O documento discute os sistemas econômicos e o funcionamento da economia de mercado. Define sistema econômico como a forma como uma sociedade organiza a produção, distribuição e consumo de bens e serviços. Descreve os principais sistemas como capitalista, misto e socialista. Explica os fluxos reais e monetários entre famílias, empresas e mercados de bens/serviços e fatores de produção.

1. FACULDADE DE CASTANHAL - FCAT
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: ECONOMIA POLÍTICA
PROFESSOR: NAIRO RILDO DOS SANTOS
APOSTILA III
MÓDULO 5: SISTEMA ECONÔMICO
5.1 SISTEMA ECONÔMICO
5.1.1 O que vem a ser um sistema econômico?
Sabe-se que a economia de cada país funciona de maneira distinta, no entanto
podemos dizer que, em linhas gerais, a maior parte dos países no mundo possuem o
mesmo sistema econômico. Mas afinal o que viria a ser um sistema econômico? Ora, se
as questões fundamentais da economia giram em torno da decisão de o que, quanto,
como e para quem produzir de forma eficiente, num contexto de necessidades
ilimitadas, mas com recursos produtivos e tecnologia limitada, é necessário que uma
sociedade se organize para tal. As atividades comuns a qualquer sistema econômico são
a produção, o consumo e as trocas. E a forma de adoção das trocas é diferente em cada
sistema econômico.
O sistema econômico seria a forma como a sociedade organiza a sua produção,
distribuição e consumo de bens e serviços, para que seja alcançado nesta sociedade o
maior nível de bem-estar possível. Essa organização envolve a dimensão econômica,
mas também a dimensão social e política de uma sociedade. No entanto, é preciso ter
em mente que as comunidades não simplesmente “escolhem” um sistema econômico,
mas ele é fruto de um processo histórico de lutas, guerras, disputas de interesses que
acabam definindo a forma da sociedade se organizar política, social e economicamente.
Um sistema econômico seria então o conjunto de relações técnicas, básicas e
institucionais que caracterizam a organização econômica, social e política da sociedade.
Essas relações condicionam as decisões fundamentais da sociedade e quais as atividades
que serão as mais importantes dentro daquela comunidade.

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Tradicionalmente, classificam-se os sistemas econômicos em:
a) Sistema capitalista ou economia de mercado: a base deste sistema
econômico é a propriedade privada dos bens de produção e do capital, onde predomina
a livre iniciativa. Numa economia de mercado, as decisões de o quê, como e para quem
produzir seriam definido a partir da concorrência e do sistema de preços regulado pelo
mecanismo de oferta e demanda, com pouca interferência do Estado. O que produzir
seria definido pela demanda dos consumidores no mercado; quanto produzir seria
determinado pela interação entre consumidores e produtores no mercado, com o devido
ajustamento dos preços; como produzir seria determinado pela concorrência entre os
produtores; e o para quem produzir seria determinado pela oferta e demanda no
mercado de fatores de produção. A produção se destina a quem tem renda para pagar.
b) Economias mistas: surgem a partir da década de 30 do século XX, quando
ainda prevalece a livre iniciativa, a propriedade privada e as forças de mercado, mas há
grande participação do Estado, não apenas na produção de bens e serviços, mas também
na alocação e na distribuição de recursos. O Estado também atua nas áreas de infraestrutura, energia, saneamento e telecomunicações.
c) Economias socialistas ou economia planificada: nestas economias, as
decisões sobre o que, quanto, como e para quem produzir são determinadas por órgãos
de planejamento do governo, e não pelo sistema de preços e pela concorrência intercapitalista. Os meios de produção – máquinas, equipamentos, matérias-primas,
instrumentos, terras, minas, bancos, etc. – são considerados propriedade de todo o povo
(propriedade coletiva ou social). Os meios de sobrevivência como roupas, automóveis,
eletrodomésticos, móveis, etc. pertencem aos indivíduos. As residências pertencem ao
Estado.
O que seria então o “mercado”? Numa economia de mercado os preços dos
produtos a serem vendidos são em geral estabelecidos pela livre concorrência entre os
produtores e os consumidores, e pelo mecanismo de preços, onde há a compra e venda
de bens e serviços, mas também de fatores de produção. O mercado seria toda
instituição social nas quais bens, serviços e fatores de produção são trocados livremente,
troca esta mediada pela moeda. Na economia de mercado os consumidores tentarão
maximizar o seu bem-estar e os produtores tentarão maximizar o seu lucro.

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E como funcionaria então o mecanismo de preços? Quando os consumidores vão
ao mercado em busca por maiores quantidades de certa mercadoria, o preço desta
mercadoria sobe, indicando ao produtor que há falta deste produto no mercado. O
produtor por sua vez eleva a produção desta mercadoria, com o objetivo de obter
maiores lucros ao vendê-la a um preço mais alto. Com o aumento contínuo dos preços,
os consumidores passam então a demandar uma quantidade menor desta mercadoria, e
ao reduzir o consumo, elevam-se os estoques dos produtores, que são obrigados a
reduzir o preço daquela mercadoria. A queda na demanda e nos preços sinaliza ao
produtor a necessidade de reduzir a produção daquela mercadoria.
5.1.2 Os Fluxos Reais e Monetários da Economia
O funcionamento de uma economia de mercado depende do entendimento de
quem são os principais agentes econômicos que interferem no sistema econômico e que
papel cada um deles exerce dentro da organização do sistema econômico.
Os principais agentes econômicos são as famílias, as empresas e o governo. São
estes agentes os responsáveis por toda a atividade econômica de uma determinada
sociedade.
As famílias são proprietárias dos fatores de produção e os fornecem para as
empresas, ao mesmo tempo em que consomem os bens e serviços produzidos por estas
mesmas empresas. As empresas utilizam os fatores de produção fornecidos pelas
famílias e através de sua combinação, produzem bens e serviços que são fornecidos para
o consumo das famílias. O governo cuida da segurança, educação, saúde, da defesa dos
cidadãos e de seus direitos. Além disso, o governo assegura o pleno funcionamento da
economia, através da coordenação e regulação dos mercados (bens e serviços e mercado
de fatores de produção). Ao longo do século XX, o governo assumiu outras funções,
atuando como empresário fornecendo bens públicos.
Numa economia de mercado, estes diferentes agentes econômicos podem ser
agrupados em três grandes setores: o setor primário, que engloba a agricultura, a pesca,
a pecuária e a mineração; o setor secundário, onde há combinação de fatores de
produção para a transformação de bens, e inclui as atividades industriais; e o setor

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terciário, ou setor de serviços, que inclui serviços, comércio, transporte, bancos,
educação, entre outros.
Para entender melhor o funcionamento do sistema econômico, vamos supor uma
economia de mercado que não tenha interferência do governo, não tenha transações
comerciais nem financeiras com o exterior e não possua um setor financeiro
desenvolvido. As atividades econômicas estarão centradas nas ações de dois grandes
agentes: as empresas, que reúnem os fatores produtivos para a produção de bens e
serviços, e as famílias, constituídas pelos indivíduos que são proprietárias dos recursos
de produção (terra, trabalho, capital e capacidade empresarial).
Como vimos, as unidades familiares fornecem recursos produtivos para as
empresas e as empresas fornecem bens e serviços finais para as unidades familiares. A
interação entre as famílias e as empresas é feita através do mercado de bens e serviços e
do mercado de fatores de produção. Desta interação, resultam dois fluxos:
a) Fluxo real da economia ou circulação real: quando houver deslocamento
físico do bem; pode ser definido a partir do fornecimento de recursos de produção, do
uso destes recursos e de sua combinação na produção de bens e serviços intermediários
e finais. Há emprego efetivo de fatores produtivos e dos produtos gerados. Há troca
material de recursos produtivos e de bens e serviços. Engloba o mercado de recursos de
produção e o mercado de bens e serviços. O fluxo real da economia, no entanto,
só torna-se possível com a presença da moeda, que é utilizada para pagar os bens e
serviços e os fatores de produção. Paralelamente ao fluxo real temos o fluxo monetário
da economia.

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b) Fluxo monetário da economia: quando há apenas transferência de
propriedade, representada pelos pagamentos monetários efetuados pelos produtos (bens
e serviços) e pelos fatores de produção. Também vai englobar o mercado de recursos ou
fatores de produção e o mercado de bens e serviços.
Tanto o fluxo real quanto o fluxo monetário vão envolver as famílias e as
empresas, bem como os mercados de recursos e de bens e serviços.
No mercado dos recursos de produção serão transacionados recursos necessários
às atividades de produção, tais como mão-de-obra, matérias-primas, tecnologia,
formação de capital, capacidade administrativa, entre outros. Neste mercado quem
oferta recursos são as famílias e a demanda é representada pelas empresas. Neste
mercado, as unidades produtoras, ou seja, as empresas pagam às famílias uma
remuneração pelos fatores de produção de sua propriedade, na forma de salários,
aluguéis, juros e lucros.
As famílias (ou os indivíduos que as compõem) vão até o mercado de fatores de
produção e oferecem seus “produtos” ou “serviços”, em busca de uma renda (oferta de
fatores). As empresas, por sua vez, precisam destes fatores produtivos a fim de
combiná-los na produção de seus produtos e vão ao mercado de fatores com o objetivo
de comprá-los (demanda de fatores). Os preços dos fatores (salários – trabalho, aluguéis
– terra, juros – capital, lucros – capacidade empresarial) serão determinados pela
interação entre a oferta e a demanda. A soma dos salários, aluguéis, juros e lucros

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formam a renda da economia. Ao receberem essa renda, as famílias têm condições de
comprar produtos ofertados pelas empresas no mercado de bens e serviços.
Assim, as empresas combinam os fatores de produção adquiridos no mercado de
fatores e produzem bens e serviços e vão ao mercado de bens e serviços oferecê-los para
as famílias, que estão de posse de suas respectivas rendas. Os preços de cada bem ou
serviço vai ser determinado a partir da interação entre a oferta e a demanda de cada um
deles. A nossa hipótese inicial foi a de que não haveria um setor financeiro, portanto os
consumidores gastam toda a sua renda neste mercado. As empresas acabam absorvendo
essa renda. Ao se dirigirem ao mercado de fatores, as empresas acabam distribuindo
esta renda na forma de salários, aluguéis, juros e lucros.
No mercado de bens e serviços são transacionados bens e serviços necessários à
satisfação humana, tais como alimentação, saúde, vestuário, habitação, calçados,
transportes. Quem representa a oferta neste mercado são as empresas, na condição de
produtores, e quem representa a demanda são as famílias, na condição de consumidores.
Aqui, as famílias ou os consumidores acabam transferindo os pagamentos recebidos das
empresas pelo uso dos fatores de produção, para essas mesmas empresas, como forma
de pagamento monetário dos bens e serviços adquiridos.
Como podemos observar, famílias e empresas exercem um duplo papel. No
mercado de bens e serviços, as famílias demandam bens e serviços enquanto as
empresas ofertam estes mesmos bens e serviços; no mercado de fatores de produção, as
famílias é que oferecem os serviços dos fatores de produção, de sua propriedade, e as
empresas vão demandar estes mesmos fatores.
No equilíbrio, então, teremos o seguinte esquema:
FLUXO REAL = FLUXO MONETÁRIO
FLUXO REAL DE FATORES = RENDA

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FLUXO REAL DE BENS E SERVIÇOS = FLUXO MONETÁRIO DO
MERCADO DO PRODUTO
É necessário fazer uma observação importante. Para a teoria econômica, tanto os
consumidores, na figura das famílias, como os produtores, representados acima pelas
empresas, são racionais nas suas decisões. O que isto significa? Significa que os
indivíduos, enquanto consumidores buscam obter o máximo de produtos gastando o
mínimo possível. Já as empresas, ou os produtores, buscam obter o maior lucro
possível, e para isto quer diminuir custos e vender os seus produtos o mais caro
possível. Cada um dos agentes que interferem no processo econômico agem buscando o
seu próprio interesse, a partir de uma racionalidade meramente econômica.
É importante ressaltar que estes fluxos sofrem algumas alterações com a
introdução do setor público (governo) e das transações com o setor externo.
Com a incorporação do setor público ao fluxo anterior, teremos o impacto dos
impostos e dos gastos públicos no fluxo da renda. Ao se incluir o governo, este impõe
sobre empresas e famílias impostos, que diminuem tanto o poder de compra das
unidades familiares, como o lucro das empresas. Por outro lado, ao conceder subsídios1,
que nada mais é do que uma ajuda do governo a determinados setores produtivos ou
parcelas da sociedade, aumentam as possibilidades de investimentos das empresas.
Por outro lado, se eu introduzo no esquema acima o comércio internacional, há
um aumento da demanda por produtos no mercado de bens e serviços, na medida em
que parte dos bens e serviços disponibilizados pelas empresas irão ser exportados. Há
também um aumento na oferta neste mesmo mercado, através das importações, o que
acaba por elevar a concorrência, podendo ocasionar uma queda nos preços destes
produtos e uma melhoria na qualidade.
1
Auxílio concedido pelo governo de um país a determinados setores ou empresas (públicas ou
privadas), tecnicamente definido por: benefícios pagos, sem contrapartida em produtos ou serviços;
transferência de recursos de uma esfera do governo em favor de outra; despesas governamentais para
cobrir prejuízos de empresas; benefícios a consumidores, sob a forma de preços inferiores aos níveis
normais do mercado; benefícios a produtores e vendedores mediante preços mais elevados.

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MÓDULO 6: ESTRUTURAS DE MERCADO
As estruturas de mercado são modelos que captam aspectos de como os
mercados estão organizados, destacando alguns aspectos essenciais da interação entre
oferta e demanda. No entanto, estes mercados estariam organizados seguindo o
princípio da racionalidade, e da busca de otimização de resultados por parte dos
produtores.
O critério geralmente utilizado para classificar os diferentes tipos de mercados é
aquele que se refere ao número de agentes econômicos que dele participam. A
concorrência, que nada mais é que a forma de organizar os mercados que permite
determinar os preços e quantidades de equilíbrio, estaria pautada primordialmente por
este critério. A concorrência que se estabelece entre um grande número de produtores
(concorrência perfeita) será diferente daquela em um mercado com um número limitado
de vendedores (oligopólio). Se a concorrência inexiste, o mercado seria controlado por
um só produtor (monopólio).
Assim, as principais estruturas de mercado são concorrência perfeita,
monopólio, concorrência monopolística (ou imperfeita) e oligopólio. Esses quatro
modelos de mercado diferem quanto ao número de firmas na indústria, quanto à
produção de um produto padronizado ou à tentativa de diferenciar seus produtos das
demais firmas, e quanto à facilidade ou dificuldade que outras firmas enfrentam para
entrar na indústria.
Na microeconomia tradicional, para todas estas estruturas de mercado, parte-se
do pressuposto de que o objetivo principal das firmas é a maximização dos lucros, no
curto ou no longo prazo. O lucro total seria dado pela diferença entre as receitas de
vendas da empresa e seus custos totais de produção. Para maximizar o lucro, a firma
deverá escolher o volume de produto no qual a diferença entre a receita total de venda e
o custo total de produção seja a maior possível.
LT = RT – CT,

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onde:
LT: lucro total;
RT: recita total de vendas;
CT: custo total de produção.
A empresa maximizará seu lucro com um nível de produção onde receita
marginal seja igual a custo marginal. Isto significa, em outras palavras, que a receita
adicional para se produzir uma unidade do produto é igual ao custo adicional para se
elevar esta produção em uma unidade. Temos, então:
RMg = CMg ou
onde:
∆RT: variação da receita total;
∆CT: Variação do custo total;
∆q: variação na quantidade produzida.
Se uma empresa aumenta a produção, e a receita adicional (RMg) for maior que
o custo adicional (CMg), o lucro estará aumentando, e a firma ainda não atingiu o
equilíbrio. Neste caso, o produtor desejará elevar a produção, porque cada unidade
adicional fabricada aumenta os seus lucros, já que sua receita marginal é maior que seu
custo marginal. Se, por outro lado, temos um nível de produção onde a receita marginal
for menor que o custo marginal, a cada unidade adicional que o produtor deixa de
produzir seus lucros aumenta, e o empresário terá interesse em reduzir a produção.
Também neste caso a firma não terá alcançado o equilíbrio. O equilíbrio se dará apenas
no nível de produção onde receita marginal iguala custo marginal, pois neste caso o
lucro será máximo.

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6.1 A Concorrência Perfeita
A concorrência perfeita ou pura caracteriza-se pela existência de um grande
número de produtores (firmas), de tal maneira que uma empresa isoladamente não
consegue interferir nos níveis de oferta do mercado, e não tem, portanto, poder para
determinar os preços de equilíbrio. Neste mercado, é a interação entre oferta e demanda
que determina preço. Então, as principais hipóteses do modelo de concorrência perfeita
são as que seguem:
a) Mercado atomizado: existe um número elevado de ofertantes e demandantes,
como “átomos”. Isto significa que cada agente isolado exercerá pouca influência sobre o
mercado como um todo, não tendo condições de afetar a determinação de preços. Desta
forma, se um produtor individual elevar ou diminuir a quantidade produzida, isto não
influirá sobre o preço de mercado do bem que produz.
b) Produto homogêneo (ou padronizado): supõe-se que todas as firmas
oferecem um produto semelhante; não existem diferenças de embalagem, nem de
qualidade entre os produtos neste tipo de mercado. Assim, se o preço cobrado for o
mesmo para todas as firmas, os consumidores serão indiferentes em relação a qual
produtor irão comprar o produto desejado. Nesta estrutura de mercado, os produtores
não fazem nenhum tipo de diferenciação de produto, e não tentam adotar outras formas
de concorrência extra-preço.
c) Tomadores de preço ou price-takers: como as firmas não exercem controle
significativo sobre o preço do produto, o produtor individual em concorrência pura é um
tomador de preço, já que a firma não pode influenciar o preço de mercado, apenas
ajustar-se a ele. Isto ocorre porque em concorrência perfeita, cada firma produz uma
fração tão pequena da produção total, que aumentar ou diminuir sua produção não
acarretará um impacto significativo sobre a oferta total nem sobre o preço de equilíbrio.
d) Transparência do Mercado: isto significa que todos os que participam do
mercado, tanto consumidores quanto produtores, têm amplo acesso às informações
relevantes e amplo conhecimento das condições gerais em eu opera o mercado, sem
incorrer em custos. Isto significa que todos os agentes econômicos conhecem preços,
qualidade, custos, receitas, lucros, etc.

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e) Livre entrada e saída: isto significa que novas firmas podem entrar e sair das
indústrias em concorrência perfeita. Não existem obstáculos significativos (legais,
financeiros, tecnológicos, etc) que proíbam novas firmas de produzirem e venderem sua
produção em qualquer mercado competitivo. O mercado é sem barreiras à entrada e à
saída, tanto de vendedores como de compradores.
f) Mobilidade de bens: existe uma completa mobilidade de produtos entre
regiões, o que implica a inexistência de custos de transporte. Não se considera a
localização espacial de produtores e consumidores. Um consumidor de Fortaleza paga o
mesmo que um consumidor de Sobral pelo mesmo produto.
g) Não existem externalidades: não existem influências de fatores externos nos
custos das firmas e na satisfação dos consumidores, ou seja, nenhuma firma influi no
custo das outras, e nenhum consumidor influi no consumo dos outros.
h) Concorrência perfeita no mercado de insumos: isto significa que todas as
firmas apresentam a mesma estrutura de custos, e os preços dos insumos são dados.
Como podemos observar, o mercado em concorrência perfeita representa uma
estrutura ideal de mercado, sem barreiras e sem interferências, o que não corresponde à
realidade cotidiana da economia. No entanto, esta estrutura ideal serve como referência
para a construção de modelos que estejam mais próximos da realidade. Apenas o
mercado de produtos agropecuários poderia ser um exemplo que se aproxima do modelo
de concorrência perfeita.
Neste mercado, como vimos, o preço de equilíbrio é determinado pela interação
entre a oferta e a demanda do produto no mercado. A um dado preço, as firmas decidem
qual a quantidade que irão ofertar. Assim, cada firma aceitará o preço como um dado
fixo, sobre o qual não pode influir.
A partir do preço de equilíbrio, cada empresa individual produzirá a quantidade
que indica sua curva de oferta pra dado preço, a qual será condicionada por seus custos
de produção.

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Figura 1: Equilíbrio em Concorrência Perfeita
A curva de demanda de uma firma em concorrência perfeita será uma reta. Isto
porque como a firma é tomadora de preços, não tendo condições de alterar isoladamente
o preço ou praticar um preço superior ao estabelecido no mercado, ao preço
estabelecido pelo mercado ela poderá vender o quanto puder, estando limitada apenas
por seu tamanho e por sua estrutura de custos.
Se a empresa quiser vender a um preço mais alto, não conseguirá pois os
produtos são homogêneos e os consumidores irão demandar das outras firmas que
vendem o mesmo produto mais barato (preço de mercado). Por outro lado, a firma não
irá praticar preços abaixo do preço de mercado, porque a este preço ela vende o quanto
quer, não fazendo sentido vender mais barato.
Em concorrência perfeita não existem lucros extraordinários (receitas são
maiores que os custos) a longo prazo, mas apenas os lucros normais, onde a receita total
se iguala ao custo total.
Ora, se neste mercado existe ampla transparência de informações e inexistem
barreiras à entrada, no momento em que se estabelecerem lucros extraordinários, novas
firmas serão atraídas para o mercado. Com o aumento no número de firmas, haverá uma
elevação na oferta, o que fará com que os preços se reduzam, reduzindo-se, assim, os
lucros extras até que se alcance novamente uma situação de lucro normal. Novas
empresas deixam de ser atraídas para este mercado que alcança novamente o equilíbrio
com lucros normais.

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6.2 Monopólio
O monopólio se caracteriza pela existência de uma única firma dominando
inteiramente a oferta do produto daquele mercado, para o qual não existem substitutos
próximos. Assim, no monopólio existe apenas um ofertante, que ao contrário do que
ocorre na concorrência perfeita, tem plena capacidade de determinar o preço. Não há
concorrência, e os consumidores são obrigados a aceitar as condições impostas pelo
produtor sob pena de não poder mais consumir o produto. Assim, podemos elencar as
principais características do monopólio:
a) Um único vendedor: apenas uma firma realiza toda a produção ou é ofertante
de um serviço;
b) Ausência de substitutos próximos: não existem bens ou substitutos
próximos; do ponto de vista do comprador, não existem alternativas possíveis;
c) Formador de preço: a firma exerce um controle significativo sobre o preço,
porque controla toda a quantidade ofertada;
d) Existência de barreiras à entrada: um monopolista puro não tem
concorrentes, pois existem barreiras (econômicas, tecnológicas, legais, etc) que
impedem que outras firmas potencialmente competidoras ingressem naquele mercado;
e) Concorrência extra-preço: o monopolista não precisa se distinguir nem fazer
propaganda, já que não existem substitutos próximos para o seu produto;
f) Concorrência entre consumidores: existe um número grande de
consumidores que concorrem no mercado para consumir a quantidade que é ofertada
pelo produtor.
Neste mercado, como só existe uma única firma, a demanda do mercado é igual
à demanda da firma, portanto as curvas de demanda do mercado e da firma também
coincidem. A curva de demanda do mercado expressa os anseios de compra dos
consumidores e os níveis de preços. Esta curva de demanda é negativamente inclinada,
já que a quantidade demandada neste mercado se reduz com o aumento de preços.

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A determinação de preços e quantidades de equilíbrio não são definidas pela
interação entre oferta e demanda. Na verdade, o empresário monopolista desempenha
um papel determinante no processo de fixação de preço de mercado, pois tem a
capacidade de decidir seu valor. O monopolista só oferta uma determinada quantidade
de produtos se puder estabelecer um determinado preço. Embora a firma não esteja
sujeita aos preços de mercado, não poderá aumentar indefinidamente os preços, pois isto
implicará uma redução na demanda dos consumidores.
Figura 2: O Equilíbrio no Monopólio
O monopolista é um agente econômico racional, e como tal deseja otimizar seus
resultados. Ele busca, então, maximizar seus lucros, e irá ajustar seu nível de produção
até o ponto em que a receita marginal é igual ao custo marginal. Isto significa que
enquanto o aumento da receita total for maior que o aumento no custo total, o
monopolista deverá aumentar a sua produção, pois seu lucro estará aumentando. O
ponto de lucro máximo é exatamente onde RMg=CMg. O volume de produto que a
firma levará ao mercado será definido neste ponto. Esta quantidade deverá ser
substituída na curva de demanda para que se estabeleça o preço de mercado, tal qual o
gráfico acima. Pm é o preço de monopólio e Qm é a quantidade ofertada num mercado
monopolista. O ponto em que o custo marginal é igual à receita marginal corresponde
àquele de equilíbrio da firma monopolista.

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Existem vários fatores que influenciam no surgimento de um monopólio, como:
a existência de controle das fontes de suprimento de matérias-primas para a produção do
produto; a existência de patentes, que conferem ao seu detentor a exclusividade na
produção de certos produtos até que a patente caia em domínio público; o controle
estatal da oferta de determinados serviços que são concedidos a determinadas empresas
concessionárias privadas ou mistas, estabelecendo o monopólio; exigência de elevado
volume de capital e alta capacitação tecnológica para produzir certos produtos;
existência de um monopólio natural.
O monopólio natural ocorre quando as características do mercado exigem a
instalação de grandes plantas industriais, com economias de escala e custos unitários
reduzidos, tornando difícil uma empresa conseguir oferecer o produto a um preço
equivalente à firma monopolista já instalada. No monopólio natural, os custos médios
diminuem à medida em que aumenta a quantidade produzida do bem.
Como a estrutura de mercado monopolista pressupõe uma única firma
responsável pela oferta do produto, o monopólio só se mantém se esta firma conseguir
impedir a entrada de outras firmas no mercado.
O preço de equilíbrio do monopólio será maior que o preço do mercado em
concorrência perfeita, e o nível de produção inferior. Sendo assim, a firma monopolista
auferirá lucros mais elevados que em concorrência perfeita, e os consumidores irão
pagar um preço superior, e a oferta será menor.
No monopólio existem lucros extraordinários tanto no curto prazo quanto no
longo prazo, pois existem barreiras à entrada de novas firmas, conservando a posição
privilegiada da firma monopolista.
6.3 Oligopólio
Em um mercado oligopolista, existe um número pequeno de firmas, diante de
uma grande quantidade de consumidores, de tal sorte que os produtores podem exercer
um certo tipo de controle sobre o preço. O oligopólio se caracteriza, portanto, pela
existência de um número reduzido de produtores e vendedores produzindo bens que são
substitutos próximos entre si, e pelo poder das firmas de fixar os preços de venda nos
seus termos.

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Num mercado oligopolizado, assim como no monopólio, existem barreiras à
entrada de novas firmas no setor, e estas barreiras podem ser causadas pela existência de
proteção a patentes, controle de matérias-primas chaves, tradição, oligopólio puro ou
natural. Alguns produtos, por razões tecnológicas, só podem ser produzidos por grandes
plantas industriais, e nestes mercados normalmente se instalam um pequeno número de
firmas (automóveis, extração de petróleo).
Esta estrutura de mercado pode ser de duas formas: um mercado com um
pequeno número de empresas no setor, como a indústria automobilística; ou um
mercado onde um pequeno número de firmas domina um setor onde existem muitas
empresas, como a indústria de bebidas, por exemplo.
Há neste mercado uma interdependência mútua entre as empresas, porque as
ações de um produtor afetam sobremaneira os demais. Se uma firma reduz seu preço,
pode ocasionar a redução das vendas das outras firmas. Neste sentido, as empresas
passam a definir suas decisões de produção levando em conta tanto as estimativas de
demanda quanto as ações das firmas rivais dentro deste oligopólio. As decisões de
preço, de produção, de propaganda são tomadas levando-se em conta as reações de seus
rivais.
Sendo assim, as empresas oligopolistas tanto podem concorrer entre si, através
de uma guerra de preços ou de promoções, quanto podem formar cartéis, onde os
produtores de um setor irão determinar a política para todas as firmas do cartel. Uma
vez estabelecido um cartel, os preços e repartição do mercado entre as firmas passam a
ser fixados entre empresas que dele fazem parte. Mas é preciso ter em mente que em
geral as firmas oligopolistas discutem suas estruturas de custos.
Quando todas as empresas de um oligopólio possuem a mesma participação no
mercado, elas podem agir como um bloco monopolista, fiando um preço comum e
mantendo a divisão equivalente do mercado. Isto ocorre quando se tem um
funcionamento perfeito do cartel.
Em geral, o oligopólio possui uma firma que domina o mercado, e inúmeras
pequenas firmas concorrem pela fatia restante. A firma dominante tanto pode ter os
custos mais baixos, quanto ser a maior firma do mercado. A entrada é limitada, e a

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firma dominante não se preocupa se as firmas menores vão assumir uma parte
significativa do mercado. A firma dominante determina o preço de modo a maximizar o
lucro, respeitando a estrutura de custos das outras firmas, e levando em conta o efeito de
seu preço sobre a oferta de inúmeras firmas menores, diferente do monopólio, porque
controla apenas uma fatia do mercado. As empresas satélites seguem as regras
estabelecidas pelas empresas líderes. Este é o chamado modelo de liderança de preços.
O oligopólio pode oferecer produtos substitutos perfeitos entre si, tem-se o
oligopólio com produtos homogêneos ou oligopólio puro (indústria de cimento). O
oligopólio diferenciado constitui-se de um grupo de empresas produzindo, ou vendendo
produtos ligeiramente diferentes em sua composição de apresentação ao público
consumidor (indústria automobilística).
Existem dois modelos principais de oligopólio, que se diferenciam quanto aos
objetivos da empresa oligopolista: o modelo clássico de oligopólio e o modelo de markup.
O modelo clássico de oligopólio é aquele preconizado pela teoria marginalista, onde o
objetivo da empresa é a maximização dos lucros através da igualdade entre receita
marginal e custo marginal (RMg = CMg). As empresas neste tipo de oligopólio são
interdependentes, isto significa que a decisão de uma firma influi no comportamento
econômico das demais.
Nos modelos de mark-up, o objetivo da firma é a maximização do mark-up –
diferença entre a receita de vendas e os custos diretos de produção. Se o preço é
determinado pela firma, sem levar em conta a demanda, a política de preços desta
empresa se fundamenta nos seus custos. Então, o preço cobrado pela empresa neste
modelo é calculado da seguinte forma:
p = (1 + m).C
onde:
p: preço do produto;
C: custo unitário ou custo variável médio;

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m: taxa de mark-up (porcentagem sobre os custos diretos) – deve cobrir os custos fixos,
os custos diretos e a margem de rentabilidade desejada pela empresa.
A definição do mark-up depende do grau de monopólio do setor, isto é, da
capacidade das firmas de impedir a entrada de concorrência neste mercado. Além disso,
é preciso ter em mente que as empresas definem seus preços baseados em seus custos, e
portanto não são interdependentes, não sofrendo influência do comportamento das
concorrentes.
6.4 Concorrência Monopolista ou Imperfeita
Tal como a concorrência perfeita, a concorrência monopolista é uma estrutura de
mercado que se caracteriza pela existência de um grande número de empresas. A
principal diferença entre um mercado em concorrência monopolista e concorrência
perfeita é que o primeiro se refere a produtos diferenciados, enquanto o segundo diz
respeito a produtos homogêneos.
Cada firma possui uma pequena porcentagem do mercado total, de tal sorte que
cada firma tem um controle apenas limitado sobre o preço de mercado. O fato de existir
um número relativamente grande de empresas impede a ação de uma firma ou de um
grupo de firmas para restringir a produção e fixar preços. Como existem muitas firmas
neste mercado, não existe interdependência perceptível entre elas. Cada firma estabelece
sua própria política de preços sem levar em conta as possíveis reações das empresas
rivais.
Outra característica fundamental da concorrência monopolista é que as empresas
possuem segmentos de mercado e produtos diferenciados, seja pelos atributos do
produto, serviço ao cliente, localização e facilidade de acesso, serviços pós-venda, etc.
Como existe a diferenciação dos produtos, cada firma tem certo poder sobre os preços,
mas este poder é limitado, já que existem produtos substitutos próximos no mercado. O
mercado é competitivo, porém cada produtor possui certo poder monopolista sobre o
preço de seu produto. A demanda é, portanto, negativamente inclinada.

19. 19
6.5 O grau de concentração econômica
Para avaliar o grau de concentração econômica no mercado utiliza-se
normalmente a proporção do valor do faturamento das quatro maiores empresas de cada
setor de atividade sobre o total faturado no setor em questão. Quanto mais próximo de
100%, maior o grau de concentração do ramo de atividade analisado. Significa que as
quatro maiores firmas do setor abarcam quase a totalidade do faturamento. Por outro
lado, quanto mais próximo de 0%, maior o grau de concorrência e menor o grau de
concentração do setor.