2. Conteúdo Programático desta aula
Conhecer o Plano de Ensino do Seu
Curso
Conhecer o Conteúdo Programático
Conhecer a Bibliografia Adotada
Conhecer os Métodos de Avaliação
3. Plano de Ensino
Você sabe o que é Plano de Ensino?
Plano de ensino é um documento elaborado
pelos departamentos da sua faculdade para
cada disciplina que você cursa.
4. Nele, estão discriminados:
ementa: é um resumo curto sobre o motivo da existência
da disciplina. Ela não pode ser alterada.
conteúdo programático: é mais longo e dividido em
tópicos. Nele, devem estar expostos todos os assuntos
abordados pela disciplina.
objetivos: deve detalhar as capacidades apreendidas
pelo aluno após o término da disciplina.
5. bibliografia: livros e textos de apoio que
deverão ser utilizados.
método de avaliação: deve informar quais
serão os critérios do professor para avaliar se
os alunos apreenderam o conteúdo.
6. Plano de Ensino de Direito
Civil III
ementa:Teoria Geral dos
Contratos; Classificação;
Compra e venda; Contrato de
permuta ou troca;
Empreitada; Doação;
Contrato de empréstimo;
Depósito; Locação urbana;
Locação não residencial;
Fiança; Mandato; Transação
e compromisso
7. Conteúdo Programático:
Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS
CONTRATOS
1.1 Conceito e gênese
1.2 Condições de validade dos
contratos
1.3 Princípios fundamentais do
direito contratual
1.4 Interpretação dos contratos
Unidade 2 A FORMAÇÃO E
CLASSIFICAÇÃO DOS
CONTRATOS
2.1 A formação dos contratos
2.2 Classificação dos contratos
2.2 Estipulação em favor de
terceiros
2.3 Da promessa de fato de
terceiro
8. 1.3.1 Conceito e caracteres jurídicos
1.3.2 Objeto
1.3.3 Disposições comuns à compra e venda e disposições peculiares
1.4 Doação
1.4.1 Conceito, elementos característicos e natureza jurídica
1.4.2 Pressupostos e requisitos
1.4.3 Espécies e conteúdo
1.4.4 Invalidade e revogação
9. 1.5 Locação
1.5.1 Locação predial:
1.5.1.1 Conceito
1.5.1.2 Noções gerais
1.5.1.3 Espécies
1.5.1.4 Inovações
1.5.2 Locação residencial:
1.5.2.1 Princípios
1.5.2.2 Espécies
1.5.2.3 Limites
1.5.3 Locação não residencial:
1.5.3.1 Espécies
1.5.3.2 Imóveis destinados a escritórios e consultórios; Shopping
Center
10. 1.5.3.3 Denúncia vazia; Denúncia cheia.
1.5.3.4 Fundo de comércio
1.5.3.5 Renovação do contrato
1.5.4 Ações atinentes à locação predial:
1.5.4.1 Ação de despejo
1.5.4.2 Ação revisional
1.5.4.3 Ação renovatória
1.5.4.4 Consignação em pagamento
11. Unidade 4 – CONTRATOS NOMINADOS – VISÃO GERAL
2.1 Locação de Coisas
2.2 Fiança
2.3 Empréstimo: Comodato. Mútuo
2.4 Depósito – voluntário e necessário
2.5 Empreitada
2.6 Prestação de serviço
2.7 Mandato
2.8 Comissão
2.9 Agência e distribuição
2.10 Corretagem
2.11 Compromisso
2.12 Transação
2.13 Constituição de renda
2.14 Estimatório
2.15 Jogo e Aposta
12. Unidade 5 – ATOS UNILATERAIS
3.1 Promessa de recompensa
3.2 Gestão de negócios
3.3 Pagamento indevido
3.4 Enriquecimento sem causa
3.5 Títulos de crédito
3.5.1 Disposições gerais
3.5.2 Título ao portador
3.5.3 Título à ordem
3.5.4 Título nominativo
13. Objetivos:
Conceituar e classificar os
diferentes contratos em
espécies regulamentados no
Direito brasileiro, situandoos
sempre no estágio histórico da
sociedade e dentro dos
valores democráticos
estabelecidos pela Carta
Política.
14. Bibliografia:
Nome do livro: Direito civil brasileiro,
contratos e atos unilaterais, v. 3
Nome do autor: GONÇALVES, Carlos Roberto.
Editora: Saraiva Ano: 2011.
Edição: 8ª.
Nome do capítulo: Noção Geral
Nome do capítulo: Da Formação dos Contratos
Nome do livro: Contratos.
Nome do autor: RIZZARDO, Arnaldo.
Editora: Forense. Ano: 2008.
Edição: 8ª.
Nome do capítulo: Compra e Venda
Nome do capítulo: Doação
15. Método de Avaliação
1- A avaliação se dá de forma
continuada, isto é, antes de
cada aula o estudante deverá
solucionar os casos concretos
que se encontram na webaula
da disciplina e postar suas
respostas no ambiente on line.
O conjunto dos trabalhos
práticos realizados ao longo
do período valerão até 2,0
(dois) pontos na AV1, AV2 e
AV3.
OBS: No Rio de Janeiro, até 1,0
ponto
16. 2- As AV1, AV2 E AV3 serão realizadas através de provas
escritas, valendo, no mínimo, até 8,0 (oito) pontos, contendo
questões objetivas e discursivas, sendo, ao menos uma das
questões, um caso concreto para análise e resolução.
3- A soma de todas as atividades ( provas escritas e resolução
dos casos aula a aula) comporão o grau final de cada
avaliação,não podendo ultrapassar o grau máximo de 10 (dez),
sendo permitido atribuir valor decimal às avaliações.
4- A AV1 contemplará o conteúdo da disciplina até a sua
realização, incluindo o das atividades estruturadas, nas
disciplinas que as contenham. As AV2 e AV3 abrangerão todo o
conteúdo da disciplina, incluindo o das atividades
estruturadas.
17. Para aprovação na disciplina o aluno deverá:
1. Atingir resultado igual ou superior a 6,0, calculado a partir da
média aritmética entre os graus das avaliações, sendo
consideradas apenas as duas maiores notas obtidas dentre as três
etapas de avaliação (AV1, AV2 e AV3). A média aritmética obtida
será o grau final do aluno na disciplina.
2. Obter grau igual ou superior a 4,0 em, pelo menos, duas das três
avaliações.
3. Frequentar, no mínimo, 75% das aulas ministradas.
18. Atos jurídicos “lato
sensu”
Atos jurídicos “lato
sensu”
Teoria Geral dos Contratos
Fato Jurídico “lato
sensu”
Fato Jurídico “lato
sensu”
Fato Juridico “stricto
sensu“
Fato Juridico “stricto
sensu“
Atos
Jurídicos
“stricto
sensu
Atos
Jurídicos
“stricto
sensu
Negócio
Jurídico
Negócio
Jurídico
UnilateralUnilateral
BilateralBilateral
19. Conceito de Contratos
contrato é um acordo de duas partes ou mais, para
constituir, regular ou extinguir entre elas uma relação
jurídica patrimonial
Código
Civil Italiano, art. 1.321
20. * O Código Civil Brasileiro não
estabelece uma definição de contrato.
