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Politicas públicas e sociedade
1. O que é sociedade? O termo Sociedade pode ser entendido como referente de uma ordem,
a qual pode ser comparada a uma “teia”, onde se dão interações entre indivíduos e/ou grupos. Estas
interações são pautadas necessariamente pelas regras e instituições, e pelos papéis sociais. Estes
modelam os comportamentos individuais e coletivos, indicando o que se pode e o que não se pode
fazer, num dado contexto social.
2. O que é política segundo Leo Maar (1885) A política pode ser dividida em três
modalidade cite e descreva cada uma delas? A Política, portanto, é antes de tudo um conceito,
que se refere especificamente a um conjunto particular de interações, diretamente relacionadas à
distribuição do poder, nas relações sociais, atravessando diversas instituições. Segundo Leo Maar
(1985) a política é dividida em três modalidades:
Política institucional – poder político concentra-se na esfera político-eleitoral, ou seja, no âmbito
da relação governo/partido, eleito/eleitores.
Política de base – está nos movimentos socialmente organizados (MST- Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra e sindicatos.)
Política individual – apresenta-se na esfera do cotidiano, nas relações sociais, na postura de cada
indivíduo diante dos fatos, acontecimentos (em casa, na escola, na rua).
3. Qual A concepção de Estado para Aristóteles? O Estado segundo Aristóteles é uma
extensão da família; e suas funções são, basicamente, satisfazer as necessidades materiais dos
indivíduos, como defesa, segurança e conservação da virtude e da felicidade.
4. Defina estado Laico, e quem foi seu propulsor? Estado Laico é aquele no qual ocorre a
separação entre Estado e Igreja/Religião. O precursor da ideia de independência do governo em
relação à religião foi Nicolau Maquiavel.
5. Qual a concepção de Estado para Hobbes? O Estado segundo Hobbes nasce de um
contrato social em que os indivíduos concordam livremente em transferir o seu poder de se
governar a um soberano, tendo em vista o medo da morte e o objetivo de viver em sociedade. Esse
Estado é o Estado Absolutista; sua forma de governo, a monarquia absoluta. Assim os indivíduos
recebem proteção, mas em troca abrem mão de sua liberdade.
6. Qual a concepção de Estado para Locke? O Estado segundo Locke está baseado nos
direitos naturais ou jusnaturalismo (direito à vida, à liberdade, à felicidade), direitos que nascem
com os indivíduos e que limitam o poder do Estado, uma vez que se pode voltar contra o Estado
caso esses direitos sejam transgredidos.
7. Quais as principais características do Estado Neoliberal? O Estado Neoliberal, prega a
não interferência do Estado na sociedade, porém prevê sua máxima interferência na economia,
financiando o setor privado por meio de subvenções fiscais, privatizações de estatais, transferências
de verbas públicas a empresas privadas.
8. Quais os principais elementos do liberalismo?
Resumo dos principais elementos do liberalismo:
 Predomínio do individualismo;
 O bem-estar individual maximiza o bem-estar coletivo;
 Predomínio da liberdade e da competitividade;
 Naturalização da miséria;
 Predomínio da lei da necessidade.;
 Manutenção de um Estado mínimo;
 As políticas sociais estimulam o ócio e o desperdício;
 A política social deve ser um paliativo.
9. Na concepção marxista, o Estado é um instrumento das classes dominantes que tem como
objetivo manter essa situação de dominação sobre as demais classes da sociedade capitalista. A
revolução proletária deve destruir o Estado, pois este se constitui, em primeira e última instância, no
instrumento de dominação de uma classe (a burguesia) sobre outra (o proletariado).
10. Defina Políticas Públicas? Política Pública é.... “O conjunto de ações coletivas voltadas
para a garantia dos direitos sociais, configurando um compromisso público que visa dar conta de
determinada demanda, em diversas áreas.”
11. Qual a principal característica da administração Patrimonial? característica principal a
condução dos negócios públicos como se estes fossem assuntos privados dos governantes.
12. Qual a principal característica da administração Burocrática? Sociedades
capitalistas/Estado Moderno - impor a administração burocrática, cujos atos e procedimentos devem
basear-se na legalidade; na impessoalidade e no profissionalismo dos agentes públicos.
13. Diferencie esfera pública de esfera privada? A esfera pública é, por excelência, a esfera
de ação do Estado. Nesta os indivíduos desfrutam da condição de cidadãos, seja na posição de
agente do poder público, isto é, de servidor do Estado; seja na condição de usuário ou beneficiário
dos serviços públicos.
A esfera privada é a de ação dos indivíduos na sociedade civil.
14. Conceitue Estado de Bem-Estar Social? O Estado de Bem-Estar Social pode ser definido
como aquele que assume a proteção social de todos os cidadãos, patrocinando ou regulando
fortemente sistemas nacionais de Saúde, Educação, Habitação, Previdência e Assistência Social;
normatizando relações de trabalho e salários.
15. Conforme Esping-Andersen, qual são os três tipos de políticas do Estado de Bem-Estar
Social? Universalistas – atendem a todos indiferenciadamente;
Corporativas – restritos a corporações profissionais;
Residuais – Focalizado em alguns beneficiários os quais precisam comprovar sua necessidade.
16. Conforme Esping-Andersen, quais são os três modelos de Estado de Bem-Estar Social?
Regime Social-Democrata – apresenta maiores índices de universalidade e desproletarização do
trabalhador e maior participação do Estado no gasto com seguridade social.
Regime Conservador – cobertura de dá pela via corporativa e trabalhista.
Regime Liberal – assistência aos comprovadamente pobres; Estado incentiva a privatização da
seguridade social.
17. Segundo a nova concepção como podemos caracterizar uma politica como pública?
Segundo nova concepção (em vigor a partir da década de 90) para caracterizar uma política como
pública, não importa que instituições ou atores lhe dão origem, mas a quem se destinam. São
consideradas políticas públicas, então, as medidas que atuam sobre o espaço público, gerando ou
não bens públicos.
18. Modelos de análise políticas que influenciaram a análise de políticas públicas ao longo
do século XX:
Modelo Institucional: Entendem a política pública como produto das instituições políticas.
Focaliza prioritariamente o papel do Estado e suas instituições, na produção das políticas públicas.
Em geral, se atêm à análise de instituições governamentais específicas sem inquirir,
sistematicamente, acerca do impacto das características institucionais sobre os resultados da
política. Dão pouca atenção à ligação entre a estrutura das instituições políticas e o conteúdo da
política.
Modelo de Processos: Considera uma serie de atividades políticas tais como: identificação dos
problemas, formulação das propostas ou agenda de propostas, legitimação da politica “busca de
apoio político”, implementação da política, avaliação. Visa identifica como tais processos se dão a
partir do comportamento dos atores políticos eleitores, burocratas, juízes, grupos de interesses e etc.
O modelo da teoria dos grupos: A política é vista como processo de obtenção de equilíbrio entre
os interesses de diferentes grupos. Os grupos são organizações de interesses afins, existe um foco
privilegiado sobre a interação entre eles. Os grupos são os agentes intermediários entre os
indivíduos e os governos.
O modelo de elites: A política é o resultado de preferências e valores de elites governamentais, não
ha influência significativa, por parte dos governados, sobre as políticas públicas. O pressuposto aqui
é de que estes são apáticos e mal informados, cabendo, então, às elites moldar a opinião pública, de
acordo com suas próprias preferências.
Modelo de Política Racional: É aquela que atinge o máximo ganho social. A política é uma razão
positiva entre os valores alcançados e os recursos despendidos, superior a qualquer outra alternativa
possível. Tem como pressuposto que os tomadores de decisão:
 Conheçam todas as preferencias e valores da sociedade e suas importâncias;
 Conhecem bem todas as alternativas políticas possíveis e suas consequências;
 Façam corretamente o calculo de custo entre os valores alcançados a alternativa politica
mais eficiente;
 Selecionem a alternativa politica mais eficiente.
As limitações de tal modelo são diversas, entre as quais sua reduzida capacidade de explicar
a autonomia e o poder dos indivíduos para realizar escolhas.
Modelo Incremental: as políticas públicas jamais promovem alterações muito radicais no status
quo. As ações propostas devem buscar resultados modestos, mas efetivos, que poderão servir de
base a novas ações, igualmente brandas, no futuro. Parte ainda do pressuposto de que os indivíduos
esperam do governo a satisfação de demandas pontuais e específicas. Ofereceriam a vantagem de
apresentarem baixo custo político, já que não exigiriam grandes alterações na alocação de recursos,
nem esforços para aplacar ou compensar descontentamentos diversos, comuns em ações muito
inovadoras e abrangentes.
Modelo da Teoria dos Jogos: aplica-se às situações em que as decisões de apenas um ator não
garantem o resultado desejado; este depende ainda de escolhas feitas por outros atores envolvidos
na mesma situação, em posições conflitantes, tais como na diplomacia internacional, nas
negociações nos parlamentos, ou mesmo no trânsito.
Modelo da Escolha Pública - Este modelo entende as políticas públicas como resultado de
decisões coletivas, a partir de indivíduos preocupados, fundamentalmente, com seus interesses
particulares. Consiste na aplicação dos conceitos da economia clássica – especialmente o conceito
de indivíduo maximizador de seus interesses privados às políticas públicas.
Modelo Sistêmico - Enfatizam os processos, em oposição a instituições ou estruturas, o modelo
possibilita tratar complexos fenômenos políticos em uma perspectiva dinâmica, representando um
avanço, em relação a análises mais tradicionais, mais restritivas e estáticas. Neste a política é
definida como resposta de um sistema político a forças geradas no ambiente
19. Defina a nova gestão Pública? A Nova Gestão Pública seria uma fusão virtuosa dos
preceitos da gestão privada (eficiência, produtividade e qualidade) com os valores mais tradicionais
da administração pública (democracia, transparência, equidade e probidade).
20. Cite e defina as fases das politicas públicas?
Identificação do Problema / Formação da Agenda - ocorre quando uma situação qualquer é
reconhecida como um problema político e a sua discussão passa a integrar as atividades de um
grupo de autoridades dentro e fora do governo;
Formulação da política e tomada de decisões - ocorre quando, após a inclusão do problema na
agenda e alguma análise deste, os atores começam a apresentar propostas para sua resolução. Essas
propostas expressam interesses diversos, os quais devem ser combinados, de tal maneira que se
chegue a uma solução aceitável para o maior número de partes envolvidas. Ocorre, então, a tomada
de decisão; a tomada de decisão não significa que todas as decisões relativas a uma política pública
foram tomadas, mas, sim, que foi possível chegar a uma decisão sobre o núcleo da política que está
sendo formulada.
Implementação - consiste em um conjunto de decisões a respeito da operação das rotinas
executivas das diversas organizações envolvidas em uma política, de tal maneira que as decisões
inicialmente tomadas deixam de ser apenas intenções e passam a ser intervenção na realidade.
Acompanhamento - Normalmente, a implementação se faz acompanhar do monitoramento: um
conjunto de procedimentos de apreciação dos processos adotados, dos resultados preliminares e
intermediários obtidos e do comportamento do ambiente da política.
Avaliação - um conjunto de procedimentos de julgamento dos resultados de uma política, segundo
critérios que expressam valores. Juntamente com o monitoramento, destina-se a subsidiar as
decisões dos gestores da política quanto aos ajustes necessários para que os resultados esperados
sejam obtidos.
21. Defina eficiência eficácia e efetividade?
Eficácia: é um projeto/produto/pessoa que atinge o objetivo ou a meta.
Eficiência: é quando um algo é realizado da melhor maneira possível, ou seja, com menos
desperdício, em menor tempo, ou com características de maior qualidade (resistência por exemplo)
Efetividade: é a capacidade de fazer uma coisa (eficácia) da melhor maneira possível (eficiência)
Políticas públicas, sociedade e modelos de Estado

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Políticas públicas, sociedade e modelos de Estado

  • 1. Politicas públicas e sociedade 1. O que é sociedade? O termo Sociedade pode ser entendido como referente de uma ordem, a qual pode ser comparada a uma “teia”, onde se dão interações entre indivíduos e/ou grupos. Estas interações são pautadas necessariamente pelas regras e instituições, e pelos papéis sociais. Estes modelam os comportamentos individuais e coletivos, indicando o que se pode e o que não se pode fazer, num dado contexto social. 2. O que é política segundo Leo Maar (1885) A política pode ser dividida em três modalidade cite e descreva cada uma delas? A Política, portanto, é antes de tudo um conceito, que se refere especificamente a um conjunto particular de interações, diretamente relacionadas à distribuição do poder, nas relações sociais, atravessando diversas instituições. Segundo Leo Maar (1985) a política é dividida em três modalidades: Política institucional – poder político concentra-se na esfera político-eleitoral, ou seja, no âmbito da relação governo/partido, eleito/eleitores. Política de base – está nos movimentos socialmente organizados (MST- Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e sindicatos.) Política individual – apresenta-se na esfera do cotidiano, nas relações sociais, na postura de cada indivíduo diante dos fatos, acontecimentos (em casa, na escola, na rua). 3. Qual A concepção de Estado para Aristóteles? O Estado segundo Aristóteles é uma extensão da família; e suas funções são, basicamente, satisfazer as necessidades materiais dos indivíduos, como defesa, segurança e conservação da virtude e da felicidade. 4. Defina estado Laico, e quem foi seu propulsor? Estado Laico é aquele no qual ocorre a separação entre Estado e Igreja/Religião. O precursor da ideia de independência do governo em relação à religião foi Nicolau Maquiavel. 5. Qual a concepção de Estado para Hobbes? O Estado segundo Hobbes nasce de um contrato social em que os indivíduos concordam livremente em transferir o seu poder de se governar a um soberano, tendo em vista o medo da morte e o objetivo de viver em sociedade. Esse Estado é o Estado Absolutista; sua forma de governo, a monarquia absoluta. Assim os indivíduos recebem proteção, mas em troca abrem mão de sua liberdade. 6. Qual a concepção de Estado para Locke? O Estado segundo Locke está baseado nos direitos naturais ou jusnaturalismo (direito à vida, à liberdade, à felicidade), direitos que nascem com os indivíduos e que limitam o poder do Estado, uma vez que se pode voltar contra o Estado caso esses direitos sejam transgredidos. 7. Quais as principais características do Estado Neoliberal? O Estado Neoliberal, prega a não interferência do Estado na sociedade, porém prevê sua máxima interferência na economia, financiando o setor privado por meio de subvenções fiscais, privatizações de estatais, transferências de verbas públicas a empresas privadas. 8. Quais os principais elementos do liberalismo? Resumo dos principais elementos do liberalismo:  Predomínio do individualismo;  O bem-estar individual maximiza o bem-estar coletivo;  Predomínio da liberdade e da competitividade;  Naturalização da miséria;  Predomínio da lei da necessidade.;  Manutenção de um Estado mínimo;  As políticas sociais estimulam o ócio e o desperdício;  A política social deve ser um paliativo. 9. Na concepção marxista, o Estado é um instrumento das classes dominantes que tem como objetivo manter essa situação de dominação sobre as demais classes da sociedade capitalista. A revolução proletária deve destruir o Estado, pois este se constitui, em primeira e última instância, no instrumento de dominação de uma classe (a burguesia) sobre outra (o proletariado). 10. Defina Políticas Públicas? Política Pública é.... “O conjunto de ações coletivas voltadas para a garantia dos direitos sociais, configurando um compromisso público que visa dar conta de determinada demanda, em diversas áreas.”
  • 2. 11. Qual a principal característica da administração Patrimonial? característica principal a condução dos negócios públicos como se estes fossem assuntos privados dos governantes. 12. Qual a principal característica da administração Burocrática? Sociedades capitalistas/Estado Moderno - impor a administração burocrática, cujos atos e procedimentos devem basear-se na legalidade; na impessoalidade e no profissionalismo dos agentes públicos. 13. Diferencie esfera pública de esfera privada? A esfera pública é, por excelência, a esfera de ação do Estado. Nesta os indivíduos desfrutam da condição de cidadãos, seja na posição de agente do poder público, isto é, de servidor do Estado; seja na condição de usuário ou beneficiário dos serviços públicos. A esfera privada é a de ação dos indivíduos na sociedade civil. 14. Conceitue Estado de Bem-Estar Social? O Estado de Bem-Estar Social pode ser definido como aquele que assume a proteção social de todos os cidadãos, patrocinando ou regulando fortemente sistemas nacionais de Saúde, Educação, Habitação, Previdência e Assistência Social; normatizando relações de trabalho e salários. 15. Conforme Esping-Andersen, qual são os três tipos de políticas do Estado de Bem-Estar Social? Universalistas – atendem a todos indiferenciadamente; Corporativas – restritos a corporações profissionais; Residuais – Focalizado em alguns beneficiários os quais precisam comprovar sua necessidade. 16. Conforme Esping-Andersen, quais são os três modelos de Estado de Bem-Estar Social? Regime Social-Democrata – apresenta maiores índices de universalidade e desproletarização do trabalhador e maior participação do Estado no gasto com seguridade social. Regime Conservador – cobertura de dá pela via corporativa e trabalhista. Regime Liberal – assistência aos comprovadamente pobres; Estado incentiva a privatização da seguridade social. 17. Segundo a nova concepção como podemos caracterizar uma politica como pública? Segundo nova concepção (em vigor a partir da década de 90) para caracterizar uma política como pública, não importa que instituições ou atores lhe dão origem, mas a quem se destinam. São consideradas políticas públicas, então, as medidas que atuam sobre o espaço público, gerando ou não bens públicos. 18. Modelos de análise políticas que influenciaram a análise de políticas públicas ao longo do século XX: Modelo Institucional: Entendem a política pública como produto das instituições políticas. Focaliza prioritariamente o papel do Estado e suas instituições, na produção das políticas públicas. Em geral, se atêm à análise de instituições governamentais específicas sem inquirir, sistematicamente, acerca do impacto das características institucionais sobre os resultados da política. Dão pouca atenção à ligação entre a estrutura das instituições políticas e o conteúdo da política. Modelo de Processos: Considera uma serie de atividades políticas tais como: identificação dos problemas, formulação das propostas ou agenda de propostas, legitimação da politica “busca de apoio político”, implementação da política, avaliação. Visa identifica como tais processos se dão a partir do comportamento dos atores políticos eleitores, burocratas, juízes, grupos de interesses e etc. O modelo da teoria dos grupos: A política é vista como processo de obtenção de equilíbrio entre os interesses de diferentes grupos. Os grupos são organizações de interesses afins, existe um foco privilegiado sobre a interação entre eles. Os grupos são os agentes intermediários entre os indivíduos e os governos. O modelo de elites: A política é o resultado de preferências e valores de elites governamentais, não ha influência significativa, por parte dos governados, sobre as políticas públicas. O pressuposto aqui é de que estes são apáticos e mal informados, cabendo, então, às elites moldar a opinião pública, de acordo com suas próprias preferências. Modelo de Política Racional: É aquela que atinge o máximo ganho social. A política é uma razão positiva entre os valores alcançados e os recursos despendidos, superior a qualquer outra alternativa possível. Tem como pressuposto que os tomadores de decisão:  Conheçam todas as preferencias e valores da sociedade e suas importâncias;  Conhecem bem todas as alternativas políticas possíveis e suas consequências;
  • 3.  Façam corretamente o calculo de custo entre os valores alcançados a alternativa politica mais eficiente;  Selecionem a alternativa politica mais eficiente. As limitações de tal modelo são diversas, entre as quais sua reduzida capacidade de explicar a autonomia e o poder dos indivíduos para realizar escolhas. Modelo Incremental: as políticas públicas jamais promovem alterações muito radicais no status quo. As ações propostas devem buscar resultados modestos, mas efetivos, que poderão servir de base a novas ações, igualmente brandas, no futuro. Parte ainda do pressuposto de que os indivíduos esperam do governo a satisfação de demandas pontuais e específicas. Ofereceriam a vantagem de apresentarem baixo custo político, já que não exigiriam grandes alterações na alocação de recursos, nem esforços para aplacar ou compensar descontentamentos diversos, comuns em ações muito inovadoras e abrangentes. Modelo da Teoria dos Jogos: aplica-se às situações em que as decisões de apenas um ator não garantem o resultado desejado; este depende ainda de escolhas feitas por outros atores envolvidos na mesma situação, em posições conflitantes, tais como na diplomacia internacional, nas negociações nos parlamentos, ou mesmo no trânsito. Modelo da Escolha Pública - Este modelo entende as políticas públicas como resultado de decisões coletivas, a partir de indivíduos preocupados, fundamentalmente, com seus interesses particulares. Consiste na aplicação dos conceitos da economia clássica – especialmente o conceito de indivíduo maximizador de seus interesses privados às políticas públicas. Modelo Sistêmico - Enfatizam os processos, em oposição a instituições ou estruturas, o modelo possibilita tratar complexos fenômenos políticos em uma perspectiva dinâmica, representando um avanço, em relação a análises mais tradicionais, mais restritivas e estáticas. Neste a política é definida como resposta de um sistema político a forças geradas no ambiente 19. Defina a nova gestão Pública? A Nova Gestão Pública seria uma fusão virtuosa dos preceitos da gestão privada (eficiência, produtividade e qualidade) com os valores mais tradicionais da administração pública (democracia, transparência, equidade e probidade). 20. Cite e defina as fases das politicas públicas? Identificação do Problema / Formação da Agenda - ocorre quando uma situação qualquer é reconhecida como um problema político e a sua discussão passa a integrar as atividades de um grupo de autoridades dentro e fora do governo; Formulação da política e tomada de decisões - ocorre quando, após a inclusão do problema na agenda e alguma análise deste, os atores começam a apresentar propostas para sua resolução. Essas propostas expressam interesses diversos, os quais devem ser combinados, de tal maneira que se chegue a uma solução aceitável para o maior número de partes envolvidas. Ocorre, então, a tomada de decisão; a tomada de decisão não significa que todas as decisões relativas a uma política pública foram tomadas, mas, sim, que foi possível chegar a uma decisão sobre o núcleo da política que está sendo formulada. Implementação - consiste em um conjunto de decisões a respeito da operação das rotinas executivas das diversas organizações envolvidas em uma política, de tal maneira que as decisões inicialmente tomadas deixam de ser apenas intenções e passam a ser intervenção na realidade. Acompanhamento - Normalmente, a implementação se faz acompanhar do monitoramento: um conjunto de procedimentos de apreciação dos processos adotados, dos resultados preliminares e intermediários obtidos e do comportamento do ambiente da política. Avaliação - um conjunto de procedimentos de julgamento dos resultados de uma política, segundo critérios que expressam valores. Juntamente com o monitoramento, destina-se a subsidiar as decisões dos gestores da política quanto aos ajustes necessários para que os resultados esperados sejam obtidos. 21. Defina eficiência eficácia e efetividade? Eficácia: é um projeto/produto/pessoa que atinge o objetivo ou a meta. Eficiência: é quando um algo é realizado da melhor maneira possível, ou seja, com menos desperdício, em menor tempo, ou com características de maior qualidade (resistência por exemplo) Efetividade: é a capacidade de fazer uma coisa (eficácia) da melhor maneira possível (eficiência)