Aulas de Custos (Tributos e Impostos)

Capítulo Tributos, custos e preços Custos e Preços Adriano Leal Bruni [email_address]

Para saber mais ... ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Para aprender ainda mais ... CAPÍTULO 6 CAPÍTULO 13

Para conhecer meus livros e minhas aulas

Objetivos do capítulo ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Recordar é viver … ,[object Object],[object Object]

Componentes do p reço Custos Despesas Impostos Lucro

Uma frase famosa … O mais difícil de entender é o … IMPOSTO DE RENDA

Impostos … ,[object Object],[object Object],[object Object]

Percentual sobre preço ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Informação da ACLAME - Associação da Classe Média (www.aclame.com.br) PAGUE MENOS! AJUDE A REDUZIR IMPOSTOS! ASSINE E DEVOLVA! Eu quero mais transparência, mais cuidado com os meus impostos, mais investimentos no Brasil e menos corrupção. Eu apoio um projeto de lei que regulamente o dispositivo da Constituição Federal, que manda que o consumidor seja informado sobre os tributos que paga na compra de bens e serviços (art. 150, §5).

Uma sopa de letrinhas … IRPJ CSSL PIS COFINS IPI Federais ICMS Estaduais ISS Municipais

Para pensar … ,[object Object]

Formas de classificação ,[object Object],[object Object],Lucro Real Lucro Presumido Cumulativos Não Cumulativos

Tributação das empresas ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Necessidade de comprovação! Pode ser mais vantajoso em função da estrutura de gastos ou documentação

Para lembrar uma ... ,[object Object],[object Object]

Para relembrar uma polêmica "MP do Bem" é a denominação informal da medida provisória (MP) 252/05, que se transformou no projeto de lei de conversão (PLV) 23/05 após ser alterada na Câmara dos Deputados no final de agosto. A expressão "do Bem" foi cunhada em contraposição à MP 232/04 - a "MP do Mal" -, que corrigia a tabela do Imposto de Renda para pessoa física, mas também elevava a tributação sobre empresas prestadoras de serviços .

Entendendo a ... ,[object Object],[object Object],[object Object]

No Brasil ... Prestação de serviço Valor: $100,00 PF (CPF) PJ (CNPJ) Valor $100 INSS $20 (-) ISS ($5) (-) IR ($27,5) (-) INSS ($11) $120 ($43,5) $56,5 $100 Impostos ($17) $83 46,9%

Impostos presumidos Impostos Base de cálculo Alíquota Subtotal Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL) 32% 9% 2,88% Imposto de Renda (IR) 32% 15% 4,80% Programa de Integração Social (PIS) 0,65% Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 3,00% Imposto sobre Serviços (ISS) 5,00% Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) 0,38% Soma 16,71%

A melhor tributação Antes de escolher pela forma de tributação, a empresa deve analisar sua estrutura de gastos formais.

De um modo geral ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Um exemplo presumido ,[object Object],[object Object],Simples Federal Estadual

Classificação dos impostos Cumulativos Não cumulativos

Para entender os … IMPOSTOS CUMULATIVOS Não geram crédito fiscal O imposto pago em uma etapa não pode ser aproveitado na outra!

Impostos cumulativos $400,00 $200,00 $100,00 Exemplo de imposto cumulativo: Imposto Sobre Serviços (ISS) Alíquota em grandes cidades: 5% Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva: Imposto pago: 5 + 10 + 20 = $35,00 Percentual sobre o preço = $35,00 / $400,00 = 8,75% Imposto Cumulativo Ocorre a majoração do percentual, de 5% para 8,75% Confecção de Vestuário (Serviços de Costura Industrial) Serviços A Serviços B Serviços C ISS $20,00 ISS $10,00 ISS $5,00

Calculado por dentro … ,[object Object],[object Object],Valor sem impostos + ISS (X% do Preço) = Preço de venda Preço = Valor sem + X% do Preço Preço - X% do Preço = Valor sem Preço = Valor sem / (1 - X%) Por dentro Preço (1- X%) = Valor sem

Calculado por dentro … ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],190/0,95 = $200,00 5% de $200,00= $10,00

Outros impostos ,[object Object]

ISS e outros presumidos Impostos Base de cálculo Alíquota Subtotal Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL) 32% 9% 2,88% Imposto de Renda (IR) 32% 15% 4,80% Programa de Integração Social (PIS) 0,65% Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 3,00% Imposto sobre Serviços (ISS) 5,00% Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) 0,38% Soma 16,71%

Impostos cumulativos ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Lucro presumido ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Para entender os … IMPOSTOS NÃO CUMULATIVOS Geram crédito fiscal O imposto pago em uma etapa pode ser aproveitado na outra!

Impostos não cumulativos $400,00 $200,00 $100,00 Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva: Imposto pago: 17 + 17 + 34 = $68,00 Percentual sobre o preço = $68,00 / $400,00 = 17% Imposto Não Cumulativo Ocorre a manutenção do percentual, igual a 17% Exemplo de imposto não cumulativo: Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Alíquota na maioria dos estados: 17% (em exemplo didático, na prática é maior) Comercialização de cerveja Custo $83,00 Custo $166,00 Fábrica Atacadista Varejista ICMS Débito: $68,00 ICMS Débito: $34,00 ICMS Débito: $17,00 (-) Crédito: $0,00 A pagar: $17,00 (-) Crédito: $17,00 A pagar: $17,00 (-) Crédito: $34,00 A pagar: $34,00

Um cálculo diferente … ,[object Object]

Substituição tributária ,[object Object],[object Object]

Uma fábrica, muitos clientes Fábrica Muitos varejistas Alguns atacadistas Uma fábrica Atacadista Atacadista Atacadista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista

Solução … ,[object Object],Substit: $51,00 Sem mais débitos e créditos $151,00 $234,00 ICMS Normal: $17,00 (-) Crédito: $0,00 A pagar: $68,00 Fábrica Atacadista Varejista $400,00 $200,00 $100,00 Define-se o preço final Custo Custo

Casos especiais de ICMS ,[object Object]

Alíquotas interestaduais Origem Destino Alíquota % Estado A Estado A 18% (SP, MG ou RJ ) ou 17% (outros) S, SE S, SE 12% S, SE N, NE, CO, ES 7% N, NE, CO, ES S, SE 12% N, NE, CO, ES N, NE, CO, ES 12% Export 0%

Operações interestaduais 7% 17% Preço = $50,00 ICMS = $3,50 Preço = $100,00 D ICMS = $17,00 Antecipação tributária Paga-se o complemento de alíquota na entrada Antecipação = 10% de $50,00 = $5,00 Preço = $100,00 D ICMS = $17,00 C ICMS = $3,50 C Antec = $5,00 A pg = $8,50 C ICMS = $3,50 A pg = $13,50 SP CE SEFAZ/SP SEFAZ/CE

Um caso especial … ,[object Object]

IPI ,[object Object],[object Object],[object Object]

IPI ,[object Object],Valor com ICMS = $5.395,00/0,83 Valor do ICMS = $6.500,00 x 0,17 Valor do IPI = $6.500,00 x 0,10 Valor sem impostos 5.395,00 ICMS (17%) 1.105,00 Valor com ICMS (17%) 6.500,00 IPI (10%) 650,00 Valor total 7.150,00

Componha a NF Respostas Valor sem impostos 1.148,00 ICMS (18%) 252,00 Valor com ICMS (18%) 1.400,00 IPI (5%) 70,00 Valor total 1.470,00

Um caso especial do IPI ,[object Object],[object Object],[object Object]

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