Seminário caixa

SEMINÁRIO DE
CAPACITAÇÃO
CGE
GERENTE ESTADUAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
GMC
GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

EXIBIÇÃO DE MENSAGEM
VICE-PRESIDENTE DE GOVERNO
________________________________

CONTRATO DE CONVIVÊNCIA
• INÍCIO:
• COFFEE-BREAKE;
• TÉRMINO:

QUEM SOMOS?
• NOME
• MUNICÍPIO/ESTADO
• CARGO/FUNÇÃO

OBJETIVO DO SEMINÁRIO
Auxiliar a compreensão dos desafios
inerentes ao desempenho de suas
atividades.
Apresentar os benefícios da atuação
conjunta dos estados e municípios e da
CAIXA na gestão estratégica dos
contratos e convênios.

PROGRAMAÇÃO
GMC E GCE
COMPETÊNCIAS DOS ENTES FEDERADOS
RECURSOS PARA O SETOR PÚBLICO
GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
PARCERIA CAIXA
SOLUÇÕES CAIXA
AGENDA 2015

GMC E CGE
GMC: RELATO DE EXPERIÊNCIA

GMC: ATRIBUIÇÕES
GMC: GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E
CONTRATOS
Empregado da Prefeitura Municipal com a atribuição de
acompanhar e agilizar o andamento dos contratos com a
CAIXA. Articulando diversas áreas da Prefeitura Municipal.
Proposta da CAIXA aos governos estaduais a partir de 2009

GCE: ATRIBUIÇÕES
Empregado do Governo Estadual com a atribuição de
acompanhar e agilizar o andamento dos contratos com a
CAIXA, articulando diversas áreas do Estado
Proposta da CAIXA aos governos estaduais a partir de 2015
GCE: GERENTE ESTADUAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

GMC E CGE: ATRIBUIÇÕES
Conhecer os
programas de
governo
Buscar a
efetividade
dos
contratos
Comprometer-se
com o interesse
público
Conhecer os Processos de Repasses
do OGU e de Financiamento
Comunicar com
clareza e
tempestividade
todos os envolvidos
Articular diferentes
áreas do
Estado/Município
Facilitar o
relacionamento entre
o governo Estadual ou
Prefeitura e a CAIXA

GMC E CGE: HABILIDADES
Comunicar-se com clareza, ordenando bem suas ideias, de forma a
permitir o estabelecimento de um ambiente de diálogo com os
diferentes interlocutores.
Alcançar acordos internos e externos, em condições que representem
os melhores resultados para a efetividade dos convênios e contratos,
garantindo as expectativas de satisfação mútua.
Atuar como agente de mudança, propondo novas soluções com o
objetivo de gerenciar os convênios e contratos nos prazos acordados.
COMUNICAÇÃO
NEGOCIAÇÃO E ARTICULAÇÃO
ORIENTAÇÃO PARA INOVAÇÃO E MUDANÇA

GMC E CGE: HABILIDADES
Reconhecer e avaliar o impacto da realização do seu trabalho em prol
do interesse público, visando ao melhor uso dos recursos envolvidos e
tendo como pressuposto a ética, o compromisso socioambiental e o
respeito à cidadania.
Atuar de forma colaborativa, integrando e respeitando a diversidade
de conhecimentos, valores e talentos, na busca de interesses comuns.
ORIENTAÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO
TRABALHO EM EQUIPE

GMC E GCE: COMO FAZER ACONTECER
RELACIONAMENTO E
NEGOCIAÇÃO
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
FORMULAÇÃO DE SOLUÇÕES

GMC E GCE: COMO FAZER ACONTECER
O que nos diferencia é...
... Nossa capacidade de
GERAR SOLUÇÕES.

 À União competem assuntos de interesse nacional
 Aos Estados, assuntos de interesse regional
 Aos Municípios, assuntos de interesse local
As competências privativas da União e
dos Municípios estão expressas na
Constituição Federal.
Ao Distrito Federal são atribuídas as
competências reservadas aos Estados e
Municípios (§ 1º, Art.32, CF 1988).

Exemplos:
II - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas
portadoras de deficiência;
III - proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e
cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;
V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência;
VII - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
VIII - fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar;
IX - promover programas de construção de moradias e a melhorias das condições
habitacionais e de saneamento básico;
X. - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a
integração social dos setores desfavorecidos;
COMPETÊNCIAS COMUNS ( União, Estados, DF e Municípios )

SETORES CLÁSSICOS DE ATUAÇÃO DOS ESTADOS
Segurança
Assistência e
Apoio Técnico
aos Municípios
Licenciamento
Ambiental
Gestão do
Trânsito
Turismo
Saúde

Educação
SETORES CLÁSSICOS DE ATUAÇÃO DOS ESTADOS
Fundamental – Municípios ( Estados atendem os 4 anos finais)
Ensino Médio – Estados
Superior – União ( Pode ser oferecido pelos Estados )
Transporte Urbano
Municipal
( Regiões Metropolitanas)
Habitação
( Companhias Estaduais
de Habitação)
Saneamento
( Empresas Públicas de
Saneamento )
Gestão das Regiões Metropolitanas
(Órgãos Estaduais e Coordenação

• Habitação
• Saneamento
• Infraestrutura
• Saúde
• Educação
• Transportes
• Assistência Social
• Meio Ambiente
• Cultura
• Lazer
• Esportes
• Desenvolvimento Urbano
SETORES CLÁSSICOS DE ATUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

APOIO DO GOVERNO FEDERAL
Presidência da República
Congresso Nacional
Plano Plurianual (PPA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias( LDO)
Lei de Orçamento Anual ( LOA)
Ministérios e Órgãos Gestores
Tomadores
Estados/Municípios
Programas do Governo Federal

ÁREAS DE ATUAÇÃO DA CAIXA
Gestão
Financeira
Governo
Transferência de Renda e
Benefícios Sociais
Soluções para Servidores
Públicos
Parceria Estados e Municípios
Habitação de
Interesse Social
Transferências
de Recursos
Financiamento Infraestrutura
e Saneamento

 Geram obrigatoriedade de retorno financeiro
 Dependem de ateste de capacidade de pagamento e limite
de endividamento
 Não geram obrigação de devolução de recursos
 Categorizam-se em:
• Transferências Constitucionais
• Transferências Legais
• Transferências Voluntárias
RECURSOS ONEROSOS
RECURSOS NÃO ONEROSOS

PROGRAMAS DE RECURSOS ONEROSOS
PMAT
PNAFM
PROVIAS
Pró-Moradia
Pró-Transporte
Caminho da Escola
Saneamento para Todos

Parcelas de recursos arrecadados e repassados aos municípios por
força de mandamento estabelecido em dispositivo da Constituição
Federal
TIPOS DE RECURSOS NÃO ONEROSOS
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Exemplos:
 FPE – Fundo de Participação dos Estados e FPM – Fundo de
Participação dos Municípios
 FPEX – Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos
Industrializados
 CIDE-Combustíveis – Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico Combustíveis
 FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos profissionais da
Educação
 ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

Regulamentadas por leis específicas, as quais determinam a forma de
habitação, transferência, aplicação dos recursos e prestações de
contas
TRANSFERÊNCIAS LEGAIS
São divididas em duas categorias:
1 - AUTOMÁTICAS
Repasse de recursos financeiros sem a utilização de convênio, ajuste,
acordo ou contrato, mediante depósito em conta corrente específica,
aberta em nome do beneficiário
Exemplos:
 FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e seus
programas.
 PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar
 PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
 PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola
 Programa Brasil Alfabetizado

Repasse de recursos, diretamente, de fundos da esfera federal para
fundos de esfera estadual, municipal ou do DF, dispensando a
celebração de convênios, bastando apenas realizar a adesão
2 – FUNDO A FUNDO
Exemplos:
FNS – Fundo Nacional da Saúde
FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social

Definidas na Lei de Responsabilidade Fiscal como a entrega de
recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, entidades
privadas filantrópicas e ONG, a título de cooperação, auxílio ou
assistência financeira, que não decorra de determinação
constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde.
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
Tem por origem recursos do Orçamento Geral da União – OGU
Geralmente decorrem das Emendas Parlamentares
São divididas em duas categorias:
 Contratos de Repasse
 Convênios

1 – CONTRATOS DE REPASSE
Instrumentos por meio dos quais a transferência de recursos
financeiros do OGU – Orçamento da União é destinada a
execução de programas do Governo Federal
São processados por intermédio de instituição ou Agente
Financeiro Público Federal, atuando como Mandatário da União,
ou seja, para acompanhamento da execução financeira destes
recursos

Para indicação da CAIXA como agente financeiro responsável pelos
convênios, basta a sua escolha no ato do preenchimento da proposta
no SICONV ( Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse)
2 – CONVÊNIOS
A CAIXA atua como agente financeiro responsável pela abertura e
manutenção das contas correntes com características que atendem a
legislação.
Destinam-se à execução descentralizada de projetos e programas,
disciplinada por convênios entre todos os ministérios e os órgãos da
administração pública direta, autárquica ou fundacional, empresas
públicas ou entidades privadas.

ORÇAMENTO IMPOSITIVO – PEC 358/2013
Obrigação de execução orçamentária e financeira das emendas
individuais inseridas na Lei Orçamentária Anual, ou seja, torna obrigatória
a execução do OGU.
Deve corresponder a 1,2% da receita corrente líquida realizada no
exercício anterior e metade deste percentual deve ser destinado a
serviços públicos de saúde.

ORÇAMENTO IMPOSITIVO – PEC 358/2013
É Operacionalizado em 3 Etapas:
 Identificação e detalhamento, pelos parlamentares, das emendas de
execução obrigatória;
 Cadastramento no SICONV e detalhamento das propostas para análise e
identificação de eventuais impedimentos de ordem técnica;
 Comunicação dos impedimentos identificados e realização de eventuais
remanejamentos necessários em decorrência desses impedimentos.
 Enviam propostas de plano de trabalho no SICONV ou sistemas próprios
dos ministérios, no prazo estabelecido;
 Reenviam proposta com ajustes, no prazo estabelecido;
 Compatibilizam os planos de trabalho com as ações orçamentárias e
programas de cada um dos Ministérios.
OBRIGAÇÃO DOS TOMADORES

Orçamento Geral da União(OGU)
Fundo de Arrendamento Residencial ( FAR)
Construtora Contratada pela CAIXA
Unidades Habitacionais
FAIXA 1FAIXA 1

FAIXA 1
FAIXA 1
ATRIBUIÇÕES DO DISTRITO FEDERAL,
ESTADOS E MUNICÍPIOS
Portaria 168/2013 – Mcidades – Item 3.4
Termo de Adesão
www.cidades.gov.br
Exemplos:
Executar a seleção de beneficiários do
Programa, observados os critérios de
elegibilidade e seleção da demanda
definidos pelo Ministério das Cidade

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
CADASTRO ÚNICO
Qualificação do Cadastro Único das
famílias, mantendo atualizado e
completo, visando comunicação com
o beneficiário e a entrega de cartão.
As famílias incluídas na folha de
pagamento recebem Mala Direta e
cartão do Programa Bolsa Família para
efetuar o saque do benefício.
A prefeitura recebe periodicamente
das gerências de filiais – GIFAB, o
relatório de benefícios não pagos para
contatar os beneficiários e aumentar a
efetividade de pagamento
EFETIVIDADE DE PAGAMENTO

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
CAPACITAÇÃO EQUIPE MUNICIPAL
A CAIXA promove capacitações aos
municípios no sistemas CadÚnico e SIBEC,
visando qualificar os servidores no
atendimento aos beneficiários.
Importante manter os servidores
capacitados no atendimento ao
beneficiário.
A Caixa disponibiliza aos municípios
canal específico para prestar
orientações sobre os sistemas
CadÚnico e SIBEC – 0800 726 0104
ATENDIMENTO CAIXA

SICONV – Sistema de Gestão Convênios e Contratos de Repasse para
celebração, liberações, acompanhamento e prestações de contas.
OBJETIVOS:
 Reduzir custo operacional
 Aumentar a transparência na distribuição e utilização dos recursos
 Simplificar e agilizar os procedimentos
 Facilitar a fiscalização e controle
 Automatizar o trâmite das transferências voluntárias

Regulamentações
Legais
Acórdãos/Determinações dos
Órgãos de Controle e Judiciário
Manuais dos
Gestores
DF, Estados e
Municípios

CICLO DE GESTÃO – REPASSE OGU
contratação Análise Licitação Acompanhamento
Prestação de
Contas Final(
SICONV)

Prestação de
Contas Final
CICLO DE GESTÃO – REPASSE DO OGU abaixo de 750 mil
Vistorias
50%, 80% e 100%
Relatório de execução
( boletim de Medição –
BM)50%, 30%, 20%

Prestação de
Contas Final(
SICONV)
CICLO DE GESTÃO – REPASSE DO OGU no PAC
Vistorias de aferição por
parcelas 40%, 60%, 80% e100%
Medição por parcelas
40%, 60%, 80% e 100%

CICLO DE GESTÃO – FINANCIAMENTO FGTS
Seleção
Análise
Contratação
Licitação Acompanhamento Prestação de Contas
Ultimas Parcelas
Enquadramento da Carta Consulta pelo Gestor ( Ministério)
Análise ( Engenharia, Jurídica, operacional, de risco e comitês)
Confere e envia docs. Para STN e aguarda autorização de
endividamento
Contratação – ( com cláusula resolutiva ocasional)
Análise de licitação
ERA,
RPTS
Desbloqueio
Glosa
Confere BSCA
Envia carta consulta ao GESTOR ( Ministério)
Envia carta consulta, projetos, orçamentos, licenças, documentação
jurídica, doc. De área, Lei Autorizativa
Envia
Licitação
BM/RRE e BSCA
solicitação
BSCA Comprovação

RAP – Restos A Pagar não processados – regras vigentes para Contratos
de Repasse e Termos de Compromissos PAC
Decreto 7.654/2011 – REGRA GERAL RAP INCLUSIVE RAP 2010
Art. 68 § 2º Os restos a pagar inscritos na condição de não
processados e não liquidados posteriormente terão validade até 30
de junho segundo ano subsequente ao de sua inscrição, ressalvado
o disposto no § 3º
Decreto 8.407 de 24/fev/2015 ( RESTOS A PAGAR ATÉ 2014)
Art. 1º No exercício financeiro de 2015, a Secretaria do Tesouro
Nacional(...) promoverá(...) o bloqueio, em conta contábil
específica(...) dos restos a pagar não processados dos órgãos e
entidades do Poder Executivo federal inscritos até o exercício de 2014.
Art. 2º As unidades gestoras responsáveis pela execução das
despesas poderão desbloquear, até 30 de junho de 2015, os restos a
pagar não processados, desde que, até essa data, seja iniciada a
execução das despesas (...)
Art. 3º Ficam excluídos do disposto neste Decreto os saldos dos restos
a pagar... IV – do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
inscritas após 31 de dezembro de 2013

PARCERIA CAIXA: Rede de Atendimento
 81 Superintendências Regionais.
 Mais de 4 mil Agências e Postos de Atendimento
 Mais de 12 Mil Lotéricas.
 Mais de 20 mil correspondentes CAIXA Aqui.
 Mais de 39 mil Canais eletrônicos
 15 unidades – Caminhão de Atendimento
 Mais de 24 mil terminais em todo Brasil
 Internet Banking Caixa
 Aplicativos para celular
 Agências Barco Chico Mendes e Ilha do Marajó
MAIS DE 100 MIL
EMPREGADOS!!

PARCERIA CAIXA: Rede Executiva
72 Gerências Executivas
de Governo ( GIGOV)
de Habitação (GIHAB)
e Representações de
Programa Bolsa Família e
Benefícios Sociais (GIFAB e REFAB)
825 – Gerentes
1151 – Engenheiros
533 – Arquitetos
291 – Técnicos Sociais

PARCERIA CAIXA: Rede Executiva
GIGOV – GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO
Análise técnica de propostas, manutenção de contratos e desembolso de
parcelas para cliente governo nas modalidades:
 Transferência de Recursos
 Financiamento à Infraestrutura
 Programas Especiais
GIHAB – GERÊNCIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO
 Análise técnica de engenharia em produtos de habitação
 Trabalho social em produtos de habitação
 Gestão técnica da rede credenciada de engenharia e trabalho social
 Operacionalização do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1

PARCERIA CAIXA: REDE EXECUTIVA
GIFAB – GERÊNCIA EXECUTIVA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E BENEFÍCIOS SOCIAIS
 Transferência Direta de Renda.
 Efetividade do Programa BOLSA FAMÍLIA
 CADÚNICO

Representante Caixa Nos Municípios

Parceria CAIXA: Representante CAIXA
Direta
Orientada às especificidade do
Município/Estado
Especializada
Prestada na sede do
ente público por
empregado CAIXA
OFERTA DE
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
GMC/GCE
MUNICÍPIO/
ESTADO
Resultado Esperado:
Agilizar o envio de projetos e documentação em conformidade com regras e
exigências dos programas e órgãos de controle

PARCERIA CAIXA: Rede de Negócios Governo e Judiciário
SUPERITENDÊNCIAS DE NEGÓCIOS GOVERNO E JUDICIÁRIO
Canais de atendimento especializado aos clientes do segmento Governo
e Judiciário que visam promover :
 Processos eficientes e eficácia nos resultados;
 Produtos e serviços adequados às necessidades dos clientes

PARCERIA CAIXA: Rede de Negócios Governo e Judiciário

PARCERIA CAIXA: Sala das Prefeituras
UMA SALA DE SOLUÇÕES
A CAIXA oferece aos gestores
públicos a Sala das Prefeituras
em Brasília e em 75 cidades das
suas Superintendências
Regionais:
 Suporte logístico
 Orientação técnica
 Espaço de relacionamento
 Excelência no atendimento
 Elevado grau de envolvimento
 Atenção aos problemas dos
Municípios e Estados
Empenho em encontrar soluções
adequadas

SOLUÇÕES CAIXA: MAIS QUE UM BANCO
Soluções
Caixa para
Estado/Municí
pio
SOLUÇÕES
CAIXA PARA
GESTÃO
FINANCEIRA DO
GOVERNO
SOLUÇÕES CAIXA
PARA
TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS PÚBLICOS
Fundo de
investimento
caixa para
Governo

SOLUÇÕES CAIXA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS
Soluções Caixa
para Estados
e Município

SOLUÇÕES CAIXA PARA
TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS PÚBLICOS
SOLUÇÕES CAIXA PARA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PÚBLICOS

SOLUÇÕES CAIXA PARA GESTÃO FINANCEIRA DO GOVERNO
SOLUÇÕES CAIXA PARA
GESTÃO FINANCEIRA DO
GOVERNO

PEM – PREVIDÊNCIA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS
Estruturação e manutenção dos RPPS – Regimes Próprios de
Previdência Social
OS RPPS
POSSUEM 81
BILHÕES DE
RECURSOS
APLICADOS EM
FUNDOS.
34,5 BILHÕES
ADMINISTRADOS
PELA CAIXA !!

• A qualidade e excelência dos Fundos de investimento CAIXA são
amplamente reconhecidas pela mídia especializada, tendo em vista
consecutivas premiações recebidas nos últimos anos
Premiada pelo Guia
EXAME – Investimentos
Pessoais por 11 anos
consecutivos!
2004 - 2014
Fundo de
investimento caixa
para Governo

SINAPI
O Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil (
SINAPI) tem gestão compartilhada
entre CAIXA e IBGE e divulga
mensalmente custos e índices da
construção civil
CAIXA: responsável pela base técnica
de engenharia ( especificação de
insumos, composições de serviços e
projetos referenciais) e pelo
processamento de dados;
IBGE: Responsável pela pesquisa
mensal de preço, metodologia e
formação dos índices.

GOVCONTA
GOVCONTA
É uma maneira muito mais simples de
gerir todas as contas vinculadas a
administração.
Permite organizar e agrupar dezenas
ou centenas de contas, de diferentes
agências, em um único extrato.

Identifica e caracteriza as famílias de
baixa renda e permite conhecer a
realidade socioeconômica dessas
famílias.
Contém informações de todo o
núcleo familiar, das características do
domicílio, das formas de acesso a
serviços públicos essenciais e também,
dados de cada um dos componentes
da família.
CADASTRO ÚNICO
Quem pode ser inscrito no Cadastro Único?
Famílias brasileiras em situação de
pobreza e extrema pobreza, que
possuam:
 Renda mensal de até meio salário
mínimo por pessoa; ou
 Renda mensal total de até três
salários mínimos

Sistema de propriedade da CAIXA,
que possibilita realizar compras
governamentais nas modalidades de
Compra Direta e Pregão Eletrônico de
forma eletrônica e pela internet.
A permissão de uso para realizar
compras eletrônicas restringe-se aos
segmentos de Governo Federal,
Municipal e Estadual e dar-se-á por
meio da formalização de Acordo de
Cooperação Técnica.
PORTAL DE COMPRAS

PÁGINA ESTADOS E MUNICÍPIOS
Premiada pelo Guia
EXAME – Investimentos
Pessoais por 11 anos
consecutivos!
2004 - 2014
WWW.UNIVERSIDADE.CAIXA.GOV.BR
Em dezembro/14 atingimos 3.465 usuários cadastrados!!

CURSOS DISPONÍVEIS
 Minha Casa Minha Vida
 Introdução ao SICONV
 Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais:
Curso elaborado em parceria pelo Ministério
das Cidades e CAIXA, que objetiva
apresentar ao participante o sentido de
reabilitar as áreas urbanas centrais e como
elaborar um Plano de Reabilitação para a
realidade de sua cidade.
 CAUC: Permite ao participante identificar os
procedimentos para regularizar o CAUC,
objetivando que o município esteja apto a
receber recursos por meio de transferências
voluntárias da União.

CURSOS DISPONÍVEIS
 Instrumentos para Entender a Gestão Pública:
Descreve os instrumentos de suporte à
gestão pública, observadas as
competências e atribuições dos poderes
executivo e legislativo nas esferas municipal,
estadual e federal.
 Gestão de Bens e Serviços: Permite ao
participante identificar o papel de gestor de
bens e serviços, bem como apresenta os
impactos dessas ações na sustentabilidade
dos resultados da organização
 Comunicação e Relacionamento
Interpessoal
 Apresentação Pessoa e Noções de
Cerimonial
 A Arte de Falar em Público

* A completar *
O PROGRAMA
Identifica, documenta,
avalia, seleciona, premia
e divulga as melhores
experiências de gestão
local concretizadas com
recursos financeiros ou
apoio técnico da CAIXA
por todo o Brasil.
O que é uma Melhor Prática
em Gestão Local ?
CATEGORIAS
Habitação,
saneamento, meio
ambiente, gestão
urbana, infraestrutura
e equidade de
gênero, entre outros
BASE
Programa das
Nações Unidas ‘’ As
melhores Práticas e
Lideranças Locais ‘’
( Best Practices and
Local Leadership
Programme)
OBJETIVO
Disseminar
experiências
sustentáveis
voltadas ao
desenvolvimento
local e à inclusão
social

TEMAS FOCO:
Desenvolvimento local e inclusão social
Gestão ambiental e saneamento
Gestão municipal
Habitação
Trabalho Social no PAC

OFICINAS DE ASSITÊNCIA TÉCNICA
FINANCIAMENTOS
PMAT
PNAFM
PRÓ-TRANSPORTE
CONTRATOS DE
REPASSE E
TERMOS DE
COMPROMISSO
OGU/PAC
CAUC
SICONV
SINAPI
PRESTAÇÃO
DE CONTAS
PMCMV
FAIXA 1
ELEMENTOS
TÉCNICOS DE
ENGENHARIA
TRABALHO
TÉCNICO
SOCIAL
Oficinas organizadas pela GIGOV/HAB em parceria com a SR, voltadas
para Técnicos e Gestores Municipais e Estaduais.

PROPOSTAS:
Temática:
Data, horário e local;
Temática:
Temática:
OFICINAS DE ASSITÊNCIA TÉCNICA

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