Apresentação do curso "Agricultura paulista na agricultura brasileira - transformação, estrutura e políticas públicas", ministrado pelo pesquisador José Sidnei Gonçalves, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

1. CURSO – “AGRICULTURA PAULISTA NA BRASILEIRA: TRANSFORMAÇÃO, ESTRUTURA E POLÍTICAS PÚBLICAS” JOSÉ SIDNEI GONÇALVES Pesquisador Científico INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA (IEA-APTA) SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGOSTO 2010

2. Agricultura e geração de riqueza no processo de desenvolvimento: o equívoco da lei de tendência secular à insignificância MÓDULO 1

4. TEORIA TRADICIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: AGRICULTURA CONDENADA À TENDÊNCIA SECULAR À INSIGNIFICÂNCIA QUEDA DA PARTICIPAÇÃO RELATIVA DA AGRICULTURA NA RENDA E NO EMPREGO COMO INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA: DESENVOLVER PARA DEIXAR DE SER IMPORTANTE NÃO HAVERIA POSSIBILIDADE DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL NUMA REALIDADE DE PREÇOS CRESCENTES DOS ALIMENTOS

5. Queda persistente da contribuição da agropecuária para o produto nacional

6. Preços da agricultura crescem menos que preços em geral, comida e vestuário mais baratos sustentam desenvolvimento

7. AGRICULTURA CUMPRE SEU PAPEL NO DESENVOLVIMENTO Teoria tradicional de desenvolvimento econômico centrada no conceito de agricultura restrita à agropecuária parece ter consistência empírica pois há queda expressiva do PIB agropecuário no PIB total estadual. MAS ISSO DÁ CONTA DE EXPLICAR A DINÂMICA SETORIAL E TERRITORIAL DA AGRICULTURA BRASILEIRA? COM CERTEZA A RESPOSTA É NÃO, POIS A TEORIA TRADICIONAL QUE REDUZ A AGRICULTURA AOS LIMITES DA AGROPECUÁRIA NÃO DÁ CONTA DE EXPLICAR DINÂMICAS DE ECONOMIAS CONTINENTAIS COMO A BRASILEIRA

8. O DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA PRODUZ TRANSFORMAÇÕES NA AGRICULTURA: PRINCIPAL SETOR ECONÔMICO DAS ECONOMIAS CONTINENTAIS EXEMPLOS SÃO AS AGRICULTURAS DESENVOLVIDAS COMO PRINCIPAL QUESTÃO COMERCIAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC): DISPUTAS ENTRE AGRICULTURA NORTE- AMERICANA, DA UNIÃO EUROPÉIA E DOS NEW AGRICULTURAL COUNTRIES (NACs) SE A AGRICULTURA NÃO FOSSE RELEVANTE, POR QUE TANTA DIFICULDADE DE ACORDO NA RODADA DOHA?

9. Agricultura no processo de desenvolvimento econômico: papel desempenhado e sentido das mudanças MÓDULO 2

10. INDUSTRIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA “ As tarefas de elaboração dos produtos primários são realizadas em unidades especializadas (fábricas), o que implica em criar um setor novo, fora da agropecuária mas dentro do país. Esse setor é a manufatura ou, no sentido corrente, a indústria. É a criação desse setor que muda toda dinâmica da economia. " (RANGEL, 1954).

16. AGRICULTURA BRASILEIRA NOS ANOS 1980 E 1990: DINHEIRO ESCASSO E CARO GERANDO SUPERSAFRAS? No final dos anos 1970, com o fim do crédito rural subsidiado (dinheiro farto e barato), fez emergir previsões de intensa e insuperável crise agropecuária. Nos anos 1980 e 1990 com dinheiro caro e escasso (redução do volume de recursos oficiais do crédito rural e taxas de juros positivas), ao invés de se configurar a realidade de crise agropecuária ocorreu o inverso, após um período de ajuste, emergiram as supersafras. A que se deveu isso? Mudanças estruturais dos anos 1970 explicam esse fato pois: a) a agropecuária havia se modernizado; b) o II PND havia internalizado as agroindústrias de bens de capital e insumos; c) as agroindústrias haviam se ampliado em número e diversidade de plantas industriais; d) havia se operado intensa mudança na estrutura dos agromercados com a presença das grandes tradings companies de commodities para exportação e o domínio dos supermercados no fluxo produção-consumo do abastecimento interno. AS GRANDES EMPRESAS ESTRUTURARAM O FINANCIAMENTO DO CUSTEIO DOS AGROPECUARISTAS: a) as agroindústrias de bens de capital e insumos para seus clientes; b) as agroindustrias agroprocessadoras; c) as tradings companies para seus fornecedores. Isso explica as supersafras.

17. ANOS 1970 NÃO VOLTAM MAIS: CRÉDITO RURAL E ESGOTAMENTO DO VELHO PADRÃO DE FINANCIAMENTO Baseado em PÍNTO, Luis Carlos Guedes Crédito rural no Brasil : presente e futuro. REUNIÃO CONSELHO DOS AGRONEGÓCIOS. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo- FIESP. 03 de novembro de 2008. 32 transparências. MÓDULO 3

21. Evolução dos Saldos Devedores Mensais do Crédito Rural de Custeio e Investimento [em milhões de R$ de junho de 2006, Deflator IPCA] Fonte: Banco Central do Brasil. Escalada vertiginosa da dívida rural

24. Custeio da safra financiado por títulos financeiros

28. COSESP 1960 1970 1980 1990 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 PORTO SEGURO ALIANÇA DO BRASIL NOBRE MAFRE BEMGE UNIÃO RAIN - HAIL UBF SRB MINAS - BRASIL AGF Enorme rotatividade de seguradoras gera falta de tradição no seguro agropecuário

30. SUSTENTABILIDADE DO ATUAL PADRÃO AGRÁRIO BRASILEIRO O SUCESSO DA AGRICULTURA BRASILEIRA NÃO PERMITE QUE DEITADOS EM “BERÇO EXPLENDIDO” NÃO SEJAM PRODUZIDAS AS CONDIÇÕES PARA CONSTRUIR O NOVO FUTURO MÓDULO 4

31. No período 1975-2003, na agropecuária brasileira, o consumo de fertilizantes cresceu mais que o produto. E houve mais incorporação de terra que de trabalho.

32. Produtividade do trabalho cresceu mais que a produtividade da terra. Nos últimos anos a produtividade do trabalho vem sendo aumentada pela produtividade operacional.

33. E a produtividade da terra vem sendo aumentada pelo uso mais intenso de insumos (fertilizantes) pois produtividade Biológica cai no período 1992-2003

34. Exemplo dessa intensificação do uso de insumos e de máquinas pode ser dado no caso do algodão com produtividade da terra crescente

35. MAS O TETO DE PRODUTIVIDADE DO ALGODÃO NÃO CRESCE DESDE OS ANOS 1980 Assim, as médias de produtividade aumentam não pela incorporação de inovação tecnológica decisiva, mas pela eliminação dos pequenos.

36. Mas por que os ganhos em escala pela mecanização e os custos das lavouras insumo-intensivas levou à eliminação progressiva dos pequenos algodoais?

38. Agropecuária e especialização produtiva e os impactos territoriais diferenciados das transformações da agricultura MÓDULO 5

40. Frutas e olerícolas apresentam maior renda por hectare As regiões metropolitanas focam a agropecuária de frutas e olerícolas para elevar renda de terra de alto valor imobiliário .

41. Maior renda por unidade de área agropecuária ocorre nas regiões metropolitanas da Baixada Santista e de São Paulo Menor renda por hectare ocorre em regiões de pecuária como a de Presidente Prudente

44. Agropecuária e mercado de trabalho rural: aumento da escala e o emprego no campo MÓDULO 6

52. Trabalho na Agropecuária : PEA agropecuária é muito maior que o Emprego agropecuário MÓDULO 7

58. A AGENDA QUE NÃO ESTÁ NA PAUTA ELEMENTOS ESTRUTURAIS DA AGRICULTURA REVELADOS NO COMÉRCIO EXTERIOR MÓDULO 8

59. Exportações brasileiras em função do comportamento do câmbio Em dólar : 1997-1999 regime cambial esgotado e queda das exportações 1999-2008 novo regime cambial e crescimento expressivo 2009 crise mundial e recuo das vendas externas Em real: 1997-2002 crescimento significativo das exportações 2002-2009 estagnação e queda das vendas externas 2008 um ano fora da tendência

60. MITO DA HEGEMONIA DA AGRICULTURA: EXPORTAÇÕES DOS DEMAIS SETORES SÃO MAIORES QUE AS DA AGRICULTURA Na geração de renda interna, exportações da agricultura contribuem menos que as dos demais setores

61. SALDOS DA AGRICULTURA SEMPRE POSITIVOS Agricultura explica saldos positivos Demais setores oscilam saldos negativos (99-02 e 07-09) com positivos (2003-06). Sofre efeito direto do câmbio.

62. DESCENTRALIZAÇÃO DA AGROPECUÁRIA : EXPORTAÇÕES DE SÃO PAULO E PARANÁ CRESCEM MENOS QUE DE OUTROS ESTADOS AGRICULTURA E INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO

63. Liderança paulista nas exportações da agricultura brasileira Recuo da participação do Paraná e de São Paulo e avanço dos outros estados nas exportações da agricultura

65. Diferenças estruturais da agricultura brasileira reveladas nas exportações São Paulo agroindustrial-exportador num Brasil primário-exportador

66. Agricultura industrializada e dimensão setorial Capital agroindustrial subordina capital agrário; Capitães da agroindústria ao invés de ruralistas; Representação distinta: FIESP e ABAG e não FAESP; Conflitos típicos da coordenação de cadeias agroindustriais; Empregados agroindustriais qualificados e fim dos bóias-frias. Agropecuária e a dimensão territorial Agenda ainda voltada para a produção no campo; Questão da terra ainda presente no debate; Crédito e preços na agenda das políticas públicas; Força das representações tradicionais (Federações da agricultura); Importância política da assim chamada agricultura familiar.

67. Especialização produtiva na agricultura brasileira: a lógica da abordagem territorial MÓDULO 9

69. AGRICULTURA BRASILEIRA DEPENDENTE DE INSUMOS EXTERNOS Persistente saldo negativo nas transações com fertilizantes

70. Liderança da agroindústria canavieira nas exportações de São Paulo, com predominância de produtos processados Exportações da agricultura de São Paulo deriva do desenvolvimento agroindustrial

71. Liderança dos cereais, leguminosas e oleaginosas nas exportações do Paraná, com predominância da soja vendida como produto básico Exportações do Paraná especializa-se em grãos ainda com reduzida agregação de valor.

72. Liderança dos cereais, leguminosas e oleaginosas nas exportações dos Outros Estados, com predominância da soja vendida como produto básico Cada produto origina-se de regiões que se especializaram na sua produção e logística, formando um mosaico de especializações regionais

73. As diferenças estruturais de desenvolvimento da agricultura ensejam a necessidade de compatibilizar a estratégia nacional (global) com as prioridades territoriais; O território é a unidade relevante porque nesse padrão agrário supera-se o arcaico conceito de diversificação para promover a existência da especialização regional, formando o imenso mosaico de oportunidades das diversas dimensões territoriais; Noutras palavras, inseridos no movimento global, os territórios com agropecuárias especializadas têm complementaridades e singularidades que lhes conferem especificidades, que devam ser consideradas nas políticas públicas para a agricultura; NA VISÃO DE TERRITORIALIDADE, IDENTIFICAR E ATUAR SOBRE AS DIFERENÇAS CONSISTE NUMA APOSTA DE QUE SE PODE TRANSFORMÁ-LAS EM OPORTUNIDADES, IMPEDINDO QUE EVOLUAM PARA DESIGUALDADES

74. AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO: QUAIS AS TENDÊNCIAS FUTURAS? MÓDULO 10

78. Velhos obstáculos superados pelo processo de desenvolvimento: * fartura de alimentos e roupas baratas: acesso à comida consiste num problema de falta de renda e de emprego pois estrutura produtiva tem elevada capacidade de resposta; * tamanho de propriedade não diferencia tamanho do negócio: uma propriedade de 10.000 m 2 (1 hectare) de estufa com flores e olerícolas é economicamente maior que uma propriedade de 1000 hectares de pastagens com pecuária a pasto; * padrão tecnológico elevado da agricultura, tanto de frutas e olerícolas como de commodities, consiste numa elevada barreira à entrada num processo onde as médias vem crescendo pela eliminação dos empreendimentos de menor produtividade; * produção familiar não diferencia mais nada, pois um produtor no sertão nordestino operando com a família pecuária tradicional em 1000 hectares obtêm apenas a subsistência e outro trabalhando também com a família, café adensado com qualidade, em 10 hectares, obtêm renda de classe média. A CONDIÇÃO DE FAMILIAR NÃO PRODUZ RECORTE ADEQUADO PARA DIFERENCIAR POLÍTICAS PÚBLICAS. A DIFERENÇA RELEVANTE NÃO SE DÁ PELO TAMANHO DA PROPRIEDADE OU POR SER PROPRIEDADE FAMILIAR, MAS PELA CAPACIDADE DE GERAR EMPREGOS

89. AGRICULTURA PAULISTA E POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS MÓDULO 11

99. PROGRAMA “GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO”

100. PROGRAMA “GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO”

102. PROGRAMA “DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL”

104. PROGRAMA “SEGURANÇA ALIMENTAR”

106. PROGRAMA “GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA”

110. PROGRAMA DE DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO PARA PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE

114. PROGRAMA “INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO”

115. JOSÉ SIDNEI GONÇALVES INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA (IEA) AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS (APTA) SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO IEA- www.iea.sp.gov.br email: [email_address]