O documento discute a importância da elaboração e implementação de planos decenais de educação em nível municipal. A participação da sociedade civil é essencial no processo de planejamento, diagnóstico, definição de metas e acompanhamento do cumprimento do plano através do fórum municipal de educação. O plano precisa ser transformado em lei para garantir seu cumprimento e a qualidade da educação.

1. 2014-2024
Adilson Motta, 2015

3. Quando se fala de plano decenal, estamos falando de PLANEJAMENTO... Ato de Planejar. Está em jogo,
no caso – Dez anos – uma década...

5. O marco histórico das discussões sobre um Plano Nacional de Educação foi o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova em 1932.Junto deste movimento os
reformistas da educação (Anísio Teixeira, Lourenço Filho, Fernando de Azevedo e outros) instituíram o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932). Era centralizada, e os planejamentos eram inconsistentes, não condiziam com a realidade. Saída: A descentralização e Municipalização da Educação e envolvimento da sociedade -que era a Bandeira que esses PIONEIROS
levantavam. O 1º plano nacional de educação no Brasil surgiu em 1962 - Mas era centralizado. O plano que de fato descentraliza, municipaliza e envolve a sociedade em sua construção foi a 9394/96. Essa máquina existe, e os princípios legais que o asseguram também: NA GESTÃO
DEMOCRÁTICA, Conselhos escolares, Grêmios estudantis... E o próprio professor, com sua ferramenta poderosa nos temas transversais, na perspectiva de uma educação cidadã, formando consciências.
APESAR DE OS PIONEIROS LEVANTAREM BANDEIRO EM PROL DESSA CAUSA EDUCACIONAL, APENAS EM 1962 QUE SURGIU O 1º
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. (... MASCENTRALIZADO, E NÃO ENVOLVIA SOCIEDADE EM SUA ELABORAÇÃO, APENAS
ÓRGÃOS OFICIAIS DO GOVERNO). NO ENTANTO, O IDEAL DESSE GRUPO DE PROTAGONISTAS TIDOS COMO “PIONEIROS DA
EDUCAÇÃO SÓ SE CONCRETIZOU EM 1996, COM A LDB 9394/96,

6. A EXIGÊNCIA DE UM PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FOI
INSTITUÍDA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988, EM SEU ARTIGO
214.

7. LEI FEDERAL
“Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão encaminhar ao Poder
Legislativo competente seus correspondentes planos de Educação, ou a
adequação dos planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes,
metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado
da publicação desta Lei.”
(Brasil,8035,2010)
Os Planos São Documentos, com força de Lei, que estabelecem metas para
que a garantia do direito à EDUCAÇÃO DE QUALIDADE avance no país.
TRATA-SE, POIS, DO PRINCIPAL INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA
EDUCACIONAL.

8. O PLANO PRESCINDE DE DIAGNÓSTICOS
Você sabia..
ALGUMAS CURIOSIDADES DOS INDICADORES DE BOM JARDIMAPENAS 24,9%
DE NOSSOS
JOVENS TEM O
ENSINO
FUNDAMENTAL
CONCLUÍDO.

9. ENSINO MÉDIO: APENAS 77,5% DE NOSSOS JOVENS FREQUENTAM ENSINO
MÉDIO. 26,8% FORA DE SALA DE AULA. INDICADORES DE EXCLUSÃO
SOCIAL.

10. 26,8% DE NOSSAS
CRIANÇAS NO 3º
ANO ENCONTRAM-
SE ANALFABETAS.

11. NOSSA POPULAÇÃO
ESTUDA POUCO!
GERAL: 5,7 ANOS DE
ESCOLARIDADE.

12. ZONA RURAL
SE AGRAVA:
4,8 ANOS DE
ESCOLARIDA
DE. EXCLUSÃO

13. TAXA DE
ANALFABETISMO DE
BOM JARDIM: 32,3%

14. TAXA DE
ANALFABETISMO
FUNCIONAL:
53,4%

15. Secretaria de Articulação com
os Sistemas de Ensino - SASE
Quando não se planeja, ou planeja e não se cumpre – sob o erro pretexto do “arquivar ” O Plano, que é um fato
e não se nega - é bem provável que o futuro é incerto e o destino de tanto recurso, = torne-se um prejuízo...
FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ANALFABETISMO ERA 42,5% FINAL PLANO TEMOS 31%.. ERRADICAMOS 11% EM 10 ANOS=
1,1%ANO. Muito tímido.. Os críticos - nós erradicamos, ou foi o ´pindice de mortalidade que fez reduzir??? (analfabetos de idade avançada...

16. Passos para sua Estruturação:
(OS 4 CRIVOS DO PLANO)
1. Montar a Equipe Técnica Oficial que irá ficar responsável
2. pela mobilização e articulação do Plano, bem como sua integração,
interação e envolvimento com a sociedade civil organizada
e seus representados: COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE CIVIL
3. Levantamento do DIAGNÓSTICO da educação local.
4. Com o envolvimento da sociedade – ou seus representados (Sociedade
civil organizada) construir em alinhamento com as Metas Nacionais,
AS METAS LOCAIS.
5º Momento: AUDIÊNCIA PÚBLICA, onde a SOCIEDADE como um todo
é chamada a presencia, conhecer e sugerir propostas para a finalização
do Plano.
6º Momento – Projeto de Lei no LEGISLATIVO, para ser cumprido pelos
governos municipais e cobrado pela sociedade e órgãos Representativos
e a Própria Lei.

17. Um plano, qualquer que seja ele, surge de um problema. Quando nos defrontamos com um problema, um desafio, precisamos analisá-lo, estudá-lo para só então estabelecermos estratégias de
superação. Contudo, é essencial que se tenha um objetivo, uma meta a perseguir. Em linhas gerais precisamos saber de onde partimos para delinearmos o caminho até onde pretendemos chegar.

18. Secretaria de Articulação com
os Sistemas de Ensino - SASE
QUEM
FAZ?

19. Secretaria de Articulação com
os Sistemas de Ensino - SASE
A
SOCIEDADE

20. Indicada pela Secretaria -
Portaria, ou Decreto =
Prefeita Municipal
COMISSÃO
REPRESENTATIVA
DA SOCIEDADE
CIVIL
Indicada pela Secretaria
de Educação
EQUIPE
TÉCNICA
(SEMED)
Secretaria de Articulação com
os Sistemas de Ensino - SASE

21. COMISSÃO
REPRESENTATIVA DA
SOCIEDADE CIVIL
Secretaria de Articulação com
os Sistemas de Ensino - SASE

22. Secretaria de Articulação com
os Sistemas de Ensino - SASE
C.R
DEBATE
PÚBLICO
SISTEMATIZAÇÃO
ADEQUAÇÃO
ELABORAÇÃO
PROJETO LEI
VALIDAÇÃO/
ADEQUAÇÃO
TEXTO BASE

23. Secretaria de Articulação com
os Sistemas de Ensino - SASE
ANÁLISE
SITUACIONAL
ANÁLISE
METAS
TEXTO
BASE
DADOS

24. Secretaria de Articulação com
os Sistemas de Ensino - SASE
COMISSAOFORMATA, ANALISA, AVALIA, AJUSTA EM
CONFORMIDADE AOS PARÂMETROS LEGAIS E ADEQUA OS ALINHAMENTOS – PARA O TEXTO BASE.
EQUIPE TECNICA

26. Secretaria de Articulação com
os Sistemas de Ensino - SASE
PREFEITURA
ENCAMINHA PARA
LEGISLATIVO

27. Secretaria de Articulação com
os Sistemas de Ensino - SASE
SANCIONA
PROJETO DE LEI
EXECUTIVO

28. ...O PLANO ESTÁ PRONTO! E RESPALDADO EM LEI MUNICIPAL.
E AGORA? O QUE FAZER PARA NÃO SER ENGAVETADO???
- QUEM IRÁ FAZER O SEU ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO NO
TRANSCORRER DA DÉCADA, NO SENTIDO FAZER COM QUE ESSE
PLANO SEJA DE FATO CUMPRIDO???
... A SOCIEDADE ATRAVÉS...

31. O FÓRUM MUNICIPAL – Representa os mais diferentes
segmentos da sociedade, é ó canal de comunicação
entre a população e o Poder Público.
O FÓRUM DE EDUCAÇÃO - É UMA INSTÂNCIA DE CARÁTER
PERMANENTE RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DO PLANO NO TRANSCORRER DE SUA VIGÊNCIA.
PARA ISSO, SUA CRIAÇÃO DEVE SER FEITA A PARTIR DE UMA
PORTARIA OU LEI MUNICIPAL, OU LEI MUNICIPAL PUBLICADA NO
DIÁRIO OFICIAL. (DO), A FIM DE INSTALAR FORMALMENTE O
PROCESSO. SE FOR UMA PORTARIA, A RESPONSABILIDADE DE
INSTALÁ-LO É DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
SE FOR UMA LEI MUNICIPAL, A RESPONSABNILIDADE É DA CÂMARA
DE VEREADORES. Se isto acontecer, provavelmente teremos...
.

32. QUEM COMPÕE O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO?
Os FÓRUNS DE EDUCAÇÃO devem garantir a participação de todos
os interessados. Deve ser composto pelos vários segmentos sociais
que estão direta ou indiretamente relacionados com a educação, tais como:
 PODER PÚBLICO;
SINDICATOS;
 MOVIMENTOS SOCIAIS E REDES DA SOCIEDADE CIVIL;
 FAMILIARES E CIDADÃOS INTERESSADOS NA TEMÁTICA;
 ESTUDANTES E JUVENTUDE;
 UNIVERSIDADES, ENTRE OUTROS.
... É A SOCIEDADE VELANDO E FAZENDO CUMPRIR AS METAS..
O TUDO ISTO OBJETIVA O CUMPRIMENTO, A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE. QUE SE DÁ ATRAVÉS... (TÁ AÍ, A META PRINCIPAL DA EDUCAÇÃO: A QUALIDADE NO ENSINO QUE DEPENDE: