4. Ampliar a oferta de educação infantil de forma a atender, em cinco anos, a
30% da população de até 3 anos de
idade e 60% da população de 4 e 6 anos (ou 4 e 5 anos) e, até o final da
década, alcançar a meta de 50% das
crianças de 0 a 3 anos e 80% das de 4 e 5 anos.
Educação Infantil
5. Ação Orientadora,
Administradora
e supervisora
na Educação Básica
Professora Mestra Kátia R. Santos
Equipe: Cheila A. S.
Mariano
Constantino
Marco
Maria da Penha
Micheli
Raphaela
Rodrigo
Shirlei Melo
Suzana Roldão
6. Brasil deve triplicar número de
matrículas em creches para atingir
meta do PNE
A presidente Dilma Rousseff se comprometeu a
expandir a rede de creches no País, com a
construção de 6 mil novas unidades até 2014. Isso
significa, em média, quatro novas creches por dia
7. Assegura que, em todos os Municípios, além de outros recursos
municipais os 10% dos recursos de manutenção e desenvolvimento do
ensino não vinculados ao FUNDEF sejam aplicados, prioritariamente, na
educação infantil.
8. Ampliar o Programa de Garantia de Renda Mínima associado
a ações socioeducativas, de sorte a atender,
nos três primeiros anos deste Plano, a 50% das crianças de
0 a 6 anos que se enquadram nos critérios de seleção
da clientela e a 100% até o sexto ano.
Acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e
assistência social
10. O Ministério do Desenvolvimento Social
cancelou o benefício do Bolsa Família a
15.034 famílias em todo o país por conta da
"faltas constantes à escola", afirmou a
pasta em nota nesta quarta-feira.
A frequência às aulas de jovens em idade
escolar é condição para que as famílias
recebam a ajuda de custo mensal.
Após essas punições, se a criança ou
adolescente continuar descumprindo a
regra, o benefício é cancelado
O Ministério Público Federal
(MPF) denunciou à Justiça três
pessoas acusadas de cometer
saques ilegais em nome de
beneficiários do programa Bolsa
Família em Altamira, no Pará
11. - matrícula e
frequência escolar
mínima de 85% para
as crianças e os
adolescentes entre 6 e
15 anos e de 75% para
os jovens de 16 e 17
anos;
- frequência mínima de
85% da carga horária
relativa aos serviços
socioeducativos para
crianças e
adolescentes até 15
anos, em risco ou
retiradas do trabalho
infantil
12. Ensino Fundamental
Universalizar o atendimento de toda a clientela do ensino fundamental, no prazo de
cinco
anos a partir da data de aprovação deste plano, garantindo o acesso e a permanência
de todas as crianças na escola, estabelecendo em regiões em que se demonstrar
necessário programas específicos , com a colaboração da União, dos Estados e dos
13. de repetência e evasão, por meio de programas de aceleração da
aprendizagem e de recuperação paralela ao longo do curso, garantindo
efetiva aprendizagem.
PROJETO POLÍTICO
PEDAGÓGICO
Assegurar que, em três anos, todas as escolas tenham formulado seus projetos
pedagógicos, com observância
das Diretrizes Curriculares para o ensino fundamental e dos Parâmetros Curriculares
Nacionais.