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ABNT-Associqk
Brasileira de
Normas T&micas
1DEZJ1990 1NB-1338
Execu@o e utiliza@o de passeios
ptiblicos
Procedimento
Origem: Projeto 02:010.15-001189
CB-02. &mite Brasileiro de Constru@o Civil
CE-02:010.15 Comissao de Estudo de Exeouoao e Utilizaoao de Passeios e
Caloadas
NB-1338 Pavements Execution and utilization Procedure
Palavra-chave: Passeios ptiblicos 6 paginas
1 Objetivo
1.1 Esta Norma fixa as condicdes exigiveis para a execu-
@o e a utiliza@o dos passeios (calcadas). bem ccmc cs
pad&s e as medidas que visam a propiciar Bs pesscas,
sadias cu deficientes. melhores e mais adequadas ccn-
dic6es de trkxitc, acessibilidade e seguridade, n&es
logradouros pirblicos.
1.2EstaNormanHoabrangeautiliza~~odosubsolo(obras
sob c passeio), a colocac%c de mobikrio urbane cu de
elementos paisagisticos.
1.3 Para vias public% corn declividade que implique a ne-
cessidade de escadaria. a geometria e demais caracte-
risticas das escadas devem cumprir as exig&cias das
respectivas normatizacdes.
2 Documentos complementares
Na aplica@o desta Norma B necesstirio consultar:
CB-139 MobiliWc urbane Classificack
EB-648 - Ladrilho cerGmico nk esmaltado Especi-
ficacH0
EB-1693 Ladrilho hidraulico Especifica@
NB-1 Projetc e execu~k de obras de concrete ar-
mado Procedimento
NB-6 - Carga mcvel em ponte rodovitiria B passarela
de pedestres - Procedimento
NB-52 Execu@c de pavimentos de alvenaria pc-
liedrica Procedimento
NB-633 AdequacZo das edificacces e do mobilikio
urbane B pessca deficiente Procedimento
NB-i 024 Assentamento de ladrilho hidkulico Pro-
cedimento
NB-1069 Execuck de piso corn revestimento cer8.
mice Procedimento
PB-314 Piso cer%mico Form&o e dimensdes Pa-
droniza@o
PB-1237 Ladrilho hidklico Formato e dimen-
s&s PadronizacBo
58-56 Usodosolonc planejamentourbano-Simbo-
logia
TB-16 Materiais de pedra e agregados naturais
Terminologia
3 Definiv6es
Para cs efeitos de& Norma sZo adotadas as definig&s
de 3.1 a 3.54
3.1 Via pliblica - Logradouro pliblico
Park das Areas urbanas que limita cs imcveis ese destina
ao trksito de pessoas, animais cu veiculos e 2 coloca~~o
de todas as utilidades publicas. E composta per dois
passeios e pelo leito carrocBvel (ver Figura 1).
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2 NE-1338/1990
Alinhomento
Eixo da
ptiblico
via
Legenda:
(1) passeio ou calFada
(2) faixa normal livre para a circula@o dos pedestres
(3) faixa para separa@o do leito carro~~vel
(4) meio-fio ou guia
(5) sarjeta
(6) faixa de rolamento dos veiculos
(7) leito carror$vel (incluindo as sarjetas)
(8) alinhamento dos im6veis
(9) eixo da via pljblica
(IO) proje~des sobre o passeio: beiral, marquise, publicidade, toldos e placas indicativas
(11) altura minima livre para a circula@o das pessoas
Figura 1 -Co& transversal de uma via pliblica
3.2 Passeio
Parte da via ptiblica adjacente e paralela aos im6veis exis-
ten&s em ambos OS lados do leito carro~kvel, limitada pe-
lo alinhamento desks e pelo meio-fio. Destinese funda-
mentalmente ao trgnsito das pessoas e deve possuir as
condi@esparao trensitoadequadodosdeficientesfisicos.
Note Em I&$ onde a constru@o est& afastada do alinhamento,
umafaixahorizontal ou urn revestimentodiferenciadoentre
opasseio eo pisodoim6vel deve marcarestealinhamento.
3.3 Leito carro@vel
Park da via ptiblica destinada ao trjfego de veiculos e
travessia de pedestres; 6 limitado pelos meios-fios, junta
aos quais fica a sarjeta.
3.4 Utilidades pliblicas
Todos OS servi$xs comuns oferecidos Bs popula@es pe-
las empresas concession&rias: eletricidade. telefone. cor-
reio, gk. agua pot&& capta@o de aguas sewidas e plu-
viais, sinaliza@es para o tksito de pessoas e para o tr8-
fego de veiculos, etc.
3.5 Composiqh construtiva de urn passeio
Etapas que constituem os servi$os necessirios para a
execu~%o de urn passeio e que Go, basicamente: leito,
sub-base, base e revestimento.
3.5.1 Leito do passeio
Park em solo sobre a qual 6 assentada a sub-base.
35.2 Sub-base
Camada de brita ou material granular similar.
3.53 Base
Camada em concrete assente sobre a sub-base e sobre a
qual vai o revestimento do passeio.
3.54 Revestimento
Acabamentodopasseioesobreoqualcirculamaspessoas.
4 Condi@es gerais
4.1 A constru@o, a conservap60 e a limpeza do passeio B
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NB-I 338/i 990 3
deresponsabilidadedopropriet~riodoloteaelead~acente.
Durante a ex%cu~Bo, no passeio, de obra de interesse pti-
blico. a responsabilidade pela cons%rvap&o e pela limpeza
passaaserdoresponsQvelpelaobra,eestedeverecompor
o passei” nas condi@es estabelecidas em 4.5.
4.2 Na compatibiliza@io das superficies de trechos de
passeios, adjacentes a lotes contiguos, prevalece a forma
do passeio construido de acordo cam esta Norma. 0 pro-
pri%t~riodolot%,cuj”passeiotemsuperficien~oconforme,
de”% providenciar a necess6ria corre~go.
4.3 Projeto geometrico do passeio
4.3.1 Oproj%t”t:estabelecidogeometricamentep%lo6rg~o
municipal encarregado das vias ptiblicas: largura (respei-
tados “s minimos), el%va~Zo em r%ia~Go B sarjeta (res-
peitado o mkimo de 15 cm), declividades transversal e
longitudinal.
4.3.2 A declividade transversal B 1 ,O% e a longitudinal de-
pende da declividade da via, respeitadas as r%stri@?s
existentes. Em furyGo desk declividade devem ter con-
cordkcias adequadas para proporcionar conforto e se-
guran$a a” pedestre. OS rebaixamentos de meio-fio, des-
tinados 2 entrada e 8. saida de veiculos dos imbveis, de-
“em possuir declividade minima possivel e concordkcia
geomktrica perfeita corn a sarjeta. A largura deste rebaix”
no passseio deve ser de, no mkimo. 0.60 m. e o compri-
mento 3,00 m, e deve se harmonizar corn a part% normal
sem rebaixo. OS rebaixos de meio-fio e cal$adas em tra-
vessiasdepedestressinalizadas,d%stinadasa”ac%ss”de
pess”as,cad%irasderadas, carrinhosparacrian~asepara
compras, devem respeitar a NE-833.
4.3.3 No projeto dos logradouros ptiblicos. devem ser pre-
vistas “s possiveis equipamentos urbanos sobre-super-
ficiais, bem corn” as instalaF6es especiais para OS defici-
entesfisicos(rampasdeacessoaopass%io%a”s%dificios).
4.4As proje@es das edifica@es sobre o passeio, tais co-
rn”: beirais, marquises, toldos. publicidade e placas indi-
cativas devem deixar a altura minima pare a circula@o das
pessoas de 2,40 m e 60 podem, em hip6tese alguma.
lan$ar jguas sobre a superficie do passeio.
4.5 Constru+ do passeio
Corn r%la@o B constru~Zo do passeio, devem ser obser-
vadosadeclividadetransversal, omateriald”revestimento
e as condi@es para a coloca& das diversas camadas
(componentes)daestruturado passeio(verFigura2). Qua-
tr” ~$0 basicamente “s componentes do passei”: leito,
sub-base, base e revestimento.
YA meio-fio I 15 cm
1
sarjeta
. _ . _ _ _ _
sase (concrete - 11 MPol
Sub-base I brita au similar)
Leito
solo compactado em tr& camadas
I
A 50cm
Nota: Estacomposi~~osede%tina~%partesdopasseio nasquaisn~o%estBprevistaapassag%mdevelculos. ParaosacessosBsedifica~bes
“u a paeseios especiais par on& podem circular velculos. o dimensionamento deve ser feito conform% prescreve a NB-6.
Figura 2 - Esquema de composi@io construtiva de urn passeio
4.5.1 Leito
Deve ser construido corn solo homogeneamente com-
pactado para suportar o piso e “s pedestres e, nos trechix
rebaixados para acess” de veiculos, suportar o trafego
deles. Deve ter a espessura minima de 0.50 m e ser feito
comsolode boaqualidade, devidamente compactado em
tr& camadas.
4.5.2 Sub-base
Em material granular, corn 0,05 m de espessura, destinada
a receber o concret” da base.
adensado, “u de acordo corn o us” a que se destina o
pass&
4.5.4 Rwe*timento
OS passeios devem ser revestidos corn materiais de gran-
de resistencia B abrasSo, antiderrapantes. principalmente
quando molhados. confortkeis aos pedestres e que nHo
permitam o actimulo de detritos e de aguas pluviais. Po-
dem ser utilizados. entre outros materiais comprovada-
mente antiderrapantes. “s seguintes: concrete moldado
“in loco” ou pv-moldado, simples ou armado; pedras;
ladrilhos hidraulicosoucer~micosn~olisos: asfalto. Opiso
deve obedecer 6s Prefeituras quanta aos padr6es.e &
harmonia doconjunto. Asupetficie dopasseio deveresul-
tar sem ponto anguloso, sem ondula@es, sem saii&xias
nem reentrkcias. Podem ser utilizados:
4.5.3 Base
D%~%s%rconstruidac”m%sp%ssurad%,nominimo,0,10m,
c”m concret” de resistencia em torn” de 11 MPa, hem
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4 NB-I 338/i 990
454.1 concrete
Composi@o, espessura minima de 0.05 m. juntas secas
a, no m8ximo. 1,OO m, acabamento rugoso. sem orificios
(ver NE-l).
4.5.4.2 Pedras
Composi@oquimica, dimensdes, rugosidade, dureza, re-
sist&Ma B abrasSo. juntas secas, fixa@o adequada (ver
NB-52 e TB-16).
4.5.4.3 Ladrilhm hidraulicos e cer%micos
Dimensdes, rugosidade. dureza, desenhos, juntas se-
cas, fixa@o adequada (ver EB-648, PB-314, EB-1693.
NB-, 024, PB-1237 e NE-1 369).
4.5.4.4 Asfalto
Poroso, devidamente compactado corn role. corn bordas
protegidas quando hauver.
454.5 Caixas subterr?meas
Devem tera tampaniveladacom o passeio, asuperficieru-
gosa, independente do material de que B Ma. sem V&OS
na periferia e estar perfeitamente apoiada na estrutura da
caixa.
Asguias podem serdeconcreto(simplesou armado)ou de
pedra, respeitadas a espessuraminimade 12 cm ea altura
minima de30 cm: o canto iivredeveestaranedondado. As
sarjetas devem ser de concrete simples ou armado, res-
peitados OS minimos de 15 cm de espessura e 40 cm de
largura. A constru& de guias e sarjetas deve cumprir as
exigencias das respectivas normatiza@es.
4.6 UtilizaQo do passeiol’)
4.6.1.1 Quando da utiliza@?o do passeio. devem ser obser-
vadas as dimensoes minimas principalmente a largura
minima para que todo e qualquer mobiliario urbane (ver
CB-139). instaladono passeio,n~oprejudiquealocomoCgo
e o lazer seguro das pessoas. assim coma evite a utiliza-
cHo danosa B circulaGZo. A largura minima dos passeios,
visando h utilizac% B feita em fun@0 das condiC&?s lo-
cais. quando do projeto do loteamento, e depende de:
a) use do solo adjacente;
b) volume de fluxo de pedestres nos dois sentidos;
c) faixa para 0 fluxo de deficientes fisicos, carrinhos
para criarya e para compras;
d) espa~o para localiza@o da mobilMrio urbano:
e) faixa para a separa~k do trsfego. visando B segu-
ran@? do pedesire:
f faixa para receber vegeta@o;
g) Qrea para as filas de pedestres;
h) kea especial para mobiliSrio comercial. onde per-
mitido.
4.6.1.2 Esta Norma estabelece que a largura minima -a
faixa para circula@o dos peaestres de urn pass& 2 de
1.80 m em Areas residenciais ou de comercio fraco; e de
3.00 m em k?as centrais e de com&cio intenso. Durante
a execu~% de obras (no lote ou no prOprio passeio), par
periodos de at8 90 dias, o passeic pade ter “ma largura
minima livre para OS transeuntes de 1,50 m, em Areas em
que 0 Mnsito 8 pow0 intense. independentemente do
use do solo contiguo. Todo 0 mobiligrio urbane sobre-
superficial. ~rvores e jardineiras devem ser colocados na
faixa de afastamento ou separa@o do leito carro~~vel.
que dew ter largura minima de 0,80 m. salvo exce@%
autorizadas pelo Cirgk pljblico competente.
4.6.2.1 Circula@o livre de pessoas.
4.6.2.2 Instala@es de utilidade piiblica, enterradas. que
necessitam de caixas, po~?os de visita. inspeG& ou
manobras:rededecabosededutos. Ascoberturasdestas
caixas devem satisfazer 8s condi+es de seguran~a e
conforto dos pedestres, acabando err nivel corn o piso do
pass& (conforme 4.5.4.5).
4.6.2.3 lnstalaqdes de utilidade pliblica sobre-superficiais.
fixas, sempre na faixa para separa$So do leito carro~~vel
(item 3, da Figura 1):
a) pastes;
b) +xvores:
c) caixas;
d) cestos para lixo:
e) pontos de Snibus;
0 entrada para subterrkwx:
g) passarelas e tiineis;
h) prote@es aos pedestres ou deficientes fisicos, etc.
(‘)AoixewBncia no estabelecido nesta Norma Go desobtiga as Pessoas e as entidades ptiblicas ou privadas do cumprimento de o~tras
disposlpbes legais municipais. estaduajs 0” federais ou de oulras normas municipais relatives a largura dos Passeios. rebaixamento de
guias. ao &ho de propriedades, constru$bes 110slotes. coloca~~o de mobili&rio urbane. enterrado ou sobre-superlicial, coloca@o de
elementosP~saglsticosedautiliza~~.acomercialdos passeios. Na hip61esedeincompatibilidade entreopresentetexto etaisdisposi@es
@ais, devem as entidades interessadas. de imediato. estabelecer urn acordo.
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4.6.2.4 Instala@?s de utilidade pliblica sobre-superficiais
mbveis: Apetrechos das concessionarias de utilidade
pljblica. em logradouros, em que o dimensionamento
comporta e&s instala@es sem prejuizo ao trGnsito de
pedestres e intewisibilidade entre pedestre/veiculo e
veiculolveiculo.
Deve ser feita em locais devidamente aprovados pelo 6r-
gSo pijblico competente e sem car&r permanente, con-
i- 4 2
P?
forme o bairro, o use do solo (ver SB-56). dimensdes do
logradouro ptiblico, volume de tr&nsito de pessoas e de
veiculos, harerio. etc., desde que seja respeitada a faixa
livre minima para pedestres de 2,0 m de largura. As a-
tividades comerciais devem sempre ser localizadas junk
aoimhvel, salvoexce~&stamb~mconcedidaspelo&g~o
ptiblico competente.
4.6.3.1 Faixa no piso ou pisos de composiGgo ou colora+%o
diferentes indicam o limite da faixa livre paw pedestres (ver
Figura 31.
5
Legenda:
(1) faixa onde a atividade comercial B tolerada, ap& autorizaF:o
(2) faixa para circula@o dos pedestres
(3) faixa para separa~ao do leito carro@vel
(4) indicador da separa@o das faixas (1) e (2)
Figura 3 - Esquema do pass& quando utilizado por atividade comcrcial
4.6.4 Uiilira@o proibida
SSo v&ados nos passeios:
a) sali&ncias ou reentr&ncias transversais, qualquer
que seja a explica@o ou necessidade;
b) degraus ou rampas de acesso a im6VeiS;
c) proemin&cias dos im6veis (estrutural ou comerci-
al, isto 8. vitrines, etc.);
d) instalaqks comer&is fixas ou m6veis (exceto
cotno em 4.6.3);
e) vendedores ou propagandistas:
~veiculosdecargaoudepassageiros,salvoem keas
restritas a pedestres (calqadao), quando houver
autoriza?Ho expedida pelo 6rgZo pljblico compe-
tente;
g) IanFamento de aguas pluviais captadas na &XI do
im6vel,
-e&s &guas deem ser IanCadas “a sarjeta, atra-
vbs de tubula@o subterr?inea pr6pria;
h) lan$amento de iguas sewidas;
i) canteiro de obra, sob qualquer pretexto, fora da
parede divisbria (tapume) que separa a parte a ser
utilizada.
4.7 Obras no passeio
Passeios executados de acordo corn esta Norma podem
receber obras (enterradas ou na superficie), quer para as
utilidadespliblicas,querparaconstru~8onoloteadjacente.
Na execw$o de qualquer obra que danifique as camadas
do piso, este deve ser recomposto, respeitando-se as
posturas definidas para a constru@o. no leito, sub-base,
basee revestimento, de modo a teras mesmas condiqdes
iniciais, devenda orespons&~? pela obrareconstrui-lo, at8
que 0 passeio volte a se apresentar sem sinais da obra
executada.
4.72 Cuidados “a execu@o das obras
a)asvalasdevem tera periferiaprotegidaporgradeou
por tapume devidamente escorado. e dew haver
Cópia não autorizada
6. C6pia impressa pelo Sistema CENWIN
6 NE-1338/1990
sinaliza@o diurna e noturna para &tar Wedas de pessoas e, pelo pram miximo de 90 dias con-
pessaas. As parks livres do passeio devem ser forme 4.6.1.2;
mantidas limpas. isto 6, sem detrito, lama ou Aglla:
C) durante a execuq80 da obra. a parte litil do pass&
b) o mhximo a ser utilizado durante urna obra no lote deve permanecer corn as mesmas condiqdes de
edemetadedalarguradopasseio, respeitadaalar- utilizaF80, seguranqa e confoito para 0 pedestre.
gura livre minima de 1SO m, para a circula@o de podendo o revestimento ter car&r provisorio.
Cópia não autorizada
