1) A logística internacional envolve colocar produtos nos países e locais certos na hora, quantidade e frequência corretas a preços competitivos. 2) Inclui melhorar os sistemas logísticos externos que ligam fabricantes a parceiros. 3) Razões para ingressar no mercado internacional incluem alternativas de mercado, redução de custos, melhoria na qualidade e tecnologia e tendências de mercado.
2. Logística Internacional
Colocar o PRODUTO no país e lugar certo,
na hora, quantidade e frequência certa e a preço competitivo.
Logística Internacional é o ramo da
Logística, cujo objetivo principal é
melhorar a importância dos "sistemas
logísticos externos" que ligam o fabricante
aos seus parceiros.
Logística Internacional é o ramo da
Logística, cujo objetivo principal é
melhorar a importância dos "sistemas
logísticos externos" que ligam o fabricante
aos seus parceiros.
3. BEM VINDO AO MUNDO ONDE A LOGÍSTICA É TUDO!
Razões para ingressar no
mercado internacional:
a)Alternativas de mercado;
b) Redução dos custos;
c) Aprimoramento na qualidade e
na tecnologia;
d) Tendências de mercado.
4. O mercado internacional exige uma reflexão sobre
vários pontos:
•Análise da capacidade exportadora da
empresa;
•Disponibilidade de recursos humanos e
financeiros;
•Habilidade de operar em outra cultura;
•Retorno a médio e longo prazo;
•Habilidade de adoção de estratégias
para enfrentar os novos cenários;
•Disponibilidade para aprender sempre.
5. Despachante aduaneiro:
Desembaraça mercadorias e bagagens,
requisitando vistoria aduaneira,
formalizando desistência de vistoria
aduaneira, pagando taxas e impostos e
apresentando documentos à receita
federal e demais órgãos pertinentes.
Assessoram importadores e
exportadores e elaboram documentos de
importação e exportação.
Usar apresentação do Marcos (despachante)
6. No comércio internacional alguns complicadores
deverão ser analisados:
-idiomas diferentes,
-legislações aduaneiras bastante diversas e
independentes entre os países;
-barreiras tarifárias e não tarifárias impostas;
-diferenças culturais;
-necessidades dos clientes, etc...
7. Escritórios de promoção comercial das
embaixadas do Brasil no exterior;
Câmaras de Comércio Bilaterais;
Bancos;
Ministério do Desenvolvimento da Indústria e
Comércio Exterior;
Consulados e embaixadas de países estrangeiros;
Feiras Internacionais;
Ministério das Relações Exteriores; da Fazenda;
Fundação de Comércio Exterior (FUNCEX):
Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)
8. O Sistema Integrado de Comércio Exterior –
SISCOMEX, instituído em 1992, é um sistema
informatizado responsável por integrar as
atividades de registro, acompanhamento e
controle das operações de comércio exterior,
através de um fluxo único e automatizado de
informações.
Permite acompanhar a saída e o ingresso de
mercadorias no país. Por intermédio do próprio
Sistema, o exportador (ou o importador) trocam
informações com os órgãos responsáveis pela
autorização e fiscalização.
Texto sobre Siscomex Carga
9. O RECOF é o regime que permite a
importação de mercadorias para operações de
industrialização de produtos destinados ao
mercado externo, com a suspensão do
pagamento de impostos.
Trata-se de um regime especial que objetiva a
redução da burocracia no comércio
internacional, facilitando as importações e
incentivando as exportações.
Modalidades do RECOF:
Informática e Telecomunicações;
Aeronáutico; Automotivo;
Semicondutores e de componentes de alta
tecnologia para informática e telecomunicações.
11. O regime aduaneiro especial de drawback,
instituído em 1966 pelo Decreto Lei nº 37, de
21/11/66, consiste na suspensão ou eliminação
de tributos incidentes sobre insumos importados
para utilização em produto exportado. O
mecanismo funciona como um incentivo às
exportações, pois reduz os custos de produção
de produtos exportáveis, tornando-os mais
competitivos no mercado internacional.
OPERAÇÕES PERMITIDAS na UTILIZAÇÃO de
DRAWBACK:
• Beneficiamento; • Montagem;
• Acondicionamento ou recondicionamento.
Tabela
12. TERMOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO – INCOTERMS 2000
INCOTERMS: conjunto de termos de entrega de
mercadorias, uniformizados pela CCI (Câmara
de Comércio Internacional) e publicados desde
1993.
Possibilita o uso de regras uniformes e
universalmente aceitas, independentemente de
leis, costumes, distâncias, etc. Relaciona-se
somente ao contrato de compra e venda.
Determinam quem arca com os custos e
com as responsabilidades no comércio
internacional.
Acesso à
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 07 DE ABRIL DE 2011.
http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1311715093.pdf
13. Grupo E
(partida)
EXW Ex works
Grupo F
(Transporte
principal não
pago)
FCA
FAS
FOB
Free Carrier
Free Alongside Ship
Free on Board
Grupo C
(Transporte
principal pago)
CFR
CIF
CPT
CIP
Cost and Freight
Cost, Insurance and
Freight
Carriage Paid to
Carriage and Insurance
Paid to
Grupo D
(Chegada)
DAF
DES
DEQ
DDU
DDP
Delivered at Frontier
Delivered Ex Ship
Delivered Ex Quay
Delivered Duty Unpaid
Delivered Dut Paid
Grupo E: entrega de
mercadoria, pelo vendedor,
no seu próprio domínio. O
comprador deve retirar a
mercadoria na casa do
exportador.
Grupo F: o vendedor entrega
a mercadoria a um
transportador designado pelo
comprador em seu próprio
país de origem.
Grupo C: o vendedor é
obrigado a contratar e pagar
o transporte internacional,
porém, não assume o risco
da mercadoria após sua
entrega.
Grupo D: o vendedor
assume, conjuntamente,
todos os riscos e custos da
entrega da mercadoria no
país de destino. É obrigação
do vendedor proceder o
desembaraço aduaneiro.
30. GATT / WTO – World Trade Organization – regula o relacionamento
comercial entre os países, servindo de foro de negociações e
fiscalização das boas práticas comerciais.
ICC – International Chamber of Commerce – oferece normas
unificadas para a execução das atividades do comércio internacional e
meios de solução de conflitos internacionais.
UNCTAD – United Nations Conference on Trade and Development –
propõe estudos e propostas visando o desenvolvimento dos países
para a aceleração do processo de integração comercial mundial.
UNCITRAL – United Nations Conference on International Trade Law
oferece princípios de direito comercial internacional para a
regulamentação das diversas atividades comerciais internacionais.
WCO – World Customs Organization – estabelece padrões
procedimentais para as alfândegas espalhadas pelo mundo.
IMO – International Maritime Organization – regula o transporte
marítimo de mercadorias e passageiros.
IATA – International Air Transport Association – regula o transporte
aéreo de mercadorias e passageiros.
31. NACIONAIS:
1) Ministério da Fazenda: cuida da formulação e execução da
política econômica nacional (http://www.fazenda.gov.br/).
Órgãos vinculados:
a) Secretaria da Receita Federal: fiscaliza as operações de
importação e exportação; arrecada os direitos aduaneiros;
alfandegamento dos portos, aeroportos e fronteiras.
b) CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados): regulamenta e
fiscaliza todas as operações ao seguro nacional e internacional
(importação e exportação)
c) SUSEP (Superintendência de Seguros Privados): defende os
direitos dos consumidores. Fiscaliza o funcionamento das
Seguradoras.
d) CMN (Conselho Monetário Nacional): estabelece normas da
política de câmbio.
32. 2) BACEN – Banco Central do Brasil:
- Controla os capitais estrangeiros no país;
- Regula e supervisiona o Sistema Financeiro Nacional;
- Administra pagamentos.
Órgãos subordinados:
a) DECEC – Departamento de Capitais Estrangeiros e Câmbio.
b) SISBACEN – Câmbio
3) Camex – Câmara de Comércio Exterior.
- Define diretrizes e procedimentos referentes à implementação
da política de comércio exterior
- Formula diretrizes básicas da política tarifária na importação e
exportação.
33. 4) MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior.
- Proporciona condições de melhorias da relação comercial entre o
Brasil e demais países do mundo.
5) APEX – Agência de Promoção de Exportações e Investimentos do
Brasil.
- Promove atividades exportadoras que favoreçam as empresas de
pequeno porte.
6) Ministério das Relações Exteriores:
- Promoção das exportações brasileiras.
34. 1) Sistema Geral de Preferências (SGP):
- Aprovado em 1970, consiste na redução parcial ou
total do imposto de importação incidente sobre
alguns produtos, com a condição de que estes
sejam originários de países em desenvolvimento. A
Secretaria de Comércio Exterior é a responsável
pela divulgação do SGP no Brasil.
Os países/regiões outorgantes do SGP aos
produtos brasileiros são: União Européia;
Estados Unidos; Canadá; Japão; Noruega;
Suíça, Turquia; Rússia; Bielorússia; Bulgária;
Nova Zelândia.
35. 2) NCPD – Negociações Comerciais entre Países em
Desenvolvimento:
- Bangladesh, Brasil, Chile, Egito, Espanha, Filipinas, Índia,
Israel, Iugoslávia, México, Paquistão, Paraguai, Peru,
República da Coréia, Romênia, Tunísia, Turquia e Uruguai.
- redução de tarifas de importação.
3) SGPC – Sistema Geral de Preferências Comerciais:
- 40 países, incluindo o Brasil. A participação é restrita aos
países em desenvolvimento.
- Objetivo de funcionar como instância para o intercâmbio de
concessões comerciais entre os membros, incentivando o
comércio.
36. 4) ALADI (Associação Latino-Americana de Integração) –
12 países membros
Objetivos:
- Eliminação gradativa dos obstáculos do comércio entre
os países signatários;
- Impulsionar o desenvolvimento de cooperação entre os
povos latino-americanos (melhoria de vida, integração)
- Criar uma área de preferências econômicas.
37. A ALADI é o maior grupo latino-
americano de integração. É formado
por 13 países-membros: Argentina,
Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia,
Cuba, Equador, México, Panamá,
Paraguai, Peru, Uruguai e
Venezuela.
A ALADI promove a criação de uma
área de preferências econômicas na
região, objetivando um mercado
comum latino-americano.
Os acordos regionais podem
abranger matérias tais como:
desgravação tarifária e promoção
do comércio, complementação
econômica, comércio
agropecuário, cooperação
financeira, tributária, aduaneira,
sanitária, preservação do meio-
ambiente, cooperação científica e
tecnológica, promoção do turismo,
normas técnicas.
39. Alfândega ou aduana é um órgão
governamental oficial de controle do
movimento de entradas e saídas de
mercadorias, responsável pela fiscalização e
cobrança de tributos devidos. É uma
repartição pública, na qual mercadorias
exportadas e importadas são registradas.
Taxas alfandegárias são tributos cobrados
pelos governos de todos os países sobre
produtos importados e exportados
40. No Brasil, os tributos devidos na importação de
produtos são:
a)Imposto de importação – II;
b)Imposto sobre produtos industrializados – IPI;
c)Imposto sobre operações financeiras – IOF;
d)Imposto sobre circulação de mercadorias e
serviços – ICMS.
Todas as taxas e impostos são calculados em razão da
classificação fiscal da mercadoria (NCM) e da alíquota
correspondente. As principais taxas são as de movimentação
de carga, de fiscalização do peso, a taxa de AFRMM
(Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante)
e a taxa de captazia (movimentação de mercadoria).
41.
42. 1º passo: Cadastrar-se no Sistema Integrado de Comércio
Exterior (Siscomex);
2º passo: Proceder o despacho. Esse procedimento verifica a
exatidão dos dados declarados em relação à mercadoria e aos
documentos com vista a seu desembaraço.
O despacho de exportação pode ser realizado em:
a)Recintos alfandegados de zona primária (portos, aeroportos,
pontos de fronteira alfandegados e portos secos de zona
primária);
b)Recintos alfandegados de zona secundária (portos secos e
armazéns de encomendas postais internacionais);
c)Recintos não alfandegados (Recinto Especial para Despacho
Aduaneiro de Exportação – Redex).
43. I – de zona primária: os pátios, armazéns,
terminais e outros locais destinados à
movimentação e depósito de mercadorias
importadas ou destinadas à exportação, que
devam movimentar-se ou permanecer sob controle
aduaneiro, assim como as áreas reservadas à
verificação de bagagens destinadas ao exterior ou
dele procedentes;
II – de zona secundária: os entrepostos,
depósitos, terminais ou outras unidades destinados
ao armazenamento de mercadorias
44. 3º passo: Geração do Imposto de Exportação (IE) tem como
fato gerador a saída da mercadoria do território aduaneiro.
Sua base de cálculo é o preço normal que o produto
alcançaria no tempo de sua exportação.
4º passo: Cadastro de responsáveis legais;
5º passo: Credenciar no Siscomex as pessoas físicas que
atuarão como representantes da empresa para a prática
dos atos relacionados com o despacho aduaneiro;
45. Pagamento Antecipado (Cash in Advance): é o
procedimento que mais beneficia e protege o
vendedor, pois nele, o comprador remete
antecipadamente o pagamento pelo negócio realizado.
Cartas de crédito (Documentary credit): consiste em
um documento emitido pelo banco do comprador,
devidamente garantido por este, transmitido a um
banco no país do vendedor contendo os termos e
condições do negócio assumido pelas partes. O
pagamento é liberado pelo banco depois de cumprido
os termos do acordo.
46. Cobrança internacional (Documentary collection):
Uma vez concretizado o embarque, o vendedor
emitirá uma Letra de Câmbio (similar a uma nota
promissória) e os entregará ao banco com o qual
opera, juntamente com uma carta de instruções que
detalha a forma como a cobrança deverá ser
conduzida.
Confiança (Open account): O vendedor embarca a
mercadoria, envia os documentos originais para o
comprador por meio de serviço courier (agência
especializada em entregas rápidas, como o Fedex),
emite uma nota de débito contra o comprador e
aguarda o pagamento da mesma.
47. Os proprietários dos navios são conhecidos como
armadores;
Dentre os maiores armadores do mundo temos:
Maersk Sealand, MSC (Mediterranean Shipping
Company) e CMA GGM.
Há também o NVOCC (Non Vessel Operator
Common Carrier) que é o carregador que não é
operador de navio. Eles afretavam espaços nos
navios dos armadores e vendem estes espaços aos
importadores e exportadores. Também vendem
contêineres cheios para seus clientes e a emitir
conhecimento de embarque (B/L) próprio.
48. Além dos armadores e NVOCC´s encontra-se no
mercado os Freight Forwarders que embora
estivessem no princípio mais voltados aos
serviços de consolidação de carga e desembaraço
aduaneiro, passaram também a negociar fretes
internacionais.
Obs: consolidação consiste no agrupamento, por
um agente de carga, de vários embarques de
exportadores e importadores distintos, para um
mesmo destino.
49.
50. Frete – o valor base do frete internacional depende de
fatores como: tipo de contêiner utilizado, porto de
origem e destino, freqüência, etc;
Bunker (BAF)- valor incidente sobre o valor do frete,
com fins de cobrir as despesas de combustível do navio;
ISPS (International Ship and Port Security) – aprovado
pela Organização Marítima Internacional – IMO com
objetivo de aumentar a segurança dos portos,
principalmente relacionado a ações terroristas, o ISPS
Code é cobrado dos armadores que por sua vez,
repassam aos clientes;
PSS (Peak Season Surcharges) – sobretaxa cobrada pelos
armadores quando transportam mercadorias de
mercados em alta estação.
51. Taxa para volumes pesados (heavy lift charge): quando do
transporte de cargas excessivamente pesadas que exijam
condições especiais para embarque/desembarque ou
acomodação no navio;
Taxa para volumes com grandes dimensões (extra length
charge): aplicado geralmente a mercadorias com comprimento
superior a 12 metros;
Sobretaxa de congestionamento (port congestion surchage):
quando o armador irá carregar ou descarregar em portos onde
existe demora na atracação dos navios;
Fator de ajuste cambial - CAF (currency adjustment factor):
utilizado para moedas que se desvalorizam
sistematicamente em relação ao dólar norte-americano;
War risk surcharge – cobrado pelos armadores quando a carga se
destina/origina de países em guerra (ou em risco de).
52. Ainda existe o LCL (Less than Container Load), ou
seja, menos que um contêiner carregado.
Nesse caso, será cobrado o frete internacional pelo
peso da carga, ou o volume que a mesma ocupará no
contêiner, sendo aplicado o valor que resultar maior.
55. Quando todo o contêiner será utilizado para o
transporte internacional, você deverá negociar
o frete como FCL (Full Container Load), ou
seja, todo contêiner carregado.
Veja dois exemplos de cotação de frete FCL:
56. Além das taxas
mencionadas será
cobrado
do exportador e
importador o valor
referente à
capatazia,
também conhecida
como THC
(Terminal Handling
Charge).
A cobrança da
capatazia refere-se
a despesas que
o armador tem
com o
carregamento e
movimentação
da carga no
porto.
57. Os armadores
repassam as
despesas de
capatazia aos
importadores e
exportadores,
quer
explicitamente na
cotação de
frete ou nela
embutida. Este
valor é cobrado
por contêiner no
caso de
embarque FCL
ou proporcional
no caso de
embarque
LCL.
58. Fique atento se a carga ocupar boa parte do
contêiner (tanto em peso, quanto em
volume), pois pode ser que contratar o frete
do contêiner consolidado seja mais caro que
contratar o frete para todo o contêiner.
Para se obter as melhores tarifas de frete é
importante que se façam cotações de preços
com vários armadores ou agentes de carga.
Para facilitar a análise das propostas, você
pode solicitar que lhe enviem uma cotação
com todas as despesas incluídas, o que se
chama no mercado de cotação ALL IN.
59. Como se não bastassem as diversas taxas cobradas
pelos armadores, o governo brasileiro também
criou a sua. No caso das importações, incidirá
ainda sobre o valor do frete, o AFRMM (Adicional
do Frete para Renovação da Marinha Mercante)
que é de 25% do valor do frete mais a capatazia.
60. Ainda para que o importador possa registrar a
Declaração de Importação, será necessário que a
carga esteja identificada pelo depositário da
mercadoria sob controle aduaneiro junto ao
Siscomex, através do Sistema Integrado de
Gerência do Manifesto, do Trânsito e do
Armazenamento – MANTRA
Desta identificação criou-se o termo NIC (Número
de Identificação de Carga).
Na formação do NIC tem-se os seguintes elementos:
63. A tabela com os códigos de agentes de
carga, portos e navios é constantemente
atualizada pela Receita Federal.
Para consultá-la acesse:
<http://www.receita.fazenda.gov.br/Grupo
1/Aduana.asp> e clique no link presença de
carga.
64. Após a chegada do navio no porto, o
importador deve providenciar a desova da
carga e entrega do contêiner ao armador ou
agente de carga, o mais rápido possível,
evitando a cobrança por parte do armador da
Demurrage.
A Demurrage é uma “multa” diária pelo atraso na
devolução do contêiner, normalmente o valor
diário da multa varia entre USD 40,00 a USD 80,00.
Para não correr riscos de atraso é importante que
na cotação de frete você consiga um prazo razoável
(Free Time) para devolução do contêiner
65. Além destes custos, o importador
arcará também com os custos de
armazenagem e despesas
operacionais da carga no porto.
Cada porto estabelece suas tarifas
de armazenagem e demais
atividades.
67. Para que a carga possa embarcar no navio, é
necessário que se faça uma reserva “de espaço”
junto ao armador, esta reserva é conhecida como
Reserva de Praça. Elas podem ser solicitadas
diretamente aos armadores ou aos seus
representantes, os agentes de carga.
Eles fornecerão um número relativo a sua reserva,
este número e os dados do embarque consistem o
que é conhecido como “Booking”.
68. No booking deverá também estar estipulado o
local para retirada do contêiner e prazos a
serem cumpridos para a entrada do contêiner no
porto e para a liberação alfandegária, além do
prazo para apresentação do “espelho do B/L” e
lista de carga.
69. Exemplo de booking:
Cut off – data-limite
para retirada do
contêiner no
terminal.
Lista de carga –
preenchida pelo
exportador (segundo
modelo do armador),
tem como função
informar ao
agente (ou armador)
os dados do contêiner
retirado no
terminal de
contêineres e a
quantidade de carga
colocada
dentro dele.
„
„
70. * Tara é o peso do contêiner vazio.
** Peso total da carga mais o peso do contêiner.
*** No momento da retirada do contêiner do terminal, será
fornecido à transportadora um lacre (seal em inglês), para após
o carregamento, lacrar o contêiner.
71. No preenchimento do B/L pode-se ainda
mencionar cláusulas de responsabilidade
quanto aos custos e locais de ova e desova,
segundo os seguintes termos:
72. Quatro conjuntos de siglas e serviços são possíveis:
FCL/FCL - ova é por conta do exportador e a
desova, do importador;
FCL/LCL - ova é de conta do exportador e a
desova, do armador;
LCL/FCL - ova deve ser feita pelo armador e a
desova, pelo importador;
LCL/LCL - ova e desova serão de responsabilidade
do armador.
73. Você notou que as siglas FCL e LCL podem ter dois
significados. Um com relação a carga consolidada
ou não e outro quanto aos custo de ova/desova?
74. Também podem formar quatro conjuntos:
H/H - ova nos domínios do exportador e desova
nos do importador;
H/P – ova nos domínios do exportador e desova nos
domínios do armador;
P/H – ova nos domínios do armador e desova nos
domínios do importador;
P/P - ova e desova nos domínios do armador.
75. Gate in – data e horário que os portões do
porto estarão abertos para receber o
contêiner relacionado a esta reserva. Como
os portos brasileiros estão superlotados, a
data do gate in é muito próxima a data de
chegada do navio, evitando que a carga fique
muitos dias dentro das instalações
portuárias.
Liberação – data-limite para a liberação da
carga junto à Receita Federal.
76.
77. Vantagens do modal aéreo:
- agilidade,
- acesso a mercados difíceis de alcançar por
outros meios de transporte,
- menor custo com embalagem, etc.
Em contrapartida tem menor capacidade de
carga (se comparado ao marítimo) e valor de
frete muito mais elevado.
78.
79. O carregamento das cargas no avião deverá
obedecer a rígidos critérios estabelecidos por
entidades internacionais, de acordo com cada
tipo de aeronave, com o intuito de manter sob
estrito controle o centro de gravidade da
aeronave.
Para que as cargas se mantenham estáveis
dentro do avião, elas são dispostas em paletes
(estrados) e contêineres padronizados que
dispõe de dispositivos com travas para uma
fixação segura dentro dos compartimentos de
carga.
80.
81.
82.
83.
84. Imagine a seguinte situação: sua empresa está
importando um produto da Índia, mas a companhia
aérea nacional não tem vôos para este destino, nem
tampouco a empresa na Índia tem vôos para a sua
cidade. Como então é possível fazer uma importação
utilizando o transporte aéreo?
Para viabilizar este tipo de operação, as
companhias aéreas buscam a formação de alianças
a fim de trocar cargas entre elas, atingindo assim
os pontos mais remotos do globo.
85. Das alianças estabelecidas, uma das mais conhecidas é a
Star AllianceStar Alliance que compreende exclusivamente
companhias aéreas, com objetivos de estabelecer
acordos de cooperação de logística, transporte de
passageiros e programas de milhagens.
Atualmente a Star Alliance atua em 842 aeroportos842 aeroportos
distribuídos em 152 países e é formada por 18
empresas: Air Canadá, Air New Zealand, Ana, AsianaAir Canadá, Air New Zealand, Ana, Asiana
Airlines, Austrian, BMI, Polish Airlines, Lufthansa,Airlines, Austrian, BMI, Polish Airlines, Lufthansa,
Scandinavian, Singapore, South African Airways,Scandinavian, Singapore, South African Airways,
Spanair, Swiss Air, TAP, h ai, United, US Airways eSpanair, Swiss Air, TAP, h ai, United, US Airways e
Varig.Varig.
86. Além da Star Alliance, há outra aliança de âmbito
internacional,conhecida como International AirInternational Air
Transport Association- IATATransport Association- IATA, que conta com uma vasta
rede de associados, tanto de companhias aéreas,
agentes de carga e de viagens/passagens.
A IATA tem papel fundamental nas negociações para
estabelecimento de tarifas padrões de frete,
regulamenta e padroniza procedimentos de manuseio de
carga (cargas gerais, carga perigosas e cargas
perecíveis), documentos inerentes e passagens
internacionais.
87. As tarifas da IATA são publicadas em manuais próprios
três vezes ao ano, mais conhecidos como TACT´s (The
Air Cargo Tari ). Os diversos manuais são identificadosff
pela cor:
Vermelho – tarifas aplicadas na América do Norte;Vermelho – tarifas aplicadas na América do Norte;
Verde – tarifas aplicadas nos demais países;Verde – tarifas aplicadas nos demais países;
Laranja – manual de Manuseio de Cargas, além doLaranja – manual de Manuseio de Cargas, além do
Dangerous Goods Regulations para cargasDangerous Goods Regulations para cargas
consideradas perigosas.consideradas perigosas.
„
„
„
88. Quanto aos agentes de carga, além do vínculo com a
IATA, para que possam desempenhar legalmente suas
funções deverão estar fi liados à Agência Nacional de
Aviação Civil-ANAC, cumprindo exigências relacionadas
a instalações, frota, treinamento de pessoal, além de
sistemas de emissão de documentos de embarque e
acompanhamento. „
„
89. Uma das vantagens em se utilizar um agente de
carga no transporte aéreo está no serviço de
consolidação de carga.
Também pode consolidar (unir) cargas de diversas
origens/destinos visando ampliar o peso da carga
transportada, diminuindo assim a tarifa cobrada.
O agente de carga o mantém informado durante o
trânsito da carga e o auxilia na tramitação e
liberação dos documentos de embarque.
„
90. Os elementos essenciais no conhecimento de
embarque aéreo constam de:
a) Shipper – aquele que envia a carga, geralmente o exportador;
b) Hawb – número do conhecimento de embarque
c) Mawb – número do conhecimento de embarque master
d) Consignee – aquele a quem está consignada a carga, o importador ou
um banco do importador;
e) Issuing carrier´s – dados do agente de carga;
f) Airport of departure – porto de embarque;
g) Currency – moeda utilizada no conhecimento de embarque;
h) Declared value for carriage – valor declarado da carga para efeito de
transporte;
„
„
91. Os elementos essenciais no conhecimento de
embarque aéreo constam de:
i) Declared value for customs – valor declarado da carga para efeito de
transporte;
j) Airport of destination – aeroporto de destino;
l) No. of pieces – número de volumes;
m) Gross weight – peso bruto da carga;
n) Chargeable weight – peso taxável
o) Rate – tarifa de frete por kg;
p) Nature of goods – descrição sumária da carga;
q) Other charges – outros custos
r) Total prepaid – total do frete pré-pago;
s) Total collect – total do frete a ser pago;
t) Date – data do embarque.
„
Ver conhecimento p. 107
92. Ou seja, para se obter o peso taxável, multiplica-
se as dimensões da carga (em cm) e divide-se por
6.000. Desta forma está se “transformando” o
volume da carga equivalente em kg.
93.
94. Além do frete, irá compor o custo total do
transporte outras taxas inerentes a cada tipo de
operação realizada na origem. Dentre elas
pode-se citar:
fuel surcharge – adicional de combustível;
sec (security fee) – taxa de inspeção da carga;
hand (handling) – manuseio do conhecimento de embarque;
trf (transfer) – transferência da carga;
ino (internal operations) – manuseio da carga dentro do depósito;
inland freight – frete interno do depósito ao aeroporto;
doc (document) – taxa de emissão do conhecimento de embarque;
rpk (repackage) - reembalagem da carga (quando necessário).
„
„
95. O Manifesto de Carta oficializa a entrada da
carga no país.
Nos processos de importação aérea o manifesto
de carga é informatizado por intermédio de um
sistema que faz parte do Siscomex, sistema este
denominado “Sistema Integrado de Gerência do
Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento –
MANTRA”.
Responsáveis pelos lançamentos dos dados no
sistema: Companhia aérea (registrar e encerrar),
Infraero (armazena a carga e identifica as
avarias), Companhia aérea (avalizar) e auditor
fiscal da RF (visar).
97. Após liberação da carga pela Receita
Federal, o importador deverá pagar à
Infraero
Armazenagem: cobrada por períodos
conforme tabela a seguir:
CIP: frete e
seguro.
98. Capatazia: tarifa devida pela movimentação
e manuseio da carga no recinto do Terminal
de Carga Aérea - TECA
99. „ Adicional de Tarifa Aeroportuária -
ATAERO,
50% sobre as Tarifas Aeroportuárias de
Armazenagem e de Capatazia.
100.
101.
102.
103.
104.
105. O que fazer quando sua carga chegar com
avarias?
- Uma das opções é solicitar uma vistoria
aduaneira junto à Receita Federal, com intuito
de analisar a real condição da carga e apurar
responsabilidades.
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106.
107. O exportador deverá buscar a embalagem
mais robusta possível a fim de proteger a
carga sem, no entanto, esquecer que o peso
(ou volume) da embalagem pagará a mesma
tarifa de frete que o produto.
Elas podem ser afetadas pelos movimentos
de embarque, desembarque e transporte,
das mais diversas maneiras.
108. Para que a carga
possa dar entrada no
Terminal de Carga da
Infraero será ainda
necessário etiquetar
os volumes
109. Para que se tomem os
devidos cuidados no
manuseio da carga,
pode-se ainda afixar às
embalagens etiquetas
com informações a
serem observadas pelas
transportadoras e
carregadores.
110.
111. No transporte rodoviário, para que as cargas
transportadas internacionalmente possam
circular entre os países, são necessários dois
elementos:
1 – Acordo assinado entre os países interessados
no transporte internacional de cargas;
2 – Habilitação da empresa transportadora
autorizada a operar no transporte rodoviário
internacional.
112. Para que as transportadoras nacionais possam
fazer o transporte de carga entre os países,
deverão primeiramente estar autorizadas
pela Agência Nacional de Transportes Terrestres
– ANTT. A esta autorização deu-se o nome de
Licença Originária (também conhecida no
mercado como Permission).
113. Para que a transportadora possa obter a
Licença Originária (que tem validade de 10
anos) será necessário comprovar:
I - ser constituída nos termos da legislação
brasileira;
II - ser proprietária de uma frota que tenha
capacidade de transporte dinâmica total
mínima de 80 (oitenta); e,
III - possuir infra-estrutura composta de
escritório e meios de comunicação
adequados.
114.
115. O conhecimento de transporte rodoviário é
conhecido por RWB (Road Way Bill) ou CRT
(Conhecimento de Transporte Internacional
por Rodovia);
Além do conhecimento de embarque, no
transporte rodoviário para os países
integrantes do Mercosul, será emitido
também o Manifesto Internacional de Carga
Rodoviária (MIC/DTA)
116. O valor do frete dependerá do peso ou volume
da carga, o que for maior;
A carga transportada por via rodoviária deverá
ser identificada pelo depositário da mercadoria
sob controle aduaneiro junto ao Siscomex. A esta
identificação deu-se o nome de Número de
identificação de Carga – NIC
117. Tarifa de armazenagem
Tarifa de movimentação
Tarifa de estadia
Peso
Ao chegar na fronteira, na maioria dos casos, a
carga fica sobre o caminhão aguardando a
liberação da mesma pela Receita Federal. Se,
contudo houver problemas com a documentação
ou a parametrização cair no canal vermelho a
carga é descarregada nos armazéns alfandegados
e aguardará a liberação.
118. Um exemplo dos Portos Secos de Jaguarão,
Sant’Ana do Livramento e
Uruguaiana (RS).
119. Também nas exportações serão cobradas
despesas de armazenagem e taxas de
movimentação
Está autorizada contratualmente, a cobrança em
dobro das tarifas de armazenagem,
movimentação, estadia e pesagem, quando se
tratar de mercadorias tóxicas, odorantes,
inflamáveis, corrosivas e outras consideradas
perigosas ou nocivas à saúde pela legislação
pertinente, bem como produtos frágeis e de
difícil manipulação „da carga nos pontos de
fronteira.
