Análise das Metodologias de Corredores Ecológicos no Brasil

María Olatz Cases
Planamaz
Colaboração de:
Vincent Brackelaire
Planamaz
(Terras Indígenas e Corredores,
Corredores e fronteiras)
Manaus, Amazonas
Versão 2.0
Maio 2007
Produto 2:
Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de
Corredores Ecológicos no Brasil

Análise Comparativa das Metodologias para a Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil
Documento ainda sem revisão gramatical
ANÁLISE COMPARATIVA DAS METODOLOGIAS
PARA A GESTÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS NO BRASIL
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 5
1 VISÃO GERAL DAS EXPERIÊNCIAS DE CORREDORES NO BRASIL 6
2 ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE CORREDORES ECOLÓGICOS 18
2.1 Embasamento conceitual 18
2.2 Os conceitos de corredores no Brasil 20
2.3 Um olhar comparativo a outros países 26
2.4 Características conceituais desejáveis nos corredores 28
2.5 Análise da legislação ambiental sobre a abordagem ecossistêmica 31
3 A PROPOSIÇÃO DE CORREDORES 35
3.1 Os motivos da proposição de corredores 35
3.2 Os critérios de seleção de corredores 35
3.3 O processo de delimitação de corredores 38
3.4 O processo de integração dos atores locais 39
3.5 A escala espacial e temporal 40
3.6 Os levantamentos físicos, bióticos e socioeconômicos 42
4 O PLANEJAMENTO DE CORREDORES 44
4.1 O processo de planejamento de corredores 44
4.2 A priorização do trabalho nos corredores 50
5 A IMPLEMENTAÇÃO DE CORREDORES 52
5.1 Considerações gerais 52
5.2 Diretrizes temáticas 53
5.3 O financiamento 60
6 O MONITORAMENTO DE CORREDORES 62
7 SISTEMAS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE CORREDORES 65
7.1 A estrutura de gestão 65
7.2 Os instrumentos legais 68
7.2.1 Atual embasamento legal da gestão de corredores 68
7.2.2 Propostas para o reforço legal da gestão de corredores 72
8 REFLEXÔES SOBRE TERRAS INDÍGENAS E REGIÕES DE FRONTEIRA 74
8.1 Terras Indígenas e corredores 74
8.2 Corredores e fronteiras 77
9 CONCLUSÕES 82
BIBLIOGRAFIA 85
APÊNDICES 89
2

LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Compilação dos corredores considerados por diferentes iniciativas. 7
Tabela 2: Lista-resumo das experiências de corredores com seu bioma, estados e
superfície. 9
Tabela 3: Quadro-resumo do estado da gestão das experiências de corredores. 12
Tabela 4: Distribuição dos corredores de acordo com o bioma predominante. 15
Tabela 5: Reservas da biosfera reconhecidas no Brasil. 15
Tabela 6: Comparação das reservas da biosfera com os corredores. 16
Tabela 7: Sistematização dos corredores segundo o formato predominante. 25
Tabela 8: Correlação entre os princípios do enfoque ecossistêmico e os princípios da
Política Nacional da Biodiversidade.
33
Tabela 9: Correlação entre os princípios do enfoque ecossistêmico e as diretrizes da
Política Nacional da Biodiversidade.
33
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Mapa com as experiências de corredores no Brasil 10
Figura 2: Estado da gestão dos corredores 13
Figura 3: Mapa das Reservas da Biosfera reconhecidas no Brasil. 16
Figura 4: Exemplo dos três formatos de corredores. 24
Figura 5: Gráfico com a distribuição espacial dos corredores. 41
Figura 6: O sistema de gestão do Corredor Central da Amazônia. Fonte 66
LISTA DE QUADROS
Quadro 1: Princípios do enfoque ecossistêmico 31
Quadro 2: Descrição do planejamento dos 4 corredores que possuem um plano formal. 47
Quadro 3: Descrição do planejamento nos corredores que ainda não possuem um plano
formal.
49
LISTA DE APÊNDICES
APÊNDICE A – Compilação das experiências de corredores no Brasil 89
APÊNDICE B – Quadro com as ações sendo implementadas nos corredores 95
APÊNDICE C – Tabela com dados para contato em cada corredor 99
3

SIGLAS E ACRÔNIMOS
APA Área de Proteção Ambiental
ARPA Programa Áreas Protegidas da Amazônia
CANOA Cooperação e Aliança no Noroeste Amazônico
CEBRAC Fundação Centro Brasileiro de Referência e Apoio Cultural
CI Conservação Internacional do Brasil
COIAB Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
FAN Fundación de Amigos de la Naturaleza (Bolivia)
FOIRN Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro
FUNAI Fundação Nacional do Índio
FVA Fundação Vitória Amazônica
GEF Fundo de Meio Ambiente das Nações Unidas
GTA Grupo de Trabalho Amazônico
GTZ Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit - GmbH (Agência Alemã de
Cooperação Técnica)
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBIO Instituto BioAtlântica
ICV Instituto Centro de Vida
IEPA Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
IESB Instituto de Estudos Sócio-ambientais do Sul da Bahia
INPA Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
IPAAM Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
IPE Instituto de Pesquisas Ecológicas
ISA Instituto Socioambiental
MMA Ministério do Meio Ambiente
ONG Organização Não-governamental
PCE Projeto Corredores Ecológicos
PPG7 Programa para a Proteção das Florestas Tropicais Brasileiras do Grupo dos 7
países mais ricos
PROBIO Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica
Brasileira
RDS Reserva de Desenvolvimento Sustentável
RESEX Reserva Extrativista
RPPN Reserva Particular do Patrimônio Natural
SDS Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do
Amazonas
SEDAM Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Rondônia
SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação
SPVS Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental
TI Terra Indígena
TNC The Nature Conservancy
UICN - Sur União Mundial para a Natureza (Escritório Regional para América Latina)
UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
WWF World Wild Life Fund
4

ANÁLISE COMPARATIVA DAS METODOLOGIAS
PARA A GESTÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS NO BRASIL
APRESENTAÇÃO
O Ministério do Meio Ambiente, no âmbito do Projeto de Conservação e Utilização
Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio), e o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promoveram a execução do
subprojeto “Elaboração de Roteiro Metodológico para a Gestão de Corredores Ecológicos
no Brasil”. O objetivo desse subprojeto foi levantar as experiências existentes no país sobre
corredores ecológicos, revisar as metodologias de planejamento, implementação,
monitoramento e gestão de corredores e elaborar um roteiro metodológico.
Com esse intuito, o subprojeto foi desenvolvido de acordo com as seguintes etapas:
1ª) Levantamento de informações sobre as experiências em andamento;
2ª) Elaboração do documento “Síntese das experiências de corredores no Brasil”, com
dados básicos referentes a cada experiência compilados no formato de fichas;
3ª) Análise comparativa das diversas estratégias já desenvolvidas;
4ª) Proposta preliminar de base metodológica para a gestão de corredores;
5ª) Realização de oficina de consulta, durante os dias 16 e 17 de novembro de 2006, em
Brasília/DF, com técnicos de instituições governamentais e não-governamentais, bem
como com outros profissionais com experiência em corredores;
6ª) Consolidação do documento “Roteiro Metodológico para a Gestão de Corredores
Ecológicos no Brasil”.
O documento “Análise comparativa das metodologias para a gestão de corredores
ecológicos no Brasil”, aqui apresentado, é o resultado do exame das diferentes
metodologias implementadas nos corredores e aborda os aspectos requeridos nos Termos
de Referencia relativos ao marco conceitual e aos métodos e instrumentos para
planejamento, implementação, monitoramento e sistema de gestão de corredores
ecológicos. Devido ao grande número de aspectos a serem considerados dentro de cada
um desses temas e às limitações de tempo e orçamentárias (não havia previsão para visitas
in loco), a análise foi orientada a fornecer padrões e considerações gerais de cada um
desses aspectos, em lugar de aprofundar detalhadamente em cada um deles. Outros
estudos subseqüentes serão necessários para aqueles temas que sejam mais conflitantes,
como os instrumentos legais; ou diversos, como a questão do financiamento e as ações
implementadas para a geração de renda e alternativas produtivas sustentáveis.
Inicialmente, houve muita dificuldade em identificar o número exato de experiências em
andamento, devido à diversidade de nomenclatura de corredores, conceitos e limites. Este
estudo ficou restrito à análise de 25 corredores no Brasil, ainda que existam outras poucas
experiências que estão começando. É o caso dos corredores da Bacia do Rio Uruguai
Superior, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e o Corredor Atlântico de
Santa Catarina, no estado de Santa Catarina, os quais não foram considerados neste
estudo. Adicionalmente, havia experiências que a primeira vista pareciam estar
considerando corredores diferentes, principalmente desde o ponto de vista conceitual e
metodológico, mas acabaram sendo consideradas como o mesmo corredor ao acontecer no
mesmo, ou quase mesmo, território.
A pesar da quantidade de experiências com corredores que foram analisadas, a maioria
encontra-se nos estágios iniciais de implantação, pelo que ainda resulta difícil demonstrar
que o trabalho com corredores contribui de forma eficiente e eficaz para a conservação da
biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e a distribuição eqüitativa dos bens e
serviços ambientais.
5

1 VISAO GERAL DAS EXPERIENCIAS DE CORREDORES NO BRASIL
No Brasil, os corredores se iniciaram com a proposta de Ayres et al. (1997) para o Programa
Piloto de Proteção das Florestas Tropicais Brasileiras – PPG7, inspirados pela experiência
do Corredor Biológico Meso-Americano. Essa proposta foi muito bem acolhida, tanto no
PPG7, através do qual se iniciou a implantação do Corredor Central da Amazônia e do
Corredor Central da Mata Atlântica, quanto no Ibama, que iniciou um programa específico
para a consolidação de corredores, apoiando a implantação do Corredor Guaporé-
Itenez/Mamoré e do Corredor Paraná-Pireneus.
Paralelamente a estas propostas governamentais, a Conservação Internacional (CI) já vinha
desenvolvendo um programa de corredores de biodiversidade, de caráter mundial, ainda
que inicialmente essa proposta apresentasse algumas diferenças conceituais em relação
com os programas anteriormente mencionados.
O resultado desta nova abordagem foi o surgimento de numerosas iniciativas sob a
denominação de corredores. Em 2001, o Ibama organizou o I Seminário sobre Corredores
Ecológicos no Brasil com o objetivo de divulgar os diversos projetos em andamento e
discutir as metodologias de gestão dos corredores. Dando seqüência a este seminário, o
Ibama organizou o II Seminário em 2004, onde ficou evidenciado que os corredores
ecológicos são estratégias amplamente utilizadas no Brasil.
Neste contexto de diversidade, foram levantadas 49 experiências em corredores com base
nas seguintes fontes de informações:
 O Projeto Corredores Ecológicos, do Programa Piloto para a Conservação das
Florestas Tropicais do Brasil – PPG7;
 O Programa Corredores do Ibama;
 O Programa Corredores de Biodiversidade da Conservação Internacional;
 Os corredores apresentados nos I e II Seminários sobre Corredores Ecológicos,
organizados pelo Ibama (ARRUDA e NOGUEIRA DE SÁ, 2004; ARRUDA, 2005);
 Os corredores reconhecidos pelo Ministério do Meio Ambiente mediante portaria;
 As complementações e atualizações da oficina de consulta sobre o roteiro para a
gestão de corredores, que aconteceu em 16 e 17 de novembro de 2006.
A Tabela 1 apresenta o universo inicial de 49 objetos de análise.
6

Tabela 1: Compilação dos corredores considerados por diferentes iniciativas.
Corredores
identificados
pelo PPG7
Corredores do
Programa do
Ibama
Corredores do
Programa da CI
Outros
apresentados no
I e II Seminários
ou reconhecidos
por portaria
Corredores
acrescentados
na oficina de
consulta
Central da
Amazônia
Sul da Amazônia
Norte da
Amazônia
Oeste da
Amazônia
Ecótonos Sul-
Amazônicos
Central da Mata
Atlântica
Serra do Mar
 Jaú /
Anavilhanas
 Lençóis
Maranhenses /
Delta do
Parnaíba
 Caatinga
 Jalapão /
Chapada das
Manguabeiras
 Cerrado Paranã
/ Pireneus
 Araguaia /
Bananal
 Serra do
Baturité
 Guaporé-
Itenes/Mamoré
 Cerrado /
Pantanal
 Rio Paraná
 Manguezais na
América
Tropical /
Recôncavo
Baiano
 Mata Atlântica
de Zimbros
 Manguezais da
Mata Atlântica /
Santa Catarina
Biodiversidade
do Amapá
Central da
Amazônia
Araguaia
Sul da Amazônia
Uruçui-Uma-
Mirador
Nordeste
Central da Mata
Atlântica
Abrolhos
Jalapão
Paranã
Ecótonos
Cuiabá-São
Lourenço
Miranda –
Bodoquena
Emas – Taquari
Serra de
Maracaju –
Negro
Espinhaço
Serra do Mar
 Rio Paraná –
Pontal do
Paranapanema
 Rio Paraná –
Santa María
Bacia do Rio
Uruguai Superior
 Corredor
Atlântico de
Santa Catarina
Serra da
Capivara-Serra
das Confusões
 Caatinga
 Central
Fluminense
 Serra da
Mantiqueira
 Uma – Serra das
Lontras
 Amazônia
Meridional
 Calha Norte da
Amazônia
 Biodiversidade
do Xingu
Durante a primeira e segunda etapas desta consultoria se realizou a confrontação e
comparação de cada uma dessas iniciativas, o que levou a:
 Unificar as experiências do PPG7, Ibama e CI que se desenvolvem no mesmo ou
quase mesmo território, dando-as a mesma denominação de corredor. Por exemplo,
o Corredor Central da Mata Atlântica, o Corredor Araguaia/Bananal, o Corredor do
Jalapão ou o Corredor do Cerrado Paraná/Pirineus;
 Dividir um corredor em várias experiências, como no caso do Corredor Ecótonos
Sul-amazônicos, do qual se desmembraram o Corredor Araguaia/Bananal, o
Corredor do Xingu e o Corredor da Amazônia Meridional;
 Juntar vários corredores sob uma mesma denominação de corredor, como
aconteceu com os corredores Cuiabá – São Lourenço, Miranda – Bodoquena, Emas
–Taquari e Serra de Maracaju – Negro, que foram considerados como o Corredor
Cerrado/Panantal; e,
 Considerar corredores dentro de corredores maiores, como o Corredor Ecológico da
Mantiqueira dentro do Corredor da Serra do Mar e o Corredor Uma – Serra das
Lontras dentro do Corredor da Mata Atlântica;
7

 Acrescentar novos corredores à lista preliminar, como o Corredor da Amazônia
Meridional, o Corredor da Calha Norte da Amazônia ou o Corredor Central
Fluminense.
Por último, foram identificadas aquelas experiências que estão ainda em discussão ou que
paralisaram as suas ações nos estágios iniciais de implantação, as quais não foram
consideradas nesta análise, como o Corredor Atlântico de Santa Catarina ou o Corredor da
Bacia do Rio Uruguai Superior. A lista preliminar foi discutida e complementada na Oficina
de Consulta do Roteiro para a Gestão de Corredores. O resultado foi a identificação de 25
experiências. O documento “Síntese das experiências de corredores no Brasil” explica como
se chegou a elas. O Anexo A recolhe um resumo desse processo de identificação.
A análise comparativa das metodologias para a gestão de corredores, agora realizada, teve
como universo de estudo essas 25 experiências de corredores. Apesar dos esforços
desenvolvidos no levantamento de experiências de corredores, é possível que ainda existam
outras iniciativas. Na página seguinte, a Tabela 2 apresenta a lista-resumo das experiências
de corredores com seu bioma, estados e superfície e, depois, é apresentado o mapa com
todas as experiências consideradas (Figura 1).
8

Tabela 2: Lista-resumo das experiências de corredores com seu bioma, estados e superfície.
Nome do Corredor Bioma* Estados Área (ha)
Corredor de Biodiversidade do Amapá Amazônia
Costeiro e Marinho
AP 10.975.774
Corredor Ecológico Araguaia/Bananal Cerrado
Amazônia
TO, PA,
MT, GO
Aprox. 4.000.0001
15.894.4492
Corredor da Amazônia Meridional Amazônia
Cerrado
MT 54.946.287
Corredor Ecológico da Caatinga Caatinga
Mata Atlântica
PE, PI, SE,
AL, BA
11.801.092
Corredor da Calha Norte da Amazônia Amazônia PA 27.088.193
Corredor Central da Amazônia Amazônia
Costeiro e Marinho
AM 52.149.642
Corredor Central da Mata Atlântica Mata Atlântica
Costeiro e Marinho
BA, ES 21.337.182
Corredor Ecológico Central Fluminense Mata Atlântica RJ
Corredor Cerrado/Pantanal:
a. Corredor Emas –
Taquari
b. Corredor Serra de
Maracajú – Negro
c. Corredor Miranda –
Bodoquena
d. Corredor Cuiabá –
São Lorenço
Cerrado
Pantanal
Mata Atlântica
GO, MS,
MT
17.055.8842
80.000.0001
10 Corredor de Biodiversidade do Espinhaço Cerrado MG 2.241.004
11 Corredor Guaporé-Itenez/Mamoré Amazônia RO
Bolívia
24.297.135
12 Corredor Ecológico Integrado Amazônia AP 373.000
13 Corredor Ecológico do Jalapão ou
Corredor Jalapão – Chapada das
Mangabeiras
Cerrado TO, MA, PI,
BA
7.586.3681
8.498.5522
14 Corredor do Nordeste Mata Atlântica
Costeiro e Marinho
Caatinga
AL, RN, SE,
PE
5.888.036
15 Corredor Norte da Amazônia Amazônia AM, RR 30.123.735
16 Corredor Oeste da Amazônia Amazônia AC, RO,
AM
27.242.803
17 Corredor Ecológico do Cerrado Paranã-
Pireneus
Cerrado TO, GO, DF 6.065.4671
9.973.4092
18 Corredor do Rio Paraná – Pontal do
Paranapanema
19 Corredor do Rio Paraná – Selva Paranaense Mata Atlântica PR, SP, MS
Argentina,
Paraguai
2.548.002
(só superfície
brasileira)
20 Corredor Serra da Capivara/Serra das
Confusões
Caatinga PI 332.227
21 Corredor Ecológico da Mantiqueira Mata Atlântica MG 1.182.538
22 Corredor da Serra do Mar Mata Atlântica
Costeiro e Marinho
MG, SP,
RJ, PR
6.924.149
23 Corredor Ecológico Una - Serra das Lontras Mata Atlântica BA 214.220
24 Corredor Uruçui – Mirador Cerrado PI, MA, TO 13.499.968
25 Corredor de Biodiversidade do Xingu Cerrado
Amazônia
MT, PA 51.114.235
Notas:
1: Superfície considerada por CI.
2: Superfície considerada por Ibama.
*: Bioma predominante.
9

Figura 1: Mapa com as experiências de corredores no Brasil.

Documento ainda sem revisão gramatical 11

A análise que foi realizada nessas experiências previamente identificadas abordou todos os
aspectos da gestão dos corredores, em relação com a proposição do corredor, o seu
planejamento, a implementação, o monitoramento e o sistema de gestão. Com o objetivo de
ter uma visão geral do estado das experiências desenvolvidas no Brasil, se identificaram
diferentes estágios ou balizas de cada uma dessas etapas da gestão para servir de
indicadores do grau de implantação.
Dessa forma, a proposição ou estabelecimento de um corredor foi subdivida em três fases,
correspondentes com:
 O surgimento da idéia do corredor e a identificação de limites;
 A mobilização de atores e consulta inicial da idéia de corredor e dos limites
identificados;
 Uma última fase em que os limites do corredor já estão estabelecidos, foram
discutidos e são reconhecidos pelos principais atores envolvidos.
Em relação com o planejamento do corredor, se estabeleceram como balizas:
 A ausência de qualquer instrumento de planejamento;
 A existência de algum instrumento de planejamento mais simplificado, ou
considerando apenas uma parte do corredor; e,
 A existência de um plano formal do corredor, contendo uma estratégia de atuação
para o corredor como um todo.
A análise da visão geral dos métodos e instrumentos de implementação do corredor se viu
prejudicada pela variedade de interpretações que existem sobre o que é a implementação
do corredor. Em alguns casos, a implementação do corredor se utiliza apenas para a fase
inicial de estabelecimento, onde se realiza a identificação dos limites e a mobilização dos
principais atores; em outros casos, a implementação engloba todas as ações de
estabelecimento, planejamento, implementação, monitoramento e instrumentos de gestão.
Existem, ainda, outros casos onde se refere apenas à implementação de ações de acordo
com um planejamento já estabelecido. Por esses motivos, o estado da implementação dos
corredores não formou parte desta primeira visão geral das experiências. Também, as
especificidades de cada corredor e as particularidades das ações prioritárias impedem a
identificação de balizas ou estágios pelos que obrigatoriamente cada corredor tenha que
passar. Portanto, esta visão geral não contempla a análise da implementação dos
corredores.
O sistema de gestão do corredor foi analisado conforme a três situações: ausência de uma
estrutura de gestão, existência de uma estrutura informal de gestão e existência de uma
estrutura formal de gestão, ou pelo menos já prevista.
O monitoramento do corredor foi orientado ao monitoramento dos impactos causados pelo
estabelecimento do corredor. Para isso, a sistematização dos corredores aconteceu
conforme a:
 A ausência de qualquer indicador de impacto;
 A existência de indicadores apenas para o monitoramento ambiental; e,
 A existência de indicadores para o monitoramento socioambiental.
Para esta sistematização, foi considerada ainda uma quarta classe de corredores dos quais
não se possui informação suficiente como para poder classificá-los dentro de alguma das
classes anteriores.
A sistematização das experiências de corredores conforme esta classificação aparece na
Tabela 3 e a Figura 2 sintetiza os resultados em formato de quadro, mostrando a
porcentagem de corredores que se encontra em cada estágio.
12

Tabela 3: Quadro-resumo do estado da gestão das experiências de corredores.
Proposição Planejamento Estrutura de Gestão Monitoramento de impacto
Limites já estabelecidos,
discutidos e reconhecidos
pelos principais
envolvidos:
• Corredor do Amapá
• Central da Amazônia
• Central da Mata Atlântica
• Guaporé/Itenez-Mamoré
• Corredor da Caatinga
• Serra da Capivara-Serra
das Confusões
• Corredor Una – Serra das
Lontras
• Corredor Rio Paraná –
Pontal do Paranapanema
• Corredor da Mantiqueira
• Corredor Jalapão
• Corredor Cerrado Paraná-
Pireneus
• Corredor Araguaia/Bananal
• Corredor Central
Fluminense
Com Plano formal:
• Araguaia/Bananal
Com estrutura formal
de gestão (ou já
prevista):
• Corredor Central da
Amazônia
• Corredor Central da
Mata Atlântica
• Corredor Araguaia
Fluminense
• Corredor Una – Serra
das Lontras
• Corredor Serra da
Capivara-Serra das
Confusões
• Corredor
Guaporé/Itenez-
Mamoré
Indicadores para
monitoramento
socioambiental já
identificados:
Na fase de mobilização de
atores e consulta:
• Corredor do Xingu
• Corredor Serra do Mar
• Corredor do Nordeste
• Corredor Amazônia
Meridional
Com algum instrumento de
planejamento simplificado:
• Guaporé/Itenez-Mamoré
• Nordeste
• Caatinga
• Jalapão
• Una – Serra das Lontras
• Rio Paraná – Pontal do
Paranapanema
• Cerrado Paraná-Pireneus
• Corredor Serra da
Capivara-Serra das
Confusões
Fluminense
Com estrutura
informal:
• Rio Paraná-Pontal do
Paranapanema
• Corredor da
Mantiqueira
• Corredor Cerrado
Paranã-Pireneus
Indicadores para
monitoramento ambiental já
identificados:
• Serra da Capivara-Serra das
Confusões
• Corredor Una – Serra das
Lontras
• Corredor Rio Paraná – Pontal
do Paranapanema
• Corredor Araguaia
Na fase de surgimento da
idéia e identificação de
limites:
• Corredor Norte da
Amazônia
• Corredor da Calha Norte
da Amazônia
• Corredor Ecológico
Integrado
• Corredor Oeste da
Amazônia
• Corredor Rio Paraná-Selva
Paranaense
• Corredor Cerrado Pantanal
Sem planejamento:
Amazônia
• Corredor da Calha Norte
da Amazônia
Integrado
Amazônia
• Corredor Rio Paraná-
Selva Paranaense
• Corredor da Amazônia
Meridional
Sem estrutura de
gestão:
Amazônia
• Corredor da Calha
Norte
Integrado
Amazônia
• Corredor Rio Paraná-
Selva Paranaense
Meridional
• Corredor Serra do
Mar
Ainda sem identificação de
indicadores de impacto:
• Corredor Norte da Amazônia
• Corredor da Calha Norte da
Amazônia
• Corredor Ecológico Integrado
• Corredor Oeste da Amazônia
• Corredor Rio Paraná-Selva
Paranaense
Meridional
• Corredor Guaporé/Itenez-
Mamoré
• Corredor Central Fluminense
• Corredor Cerrado Paraná-
Pirineus
Sem informação:
• Corredor Uruçuí-Mirador
Espinhaço
Sem informação:
Pantanal
Sem informação:
Pantanal
• Corredor Uruçuí-
Mirador
Sem informação:
• Corredor Cerrado Pantanal
Espinhaço
13

Espinhaço • Corredor Serra do
Espinhaço
Figura 2: Gráfico com o estado da gestão dos corredores.
Legenda: Porcentagem de corredores nesse estágio.
Proposição:
1 – Na fase de surgimento da idéia e identificação de limites;
2 – Na fase de mobilização de atores e consulta inicial da idéia de corredor e dos limites;
3 – Limites já estabelecidos, discutidos e reconhecidos pelos principais atores envolvidos.
Planejamento:
1 – Sem qualquer instrumento de planejamento;
2 – Com algum instrumento de planejamento simplificado, ou considerando apenas uma parte do
corredor;
3 – Com plano formal do corredor.
Sistema de Gestão:
1 – Sem estrutura de gestão;
2 – Com estrutura informal;
3 – com estrutura formal.
Monitoramento de impacto:
1 – Ainda sem identificação de indicadores de impacto;
2 – Indicadores para monitoramento ambiental já identificados;
3 – Indicadores para monitoramento socioambiental já identificados.
Estado da gestão dos corredores
18%
45%
68%
5%
57%
26%
17%
32%
50%
41%
14%
27%
1 2 3
Proposição
Planejamento
Estrutura de Gestão
Monitoramento de impacto
Figura 2: Estado da gestão dos corredores
14

Analisando o gráfico da Figura 2, nota-se que a implementação de corredores como
estratégia para a conservação da biodiversidade ainda se encontra nos primeiros estágios
de implantação, pois apenas 57 % dos corredores possui seus limites já discutidos e
reconhecidos e, em relação com as fases subseqüentes de planejamento, estrutura de
gestão e monitoramento, a maior parte deles encontra-se nos estágios iniciais. Destaca-se
que 45 % dos corredores ainda não tem instalada uma estrutura de gestão e 68 % dos
corredores não identificou seus indicadores para o monitoramento de impacto.
Em relação com o planejamento, 50 % dos corredores possui um instrumento de
planejamento simplificado frente a 18 % dos corredores com plano formal, o que indica que
em muitas situações se prefere ter algum planejamento que oriente as ações e ofereça um
rumo, do que investir mais recursos humanos e financeiros num plano formal, mais custoso
e demorado.
Quanto à estrutura de gestão dos corredores, 41 % deles já possui uma estrutura formal, o
que contrasta com o 45 % dos corredores que ainda não possui nenhuma. Como forma
alternativa, 3 corredores (17 %) desenvolveram uma estrutura informal de gestão com um
sistema de tomada de decisões e resolução de conflitos.
Entretanto, a situação do monitoramento de impacto é bastante precária, pois apenas 5 %
dos corredores (um único corredor) já identificou indicadores socioambientais de
monitoramento; ainda que também se considere que 27 % dos corredores possui
indicadores ambientais, não é uma quantidade significativa que possa demonstrar que a
estratégia dos corredores é efetiva para a conservação da sociobiodiversidade e para a
promoção do desenvolvimento sustentável.
Por outro lado, um quarto dos corredores (26%, 6 corredores) ainda se encontra no estágio
inicial de surgimento da idéia e identificação de limites. Alguns desses corredores são
relativamente recentes, como o Corredor da Calha Norte da Amazônia ou o Corredor
Ecológico Integrado do Amapá; porém, outros foram identificados inicialmente por Ayres et
al. em 1997, como o Corredor Norte da Amazônia e o Corredor Oeste da Amazônia, mas
não foram iniciadas atividades para sua consolidação naquela época. As ações de
mobilização de atores no Corredor Norte da Amazônia foram iniciadas recentemente pelo
Instituto Socioambiental (ISA). No caso do Corredor Rio Paraná – Selva Paranaense, as
atividades são implementadas com muita descontinuidade, havendo ciclos de maior ou
menor intensidade da ação.
È claro que existe uma seqüência lógica na gestão dos corredores, portanto, os 6
corredores que ainda se encontram no estágio inicial de identificação de limites, também se
encontram nos primeiros estágios do planejamento, da estrutura de gestão e do
monitoramento de impacto.
Conseqüentemente, a visão geral da gestão de corredores mostra que apesar do número
significativo de corredores em implantação (25) ainda não se pode contar com modelos de
gestão já consolidados. Existem, entretanto, atividades que se estão executando para a
consolidação da idéia de corredor em cada local, das quais se podem identificar lições
aprendidas.
Quanto à sistematização das 25 experiências de corredores por bioma, considerando
apenas os biomas predominantes em cada corredor, a Tabela 4 mostra os resultados.
15

Tabela 4: Distribuição dos corredores de acordo com o bioma predominante.
Amazônia Cerrado Pantanal Mata Atlântica Caatinga Marinho e
Costeiro
 Biodiversidade
do Amapá
 Araguaia/Bana
nal
 Amazônia
Meridional
 Calha Norte da
Amazônia
 Central da
Amazônia
 Guaporé-
Itenez/Mamoré
 Ecológico
Integrado do
Amapá
 Norte da
Amazônia
 Oeste da
Amazônia
 Biodiversidade
do Xingu
 Araguaia/Bana
nal
 Amazônia
Meridional
 Cerrado/Panta
nal
 Biodiversidade
do Espinhaço
 Jalapão
 Cerrado
Paranã-Pireneus
 Uruçui-Mirador
 Biodiversidade
do Xingu
 Cerrado/Panta
nal
 Caatinga
 Central da
Mata Atlântica
 Central
Fluminense
 Cerrado/Pantan
al
 Nordeste
 Rio Paraná –
Pontal do
Paranapanema
 Rio Paraná –
Selva
Paranaense
 Ecológico da
Mantiqueira
 Serra do Mar
 Una – Serra
das Lontras
 Caatinga
 Serra da
Capivara-Serra
das Confusões
 Nordeste
 Biodiversidade
do Amapá
 Central da
Mata Atlântica
 Nordeste
 Serra do Mar
Verifica-se, portanto, que os principais biomas brasileiros possuem uma ou várias
experiências de corredores. Os biomas melhor representados nos corredores são a
Amazônia e a Mata Atlântica. O bioma que ainda não possui nenhuma experiência de
corredor é o bioma Campos Sulinos.
Entretanto, vale destacar que apesar da existência de quatro corredores no bioma Marinho e
Costeiro, apenas o Corredor Central da Mata Atlântica considerou as particularidades desse
bioma no seu planejamento, com a implementação de ações específicas para garantir a
conectividade. Os outros três corredores implementam ações primordialmente focadas na
parte terrestre.
Também vale a pena discutir a confrontação dos corredores existentes com as Reservas da
Biosfera já reconhecidas no Brasil. Até o momento foram reconhecidas sete reservas da
biosfera (Tabela 5 e Figura 3).
Tabela 5: Reservas da biosfera reconhecidas no Brasil.
Fonte: Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Disponível em:
http://www.rbma.org.br/mab/unesco_02_rbrb.asp. Acesso em: 10/10/2006.
Reserva da biosfera Superfície
Ano de
reconhecimento
RB Mata Atlântica
350.000 km2
Entre 1991 e 2002RB do Cinturão Verde de SP
RB Cerrado 296.500 km² 1993 a 2001
RB Pantanal 251.570 km² 2000
RB Caatinga 198.990 km² 2001
RB da Amazônia Central 208.600 km2
2001
RB Serra do Espinhaço 2005
16

Figura 3: Mapa das Reservas da Biosfera reconhecidas no Brasil. Fonte: Reserva da Biosfera da
Mata Atlântica. Em: http://www.rbma.org.br/mab/unesco_02_rbrb.asp. Acesso em: 10/10/2006.
Comparando o mapa dos corredores (Figura 1) com o mapa das reservas da biosfera
(Figura 3), verifica-se que as sete reservas da biosfera existentes no Brasil coincidem com
um ou vários corredores (Tabela 6).
Tabela 6: Comparação das reservas da biosfera com os corredores.
Reserva da Biosfera Corredor
Mata Atlântica
Cinturão Verde de São Paulo
o Central da Mata Atlântica
o Serra do Mar
o Central Fluminense
o Mantiqueira
o Nordeste
o Rio Paraná
Cerrado o Paranã/Pireneus
o Jalapão
o Araguaia/Bananal
o Uruçui-Una-Miarador
Pantanal o Cerrado Pantanal
Amazônia Central o Central da Amazônia
Caatinga o Serra da Capivara-Serra das Confusões
o Caatinga
Serra do Espinhaço o Serra do Espinhaço
17

O modelo de gestão de reservas da biosfera possui muitos elementos em comum com a
estratégia de corredores e são envolvidos os mesmos atores em ambos os processos, pelo
que seria aconselhável otimizar ações, esforços e estruturas. É o caso da reserva da
biosfera da Mata Atlântica, cuja estrutura de gestão é utilizada para a gestão do Corredor da
Mata Atlântica (a reserva é maior que o corredor e foi implantada primeiro); e a estrutura da
reserva da biosfera da Amazônia Central é utilizada para a gestão do Corredor Central da
Amazônia (a reserva é menor e foi implantada depois).
18

2 ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE CORREDORES ECOLÓGICOS
2.1 Embasamento conceitual
Antes de entrar nos aspectos conceituais sobre corredores, é interessante conhecer melhor
como surgiu esse termo no panorama da conservação e a evolução conceitual acontecida.
Segundo Shafer (1990:83), o termo corredor foi utilizado pela primeira vez em 1936 por um
paleontólogo, Simpson1
, no contexto da dispersão de espécies entre continentes; nessa
época, o corredor ainda não era visto como um meio para combater os efeitos da
fragmentação dos ecossistemas. O problema da fragmentação, e a subseqüente
insularização, começou a ser o centro das pesquisas de conservação a partir da década de
50 do século passado. Numerosos pesquisadores começaram a demonstrar a relação
existente entre o número de espécies e o tamanho dos seus hábitats, como Preston2
em
1962; ou estudaram a proporção em que o índice de extinção de espécies se iguala ao
índice de migração de novas espécies em ambientes isolados, como MacArthur e Wilson em
19633
(SHAFER, 1990:11). Já nessa ocasião, foi recomendada por Preston a utilização de
corredores entre reservas para permitir aumentar as possibilidades de sobrevivência de
pequenas populações (SHAFER, 1990:83).
Quatro anos depois, em 1967, MacArthur e Wilson4
publicaram sua obra prima “A teoria
sobre biogeografia de ilhas”, a qual se tornou em ponto de referência da biogeografia e da
biologia de conservação. Esse trabalho, dentre outras conseqüências, motivou muitos outros
estudos sobre os efeitos do tamanho dos hábitats e o isolamento e sobre a importância da
conectividade. Na década de 70, os corredores lineares e os corredores em formato de
pedras de passo (stepping stones) foram recomendados no desenho de diversas estratégias
de conservação para facilitar a movimentação das espécies entre hábitats isolados
(BENNET, 1998:39).
Portanto, os corredores foram inicialmente entendidos como conexão entre dois núcleos de
hábitats com o fim de garantir o fluxo genético entre as populações de animais e plantas
nela existentes e a continuidade dos processos ecológicos. O termo corredor referia-se
exclusivamente ao formato ou disposição utilizada para possibilitar a conectividade entre
fragmentos de hábitats, concebendo-se como um vínculo ou conexão linear entre eles.
Entretanto, na década de 80 a ecologia da paisagem se consolidou como disciplina
científica, oferecendo um marco mais abrangente (a paisagem) para analisar o
funcionamento dos fragmentos de hábitats e os benefícios da conectividade (BENNET,
1998:43). Desde a perspectiva da ecologia da paisagem, a conectividade pode ser
favorecida mediante o manejo da paisagem como um todo ou mediante o manejo de
hábitats específicos, fomentando diferentes configurações de acordo com as necessidades
das espécies ou comunidades e considerando escalas de espaço e tempo maiores. Os
principais modelos do manejo da paisagem para favorecer a conectividade são (BENNET,
1998:50-57):
a) Corredores de hábitat, mais apropriados onde:
1
SIMPSON, G. G. Data on the relationships of local and continental mammalian faunas. Journal
of Paloentology, 10: 410-414, 1936.
2
PRESTON, F. W. The canonical distribution of commonness and rarity: part I and part II.
Ecology, 43: 185-215 e 410-432, 1962.
3
MACARTHUR, R. H.; WILSON, E. O. An equilibrium theory of insular zoogeography. Evolution,
17: 373-387, 1963.
4
MACARTHUR, R. H.; WILSON, E. O. The Theory of Island Biogeography. Princeton, New Jersey:
Princeton University Press, 1967.
19

• As paisagens estejam muito modificadas e sejam inapropriadas para as espécies
nativas;
• As espécies dependam de hábitats inalterados;
• A escala de movimentação das espécies seja pequena em relação com a distancia
que deva ser percorrida;
• O objetivo seja manter a continuidade das populações dentro do hábitat, mais do
que promover movimentações dos indivíduos;
• O objetivo seja a continuidade de comunidades inteiras de fauna;
• A manutenção dos processos ecológicos precise de hábitats contínuos para seu
funcionamento.
b) Hábitats em formato de pedras de passo ou que servem com
trampolins, apropriados para:
• Espécies que regularmente se movimentam entre diferentes hábitats;
• Espécies que são relativamente móveis e se podem movimentar até distâncias
substanciais;
• Espécies que são tolerantes a paisagens alteradas, ainda que não possam viver
dentro da zona modificada;
• Quando o objetivo é manter a continuidade dos processos ecológicos que
dependem das movimentações de espécies de fauna e as espécies de fauna
podem movimentar-se de um fragmento a outro.
c) Mosaicos de hábitats, os quais são aconselháveis quando:
• Grande parte da paisagem permanece em estado natural ou seminatural;
• As espécies ou comunidades em questão têm um alto grau de tolerância aos usos
existentes;
• O objetivo é proteger espécies que requerem grandes extensões de hábitats.
Em suma, diversas experiências foram desenvolvidas objetivando a continuidade ou fluxo
dos processos mediante diversos arranjos de hábitats. Essas outras configurações
continuaram, na maioria dos casos, sendo designadas como corredores, estendendo-se a
utilização de um mesmo vocábulo (corredor) a várias estratégias de manutenção da
conectividade.
Por último, um passo importante foi dado quando se percebeu que o manejo da paisagem
em prol da conectividade acontece dentro de um contexto social, econômico e político e que
os fatores locais e as considerações sócio-econômicas e políticas são tão importantes
quanto as ecológicas no desenho e efetividade dos corredores (BENNET, 1998:125). Com
essa abordagem, as configurações de corredores que consideram escalas espaciais e
temporais maiores foram assumindo funções do ordenamento territorial e os seus objetivos
ganharam maior abrangência ao incluir o seu desenvolvimento social e econômico.
Portanto, em ocasiões a palavra ‘corredor’ representa exclusivamente um vínculo ou
conexão entre fragmentos de hábitats e, em outras, seu significado é mais abrangente,
estendendo-se até a definição de uma unidade de planejamento territorial.
20

2.2 Os conceitos de corredores no Brasil
Desde o surgimento das primeiras experiências de corredores no Brasil, se realizaram
esforços para conceituar essa nova abordagem para a conservação. O primeiro registro de
uma conceituação oficial de corredor é a Resolução do CONAMA n° 09 de 1996, emitida
com o intuito de dinamizar a implementação do Decreto n° 750 de 1993 para a proteção da
Mata Atlântica. A partir dessa, surgiram muitas outras. O resultado do levantamento de
conceitos utilizados para a definição e implementação de corredores, ordenado
cronologicamente, é o seguinte:
1. Resolução Nº 09, de 24 de Outubro de 1996, do CONAMA. Esta resolução foi
aprovada considerando a necessidade de dinamizar a implementação do Decreto nº
750/93, referente à proteção da Mata Atlântica.
Art. 1º Corredor entre remanescentes caracteriza-se como sendo faixa de cobertura
vegetal existente entre remanescentes de vegetação primária em estágio médio e
avançado de regeneração, capaz de propiciar hábitat ou servir de área de trânsito
para a fauna residente nos remanescentes.
Parágrafo Único: Os corredores entre remanescentes constituem-se:
a) pelas matas ciliares em toda sua extensão e pelas faixas marginais definidas por
lei;
b) pelas faixas de cobertura vegetal existentes nas quais seja possível a interligação
de remanescentes, em especial, às unidades de conservação e áreas de
preservação permanente.
2. AYRES, J. M. et al. Abordagens inovadoras para a conservação da
biodiversidade no Brasil: os corredores das florestas neotropicais. Versão 3.0.
PPG7 – Programa Piloto para a Proteção das Florestas Neotropicais: Projetos
Parques e Reservas. Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia
Legal; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Brasília: mímeo, 1997.
Também em: AYRES, J. M et al. Os corredores ecológicos das florestas
tropicais do Brasil. Belém: Sociedade Civil Mamirauá, 2005. 256 p.
“Grandes extensões de ecossistemas florestais biologicamente prioritários na
Amazônia e na Mata Atlântica, delimitados em grande parte por conjuntos de
unidades de conservação (existentes ou propostas) e pelas comunidades ecológicas
que contém”. (AYRES et al., 2005:23).
3. Lei nº 9.985, de 2000, art. 2º, inciso XIX.
“Porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de
conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota,
facilitando a dispersão de espécies e a colonização de áreas degradadas, bem como
a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com
extensão maior do que aquela das unidades de conservação”.
4. CI; IESB. Planejando paisagens sustentáveis. A Mata Atlântica Brasileira.
Washington: CI, 2000: 5.
“Um corredor ecológico ou de biodiversidade é um mosaico de usos de terra que
conectam fragmentos de floresta natural através da paisagem. O objetivo do corredor
é facilitar o fluxo genético entre populações, aumentando a chance de sobrevivência
a longo prazo das comunidades biológicas e de suas espécies componentes”.
21

5. MMA. Projeto Corredores Ecológicos. Documento do Projeto. Brasília: mímeo,
2002. 146 pp.
Também em: MMA. Projeto Corredores Ecológicos Fase II. Documento do
Projeto Brasília: mímeo, 2006. 91 pp.
“Os corredores ecológicos são definidos como grandes áreas que contêm
ecossistemas florestais biologicamente prioritários para a conservação da
biodiversidade na Amazônia e na Mata Atlântica, compostos por conjuntos de
unidades de conservação, terras indígenas e áreas de interstício, de modo a prevenir
ou reduzir a fragmentação das florestas existentes e permitir a conectividade entre
áreas protegidas”. (MMA, 2002:10; MMA, 2006:1)
6. SANDERSON, J. et al. Biodiversity Conservation Corridors: Planning,
Implementing and Monitoring Sustainable Landscapes. Washington, DC:
Conservation International, 2003.
“A biodiversity conservation corridor is a biologically and strategically defined sub-
regional space, selected as a unit for large-scale conservation planning and
implementation purposes5
”. SANDERSON et al., 2003:11.
7. ARRUDA, M. e DE SÁ, Luiz Fernando Nogueira (organizadores). Corredores
Ecológicos: Uma abordagem integradora de ecossistemas no Brasil. Brasília:
Ibama, 2004:183.
“Ecossistemas naturais ou seminaturais que garantem a manutenção das
populações biológicas e a conectividade entre as áreas protegidas. São geridos
como unidades de planejamento visando a conservação da biodiversidade, o uso
sustentável dos recursos naturais e a repartição eqüitativa das riquezas para as
presentes e futuras gerações” (ARRUDA e DE SÁ, 2004:183).
8. GÓES, A.; SIMAS, A. Corredor de Biodiversidade: uma nova percepção do
desenvolvimento econômico e conservacionista para o Estado do Amapá. In:
ARRUDA, M. (organizador). Gestão Integrada de Ecossistemas Aplicada a
Corredores Ecológicos. Brasília: IBAMA, 2005. p. 331-347.
Corredor de Biodiversidade do Amapá: “Conceitua-se corredor de biodiversidade
como uma rede de áreas protegidas, entremeadas por áreas com variáveis graus de
ocupação humana, nas quais o manejo é integrado para garantir a sobrevivência de
todas as espécies, a manutenção de processos ecológicos e evolutivos e o
desenvolvimento de uma economia regional forte e resiliente, baseada no uso
sustentável dos recursos naturais” (GÓES E SIMAS, 2005).
9. INSTITUTO CENTRO DE VIDA. Espaços do Futuro – Corredor de Conservação
da Biodiversidade da Amazônia Meridional. Proposta de Ações Prioritárias.
Estabelecimento de Programa Local de Conservação e Estudo de criação de
Unidade de Conservação na Área das Nascentes. Alta Floresta: mimeo, 2005.
Corredor da Amazônia Meridional: “uma unidade de planejamento regional da
conservação da biodiversidade, que compreende uma rede de áreas protegidas (os
elementos mais importantes da estratégia de conservação) e um mosaico de
múltiplos usos da terra com diferentes graus de utilização e ocupação humana
5
Tradução da autora: Um corredor de biodiversidade é um espaço sub-regional biológica e
estrategicamente definido, identificado como uma unidade para o planejamento da conservação em
grande escala e com propósitos de implementação.
22

(Fonseca et al., 2004 e Sanderson et al., 2003).” (INSTITUTO CENTRO DE VIDA,
2005).
10. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL &
FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA. O Corredor Central da Mata Atlântica: uma
nova escala de conservação da biodiversidade. Brasília: 2006. 46p.
“Uma grande área de extrema importância biológica, composta por uma rede de
unidades de conservação entremeadas por áreas com variados graus de ocupação
humana e diferentes formas de uso da terra, na qual o manejo é integrado para
garantir a sobrevivência de todas as espécies, a manutenção de processos
ecológicos e evolutivos e o desenvolvimento de uma economia regional forte,
baseada no uso sustentável dos recursos naturais” (MMA et al., 2006:10).
11. IBAMA. Projeto Conservação de Ecossistemas do Cerrado. Relatório Final.
Janeiro 2006. Brasília: mímeo, 2006b. 33 p.
No Corredor Ecológico do Cerrado Paraná-Pireneus: “Para efeito deste relatório
entende-se que corredor ecológico é uma unidade de planejamento que pode
englobar áreas de relevante interesse para conservação da biodiversidade e áreas
protegidas integradas ou conectadas, com o compromisso da conservação de
hábitats e paisagens importantes, ao lado da capacitação e da identificação de
oportunidades de renda alternativa, às comunidades residentes, viabilizando apoio e
incentivo ao desenvolvimento de atividades econômica e ambientalmente
sustentáveis” (IBAMA, 2006b:5).
12. Ficha do Corredor do Nordeste no Documento “Síntese de experiências de
corredores no Brasil” preenchida por Sônia Aline Roda (CEPAN)
“Define-se como Corredor de Biodiversidade do Nordeste um conjunto de paisagens
sustentáveis conectadas, em escala regional, através de corredores florestais. Cada
paisagem terá como elemento central de manejo um sítio importante de
biodiversidade e o conjunto dos sítios deverá abrigar uma parcela significativa da
diversidade biológica desta unidade biogeográfica da floresta Atlântica brasileira,
principalmente no que se refere às espécies endêmicas/ameaçadas de extinção”.
O resultado desse levantamento surpreende pelo número de conceitos encontrados,
inclusive, após o aparecimento de um conceito legal em 2000 com a Lei do Sistema
Nacional de Unidades de Conservação. É provável que um número tão grande de conceitos
tenha como causa a necessidade de se adaptar às especificidades encontradas em cada
experiência. Porém, debilita a formatação de uma estratégia nacional de corredores e
prejudica sua sistematização.
Também surpreende o resultado pelas diferenças conceituais encontradas entre os dois
conceitos legais, da Resolução do CONAMA n° 9 e da Lei nº 9.985/00, e as outras. Os dois
conceitos legais são os únicos que consideram o corredor apenas como um elemento
conector, seja ele entendido como uma “faixa de cobertura vegetal existente entre
remanescentes de vegetação primária em estágio médio e avançado de regeneração”
(Resolução CONAMA n° 9), ou como “porções de ecossistemas naturais ou seminaturais,
ligando unidades de conservação” (Lei do SNUC). Os outros conceitos denotam, em maior
ou menor medida, uma abordagem de gestão ou ordenamento territorial. Esse
distanciamento legal pode prejudicar pela falta de um respaldo legal explícito, porém,
nenhuma das experiências analisadas encontrou dificuldades na sua implantação por esses
motivos.
23

Todos esses conceitos oferecem uma representação do corredor por meio de dois ou mais
dos elementos seguintes:
a) a descrição de como é o corredor, por exemplo, no conceito 1 “faixa de cobertura
vegetal existente entre remanescentes de vegetação primária”, ou no conceito 2
“Grandes extensões de ecossistemas florestais”;
b) a identificação de algumas qualidades do corredor, por exemplo, no conceito 1
“em estágio médio e avançado de regeneração”, ou no conceito 2 “biologicamente
prioritários na Amazônia e na Mata Atlântica”;
c) a definição dos seus elementos constituintes, por exemplo, no conceito 2
“delimitados em grande parte por conjuntos de unidades de conservação (existentes
ou propostas) e pelas comunidades ecológicas que contém” ou no conceito 5
“compostos por conjuntos de unidades de conservação, terras indígenas e áreas de
interstício”;
d) a finalidade do corredor, por exemplo, no conceito 1 “capaz de propiciar hábitat ou
servir de área de trânsito para a fauna residente nos remanescentes”; ou no conceito
3 “possibilitar entre elas (UCs) o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a
dispersão de espécies e a colonização de áreas degradadas, bem como a
manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com
extensão maior do que aquela das unidades de conservação”.
As principais diferenças ao analisar esses elementos são encontradas na finalidade do
corredor. Enquanto os conceitos 1, 3, 4 e 5 apresentam objetivos apenas biológicos,
vinculados exclusivamente para possibilitar o fluxo genético, impedir a fragmentação e
manter populações, os conceitos 7, 8, 10 e 11 apresentam objetivos mais abrangentes
incluindo o desenvolvimento sustentável, a repartição de benefícios e o desenvolvimento da
economia regional.
Por outro lado, quando se analisa o formato dos corredores, principalmente em relação com
a existência de áreas protegidas e sua disposição, se percebem três arranjos ou disposições
diferentes: um formato de conexão (linear ou não), um formato de mosaico de áreas
protegidas e um formato de biorregião (Figura 4). O propósito ou objetivo dos três tipos é a
conservação da maior diversidade biológica possível, no mais longo prazo, favorecendo o
fluxo genético e a continuidade dos processos ecológicos mediante a conectividade.
Entretanto, encontram-se as seguintes diferenças:
• Os corredores lineares ou outros arranjos similares englobam superfícies menores e sua
finalidade é servir de conexão entre unidades de conservação existentes e/ou os
fragmentos de ecossistemas naturais ou seminaturais. Portanto, seu foco principal está na
conservação da biodiversidade. Em ocasiões se encontram inseridos em corredores
maiores; nesses casos, são denominados minicorredores, corredores biológicos,
corredores de fauna ou, também, apenas corredores.
• Os corredores com formato de mosaicos de áreas protegidas englobam superfícies
maiores e também consideram a conservação da biodiversidade, porém, seu foco se
expande para o desenvolvimento sustentável. A maioria deste tipo de corredores está
constituída apenas por unidades de conservação e por terras indígenas, formando
corredores de áreas protegidas.
• Por último, os corredores que abrangem territórios maiores ou biorregiões lidam com
dezenas de milhões de hectares e acrescentam aos objetivos de conservação e
desenvolvimento sustentável, a perspectiva do fortalecimento da economia regional
baseada no uso sustentável dos recursos naturais e da distribuição eqüitativa de bens e
serviços ambientais. Além das unidades de conservação e terras indígenas, seus limites
englobam áreas de interstício, onde se busca promover atividades ambientalmente
sustentáveis e a melhora da qualidade de vida de seus moradores.
24

Figura 4: Exemplo dos três formatos de corredores.
Corredor que conecta
unidades de
conservação
Corredor de áreas
protegidas
Corredor
biorregional
25

A sistematização dos corredores analisados segundo o formato predominante
apresenta-se na Tabela 7.
Tabela 7: Sistematização dos corredores segundo o formato predominante.
Corredor que conecta
unidades de conservação
Corredor de áreas protegidas Corredor biorregional
Serra da Capivara – Serra das
Confusões
Minicorredores ou outras
denominações, dentro dos
corredores
 Biodiversidade do Amapá
 Araguaia/Bananal
 Calha Norte da Amazônia
 Central Fluminense
 Norte da Amazônia
 Oeste da Amazônia
 Rio Paraná – Selva
Paranaense
 Biodiversidade do Xingu
Ecológico Integrado do Amapá
Rio Paraná – Pontal do
Paranapanema
Una – Serra das Lontras
Amazônia Meridional
 Caatinga
 Central da Amazônia
 Central da Mata Atlântica
 Cerrado/Pantanal
 Espinhaço
 Guaporé-Itenez/Mamoré
 Jalapão
 Nordeste
 Cerrado Paraná-Pireneus
 Mantiqueira
 Serra do Mar
 Uruçuí-Mirador
Portanto, o formato predominante é o biorregional e, em menor medida, o corredor de áreas
protegidas. Os principais elementos que diferenciam esses dois formatos são: a
percentagem de áreas protegidas no seu interior e a intensidade das abordagens ambiental,
econômica, social, cultural, institucional e de cidadania.
Essa diferenciação de três entendimentos na estratégia de corredores, também foi
identificada por Soulé e Terborgh (1999)6
. Eles concluíram que a efetividade do corredor
depende diretamente da escala e identificaram três tipos de corredores:
1. Corredores de faixa de hábitat, que conectam partes pequenas e próximas e
são efetivos para a diversidade em escala local.
2. Corredores em mosaico espacial, que são mais amplos e longos e abrigam
uma variedade de paisagens, como um mosaico de reservas.
3. Corredores em escala regional, que conectam grandes extensões de terra no
formato de redes regionais de unidades de conservação.
Por último, tanto nos conceitos como na análise das experiências, encontrou-se uma grande
variedade de termos utilizados, seja corredor ecológico ou corredor de biodiversidade,
predominantemente. Apesar de que possa haver algumas diferenças conceituais entre
essas denominações, já são encontrados no Brasil vários documentos onde se iguala o
termo corredor ecológico a corredor de biodiversidade. Por exemplo, Sanserson et al. (2003)
explicam que corredor de conservação da biodiversidade (biodiversity conservation corridor)
algumas vezes também é referido como corredor de conservação ou corredor ecológico. No
início de 2006, uma publicação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente e a Aliança
6
SOULE, M.E.; TERBORGH, J. (eds.) Continental conservation: scientific foundations of
regional reserve network. Washington, DC: Island Press, 1999.
26

para a Conservação da Mata Atlântica7
para o Corredor Central da Mata Atlântica,
conseguiu chegar a alguns consensos. Nesse documento, se reconheceu que:
[...] o termo ‘corredor ecológico’, usado pelo Ministério do Meio
Ambiente, e ‘corredor de biodiversidade’ usado pela Aliança para
Conservação da Mata Atlântica, referem-se à mesma estratégia de gestão
da paisagem e são tratados como sinônimos (BRASIL, 2006:10).
Posteriormente, o Projeto Corredores Ecológicos do PPG7 também constatou que:
Neste contexto, o conceito “Corredor Ecológico” ou “Corredor de
Biodiversidade” e a abordagem de intervenção correlata referem-se a uma
unidade espacial de extensões significativas de ecossistemas florestais
biologicamente prioritárias (MMA, 2006:2)8
.
2.3 Um olhar comparativo a outros países
Muitos outros países também desenvolvem estratégias similares ao objeto da nossa análise
para combater a fragmentação dos ecossistemas e a subseqüente perda de biodiversidade.
Um dos estudos mais recentes e interessantes sobre este assunto foi realizado por Bennet e
Mulongoy (2006), por encargo da Secretaria da Convenção da Diversidade Biológica. O
objetivo era realizar uma revisão de experiências do mundo inteiro que objetivem conservar
a biodiversidade na escala da paisagem, ecossistema ou ecorregião mediante sistemas
interconectados de áreas protegidas.
Em todas as experiências analisadas havia dois objetivos genéricos: manter o
funcionamento dos ecossistemas como um meio para facilitar a conservação das espécies e
hábitats; e, promover o uso sustentável dos recursos naturais para reduzir os impactos das
atividades humanas sobre a biodiversidade e/ou aumentar o valor da biodiversidade das
paisagens manejadas.
Entretanto, uma das conclusões da revisão foi a grande variedade de termos que são
utilizados para denominar essas experiências. Dentre as mais de 200 analisadas,
encontraram os seguintes nomes (BENNET e MULONGOY, 2006:82):
• Rede ecológica (ecological network)
• Rede verde (green network)
• Rede de reservas (reserve network)
• Rede de áreas selvagens (wildlands network)
• Sistema de biotopos entrelaçados (interwoven biotope system)
• Sistema territorial de estabilidade ecológica
• Corredor
• Corredor biológico
• Corredor ecológico
• Corredor de biodiversidade
• Corredor de conservação
• Corredor biogeográfico
• Corredor de desenvolvimento sustentável
• Corredor verde
• Plano ecorregional
7
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. O Corredor Central da Mata Atlântica: uma nova escala
de conservação da Biodiversidade. Ministério do Meio Ambiente, Conservação Internacional e
Fundação SOS Mata Atlântica. Brasília: Ministério do Meio Ambiente; Conservação Internacional,
2006.
8
MMA. Projeto Corredores Ecológicos Fase II. Documento do Projeto Brasília: mímeo, 2006. 91
pp.
27

• Área transfronteiriça de manejo dos recursos naturais (transboundary natural resources
management área)
• Área de conservação transfronteiriça
Dentro dessa variedade de terminologia, foi encontrado um padrão regional: na Europa e
nas organizações governamentais internacionais, o termo mais usado é rede ecológica
(ecological network); na América do Norte prefere-se usar rede de reservas (reserve
network); na América do Sul e em grande parte da Ásia, muitos programas utilizam o termo
corredor ecológico; e, na África ainda não se pode falar de um termo predominante.
Entretanto, o termo rede ecológica é o usado na maioria dos acordos internacionais durante
os últimos anos pela UICN, as Conferencias das Partes da Convenção sobre a Diversidade
Biológica e os Congressos Mundiais sobre Conservação.
Essa revisão também salienta a semelhança destas experiências com o modelo de
Reservas da Biosfera, que surgiu na década de 70 pelos esforços da UNESCO. A proposta
da UNESCO foi precursora no sentido de considerar áreas-núcleo, zonas de amortecimento
e áreas de transição nos programas de conservação, estratégia que coincide com muitas
das propostas analisadas.
Outra conclusão da revisão é a grande variedade de escalas de trabalho. Não foi possível
encontrar um padrão de escala entre as experiências analisadas, pois variam desde a
escala local trabalhando com espécies específicas até programas regionais ou estratégias
continentais. Ainda assim, o que mais predomina é o foco no ecossistema ou grandes
ecorregiões.
Com relação à iniciativa da experiência, foi encontrado que tanto organizações
governamentais como não-governamentais se empenham em executar programas desta
natureza. Ainda assim, também encontraram um padrão continental: na Europa, a maioria
dos programas de redes ecológicas é iniciada por governos nacionais ou regionais; na
América do Norte, a maioria das experiências em andamento é iniciada por organizações
não-governamentais; na Austrália, a iniciativa surgiu de uma organização não-
governamental, mas está sendo executada em colaboração com os órgãos governamentais;
na Ásia, predominam as iniciativas das organizações não-governamentais, primordialmente
WWF e Conservação Internacional; na América Latina, a revisão conclui que a maioria das
iniciativas procede de organizações não-governamentais, principalmente de Conservação
Internacional (BENNET e MULONGOY, 2006:83).
Infelizmente, a revisão não permitiu concluir até que ponto estas iniciativas de redes
ecológicas ou corredores são efetivas para a conservação da biodiversidade. A maioria
delas se encontra no seu estágio inicial e aquelas mais avançadas se localizam nos paises
mais desenvolvidos, pelo que fica difícil traçar orientações conclusivas. Entretanto, a revisão
aponta algumas lições aprendidas, dentre as que se destacam:
• Todas aquelas experiências nas fases mais avançadas de implementação estão
embasadas em estudos sobre as necessidades dos hábitats e espécies em relação com
as ameaças a que se vêm submetidas.
• A forma mais efetiva de atingir os objetivos de conservação é mediante o
estabelecimento ou manutenção de corredores, entendidos como conectores de
hábitats.
• Todas as experiências coincidem em integrar a conservação da biodiversidade e o uso
sustentável. Porém, apenas uma parte das iniciativas está focada no alívio à pobreza, já
que a revisão considerou projetos do mundo inteiro, desde paises das regiões mais
pobres até altamente industrializados.
28

No âmbito da América do Sul, destaca-se a iniciativa do Escritório Regional para América do
Sul da União Mundial para a Natureza (UICN), que realizou em 2004 um foro eletrônico e
uma oficina para tratar a aplicação do enfoque ecossistêmico na gestão de corredores.
Nessa ocasião, também ficou comprovado que a idéia de corredor está sendo trabalhada
por várias organizações conservacionistas neste continente. Os paises com maior
quantidade de iniciativas são o Brasil e a Colômbia. Porém, não existe um modelo unificado
de metodologia de implementação nem padrões quanto a desenhos, tamanhos, objetivos,
conceitos e terminologias (CRACCO e GUERRERO, 2004).
Como primeira aproximação na busca de elementos comuns nos conceitos e termos de
corredores, foram diferenciadas três categorias de corredores (CRACCO e GUERRERO,
2004:4):
• Corredores biológicos ou de hábitat, que favorecem a conectividade biológica,
promovendo o fluxo genético entre fragmentos de hábitat;
• Corredores de conservação, que favorecem a conectividade biológica e social
(participação) e o planejamento biorregional, colocando como componentes críticos às
áreas protegidas e dando ênfase nas práticas de uso sustentável;
• Corredores de desenvolvimento sustentável, que favorecem a conectividade biológica,
social (participação e inclusão), política (cooperação e integração), econômica e
comercial, com princípios de sustentabilidade, respeito à diversidade cultural e busca da
equidade social.
Perceba-se que esta classificação não considera os termos mais usados no Brasil,
corredores ecológicos e corredores de biodiversidade. O corredor ecológico foi discutido na
oficina, mas não houve consenso quanto as suas características. Para alguns participantes
não havia diferença substancial entre corredor biológico e ecológico; para outros, os
corredores ecológicos e de conservação não se diferenciam entre si. Estas diferenças
acontecem porque na prática os corredores ecológicos mostram experiências tanto de
promoção da conectividade lineal e conexão física entre hábitats, quanto experiências de
planejamento biorregional, como mencionado no item anterior após análise das experiências
brasileiras.
Em qualquer caso, esta classificação é apenas orientadora, pois não se podem encaixar
nela todas as experiências encontradas no continente; por exemplo, o Corredor Biológico
Meso-Americano se encaixa conceitualmente dentro da classificação de corredor de
desenvolvimento sustentável, a pesar de ser denominado corredor biológico. Por outro lado,
também é muito comum a denominação do corredor unicamente com um nome próprio, sem
adjetivos que qualifiquem o corredor.
2.4 Características conceituais desejáveis nos corredores
Para identificar quais são as características conceituais implicitamente desejáveis em um
corredor, cada um dos elementos dos conceitos foi analisado e agrupado por similaridade
da seguinte forma:
a) Elementos relacionados com o que o corredor é, ou como é o seu aspecto:
 Faixa de cobertura vegetal existente entre remanescentes de vegetação
primária (conceito 1)
 Grandes extensões de ecossistemas florestais (conceito 2)
 Porções de ecossistemas (conceito 3)
 Grandes áreas que contêm ecossistemas florestais (conceito 5)
 Grande área (conceito 10)
 Mosaico de usos de terra (conceito 4)
29

 Conjunto de paisagens sustentáveis (conceito 12)
 Rede de áreas protegidas, entremeadas por áreas com variáveis graus de
ocupação humana (conceito 8)
 Unidade de planejamento regional da conservação da biodiversidade
(conceito 9)
 Unidade de planejamento (conceito 11)
 Espaço sub-regional (conceito 6)
b) Elementos relacionados com suas qualidades ambientais:
 Em estágio médio e avançado de regeneração (conceito 1)
 Naturais ou seminaturais (conceito 3 e conceito 7)
 Biologicamente prioritários na Amazônia e na Mata Atlântica (conceito 2)
 Biologicamente prioritários para a conservação da biodiversidade na
Amazônia e na Mata Atlântica (conceito 5)
 Biológica e estrategicamente definido (conceito 6)
 De extrema importância biológica (conceito 10)
 Cada paisagem terá como elemento central de manejo um sítio importante de
biodiversidade e o conjunto dos sítios deverá abrigar uma parcela significativa
da diversidade biológica desta unidade biogeográfica da floresta Atlântica
brasileira, principalmente no que se refere às espécies endêmicas /
ameaçadas de extinção (conceito 12)
c) Elementos relativos às unidades de conservação e outras áreas protegidas:
 Ligando unidades de conservação (conceito 3)
 Delimitados em grande parte por conjuntos de unidades de conservação
(existentes ou propostas) e pelas comunidades ecológicas que contém
(conceito 2)
 Compostos por conjuntos de unidades de conservação, terras indígenas e
áreas de interstício (conceito 5)
 Compreendendo uma rede de áreas protegidas (os elementos mais
importantes da estratégia de conservação) e um mosaico de múltiplos usos
da terra com diferentes graus de utilização e ocupação humana (conceito 9)
 Englobando áreas de relevante interesse para conservação da biodiversidade
e áreas protegidas integradas ou conectadas (conceito 11)
 Composta por uma rede de unidades de conservação entremeadas por áreas
com variados graus de ocupação humana e diferentes formas de uso da terra
(conceito 10)
d) Relativos a sua finalidade:
 Propiciar hábitat ou servir de área de trânsito para a fauna residente nos
remanescentes (conceito 1).
 Possibilitar entre elas (UCs) o fluxo de genes e o movimento da biota,
facilitando a dispersão de espécies e a colonização de áreas degradadas,
bem como a manutenção de populações que demandam para sua
sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades de
conservação (conceito 3)
 Facilitar o fluxo genético entre populações, aumentando a chance de
sobrevivência em longo prazo das comunidades biológicas e de suas
espécies componentes (conceito 4)
 Prevenir ou reduzir a fragmentação das florestas existentes e permitir a
conectividade entre áreas protegidas (conceito 5)
30

 Garantir a manutenção das populações biológicas e a conectividade entre as
áreas protegidas. São geridos como unidades de planejamento visando a
conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais e a
repartição eqüitativa das riquezas para as presentes e futuras gerações
(conceito 7)
 Garantir a sobrevivência de todas as espécies, a manutenção de processos
ecológicos e evolutivos e o desenvolvimento de uma economia regional forte
e resiliente, baseada no uso sustentável dos recursos naturais (conceito 8 e
conceito 10)
 Com o compromisso da conservação de hábitats e paisagens importantes, ao
lado da capacitação e da identificação de oportunidades de renda alternativa,
às comunidades residentes, viabilizando apoio e incentivo ao
desenvolvimento de atividades econômica e ambientalmente sustentáveis
(conceito 11)
A partir desses elementos se podem induzir algumas características conceituais desejáveis
para os corredores como a presença de um mosaico de hábitats contínuos de diferentes
gradientes de conservação; tamanho e largura do corredor apropriados como hábitat em si e
como meio de deslocamento de espécies; heterogeneidade de hábitats; estabilidade da
riqueza de espécies, dentre outros.
Entretanto, propõe-se uma adaptação das características identificadas pelo Projeto para a
Consolidação do Corredor Meso-Americano, segundo as variáveis ambiental, social,
econômica, política e institucional. Essas características também são apropriadas e
abrangem todos os elementos identificados anteriormente, sendo necessário apenas
realizar pequenos ajustes para adaptar à diversidade de conceitos que existe no Brasil.
Assim, são propostas as seguintes características conceituais implicitamente desejáveis
para os três formatos de corredores (Adaptado de PROYECTO PARA LA
CONSOLIDACIÓN DEL CORREDOR BIOLÓGICO MESOAMERICANO, 2002):
- Variável ambiental:
• Presença de unidades de conservação já decretadas;
• Presença de espécies de fauna indicadoras da boa saúde dos ecossistemas;
• Presença de indivíduos de espécies ameaçadas, endêmicas ou em perigo de
extinção;
• Presença de hábitats de reprodução e alimentação para espécies de importância;
• Presença de hábitats importantes para o deslocamento de espécies de fauna de
importância para a saúde do ecossistema;
• Importância como rota migratória;
• Presença de um mosaico de hábitats contínuos de diferentes gradientes de
conservação, representativos na escala da paisagem;
• Tamanho e largura do corredor apropriados como hábitat em si e como meio de
deslocamento de espécies;
• Heterogeneidade de hábitats;
• Estabilidade da riqueza de espécies.
- Variável social:
• Entendimento e apropriação do conceito de corredor por parte da sociedade para
que este subsista no longo prazo;
• Pleno envolvimento de todos os atores sociais existentes na área;
• Disponibilidade e apoio dos atores locais para contribuir com o uso adequado dos
recursos naturais;
• Processos de participação social;
31

• Presença de tradição de uso do solo em harmonia com a natureza;
• Certo grau de organização e participação local;
• Foro de debate entre os diferentes atores sociais.
- Variável econômica, política e institucional:
• Vontade política para trabalhar no formato de corredor e considerá-lo nos mais
altos níveis do executivo (ex. junto à secretaria de planejamento, governador,
etc.);
• Coordenação entre iniciativas de desenvolvimento e de conservação;
• Existência de oportunidades de fontes de ingresso diretas a partir do uso
sustentável dos recursos naturais;
• Priorização política para programas de incentivos;
• Não existem grandes conflitos pela propriedade da terra;
• Articulação institucional.
Cabe salientar que muitas dessas características fundamentais também são comuns a
outras estratégias de conservação e gestão territorial, como os mosaicos de unidades de
conservação e as Reservas da Biosfera e, em menor medida, os projetos de
Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (DLIS), ou outras iniciativas de
desenvolvimento local.
2.5 Análise da legislação ambiental sobre a abordagem ecossistêmica
A abordagem ecossistêmica ou enfoque ecossistêmico é uma estratégia para a gestão
integrada das terras, águas e recursos vivos, que está sendo apoiada e desenvolvida pela
UICN para introduzir os objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica na tomada de
decisões. Esse enfoque foi adotado em 1995 pela 2ª Conferência das Partes da Convenção
sobre Diversidade Biológica como marco de ação principal. Em 2000, após um longo
processo de consulta e discussão, a 5ª Conferência das Partes emitiu a Decisão V/6, onde
foram apresentados os doze princípios do enfoque ecossistêmico e a metodologia
operacional para sua aplicação.
Os doze princípios do enfoque ecossistêmico são:
Quadro 1: Princípios do enfoque ecossistêmico
PRINCÍPIOS DO ENFOQUE ECOSSISTÊMICO
Princípio 1: A eleição dos objetivos da gestão dos recursos terrestres, hídricos e recursos vivos
deve estar em mãos da sociedade.
Princípio 2: A gestão deve estar descentralizada, ao nível apropriado mais baixo.
Princípio 3: Os administradores de ecossistemas devem ter em conta os efeitos (reais ou
possíveis) de suas atividades nos ecossistemas adjacentes e em outros
ecossistemas.
Princípio 4: Reconhecendo os possíveis benefícios derivados de sua gestão, é necessário
compreender e manejar o ecossistema num contexto econômico. Este tipo de
programa de gestão de ecossistemas deveria:
• Diminuir as distorções do mercado que repercutem negativamente na
diversidade biológica;
• Orientar os incentivos para promover a conservação e a utilização sustentável
da diversidade biológica;
• Procurar, na medida do possível, incorporar os custos e os benefícios no
ecossistema de que se trate.
Princípio 5: A conservação da estrutura e o funcionamento dos ecossistemas deveria ser um
objetivo prioritário do enfoque ecossistêmico para manter os serviços dos
ecossistemas.
32

Princípio 6: A gestão dos ecossistemas deve ser realizada dentro dos limites de seu
funcionamento.
Princípio 7: O enfoque ecossistêmico se deve aplicar às escalas espaciais e temporais
apropriadas.
Princípio 8: Reconhecendo as diversas escalas temporais e os efeitos retardados que
caracterizam os processos dos ecossistemas, se deveriam estabelecer objetivos de
longo prazo na gestão dos ecossistemas.
Princípio 9: A gestão deve reconhecer que mudanças no ecossistema são inevitáveis.
Princípio 10: O enfoque ecossistêmico deve buscar o equilíbrio apropriado e a integração entre a
conservação e o uso da diversidade biológica.
Princípio 11: O enfoque ecossistêmico deve considerar todas as formas de informação
relevante, incluindo os conhecimentos, as inovações e as práticas científicas,
indígenas e locais.
Princípio 12: O enfoque ecossistêmico deve envolver todos os setores relevantes da sociedade
e das disciplinas científicas.
Fonte: UNEP/CBD/COP5. Decisão V/6, adotada pela 5ª Conferência das Partes para a
Convenção sobre Diversidade Biológica. Nairobi, 15-26 de maio de 2000. 2000. (Traduzido ao
português).
Analisando esses princípios, é possível concluir que a abordagem ecossistêmica é a
integração de diversas estratégias longamente utilizadas para cumprir os objetivos da
Convenção sobre Diversidade Biológica. Entretanto, o enfoque ecossistêmico reforça a
necessidade de embasar o manejo da biodiversidade no conhecimento científico das
estruturas, processos, funções e interações entre organismos e seu meio ambiente e na
participação da sociedade (UNEP/CBD/COP7, 2004; UNEP/CBD/COP5, 2000; SMITH e
MALTBY, 2003).
No Brasil, os princípios do enfoque ecossistêmico são considerados implicitamente nos
princípios gerais do Direito Ambiental e, consequentemente, orientam os dispositivos de
muitas normas legais. De forma explícita, os princípios do enfoque ecossistêmico
encontram-se inseridos na Política Nacional da Biodiversidade, aprovada pelo Decreto
Federal n° 4.339 de 2002.
Os princípios gerais do Direito Ambiental são normas jurídicas que permitem o
balanceamento de valores e interesses e fornecem coerência e racionalidade ao sistema
normativo, além de servir como diretriz para sua justa compreensão e interpretação. Eles
realizam uma função informadora, normativa e interpretativa (MACHADO, 2005). Os
princípios do enfoque ecossistêmico de número 1 e 12 encontram-se contemplados no
princípio do Direito Ambiental da participação. Os princípios do enfoque ecossistêmico de
número 3, 5, 6 e 8 são considerados nos princípios da precaução e da prevenção. O
princípio 10 do enfoque ecossistêmico encontra-se recolhido no princípio do Direito
Ambiental do acesso eqüitativo aos recursos naturais.
O princípio da participação surge na esfera do Direito Ambiental favorecido e potencializado
pelo maior envolvimento da sociedade civil em todas as questões de interesse social, dentro
do processo de democratização dos países. No caso das questões ambientais, a
participação está também justificada por lidar com interesses difusos e coletivos. O princípio
da participação foi fortemente salientado na Declaração de Rio de Janeiro da Conferencia
das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, como uma forma de
fortalecer os esforços para a conservação do meio ambiente e o desenvolvimento
sustentável. O seu Princípio 10 orienta da seguinte forma:
A melhor maneira de tratar questões ambientais é assegurar a
participação, no nível apropriado, de todos os cidadãos interessados. No
nível nacional, cada indivíduo deve ter acesso adequado a informações
relativas ao meio ambiente de que disponham autoridades públicas,
inclusive informações sobre materiais e atividades perigosas em suas
comunidades, bem como a oportunidade de participar em processos de
33

tomada de decisões. Os Estados devem facilitar e estimular a
conscientização e a participação pública, colocando a informação à
disposição de todos. Deve ser propiciado acesso efetivo a mecanismos
judiciais e administrativos, inclusive no que diz respeito à compensação e
reparação de danos.
Também, o artigo 225 da Constituição Federal considera o princípio da participação quando
impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de preservar o meio ambiente; vejamos:
Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e
preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Os princípios da precaução e da prevenção são considerados na Declaração de Rio de
Janeiro (princípios 8 e 15). Também são exemplos do direcionamento preventivo os incisos
IV e V, do § 1º, do artigo 225 da Constituição Federal.
A Política Nacional da Biodiversidade positivou vários dos princípios do enfoque
ecossistêmico, como refletido na seguinte tabela:
Tabela 8: Correlação entre os princípios do enfoque ecossistêmico e
os princípios da Política Nacional da Biodiversidade.
Princípios
ecossistêmicos
Princípios da Política Nacional da Biodiversidade
1
11
12
VI - os objetivos de manejo de solos, águas e recursos biológicos são uma
questão de escolha da sociedade, devendo envolver todos os setores relevantes
da sociedade e todas as disciplinas científicas e considerar todas as formas de
informação relevantes, incluindo os conhecimentos científicos, tradicionais e
locais, inovações e costumes;
4
10
XV - a conservação e a utilização sustentável da biodiversidade devem contribuir
para o desenvolvimento econômico e social e para a erradicação da pobreza;
10
6
XVI - a gestão dos ecossistemas deve buscar o equilíbrio apropriado entre a
conservação e a utilização sustentável da biodiversidade, e os ecossistemas
devem ser administrados dentro dos limites de seu funcionamento;
4 XVII - os ecossistemas devem ser entendidos e manejados em um contexto
econômico, objetivando:
a) reduzir distorções de mercado que afetam negativamente a biodiversidade;
b) promover incentivos para a conservação da biodiversidade e sua utilização
sustentável; e
c) internalizar custos e benefícios em um dado ecossistema o tanto quanto
possível;
1
12
XX - as ações de gestão da biodiversidade terão caráter integrado,
descentralizado e participativo, permitindo que todos os setores da sociedade
brasileira tenham, efetivamente, acesso aos benefícios gerados por sua
utilização.
A Política Nacional da Biodiversidade também considera nas suas diretrizes vários dos
princípios ecossistêmicos, como mostrado na seguinte tabela:
Tabela 9: Correlação entre os princípios do enfoque ecossistêmico e
as diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade.
Princípios
ecossistêmicos
Diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade
2
3
VI – a gestão dos ecossistemas deve ser descentralizada ao nível apropriado e
os gestores de ecossistemas devem considerar os efeitos atuais e potenciais de
34

suas atividades sobre os ecossistemas vizinhos e outros;
7
8
9
VII - a gestão dos ecossistemas deve ser implementada nas escalas espaciais e
temporais apropriadas e os objetivos para o gerenciamento de ecossistemas
devem ser estabelecidos a longo prazo, reconhecendo que mudanças são
inevitáveis.
5 VIII - a gestão dos ecossistemas deve se concentrar nas estruturas, nos
processos e nos relacionamentos funcionais dentro dos ecossistemas, usar
práticas gerenciais adaptativas e assegurar a cooperação intersetorial;
Por último, a Política Nacional da Biodiversidade considera como um dos objetivos
específicos do Componente 3 - Utilização Sustentável dos Componentes da Biodiversidade
“Adaptar para as condições brasileiras e aplicar os princípios da Abordagem Ecossistêmica
no manejo da biodiversidade” (objetivo específico 12.2.9).
Considerando o grande potencial de aplicação dos princípios ecossistêmicos na gestão de
corredores, o Escritório Regional para América do Sul da IUCN organizou uma oficina em
2004 com a presença de 35 profissionais com experiência em corredores, com o objetivo de
promover o intercâmbio de experiências e lições aprendidas sobre a aplicação da
abordagem ecossistêmica à gestão de corredores. Nessa oficina, foram apresentados
estudos de caso de diversos corredores de América do Sul mostrando em que grau os
princípios do enfoque ecossistêmico são aplicados nos corredores. A maioria das
experiências apresentadas aplica de maneira implícita quase todos os princípios (CRACCO
e GUERRERO, 2004).
No caso dos corredores brasileiros, Cases (2004:23) identificou para o Corredor Central da
Amazônia que os princípios da abordagem ecossistêmica vinculados com a participação e a
descentralização (princípios 1, 2, 11 e 12) foram os mais considerados na época, pois
coincidem com dois dos cinco princípios estratégicos do Projeto Corredores Ecológicos.
Entretanto, quando da elaboração do Plano de Gestão do corredor também seriam
considerados os princípios 5, 6 e 7 e, adicionalmente, os princípios 8, 9 e 10; ou seja,
primeiramente se compilariam as bases científicas e técnicas da estrutura e funcionamento
dos ecossistemas do corredor, para depois, estabelecer de forma participativa as bases
para sua gestão. Para o Corredor Central da Mata Atlântica, Mores (2004:29) identificou que
o Termo de Referencia para a elaboração do seu Plano de Gestão enfocava de forma
explícita os princípios do enfoque ecossistêmico. Nesse corredor, a elaboração do Plano de
Gestão consideraria os 12 princípios em diferentes graus de aprofundamento.
35

3 A PROPOSIÇÃO DE CORREDORES
3.1 Os motivos da proposição de corredores
A implantação de corredores ecológicos ou de biodiversidade no Brasil foi motivada
inicialmente pela percepção de que as unidades de conservação por si só não garantem a
conservação da biodiversidade no longo prazo. Todas as experiências examinadas, estejam
vinculadas a programas institucionais ou sejam iniciativas isoladas, foram propostas como
abordagens inovadoras para garantir a manutenção das espécies e dos processos
ecológicos no longo prazo.
Essa abordagem inovadora dos corredores encontrou um ambiente propício para se
desenvolver porque nos últimos anos também aconteceram mudanças no enfoque do
planejamento e manejo das unidades de conservação, como a consideração de escalas de
espaço e tempo maiores, e o envolvimento com maior número de atores.
A primeira proposta de corredores no Brasil foi realizada por um grupo de consultores a
pedido do Ministério do Meio Ambiente e do Programa Piloto para conservação das
Florestas Tropicais Brasileiras – PPG7 com o intuito de elaborar as diretrizes básicas do
componente Parques e Reservas desse programa. Essa proposta é o marco histórico da
introdução no âmbito das políticas públicas de meio ambiente da necessidade de grandes
espaços de conservação (AYRES et al., 2005:7-8). A partir daí, se podem observar duas
tendências:
 A proposição de corredores no âmbito de uma política explícita e planejada de
implantação de corredores, seja por instituições governamentais ou por organizações
não-governamentais, como é o caso dos corredores do Projeto Corredores
Ecológicos do PPG7, do Programa Corredores Ecológicos do Ibama ou do Programa
Corredores de Biodiversidade da Conservação Internacional; e,
 A proposição de corredores fora do contexto de programas mais abrangentes e no
nível local, como o Corredor do Rio Paraná – Pontal do Paranapanema, o Corredor
Guaporé-Itenez/Mamoré (cuja proposta foi anterior ao programa do Ibama) ou o
Corredor Central Fluminense.
3.2 Os critérios de seleção de corredores
Em todas as iniciativas analisadas, a espinha dorsal dos corredores está constituída por
unidades de conservação e terras indígenas, legalmente instituídas. Na prática, todos os
corredores foram delimitados a partir das áreas que já estão oficialmente protegidas, as
quais pressupõe-se que também foram identificadas de acordo a critérios biológicos. A partir
delas, os limites foram complementados com outros critérios ambientais. Cada experiência
utilizou diversos critérios que tampouco diferem muito entre si. A maioria deles procede dos
princípios da biologia da conservação e da biogeografia, principalmente em relação à teoria
de ilhas, tamanho adequado das reservas, distribuição das espécies mais ameaçadas ou
espécies críticas, necessidades de hábitats das espécies-chave, representatividade,
biodiversidade, dentre outros. As bacias hidrográficas também constituem um elemento
importante e comum na delimitação da maioria dos corredores. Posteriormente, os limites
são apurados de acordo a critérios sociais ou políticos.
Portanto, percebe-se que existe consenso em três aspectos da metodologia para a
delimitação dos corredores:
 As áreas protegidas já oficialmente decretadas se constituem no esqueleto desses
corredores;
36

 As considerações sociais e políticas são freqüentemente tão importantes quanto as
considerações ambientais;
 Os limites dos corredores são discutidos e estabelecidos no decorrer dos processos
organizacionais onde encontram-se inseridos, embasados nas pesquisas científicas
e nas experiências desenvolvidas durante o andamento do processo.
Importa observar, contudo, que existem algumas diferenças quanto aos critérios de seleção
entre os primeiros corredores que foram identificados, como os corredores do PPG7, e os
corredores mais recentes, pois na época dos estudos para a identificação dos corredores do
PPG7 ainda não estavam identificadas as áreas prioritárias para a conservação e uso
sustentável da biodiversidade, promovidas pelo Probio. Naquela época, foram utilizados os
resultados do Workshop Manaus 90 e do Workshop Miami 94 para a Amazônia e de
workshops regionais para a Mata Atlântica (AYRES et al., 2005:25).
Apesar de não terem sido consideradas inicialmente nos corredores do PPG7, ou não
aparecer como critério explícito de sua delimitação no caso de outros, todos os 25
corredores englobam uma ou várias áreas prioritárias para a conservação e uso sustentável
da biodiversidade, classificadas como de prioridade extremamente alta ou muito alta; e
alguns corredores também englobam áreas classificadas como insuficientemente
conhecidas.
Os corredores identificados no âmbito do Projeto Corredores Ecológicos, do PPG7, foram
selecionados entre 1996 e 1997 levando em conta os critérios de (AYRES et. al., 2005:25):
a) Riqueza de espécies: número absoluto e percentagem total desta dentro da riqueza
da biota regional conservada no corredor;
b) Diversidade de comunidades e ecossistemas: número de comunidades distintas e
percentagem das comunidades típicas da região;
c) Grau de conectividade: ou integralidade das ligações existentes entre comunidades
terrestres e aquáticas ao longo do corredor em potencial;
d) Integridade: ou tamanho mínimo dos blocos de paisagem natural, para definir a
capacidade de suporte de populações de espécies raras e ameaçadas.
e) Existência de unidades de conservação e terras indígenas: as informações geradas
de acordo com os critérios anteriores foram sobrepostas com os limites das unidades
já criadas e as terras indígenas;
f) Viabilidade institucional para consolidação: por intermédio da criação de novas
unidades públicas ou privadas.
A partir desses critérios, os corredores que surgiram posteriormente foram incorporando
novos, como:
 Representatividade biológica (Corredor de Biodiversidade do Amapá ou revisão de
limites do Corredor Central da Amazônia);
 Representatividade geomorfológica (revisão de limites do Corredor Central da
Amazônia);
 Existência de espécies ameaçadas e endêmicas (Corredor Central da Mata Atlântica
ou Corredor Una – Serra das Lontras);
 Complementariedade biológica (Corredor de Biodiversidade do Amapá ou revisão
dos limites do Corredor Central da Amazônia);
 Existência de paisagens únicas (revisão de limites do Corredor Central da
Amazônia); ou,
 Limites das bacias hidrográficas (Corredor do Xingu, Corredor Norte da Amazônia,
revisão de limites do Corredor Central da Amazônia, Corredor Una – Serra das
Lontras).
Também se observa a paulatina incorporação de critérios sociais, culturais e políticos, como:
37

 Limite dos municípios que englobam a rede de unidades de conservação da região
(Corredor da Mantiqueira, revisão de limites do Corredor Central da Amazônia;
 Limite dos municípios que englobam a maior concentração de remanescentes de
Mata Atlântica da região (Corredor da Mantiqueira);
 Rodovias e núcleos urbanos (Corredor Una – Serra das Lontras);
 Existência de iniciativas anteriores de conservação e desenvolvimento (Corredor Una
– Serra das Lontras);
 Limites estaduais (revisão de limites do Corredor Central da Amazônia, Corredor da
Calha Norte da Amazônia);
 Existência de conhecimentos tradicionais das populações tradicionais associados à
conservação da biodiversidade (Corredor do Xingu);
 Efetividade de custo, eficiência e equidade (Corredor de Biodiversidade do Amapá).
Outro critério utilizado no Corredor Central da Amazônia para não considerar dentro de sua
área outras porções de ecossistemas apesar da existência de conectividade foi a
capacidade de gestão. Por esse motivo, a TI do Vale do Javari não foi incluída dentro dos
limites atuais do corredor a pesar de haver conectividade com a RDS do Cujubim.
Destaque a parte merecem os critérios utilizados pelo Programa Corredores do Ibama. Os
limites do Corredor da Caatinga, Corredor Araguaia-Bananal e Corredor do Cerrado Paraná-
Pireneus foram selecionados segundo os seguintes critérios estabelecidos mediante oficinas
participativas (IBAMA, 2001a; IBAMA, sd.):
a) Importância ecológica e social da área:
 Diversidade de Paisagens
o Paisagens únicas
o Hábitat
o Áreas núcleo
 Diversidade Biológica
o Número de espécies endêmicas
o Número de espécies
o Patrimônio gênico
o Espécies ameaçadas
o Espécies potencialmente econômicas
 Diversidade Sócio-Cultural
o Populações tradicionais
o Populações indígenas
o Quilombos
 Recursos Hídricos
o Nascentes
o Recarga de aqüífero
o Rede hídrica
b) Fatores críticos da área:
 Antropismo / Fragmentação
o Pressão antrópica
o Agricultura / pecuária
o Assentamentos / empreendimentos
o Caça / exploração madeireira
 Risco aos Recursos Hídricos
o Garimpo
o Esgoto
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