O documento resume uma reunião sobre o projeto Aldeias que apoia sete terras indígenas no Amazonas, abordando os objetivos de fortalecimento organizacional indígena e melhoria da conservação ambiental, bem como os resultados alcançados e ações futuras necessárias.

1. SEMI-ANNUAL MEETING ENVIRONMENTAL PROGRAM - USAID BRAZIL Brasilia, May 2nd, 2011

3. TI PAUMARI DO CUNIUÁ TI PAUMARI DO PARICÁ TI PAUMARI DO MANISSUÃ TI RIO BIÁ TI DENI TI HIMERIMÃ TI ZURUAHA

4. Dados comparativos de população, superfície e desmatamento nas terras indígenas de abrangência do Projeto Aldeias

5. AS TRÊS ESFERAS FUNDAMENTAIS DE ATUAÇÃO Proteção Etnoambiental das TIs Hi Merimã e Zuruaha Apoio à Conservação e Gestão Ambiental nas TIs Deni, Katukina e Paumari Promoção de Direitos Indígenas e Capacitação Organizativa da FOCIMP, AMIMP, COPIJU e ASPODEX

6. objetivos FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO INDÍGENA LOCAL/REGIONAL MELHORIA DA CONSERVAÇÃO E DA GRN NAS TERRAS INDÍGENAS resultados BONS PLANOS DE GESTÃO TERRITORIAL ORGANIZAÇÕES COM MAIS HABILIDADE DE GESTÃO E MAIOR ARTICULAÇÃO REGIONAL FERRAMENTAS DE CONSERVAÇÃO REINVENTADAS E MANEJOS ESPECÍFICOS EM PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO MAIS GOVERNANÇA REGIONAL (GOVERNO+ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS+EXTRATIVISTAS+PARCEIROS SOCIOAMBIENTAIS)

7. Qual será o DIFERENCIAL nesta região amazônica após o Projeto Aldeias: Referencial pioneiro na construção de Planos de Gestão Territorial Indígena nas bacias Purus, Juruá e Jutaí (Amazonas) Caminho aberto para a construção de metodologias de manejo de recursos pesqueiros em terra indígena (Manejo de Pirarucu; Pesquisa de Viabilidade de Pesca Ornamental) Organizações indígenas menos corporativas, mais articuladas com as aldeias e mais focadas na interação com as políticas públicas. Abertura de processos colaborativos entre comunidades indígenas e extrativistas, entre as suas associações, entre FUNAI e ICMBio, facilitando a efetiva articulação de mosaico

8. O que é NECESSÁRIO FAZER para que isso aconteça? (componentes principais e seus resultados) Estabelecer parcerias mais efetivas em nível local/regional com os órgãos governamentais para dar base legal e capacidade de implementação aos Planos de Gestão e Manejos Específicos nas TIs. Fortalecer a capacidade gerencial e administrativa das organizações indígenas Avançar dos Planos de Gestão Indígena à consolidação de Cadeias Produtivas Regionais com participação indígena direta Fortalecer as agendas inter-setoriais (indígenas, extrativistas, socioambientais, municipais)

9. QUAIS OUTROS ATORES terão que contribuir, responder, reagir, mudar para que isso aconteça? As organizações indígenas regionais (sendo menos ‘agência de serviços’ das aldeias e mais articuladoras de processos ‘de base’); A FUNAI (fortalecendo-se regionalmente, constituindo Comitês Regionais dinâmicos); O ‘universo extrativista’: em nível local (as lideranças comunitárias), institucional (as suas associações) e governamental (ICMBio); Os governos municipais (habitualmente antagônicos , ao estilo ‘patrão/seringalista’): as políticas indígenas estão mais ‘municipalizadas’

10. Quais resultados já foram alcançados neste período? De que forma foram verificados? Avanço na implementação de manejos pesqueiros como contraponto às práticas predatórias  aumento dos estoques de ictiofauna Avanço na articulação inter-setorial (TIs + UCs + Município)  efetivação de agendas conjuntas Organizações indígenas fortalecidas  novas interações com COIAB, SEIND, FUNAI, municípios Terras de Povos Indígenas Isolados melhor protegidas  além do trabalho da FUNAI de vigilância e localização, há avanço na articulação dos entornos

11. Quais dos impactos e resultados poderiam ser divulgados a outros consórcios, ao mundo afora? A experiência de manejo de recursos pesqueiros nas TIs Deni e Paumari. O modelo de “proposta integrada” com o componente extrativista (não existem soluções ‘só para as TIs’). A experiência (em construção) de avançar na proteção de povos isolados através de uma intervenção que prioriza as ‘agendas dos entornos’.

13. Com canais mais claros de acesso e participação das organizações indígenas às políticas públicas (p. ex., como conectar os dilemas extrativistas dos Katukina com a PNGATI)

14. Com maior articulação social/ econômica/ ambiental de mosaico entre TIs e UCs(até que ponto só as ONGs queremos esta agenda colaborativa)

16. Miguel Aparicio miguel@amazonianativa.org.br