2. Movimentos Sociais em Movimento
Duas primeiras décadas = Efervescência Política
1927 - Criação do primeiro Código de Menores
do Brasil;
• Movimento do Cangaço;
• Surgimento de várias organizações de classe.

3. Movimentos Sociais em Movimento
1937 – Golpe do Estado Novo: Legitima uma
Constituição, comparada a constituição
fascista; Elimina a autonomia sindical e
partidária.
• Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda
(DIP): Censura e Controle sobre a representação de
interesses;
• Clima de repressão contra os movimentos sociais.

4. Movimentos Sociais em Movimento
1945-1964 – Período Populista ou Nacional-
desenvolvimentista
• Clientelismo Urbano: Intervenção do Estado
por meio de Políticas Sociais de cunho
clientelista;
• Origem de muitos Movimentos Sociais

5. Movimentos Sociais em Movimento
Destaque para os Movimentos Estudantis,
Movimentos de Pastorais (Teologia da
Libertação).
• 1970 – Ressurgimento dos Movimentos
Sociais (Período conhecido como a era da
participação);
• 1975 – Movimento pela Anistia; Surgimento
do Movimento Feminista

6. Movimentos Sociais em Movimento
• 1976 – Retomada do Movimento Sindical
• 1979 – Movimento dos Sem Terra
• 1980 – Criação do Partido dos Trabalhadores
– Pluralização dos Movimentos Sociais
– Carta Magna
• 1990 – Institucionalização dos Movimentos
por meio das ONGs

7. COMPREENDENDO...
• Movimentos sociais: Conceito surgido no
século XIX, em torno de 1840;
• Conjunto de pessoas movidas por um
determinado interesse;
• Nem toda manifestação social é um
movimento social organizado, ela pode ser
considerada como um ponto de partida para a
futura configuração de um movimento social;

8. Movimentos Sociais em Movimento
• Segundo Benevides, tais organizações assumiram o
papel não apenas de fazer oposição ao Estado, mas
de participar da elaboração de políticas públicas,
contribuindo, assim, para ampliar a esfera pública
para além da esfera estatal. Marcam, dessa forma,
ainda que embrionariamente, a transição de um
modelo meramente representativo de democracia
para um modelo centrado no exercício ativo da
cidadania

9. COMPREENDENDO...
• Os Movimentos Sociais podem ser
Revolucionários ou Reformistas. Os
revolucionários propõem a abolição do
sistema/extinção do capitalismo, já os
Reformistas defendem a mudança como
requisito para melhoria. A maioria dos
Movimentos possui um caráter reformista.

10. MST e a reforma agrária
• O que é?
• Quem é o responsável?
• Estatuto da Terra
(Lei nº 4504/64)
– Tanto a desconcentração das terras quanto a democratização da
estrutura fundiária;
– Geração tanto de ocupação quanto renda;
– Produção de alimentos básicos;
– Auxilia no combate à fome e também à miséria;
– Diversificação tanto do comércio quanto dos serviços na zona rural;
– Interiorização dos serviços públicos básicos;
– Diminuição da migração campo-cidade;
– Promoção tanto da cidadania quanto da justiça social;
– Democratização das estruturas de poder.

11. MST e a reforma agrária
• A Constituição brasileira de 1988
• Século XX:
– Coluna Prestes e também a criação do PCB;
– Década de 1960 (Ligas Camponesas)
• Reforma Agrária na lei ou na marra
• O que é assentamento?
• A transformação do latifúndio em assentamento
rural pode – se entender como uma construção
de um novo território, no qual se requer boas
condições para a sobrevivência das famílias.

12. MST e a reforma agrária - FHC
• Considerava a reforma agrária uma
importante política para resolver problemas
como o da segurança alimentar, dos conflitos
agrários e para houvesse um fortalecimento
maior da agricultura familiar, porém não havia
uma pretensão de uma mudança estrutural;
• Programa Cédula da Terra

13. Tabela 1. Formas de Obtenção de Terras para a Reforma Agrária no Brasil
1995 – 1998 1999-2002
%
nº % nº
Arrecadação 2.663.981,18 20,83 1.261.781,62 13,66
Desapropriação 6.922.525,51 54,13 3.319.679,19 35,94
Reconhecimento 340.041,26 2,66 2.868.042,51 31,05
Demais Formas /
Diversas 2.862.376,57 22,38 1.787.352,64 19,35
Brasil 12.788.924,52 100 9.236.855,96 100
Fonte: MDA/INCRA/SD/Sipra. (Cadastro atualizado até 20/12/2002) apud FERREIRA e SILVEIRA, 2003

14. MST e a reforma agrária - Lula
• Lançou o II Plano Nacional de Reforma Agrária
• Na Tabela 2 podemos comparar os dados sobre a
implantação de projetos de assentamentos (PAs) no
Brasil durante o período de 2003 a 2009. Nesse
período foram implantados 3.346 projetos de
assentamentos, numa área de 46,6 milhões de
hectares, a região nordeste foi a que mais teve PAs
implantados, 47,37% (1.585 PAs). Percebe – se que o
número de PAs implantados em 2009 em todas as
regiões foi bem inferior se comparado aos anos
anteriores.

16. • Fazendo o balanço da reforma agrária em 2010,
a Comissão Pastoral da Terra (CPT) concluiu que
2010 foi o pior ano para a reforma agrária, pois
houve a redução de 44% do número de famílias
assentadas, com relação a 2009;
• Para o Incra pode – se dizer que a política agrária
brasileira melhorou muito nos últimos anos e
uma vez que a área incorporada ao programa de
reforma agrária aumentou de 21,1 milhões de
hectares de terras obtidos entre 1995 e 2002
para 48,3 milhões entre 2003 e 2010,
significando assim um aumento de 129%.

17. • Durante o governo Lula, o número de famílias
que foram beneficiadas também aumentou,
totalizando assim 614.093 famílias assentadas e
foram criados 3.551 assentamentos;
• O Brasil conta com 85,8 milhões de hectares
incorporados à reforma agrária, 8.763
assentamentos atendidos pelo INCRA, onde
vivem 924.263 famílias.

18. O MST e a Educação
• Objetivo geral e específico:
Lutar para democratização do conhecimento, que é considerada
pelo próprio MST tão importante quanto a Reforma Agrária no processo
de consolidação da democracia. O Movimento defende o acesso à
educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis para as
crianças, jovens e adultos dos acampamentos e assentamentos na
tentativa de combater as tantas mazelas educacionais existentes até
hoje. Defende uma educação que ajude a fortalecer um projeto popular
de agricultura que valorize e transforme a agricultura familiar/camponesa
e que se integre na construção social de um outro projeto de
desenvolvimento sustentável do campo e do país.

19. O MST e a Educação
• Escola Nacional Florestan Fernandes
Situada em Guararema (a 70 km de São Paulo), a escola foi construída,
entre os anos 2000 e 2005, graças ao trabalho voluntário de pelo menos mil
trabalhadores sem terra e simpatizantes. Já passaram pela escola 35 mil
alunos oriundos dos movimentos sociais do Brasil, da América Latina e da
África. Não se trata, portanto, de uma “escola do MST”, mas de um patrimônio
de todos os trabalhadores comprometidos com um projeto de transformação
social.
A escola foi nomeada em homenagem ao educador Florestan Fernandes,
incentivador do trabalho coletivo e permanente defensor do ensino público,
gratuito e de qualidade para todos. A escola é considerada como um elemento
de grande importância para o processo de formação da militância do MST e
outras organizações.

20. O MST e a Educação
• Atuação da Escola
A escola promove cursos formais e informais voltados para a
produção, comércio e gestão dos acampamentos e assentamentos.
Segundo estimativa do MST, já passaram pelas suas salas de aula cerca de
3500 estudantes. Os cursos, em diversas áreas, estimulam a capacidade
crítica das pessoas e o desenvolvimento de conhecimento para a
construção de um projeto popular para o Brasil. A grande diferença em
relação às demais escolas é que, após passar pela ENFF, os alunos voltam
para a sua comunidade rural e utilizam na prática o que aprenderam no
banco escolar. Exemplos de cursos ministrados na ENFF são:
alfabetização; administração cooperativista; pedagogia da terra; saúde
comunitária; planejamento agrícola; técnicas agroindustriais e outros
cursos de nível médio e superior.

21. • Os professores que lecionam na escola trabalham nas universidades conveniadas e
escolas técnicas. Os cursos de formação técnica são ministrados pelo Instituto
Técnico de Pesquisa e Reforma Agrária (Iterra), registrado no MEC, ou por outros
parceiros como: UNICAMP (curso de realidade brasileira) UERJ (teorias sociais)
UFMG (realidade latino-americana) UFPB (História)
• O projeto conceitual e arquitetônico das cinco edificações que compõem o campus
da escola é de autoria da arquiteta Lilian Avivia Lubochinski. Todos os trabalhadores
do MST que ajudaram a construí-la passaram por cursos de alfabetização e
supletivos ao longo da obra. Organizados em brigadas, esses trabalhadores ficavam
cerca de 60 dias trabalhando na construção da Escola. Em seguida, voltavam para
seus Estados, sendo substituídos por nova brigada. Ao retornar a seus locais de
origem, puderam utilizar os ensinamentos obtidos na Escola para melhorar a
qualidade dos seus assentamentos e acampamentos.

22. • A ENFF foi inteiramente construída com tijolos de solo cimento, fabricados na própria
escola. Além de esses tijolos serem mais resistentes, seu uso possibilita uma redução de
30% a 50% nas quantidades de ferro, aço e cimento necessárias à execução da obra,
comparativamente a uma edificação convencional. Os tijolos são levados para secar ao ar
livre, dispensando-se portanto o uso de fornalhas e a queima de madeira. Esse tipo de
manejo atende a um princípio fundamental para o MST: preservar e utilizar
racionalmente os recursos naturais.
• Contribuíram financeiramente para a construção da ENFF, personalidades (como
Sebastião Salgado, José Saramago e Chico Buarque), ONG's internacionais (como a Frères
des Hommes - França e a Cáritas - Alemanha), entre outros doadores.
• Desde 1984, o MST construiu 1500 escolas públicas em assentamentos e acampamentos,
educou 160 mil crianças e adolescentes e formou mais de 4 mil educadores, além de ter
alfabetizado, só entre 2003 e 2004, 58 mil trabalhadores rurais jovens e adultos.

23. O MST e a Educação
Conquistas:
• 2.250 Escolas Públicas nos acampamentos e assentamentos em todo país (das quais 1.800 até
a 4ª série, 400 até o Ensino Fundamental completo).
• Há 300 mil trabalhadores rurais estudando, entre crianças e adolescentes Sem Terra, dos
quais 120 mil em escolas públicas.
• Mais de 350 mil integrantes do MST já se formaram em cursos de alfabetização, ensino
fundamental, médio, superior e cursos técnicos.
• Mais de 4 mil professores foram formados no movimento e em torno de 10 mil professores
atuam nas escolas em acampamentos e assentamentos.
• Mais de 100 mil Sem Terra foram alfabetizados, entre crianças, jovens e adultos.
• Por ano, há aproximadamente 28 mil educandos e 2 mil professores envolvidos em processos
de alfabetização.
• Por meio de parcerias com universidades públicas, trabalhadores rurais do MST estudam em
50 instituições de ensino, em cursos técnicos de nível médio, cursos superiores e
especializações, somando aproximadamente 100 turmas de cursos formais e mais de 5 mil
educandos nestas instituições.
• Escola intinerante

24. O MST e a Educação
Desafios:
Ampliar o número de escolas para atender a todas as crianças e
jovens; incluir muitos adolescentes e jovens que estão fora da escola;
melhorar a infra-estrutura (material, física e pessoal) nas escolas; investir
na formação dos professores, pois há muitos docentes sem a formação
apropriada; garantir uma política de valorização do magistério; viabilizar o
apoio às iniciativas de renovação pedagógica; conseguir o financiamento
especial para dar conta de tantas faltas; minimizar e erradicar os índices de
analfabetismo estão no campo; elaboração do currículos são deslocados
das necessidades e das questões do campo e dos interesses dos seus
sujeitos. tais como: alto índice o analfabetismo; distorção idade série,
desvalorização do professor, acesso permanência, precariedade nas
estruturas físicas, materiais e pessoais,

25. MST e a Mídia

26. MST e a Mídia
Quem a mídia apóia?

27. MST e a Mídia
• O que o MST diz:
“O MST é retratado como violento e suas
bandeiras recebem pouco destaque. A
pesquisa concluiu que o movimento, na
maioria dos casos, não era central nas
matérias que o citam.”
http://www.mst.org.br/Pesquisa-mostra-que-MST-e-abordado-de-forma-pejorativa-pela-midia

28. MST e a Mídia
• Diversos estudos (com análise de discurso)
mostram que a mídia desapoia o MST,
enfraquecendo sua imagem perante a
audiência.

29. MST e a Mídia
• MST avisa que fará onda de invasões em abril
(Estadão);
• MST desafia Lula com invasões (Globo);
• Para governo, MST passou dos limites
democráticos (Folha).

30. MST e a Mídia –
Confluência perversa
• Dagnino fala: “A disputa política entre projetos
políticos distintos assume então o caráter de uma
disputa de significados para referências
aparentemente comuns: participação, sociedade
civil, cidadania, democracia. Nessa disputa, onde os
deslizamentos semânticos, os deslocamentos de
sentido, são as armas principais, o terreno da prática
política se constitui num terreno minado, onde
qualquer passo em falso nos leva ao campo
adversário”

31. MST e a Mídia – A reação
Jornal Sem Terra
Criar a própria realidade – Detournement

32. FRENTES DE ATUAÇÃO
A cada governo, ora mais próximo, ora mais
distante. Realizando a luta pela reforma
agrária em duas frentes:
• Diretamente no terreno
• Campo político-institucional

33. FASES
Pode-se identificar três fases na história do
movimento com base na forma como ele se
relaciona com o Estado

34. PRIMEIRA FASE
.
A primeira fase corresponde ao período de
reconstrução democrática do país
PERÍODO:
Meados dos anos 1980 ao início dos anos
1990

35. ASPECTOS DA PRIMEIRA FASE
• A reforma agrária é defendida como um passo importante para a
democratização da sociedade brasileira, somando-se a outras lutas que marcam o
período.
• Apesar da distância existente entre os movimentos sociais e o Estado,o MST não
é alvo de repressão política direta.
• O MST luta por avanços democráticos pela via institucional e utiliza as ocupações
de terra, seguidas da formação de acampamentos com centenas de famílias sem
terra, como principal mecanismo de pressão.
• Em 1985, o Governo Sarney propõe um plano de reforma agrária, que foi alvo de
muitas críticas e reajustes, sendo esvaziado em seu alcance político desde o início.

36. POSIÇÃO DO ESTADO -
ADMINISTRAÇÃO DO EMPASSE
• Concilia os seus compromissos com as elites
envolvidas em negócios agrários com a necessidade
de manter a pressão social sob controle
• Desenvolve ações emergenciais e pontuais no
campo sem atingir o âmago da questão agrária.

37. POSIÇÃO DOS LATIFUNDIÁRIOS
• Para fazerem frente à combatividade
crescente dos trabalhadores rurais, recorrem
cada vez mais à violência.
• Em junho de 1985 - União Democrática
Ruralista (UDR), entidade classista não
atrelada ao Ministério do Trabalho

38. CONSTITUINTE DE 1988
A UDR obtém uma vitória importante na
votação do capítulo referente à política
fundiária e reforma agrária, confirmando a
força da bancada ruralista, bloco anti-
reformista no Congresso composto por
lideranças parlamentares expressivas.

39. CONSTITUINTE DE 1988
• As forças populares alcançam alguns avanços.
• A constituição estabelece inovações importantes
em favor do homem do campo como o preceito
constitucional sobre função social da terra e a
extensão da seguridade social ao meio rural.

40. CONSTITUINTE DE 1988
• O MST cresce, conquista terras e se organiza em
muitas unidades da federação – TERRITORIALIZAÇÃO
- Fernandes (2000)
• A formação de assentamentos rurais vinculados ao
MST abre novas frentes de luta e de relacionamento
entre o Estado e o movimento.

41. TRANSIÇÃO PARA A SEGUNDA
FASE
GOVERNO COLLOR (1990-1992),
Caracterizou-se por uma forte repressão ao
movimento e corresponde a um tempo de
muitas dificuldades

42. SEGUNDA FASE
PERÍODO:
Início no primeiro mandato do Governo
Fernando Henrique Cardoso (FHC) (1995-
1998)

43. ASPECTOS IMPORTANTES
• Ampla projeção internacional com ações de massa
• Pressiona fortemente o governo e alcança conquistas
pontuais
• O crescimento da visibilidade e poder de pressão do MST
entram em choque com a política do governo FHC
• É dada ênfase ao trabalho voluntário e à solidariedade,
esvaziando o significado político da participação social, que
passa a ser concebida como uma questão de moral individual
(DAGNINO, 2004).

44. O ESTADO
É nesse contexto que a classificação de “movimento político”
é utilizada pela mídia e pelo governo como uma forma de
acusação e desqualificação contra o MST (DAGNINO, 2004, p.
213).

45. O ESTADO
• Punição pelo “mau comportamento” do MST e
visando dividir sua base, o Governo FHC extingue o
Programa de Crédito Especial para a Reforma
Agrária (PROCERA)
• Redirecionamento de parte dos recursos para
segmentos da produção agrícola familiar
“consolidada” em detrimento dos produtores
assentados.

46. CONQUISTAS DO MST
• Massifica a luta e diversifica suas formas de ação
• Firma-se como interlocutor privilegiado do Estado
com os sem terra
• A reforma agrária é mantida na agenda política
com muito custo - questionada em sua eficiência
como política pública.

47. IMPORTANTES CONQUISTAS
DEMOCRÁTICAS
• Participação do Ministério Público em todas as
etapas do processo de reforma, e a do Imposto
Territorial Rural (ITR) em 1996.
• Criação da Ouvidoria Agrária Nacional – 1999 -
garantir os direitos humanos e sociais no campo e
de prevenir e evitar confronto entre trabalhadores
sem-terra e proprietários

48. TERCEIRA FASE
O Governo Lula inaugura a terceira fase

49. ASPECTOS IMPORTANTES
• Nº de famílias assentadas ao longo dos três inferior
ao estabelecido no Plano de Reforma Agrária
apresentado no início do mandato.
• Novas contradições surgem nas relações entre o
MST e o Estado.
• Representantes dos movimentos sociais e
organizações de apoio à luta pela terra são
nomeados para cargos importantes no INCRA e no
Ministério do Desenvolvimento Agrário.

50. ASPECTOS IMPORTANTES
Aumento significativo na liberação de
recursos para diferentes organizações
relacionadas direta ou indiretamente com os
sem terra e com os assentados, incluindo o
MST, para o desenvolvimento de projetos nas
áreas de educação, formação, assistência
técnica.

51. DERROTAS NO CONGRESSO
• Em 29 de novembro de 2005, encerrada a Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito da Reforma Agrária e Urbana (CPMI da Terra). Por 13 votos a oito,
classifica as ações de ocupação de terra como atividade terrorista e crime
hediondo.
• Refletindo o grau de polarização que envolve esta problemática,
desenvolveram-se paralelamente duas CPMI’s.
- A dos ruralistas, atingir os movimentos sociais de trabalhadores rurais, em
especial o MST, procurando criminalizar suas principais lideranças.
- A dos parlamentares que apoiam a causa da reforma agrária, que realizou um
diagnóstico da situação fundiária e identificou forte relação entre o elevado grau
de concentração de terras e a ocorrência da violência no campo (TELLES MELO,
2006).

52. Jornal Folha de S. Paulo (SCOLESE, 2006) o último levantamento da
Ouvidoria Agrária Nacional indica que a quantidade de sem-terras
acampados aumentou enormemente neste ano eleitoral.
• 230.813 famílias acampadas = 1 milhão de homens, mulheres e crianças
outubro de 2002 – Eleição - contabilidade oficial apontava 60 mil famílias
acampadas.
• O Nº cresce porque o governo não avança na criação de assentamentos, mas
também porque, com mais recursos, os movimentos se tornam mais fortes e
mais ativos junto à base.
• Relação ambígua com o Governo Lula, critica a lentidão e ineficiência de sua
política de reforma agrária, mas se mostra mais tolerante com ele e não nega um
possível apoio à sua reeleição.
Se antes as ocupações de terra e caminhadas eram feitas pelo movimento como
manifestações em favor da realização da reforma agrária, agora é para sua
“agilização”.