Prof. Dr. Irany Novah Moraes

1. Erro Médico,
Erro MédicoErro Médico
Irany Novah MoraesIrany Novah Moraes

2. Erro Médico,
A medicina é ciência e arte, como duas facesA medicina é ciência e arte, como duas faces
de uma só moeda: a primeira – a ciência –de uma só moeda: a primeira – a ciência –
fundamenta-se na anatomia, fisiologia,fundamenta-se na anatomia, fisiologia,
fisiopatologia, e a segunda – a arte – nafisiopatologia, e a segunda – a arte – na
relação médico paciente e no bom senso.relação médico paciente e no bom senso.
Irany Novah MoraesIrany Novah Moraes
MEDICINAMEDICINA

3. Erro Médico,
• Contrato especial de meio;Contrato especial de meio;
• Contrato de fim (procedimento estético).Contrato de fim (procedimento estético).
PROCEDIMENTO MÉDICOPROCEDIMENTO MÉDICO
Natureza do Contrato do trabalho do médicoNatureza do Contrato do trabalho do médico

4. Erro Médico,
• Doente –Doente – emocionalemocional
Sempre espera a cura.Sempre espera a cura.
• Médico –Médico – obrigação de cuidar se possível curarobrigação de cuidar se possível curar
CRM – refere conduta com o Código deCRM – refere conduta com o Código de
Ética Médica, 1988.Ética Médica, 1988.
• Justiça –Justiça – essencialmente técnicaessencialmente técnica
Premissas: dano – procedimento médico –Premissas: dano – procedimento médico –
nexo causal.nexo causal.
Comportamento: negligênciaComportamento: negligência
imprudênciaimprudência
imperíciaimperícia
CONCEITOSCONCEITOS
VertentesVertentes

5. Erro Médico,
1.1. Provocar dano intencional –Provocar dano intencional – ato doloso (crime)ato doloso (crime)
2.2. Devassar dados do paciente –Devassar dados do paciente – quebra do sigiloquebra do sigilo
médico (crime)médico (crime)
3.3. Causar dano sem querer –Causar dano sem querer – erro médicoerro médico
(culposo)(culposo)
4.4. Não fazer o que deviaNão fazer o que devia –– negligêncianegligência
5.5. Fazer o que não deviaFazer o que não devia –– imprudênciaimprudência
6.6. FazerFazer erradoerrado –– imperíciaimperícia
TIPOLOGIA DO ERRO MÉDICOTIPOLOGIA DO ERRO MÉDICO

6. Erro Médico,
1.1. Limitação da medicina –Limitação da medicina – inconformismoinconformismo
2.2. Mutilação (eletiva ou de urgência) –Mutilação (eletiva ou de urgência) – iatrogeniaiatrogenia
3.3. Acidente de percurso no procedimento –Acidente de percurso no procedimento – riscorisco
profissionalprofissional
4.4. ComplicaçãoComplicação –– intercorrência inesperadaintercorrência inesperada
5.5. Anomalias anatômicasAnomalias anatômicas –– respostas paradoxaisrespostas paradoxais
6.6. Variações anatômicasVariações anatômicas –– respostas diferentes dasrespostas diferentes das
convencionaisconvencionais
7.7. Falha técnicaFalha técnica –– falta de respostas do organismofalta de respostas do organismo
8.8. Erro acusável ou Erro profissionalErro acusável ou Erro profissional –– protegido peloprotegido pelo
contrato de meiocontrato de meio
9.9. Notificação compulsóriaNotificação compulsória –– não é quebra de sigilo (nãonão é quebra de sigilo (não
notificar é crime)notificar é crime)
TIPOLOGIA DO ERRO IMAGINÁRIOTIPOLOGIA DO ERRO IMAGINÁRIO

7. Erro Médico,