconstrução de
conhecimentos e o controle social, utilizando
metodologias participativas/problematizadoras,
respeitando os princípios étno-culturais, os atores
do processo e em consonância com os princípios
e diretrizes do SUS;

• Realizar diagnóstico situacional,
considerando o perfil demográfico,
social, econômico, cultural,
epidemiológico, a acessibilidade
geográfica, organizacional e de
comunicação de forma participativa,
articulando as lideranças municipais e
locais, formalmente constituídas;

• Promover processos educativos com pessoas e grupos para serem
agentes transformadores da realidade, assegurando a sustentabilidade dos
projetos implantados e o fortalecimento do controle social;

• Utilizar a Internet e outros veículos de comunicação como instrumentos de
Educação em Saúde;

• Avaliar continuamente as ações educativas junto aos projetos de
saneamento ambiental e de saúde indígena e outras populações

Desenvolver, juntamente com as comunidades beneficiadas ações
educativas em articulação com gestores e profissionais envolvidos, tendo
em vista a atuação co-responsável de todos e a sustentabilidade do projeto,
inclusive estabelecendo indicadores;

• Promover ações educativas considerando as formas de organização e
fóruns de discussão e de controle social já existentes nas comunidades;

• Fomentar a participação dos órgãos de controle social na elaboração,
implementação e avaliação dos projetos de Educação em Saúde nas ações
de Saneamento Ambiental nos estados e municípios.

Criar mecanismos para a avaliação das
ações de Educação
em Saúde desenvolvidas na perspectiva
da promoção da saúde das comunidades
contempladas com projetos de
Saneamento Ambiental.

Promover as ações educativas de forma a
contribuir para o fortalecimento dos
conselhos locais de Saúde e
os conselhos de saúde indígena.

• Incentivar a participação das
comunidades no exercício do controle
social em todas as etapas dos Projetos de
Educação em Saúde.

Competências da Educação em Saúde

• estabelecer pactos de gestão, com as
diretrizes gerais estabelecidas pelo nível
central, e implementá-los;

• garantir a transversalidade das ações de
Educação em Saúde

• definir e implementar com as áreas
técnicas de saneamento e saúde indígena o
componente Educação em Saúde, nos
diversos projetos, programas e materiais
educativos sob suas responsabilidades,
bem como nos processos de capacitação
de pessoas para este fim.

articular o intercâmbio de metodologias inovadoras
e de experiências bem sucedidas das ações de
Educação em Saúde, junto às instituições
estaduais, municipais, movimentos sociais e
organizações não governamentais.

• promover articulação das ações de Educação em
Saúde e Mobilização Social com as Secretarias
Estaduais de Saúde – SES, Secretarias Municipais
de Saúde – SMS e outros órgãos e instituições
afins;

• promover o desenvolvimento de ações de
Educação em Saúde junto ao Estado e municípios,
adotando uma linha que impulsione o conceito
de saúde e tendo a promoção da saúde como
estratégia;

participar dos planejamentos das ações de Educação
em Saúde junto ao nível central e atuar articuladamente;

• elaborar o planejamento com previsão orçamentária dos
projetos e programas das ações de Educação em Saúde
e Mobilização Social

• apoiar tecnicamente os gestores e representantes das
comunidades na elaboração, implementação e avaliação
de Projetos e Ações de Educação em Saúde
Mobilização Social, fortalecendo o controle social.

• fomentar a participação e organização comunitária, por
intermédio de Projetos, Programas e ações de Educação
em Saúde e Mobilização Social, na Implantação das
diversas ações de saneamento e de atenção integral à
saúde indígena;

planejar, executar, monitorar e avaliar os projetos
de Educação em Saúde e Mobilização Social nas
áreas indígenas, populações vulneráveis em
áreas metropolitanas, projetos especiais e outros,
de forma compartilhada com os municípios,
instituições parceiras e segmentos organizados;

• promover o intercâmbio intra e interinstitucional
de metodologias inovadoras e de experiências
bem sucedidas das ações de Educação em
Saúde, bem como com os movimentos sociais e
de educação popular em saúde.

Gestão Colegiada – Plano de Ação

P R O J E TO :
F A Z D IF E R E N Ç A
AC AB AR C OM A
IN D IF E R E N Ç A E J
EMPLO

SAÚDE COLETIVA: ÊNFASE
EM SAÚDE DA FAMÍLIA
RELAÇÕES DE GÊNERO

Os Direitos Humanos não são um
dado, mas um construído, uma
invenção humana, em constante
processo de construção e
reconstrução.
Hannah Arendt

 PACTO NACIONAL DE
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA AS MULHERES
 objetivo: prevenir e enfrentar todas as
formas de violência contra as
mulheres.
 desenvolvimento de um conjunto de
ações a serem executadas no período
que compreende 2008 a 2011.

 implementar ações nas diferentes
esferas da vida social;

 combate aos efeitos da violência,assim
como a prevenção, atenção, proteção e
garantia dos direitos e combate à
impunidade dos agressores;

 promoção de mudanças na superação
das desigualdades.

 Objetivos específicos:
 Reduzir os índices de violência
contra as mulheres;
 Promover mudança cultural,
disseminando atitudes igualitárias
e valores éticos de irrestrito
respeito às diversidades de
gênero e de valorização da paz;
 Garantir e proteger os direitos
das mulheres em situação de
violência, considerando as
questões raciais, étnicas,
geracionais, de orientação
sexual, de deficiência e de
inserção social, econômica e
regional.

REDE
A palavra rede tem sido muito
usada na referência a relação
entre instituições sociais, em
várias áreas do conhecimento.
(Scisleski; Maraschin)

Empregada como operadora de
políticas públicas e propostas
de intervenção, como se sua
utilização garantisse
consensualidade de sentido.

 Ou seja, usada com muita liberdade,
parecendo não implicar em maiores
aprofundamentos teóricos.

 Serres aponta duas dimensões
diferentes e complementares da noção
de rede: uma ontológica e uma
topológica

 Ontológica: espécie de usina produtora
de sentidos, de objetos, de posições
subjetivas, de instituições, de práticas e
de saberes.
 Definida pela sua estrutura -seu operar
intensifica circuitos recorrentes,
produzindo coerências operacionais,
estabilizando sentidos e configurando
objetos, posições subjetivas e
instituições.

 Topológica:modo de organização
espaço-temporal; matriz sócio-técnica
que estabelece fluxos e recorrências
entre seus nós, podendo ser mapeável
ao configurar vizinhanças e fronteiras.

 opera como ferramenta ou tecnologia
social, na medida em que uma rede
pode ser desenhada, projetada,
realizada.(MORAES, op. cit.; MUSSO, 2004)

 Musso (2004) conceitua como um
modelo de raciocínio; ao passo que, no
viés da topologia, ela seria uma forma
de organização do espaço-temporal,

 confirmando a idéia de uma matriz
sócio-técnica. Uma técnica que faz
vínculos e é um operador político-moral
que produz sentidos.

 Serres conceitua como pluralidade
de pontos ligados entre si por uma
diversidade de caminhos.
 Nenhum ponto é privilegiado em
relação a outro – virtualmente
conectado aos demais.
 O operar produz diferenças que
resultam em distintas potências de
cada ponto.

 Características que também valem para
os caminhos.

 Sinteticamente, um ponto pode ser uma
intersecção de duas ou mais vias,

 ao passo que um caminho pode ser
visto como uma relação constituída a
partir da correspondência entre duas
intersecções.

 Muitas possibilidades e, no desenvolvimento,
chega-se a uma determinação cada vez
maior, que, progressivamente, levará a um
impasse ou, mais comumente, ao xeque-
mate.
 a disposição se modifica, também a
potencialidade, pois a configuração pode
adquirir maior ou menor poder.

 Os arranjos são temporários e implicam a
transformação global da situação espaço-
tempo em que aparecem.

 A dinâmica operatória pode ampliar
ramificações, construir limites, vizinhanças,
fechamentos e, portanto, definir um dentro e
um fora, sendo passível de ser perturbada.

 Ao mesmo tempo, numa perspectiva
ontológica, os paradigmas e as políticas das
relações que se estabelecem também são
emergências do operar das redes – eles não
estão fora das conexões em que se
constituem.

A topologia assumida pelas redes
resulta e produz, ao mesmo tempo,
saberes e implicações políticas.
 as conexões podem ser tomadas como
modos de articulação política e
paradigmática, retroagindo sobre as
mesmas, modulando-as.
 Algumas configurações podem
enrijecer-se, cristalizando-se,
transformando-se estrutura rígida,
descaracterizando a rede - equipotente.

 Desta operação, pode ocorrer a
formação de um “curto-circuito”.
 somente quem está conectado (está na
rede) tem a possibilidade de operar em
rede.
 As instituições -nós das redes-
qualificam a condição de potência -
virtualmente em uma rede todos os nós
se conectam.

 A virtualidade não está necessariamente
atualizada nas redes concretas
 nem sempre os nós funcionam articulados,
originam interrupções, fazendo circular fluxos
por diferentes percursos
 Assim, necessidade de abranger as duas
dimensões de rede;
 Para compreender a configuração de rede há
de se estudar seus desenhos, sua topologia:
acessos, fechamentos, vizinhanças,
fronteiras.

 Loiola& Moura, apontam que os fios e
as malhas dão a forma básica da rede
e, que os fios podem corresponder às
linhas ou às relações entre atores e
organizações, os quais representariam
as malhas ou os "nós". (1997, p. 54)

 As redes sociais permitem o exercício
da solidariedade em situações diversas,
principalmente em casos específicos de
violência doméstica.

PAPEL DAS REDES SOCIAIS PRIMÁRIAS,
SECUNDÁRIAS E INTERMEDIÁRIAS FRENTE A
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
A rede é um tecido de relações e interações
que se estabelecem com uma finalidade
Interconectam-se por meio de linhas de ação
ou trabalhos conjuntos;
Os pontos de rede podem ser pessoas,
instituições ou grupos;
Os diferentes tipos tem uma função na vida
de cada pessoa, em particular para as
mulheres em situação de violência.

REDE SOCIAL PRIMÁRIA
Todas as relações significativas que uma
pessoa estabelece ao longo da vida;
Cada pessoa é o centro de sua própria rede,
composta por familiares, vizinhos(as),
amigas, conhecidas, colegas de trabalho,
organizações das quais participa;
A socialização começa na infância - importante
para o desenvolvimento da identidade
individual e coletiva.

As redes permitem o exercício da
solidariedade, principalmente quando
há ameaças, riscos, acidentes, coletivos
ou individuais.
Em determinados momentos, são as
redes sociais primárias, que garantem a
proteção, moradia e sobrevivência.

REDES SOCIAIS SECUNDÁRIAS
Formadas por profissionais e funcionários de
instituições públicas ou privadas; organizações
sociais, organizações não governamentais, grupos
organizados de mulheres, associações comunitárias
comunidade. Fornecem atenção especializada,
orientação e informação.

Redes sociais intermediárias - constituídas por pessoas
que receberam capacitação especializada-
Prevenção e apoio.

AMBAS: atuação coletiva de grupos, instituições e
pessoas que defendem interesses comuns. Podem
ter grande poder de mobilização e articulação para
atingir seus objetivos.

IMPORTÂNCIA DAS REDES SOCIAIS PARA AS
MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIA

Porque a prevenção e o tratamento dos problemas
decorrentes da violência exigem atuação integrada e
articulada de vários setores, garantindo a qualidade
da atenção e da resolução dos problemas.

Não tem sentido a atuação isolada de qualquer setor

Cada instância tem um papel, importante, no
encaminhamento dos problemas apresentados pelas
vítimas e a desarticulação prejudica o desempenho
de todos e dificulta o acesso das mulheres aos
direitos legalmente;
No caso de vítimas de violência sexual, a consulta
médica imediata é condição obrigatória para a
prevenção de DSTs, da gravidez e
(conseqüentemente) do aborto pós-estupro.

O segundo aspecto diz respeito à
dificuldade das vítimas denunciarem a
violência ou procurarem ajuda.
 Nada disso se passa por decisão da
pessoa agredida. Ao contrário, ela está
nessas condições porque não encontra
meios de reagir, seja porque acredita
que o agressor tem direitos sobre ela,
sendo pai ou companheiro, pelo medo
das ameaças, por vergonha de
enfrentar a situação ou por não saber a
quem ou aonde pedir ajuda.

Portanto, necessidade de uma articulação forte
entre os setores de saúde, justiça, segurança
e com as instituições de assistência social,
garantindo integridade corporal, alimentação,
moradia, educação, saúde;
Redes de atendimento a vítimas de violência,
são ex.: POA, BH, Floripa e São Luiz do
Maranhão.
Em cada local as redes têm características
próprias que dependem do processo de
criação e das instituições e pessoas
envolvidas

“Articulando Redes integradas de Serviços e
Controle Social sobre a Violência contra a
Mulher nos Municípios.”
A importância da rede na
construção de um novo olhar para o diferente.

Articular os serviços já existentes em uma rede.
(vítimas e profissionais responsáveis pelo
atendimento).

 buscando fortalecer os serviços de
atendimento à mulher,
 desenvolvendo nos profissionais das
áreas de segurança, saúde, assistência
social, consultoria e jurídica a noção de
escuta competente e afetiva -
humanização e eficácia da intervenção-
 Prestar serviços de atendimento às
mulheres vítimas de violência
doméstica de forma integrada.

formada por profissionais e representantes de
instituições públicas estaduais e municipais e
da sociedade civil organizada (ONG’s, grupos
organizados de mulheres, conselhos de
direitos, associações comunitárias e outras)
que oferecem atenção especializada,
orientação e informação .
Criar estratégias de integração e
complementaridade entre serviços de
atendimento à violência de gênero, sexual e
doméstica, visando potencializar a qualidade
e o alcance do atendimento e da prevenção

 Fortalecer os serviços de atendimento às
vítimas de violência, e tirá-las da solidão,
implica em desenvolver no profissional uma
escuta competente e afetiva.
 Através dos serviços disponíveis, a Rede
deve enfocar atenção à mulher vítima de
violência doméstica.
 Proposta que o atendimento se estenda ao
autor/ agressor e aos familiares, através de
práticas restaurativas, terapêuticas e
conciliatórias - desencadear efeitos inibidores
da reincidência dessa violência.

Realizar Ciclos de Conferências,
objetivando uma nova visão através de
experiências de sucesso na resolução
dos problemas relativos a violência
doméstica; como também, adequar
essas experiências a realidade de
forma a fortalecer os serviços
pertencentes à Rede.

DESAFIO: fazer valer essas conquistas,
de maneira firme e contundente,
traduzidas em alterações sentidas no
nosso cotidiano.
ISSO SIGNIFICA: manter, ampliar e
aperfeiçoar os direitos e os espaços
das mulheres, qualificando ainda mais a
discussão de gênero como ponto
importante e estratégico na promoção
da justiça social.

 Hoje, contamos com a forte participação de um
Estado e de uma sociedade comprometidos com
essa mudança e sensíveis à emergência das
questões de gênero, assim como de todos os outros
segmentos.
 O comprometimento que presenciamos hoje no que
diz respeito ao Governo Federal manifesta-se não só
por meio de ações específicas, como na criação de
uma secretaria nacional vinculada à questão da
mulher. Ultrapassa essa dimensão em razão do
reconhecimento de que as discriminações e
desigualdades de gênero, na verdade, acentuam
problemas sociais, muitos deles estruturais.

 É fato: nós somos as primeiras a sentir a
precarização da rede social . Se não há
presença do Estado, toda responsabilidade
social recai sobre a mulher, a começar pelos
cuidados com a família.

 Ao assumir efetivamente sua
responsabilidade na área social, o Estado
reforça um conjunto de serviços
tradicionalmente destinados às mulheres.

 A Lei Maria da Penha representa um avanço
no enfrentamento da violência doméstica e
familiar contra a mulheres;
 determina que a política pública para essa
questão deve fazer-se por meio de um
conjunto articulado de ações da União,
Estados e Municípios e de ações não-
governamentais,
 integração operacional do Poder Judiciário,
do Ministério Público e da Defensoria Pública
com segurança pública, assistência social,
saúde, educação, trabalho e habitação, a fim
de garantir proteção integral à mulher.

 A efetiva implementação da Lei Maria da Penha
requer a formação de uma Rede de Atendimento à
Mulher em Situação de Violência, ;
 com levantamento de todos os serviços de
atendimento à mulher já existentes;
 a elaboração de procedimentos articulados de
funcionamento desses serviços;
 a indicação de fluxos de atendimento integrado pelas
redes locais;
 institucionalização da rede, contando com
programas permanentes de qualificação e
capacitação dos profissionais que a integram
 divulgação pública para que todos tenham
conhecimento de sua existência e funcionamento.

 Para o regular fluxo de atendimento na
Rede, dotar as delegacias de defesa da
mulher, de melhor estrutura material e
recursos humanos;
 A sociedade civil e serviços
integradores devem somar esforços
para cobrar do Poder Público essa
dotação, inclusive para a ampliação do
horário de atendimento.

 O MP- impulsionador a criação e institucionalização
da Rede de Atendimento, com medidas pertinentes, e
com o auxílio da sociedade civil - atuar na
fiscalização para o seu eficaz funcionamento.
 A partir das medidas de proteção, implantar medidas
de prevenção, promovendo de programas
educacionais e campanhas educativas voltadas ao
público escolar e à sociedade em geral,
 trabalhar para a mudança cultural- interromper o ciclo
de violência;
 a partir da valorização da auto-estima e do
fortalecimento da mulher como sujeito de direitos e
que toda forma de violência doméstica e familiar
contra ela seja vista por toda a sociedade como
prática moralmente inaceitável.

 Fortalecer e integrar os serviços já existentes;
 Implantar novas formas de atendimento;

 criação de Juizados Especiais, com equipes
multidisciplinares nos Fóruns, para orientação
e tomada das providências necessárias às
vítimas.
 Ampliação de Casas- Abrigo, inclusão desse
artigo na previsão orçamentária das três
esferas de governo.
 e, construir formas de tratar o agressor para
que se consiga romper o ciclo de violência
em todos os seus aspectos.

Um conjunto de ações deliberadas para
promover o combate efetivo à violência
contra a mulher, envolvendo a
sociedade civil, instituições e
movimentos sociais, estruturando toda
a rede de proteção e combate aos atos
de violência contra a mulher em todas
as suas modalidades.
Esta é a essência do Pacto de
Enfrentamento à Violência Contra a
Mulher

‘Lei Maria da Penha’ aumenta o rigor das
punições para agressões contra a mulher
ocorridas em âmbito doméstico ou familiar, e
a consolidação dos serviços especializados
da rede de enfrentamento à violência contra a
mulher.
Também, a proteção dos direitos sexuais,
reprodutivos e enfrentamento da feminização
da Aids,
combate à exploração sexual de crianças e
adolescentes, do tráfico de mulheres, e da
promoção dos direitos humanos das
mulheres em situação de prisão.

 Três dimensões que lhe conferem um papel
social transformador:
 Educação, que é a estratégia mais eficaz na
perspectiva da prevenção da violência de
gênero que atinge, inexoravelmente, as
mulheres;
 Implementação de políticas públicas voltadas
para garantir acesso universal das mulheres
em situação de violência a serviços
qualificados e, por conseguinte, preparados
para lidar com as complexidades inerentes à
problemática;
 difusão da questão da violência praticada
cotidianamente contra as mulheres como um
problema das diferentes sociedades políticas.

 Esta intersetorialidade é demarcada por
uma linha política clara que preconiza a
ampliação da acessibilidade aos
serviços;
 qualificação dos espaços de
atendimento e da preparação de
profissionais da segurança pública, do
judiciário e da assistência social para o
cumprimento dos dispositivos
enunciados na legislação.

 As redes, sejam sociais, primárias ou
secundárias, tem demonstrando que a
sociedade tem estabelecido, cada vez
mais, redes de saberes e práticas no
enfrentamento às situações de
exclusão que se perpetuam.
 A rede é fundamental no trabalho de
fortalecimento das mulheres em
situação de violência doméstica.

REDE DE PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA
 interação entre os serviços sociais, de saúde,
delegacias, casas-abrigos, IML,
 surgiram as primeiras parcerias

 em alguns estados e municípios foram
formalizados papéis e vínculos entre os
serviços, articulando a rede de atendimento.
 Recomendado pelas experiências mundiais e
locais, correspondendo ao conceito de
colaboração e integração de serviços que
visam à assistência integral

 Apenas em janeiro de 2003, é que foi
constituída a Secretaria Especial de Políticas
para as Mulheres (SPM), da Presidência da
República, como referência governamental na
elaboração e execução de políticas e
articulações da igualdade de gênero no
 destacando o compromisso com o Programa
de Prevenção, Assistência e Combate à
Violência contra a Mulher.
 Em 2004, foi elaborado o Plano Nacional de
Políticas para as Mulheres (PNPM) que
propõe a promoção da igualdade de gênero.

EXEMPLO DE ESTRUTURA DA REDE

 Comitê Gestor de Segurança e Qualidade de
Vida, Brigada Militar , Delegacias de Polícia
de Defesa da Mulher (DDM), Plantão Policial,
Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de
Saúde através de: Unidades Básicas de
Saúde Municipais (UBS), PIM, Serviço de
Urgência e Emergência Hospitalar, CAPs,
Pronto Atendimentos, Secretaria de Estado
da Saúde, Secretaria Municipal do Bem-estar
Social através do: Centro de Referência para
Mulher em situação de violência; CMDM –
Conselho Municipal de Direitos da Mulher;
OAB Subsecções; Núcleo de Direitos
Humanos e Cidadania.

PRINCÍPIOS NORTEADORES
 Problema de saúde pública

 Urgência no cuidado/ antes de 72hs.

 Trabalhar em rede

 A violência é uma problema de saúde pública,
física, mental,social e civil.
 Cuidar de mulheres, crianças, adolescentes e
homens.
 Contribuir na construção de políticas públicas
eficientes

REDE DE CUIDADOS INDIRETOS

Secretaria de Educação - Escolas, Creches,
EMEIS
Secretarias de Cidadania,Trabalho,
Assistência e Inclusão Social
ABRIGO DE MULHERES - CRAS
Secretaria de Cooperação nos Assuntos de
Segurança Pública - Guarda Municipal
Instituto de Medicina Legal (IML)
Delegacias e Postos de Defesa da Mulher
Delegacias de Polícia
Conselhos de: Saúde,Direitos da mulher, Da
Criança e Adolescente.

REDE DE CUIDADOS INDIRETOS
 Conselhos tutelares
 Vara da infância e adolescência
 Serviço– Atendimento gratuito por
telefone dos Municípios
 Serviços de psicologia e assistência
jurídica
 Associações de Mulheres
 Centro de Educação dos
Trabalhadores da Saúde

 REDE DE CUIDADOS DIRETOS
 Prontos Socorros infantil e adulto
 Serviço de Emergência Referenciada
 Prontos Socorros
 Centros de Saúde
 CAPS
 Coordenadorias de Vigilância à saúde.
 Distritos de Saúde
 SAMU - Serviço de Atendimento Médico de
Urgência
 Centros de Referência de
DST/AIDS/COAS/CTA
 Centro de Referência e Assistência Integral
á Saúde da Criança e Adolescente.

REDE DE CUIDADOS DIRETOS
Acolher a vítima,identificar a queixa
Colher sorologias, sêmen.
Administrar pílula do dia
seguinte,antibioticoterapia e coquetel anti – HIV,
Fazer vacina contra hepatite /Norma técnica do
MS
Orientar sobre a realização do BO
Encaminhar para para acompanhamento.
Encaminhar para Centros de Saúde para receber
Projeto Terapêutico
Realizar abortamento garantido por lei –
Portaria do MS/ Código penal

REDE DE CUIDADOS DIRETOS
Centros de Saúde
Acolher a vítima,
Identificar a queixa
Garantir o sigilo e a não revitimização.
Conversar com a equipe ( nunca resolver nada
sozinho)
Desenvolver o cuidado específico
Orientar as questões de direitos e proteção
Encaminhar para o serviço indicado
Notificar ao conselho tutelar
Notificar no SISNOV
Desenvolver projeto terapêutico singular

ORGANIZANDO REDES LOCAIS Este texto foi escrito com base no
documento:Redes Locales Frente a la Violencia Familiar - Série:
Violencia Intrafamiliar y Salud Publica. Documento de Análise nº 2. La
Asociación de Solidaridad para Países Emergentes (ASPEm) / OPAS,
Perú, Junho de 1999.
(Grossi, Tavares, Oliveira (PUC RS)
MORAES, Márcia Oliveira. O Conceito de Rede na Filosofia Mestiça.
Revista Informare, São Paulo, v. 6, n.1, p. 12-20, 2000.
MUSSO, Pierre. A Filosofia da Rede. In: PARENTE, André (Org.).
Tramas da Rede. Porto Alegre: Sulina, 2004.
SCISLESKI,A., MARASCHIN, Cleci. Redes Sociais e Internação
Psiquiátrica: paradoxos nas políticas de saúde para a juventude.
Petrópolis: Vozes, 2008.
SERRES, Michel. A Comunicação. Lisboa: Rés, sem data.
TSCHIEDEL, Rose G. Redes Sociais e Políticas Públicas: tecendo uma
política analítico-institucional. [Tese de Doutorado em Psicologia.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]. São Paulo, 2006.

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