Reta Final - CNU - Gestão Governamental - Prof. Stefan Fantini.pdf
Acesso a Serviços Financeiros na Agricultura Familiar
1. Semana SEBRAE do Agronegócio - 2010
Agricultura Familiar - Acesso a Serviços
Financeiros – Desafios e Perspectivas
Brasí
Brasília – 2010 Adoniram Sanches
Percaci – SAF/MDA
2. ÌNDICE
I. “Responsabilidades” da Agricultura;
II. Estrutura Organizativa da Execução das
Políticas Públicas;
III. Pronaf – Resultados e Linhas para PJs;
IV. Desafios;
3. Planejamento SAF
I – “Responsabilidades” da Agricultura
2009/2010
Ocupação do
Segurança território nacional
alimentar
AGRICULTURA:
Inclusão
“Responsabilidades” Ambiental
social
Rendas “Emprego”
4. II - Estrutura de Política Pública
• ECO
Política • Agroecologia
Apoio Nacional • Florestal
Pronafs • + Alimentos
Educação Rural de ATER • “Sustentável”
Pesquisa ATER E FINANCIAMENTO Microcrédito - B
Agropecuária EDUCAÇÃO E SEGURO
RURAL SEAF – seguro clima
Mulheres, Jovens,
Indígenas e PGPAF – seguro preço
Quilombolas
Garantia Safra
ACESSO MERCADO E
AGREGAÇÃO DE VALOR Agroindustria
Agroindústria
Biodiesel Comercialização:
Relações PAA, Aliment Escolar,
Internacionais PGPM - BIO Rendas não SUASA.
agrícolas
7. III – Resultados - Pronaf
Fluxo Operacional : Pronaf Financiamento
Banco Central
FUENTE DE
RECURSOS:
OGU
FCs INSTITUCIONES
FAT
MCR 6.2 FINANCIERAS:
MCR 6.4
RPE Bancos Públicos
Agricultores
Bancos Privados
Funcafé
Bancos Cooperativos Familiares:
Centrais de Cooperativas A – Ref Agr
de Crédito
Sistemas Alternativos B - Micro
(ONGs, OSIPs, etc).
Demais AFs
8. III – Pronaf - “PJs”
Pronaf Agroindustria (MCR 10.6)
Finalidades: investimentos, inclusive em infra-estrutura, que visem o beneficiamento, o
processamento e a comercialização da produção agropecuária:
I - implantação de agroindústrias, isoladas ou em forma de rede;
II - implantação de unidades centrais de apoio gerencial, nos casos de projetos de
agroindústrias em rede, para a prestação de serviços de controle de qualidade do
processamento, de marketing, de aquisição, de distribuição e de
comercialização da produção;
III - ampliação, recuperação ou modernização de unidades agroindustriais de
agricultores familiares já instaladas e em funcionamento;
V - capital de giro associado ( 35% investimento fixo);
Prazo : 8 anos, com até 5 de carência.
Limites e juros: R$ 500 mi – 1%; R$ 10 milhões – 2%; R$ 25 milhões – 3%.
9. III – Pronaf - “PJs”
Pronaf Custeio e Comercialização das Agroindústrias
Familiares (MCR 10.11)
Finalidades: financiamento de custeio do beneficiamento e industrialização da
produção própria e/ou de terceiros, inclusive aquisição de embalagens,
rótulos, condimentos, conservantes, adoçantes e outros insumos, formação
de estoques de insumos, formação de estoques de matéria-prima, formação
de estoque de produto final e serviços de apoio à comercialização,
adiantamentos por conta do preço de produtos entregues para venda,
financiamento da armazenagem e conservação de produtos para venda
futura em melhores condições de mercado
Prazo: 12 meses
MUTUÁRIO Limite R$ Juros Limite/sócio
Pessoa Física 5 mil 4% a.a 5 mil
Coletivo PF 50 mil 4% a.a 5 mil
Associação 2 milhões 4% a.a 5 mil
Cooperativas 5 milhões 4% a.a 5 mil
Coop. Central 10 milhões 4% a.a 5 mil
10. III – Pronaf - “PJs”
Pronaf Cotas – Partes (MCR 10.12)
Finalidades:
I - financiamento da integralização de cotas-partes dos agricultores familiares filiados
a cooperativas de produção;
II - aplicação em capital de giro, custeio ou investimento;
Financiamentos:
Limite R$ Juros Prazo
5 mil/sócio 4% a.a. 6 anos investimento fixo
3 anos nos demais casos
R$ 5 milhões / cooperativa
Patrimônio Líquido: mínimo de R$ 50 mil e máximo de R$ 50 milhões
11. III – Pronaf – “PJs”
O que é uma Cooperativa de Produção de Agricultura Familiar ?
(MCR 10.6, MCR 10.11 e MCR 10.12)
Beneficiários: A) Pessoa Física - B) Pessoa Jurídica (Cooperativas)
A) Pessoa Física - Enquadramento no Pronaf – verificação de Renda Bruta:
RB de R$ 110 mil/ano. Rebate de:
30% gado de corte, milho, feijão, arroz, trigo, mandioca, apicultura,
bovinocultura corte, amendoin, açafrão, aveia, centeio, cevada,
girassol, soja, aquicultura e pesca.. (R$ 157 mil)
50% ovinocaprinocultura, psicultura, sericicultura, fruticultura, café e
cana-de-açúcar. (R$ 220 mil)
70% turismo rural, agroindústrias familiares, olericultura, floricultura,
pecuária leiteira, avicultura e suinocultura não integrada. (R$ 360 mil)
90% avicultura e suinocultura integradas ou em parcerias com
agroindústrias. (R$ 1.1 milhão)
12. III – Pronaf – “PJs”
O que é uma Cooperativa de Produção de Agricultura Familiar ?
(MCR 10.6, MCR 10.11 e MCR 10.12)
Beneficiários:
B) Pessoa Jurídica/cooperativas:
> = 70% dos sócios ativos com DAP;
> = 55 % matéria-prima própria/sócios.
17. Planejamento SAF
III ––Pronaf Mais -Alimentos
III Resultados Pronaf
2009/2010
Programa
Mais Alimentos:
Mais Tecnologías
Mais Financiamiento
Mais Mercado
19. III – Pronaf Mais Financiamento
• Linha de Pronaf: R$ 100 mil,
Juros de 2% aa;
10 anos
Indexado nos preços mínimos (PGPAF)
Acordo Empresarios setor tratores e
equipamentos (desc 15%)
20. III – Pronaf Mais Mercado
Programa Aquisição Aliemntos
Alimentação Escolar;
Reestruturação CONAB;
Lei 11.775 – Art 48 (PGPM na AF).
