As assembleias gerais convocadas pela ADUFMS no dia 15 de abril irão debater e votar sobre a campanha salarial de 2015, o registro sindical e a consulta pública sobre a carga horária do Magistério Superior na UFMS.

1. A campanha salarial 2015, o registro
sindical e a consulta pública sobre carga
horária fazem parte dos assuntos que serão
discutidos e votados em duas grandes
assembleias gerais convocadas pela
ADUFMS para o próximo dia 15, envolven-
do docentes iliados/as e não- iliados/as
de todos os campi da UFMS.
Na Capital as assembleias ocorrerão na
sede do Sindicato, avenida Senador Filinto
Müller, 559, Vila Ipiranga. Nos campi do
interior, elas serão em espaços indicados
pelas representaçõ es da docência nas
respectivas unidades da UFMS.
A primeira assembleia (Geral Extraordi-
nária) começará às 8 horas com um ponto
de pauta: o registro sindical no Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE). Esse proce-
dimento garante a representação do Sindi-
cato perante esse órgão e em alguns casos é
condição para o ingresso de ações na Justi-
ça Federal.
Ainda no dia 15 de abril às 9 horas será
realizada a Assembleia Geral Ordinária. Os
diretores e as diretoras da ADUFMS expli-
cam que na Geral Ordinária serão expostas
“as propostas sobre a carreira e os salários
Professoras e professores da UFMS
debatem salários no dia 15 de abril
Diretores da ADUFMS promovem reuniões preparatórias nos campi
http://adufms.org.br https://www.facebook.com/pro ile.php?id=100004335497807
Campo Grande (MS), abril de 2015 – Edição n. 003
do Magistério Superior apresentadas
pelas entidades nacionais Andes e Proifes,
além dos encaminhamentos do Fórum dos
Servidores Públicos Federais. Na oportu-
nidade será de inida a proposta que a
ADUFMS defenderá em nosso processo de
mobilização”.
Outro assunto fundamental, que será
discutido e votado na Geral Ordinária e
atinge os/as professores/as nas ativida-
des de ensino, interferindo na autonomia
da docência, é a consulta pública sobre
carga horária de ensino do Magistério
Superior na UFMS.
Atualmente, a Resolução n. 10, de 30 de
março de 2011, ad referendum (sujeita a
posterior apreciação de colegiado), assi-
nada pela presidência do Conselho Diretor,
é a medida pela qual se estabelece “a carga
horária média anual em atividades de
ensino de graduação”.
Agora a direção da UFMS, quatro anos
depois, sem ampla discussão por meio das
instâncias colegiadas, o que seria necessá-
rio por se tratar de ad referendum, resol-
veu fazer uma consulta on-line sobre a
Resolução n. 10.
UFMS engatinha
no planejamento
Plano de desenvolvimento
institucional
Campanha salarial
mobiliza docentes
HU: nova gestão,
velhos problemas
Foto: ADUFMS
Página 8
Nova carga
horária traz
contratempos
a estudantes
Página 8
Ensino
Página 3
Páginas 4 e 5
Páginas 6 e 7
Sindicato move
ação contra o
controle de
frequência
Atendimento jurídico
Plano de carreira
Gestão administrativa
Jornal
Sindicato dos Professores das Universidades Federais Brasileiras dos Municípios de Campo Grande, Aquidauana, Bonito, Chapadão do Sul,
Corumbá, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, iliado ao Proifes-Federação
Jurídico encaminha
ação pelo pagamento
do adicional de férias
Direito
Página 2
Sindicato disponibiliza
demonstrativo de
receitas e despesas
Prestação de contas
Página 6

2. DE ITORIALD
2 Campo Grande (MS), abril de 2015
Jornal
A Assessoria Jurıd́ ica começou a encaminhar as
açõ es individuais e coletivas de interesse de
professoras e professores da UFMS de Campo
Grande e dos campi do interior.
As advogadas Ana Silvia Pessoa Salgado Moura e
Adriana Catelan Skowronski encaminharam à
Justiça ações visando ao pagamento do adicional de
férias durante os perıó dos de afastamento para
cursos de capacitação, incluindo Doutorado. Outra
demanda defendendo a não-incidência de Imposto
de Renda sobre férias e 13º salário tem grandes
chances de receber decisão favorável dos/as
magistrados/as devido à jurisprudência nacional .
A partir de questionamento da ADUFMS à
administração da UFMS, a Progep começou a
reconhecer o direito a férias dos/as afastados/as.
As ações sobre essa questão visam a recuperar
direitos retroativos.
Os iliados e as iliadas prejudicados/as por
decisões administrativas e econômicas da UFMS ou
do governo federal devem procurar a Assessoria
Jurıd́ ica. Nos meses de fevereiro e março, centenas
de iliados/as da ADUFMS entregaram cópias de
contracheques ao escritório de advocacia para
aná lise da vida funcional. Diversas açõ es
Encaminhadas ações pelo
pagamento do adicional de férias
Jurídico
E X P E D I E N T E
Presidente: José Carlos da Silva; vice-presidenta: Mariuza Aparecida Camillo Guimarães; secretário-geral: Osvaldo Nunes Barbosa; primeiro-secretário: Paulo Marcos Esselin; diretor- inanceiro: Marco Aurélio
Stefanes; diretor- inanceiro adjunto: Moacir Lacerda; diretor de Divulgação e Imprensa: Antonio Lino Rodrigues de Sá; diretor de Promoções Sociais, Culturais e Cientí icas: Ronny Machado de Moraes; diretora de
Assuntos de Aposentadoria: Lucia Monte Serrat Alves Bueno; CPAQ (Campus de Aquidauana): Ana Paula Salvador Werri; CPAN (Campus do Pantanal): Anamaria Santana da Silva; CPTL (Campus Três Lagoas):
José Batista de Sales.
Conselho de Representantes
CCBS (Centro de Ciências Biológicas e da Saúde) - titular: Maria de Fátima M. Cheade, suplente: Otávio Froehlich. CCHS (Centro de Ciências Humanas e Sociais) - titular: Margarita Victoria Rodrıǵ uez, suplente: João
Jair Sartorelo. Facom (Faculdade de Computação) - titular: Renato Por irio Ishii, suplente: Carlos Alberto da Silva. Fadir (Faculdade de Direito) - titular: Ynes da Silva Félix, suplente: Luciani Coimbra de Carvalho.
Faeng (Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geogra ia) - titular: Jéferson Meneguin Ortega, suplente: Maria Helena da Silva Andrade. Famed (Faculdade de Medicina) - titular: Aurélio Ferreira,
suplente: Izaias Pereira da Costa. Famez (Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia) - titular: Valdemir Alves de Oliveira. Faodo (Faculdade de Odontologia) - titular: Danilo Mathias Zanello Guerisoli,
suplente: Fátima Heritier Corvalan. In i (Instituto de Física) - titular: Widinei Alves Fernandes, suplente: Dorotéia de Fátima Bozano. Inma (Instituto de Matemática) - titular: Patrıć ia Sandalo Pereira, suplente:
Karina Miranda D’Ippólito Leite. Inqui (Instituto de Química) - titular: Silvio César de Oliveira. Aposentados - titular: Celso Correia, suplente: Carlos Stief Neto. Aquidauana - titular: Ana Paula Salvador Werri,
suplente: Edelberto Pauli Júnior. Corumbá - titular: Anamaria Santana da Silva, suplente: Fabiano Antonio dos Santos. Três Lagoas - titular: José Batista de Sales. Bonito - titular: Noslin de Paula Almeida,
suplente: Adriano Viana Bednaski. Chapadão do Sul - titular: Paulo Carteri Coradi, suplente: Octávio Barbosa Plaster. Naviraí - titular: Roseli Maria Rosa de Almeida, suplente: Celia Regina de Carvalho. Nova
Andradina - titular: Gemael Chaebo. Paranaíba - titular: Julio César de Souza, suplente: Elton Gean Araújo. Ponta Porã - titular: Amaury Antônio de Castro Junior, suplente: Kleiton Andre Schneider.
Editores responsáveis: jornalistas Gerson Canhete Jara MTE-MS 3/1994 e Arnor da Silva Ribeiro MTE-MS 18.
Diagramação: Carlão Valério.
Gestão Autonomia Sindical - ADUFMS, biênio 2014-2016
O Jornal ADUFMS é uma publicação oficial do Sindicato dos Professores das Universidades Federais Brasileiras dos Municípios
de Campo Grande, Aquidauana, Bonito, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e
Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul (http://adufms.org.br e https://www.facebook.com/profile.php?id=100004335497807)
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Jornal
É preciso navegar!
Remodelado, novo site da ADUFMS está na web
Um novo site da ADUFMS surgiu a partir de março na
web com reformulações que privilegiam a democrática
interface com professores e professoras da UFMS,
técnicos/as administrativos/as, alunos/as dessa institu-
ição pú blica de ensino superior, estendendo-se ao
público geral das sociedades mundo afora. Um dos
aspectos mais signi icantes desse sıt́ io é a interação,
prática cada vez mais presente no mundo contemporâ-
neo, via internet. Inteiramente redesenhado, o site ocupa
o mesmo endereço do anterior: adufms.org.br.
Se desejar iliar-se ao Sindicato, o professor e a
professora podem clicar em FILIE-SE e terá acesso à icha
para preenchimento, registrando o cadastro no sistema
da ADUFMS, o que permite que só a Secretaria da entida-
de tenha acesso às informações.
O desenho, a arte, a montagem, en im, toda a concep-
ção e a remodelagem do adufms.org.br, tornaram esti-
mulantes a navegação e a leitura dos conteúdos, com
destaque nas imagens (eslaides na parte superior) para
assuntos que envolvem extensa pauta de demandas da
categoria docente da UFMS. Não menos importantes são
os campos destinados aos banners laterais e as informa-
ções sobre convênios que bene iciam diretamente a docência da Federal de Mato Grosso do Sul.
Em sıń tese o sıt́ io ADUFMS abarca página inicial com notıć ias-destaque, fotos, banners com
temas pontuais (os quais terão conteúdos como campanha salarial e campanha de iliação), rede
social (facebook da entidade), acesso ao Jornal ADUFMS, a página “Sindicato”, com informações
sobre a Diretoria e estatuto para download, incluindo outros links cujos conteúdos ainda vamos
elaborar. Além de tudo isso, o sistema de busca icou mais e iciente e dinâmico.
individuais já foram encaminhadas, entre elas,
reclamaçõ es de aposentadorias com valores
inferiores ao tempo e ao histórico de contribuição,
contagens erradas do tempo, supressã o de
vantagens já conquistadas e progressão funcional
negada. Có pias de documentos relativos à
reivindicaçã o do adicional de insalubridade,
enviadas por vários/as docentes da UFMS estão
sendo estudadas pelo escritó rio de advocacia
visando a possıv́ eis ações judiciais.
Um grupo de professores/as que tomou posse
em dezembro de 2003 já está demandando
judicialmente o pedido de aposentadoria com valor
integral e paridade, com base na Emenda
Constitucional 41.
Segundo as advogadas Ana Silvia e Adriana, a
intençã o é estender o atendimento aos/à s
professores/professoras dos campi da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul do
interior pelo sistema de mutirão a ser combinado
com a direção da ADUFMS.
Maiores informações, entre em contato com a
Secretaria da ADUFMS.
Os fronts de nossas lutas!
O ano de 2015 já iniciou com muitas atividades
no Sindicato. Em 30 e 31 de janeiro, participamos da
reunião do Proifes, na qual se empossaram o novo
Conselho Deliberativo e a direção da Federação para
o perı́odo 2015-2018. Naquela oportunidade,
discutiram-se as propostas de lutas da categoria
para 2015.
Participamos também do 34º Congresso do
Andes-SN que aconteceu em Brasıĺ ia de 23 a 28 de
fevereiro. Nesse evento, debateram-se a conjuntura
nacional e as lutas a ser empreendidas para garantir
conquistas aos/às docentes do Magistério Superior.
Essas atuações foram importantes para nos
situar diante das demandas para o próximo perıó do.
Este ano estão em pauta a campanha salarial e a
necessidade, para além do salário, de retomarmos a
carreira do Magistério Superior, resgatando alguns
dos direitos perdidos em 2012 e avançando em
direção a uma carreira atraente para pro issionais
de excelência, com o objetivo de alcançar a universi-
dade pública ideal, gratuita, mas, sobretudo, de
qualidade.
A campanha salarial e a adequação da carreira
exigem intensa mobilização para que o governo
(patrão) se sente à mesa para negociar. Entre as
propostas está o reajuste linear de 27,3% que o
governo já adiantou que não será possıv́ el, o que
implica maior mobilização e organização dos/das
servidores/as públicos/as federais.
Nas lutas locais temos algumas questões em
pauta que também exigirão de nós ações contun-
dentes. O controle de frequência, que já tıń hamos
dado como certa sua extinção em função de decisão
do Conselho Diretor (CD), que resultou na Resolu-
ção 176/14, mas, qual não foi nossa surpresa,
quando da publicação de nova Resolução, a 181/14,
tornando sem efeito a 176. Continuaremos lutando
para fazer valer o Decreto n. 1.867/96, que dispensa
os/as docentes do controle de ponto.
Outra demanda que se apresenta aos/às docen-
tes é no que se refere às resoluções 400/13 e
326/14, que tratam respectivamente da hora-aula
de 60 minutos e da sua regulamentação. Alguns
equıv́ ocos marcaram o inıć io do ano letivo, com
alunos/as correndo atrás de aulas para complemen-
tar a carga horária de seu curso porque foram
informados de que, em função das aulas de 50
minutos que tiveram, estavam com de icit de carga
horária. Entendemos que deveriam ter sido consti-
tuıd́ as comissões para proceder ao devido aprovei-
tamento da carga horária dos/as estudantes,
conforme as normas vigentes e o plano de trabalho,
nos casos em que fosse necessária a complementa-
ção, tendo em vista que a migração foi uma decisão
da Universidade e não do/da aluno/a. Como as
cargas horárias das disciplinas foram, em sua
grande maioria, alteradas de 50 minutos para a
hora-aula de 60 minutos, o/a professor/a tem de
atender a quatro turmas. Portanto, houve sobrecar-
ga para a docência.
Radig

3. 3Campo Grande (MS), abril de 2015
Jornal
O PDI 2015-2019 (Plano de Desenvolvi-
mento Institucional) lança desa ios ousados
para serem cumpridos em cinco anos pela
UFMS. Considerado como sonho pela atual
reitoria, o Plano apresenta metas ambiciosas,
como a criação de 36 novas graduações,
ampliação de mais 1540 vagas para alu-
nos/as e a criação de mais de 53 pó s-
graduações, sendo 16 lato sensu, 22 doutora-
dos e 31 mestrados, com a previsão de 430
novas vagas.
Em relação ao de 2010-2014, o PDI 2015-
2019 teve avanços do ponto de vista de
formulação, com conteúdos mais elaborados
e objetivos, detalhamento de patrimônio e
bene iciados/as. No entanto, carece de
avaliação comparativa entre os indicadores
dos ú ltimos anos, se cumpridos ou não,
avanços, de iciências e ajustes necessários.
Apesar de bem-elaborado, ainda não passa
de um levantamento de demandas. O Plano
2015-2019 não é um conjunto de ações
passıv́ eis de execução. No PDI as priorida-
des somente foram apresentadas, mas não
foram discutidas e votadas no Conselho
Diretor (CD).
Para o diretor da professor ADUFMS,
Marco Aurélio Stefanes, a história recente da
UFMS tem mostrado a criação média de três
cursos de pós-graduação por ano. Logo, mais
de 53 novos cursos em quatro anos é meta
inatingıv́ el até 2019, principalmente com o
compromisso de elevar o conceito da Capes
(de 3,6 em 2015 para 3,8 em 2019) e aumen-
tar o Conceito Preliminar de Curso (CPC) de
3,6 em 2015 para 4 em 2019. O CPC serve de
base para o cálculo do Indice Geral de Cursos
Avaliados da Instituição (IGC) da graduação.
Nessas projeções, é preciso considerar que o
nú mero de previsõ es de contratação de
docentes pelo PDI chega a 260 vagas para o
perı́odo 2015-2019. O dirigente sindical
acrescenta que todo o processo de ampliação
na pós-graduação depende da expansão de
bolsas, com o governo federal já anunciando
o cancelamento de novas bolsas para 2015.
Entre as razões apontadas por Stefanes
está a redução de investimentos na área de
educação por parte da União, seguida pelas
condições às quais está submetido o corpo
docente, com elevação do número mıń imo de
UFMS engatinha no planejamento
aulas semanais de oito até mesmo para 20
horas, em algumas situações, como no caso
da Filoso ia do Centro de Ciências Humanas e
Sociais (CCHS), no Campus de Campo Gran-
de. Com isso, sobe a pressão pela produção
acadêmica, missão apontada no próprio PDI,
mas em condições adversas para o desenvol-
vimento da pesquisa e da extensão. Boa
parte da jornada de trabalho é consumida em
produção de relatórios, elaboração de proje-
tos com orçamentos detalhados, correção de
pilhas de provas e trabalhos, prestação de
contas, lançamentos de presença de alu-
nos/as no sistema, fatores burocráticos que
comprometem a qualidade da produção de
conhecimento.
O presidente da ADUFMS, José Carlos da
Silva, con irma a sobrecarga do/a profes-
sor/a da Federal de Mato Grosso do Sul,
motivada por medidas administrativas,
como aumento da carga horária e da relação
professor/a-aluno/a, em decorrência da
ampliação de vagas, ingressos de novas
turmas por semestre e a criação de novos
cursos, sem a devida contratação de mais
docentes.
Mesmo com a abertura de concursos, a
estrutura fı́sica dos institutos, faculdades,
centros e outros setores universitários não
acompanhou a evolução, causando a falta de
salas para professores/as, salas de reuniões
e salas para grupos de pesquisa.
A situação di iculta o cumprimento de
metas que elevariam em 1 736 o número de
projetos de pesquisa no perıó do 2015-2019
e aumentariam os grupos de pesquisa para
1860. Também há de se considerar a situa-
ção das bibliotecas fıś ica e digital, cuja meta
de ampliação é tıḿ ida, com volume de acervo
devendo subir de 4,8% para 5,2% em cinco
anos. E o acervo digital de 45% reduzindo
para 29%, um contrassenso.
Além das condições fıś icas e desumanas
de trabalho, outro desa io que precisa de
avaliação mais profunda: o enfrentamento à
evasão de acadêmicos/as e de professo-
res/as das unidades universitárias da Capi-
tal e campi do interior. O PDI 2010-2014
apontou a necessidade de elaboração de
estudos para identi icar as causas da saıd́ a de
discentes, principalmente nos cursos de
ciências exatas. A meta é reduzir a evasão de
21% em 2015 para 17% em 2019.
Um paradoxo é que na Fıś ica, do Campus
de Campo Grande, de um total de 25 alu-
nos/as que entram por turma, apenas seis
conseguem completar a graduação. Em
parceria com a coordenação do curso, os
professores e as professoras formaram um
nú cleo para amenizar a quantidade de
desistências, mas as aulas de reforço e de
recuperaçã o mostram-se ine icazes. A
herança do de icit de aprendizagem trazido
pela estudante e pelo estudante dos ensinos
fundamental e médio impede melhores
desempenhos. As universitárias e os univer-
sitários têm menos aproveitamento, com
di iculdade de resolver questões básicas
como álgebra e cálculo. Outra situação é a
saıd́ a dos/as alunos/as com melhor aprovei-
tamento para outras graduações com mais
apelos e status no mercado de trabalho,
como a Engenharia Civil.
Na avaliação do coordenador do curso de
Pedagogia da UFMS, Antô nio Carlos do
Nascimento Osório, os desa ios para a insti-
tuição melhorar a qualidade de ensino
devem ir além do PDI e da necessidade de
controle sobre a docência. O clima de ameaça
deve ser substituıd́ o por uma nova cultura
acadêmica, que rompa com a fragmentação,
o individualismo e o processo alienante
dentro da instituição, rede ina o papel da
Universidade na sociedade e o per il do/da
aluno/a que se quer formar para a socieda-
de.
Atualmente a UFMS se restringe a uma
visão mercadológica e pouco cidadã. “Vive-
mos hoje o pacto da mediocridade. Muitos
professores ingem que ensinam e alunos
que ingem que aprendem.”
Para enfrentar a apatia e se adequar ao
novo pú blico egresso do Sisu (Sistema de
Seleção Uni icada), Osó rio sugere o com-
promisso de todos os atores da comunida-
de universitária com base na construção
c o l e t i v a , r e s p o n s a b i l i d a d e s d e
todos/todas, acompanhadas da democra-
tizaçã o das decisõ es e acima de tudo
valorizando o/a professor/a, submeti-
do/a a processo de exploração sem prece-
dentes.
PDI prevê expansão de atendimento no RU e na Biblioteca. Atualmente essas unidades
estão sobrecarregadas para atender a comunidade universitária
Plano de Desenvolvimento Institucional
Fotos: Divulgação ADUFMS

4. Campanha salarial mobiliza docentes
Defasagem nos vencimentos não foi reconhecida pelo governo federal
4 Campo Grande (MS), abril de 2015
Jornal
Sindicato discute campanha salarial com docentes de Aquidauana
Fotos: Divulgação ADUFMS
Presidente da ADUFMS, José Carlos, presta conta de ações a docentes de Três Lagoas
A campanha salarial 2015 dos docentes e das
docentes da UFMS centra-se na reposição das
perdas salariais acumuladas de 27,3%, baseadas
no Indice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA) e na reestruturação da carreira. O
eixo tático do movimento reivindicatório está
sendo apresentado à categoria pela diretoria da
ADUFMS. Até agora houve reuniões com profes-
soras e professores de Aquidauana, Campo
Grande, Ponta Porã e Três Lagoas para discutir
assuntos relacionados à mobilização deste ano.
O trabalho organizativo de integrantes da
diretoria e do Conselho de Representantes nos
campi é um forte componente nessa caminhada.
Em Três Lagoas, onde houve o primeiro desses
encontros, o diretor da ADUFMS naquele
campus, José Batista de Sales, conversou com
professoras/es sobre a importância da partici-
pação delas/deles na proposição de ideias que
venham a somar na organização por conquistas
salariais e de carreira, além da defesa de uma
universidade pública de qualidade e democráti-
ca. Participaram da reunião em Três Lagoas José
Carlos da Silva e Marco Aurélio Stefanes, respec-
tivamente presidente e diretor- inanceiro do
Sindicato. No Campus de Campo Grande, profes-
sores, professoras e a diretoria da ADUFMS
estão em constantes reuniões para discutir a
campanha salarial.
No Oeste do Estado, em Aquidauana, a
diretora do Sindicato, Ana Paula Salvador
Werri, e o suplente do Conselho de Represen-
tantes, Edelberto Pauli Jú nior, ambos daquele
campus, mobilizaram as/os docentes para a
reunião com Marco Aurélio Stefanes.
Na fronteira, em Ponta Porã, o encontro de
docentes com José Carlos e Marco Aurélio foi
articulado pelo titular do Conselho de Represen-
tantes naquele campus, Amaury Antô nio de
Castro Junior.
Entre outros assuntos acerca da campanha
salarial 2015, as diretoras e os diretores do
Sindicato vêm apresentando à categoria a
defasagem de 27,3% nos vencimentos, que não
foi reconhecida pelo Ministério do Planejamen-
to, Orçamento e Gestão (MPOG) em reunião com
32 entidades que compõem o Fórum Nacional
dos/as Servidores/as Pú blicos/as Federais,
mais 14 organizações sindicais e cinco centrais.
No Campus de Ponta Porã, Marco Aurélio
explicou que a partir do RJU a carreira dos/as
docentes apresentava certa lógica nas mudanças
de classes e nı́veis, com os steps (degraus).
Sucessivas negociações celebradas romperam
com essa polı́tica e permitiram reajustes diferen-
ciados na tabela de carreira, agravamento esse
ocorrido a partir de 2006. Com as modi icações,
grupos de professores/as em menor quantidade
no quadro, como associados/as, receberam
reajustes maiores, enquanto grupos maiores,
como adjunto/as, pegaram ı́ndices menores,
aumentando as distorções salariais no acordo
vigente.
Os/as dirigentes da ADUFMS não descartam a
entrada em estado de greve e paralisações a
partir de abril como forma de pressionar o
governo a antecipar as negociações. A proposta
será avaliada em assembleias da categoria no
próximo dia 15 nos campi de Campo Grande,
Aquidauana, Três Lagoas, Ponta Porã, Corumbá,
Paranaı́ba, Chapadão do Sul, Nova Andradina,
Naviraı ́e Coxim.
Crise midiática e campanha difamatória
contra docentes - As/os dirigentes da ADUFMS
alertam que os/as servidores/as públicos/as não
podem arcar com erros cometidos pelo governo
no campo econômico. Avaliam que existe cenário
midiático de agravamento da crise para justi icar
a polı́tica de arrocho salarial sobre a categoria.
Os/as sindicalistas criticam a decisão do
governo central de reduzir os gastos da folha de
pagamento em relação ao Produto Interno Bruto
(PIB), que já vem apresentando queda nos
últimos anos, de 4,8% para 4,2%. Outro indica-
dor é a relação folha-dıv́ ida pública que hoje é de
36%, mas que já atingiu 50% nos governos
anteriores, sem falar na reserva cambial disponı-́
vel, lembrando que a alta do dólar tem sido
provocada pela polı́tica adotada pela União
Europeia (UE), Japão e China.
Além disso, o Executivo federal dispõe de
outros mecanismos para equilibrar o caixa, como
reduzir incentivos iscais, taxar grandes fortunas,
aumentar o Imposto Territorial Rural (ITR) e
reduzir o comprometimento da receita com o
pagamento da dıv́ ida interna com banqueiros.
As/os sindicalistas da ADUFMS alertaram sobre
as crıt́ icas que a grande mıd́ ia, ligada a grandes
anunciantes privados da educação, já começa a
fazer contra os gastos nas instituições federais de
ensino superior (Ifes) com folha de pagamento,
ressaltando que no Brasil a Educação tem que ser
vista como investimento e não como despesa,
porque a quantidade de vagas no ensino superior
praticamente triplicou, todavia em quantidade
insu iciente. O ensino superior se interiorizou. Há
carência de mão de obra quali icada, sendo natural
que a União despenda mais recursos no setor,
previstos no orçamento com novas fontes (Pré-Sal,
por exemplo). Continuação na página 5.

5. 5Campo Grande (MS), abril de 2015
Jornal
Diretoria da ADUFMS e apoiadores/as planejam campanha salarial
O Magistério Superior cumpre seu papel
social. Além de aumentar a hora-aula ministrada,
com números maiores de alunos/as em sala, a
docência das Ifes praticamente dobrou a produ-
çã o acadêmica, respondendo por 80% das
pesquisas realizadas no paı́s. Mesmo em condi-
çõ es fı́sicas e administrativas adversas, as
universidades públicas federais mantêm o bom
desempenho e as melhores avaliaçõ es nos
ensinos de graduação e de pós-graduação.
Fracionamento de reajuste escamoteia
perdas salariais - O último acordo que estabele-
ce reajuste da docência das Ifes em três parcelas
– a última foi inclusa na folha de pagamento
referente a março, vencimentos creditados em
abril – “esconde” graves distâncias em relação à
realidade in lacionária e assimetrias referentes à
carreira. Conforme dados apresentados no blog
do Andes-SN Seção Sindical/UFRGS (Universida-
de Federal do Rio Grande do Sul), “a porcenta-
gem do reajuste de março/2015 varia segundo
as classes e os nıv́ eis: de 2,3% (sim, leram bem:
2,3%) a 6,9%. Ou seja: [a maioria das classes e
dos nıv́ eis de docentes [perdeu] para a in lação!
Os/as docentes doutores/as Associados/as 1
recebem o menor reajuste: 2,3%. Os/as Adjun-
tos/as A doutores/as (docentes ingressantes)
recebem o segundo pior reajuste: 4%. Os titula-
res recebem o ‘maior’ reajuste: 6,9%”.
Só nos dois primeiros anos de vigência do
acordo irmado na última campanha salarial,
com base na lei 12.772/12, os/as professores/as
já acumularam perdas salariais de 7,7% do IPCA.
A partir da greve de 2012, houve reajustes que
variaram entre 25% e 40% divididos em três
vezes. Além disso, a docência sofre com perdas
anteriores a 2012.
Vale enfatizar que já “no reajuste de mar-
ço/2014, os Adjuntos A (4,1%) e os auxiliares 1 e
D-I 1 (5,8%) perderam para a in lação, e que os
Professores Assistentes 1 Mestre e Associados 1,
D-II 1 e D-IV 1 (7,4 e 7,9% de reajuste) empata-
ram com a in lação”.
Além de a proposta do governo provocar mais
perdas acumuladas, não fosse a greve de 2012, o
Executivo nacional não teria desistido da trans-
formaçã o dos adicionais de insalubrida-
de/periculosidade em valores nominais, preju-
diciais à categoria.
O Andes propõe piso de R$ 3.182,81 para
professor/a graduado/a (20 horas), valor que
corresponde ao salário mı́nimo calculado pelo
Departamento Intersindical de Estatı́stica e
Estudos Socioeconômicos (Dieese), referente a
fevereiro deste ano. A partir desse piso gera-se
step de 5% entre nıv́ eis. Além disso, demanda-se
incremento de 100% para o professor com 40
horas e de 210% para DE, além das retribuições
por titulação.
Estão inclusos na pauta reivindicatória do
Andes assuntos relacionados à autonomia das
universidades. De acordo com o InformANDES
especial (março de 2015), “o governo federal
mantém o discurso vazio da defesa da autonomia
nas instituições federais de ensino, incentivando
a Andifes [Associação Nacional dos Dirigentes
das Instituições Federais de Ensino Superior] a
investir numa pretensa Lei Orgânica, e na prática
cria uma série de mecanismos por meio de
decretos, portarias, instruções normativas e até
mesmo projetos de lei, que limitam a autonomia
didático-cientı́ ica, administrativa e de gestão
inanceira e patrimonial, atentando contra o
princı́pio da indissociabilidade entre ensino
pesquisa e extensão”.
Federação propõe organização de salários -
O Proifes norteia suas reivindicaçõ es para o
governo federal, triênio 2016-2018, a partir da
proposta de “organizar a malha salarial, com
percentuais de inidos entre os salá rios de
docentes das diferentes classes e nı́veis, a
retribuição de titulação
(RT) e o vencimento
básico (VB) e as remu-
n e r a ç õ e s d o s t r ê s
regimes de trabalho”:
20 horas, 40 horas e
dedicação exclusiva.
O propó sito seria
corrigir distorçõ es
originá rias no ú ltimo
pacto irmado com o
Executivo central válido
até 2015, cujo reajuste
está aquém do desejado
pelos docentes e pelas
docentes das universi-
dades federais.
A análise do Proifes,
em cartilha sobre a
campanha salarial,
aponta que a vinculação
de “todos os demais
salá rios – de forma
automá tica – ao piso
salarial da categoria
(salá rio do graduado,
auxiliar 1 ou D I 1, em
regime de 20h) fará com
que as próximas negoci-
ações sejam muito mais
simples e objetivas,
alé m de estabelecer
degraus mais justos e
s i m i l a re s e n t re a s
re m u n e ra ç õ e s d a s
diversas classes, nıv́ eis,
titulações e regimes de
trabalho”.
G a n h o s s a l a r i a i s
pretendidos para o
triênio 2016-2018
(itens retirados na
íntegra da cartilha do
Proifes)
• Nenhum docente
terá, em janeiro de
2016, aumento real
(ou seja, sem contar
a in lação) inferior a
4%, em relaçã o a
março de 2015, o que
signi icará mais de
10% nominais. O aumento salarial nominal
médio dos professores federais nesse perı́o-
do será bem superior, por conta da correção
da malha salarial: (cerca de) 27%. Isso
corresponde a uma elevação real média dos
salários de (cerca de) 21%;
• Em janeiro de 2017, pela proposta, todos
terão novo aumento real, descontada a
in lação, adicional de 2% (em relação a
janeiro de 2016), sendo que os docentes em
regime de dedicação exclusiva (DE) terão
outros 5%, perfazendo, para estes, (cerca de)
7% de aumento real; e
• Em janeiro de 2018, repete-se o aumento
real, descontada a in lação, de 2% (desta vez
Comparação do padrão remuneratório do professor doutor DE, em
valores de março de 2015, entre:
(azul) a situação atual, resultado da sequência de desestruturações
introduzidas pela situação atual.
(verde) a proposta de reestruturação do ANDES-SN, gerada a partir do
piso referenciado no salário mıń imo do DIEESE;
(vermelho) a proposta de reestruturação do ANDES-SN gerada conside-
rando como piso o menor salário atual (remuneração do professor graduado
auxiliar 1, em 20h);
Fonte: Andes-SN
em relação a janeiro de 2017) para todos os
professores, e de 7% para os docentes em DE.
A outra vertente da pauta do Proifes envolve
aspectos relacionados a pendências “de negoci-
ações anteriores”, entre eles “garantia de que a
(desejável) expansã o das Universidades e
Institutos Federais se dê de forma a assegurar
adequadas condições de trabalho para todos os
professores; criação de estı́mulos à retenção de
professores em locais de difı́cil lotação; [e]
reenquadramento na classe de professor associ-
ado dos professores aposentados do MS [Magis-
tério Superior] que, à época da criação dessa
classe (maio de 2006), foram represados em
adjunto 4”.

6. 6 Campo Grande (MS), abril de 2015
Jornal
ADUFMS com contas abertas
Reiterando o compromisso assumido em campanha de manter a prestação de
contas regular sobre as receitas e despesas correntes da ADUFMS apresentamos
este demonstrativo que está à disposição de todos e de todas.
DEMONSTRATIV TAS E DESPESASO DAS RECEI
ADO SOLIDRESULT CON ADO JAN.-SET. 2014
R$ 1 0,8919.05
R$ 5 3,7927.75
R$ 17.709,23
R$ 31.190,14
R$ 29.240,71
R$ 78.140,08
R$ 14.211,21
R$ 1 0,3243.00
R$ 2 7,6704.18
R$ 5.833,21
R$ 4.071,03
R$ 56.999,64
R$ 4 3,0828.30
R$ 5 3,1606.44
R$ 99.450,71
R$ 2 1,6018.50
3) - DESPESAS OPERACIONAIS
Sald Ante perávit: m ladoo rior de Su Acu u
1) - RECEITAS
2) - RE SE PARA UB SEÇPAS S ÃO
2.01 uidau) Aq ana
2.02) Corumbá
2.03 agoas) Três L
T l 2ota :-
Subtotal:-
4.02) - CONT PROVISÃOAS PARA
3. AS TRABALHISTAS01) - DESPES
Subtotal:-
4. AS GERAIS01) - DESPES
4. AS FINANCEIRAS04) - DESPES
Subtotal:-
4. AS C/ CONTRIBUIÇÕES05) - DESPES
Subtotal:-
4. AS TRIBUTÁRIAS03) - DESPES
Subtotal:-
Superávit JAN ET 4.-S . 201
Superá cumulavit: A do
Subtotal:-
T l 4 .01)+(4.02)+(4.03)+(4.04)+(4.05):-ota = (4
TOTAL GERAL S AS: S A I ):- DE PES - ( OM DOS TENS 3+4
HU: nova gestão, velhos problemas
O Hospital Universitário Maria Aparecida
Pedrossian (Humap) da Universidade Fede-
ral de Mato Grosso do Sul (UFMS) sofre os
efeitos da polıt́ ica agressiva de desmonte do
Sistema Unico de Saúde (SUS) no Estado.
Fundamental para a atividade de ensino e
para o atendimento dos/das sul-mato-
grossenses e pacientes de paıś es vizinhos,
apesar de alguns
avanços, o Hospital
Universitá rio (HU),
como é conhecido o
Humap, sente os
efeitos negativos da
má gestão em razão
das indicações polıt́ i-
cas para cargos de
direção, descontrole
de gastos, crescente
terceirizaçã o e a
polıt́ ica de desmonte
que atende a interes-
ses pessoais ou de
lobbies privados da
saúde.
As irregularidades ganharam visibilidade
com a operação Sangue Frio, desencadeada
pela Polı́cia Federal em conjunto com a
Controladoria Geral da União (CGU), em
março de 2013, motivada pelo desmantela-
mento da unidade de Oncologia, com a
recusa do aparelho utilizado no tratamento
de câncer.
A investigação envolveu diretamente o ex-
diretor do HU, o médico José Carlos Dorsa,
afastado temporariamente do cargo, mas que já
retomou suas atividades docentes na Faculdade
de Medicina da UFMS. O ex-diretor e mais três
servidores respondem a inquérito na Polı́cia
Federal por corrupção passiva, peculato, dispen-
sa ilegal de licitação e formação de quadrilha.
Pela operação Sangue Frio, que completou
dois anos em março, indiciaram-se mais 17
pessoas, inclusive a ex-secretária de Saúde do
Estado, Beatriz Dobashi, e o então secretário
municipal de Saúde de Campo Grande, o médico e
atual deputado federal Luiz Henrique Mandetta,
investigado pelo Ministério Pú blico Federal,
suspeito de desvio de verbas do Ministério da
Saúde destinadas ao municıṕ io. Até o momento,
ninguém condenado, muito menos preso.
Oncologia continua com baixa média de
atendimento - Mesmo com o barulho provocado
pelas investigações da Má ia do Câncer, nada foi
su iciente para que o SUS honre o compromisso
de investir preferencialmente nos hospitais
públicos. Um dos retrocessos enfrentados no HU
foi a redução do nıv́ el Cacon IV (Centro de Alta
Complexidade em Oncologia), para Unacon
(Unidade de Alta Complexidade em Oncologia),
que trata casos raros de câncer. O rebaixamento
acontece de forma simultânea na rede estadual.
O acelerador nuclear da oncologia do HU conti-
nua paralisado e dos oito aparelhos de radiotera-
pia doados pelo Ministério da Saúde apenas dois
foram destinados aos hospitais públicos.
Para operar com plena capacidade, o acelera-
dor linear, objeto de investigação da Sangue Frio e
das comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
em 2013, dependeria da contratação de pro issi-
onal (fıś ico) especializado em Fıś ica Médica e
Radiodiagnóstico, o que foi feito no concurso
público de 2014.
A própria Diretoria de Atenção à Saúde e
Gestão de Contratos, no Relatório Social de 2014,
aponta que em 2012 o atendimento na Unidade
de Oncologia atingiu 312 pacientes no HU e no
núcleo avançado do Hospital Regional de Mato
Grosso do Sul. Apenas cinco cirurgias oncológicas
ocorreram naquele ano, menos de uma cirurgia
por mês. A meta estabelecida para 2014 icou em
768 diagnósticos e 480 procedimentos cirúrgi-
cos, abaixo da capacidade operacional.
Os números mostram que a unidade atua
basicamente na parte de diagnóstico, transferin-
do os tratamentos para o Hospital de Câncer e
empresas especializadas. Além disso, funcionári-
os do HU a irmam que os materiais empregados
nos diagnósticos de pacientes no setor icaram
vencidos e descartados sem nenhuma utilidade.
Unidade de Nutrição desativada - A Unidade de
Nutrição também sofreu duro golpe da polıt́ ica de
desmonte do HU de Campo Grande. Depois de
construıd́ a, em pleno funcionamento, em 2011
foi fechada para reforma. Em 2013, antes de
reabrir ao público, sofreu nova reforma para
instalação do Pronto Atendimento Médico
(PAM), gerando desperdıć io de dinheiro público.
A licitação da obra vem sendo investigada pela
Polı́cia Federal e pela Controladoria Geral da
União. Um novo prédio para o curso de Nutrição
vem sendo construıd́ o no campus da UFMS em
Campo Grande.
A cozinha industrial com as nutricionistas do
HU era ativa e produzia alimento parenteral para
pacientes do Hospital com baixo custo. Em 2004
foi terceirizada com duas licitações milionárias no
valor R$ 6,5 milhões e no ano seguinte mais R$ 6,7
milhões, totalizando gastos de R$ 13,2 milhões.
Fotos: ADUFMS
Obra paralisada: R$ 2 milhões devolvidos ao Ministério da Saúde

7. 7Campo Grande (MS), abril de 2015
Jornal
Capacidade ociosa - De acordo com o Relatório
Social de 2014, o compromisso do Hospital
Universitário é atuar sob regulação em convênio
com a Prefeitura Municipal de Campo Grande. A
meta é disponibilizar 100% dos leitos de UTI,
90% dos demais leitos e dar apoio a diagnóstico e
tratamento, além de cumprir 90% das consultas
para a regulação.
Mas a atual polıt́ ica administrativa aponta ao
contrário. Conforme dados da Secretaria de Estado
de Saúde de Mato Grosso do Sul, sujeitos a altera-
ções, entre 2012 e 2014, foram liberadas 28240
internações nesse perıó do. Em 2012, o atendi-
mento foi de 10077 pacientes. Caiu para 7776
pacientes em 2014.
Os dados de atendimento não foram con irma-
dos o icialmente, mas funcionários que conhe-
cem a rotina das unidades avaliam que tem
havido queda no volume de atendimento no PAM
em relação à gestão anterior.
Com base no portal Transparência Brasil e no
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(CNES), em 2014 o governo federal destinou R$
147,9 milhões ao HU, o que equivalente a R$ 12,3
milhões por mês. Considerando os duzentos
leitos ofertados no perıó do, conforme o Relatório
Social do Hospital de 2014, mesmo contratualiza-
dos 250 leitos, o custo mensal por leito é de R$
2.054,00. Os valores são considerados altos,
tendo como referência a média de pacientes
atendidos. As internações chegaram 11 092,
média de 924/mês, gerando capacidade ociosa
de 42%.
Reforma do telhado custou R$ 10 milhões,
mas vazamentos continuam - Mesmo consu-
mindo R$ 10 milhões de investimentos de recur-
sos federais, o teto do HU continua apresentando
vazamentos no Centro de Terapia Intensiva
Neonatal e em outras unidades. O valor do
investimento vem sendo investigado pelo Minis-
tério Público Federal (MPF) e já é objeto de
denú ncia na imprensa sul-mato-grossense.
Recentemente o setor de pediatria transbordou
devido ao entupimento da calha.
O telhado de amianto do HU foi substituıd́ o
por um novo modelo, de alumıń io, revestido de
isopor, menos poroso, mais ino e frágil. A espes-
sura di iculta o trabalho de manutenção elétrica e
hidráulica. Depois da reforma, há in iltrações no
PAM e Cirúrgica I. Parte do teto desabou e na
Pediatria há risco de acidente provocado por uma
viga quebrada.
Verba para Hospital-Dia é devolvida para
União - A verba de R$ 2 milhões carimbada para a
UFMS foi devolvida ao Ministério da Saúde, mesmo
com a situação delicada em que vive o sistema de
atendimento médico em infectologia no Estado.
A suspensão da obra do Hospital-Dia, no
entanto, põe por terra a construção de um concei-
to novo de atenção ao/à paciente. A iniciativa
fortaleceria a rede com a ampliação da interna-
ção residencial de pacientes que dependam de
atendimento permanente, como portadores de
HIV/Aids e de doenças infectoparasitárias ou em
fase terminal, além de ser a ponta de lança para
estruturação da rede de internações domésticas.
A continuação do projeto de ampliação do
Hospital-Dia depende de uma nova liberação de
verba. A Assessoria de Imprensa do Humap
explica que o hospital “está recorrendo a uma
nova emenda parlamentar, a im de angariar
recursos para a obra”.
HU precisa democratizar gestão e planejar
ações - A superação dos problemas do Hospital
Universitário passa pela democratização da
gestão e a efetivação de um planejamento com
diretrizes de curto, médio e longo prazo que
envolvam todos/todas os/as colaboradores/as,
assentado em novo conceito de governança. Essa
é a posição defendida pelo médico Rivaldo
Venâncio, que vê na participação uma forma de
solução para os problemas do HU, considerando
a experiência de discussão coletiva, congressual,
desenvolvida em outros hospitais universitários.
Venâncio sugere que o planejamento deve
considerar o papel que a instituição tem de
assumir dentro da rede de atendimento hospita-
lar conveniado ao SUS em Mato Grosso do Sul,
sem perder de vista o papel de ensino, pesquisa e
extensão e as novas demandas na área de saúde.
O médico Rivaldo Venâncio propõe a superação
da cultura do corporativismo entre os/as pro issi-
onais da saúde, em que o/a médico/a muitas vezes
desconsidera outros/as pro issionais da área de
saúde, vitais para a unidade hospitalar.
Segundo Venâncio, o HU padece da desorga-
nização das redes municipal e estadual de saúde
A inexistência de sólido sistema de diagnóstico
ambulatorial, principalmente de imagem, seria
um dos obstáculos.
Mudanças de parâmetros do ensino - Mesmo
com as mudanças administrativas, o HU ainda
tem di iculdades de atender os quesitos de um
hospital de excelência em serviços e ensino. A
situação impacta as novas mudanças curricula-
res di icultando a quebra de paradigmas do
ensino focado no tratamento de doenças, sem a
devida atenção na prevenção, humanização e na
promoção da saúde. Uma medida para melhorar
as condições de atendimento seria a valorização
do/da professor/a universitário/a, hoje com
salários defasados em relação ao mercado, o que
leva diversos pro issionais da área de saúde a
pedir demissão, a cumprir excessos de plantões,
a reduzir a jornada de trabalho no Hospital
Universitário ou se submeter à condição de
prestadores/as de serviço, espoliado/as pela
ló gica da mais-valia e de produtividade de
grupos privados, cumprindo jornada dupla e até
quıń tupla de trabalho.
A direção do Humap não tem previsão sobre
quando será retomada a ampliação do Hospital-
Dia. Segundo a Assessoria de Imprensa do
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedros-
sian, as obras do Dia estão paralisadas há cinco
meses “porque a empresa vencedora da licita-
ção desistiu do projeto”. A administração do HU
explica, por meio do setor de imprensa, que a
empreiteira que desistiu “foi a única a concorrer
àquela licitação, restando para o Hospital a
anulação do empenho”. De acordo com a
Assessoria, o Hospital Universitário noti icou a
construtora desistente a devolver “a verba da
obra, orçada em 2 milhões”. A devolução do
recurso ao governo federal, conforme a Impren-
sa do HU, ocorreu “no inal do ano passado”.
Além da incógnita ampliação do Hospital-
Dia, a Imprensa do Humap justi ica que a
diminuição nas internações “em alguns seto-
res” acontece porque eles estão em reforma. As
obras estão em andamento na Clıń ica Médica,
no Centro Cirúrgico, na Patologia, na Central de
Material e Esterilização (CME), Lavanderia e
Ambulatório Geral. A Assessoria acrescenta que
os setores “entregues estão em situação nor-
mal”. As instalaçõ es da Neonatologia, da
Pediatria, da Ortopedia e da Traumatologia
foram entregues com a capacidade de interna-
Humap justi ica irregularidades e queda no atendimento
ção ampliada. “O setor de Neonatal ganhou 18
leitos a mais, passando de 12 para 30”, a irma a
Assessoria de Imprensa.
Ainda em relação à estrutura fıś ica do HU, a
Imprensa do Hospital informou que o setor de
nutrição foi desativado porque passa por “refor-
ma e deve ser entregue até o meio do ano de
2015”. Os responsáveis pelo Hospital Universitá-
rio acreditam que a terceirização dos serviços
nutricionais não põe em risco a qualidade dos
alimentos servidos aos/às pacientes. “Não há
qualquer possibilidade de contaminaçã o”,
a irmaram via Assessoria.
Sobre o telhado, a direção do Hospital
Universitário, de acordo com sua Assessoria de
Imprensa, reconheceu que houve “falhas
pontuais em alguns setores”, mas informou que
esses problemas “já foram” diagnosticados e
sanados. As coberturas de amianto tiradas do
HU, segundo a Assessoria, “são/foram jogadas
no lixo (quando muito quebradas) ou doadas
para outras instituições”. Alerta! A matéria-
prima (amianto ou asbesto) das telhas retira-
das do Hospital é uma ibra mineral natural
cancerı́gena e, portanto, precisa haver cuida-
dos sanitários no manuseio e na destinação dos
entulhos dos produtos com esse componente,
incluindo uma avaliação se seria correta a
doação dessas telhas descartadas, em função
do risco à saú de.
Mamogra ia e hemodiálise - Por intermédio
da Assessoria de Imprensa, a administração do
HU previu que o uso do aparelho de mamogra-
ia será reativado neste mês. A razão do não-
funcionamento da má quina, segundo a
Imprensa do Universitário, é atribuı́da a
“algumas peças” que “precisaram ser substituı-́
das e, para tanto, foi preciso abrir licitação para
conseguir novas peças”.
A Assessoria de Imprensa informou que
“as dez máquinas” de hemodiálise que estão
em funcionamento no Humap “nã o sã o
alugadas”. A assessoria explicou que esses
aparelhos foram adquiridos “com recurso
próprio” e disse não haver “informações de
que foram doadas novas máquinas” de hemo-
diálise.
No tocante ao controle da freqüência de
trabalhadores e trabalhadoras do HU, “não há’’,
segundo a Assessoria, “informações de que
funcionários não cumprem jornada detalhada
no ponto”. Sobre esse assunto, a Imprensa do
HU a irma que “em janeiro deste ano foram
instalados novos leitores biométricos no
hospital”.
MPF investiga telhado de R$ 10 milhões

8. Sindicato defende na Justiça fim
do controle de frequência
8 Campo Grande (MS), abril de 2015
Jornal
Contestação baseia-se no Decreto 1.867/96 da Presidência da República
Já está em tra-
mitação na Justiça
Federal (JF) a ação
contra a obriga-
toriedade do con-
trole de frequência
de professoras e
professores da
UFMS, ajuizada por
meio do escritório
de advocacia con-
t r a t a d o p e l a
A D U F M S . O
expediente jurıd́ ico
foi o caminho en-
c o n t r a d o p a r a
questionar a deci-
são ad referendum (Resolução 181/2014) da
presidência do Conselho Diretor (CD), que tornou
sem efeito a decisão inicial do próprio CD, contrária
à obrigatoriedade da assinatura de frequência.
A contestaçã o formulada pela ADUFMS
baseia-se no Decreto 1.867/96 da Presidência da
República, que dispensa o controle de frequência
dos/das docentes de instituições federais de
ensino superior (Ifes). A deliberação do CD pela
extinçã o do controle de frequê ncia foi
consequê ncia de proposta do Sindicato
encaminhada àquele colegiado.
Um parecer encaminhado à presidência do CD
pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do
Trabalho (Progep), da “área de pessoal – não da
área jurı́dica”, “fundamentou” a decisão da
presidência do Conselho. Um dos “fundamentos”
da Progep para tal “justi icativa” é “a Carreira de
Magisté rio do Ensino Bá sico, Té cnico e
Tecnológico”. Essa “análise” é descabida, porque
a decisão que o Conselho Diretor havia tomado
era exclusivamente pelo im do controle de
frequência docente na UFMS, instituição de
ensino superior e não de ensino básico.
Colegiado atropela sua própria decisão - O
Conselho Diretor atropelou sua própria decisão ao
homologar o ad referendum da presidência desse
colegiado contra o im do controle de frequência. A
primeira decisão do CD havia acolhido, por meio
da Resolução 176/14, o pedido o icial da ADUFMS
defendendo im desse mecanismo que viola a
autonomia da docência da UFMS.
Se já era evidente, na decisão da presidência
do Conselho, o desrespeito à autonomia de
instâncias deliberativas da UFMS, a situação
icou ainda mais grave porque desta fez foi o
próprio CD que se rendeu à administração da
UFMS.
A argumentação da direção da UFMS para
desacatar a 176 embasou-se em posicionamento
administrativo, sem fundamentação jurı́dica,
segundo o qual “a carreira docente vigente nas
Instituiçõ es Federais de Ensino Superior é
regulamentada pela Lei 12.772/12, que
estrutura o ‘Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal’, composto pela ‘Carreira de
Magistério Superior’”
O secretário-geral da ADUFMS, professor
Osvaldo Nunes Barbosa, representante do
Sindicato no Conselho Diretor, votou contra a
homologação da resolução 181, que suspendeu a
eliminação do controle de frequência, mas foi
voto vencido. O sindicalista analisou a posição da
administração da UFMS como sem sentido legal.
“E uma incoerência. Vejo como contrassenso”.
Osvaldo parte do princı́pio de que a
administração da UFMS usou como argumento a
Lei 12.772/12 para barrar a extinção do controle
de frequência, mas, já antes da entrada em vigor
dessa lei, submetia a docência a essa “vigilância”,
descumprindo o Decreto 1.867/96, o qual
desobriga o Magistério Superior Federal de
assinar “ponto”.
A Resolução n. 181, que suspendeu os efeitos
da deliberaçã o dos/das integrantes do CD
contida na Resoluçã o 176, é uma decisã o
monocrática que afronta o colegiado (instância
l e g ı́ t i m a , a n c o ra d a n a a u to n o m i a d a
Universidade).
O professor Moacir Lacerda, diretor da
ADUFMS, analisou o parecer da Progep. “Pelo que
parece, o que há de substancial é o fato de ter de
registrar as horas extras de quem tem esse
direito. Então, o Conselho Diretor pode emitir
uma resolução, obrigando aos que têm adicionais
a ser acrescidos nos seus salá rios que
comprovem mediante a assinatura desse ponto.
Os demais estão dispensados do mesmo.”
O redimensionamento da carga horária em
dez minutos nas disciplinas de todos os cursos,
deliberação do Conselho de Ensino de Gradua-
ção (Coeg), acarretou uma série de contratem-
pos para alunos e docentes da UFMS. A decisão
seria uma forma de fazer com que as/os profes-
soras/es cumprissem, no mıń imo, oito horas-
aulas semanais, expandindo o tempo de aula das
disciplinas de 50 minutos, no sistema antigo,
para 60 minutos.
Os problemas acarretados com a expansão
poderiam ser minimizados se houvesse implan-
tação gradativa de experiência, avaliando os
resultados por meio de comissão de acompa-
nhamento, modelo adotado em outras universi-
dades.
Em razã o dos problemas acarretados, no
im de março, as professoras e os professo-
res foram surpreendidas/os por uma comu-
nicaçã o de consulta pú blica sobre a carga
horá ria docente. No entanto, nã o há nada de
documentos comprobató rios, resoluçã o,
atas ou qualquer solicitaçã o formal sobre o
assunto.
A ADUFMS orienta a categoria para que não
atenda à chamada pública e venha discutir a
questão nas assembleias gerais do Sindicato no
próximo dia 15 de abril.
Os problemas provocados pela Resolução
326/14 do Coeg estouraram nas coordenações
de cursos. Alguns conseguiram implantar o
processo de migração sem problemas, por meio
de aulas e atividades complementares. Já em
outros cursos, as/os estudantes encontraram
problemas referentes ao fechamento da carga
horária. A situação tornou-se complicada para
Rede inição brusca da carga horária
prejudica docentes e estudantes
as/os acadêmicos que ingressaram na UFMS
antes de 2015 e ainda não concluıŕ am seus cursos
de graduação.
A solução mais sensata para evitar o estouro
da carga horária seria a redução prévia da quanti-
dade de disciplinas, cumprindo a carga horária
mıń ima do Conselho Nacional de Educação (CNE),
que não pode, em hipótese alguma, exceder os
10% do quantitativo, ou cortar o número de aulas
e manter a mesma carga horária.
Todavia, na UFMS, a resolução já nasceu com
vıć ios. A 326 contraria o artigo 39, da Resolução
78 do Coun (Conselho Universitário), de 22 de
setembro de 2011: “A conclusão de curso e o
direito à obtenção de tıt́ ulo acadêmico ou diploma
são condicionados ao cumprimento integral da
respectiva estrutura curricular, tempo de integra-
lização e da carga horária contidos no Projeto
Pedagógico do curso”.
Diante do impasse, o Coeg revogou os artigos
que iam contra o regimento da UFMS, inclusive a
resolução 78 do Coun.
A partir daı ́ surgiu a Resolução 93 de 5 de
dezembro de 2014. Com base nela, as alunas e os
alunos que se formarem no ano da implantação
do novo projeto pedagógico também poderão se
formar com a carga horária mı́nima do CNE.
Porém, as/os estudantes que concluıŕ em o curso
em 2016 e até 2018 icaram prejudicadas/os,
obrigadas/os a cumprir a carga horária prevista
no projeto pedagógico. Já as acadêmicas e os
acadêmicos que se formam em 2015 estão
protegidos e poderão concluir sem maiores
problemas.
Assim, no curso com carga de 4023 horas,
as/os alunas/os teriam de cumprir 4828 aulas de
50 min (5/6 horas) no perıó do total do curso,
excedendo o mıń imo de 10% permitido pelo
CNE.
Com isso, o número de aulas deveria ser
reduzido para 4 023 de 60 minutos, fazendo com
que a aluna e o aluno completassem a carga
horária no inal do curso, a mesma que ele
completaria anteriormente.
Pelas contas, com a nova Resolução, só o
curso de Fisioterapia deveria cortar aproxi-
madamente 805 aulas (diferença entre as
4828 e 4 023 aulas).
O Colegiado de Curso, no entanto, considerou
que a quantidade de aulas cortadas prejudicaria
a formação das/dos alunas/os e limitou a carga
de aulas, mas a Fisioterapia reduziu apenas 428
aulas, restando 4400 aulas de 60 min. Como
consequência, as/os estudantes tiveram a carga
horária aumentada.
Diante do histórico de aulas de 50 minutos,
mesmo passando a fazer aulas de 60 minutos e
realizando todas as disciplinas exigidas pelo seu
curso, as alunas e os alunos não conseguirão
atingir as 4400 horas ao inal. Por esse motivo,
terão de cursar matérias a mais (as chamadas
matérias optativas que podem ser realizadas em
seus próprios cursos ou em outros cursos, sob
orientação da coordenação).
Dados do Siscad causam dúvida - O número de
carga horária que aparece no Siscad para as/os
alunas/os, na verdade, não é real. A somatória
disponibilizada não é o tempo útil da/do acadê-
mica/o. E como se o que aparecesse na carga
horária fosse o número de aulas e não horas que
a/o universitária/o teve na disciplina.