1) O documento discute modelos de causalidade lógica e marco lógico para avaliação de políticas públicas.
2) É proposta a criação de um sistema de monitoramento e avaliação em Minas Gerais baseado em vínculos entre orçamento, planejamento e projetos estratégicos, acordos de resultados e avaliação.
3) O documento explica a importância de se estabelecer claramente as relações causais e resultados esperados dos programas por meio de um marco lógico para que as avaliações sejam efetivas
1. Mini curso: modelos de causalidade lógica e Marco Lógico Victor Maia Senna Delgado e-mail: [email_address] Viçosa - MG 14/04/2011 Aula 01 III Seminário de Avaliação de Políticas Públicas Qualidade do Gasto Proposta do Curso e Contextos
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5. Contexto Histórico: tempo Sec. XVI e XVII 1789 Formação do Estado Moderno Iluminismo Direitos civis Revolução Francesa Direitos para “ todos” 1888 Abolição da Escravidão no Brasil 1900 Belle époque Liberalismo 1914 1929 Crise da Bolsa Dirigismo estatal
6. Contexto Histórico: tempo 1939 WWII 1945 Welfare State 1979 2ª Crise do Petróleo Neoliberalismo 1989 Queda do Muro 1929 Planejamento Neoliberalismo 2007 Crise Financeira Síntese Programática
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26. O problema do ML: A estratégia para alcançar as mudanças desejadas Apresentação mais detalhada da teoria básica e premissas Representação gráfica da teoria do programa Modelo lógico ampliado, identificando as principais premissas e resultados alternativos (positivos e negativos) em cada passo do projeto Identifica os fatores contextuais que podem afetar a implementação e os resultados Modelo lógico básico Teoria da Mudança Modelo da Teoria do Programa Modelo Lógico (Básico) Cadeia de Resultados Análise Contextual FONTE: Bamberguer et. al. (2006)
27. Desenho de Programas ÁREAS DE RESULTADO Nome da área de resultado Objetivos estratégicos Resultados Finalísticos Iniciativas prioritárias para alcançar os resultados Indicadores Monitorados Carolina S Lages (2009) Monografia EG/FJP
28. ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SISTEMA DE MONITORAMENTO & AVALIAÇÃO PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Eqüidade e Bem-estar Rede de Cidades Educação de Qualidade Protagonismo Juvenil Vida Saudável Investimento e Valor Agregado da Produção Inovação, Tecnologia e Qualidade Logística de Integração e Desenvolvimento Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Defesa Social Rede de Cidades e Serviços Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA QUALIDADE FISCAL PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS
Notes de l'éditeur
Como saber vantagens e desvantagens de um projeto A sobre B se as avaliações são oferecem nenhum suporte de comparação?!
O orçamento não deve prever apenas as despesas, mas vincular despesas as receitas. E a maneira responsável de se fazer isso é conhecer as desepesas baseadas em desempenho, o que funciona, para cada tipo de gastos. Orçamentos realistas. Identificar fontes de receitas e financiamento e buscar o seu compromisso. O planejamento deve ser aquele em que a sociedade está de acordo. Que áreas é importante se investir com quais recursos e a que preço. Educação, Saúde, Habitação, Seguridade Social, Empresas, Infraestrutura, etc... Esse é o ponto que vamos nos enfocar no curso. O desenho de um programa ou intervenção deve ser a etapa mais “científica” de todo o processo, deve conhecer o problema, as relações causais atuantes, o que funciona, o que não funciona, como experiências de fora podem se aplicar ao caso regional, qual será a maneira de se medir é a mais adequada e demais tópicos que veremos. O sistema de M&A deve prever também que os programas podem mudar. E deve ter critérios claros quanto a isso. Em que condições um programa pode ser acrescido de melhorias marginais, quais as condições críticas para se melhorar um programa de maneira mais profunda ou se alterá-lo completamente, incorporá-lo a outro, etc... A gestão deve se pautar por resultados. Uma gestão responsável possui metas factíveis, monitoramento contínuo, escolha de variáveis corretas para o monitoramento e deve contar com certa autonomia tanto para se autoavaliar quanto para porpor as melhorias baseadas em desempenho. O accountability informa a quem a sociedade presta contas. Um sistema de M&A pode incluir nessa etapa relatórios periódicos sobre andamento do programa. Podem também ser incluídos em um sistema de transparência para a prestação de contas.
Isso pode minar a força do programa, dificulta sua avaliação. Não quer dizer que não devam ser adotados programas mais amplos. Mas sim que deve se perguntar se as ações não contradizem umas as outras ou se não dispersam a equipe em múltiplas tarefas.