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Resumo de Inglês




Objetivo: Este post possui a finalidade de fornecer uma introdução básica sobre a língua inglesa, matéria a
qual, se tornou fundamental em nossas vidas, pelo fato da economia e cultura americana possuir uma
enorme influência em todo o mundo, e principalmente em nosso país (Brasil), onde saber inglês deixou de
ser uma opção e se tornou uma obrigação, não somente a nível profissional ou cultural, mas sim
praticamente em todos os ramos de nossa sociedade, onde palavras, termos, frases ou mesmo costumes
estrangeiros penetram, destroem e substituem os seus correspondentes nacionais, nos levando a perder,
em processo acelerado, a nossa identidade em nível de povo, língua e nação. Porém nem todo o processo
é prejudicial, aprender novas línguas e costumes é algo que com certeza enriquece a nossa cultura, o que
não é bacana é impor e acatar a adoção de novas línguas e costumes estrangeiros a um povo, como se
esses fossem superiores e melhores aos usuais de uma nação. Cada cultura possui suas próprias
características, as quais deveriam ser apenas analisadas em suas diferenças e contrastes, sem julgamentos
comparativos de certo ou errado, melhor ou pior. Existe espaço no mundo para todas as culturas e cabe a
nós respeitar a existência de cada uma delas. Bom, deixando de lado a crítica, vamos a alguns conceitos
básicos sobre a língua inglesa, a qual é de fundamental importância para a vida em nossa nação. O que
apesar de ser uma verdade, não deixa de ser uma ironia.

01. Pronomes Pessoais       02. Perguntas (Questions):               03. Pronomes Possessivos
(Personal Pronouns):                                                 (Possessive Pronouns):

a). Eu = I                  a). O Quê ? = What ?                     a). Meu  Minha  Meus  Minhas = My

b). Você = You              b). Quem ? = Who ?                       b). Seu  Sua  Seus  Suas = Your

c). Ele = He                c). Quando ? = When ?                    c). Dele = His

d). Ela = She               d). Onde ? = Where ?                     d). Dela = Her

e). Nos = We                e). Por Quê ? = Why ?                    e). Deles  Delas = Them

f). Vocês = You             * Porque (Pois) = Because (Usado         d). Nosso  Nossas  Nossos  Nossas
                            em sentido de respostas) !!!             = Our
g). Eles = They

h). Elas = They


04. Pronomes Demonstrativos (Demonstrative Pronouns):

a). Aqui = Here

b). Ali  Lá = There

c). Esse  Essa  Isso  Aquele  Aquela  Aquilo = That (Usado Para Indicar Algo Distante do Locutor no
Singular)

d). Esses  Essas  Aqueles  Aquelas = Those (Usado Para Indicar Algo Distante do Locutor no Plural)

e). Este  Esta  Isto = This (Usado Para Indicar Algo Próximo ao Locutor no Singular)

d). Estes  Estas = These (Usado Para Indicar Algo Próximo ao Locutor no Plural)
05. Direções (Directions):                           06. Interações (Interactions):

a). Siga em Frente = Go On                           a). Pegue  Tome = Get  Take

b). Volte Atrás  Retorne = Go Back  Return         b). Me Dê = Give Me

c). Vire a Direita = Turn Right                      c). Obrigado = Thank You  Thank´s

d). Vire a Esquerda = Turn Left                      d). Me Desculpe = I´m Sorry

e). Desça = Go Down                                  e). Com Licença = Excuse Me

f). Suba = Climb  Up  Go Up                        f). Adeus  Te Vejo Depois
                                                     = Goodbye  See You Later
g). Saia = Exit  Go Out
                                                     g). Por Favor = Please
h). Entre = Enter
                                                     h). Olá  Oi = Hello  Hi
i). Atravesse = Cross
                                                     i). Bom Dia = Good Morning
j). Pare = Stop
                                                     j). Boa Tarde = Good Afternoom
k). Dentro = Inside
                                                     k). Boa Noite = Good Evening (Ao
l). Fora = Outside                                   Chegar)  Good Night (Ao Sair)

m). Em Cima = Up

n). Em Baixo = Down

o). Entre (No Meio) = Between



07. Forma Negativa (Negative Form):

a). Eu Posso Dançar  Eu Não Posso Dançar = I Can Dance  I Don´t Can Dance

b). Eu Quero Beber  Eu Não Quero Beber = I Want Drinking  I Don´t Want Drinking

c). Eu Vou Estudar Agora  Eu Não Vou Estudar Agora = I Go Study Now  I Don´t Go Study Now




08. Forma Interrogativa (Interrogative Form):

a). Eu Sei Matemática  Você Sabe Matemática ? = I Know The Mathematics  Do You Know The
Mathematics?

b). Eu Posso Dançar  Você Pode Dançar ? = I Can Dance  Do You Can Dance ?

c). Eu Quero Comer  Você Quer Comer ? = I Want Eat  Do You Want Eat ?
Resumo de Contabilidade !!!
...




OBJETIVO: Este post possui a finalidade de fornecer o básico conceitual sobre a matéria de contabilidade,
a qual possui demasiada importância, não apenas para a prática de registros financeiros empresariais e
comerciais, mas também no cotidiano de cada indivíduo, onde se torna cada vez mais usual, comum e
necessário os termos e práticas dela originados.


01. CONTABILIDADE

É a ciência que determina às técnicas e normas utilizadas na analise e controle do patrimônio de pessoas
físicas (seres humanos) ou jurídicas (empresas).


02. PATRIMÔNIO

É o conjunto de bens, direitos e obrigações pertencentes a uma pessoa física (ser humano) ou pessoa
jurídica (empresas).

Onde:

Bens - É tudo aquilo que possui valor econômico e pode ser convertido em dinheiro, sendo utilizado na
realização do objetivo principal de seu proprietário. Os bens podem ser classificados como:

a). Bens Tangíveis - Que seriam objetos concretos, palpáveis, físicos. Como: Veículos; Terrenos e Casas.

b). Bens Intangíveis - Que seriam propriedades incorpóreas, abstratas. Como: Marcas, Patentes e
Concessões.

Direitos - São todos os valores a receber, pertencentes a uma empresa ou pessoa física. Como: Bens
Vendidos a Prazo.

Obrigações - São todos os valores a pagar, pertencentes a uma empresa ou pessoa física. Como: Dívidas
com Fornecedores (Referentes à Compra de Mercadorias); Dividas com Funcionários (Referentes a
Salários e Processos Trabalhistas); Impostos Governamentais; Contas de Água, Luz, Gás e etc; Dividas
Contraídas com Bancos e Demais Entidades Financeiras.

Obs.: Em resumo, a soma dessas três categorias constitui o patrimônio pertencente a uma empresa ou
pessoa física.


03. CAPITAL SOCIAL

Também conhecido como Capital Inicial, constitui o valor do investimento realizado pelo(s) integrante(s) de
uma sociedade em uma atividade industrial, comercial ou prestadora de serviços que tenha por objetivo a
obtenção de lucro.


04. ATIVO

É o conjunto de Bens e Direitos de uma empresa. O qual pode ser classificado como:
Ativo Circulante - São os Bens e Direitos que podem ser transformados em dinheiro (liquidados) a curto
prazo (cerca de 1 ano). Como: Estoque de Mercadorias para Vendas e Duplicatas a Receber de Clientes.
( Obs.: O Ativo Circulante é também conhecido como: Capital de Giro. )

Ativo Realizável à Longo Prazo - São os Bens e Direitos que só poderão ser transformados em dinheiro
(liquidados) a longo prazo (superior a 1 ano). Como: A venda de um bem ou produto de forma parcelada em
um prazo superior a 1 ano. (Obs.: Neste exemplo, só serão incluídos no Ativo Realizável à Longo Prazo as
parcelas com vencimento em datas superiores ao ano corrente. Aquelas que porventura vencerem no ano
em exercício devem ser registradas no Ativo Circulante, pois na verdade, trata-se de Bens e Direitos
realizados a curto prazo (cerca de 1 ano) ).

Ativo Permanente - São os Bens e Direitos que não se destinam à venda, mas sim as atividades de
produção e obtenção de renda de uma empresa ou pessoa física. Os quais podem ser classificados como:

a). Investimentos - São Bens e Direitos destinados a promover o aumento do patrimônio com atividades
diferentes da realizada pela empresa que os possui.

(Como: Aplicações financeiras em fundos, ações de outras empresas e imóveis.)


b). Imobilizado - São Bens e Direitos destinados à manutenção da atividade principal da empresa.

(Como: Máquinas usadas na produção; Móveis e Equipamentos utilizados nos seus escritórios; Os imóveis
que utiliza como suas instalações e etc.)


c). Diferido - São Bens e Direitos destinados a promover o benefício da empresa por longo tempo.

(Como: Valores Investidos na Abertura da Firma, em Propaganda, Treinamento de Funcionários,
Reorganização e Reestruturação da Empresa.)


Obs.: São exatamente os Bens classificados como Ativos Permanentes, que irão sofrer o desgaste causado
pelo seu uso e ação do tempo. Tal desgaste tende a reduzir o valor desses ativos, sendo essa redução
registrada nas contas de:


1. Depreciação - Quando o Bem físico sofrer perda de valor causada por: desgaste, perda de utilidade, uso,
tempo, ação da natureza ou por se tornar obsoleto.

2. Amortização - Quando o Direito de uso, Bem imaterial ou investimento adquirido contratualmente, sofre
perda de valor.

3. Exaustão - Quando um Bem proveniente de um Direito de exploração, sofre perda de valor econômico
ou se torna escasso. Geralmente trata-se de Bens e Direitos provenientes de extração mineral ou vegetal.




Na seqüência temos um quadro com os valores percentuais para depreciação anual de cada tipo de Bem,
algumas determinadas por atos normativos, outras pela jurisprudência administrativa.

Convenciona-se que ao longo de cada ano a empresa realize aplicações financeiras proporcionais aos
valores depreciados de seus bens, de forma que tenham condições de adquirir um novo bem equivalente,
quando aquele que possui alcançar o fim de sua vida útil, obtendo sua depreciação total. Outra alternativa, é
a de realizar uma avaliação técnica do bem, estipulando seu atual valor de mercado, quando este alcançar
o fim de sua vida útil, mas ainda possuir condições de uso, adotando este novo valor para o determinado
bem e aplicando as taxas de depreciação anual usuais sobre tal valor.

Em resumo, o conjunto de todos os tipos de Bens e Direitos de uma empresa, constituem o seu Ativo.


05. PASSIVO

É o conjunto de todas as Obrigações de uma empresa em relação a terceiros.

(Como: Impostos Governamentais, Faturas de Fornecedores, Salários, Aluguéis, Prestações e etc.)


1. Passivo Circulante - São Obrigações adquiridas com terceiros, que devem ser liquidadas em curto prazo
(no máximo 1 ano).

(Como: Faturas, Contas, Impostos e Salários a serem pagos no ano vigente.)


2. Passivo Exigível a Longo Prazo - São Obrigações que devem ser pagas em prazos superiores a 1 ano.

(Como: Empréstimos adquiridos em Bancos e Financeiras para pagamento ao longo de vários anos.)


Obs.: Neste exemplo, só serão incluídos no Passivo Exigível à Longo Prazo, as parcelas com vencimento
em datas superiores ao ano corrente. Aquelas que porventura vencerem no ano em exercício devem ser
registradas no Passivo Circulante, pois na verdade, trata-se de Obrigações que devem ser liquidadas em
curto prazo (cerca de no máximo 1 ano).


06. DÉBITO

São as aquisições (entradas) de Bens e Direitos (Ativos) por parte de uma empresa.


07. CRÉDITO

São os pagamentos (saídas) de Obrigações (Passivos) realizados por uma empresa.


08. PARTIDAS DOBRADAS

É a contrapartida demonstrada nos lançamentos contábeis, onde cada aquisição de Ativos (Débito) gera
uma aquisição de Passivos (Crédito) no mesmo valor.


09. PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL)

É a diferença existente entre os valores de Ativo e Passivo de uma empresa, o qual representa o total dos
valores investidos pelos sócios e acionistas da empresa, adicionados do lucro ou subtraído o prejuízo obtido
pela mesma. Desta forma podemos dizer que:




                                                                   Obs.: Quando o Ativo for maior do que o
Passivo o Patrimônio Líquido será maior do que 0 (zero), ou seja, um valor positivo. Já quando o Ativo for
menor do que o Passivo o Patrimônio Líquido será menor do que 0 (zero), ou seja, um valor negativo.
10. BALANÇO PATRIMONIAL
É a apuração, análise e demonstração financeira da situação patrimonial de uma empresa em determinado
período.




11. RAZONETES
É um sistema simplificado para lançamentos de registro contábil, onde cada razonete representa uma conta,
determinada em seu título, e todos os lançamentos de Débito (Entradas) desta conta são registrados em
seu lado esquerdo, enquanto todos os lançamentos de crédito (Saídas) são registrados em seu lado direito,
como demonstra o exemplo:




12. LIVRO DIÁRIO
É um livro de registros onde se realiza o lançamento das operações contábeis de Débito e Crédito
realizadas pela empresa a cada dia, obedecendo uma ordem cronológica. O Livro Diário é um dos livros
contábeis obrigatórios de uma empresa. Veja na seqüência alguns exemplos de lançamentos no Livro
Diário.
13. LIVRO RAZÃO

É um livro de registros onde se realiza o lançamento das operações contábeis de Débito e Crédito
realizadas pela empresa, agrupando esses lançamentos de acordo com as suas respectivas contas,
obedecendo uma ordem cronológica. O Livro Razão é um dos livros contábeis obrigatórios de uma
empresa. Veja na seqüência alguns exemplos de lançamentos no Livro Razão.




14. LIVRO CAIXA

É um livro auxiliar de registro contábil, de uso facultativo, geralmente adotado pela tesouraria da
empresa (departamento responsável pela execução dos recebimentos de receitas e pagamentos de
despesas). O Livro Caixa se destina ao controle dos lançamentos exclusivos de entrada e saída, da
conta Caixa da empresa.


15. CONTABILIDADE BANCÁRIA

Em nossas contas correntes bancárias temos uma movimentação inversa a que vimos aqui, nela as
entradas são representadas pelo Crédito e as saídas pelo Débito, isso ocorre, pois a conta corrente
de um cliente bancário representa para o Banco um Passivo, ou seja a conta corrente que você
possui em um banco, configura uma Obrigação desse banco com você. Dessa forma ao depositar
valores em sua conta, você esta gerando uma Entrada (Neste caso um Crédito Bancário) e quando
você realiza um saque, esta na realidade gerando uma Saída (Neste caso um Débito Bancário).
Malditos Impostos !!!




Mãos ao alto! Isto é uma cobrança de imposto! Ninguém gosta de ser obrigado a nada,
muito menos a pagar por algo que não recebe, sei que é "chover no molhado" falar que a
carga tributária do nosso país é uma das maiores do mundo, e que ninguém gosta de
pagar imposto, mas o problema não esta em pagar, mas sim em não receber. Isso
mesmo, uma das principais leis do mercado estabelece que quando você paga por
alguma coisa, você deve receber tal coisa, e a cobrança de impostos não esta isenta
disso, pois quando você paga seus impostos esta na verdade fornecendo um numerário
que será utilizado pelo governo para custear os serviços destinados a coletividade
(inclusive a você), como: educação, segurança, saúde e etc.

Acho que ninguém se importaria em pagar impostos, por mais caros que esses fossem,
caso em contrapartida recebe-se serviços e assistência de qualidade do governo, o que
infelizmente não ocorre. Como prova disso basta observar que além de pagar impostos
que deveriam garantir a prestação de serviços de saúde pública, também temos que
pagar planos de saúde privados, exatamente por termos a consciência do estado
deficitário em nossa rede de saúde pública, além de pagar impostos que deveriam
garantir escolas de qualidade para os nossos filhos, temos que pagar também escolas
particulares pois sabemos que o número de escolas públicas não é o suficiente para
atender a demanda de alunos e que a qualidade do ensino é inferior a que será cobrada
pelo mercado de trabalho anos depois, o número de cursinhos preparatórios é a prova
disso. Sim podemos abater tais coisas em nosso imposto de renda, mas repito que não se
trata de pagar ou ser ressarcido, mas em receber o que foi "comprado", ver a "máquina do
estado" funcionando.

Pagamos duas vezes por um mesmo produto e não o recebemos, não o recebemos pois
a qualidade dos serviços prestados pelas instituições privadas na maioria das vezes não
correspondem as nossas expectativas, a quantidade de reclamações registradas em
órgãos como o PROCOM (Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor) atesta
isso. Não nos importamos em pagar, mas queremos receber, porém mudanças sociais
dessa magnitude não ocorrem da noite para o dia, é preciso uma mudança de postura de
nossa sociedade, apenas criticar não adianta é preciso conhecer, saber o que estamos
pagando, para quem estamos pagando, e o que isso nos retornará. A má gestão dos
recursos públicos por parte dos nossos governantes é um dos principais fatores que
implicam na má qualidade e escassez dos serviços públicos prestados a nossa
sociedade.

Abaixo listei alguns dos principais impostos, taxas e contribuições de nosso país, são
apenas breves definições o básico do básico. Mas talvez sirva de estímulo a sua
curiosidade, e seja um bom ponto de partida para seus estudos, afinal só podemos
modificar aquilo que conhecemos.
IMPOSTOS FEDERAIS :

1. II - IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ESTRANGEIROS;

2. IE - IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NACIONAIS OU
NACIONALIZADOS;

3. IR - IMPOSTO DE RENDA;

4. IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS;

5. IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO OU
RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS;

6. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.


IMPOSTOS ESTADUAIS :

1. ICMS - IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS BENS E SERVIÇOS;

2. IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES;

3. ITCMD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÕES CAUSA MORTIS E DOAÇÕES DE
BENS E DIREITOS.


IMPOSTOS MUNICIPAIS :

1. IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA;

2. ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÕES INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS;

3. ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.


TAXAS :

1. TAXA DE COLETA DE LIXO;

2. TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA;

3. TAXA DE COMBATE A INCÊNDIOS;

4. TAXA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA;

5. TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULO;

6. TAXA DE LICENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO E ALVARÁ MUNICIPAL.

CONTRIBUIÇÕES :

1. INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;

2. PIS - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
Operações com Mercadorias: 1.5. Tributos Incidentes Sobre Compras e
Vendas

1.5.1 Tributos Incidentes nas Operações com Mercadorias

São os que guardam proporcionalidade com preço de venda ou dos serviços, mesmo quando o
respectivo montante integre esse preço.
São consideradas despesas operacionais, redutoras da Receita Bruta para fins de apuração da
Receita Líquida, tais como:

a. ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações;
b. Imposto de Importação;
c. Imposto de Exportação;
d. PIS – Programa de Integração Social, na parcela incidente sobre a Receita Bruta de Vendas e
Serviços;
e. COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, antigo FINSOCIAL (Fundo de
Investimento Social).

OBS.: De acordo com o disposto no art. 226, § 2o, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado
pelo Decreto no 3000/99, que estatui não integrarem a receita bruta das vendas os impostos não
cumulativos cobrados, destacadamente, do comprador ou contratante. Este é o caso do IPI (Imposto
sobre Produtos Industrializados).

1.5.2 Recuperação de Impostos

São compensáveis/recuperáveis os Impostos que apesar de pagos pelo contribuinte de direito, numa
primeira etapa, podem ser compensados ou deduzidos do que tiver de ser pago pelo mesmo
contribuinte, numa etapa seguinte, ou seja, quando haja incidência desse tributo na saída das
mercadorias ou produtos.

Exemplos:

a. O IPI pago na aquisição de matéria-prima pela indústria;
b. O ICMS pago na aquisição de matéria-prima pela indústria;
c. O ICMS pago na aquisição de mercadorias pelo comerciante.
Os impostos compensáveis/recuperáveis são registrados em contas representativas de direitos
realizáveis, enquanto que os não recuperáveis integram o custo das mercadorias.

1.5.2.1 Hipóteses de Recuperação de Impostos
OBS.: De acordo com a Lei Complementar no 99/99, as mercadorias destinadas a consumo do
estabelecimento, terão
direito ao crédito do ICMS a partir de 01/01/2000.

1.5.2.2 Apuração do IPI ou ICMS a Recolher ou a Compensar/Recuperar

Ao final de cada decênio (IPI) ou mês (ICMS), a empresa efetuará a apuração do imposto (a recolher
ou a recuperar) nos Livros Fiscais denominados de Registro de Apuração do IPI e/ou Registro de
Apuração do ICMS.

Caso o montante do IPI ou ICMS sobre as vendas, registrados nas contas IPI ou ICMS a RECOLHER
seja maior que o montante do IPI ou ICMS sobre as compras, registrado na conta IPI ou ICMS a
RECUPERAR , a diferença significa SALDO a RECOLHER , que deve ficar evidenciado no Passivo
Circulante. Para tanto, o saldo devedor da conta ativa IPI ou ICMS a RECUPERAR deve ser
transferido para débito da conta passiva que se encerrará com o lançamento posterior do
recolhimento.

Caso o montante do IPI ou ICMS sobre as vendas seja menor que o IPI ou ICMS sobre as compras, a
diferença significa SALDO a COMPENSAR NO PERÍODO FISCAL SEGUINTE, que deve ficar
registrado no Ativo Circulante. Assim, é o saldo credor da conta passiva IPI ou ICMS a RECOLHER
que deve ser transferido para crédito da conta ativa IPI ou ICMS a RECUPERAR.

A transferência é sempre da conta que apresenta saldo menor para conta que apresenta saldo maior.

Exemplo 1:

A companhia ABC adquiriu mercadorias conforme a nota fiscal abaixo

Nota Fiscal de Compra a Prazo.


                         Valor Bruto                                               100.000
                         (+) IPI 10%                                                 10.000
                   Total da Nota Fiscal                                            110.000


Valor do ICMS destacado 15%, já incluído no valor bruto.
No mesmo período, vendeu mercadorias de acordo com a nota fiscal abaixo




Nota Fiscal de Venda a Prazo.


                         Valor Bruto                                               200.000
                         (+) IPI 10%                                                 20.000
                   Total da Nota Fiscal                                            220.000
Valor do ICMS destacado 12%, já incluído no valor bruto.
Considerando que a Cia ABC é contribuinte do IPI e do ICMS e que só realizou estas duas operações
no período, promova a contabilização das mesmas e assinale a alternativa correta.

a. ao final do período a Cia ABC tem IPI e ICMS a recuperar;
b. ao final do período a Cia ABC tem IPI a recuperar e ICMS a recolher;
c. ao final do período a Cia ABC tem IPI a recolher e ICMS a recuperar;
d. ao final do período a CIA ABC não tem nem saldo a recolher nem a recuperar tanto de IPI como de
ICMS;
e. ao final do período a Cia ABC tem IPI e ICMS a recolher

1.5.3 Observações

O IPI incide sobre o valor total da operação, que compreende o preço do produto, acrescido do valor
do frete e das demais despesas acessórias cobradas ou debitadas pelo contribuinte ao comprador ou
destinatário. Os descontos, ainda que incondicionais, não podem ser deduzidos do valor da operação
(Lei no 7.798/89).
O ICMS incide sobre o valor bruto menos o Desconto Incondicional Obtido.
Quando mercadorias adquiridas diretamente do fabricante, forem destinadas a consumo propriamente
dito ou imobilização, a parcela do IPI deve ser incluída na base de cálculo do ICMS.

1.5.4 Outra Forma de Contabilizar o IPI e o ICMS nas Compras e Vendas (Método de Conta
Corrente)

Utilizar as contas:

a. Conta Corrente de ICMS (C/C de ICMS) e Conta Corrente de IPI (C/C de IPI) no lugar das contas
ICMS a Recuperar, ICMS a Recolher, IPI a Recuperar e IPI a Recolher, respectivamente;
b. ICMS sobre Compras e IPI sobre Compras que deverão ser encerradas contra a conta de Compras;
c. Faturamento Bruto, para designar o montante das vendas realizadas acrescido do valor do IPI
incidente sobre as mesmas;
d. IPI sobre Vendas ou IPI Faturado, correspondente à parcela do IPI incidente sobre as vendas.

1.5.5 Icms e IPI nas Devoluções de Compras e Vendas

1.5.5.1 Devolução de Compras

Representa uma saída de mercadorias e, nesse caso, haverá o débito (dívida do imposto
correspondente).
Exemplo: utilizando a nota fiscal de compra do exemplo 1, fazer sua devida contabilização de
devolução.


                         Fornecedores                               110.000
                          a Diversos
          a Devolução de Compras ou Mercadorias                                        85.000
                 a IPI a Recolher (c/C de IPI)                                         10.000
              a ICMS a Recolher (c/C de ICMS)                                          15.000
1.5.5.2 Devolução de Vendas
Representa uma entrada de mercadorias e, nesse caso, haverá crédito (direito de recuperar) do
imposto correspondente.
Exemplo: utilizando a nota fiscal de venda do exemplo 1, fazer sua devida contabilização de
devolução.


                            Diversos                                                  220.000
                    a Duplicatas a Receber                                            220.000
                     Devolução de Vendas                            200.000
                  IPI a Recuperar (c/c de IPI)                       20.000
                ICMS a Recuperar (C/C de ICMS)
             a ICMS s/Vendas (Despesa de ICMS)                                          24.00


1.5.6 ICMS Sobre Fretes

1.5.6.1 Contabilização

Quando ocorrer qualquer tipo de transporte envolvendo trânsito entre municípios ou estados, incidirá
ICMS sobre o frete. Assim quando o frete for sobre transporte de mercadorias destinadas para a
revenda, a empresa poderá creditar-se do ICMS.

ICMS a Recuperar
a ICMS sobre Fretes

Pela transferência do valor do ICMS a Recuperar para Mercadorias ou Compras

ICMS sobre Fretes
a Compras ou Mercadorias

Outra forma de contabilizar o ICMS A Recuperar sobre os fretes de compras de mercadorias.

ICMS a Recuperar
a Compras ou Mercadorias

1.5.6.2 Devolução de Mercadoria e a Conseqüência no Destaque de ICMS s/Frete

No que se refere ao frete integrado ao custo das mercadorias que foram devolvidas, este deverá ser
considerado como despesas operacionais do período a que corresponder a devolução. No caso de
inventário permanente, os fretes deverão ser baixados do estoque de mercadorias, creditando-se a
respectiva conta. No caso de inventário periódico, o crédito deverá ser efetuado na conta Frete sobre
Compras ou diretamente na conta Compras.

Perdas com Fretes (Despesa Operacional)
a Mercadorias ou Fretes s/ Compras ou Compras

Em relação ao crédito do ICMS, este deverá ser estornado da seguinte forma:

ICMS sobre Fretes
a ICMS a Recuperar

Podemos também contabilizar o estorno do ICMS pela devolução da seguinte forma:

Compras ou Mercadorias
a ICMS a Recuperar

1.5.7 PIS – Programa de Integração Social

A contribuição do PIS será apurada mensalmente:

I. pelas pessoas jurídicas de direito privado e as que lhe são equiparadas pela legislação do Imposto
de Renda, inclusive as empresas públicas e as sociedades de economia mista e suas subsidiárias,
com base no faturamento do mês;
II. pelas entidades sem fins lucrativos definidas como empregadoras pela legislação trabalhista,
inclusive fundações, com base na folha de salários.

1.5.7.1 PIS – Faturamento

Base de Cálculo do PIS: é constituída pelo faturamento do mês.

Exclusões da Base de Cálculo:

– Devoluções de vendas, abatimentos, e descontos incondicionais concedidos;
– Impostos cobrados separadamente dos preços dos produtos no documento fiscal próprio (IPI);
– O ICMS retido pelo vendedor dos bens ou prestador de serviços na condição de substituto tributário.

Outras exclusões da base de cálculo – receitas provenientes de:

– serviços prestados à pessoas jurídicas domiciliadas no exterior, desde não autorizada a funcionar no
Brasil, cujo pagamento represente ingressos de divisas;
– fornecimento de mercadorias ou serviços para uso ou consumo de bordo em embarcações e
aeronaves em tráfego internacional, quando o pagamento for efetuado em moeda conversível;
– transporte internacional de cargas e passageiros.

Alíquota do PIS - 0,65%

Cálculo do PlS.

Exemplo: Dados da Cia ABC referentes ao mês 11/97.

a. Cálculo

Receita Operacional Bruta    20.000
(-) Deduções e exclusões      5.000
  (=) Base de Cálculo do
                             15.000
            PIS
        (x) Alíquota        __x 0,65
    (=) PIS a recolher      __97,50
Contabilização:
PIS - Faturamento*
A PIS a Recolher 97,50
*Conta redutora da receita bruta das vendas.

1.5.8 COFINS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Antigo FINSOCIAL).

Contribuintes: Empresas Públicas ou Privadas que realizam venda de mercadorias e/ou serviços.

Base de Cálculo:

Faturamento Operacional Bruto

(-) Devoluções, Abatimentos sobre vendas e Descontos Incondicionais concedidos;
(-) Impostos destacados em separado no documento fiscal pelos contribuintes, como é o caso por
exemplo do IPI.
(-) Receita de venda de mercadorias ou serviços, destinados ao exterior, nas condições estabelecidas
no Decreto no 1.030/93 (Lei Complementar no 70/91, art. 7o)
(-) outras exclusões, menos comuns na prática, previstas na legislação de regência (exemplo: receitas
de vendas à ITAIPU BINACIONAL)
(=) BASE DE CÁLCULO

Exemplo:

Dados da Cia ABC, referentes ao mês de 06/97.

          – Faturamento Operacional Bruto (incluindo o IPI)           100.000
                     – Abatimentos sobre Vendas                         5.000
              – Descontos Incondicionais sobre Vendas                  10.000
                                – ICMS                                 15.000
                   – IPI destacado nas notas fiscais                   12.000
 – Receitas de Exportação de acordo com o Decreto no 1.030/93(cujo     20.000
           valor esta incluso na Receita Operacional Bruta)
                – Descontos Condicionais Concedidos                     2.000

Base de Cálculo do COFINS:

                   Faturamento Operacional Bruto                      100.000
                                 (-) IPI                               12.000
                    (=) Receita Operacional Bruta                      88.000
                    (-) Abatimentos sobre Vendas                        5.000
             (-) Descontos Incondicionais sobre Vendas                 10.000
                      (-) Receitas de Exportação                       20.000
                          (=) Base de Cálculo                          53.000

Cálculo do COFINS:

3% x 53.000 = 1.590

Contabilização:

Contribuição Social sobre o Faturamento (Redutora de Vendas Brutas)
a COFINS a Recolher (Passivo Circulante)                   1.060

1.5.9 Compras Canceladas de Períodos Anteriores

1.5.9.1 Quando a empresa adota controle de estoque através de Inventário Permanente

O tratamento dado a devolução de mercadorias no período-base seguinte ao da realização da compra,
é similar ao dispensado à devolução de compras do mesmo período-base, pois a devolução não
influirá no resultado do período-base corrente já que as operações de compra e devolução restringem-
se à contas patrimoniais.

Contabilização:

Fornecedores
a Diversos
a Mercadorias
a IPI a Recuperar
a ICMS a Recuperar

1.5.9.2 Quando a Empresa adota Controle de Estoque através de Inventário Periódico

Sabemos que as empresas adotam Inventário Periódico utilizam parta o cancelamento de compras
uma conta própria denominada “Devolução de Compras” que será transferida quando do encerramento
do período-base para a conta “Compras”, a fim de se apurar as “Compras Líquidas”.
Observe que as contas “Compras” e “Devolução de Compras” são utilizadas na apuração do RCM,
portanto com, características de contas de resultado, encerrando-se as mesmas quando da apuração
do CMV.
Assim, ocorrendo a devolução de mercadorias no período-base seguinte ao da realização da compra,
o tratamento contábil a ser dispensado será o mesmo descrito no item acima, pois usando-se esta
metodologia, a devolução não influirá no resultado do período base corrente.

1.5.10 Vendas Canceladas de Períodos Anteriores

As vendas canceladas de períodos anteriores, não devem afetar a apuração do resultado bruto atual,
pois não tem relação com as vendas efetuadas neste período, assim, não deve ser considerada como
“Redutora da Receita Bruta” mais sim como “Despesa Operacional” correspondente ao período em
que se efetivou a devolução.

Contabilização:

a. pela devolução de venda do período anterior

Diversos
a Duplicatas a Receber ou Caixa ou Bancos
Perdas com Devolução de Vendas do Período Anterior (*)
IPI a Recolher

b. pelo ICMS na devolução de vendas do período anterior
ICMS a Recolher
a Perdas com Devolução de Vendas do Período Anterior (*)

c. entrada de mercadoria no estoque (Inventário Permanente)

Mercadorias em Estoque
a Perdas com Devolução de Vendas do Período Anterior (*)

(*) Despesas de Vendas

OBS.: Caso a pessoa jurídica adote inventário periódico, não deverá efetuar o lançamento, pois ao
final do período-base, quando da contagem física do estoque final, levará em consideração a entrada
da mercadoria correspondente à citada devolução.

1.5.11 Fretes nas Devoluções de Compras e Vendas

1.5.11.1 Devolução de Vendas

Pela empresa vendedora que assumiu o pagamento do frete na devolução – são tratados como
despesas operacionais do período em que foram incorridos, independentemente do período em que
foram efetuadas as vendas.

Contabilização:

Despesas de Fretes - Despesas Operacionais (*)
a Caixa ou Bancos

(*) Despesas de Vendas - Nessa hipótese, a despesa do frete será assumida pela empresa vendedora.

1.5.11.2 Devolução de Compras

Os fretes relativos as devoluções de compra, quando forem de responsabilidade da compradora,
não serão acrescidos aos seus estoques, e sim tratados como despesas operacionais do exercício.

Contabilização:

Despesas de Fretes
A Caixa ou Bancos ou Duplicatas a Pagar

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Resumo de contabilidade 000

  • 1. Resumo de Inglês Objetivo: Este post possui a finalidade de fornecer uma introdução básica sobre a língua inglesa, matéria a qual, se tornou fundamental em nossas vidas, pelo fato da economia e cultura americana possuir uma enorme influência em todo o mundo, e principalmente em nosso país (Brasil), onde saber inglês deixou de ser uma opção e se tornou uma obrigação, não somente a nível profissional ou cultural, mas sim praticamente em todos os ramos de nossa sociedade, onde palavras, termos, frases ou mesmo costumes estrangeiros penetram, destroem e substituem os seus correspondentes nacionais, nos levando a perder, em processo acelerado, a nossa identidade em nível de povo, língua e nação. Porém nem todo o processo é prejudicial, aprender novas línguas e costumes é algo que com certeza enriquece a nossa cultura, o que não é bacana é impor e acatar a adoção de novas línguas e costumes estrangeiros a um povo, como se esses fossem superiores e melhores aos usuais de uma nação. Cada cultura possui suas próprias características, as quais deveriam ser apenas analisadas em suas diferenças e contrastes, sem julgamentos comparativos de certo ou errado, melhor ou pior. Existe espaço no mundo para todas as culturas e cabe a nós respeitar a existência de cada uma delas. Bom, deixando de lado a crítica, vamos a alguns conceitos básicos sobre a língua inglesa, a qual é de fundamental importância para a vida em nossa nação. O que apesar de ser uma verdade, não deixa de ser uma ironia. 01. Pronomes Pessoais 02. Perguntas (Questions): 03. Pronomes Possessivos (Personal Pronouns): (Possessive Pronouns): a). Eu = I a). O Quê ? = What ? a). Meu Minha Meus Minhas = My b). Você = You b). Quem ? = Who ? b). Seu Sua Seus Suas = Your c). Ele = He c). Quando ? = When ? c). Dele = His d). Ela = She d). Onde ? = Where ? d). Dela = Her e). Nos = We e). Por Quê ? = Why ? e). Deles Delas = Them f). Vocês = You * Porque (Pois) = Because (Usado d). Nosso Nossas Nossos Nossas em sentido de respostas) !!! = Our g). Eles = They h). Elas = They 04. Pronomes Demonstrativos (Demonstrative Pronouns): a). Aqui = Here b). Ali Lá = There c). Esse Essa Isso Aquele Aquela Aquilo = That (Usado Para Indicar Algo Distante do Locutor no Singular) d). Esses Essas Aqueles Aquelas = Those (Usado Para Indicar Algo Distante do Locutor no Plural) e). Este Esta Isto = This (Usado Para Indicar Algo Próximo ao Locutor no Singular) d). Estes Estas = These (Usado Para Indicar Algo Próximo ao Locutor no Plural)
  • 2. 05. Direções (Directions): 06. Interações (Interactions): a). Siga em Frente = Go On a). Pegue Tome = Get Take b). Volte Atrás Retorne = Go Back Return b). Me Dê = Give Me c). Vire a Direita = Turn Right c). Obrigado = Thank You Thank´s d). Vire a Esquerda = Turn Left d). Me Desculpe = I´m Sorry e). Desça = Go Down e). Com Licença = Excuse Me f). Suba = Climb Up Go Up f). Adeus Te Vejo Depois = Goodbye See You Later g). Saia = Exit Go Out g). Por Favor = Please h). Entre = Enter h). Olá Oi = Hello Hi i). Atravesse = Cross i). Bom Dia = Good Morning j). Pare = Stop j). Boa Tarde = Good Afternoom k). Dentro = Inside k). Boa Noite = Good Evening (Ao l). Fora = Outside Chegar) Good Night (Ao Sair) m). Em Cima = Up n). Em Baixo = Down o). Entre (No Meio) = Between 07. Forma Negativa (Negative Form): a). Eu Posso Dançar Eu Não Posso Dançar = I Can Dance I Don´t Can Dance b). Eu Quero Beber Eu Não Quero Beber = I Want Drinking I Don´t Want Drinking c). Eu Vou Estudar Agora Eu Não Vou Estudar Agora = I Go Study Now I Don´t Go Study Now 08. Forma Interrogativa (Interrogative Form): a). Eu Sei Matemática Você Sabe Matemática ? = I Know The Mathematics Do You Know The Mathematics? b). Eu Posso Dançar Você Pode Dançar ? = I Can Dance Do You Can Dance ? c). Eu Quero Comer Você Quer Comer ? = I Want Eat Do You Want Eat ?
  • 3. Resumo de Contabilidade !!! ... OBJETIVO: Este post possui a finalidade de fornecer o básico conceitual sobre a matéria de contabilidade, a qual possui demasiada importância, não apenas para a prática de registros financeiros empresariais e comerciais, mas também no cotidiano de cada indivíduo, onde se torna cada vez mais usual, comum e necessário os termos e práticas dela originados. 01. CONTABILIDADE É a ciência que determina às técnicas e normas utilizadas na analise e controle do patrimônio de pessoas físicas (seres humanos) ou jurídicas (empresas). 02. PATRIMÔNIO É o conjunto de bens, direitos e obrigações pertencentes a uma pessoa física (ser humano) ou pessoa jurídica (empresas). Onde: Bens - É tudo aquilo que possui valor econômico e pode ser convertido em dinheiro, sendo utilizado na realização do objetivo principal de seu proprietário. Os bens podem ser classificados como: a). Bens Tangíveis - Que seriam objetos concretos, palpáveis, físicos. Como: Veículos; Terrenos e Casas. b). Bens Intangíveis - Que seriam propriedades incorpóreas, abstratas. Como: Marcas, Patentes e Concessões. Direitos - São todos os valores a receber, pertencentes a uma empresa ou pessoa física. Como: Bens Vendidos a Prazo. Obrigações - São todos os valores a pagar, pertencentes a uma empresa ou pessoa física. Como: Dívidas com Fornecedores (Referentes à Compra de Mercadorias); Dividas com Funcionários (Referentes a Salários e Processos Trabalhistas); Impostos Governamentais; Contas de Água, Luz, Gás e etc; Dividas Contraídas com Bancos e Demais Entidades Financeiras. Obs.: Em resumo, a soma dessas três categorias constitui o patrimônio pertencente a uma empresa ou pessoa física. 03. CAPITAL SOCIAL Também conhecido como Capital Inicial, constitui o valor do investimento realizado pelo(s) integrante(s) de uma sociedade em uma atividade industrial, comercial ou prestadora de serviços que tenha por objetivo a obtenção de lucro. 04. ATIVO É o conjunto de Bens e Direitos de uma empresa. O qual pode ser classificado como:
  • 4. Ativo Circulante - São os Bens e Direitos que podem ser transformados em dinheiro (liquidados) a curto prazo (cerca de 1 ano). Como: Estoque de Mercadorias para Vendas e Duplicatas a Receber de Clientes. ( Obs.: O Ativo Circulante é também conhecido como: Capital de Giro. ) Ativo Realizável à Longo Prazo - São os Bens e Direitos que só poderão ser transformados em dinheiro (liquidados) a longo prazo (superior a 1 ano). Como: A venda de um bem ou produto de forma parcelada em um prazo superior a 1 ano. (Obs.: Neste exemplo, só serão incluídos no Ativo Realizável à Longo Prazo as parcelas com vencimento em datas superiores ao ano corrente. Aquelas que porventura vencerem no ano em exercício devem ser registradas no Ativo Circulante, pois na verdade, trata-se de Bens e Direitos realizados a curto prazo (cerca de 1 ano) ). Ativo Permanente - São os Bens e Direitos que não se destinam à venda, mas sim as atividades de produção e obtenção de renda de uma empresa ou pessoa física. Os quais podem ser classificados como: a). Investimentos - São Bens e Direitos destinados a promover o aumento do patrimônio com atividades diferentes da realizada pela empresa que os possui. (Como: Aplicações financeiras em fundos, ações de outras empresas e imóveis.) b). Imobilizado - São Bens e Direitos destinados à manutenção da atividade principal da empresa. (Como: Máquinas usadas na produção; Móveis e Equipamentos utilizados nos seus escritórios; Os imóveis que utiliza como suas instalações e etc.) c). Diferido - São Bens e Direitos destinados a promover o benefício da empresa por longo tempo. (Como: Valores Investidos na Abertura da Firma, em Propaganda, Treinamento de Funcionários, Reorganização e Reestruturação da Empresa.) Obs.: São exatamente os Bens classificados como Ativos Permanentes, que irão sofrer o desgaste causado pelo seu uso e ação do tempo. Tal desgaste tende a reduzir o valor desses ativos, sendo essa redução registrada nas contas de: 1. Depreciação - Quando o Bem físico sofrer perda de valor causada por: desgaste, perda de utilidade, uso, tempo, ação da natureza ou por se tornar obsoleto. 2. Amortização - Quando o Direito de uso, Bem imaterial ou investimento adquirido contratualmente, sofre perda de valor. 3. Exaustão - Quando um Bem proveniente de um Direito de exploração, sofre perda de valor econômico ou se torna escasso. Geralmente trata-se de Bens e Direitos provenientes de extração mineral ou vegetal. Na seqüência temos um quadro com os valores percentuais para depreciação anual de cada tipo de Bem, algumas determinadas por atos normativos, outras pela jurisprudência administrativa. Convenciona-se que ao longo de cada ano a empresa realize aplicações financeiras proporcionais aos
  • 5. valores depreciados de seus bens, de forma que tenham condições de adquirir um novo bem equivalente, quando aquele que possui alcançar o fim de sua vida útil, obtendo sua depreciação total. Outra alternativa, é a de realizar uma avaliação técnica do bem, estipulando seu atual valor de mercado, quando este alcançar o fim de sua vida útil, mas ainda possuir condições de uso, adotando este novo valor para o determinado bem e aplicando as taxas de depreciação anual usuais sobre tal valor. Em resumo, o conjunto de todos os tipos de Bens e Direitos de uma empresa, constituem o seu Ativo. 05. PASSIVO É o conjunto de todas as Obrigações de uma empresa em relação a terceiros. (Como: Impostos Governamentais, Faturas de Fornecedores, Salários, Aluguéis, Prestações e etc.) 1. Passivo Circulante - São Obrigações adquiridas com terceiros, que devem ser liquidadas em curto prazo (no máximo 1 ano). (Como: Faturas, Contas, Impostos e Salários a serem pagos no ano vigente.) 2. Passivo Exigível a Longo Prazo - São Obrigações que devem ser pagas em prazos superiores a 1 ano. (Como: Empréstimos adquiridos em Bancos e Financeiras para pagamento ao longo de vários anos.) Obs.: Neste exemplo, só serão incluídos no Passivo Exigível à Longo Prazo, as parcelas com vencimento em datas superiores ao ano corrente. Aquelas que porventura vencerem no ano em exercício devem ser registradas no Passivo Circulante, pois na verdade, trata-se de Obrigações que devem ser liquidadas em curto prazo (cerca de no máximo 1 ano). 06. DÉBITO São as aquisições (entradas) de Bens e Direitos (Ativos) por parte de uma empresa. 07. CRÉDITO São os pagamentos (saídas) de Obrigações (Passivos) realizados por uma empresa. 08. PARTIDAS DOBRADAS É a contrapartida demonstrada nos lançamentos contábeis, onde cada aquisição de Ativos (Débito) gera uma aquisição de Passivos (Crédito) no mesmo valor. 09. PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL) É a diferença existente entre os valores de Ativo e Passivo de uma empresa, o qual representa o total dos valores investidos pelos sócios e acionistas da empresa, adicionados do lucro ou subtraído o prejuízo obtido pela mesma. Desta forma podemos dizer que: Obs.: Quando o Ativo for maior do que o Passivo o Patrimônio Líquido será maior do que 0 (zero), ou seja, um valor positivo. Já quando o Ativo for menor do que o Passivo o Patrimônio Líquido será menor do que 0 (zero), ou seja, um valor negativo.
  • 6. 10. BALANÇO PATRIMONIAL É a apuração, análise e demonstração financeira da situação patrimonial de uma empresa em determinado período. 11. RAZONETES É um sistema simplificado para lançamentos de registro contábil, onde cada razonete representa uma conta, determinada em seu título, e todos os lançamentos de Débito (Entradas) desta conta são registrados em seu lado esquerdo, enquanto todos os lançamentos de crédito (Saídas) são registrados em seu lado direito, como demonstra o exemplo: 12. LIVRO DIÁRIO É um livro de registros onde se realiza o lançamento das operações contábeis de Débito e Crédito realizadas pela empresa a cada dia, obedecendo uma ordem cronológica. O Livro Diário é um dos livros contábeis obrigatórios de uma empresa. Veja na seqüência alguns exemplos de lançamentos no Livro Diário.
  • 7. 13. LIVRO RAZÃO É um livro de registros onde se realiza o lançamento das operações contábeis de Débito e Crédito realizadas pela empresa, agrupando esses lançamentos de acordo com as suas respectivas contas, obedecendo uma ordem cronológica. O Livro Razão é um dos livros contábeis obrigatórios de uma empresa. Veja na seqüência alguns exemplos de lançamentos no Livro Razão. 14. LIVRO CAIXA É um livro auxiliar de registro contábil, de uso facultativo, geralmente adotado pela tesouraria da empresa (departamento responsável pela execução dos recebimentos de receitas e pagamentos de despesas). O Livro Caixa se destina ao controle dos lançamentos exclusivos de entrada e saída, da conta Caixa da empresa. 15. CONTABILIDADE BANCÁRIA Em nossas contas correntes bancárias temos uma movimentação inversa a que vimos aqui, nela as entradas são representadas pelo Crédito e as saídas pelo Débito, isso ocorre, pois a conta corrente de um cliente bancário representa para o Banco um Passivo, ou seja a conta corrente que você possui em um banco, configura uma Obrigação desse banco com você. Dessa forma ao depositar valores em sua conta, você esta gerando uma Entrada (Neste caso um Crédito Bancário) e quando você realiza um saque, esta na realidade gerando uma Saída (Neste caso um Débito Bancário).
  • 8. Malditos Impostos !!! Mãos ao alto! Isto é uma cobrança de imposto! Ninguém gosta de ser obrigado a nada, muito menos a pagar por algo que não recebe, sei que é "chover no molhado" falar que a carga tributária do nosso país é uma das maiores do mundo, e que ninguém gosta de pagar imposto, mas o problema não esta em pagar, mas sim em não receber. Isso mesmo, uma das principais leis do mercado estabelece que quando você paga por alguma coisa, você deve receber tal coisa, e a cobrança de impostos não esta isenta disso, pois quando você paga seus impostos esta na verdade fornecendo um numerário que será utilizado pelo governo para custear os serviços destinados a coletividade (inclusive a você), como: educação, segurança, saúde e etc. Acho que ninguém se importaria em pagar impostos, por mais caros que esses fossem, caso em contrapartida recebe-se serviços e assistência de qualidade do governo, o que infelizmente não ocorre. Como prova disso basta observar que além de pagar impostos que deveriam garantir a prestação de serviços de saúde pública, também temos que pagar planos de saúde privados, exatamente por termos a consciência do estado deficitário em nossa rede de saúde pública, além de pagar impostos que deveriam garantir escolas de qualidade para os nossos filhos, temos que pagar também escolas particulares pois sabemos que o número de escolas públicas não é o suficiente para atender a demanda de alunos e que a qualidade do ensino é inferior a que será cobrada pelo mercado de trabalho anos depois, o número de cursinhos preparatórios é a prova disso. Sim podemos abater tais coisas em nosso imposto de renda, mas repito que não se trata de pagar ou ser ressarcido, mas em receber o que foi "comprado", ver a "máquina do estado" funcionando. Pagamos duas vezes por um mesmo produto e não o recebemos, não o recebemos pois a qualidade dos serviços prestados pelas instituições privadas na maioria das vezes não correspondem as nossas expectativas, a quantidade de reclamações registradas em órgãos como o PROCOM (Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor) atesta isso. Não nos importamos em pagar, mas queremos receber, porém mudanças sociais dessa magnitude não ocorrem da noite para o dia, é preciso uma mudança de postura de nossa sociedade, apenas criticar não adianta é preciso conhecer, saber o que estamos pagando, para quem estamos pagando, e o que isso nos retornará. A má gestão dos recursos públicos por parte dos nossos governantes é um dos principais fatores que implicam na má qualidade e escassez dos serviços públicos prestados a nossa sociedade. Abaixo listei alguns dos principais impostos, taxas e contribuições de nosso país, são apenas breves definições o básico do básico. Mas talvez sirva de estímulo a sua curiosidade, e seja um bom ponto de partida para seus estudos, afinal só podemos modificar aquilo que conhecemos.
  • 9. IMPOSTOS FEDERAIS : 1. II - IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ESTRANGEIROS; 2. IE - IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NACIONAIS OU NACIONALIZADOS; 3. IR - IMPOSTO DE RENDA; 4. IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS; 5. IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS; 6. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL. IMPOSTOS ESTADUAIS : 1. ICMS - IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS BENS E SERVIÇOS; 2. IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES; 3. ITCMD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÕES CAUSA MORTIS E DOAÇÕES DE BENS E DIREITOS. IMPOSTOS MUNICIPAIS : 1. IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA; 2. ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÕES INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS; 3. ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. TAXAS : 1. TAXA DE COLETA DE LIXO; 2. TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 3. TAXA DE COMBATE A INCÊNDIOS; 4. TAXA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA; 5. TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULO; 6. TAXA DE LICENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO E ALVARÁ MUNICIPAL. CONTRIBUIÇÕES : 1. INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; 2. PIS - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
  • 10. Operações com Mercadorias: 1.5. Tributos Incidentes Sobre Compras e Vendas 1.5.1 Tributos Incidentes nas Operações com Mercadorias São os que guardam proporcionalidade com preço de venda ou dos serviços, mesmo quando o respectivo montante integre esse preço. São consideradas despesas operacionais, redutoras da Receita Bruta para fins de apuração da Receita Líquida, tais como: a. ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações; b. Imposto de Importação; c. Imposto de Exportação; d. PIS – Programa de Integração Social, na parcela incidente sobre a Receita Bruta de Vendas e Serviços; e. COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, antigo FINSOCIAL (Fundo de Investimento Social). OBS.: De acordo com o disposto no art. 226, § 2o, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto no 3000/99, que estatui não integrarem a receita bruta das vendas os impostos não cumulativos cobrados, destacadamente, do comprador ou contratante. Este é o caso do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). 1.5.2 Recuperação de Impostos São compensáveis/recuperáveis os Impostos que apesar de pagos pelo contribuinte de direito, numa primeira etapa, podem ser compensados ou deduzidos do que tiver de ser pago pelo mesmo contribuinte, numa etapa seguinte, ou seja, quando haja incidência desse tributo na saída das mercadorias ou produtos. Exemplos: a. O IPI pago na aquisição de matéria-prima pela indústria; b. O ICMS pago na aquisição de matéria-prima pela indústria; c. O ICMS pago na aquisição de mercadorias pelo comerciante. Os impostos compensáveis/recuperáveis são registrados em contas representativas de direitos realizáveis, enquanto que os não recuperáveis integram o custo das mercadorias. 1.5.2.1 Hipóteses de Recuperação de Impostos
  • 11. OBS.: De acordo com a Lei Complementar no 99/99, as mercadorias destinadas a consumo do estabelecimento, terão direito ao crédito do ICMS a partir de 01/01/2000. 1.5.2.2 Apuração do IPI ou ICMS a Recolher ou a Compensar/Recuperar Ao final de cada decênio (IPI) ou mês (ICMS), a empresa efetuará a apuração do imposto (a recolher ou a recuperar) nos Livros Fiscais denominados de Registro de Apuração do IPI e/ou Registro de Apuração do ICMS. Caso o montante do IPI ou ICMS sobre as vendas, registrados nas contas IPI ou ICMS a RECOLHER seja maior que o montante do IPI ou ICMS sobre as compras, registrado na conta IPI ou ICMS a RECUPERAR , a diferença significa SALDO a RECOLHER , que deve ficar evidenciado no Passivo Circulante. Para tanto, o saldo devedor da conta ativa IPI ou ICMS a RECUPERAR deve ser transferido para débito da conta passiva que se encerrará com o lançamento posterior do recolhimento. Caso o montante do IPI ou ICMS sobre as vendas seja menor que o IPI ou ICMS sobre as compras, a diferença significa SALDO a COMPENSAR NO PERÍODO FISCAL SEGUINTE, que deve ficar registrado no Ativo Circulante. Assim, é o saldo credor da conta passiva IPI ou ICMS a RECOLHER que deve ser transferido para crédito da conta ativa IPI ou ICMS a RECUPERAR. A transferência é sempre da conta que apresenta saldo menor para conta que apresenta saldo maior. Exemplo 1: A companhia ABC adquiriu mercadorias conforme a nota fiscal abaixo Nota Fiscal de Compra a Prazo. Valor Bruto 100.000 (+) IPI 10% 10.000 Total da Nota Fiscal 110.000 Valor do ICMS destacado 15%, já incluído no valor bruto. No mesmo período, vendeu mercadorias de acordo com a nota fiscal abaixo Nota Fiscal de Venda a Prazo. Valor Bruto 200.000 (+) IPI 10% 20.000 Total da Nota Fiscal 220.000
  • 12. Valor do ICMS destacado 12%, já incluído no valor bruto. Considerando que a Cia ABC é contribuinte do IPI e do ICMS e que só realizou estas duas operações no período, promova a contabilização das mesmas e assinale a alternativa correta. a. ao final do período a Cia ABC tem IPI e ICMS a recuperar; b. ao final do período a Cia ABC tem IPI a recuperar e ICMS a recolher; c. ao final do período a Cia ABC tem IPI a recolher e ICMS a recuperar; d. ao final do período a CIA ABC não tem nem saldo a recolher nem a recuperar tanto de IPI como de ICMS; e. ao final do período a Cia ABC tem IPI e ICMS a recolher 1.5.3 Observações O IPI incide sobre o valor total da operação, que compreende o preço do produto, acrescido do valor do frete e das demais despesas acessórias cobradas ou debitadas pelo contribuinte ao comprador ou destinatário. Os descontos, ainda que incondicionais, não podem ser deduzidos do valor da operação (Lei no 7.798/89). O ICMS incide sobre o valor bruto menos o Desconto Incondicional Obtido. Quando mercadorias adquiridas diretamente do fabricante, forem destinadas a consumo propriamente dito ou imobilização, a parcela do IPI deve ser incluída na base de cálculo do ICMS. 1.5.4 Outra Forma de Contabilizar o IPI e o ICMS nas Compras e Vendas (Método de Conta Corrente) Utilizar as contas: a. Conta Corrente de ICMS (C/C de ICMS) e Conta Corrente de IPI (C/C de IPI) no lugar das contas ICMS a Recuperar, ICMS a Recolher, IPI a Recuperar e IPI a Recolher, respectivamente; b. ICMS sobre Compras e IPI sobre Compras que deverão ser encerradas contra a conta de Compras; c. Faturamento Bruto, para designar o montante das vendas realizadas acrescido do valor do IPI incidente sobre as mesmas; d. IPI sobre Vendas ou IPI Faturado, correspondente à parcela do IPI incidente sobre as vendas. 1.5.5 Icms e IPI nas Devoluções de Compras e Vendas 1.5.5.1 Devolução de Compras Representa uma saída de mercadorias e, nesse caso, haverá o débito (dívida do imposto correspondente). Exemplo: utilizando a nota fiscal de compra do exemplo 1, fazer sua devida contabilização de devolução. Fornecedores 110.000 a Diversos a Devolução de Compras ou Mercadorias 85.000 a IPI a Recolher (c/C de IPI) 10.000 a ICMS a Recolher (c/C de ICMS) 15.000
  • 13. 1.5.5.2 Devolução de Vendas Representa uma entrada de mercadorias e, nesse caso, haverá crédito (direito de recuperar) do imposto correspondente. Exemplo: utilizando a nota fiscal de venda do exemplo 1, fazer sua devida contabilização de devolução. Diversos 220.000 a Duplicatas a Receber 220.000 Devolução de Vendas 200.000 IPI a Recuperar (c/c de IPI) 20.000 ICMS a Recuperar (C/C de ICMS) a ICMS s/Vendas (Despesa de ICMS) 24.00 1.5.6 ICMS Sobre Fretes 1.5.6.1 Contabilização Quando ocorrer qualquer tipo de transporte envolvendo trânsito entre municípios ou estados, incidirá ICMS sobre o frete. Assim quando o frete for sobre transporte de mercadorias destinadas para a revenda, a empresa poderá creditar-se do ICMS. ICMS a Recuperar a ICMS sobre Fretes Pela transferência do valor do ICMS a Recuperar para Mercadorias ou Compras ICMS sobre Fretes a Compras ou Mercadorias Outra forma de contabilizar o ICMS A Recuperar sobre os fretes de compras de mercadorias. ICMS a Recuperar a Compras ou Mercadorias 1.5.6.2 Devolução de Mercadoria e a Conseqüência no Destaque de ICMS s/Frete No que se refere ao frete integrado ao custo das mercadorias que foram devolvidas, este deverá ser considerado como despesas operacionais do período a que corresponder a devolução. No caso de inventário permanente, os fretes deverão ser baixados do estoque de mercadorias, creditando-se a respectiva conta. No caso de inventário periódico, o crédito deverá ser efetuado na conta Frete sobre Compras ou diretamente na conta Compras. Perdas com Fretes (Despesa Operacional) a Mercadorias ou Fretes s/ Compras ou Compras Em relação ao crédito do ICMS, este deverá ser estornado da seguinte forma: ICMS sobre Fretes
  • 14. a ICMS a Recuperar Podemos também contabilizar o estorno do ICMS pela devolução da seguinte forma: Compras ou Mercadorias a ICMS a Recuperar 1.5.7 PIS – Programa de Integração Social A contribuição do PIS será apurada mensalmente: I. pelas pessoas jurídicas de direito privado e as que lhe são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, inclusive as empresas públicas e as sociedades de economia mista e suas subsidiárias, com base no faturamento do mês; II. pelas entidades sem fins lucrativos definidas como empregadoras pela legislação trabalhista, inclusive fundações, com base na folha de salários. 1.5.7.1 PIS – Faturamento Base de Cálculo do PIS: é constituída pelo faturamento do mês. Exclusões da Base de Cálculo: – Devoluções de vendas, abatimentos, e descontos incondicionais concedidos; – Impostos cobrados separadamente dos preços dos produtos no documento fiscal próprio (IPI); – O ICMS retido pelo vendedor dos bens ou prestador de serviços na condição de substituto tributário. Outras exclusões da base de cálculo – receitas provenientes de: – serviços prestados à pessoas jurídicas domiciliadas no exterior, desde não autorizada a funcionar no Brasil, cujo pagamento represente ingressos de divisas; – fornecimento de mercadorias ou serviços para uso ou consumo de bordo em embarcações e aeronaves em tráfego internacional, quando o pagamento for efetuado em moeda conversível; – transporte internacional de cargas e passageiros. Alíquota do PIS - 0,65% Cálculo do PlS. Exemplo: Dados da Cia ABC referentes ao mês 11/97. a. Cálculo Receita Operacional Bruta 20.000 (-) Deduções e exclusões 5.000 (=) Base de Cálculo do 15.000 PIS (x) Alíquota __x 0,65 (=) PIS a recolher __97,50
  • 15. Contabilização: PIS - Faturamento* A PIS a Recolher 97,50 *Conta redutora da receita bruta das vendas. 1.5.8 COFINS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Antigo FINSOCIAL). Contribuintes: Empresas Públicas ou Privadas que realizam venda de mercadorias e/ou serviços. Base de Cálculo: Faturamento Operacional Bruto (-) Devoluções, Abatimentos sobre vendas e Descontos Incondicionais concedidos; (-) Impostos destacados em separado no documento fiscal pelos contribuintes, como é o caso por exemplo do IPI. (-) Receita de venda de mercadorias ou serviços, destinados ao exterior, nas condições estabelecidas no Decreto no 1.030/93 (Lei Complementar no 70/91, art. 7o) (-) outras exclusões, menos comuns na prática, previstas na legislação de regência (exemplo: receitas de vendas à ITAIPU BINACIONAL) (=) BASE DE CÁLCULO Exemplo: Dados da Cia ABC, referentes ao mês de 06/97. – Faturamento Operacional Bruto (incluindo o IPI) 100.000 – Abatimentos sobre Vendas 5.000 – Descontos Incondicionais sobre Vendas 10.000 – ICMS 15.000 – IPI destacado nas notas fiscais 12.000 – Receitas de Exportação de acordo com o Decreto no 1.030/93(cujo 20.000 valor esta incluso na Receita Operacional Bruta) – Descontos Condicionais Concedidos 2.000 Base de Cálculo do COFINS: Faturamento Operacional Bruto 100.000 (-) IPI 12.000 (=) Receita Operacional Bruta 88.000 (-) Abatimentos sobre Vendas 5.000 (-) Descontos Incondicionais sobre Vendas 10.000 (-) Receitas de Exportação 20.000 (=) Base de Cálculo 53.000 Cálculo do COFINS: 3% x 53.000 = 1.590 Contabilização: Contribuição Social sobre o Faturamento (Redutora de Vendas Brutas)
  • 16. a COFINS a Recolher (Passivo Circulante) 1.060 1.5.9 Compras Canceladas de Períodos Anteriores 1.5.9.1 Quando a empresa adota controle de estoque através de Inventário Permanente O tratamento dado a devolução de mercadorias no período-base seguinte ao da realização da compra, é similar ao dispensado à devolução de compras do mesmo período-base, pois a devolução não influirá no resultado do período-base corrente já que as operações de compra e devolução restringem- se à contas patrimoniais. Contabilização: Fornecedores a Diversos a Mercadorias a IPI a Recuperar a ICMS a Recuperar 1.5.9.2 Quando a Empresa adota Controle de Estoque através de Inventário Periódico Sabemos que as empresas adotam Inventário Periódico utilizam parta o cancelamento de compras uma conta própria denominada “Devolução de Compras” que será transferida quando do encerramento do período-base para a conta “Compras”, a fim de se apurar as “Compras Líquidas”. Observe que as contas “Compras” e “Devolução de Compras” são utilizadas na apuração do RCM, portanto com, características de contas de resultado, encerrando-se as mesmas quando da apuração do CMV. Assim, ocorrendo a devolução de mercadorias no período-base seguinte ao da realização da compra, o tratamento contábil a ser dispensado será o mesmo descrito no item acima, pois usando-se esta metodologia, a devolução não influirá no resultado do período base corrente. 1.5.10 Vendas Canceladas de Períodos Anteriores As vendas canceladas de períodos anteriores, não devem afetar a apuração do resultado bruto atual, pois não tem relação com as vendas efetuadas neste período, assim, não deve ser considerada como “Redutora da Receita Bruta” mais sim como “Despesa Operacional” correspondente ao período em que se efetivou a devolução. Contabilização: a. pela devolução de venda do período anterior Diversos a Duplicatas a Receber ou Caixa ou Bancos Perdas com Devolução de Vendas do Período Anterior (*) IPI a Recolher b. pelo ICMS na devolução de vendas do período anterior
  • 17. ICMS a Recolher a Perdas com Devolução de Vendas do Período Anterior (*) c. entrada de mercadoria no estoque (Inventário Permanente) Mercadorias em Estoque a Perdas com Devolução de Vendas do Período Anterior (*) (*) Despesas de Vendas OBS.: Caso a pessoa jurídica adote inventário periódico, não deverá efetuar o lançamento, pois ao final do período-base, quando da contagem física do estoque final, levará em consideração a entrada da mercadoria correspondente à citada devolução. 1.5.11 Fretes nas Devoluções de Compras e Vendas 1.5.11.1 Devolução de Vendas Pela empresa vendedora que assumiu o pagamento do frete na devolução – são tratados como despesas operacionais do período em que foram incorridos, independentemente do período em que foram efetuadas as vendas. Contabilização: Despesas de Fretes - Despesas Operacionais (*) a Caixa ou Bancos (*) Despesas de Vendas - Nessa hipótese, a despesa do frete será assumida pela empresa vendedora. 1.5.11.2 Devolução de Compras Os fretes relativos as devoluções de compra, quando forem de responsabilidade da compradora, não serão acrescidos aos seus estoques, e sim tratados como despesas operacionais do exercício. Contabilização: Despesas de Fretes A Caixa ou Bancos ou Duplicatas a Pagar