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A UTOPIA DA “CIDADE IDEAL”: MODERNIDADE, CONTROLE E TENSÃO NO
COTIDIANO DE BRAGANÇA – PA NO INÍCIO DO SÉCULO XX.


                                                            Aldair José Batista de Souza
                             Pesquisador do Museu de Arte Sacra de Bragança-Pa – MASB



                                          “A condenação dos hábitos e costumes ligados
                                          pela memória à sociedade tradicional; a
                                          negação de todo e qualquer elemento da
                                          cultura popular que pudesse macular a imagem
                                          da sociedade dominante; uma política de
                                          expulsão dos grupos populares da área central
                                          da cidade, que será praticamente isolada para
                                          o     desfrute    exclusivo  das     camadas
                                          aburguesadas; e um cosmopolitismo agressivo,
                                          profundamente identificado com a vida
                                          parisiense.” 1



                                               2
         O processo de remodelamento               empreendido em Bragança disseminou
novos padrões de sociabilidade e valores culturais diferenciados dos costumes
tradicionais por parte de seus próprios habitantes, especialmente sua classe
dominante. Além da remodelação e ampliação dos espaços públicos, as mudanças
urbanísticas na cidade objetivavam a consolidação de um outro tipo de convivência,
que estava identificada com o padrão que estabelecia os hábitos e costumes da vida
moderna dos grandes centros civilizados, mas que se rompiam pela presença de
segmentos populares que apresentavam comportamentos ditos incivilizados. Assim,
práticas populares que não estavam condizentes com os comportamentos e valores
culturais que deveriam prevalecer em uma sociedade moderna eram vistas pelas
autoridades bragantinas como ilícitas e condenáveis, provocando o movimento de
moralização, vigilância, controle e contenção sobre as camadas populares.

1
  SEVCENKO, Nicolau. A Revolta da Vacina: mentes insanas em corpos rebeldes. São Paulo:
Brasiliense, 1984.
2
  As mudanças urbanísticas ocorridas em Bragança tiveram início no governo do intendente Cel.
Antonio Pedro da Silva Pereira (1899-1906) e intensificado na administração do Major Antonio da
Costa Rodrigues (1909-1912) e do Cel. Francisco Antonio Pinheiro Junior (1912-1918). Em tais
administrações foram projetados na estrutura urbana da cidade além de redes de distribuição de
água e esgotos, iluminação elétrica, calçamento/alargamento e sarjetamento de ruas, o Palacete
Municipal (1905), o Mercado Municipal (1911) e o Matadouro Municipal; a chegada da locomotiva do
Trem na Estação da Estrada de Ferro (1908) e a implantação do Coreto Metálico Antônio Lemos
(1910), na parte central da Praça Marechal Deodoro da Fonseca.
2

            Foi com a nova aparência física da cidade (com ruas calçadas, praças
embelezadas, iluminação elétrica, faustuosos prédios públicos e a chegada da
máquina do trem), que a sociedade bragantina procurou consolidar novas redes de
sociabilidade, buscando estar em harmonia com o ideal da vida moderna que
marcavam as cidades como Belém e Manaus no período da economia da borracha.
Dessa forma, o perfil dos habitantes da cidade deveria estar condizente com a nova
paisagem urbana, com seus espaços remodelados permeados de símbolos da
modernidade e civilização.
            Os novos espaços públicos da cidade, avaliado pelo poder municipal como
moderno, passam a ser utilizados intensamente pelas elites. Eram lugares de
convivência exclusivamente do homem civilizado, polido em atitudes e policiado em
comportamentos pelos códigos de conduta social. Como afirma o historiador
Geraldo Coelho:


                          “era fundamentalmente o espaço público ampliado onde eram
                         encenadas as liturgias, os ritos civilizacionais, as formas
                         reconhecidas e legitimadas de ação, comportamento e uso da
                         imagem que distinguiam socialmente o homem civilizado, a
                         criatura do tempo do progresso, do refinamento e das boas
                         maneiras.” 3

            Dentro desta perspectiva, as ruas de Bragança – calçadas, com
paralelepípedos – estimularam as famílias bragantinas a adotarem o hábito europeu
                4
de passear          ao ar livre regulamente no final da tarde. No perímetro da Rua
Visconde de Souza Franco, precisamente no ponto de ligação do Porto do Litoral e o
Mercado Municipal, tornou-se um local bastante freqüentado pelas elites, que
“tinham como alternativa caminhar sobre a ponte litorânea ou passear no jardim
florido, sombreado com benjamins copudos distante de dez em dez metros do
outro”. 5
            Nessas áreas públicas, que abrangiam a rua, o mercado e o porto, notava-
se também a presença de segmentos sociais que dava dinâmica a esses ambientes.

3
  COELHO, Geraldo Mártires. No Coração do Povo: Monumento à República em Belém (1891-
1897). Belém: Paka-Tatu, 2002.
4
  O hábito de passear nos espaços públicos se consolidou como padrão cultural europeu, sendo
exportado para a América. No Brasil se incorporou aos hábitos da população a partir de meados do
século XIX.
5
   SILVA, Sonia Maria Bessa da. Bragança, a cidade e o seu cotidiano. Belém: UFPA
(Especialização em História da Amazônia), 1995.
3

Eram trabalhadores que exerciam suas profissões, como carregadores, marreteiros,
ambulantes, barraqueiros do Mercado Municipal, pescadores e agricultores que
utilizavam o local como instrumento de trabalho. Populares que se relacionavam
com as elites no campo do trabalho, dos serviços e das variadas relações no
dinamismo da cidade. Estavam também presentes nesses locais os principais
estabelecimentos comerciais do município. A Casa Oriente, a Casa Popular, a Casa
Guimarães, a Casa Comercial, a Casa Belém e a Loja Tupy eram comércios que
faziam parte daquele espaço, oferecendo a população produtos de alimentação,
ferragens e luxuosos vestuários da moda:


                             Casa Comercial Guimarães dispõem artigos de
                             mercearia, tecidos nacionais e extrangeiros o que de há
                             de mais chic e moderno vindo das grandes casas
                             importadoras de Belém... 6

         Ao mesmo tempo em que o perímetro da rua tornava-se um território de
lazer, que alimentava o imaginário de uma convivência ordeira, a vida cotidiana
neste local era também cercada de fatos diários que se traduzia em um cenário que
ameaçava romper com a ordem pública, evidenciando as tensões entre seguimentos
populares e as autoridades:

                                ... ontem aos treze dias do mês de março de mil
                              novecentos e des, as cinco horas da tarde, na rua
                              Visconde de Souza Franco, as proximidades do litoral da
                              cidade, Mlilillão Soares e outros após terem ingerido
                              cachaça, e devido o vicio da embreaguez estavam
                              enfrentando a todos que por ali passavam, chegando a
                              ferri levemente alguns cidadãos...7

         Portanto, a mesma área de circulação e convivência dos setores dominante
fora também o de movimento de sujeitos sociais, que pela sua presença, muitas
vezes vista como intempestivo ou mesmo perigosa, desmistificavam a cidade ideal
apresentando a cidade real, ameaçando os parâmetros de uma sociedade civilizada.
          Andar pelo espaço das ruas de Bragança naqueles tempos em que a
cidade crescia, representava um perigo. Ela não era mais o lugar do lazer em que o


6
 A Cidade, 12/03/1916, p.5.
7
  Relatório diário do Fiscal do Litoral, Henrique Glym, em 10/03/1913. Prefeitura Municipal de
Bragança. Livro de Relatórios.
4

cidadão caminhava tranquilamente. Por ela transitavam pessoas ou grupos de
pessoas que ficavam a margem da sociedade (pobres, prostitutas, vadios,
desocupados, ladrões, etc.), ameaçando a ordem na cidade. O processo criminal a
seguir mostra-nos as encenações diárias no espaço da rua. O episódio ocorreu no
canto da Rua Dr. Roberto com a Travessa Antonio Pedro, quando o comerciante
João Baptista do Rosário, 38 anos, solteiro, natural do Pará, caminhava em direção
a Estação da Estrada de Ferro, como de costume. Por volta de 19h da noite Gercino
Amâncio, conhecido como “Taxinho”, 18 anos, solteiro, natural do Pará, em
companhia de um grupo de desordeiros e ébrios habituais entendendo que João
estava sozinho acabou agredindo-o com uma faca. João diz em depoimento que
Gercino e outros “tinha a intenção de roubá-lo.” Já em seu depoimento para se
                                                                                     8
defender das acusações, Gercino argumentou que João dirigia-lhe insultos.                Mas,
como o crime era tentativa de homicídio provocando desordem, Gercino e seus
companheiros foram condenados a dois meses de prisão.
         Diante disso, a presença popular nesses ambientes civilizados da cidade
deveria estar passível de normatização, mormente em relação aos seus hábitos e
costumes considerados como práticas imorais que ofendia a família:

                       Notando-se no Mercado Municipal desta cidade muitos abusos
                       que impedem não só a fiscalisação dos interesses da Empresa,
                       como a própria fiscalisação municipal, muitas vezes. Peço a
                       Vossa Senhoria, Prefeito de Polícia, uma patrulha para aquelle
                       estabelecimento e o litoral, a fim de não só garantir a
                       fiscalisação, mas também conter as desordens e os
                       desregramentos de linguagem que não podem ser ouvidas por
                       famílias que estão em harmonia no mercado...9

        Na Bragança que desejava ser moderna, a exemplo das grandes cidades
amazônicas, certos comportamentos de pessoas que colocavam em risco a
integridade física e desrespeitavam as normas e princípios morais nos espaços
públicos, foram sujeitas a vigilância e punições. Assim, o Mercado Municipal
representava um espaço simbólico da modernidade, presente no centro da
arborizada Praça da República e na parte comercial da cidade. Por ser um local de
grande circulação de pessoas, exigia uma convivência cotidiana pacífica que muitas


8
 Auto de crime, 17 de dezembro de 1913. Fórum da Comarca de Bragança.
9
 Requerimento de Alberto da Silva Maia, Concessionário da Empresa de Melhoramentos Públicos,
enviado para o Cel. Miguel Francisco Tontelles, Prefeito de Segurança Pública, em 06/08/1919.
5

vezes, só seria possível através do controle policial sobre a população e a vigilância,
sobre seus comportamentos, exercícios fundamentais para a busca da ordem como
parte de um conjunto de ideais.
         Outro local onde se presenciava as encenações da vida diária era na
Estação da Estrada de Ferro. Inaugurada no momento da chegada do trem, no ano
de 1908, a Estação Ferroviária realimentava o ideário da modernidade em
Bragança. Ela representava a presença do progresso que chegava ao povo
Caeteuara no apito do trem, envolvendo os moradores da cidade, modificando seus
hábitos e costumes. A estação passou a ser a porta de entrada de tudo que
significava moderno, o desembarque do trem representava a chegada de novas
modas, notícias, hábitos e costumes, era a ponte de ligação da cidade de Bragança
com Belém e com os padrões culturais europeus. Ao desembarcar na estação, o
viajante trazia as grandes novidades do estrangeiro atraindo a visitação pública de
curiosos pelo exótico. Desse modo, a estação juntamente com o trem deram um
outro ritmo a cidade – veloz, intensa –, fazendo com que os bragantinos recebessem
as novidades mais rapidamente.
          No entanto, a estação não possuía apenas a função de embarque e
desembarque das elites, mas também o de movimento de populares como
vendedores de alimentos, trabalhadores rurais e carroceiros, que prestavam o
indispensável serviço de carregar mercadorias e gêneros agrícolas, mas que uma
vez ou outra estabeleciam comportamentos impositivos:


                         (...) Ontem, no horario das quatro horas da tarde, do trem de
                         Belém, quando eu estava em pleno exercício de minha funções
                         na Estação da Estrada de Ferro, presenciei a desordem de
                         Luiz de tal que dirigia palavras injuriosas aquem pasava pelo
                         local,e porisso foi detido e conduzido a prisão (...). 10

          Fica claro, portanto, que no cotidiano desse espaço público o que se
percebe são relações de sociabilidade envolvendo diferentes sujeitos sociais,
evidenciando um local de tensão cultural. Para tanto, busca-se compreender para
quem representava ofensiva o comportamento e as verbalizações de Luiz? Somente
para o fiscal da estação, que legitimamente apresentava-se como o instrumento
normatizador da Municipalidade, ou demais usuários daquele espaço?

10
  Relatório diário do Fiscal da Estação Ferroviária, Francisco Assis e Silva, 16 de agosto de 1911.
Prefeitura Municipal de Bragança, Livro nº 164.
6

             Para alguns populares que por ali normalmente transitavam as palavras
injuriosas de Luiz poderiam ser pouco ofensivas, mas para outros como os
cavalheiros e senhoras, que esperavam ansiosos a chegada do trem, para o
momento de viajarem com destino a Belém, poderiam ser compreendidas como
agressão a moral pública e aos bons costumes. Entende-se, portanto, que esse tipo
de manifestação que ameaçava a convivência ordeira imposta era condenado pelas
autoridades bragantinas.
             As praças após serem reformadas, com novos jardins, eram outros
ambientes que celebravam a modernidade e colocavam a cidade em sintonia com
os valores e hábitos civilizados das metrópoles. Eram áreas destinadas
exclusivamente para meditação e ao lazer familiar. A Praça Marechal Deodoro da
Fonseca, logo que foi revitalizada, passou a ser considerada a mais moderna da
cidade, pois seguia o modelo de jardim europeu, florido, arborizado e com a
presença de um monumento metálico vindo da Europa, reforçando assim, os
princípios da convivência social européia.

                           “Pelas alamedas da vasta praça         Marechal Deodoro da
                           Fonseca no pavilhão de ferro ao centro e por todos os lados do
                           belíssimo jardim notava-se uma concorrência animada de
                           distinctas senhoras e cavalheiros que estavam alli presente
                           para apresentação da banda Marcial do Município (...)”. 11

                            (...) após a apresentação na casa do nosso director, effetuou-
                           se sabbado 18 do corrente, na praça Marechal Deodoro da
                           Fonseca, com a presença de um grande público, o concerto
                           musical promovido pelos musicistas patricicios srs. Manoel
                           Paiva, Frederico de Barros e Hermínio Barboza, tendo
                           participação da exma. d. Amelia Pacheco e sr. Antonio Dias
                           Ribeiro, distinctos amadores da arte de Mozart (...). 12


             Além disso, esse espaço revelava encenações de agentes sociais que
possuindo pressupostos culturais distintos, atingiam e modelavam o cotidiano
daquele local. Ou seja, se para uns a praça se constituía como um lugar reservado
para as distrações, após uma longa jornada de trabalho, para outros eram espaços
para o usufruto contrariamente aos padrões propostos, causando desconforto a
outros personagens sociais:

11
     Jornal A Cidade, 06/06/1917.
12
     Jornal A Cidade, 26 /03/1916.
7



                          (...) Na praça Deodoro da Fonseca, onde eu Antonio Veríssimo
                          da Costa guarda fiscal da Intendência Municipal me achava em
                          pleno exercício das minhas funcções, ahy detive em prisão e
                          impuz a multa de cincoenta mil reis (50:000) ao carroceiro
                          Moyseis da Silva por inflação do art. 78 do Código de Policia
                          Municipal, que estando embriagado permitiu que o animal de
                          sua carroça danificasse as plantas do jardim municipal. E para
                          os effeitos legaes passou-se o presente auto que vae
                          devidamente assignado pelas testemunhas Ramiro da Cunha
                          Guimarães, Juvenal João de Oliveira e outros que tudo viram e
                          assistiram.13

            Aparentemente, no primeiro momento a punição de “cincoenta mil reis”
exercida contra o infrator atribui-se por ter permitido “que o animal de sua carroça
danificasse as plantas do jardim”. Contudo, deve ser levado em conta que o motivo
que levou o carroceiro a transgredir o Código Policial fora, primeiramente, seu
estado de embriaguez, que para certas pessoas destoava dos padrões
estabelecidos. Fica claro, portanto, que para Antonio Veríssimo da Costa, guarda
municipal, o comportamento de Moyses da Silva transgredia os bons costumes que
um cidadão bragantino deveria desempenhar em um espaço que sinalizava ordem e
civilidade na cidade.
            Havia uma legislação municipal de controle e vigilância desempenhado
pelos fiscais municipais e a Polícia Municipal àqueles que não preservassem a
ordem e os bons costumes em lugares públicos. Como afirma DIAS em seu estudo
sobre a cidade de Manaus da Borracha,


                          “Aos guardas rondantes da cidade, caberia levar à presença da
                          autoridade, que deveria tomar conhecimento do fato, todos os
                          elementos que fossem encontrados em estado de embriaguez
                          ou de alienação mental, assim como os que estivessem
                          dormindo nas ruas, praças, adros das igrejas e lugares
                          semelhantes”. 14


            Portanto, nas praças ainda eram proibidas práticas esportiva como o
futebol, esporte bastante apreciado pelos membros de grupos socialmente



13
     Auto de Inflação Policial, 19 de dezembro de 1909.
14
     DIAS, Ednea Mascarenhas. A ilusão do fausto. Manaus: Valer, 1999.
8

encastelados, mas que, quando praticadas pelos pobres, por estarem fora do lugar,
tempo e da organização formalizada era ilegal,15 provocando repressão:


                        “Quem passar depois da 4 horas da tarde pela praça da Matriz
                        encontrará uma turma de vagabundos           a     jogar bola,
                        dannificando por esses os vidros do templo (...) Cumpre a
                        polícia o seu dever e contara connosco para auxilial-a na obra
                        saneadora que precisamos encetar, custe o que custar,
                        desagrade a quem desagradar”. 16

                        “Tendo recebido varias reclamações dos cidadaos bragantino
                        peço a V. S. providencias imediatas para que faça cessar os
                        jogos de bolas de vadios nas praças e ruas da cidade, pois os
                        mesmos não procuram ocupação no trabalho e trazem não só
                        prejuízo aos bens públicos e muitas vezes dificultando o
                        transito público e até trazendo dezastre a qualquer pessoa,
                        quando atingindo pela bola (...)”. 17

          Diante disso, pode-se verificar que o “perigo social cresce e torna-se mais
ameaçador, à medida que o pobre deteriora sua condição pela ociosidade”, 18
ameaçando a harmonização social e o modelo idealizado do homem trabalhador.
Tratava-se inicialmente de uma política que garantisse a ordem e tornasse a
população pobre útil a dispor seu tempo ao trabalho – na produção agrícola, na
pesca, e no comércio – na estratégia de torná-lo um trabalhador produtivo. Para
isso, seria necessário controlá-lo e enquadrá-lo no processo produtivo do município,
para que seu tempo possa ser utilizado e aproveitado ao máximo. Como destaca
THOMPSON, na sociedade capitalista madura, todo o tempo deve ser consumido,
negociado, utilizado; é uma ofensa que a força de trabalho meramente “passe o
tempo”. 19 Pois seria através do desenvolvimento da indústria agrícola que Bragança
se destacaria no cenário regional e acompanharia a marcha progressiva da capital,
para ser indiscutivelmente a segunda cidade do Estado do Pará.
          Na verdade, tudo o que comprometesse a ordem social e a produtividade
do município era condenado. Jogos de azar, o alcoolismo e a vadiagem eram
atividades e práticas vistas como perniciosas, porque podiam afastar o homem do


   SILVA, Sonia Maria Bessa da. Op. cit. p. 65.
15
16
   Jornal A cidade, 07/08/1918.
17
   Requerimento enviado pelo intendente Benedito Cardoso de Athayde para o Prefeito de Polícia,
Miguel Francisco Fontelles. Arquivo Público Municipal, livro nº 177, 1919.
18
   CHALHOUB, Sidney. Obra citada. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p. 17.
19
   THOMPSON, E. P. Costumes em comum. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. p. 298.
9

trabalho e dos padrões de comportamento estabelecidos. O jogo é visto como um
vício que transgredia a moral pública, e tinha conseqüências ainda piores, pois
acreditava-se que ele estimulava outros desregramentos, fazendo com que o
jogador se esgueirasse pelo caminho sem volta do crime. Os jogos conhecidos
como jaburu, baralho, roleta, entre outros, eram praticados principalmente em
lugares como bares e botequins, isto é, locais exclusivamente freqüentados por
populares, exigindo maior vigilância do poder público sobre esses ambientes. De
acordo com o Código de Polícia Municipal de 1913, no artigo 91, era proibido
qualquer tipo de jogos de azar dentro e fora dos estabelecimentos de casas de
botequins. Os infratores seriam presos, e o dono do local ou responsável por tal
prática seria aplicado a multa de 50$000 réis.
        O uso do álcool excessivo era um grande mal que desrespeitava as normas
e princípios morais, sendo o maior responsável pelos desregramentos e desordens
na cidade, suscitando medidas de punição e repressão por parte do poder público.
Em mensagem dirigida aos Vogais do Conselho Municipal em 23 de abril de 1913, o
Prefeito de Polícia de Bragança, Antonio Augusto Pereira de Souza, solicitava
providencias para o abuso do álcool nos comércios:


                     Hoje, que nos reunis para trabalhar escudados no sentimento
                     da regeneração de costumes porque vem passando todo este
                     rico Estado do Pará, permittes que eu venha perdir a vossa
                     attenção para factos que se vêem desenrolando neste
                     município de Bragança e dos quaes os governos transatos
                     nunca cuidaram.
                     Existem, aqui algumas casas comerciaes que tendo licença
                     municipal para o comercio de botinguim permanecem abertas
                     até altas horas da noite; porem, infelizmente, não passam de
                     guintandas de reles espécie e cujo principal gênero de venda é
                     a cachaça. Resultando, portanto o constante ajuntamento,
                     nessas casas, de indivíduos de maus costumes e que
                     dedicam-se ao vício da embriagues e dahi os muitos crimes
                     que se dão nesta Comarca.
                     Exposto o facto, atrevo-me a pedir a V. S. que se digne tomar
                     medidas urgentes que autorizem fazer cessar esses abuzos
                     nas casas que tenham como gênero de seu principal comercio
                     a cachaça (...).

        As medidas apresentadas pelo Prefeito de Polícia visavam dificultar a
instalação e abertura de estabelecimentos de comercialização de cachaça,
determinação de um horário para sua venda, multa e proibição total para o
10

proprietário do estabelecimento que não obedecesse ao horário de venda. O
Conselho Municipal atendendo a representação de Antonio Augusto Pereira Souza
aprovou a Lei nº 92 de 26 de abril de 1913, do Código de Polícia Municipal,
proibindo “os botequins que não sejam de hotéis ou pensões a serem obrigados a
fechar às nove (9:00) horas da noite, do mesmo modo aos domingos e feriados até
ao meio dia, só podendo abrir no dia seguinte”. Incorria na multa de 50$000 réis ao
dono do botequim que estivesse vendendo cachaça e o indivíduo que fosse
encontrado bebendo, após a hora estabelecida.
             A ociosidade é uma outra ameaça que desrespeitava a ordem no espaço
urbano e         incomodava o poder público, sendo necessário criar mecanismo de
recuperação e transformação do praticante da vadiagem. Consistia numa política de
enquadramento no regime de trabalho e lições de princípios morais destinado a
“uma malta de menores vagabundos” que eram visto jogando bilhar nas tabernas,
perambulando pelas ruas, envolvendo-se em brigas ou proferindo piadas de mau
gosto aos transeuntes. Enquanto isso, a imprensa se manifestava reclamando
medidas para acabar com esse mal que ameaça o espaço público de Bragança:


                           “Bragança, possue uma malta de menores vagabundos e é
                           preciso dar-lhes correctivo, e esse só pela educação pode ser
                           bem proveitoso. Muito felicitaremos a nossa terra se dentro em
                           breve tivermos o prazer de ver cada menor vagabundo sentado
                           a noite nos bancos da Escola Nocturna e de dia das diversas
                           officinas de alfaiate, marceneiros, sapateiros etc, que
                           possuímos”.20

             A inclusão de meninos vadios ou desocupados nas escolas e oficinas os
tornaria úteis à sociedade; acostumando-se ao trabalho, garantiriam o seu futuro e o
processo produtivo do município. Para dar conta dos moleques pobres que
transitavam pelas ruas e praças da cidade, a intendência resolveu criar uma turma
especial na Escola Municipal Noturna, onde os meninos seriam recolhidos para
instrução educacional e profissional, mas de preferência agrícola. Mas mesmo com
todos os esforços do poder público em livrar os espaços da cidade desses
                                                                             21
“elementos que pouco a pouco se aperfeiçoam no mundo do crime”,                   o que se
observa é sua permanência no centro urbano. Isto fica evidente na análise das listas


20
     Jornal A Cidade, 26/09/1915, p.1.
21
     Jornal A Cidade, 07/08/1918 p.4.
11

                 22
de freqüências        dos alunos. Do total de 90 alunos pobres matriculados, apenas 37
freqüentavam a escola ao longo do ano de 1916.
         Como se nota, as medidas elaboradas pela administração municipal e
autoridades públicas, surgiram exclusivamente pela necessidade de preservação e
defesa da ordem urbana. Uma cidade que busca estar em sintonia com o progresso
que experimentava a capital do Pará, tudo que ameaçasse a idealização de uma
cidade civilizada, passa a ser motivo de preocupação por parte dos setores
dominantes, que não mediram esforços para promoverem ações de vigilância,
controle e punição sobre os costumes, hábitos e lazer dos segmentos populares.
         A construção da Bragança moderna implicava representações imaginárias
sobre os seus cidadãos. Assim é que a imagem do cidadão trabalhador, educado,
bem vestido e produtivo deveria sobrepor-se à imagem do indivíduo vagabundo,
ocioso, embriagado e desordeiro. Diante disso, compreendia-se que as camadas
populares possuíam uma condição de vida "suja", com hábitos desregrados e
valores constantemente relacionados à festa, às bebidas, à promiscuidade,
devendo, portanto, ser disciplinadas.
         Na corrida incessante em busca do ideal de progresso experimentado pelas
capitais da economia da borracha, Belém e Manaus, os grupos dominantes de
Bragança procuraram estabelecer padrões de sociabilidades que possibilitassem
alcançar tal ideal, mas que não foram incorporadas em sua totalidade por parcelas
da sociedade bragantina. Esta questão figura quando as mesmas relações sociais
praticadas entre as elites eram postas como parâmetros para os grupos populares,
provocando tensões culturais no cotidiano da cidade.
         A modernidade trouxe maravilhas para Bragança: o cinema, a iluminação
elétrica, a ferrovia, a mudança na paisagem urbana, a fotografia, etc. Mas também o
desejo de alterar os maus costumes e os hábitos da população, consideradas pelas
elites e autoridade como incivilizadas. Tratava-se, antes de tudo, da consolidação de
regras e normas contra práticas populares culturais que não se enquadram no
desejado modo de vida moderna. A respeito de tal processo, VELLOSO assevera
que,


22
  Este tipo de documentação possibilita ao historiador ter acesso a informações sobre crianças
negras e imigrantes ao ensino, bem como a permanência das crianças no ensino, ao longo dos anos.
Ver: BARCELLAR, Carlos A.P. Uso e mau uso dos arquivos. In: Fontes Históricas. São Paulo:
Contexto, 2005.
12

                       “o endeusamento do modelo parisiense é concomitante ao
                       desprestígio de nossas tradições. Vive-se o apogeu da
                       ideologia cientificista que transforma a modernidade em um
                       verdadeiro mito, cultuado pelas nossas elites. Mais do que
                       nunca a cultura popular é identificada com negativismo, na
                       medida em que não compactua com os valores da
                       modernidade.” 23

         Esta tônica torna-se perceptível quando a intendência em 1916 estabelece
normas regulamentares para o carnaval bragantino. Essa manifestação de origem
popular era praticada pelos pobres nas ruas da cidade, estes se divertiam
mascaradas em grandes grupos, usando como confetes, o anil e a cabacinha de
borracha, entoando gritos e gargalhadas. A ação do poder municipal procurava
tornar o carnaval ordeiro e civilizado, para isso, proibiu que as pessoas transitassem
de “mascaras sem previa licença da prefeitura nas ruas públicas após às 6:30 em
diante”,24 e ao mesmo tempo impôs o desaparecimento das gargalhadas e dos
barulhos. A imprensa questionava este tipo de carnaval considerando-o como
ultrapassado:


                       (...) Até bem pouco tempo, aqui nas diversões de entrudo,
                       usava-se o anil e as cabacinhas de borrachas. Este costume
                       deve desaparecer de Bragança. Precisamos mostrar que
                       progredimos, um de nossos melhores estabelecimentos
                       commerciais – a Casa Belém – tem a venda lança-perfumes e
                       confetis, com a qual poderão substituir a água e o anil. Temos
                       também uma bela praça ajardinada (...) e que
                       maravilhosamente se presta para os folguedos carnavalescos.
                       Ali aos domingos, as senhoritas e rapazes que representavam
                       o escol (as pessoas mais cultas da sociedade bragantina),
                       certamente se reunirão para os combates de confetis e lança-
                       perfumes (...). 25

         Percebe-se, portanto, na leitura da nota acima, que as intenções dos
setores dirigentes procuravam romper com as práticas populares, que ainda
persistiam em Bragança. Por outro lado, observa-se também uma apropriação e
reformulação desta folia por parte dos segmentos elitizados. O uso do espaço da


23
    VELLOSO, Mônica Pimenta. As tradições populares na Belle-Epoque carioca. Rio de Janeiro:
Fuñarte, 1988. p.8.
24
    Lei de nº 105 de 15 de agosto de 1916. Prefeitura Municipal de Bragança (Arquivo Público
Municipal).
25
   Jornal A Cidade, 30/01/1916.
13

bela praça jardinada, para a prática dos folguedos carnavalescos da elite, era prova
de uma festa que deveria ser civilizada, evitando desta forma o carnaval de rua.
            Neste confronto entre o arcaico e o moderno, os índios foram visto como
primitivos e rústicos, pois comprometiam a imagem da desejada cidade civilizada.
Eram considerados como rústicos, por possuírem um modo de vida e
comportamentos desconexos que se exigia no cotidiano de uma urbe moderna. Por
viverem com seus corpos despidos e habitarem em moradias predominantemente
de palhas (ocas) eram considerados atrasados pelo ponto de vista da modernidade.
Entendia-se que eram incapazes de se adequarem à nova sociabilidade que a
sociedade bragantina experimentava. Sua presença ameaçava a ordem no espaço
urbano, pois “quase sempre em suas passagens comentem atrocidades e roubos”. 26
O poder público, para dar conta desse problema, desenvolve uma política de
segregação do indígena das áreas urbanas, deslocando-os para locais cada vez
mais afastados da cidade. Esta medida preservaria o espaço de Bragança do “modo
de vida selvagem do índio”, tanto é que nos discursos dos homens públicos afirmam:
“Hoje, não mais existe índios no município”.27
            A adoção dos setores hegemônicos de Bragança por um estilo de vida
urbano moderno, como está sendo retratado neste artigo, representava um
recomeço ou um começo de uma nova etapa na história da “Pérola do Salgado,”
coincidindo com o auge da fase ferroviária, que se inicia em 1908, com a instalação
da Estrada de Ferro de Bragança.
            Portanto, para as elites bragantinas, pautadas no lema positivista da ordem
e do progresso, tornar Bragança moderna significava deixar para trás tudo aquilo
que não almejava o progresso da cidade. Desta forma, os signos representativos
dos hábitos e costumes antiquados, das moradias de palhas, do homem que
interage com a natureza e não que a domina – no caso das comunidades indígenas
– foram depreciados pela modernidade. Praticar hábitos e costumes considerados
rústicos significava romper com a ordem comportamental estabelecida, era voltar ao
passado colonial identificado como atrasado. Assim, os habitantes da cidade
deveriam        identificar-se      com   um   padrão   social,   expressando   hábitos   e
comportamentos convencionados como civilizados.



26
     Jornal A Cidade, 24/09/1916.
27
     Jornal A Cidade, 2/11/1916.
14

             Mas, quais seriam então os padrões socialmente aceitos neste cenário de
mutação social desempenhado pelo poder público contra os comportamentos dos
segmentos sociais populares? O modelo do cidadão trabalhador, bem vestido, com
seu paletó, chapéu, gravata e suas senhoras acompanhantes, ilustradas com seus
longos vestidos elegantes e ornamentados, isto é, todos aqueles que demonstrasse
uma conduta social a lá européia e americano, dando uma aparente idéia de
civilização. Desse modo, as elites bragantinas buscavam na Europa, especialmente
de Paris, muitos de seus referencias indicadores da civilização, como por exemplo,
no aprendizado da língua francesa nas escolas, escolhido como símbolo da gente
chic da cidade.
             Nas páginas do jornal “A Cidade” atesta o novo tipo de viver urbano que
estava se configurando em Bragança. Era um cenário urbano tomado por senhores
e senhoras que buscavam desfrutar os espaços das praças, das ruas, do cinema,
dos clubes, das agremiações, dos bailes e dos banquetes ao ar livre, se
assemelhando com os “rituais de civilização” presente nas sociedades de Belém e
Manaus.
             O jornal ainda influenciou na aceitação e disseminação deste estilo de vida
moderno, sob parte da população leitora. As informações contidas no periódico eram
repletas de subjetividade do articulista, que atendia o interesse da Municipalidade.
“A Cidade” propagava os valores, o estilo de vida e as ações da elite bragantina, 28
ou seja, divulgava o padrão de comportamento para a manutenção da ordem social
no espaço urbano.
             Procurando se inserir no modismo denominado de Belle-Époque, as elites
utilizaram o jornal como forma de incitar em vários de seus leitores os ideais do
homem civilizado, fazendo com que as ações populares fossem vistas como
violação da ordem estabelecida, exigindo assim estratégias de controle, vigilância e
contenção a segmentos populares em seu cotidiano.
             Como nos revela a imprensa e os relatórios da municipalidade, os grupos
dominantes acreditavam que a materialização do ideal da modernidade, munido pela
doutrina republicana da ordem e do progresso, traria o futuro esperado para
Bragança. Isto fica evidente no discurso do jornal “A Cidade”, onde o poder




     SILVA, Sonia Maria Bessa da. Op. cit., p.70.
28
15

municipal expõe de uma forma bastante clara que só através “da ordem e o respeito
a lei, são os únicos meios de obter o progresso”.29
         Deve-se entender que esses valores modernos, necessários à instauração
de uma sociedade civilizada, fora adotado inicialmente pelas elites, que depois
estenderam à sociedade bragantina por meios de Instituições ligadas ao poder
público, tais como a escola, a polícia, a imprensa,30 entre outras, objetivando o bem
comum da sociedade. Esta iniciativa fazia parte da política dos detentores da
República em transformar, por meio da instrução pública, das ações disciplinadoras,
dos códigos etc. personagens sociais, especialmente populares, em cidadãos
civilizados e bons patriotas, caso o Brasil quisesse integrar ao seleto clube das
nações desenvolvidas.
         Assim, a remodelação de hábitos e costumes sociais por meios das
instituições, principalmente a escola, tornava-se tarefa fundamental para que
Bragança ostentasse o mundo civilizado. Consta nos relatórios, o desempenho da
administração municipal na construção de escolas públicas primárias na cidade e no
interior, visando educar o aluno para o exercício da vida em sociedade, segundo o
padrão da ordem burguesa. Em mensagem apresentada a Municipalidade de
Bragança, em 14 de julho de 1915, os membros da Liga Brasileira Contra o
Analfabetismo, com sede no Rio de Janeiro, salientam que através da
“obrigatoriedade da instrução primária, será extirpado o analfabetismo do território
                                                                                            31
nacional, em prol da honra, da ordem e do progresso da Pátria bem amada”.
Estava também dentro dos planos dos republicanos transformar os populares, em
signos de uma cultura nacional coesa e unívoca. Para a intelectualidade da época,
os   membros      da   sociedade     moderna      deveriam    estar    desencorajados      de
performances próprias, e sim conectados com a pedagogia comportamental e de
ordem que pretendia delinear a sociedade para um formato singular.
         Desse modo, às elites bragantinas iluminadas pelo estilo europeu de viver e
ancoradas no projeto modernizador da República, instituíram mecanismo para a
reconfiguração de práticas e comportamentos aos citadinos, trazendo resistências e
tensões quando estes mantinham referenciais que não estavam em sintonia com os

29
   Jornal A Cidade, 06/06/1915.
30
   Apesar de fazer uma breve análise, não me aprofundarei sobre as funções das Instituições
reveladas neste trabalho, quem sabe em outra oportunidade.
31
   Ofício da Liga Brasileira Contra o Analfabetismo, do Rio de Janeiro, enviado aos membros da
Municipalidade de Bragança, em 14 de julho de 1915. Prefeitura Municipal de Bragança (Arquivo
Público Municipal).
16

novos padrões. Logo, pode-se verificar, em Bragança do início do século XX, as
tentativas das elites e autoridades de transformação social por via de imposição,
controle e repressão às categorias populares. Nas cidades modernas, esses
mecanismos foram fundamentais para a construção de sociedades ordeiras,
modernas, civilizadas e educadas para o progresso comum. A respeito disso, afirma
FOUCAULT, que “no tempo moderno, estava reservado à influência sempre
crescente do Estado, à sua intervenção cada dia mais profunda em todos os
detalhes e relações da vida social (...)”.32
          Nesse processo a vigilância e o controle eram fundamentais para a busca
da ordem como parte de um conjunto de ideais, que se manifestaram no cotidiano
da cidade por meio de interferências e induções sobre as relações sociais. No
Código de Posturas de Bragança, revisado em 1890 e sendo depois implementado
como Código de Polícia Municipal, em 1910, já eram fornecidas indicações
racionalizadas sob os moldes modernos. O Código, na tentativa de organizar a vida
urbana da cidade, impôs uma série de medidas civilizatórias: aos vagabundos,
embriagados e desordeiros, multas e cadeia; aos comerciantes, horários de
fechamento de seus estabelecimentos; aos animais que circulavam pelas vias
públicas, abatimento e multas aos seus donos; etc. Portanto, a vigilância e o controle
assegurado pelas leis e códigos municipais e também por intermédios de instituições
buscavam reconfigurar a ordem comportamental, práticas e valores na cidade.
          Apesar do espaço público policiado pelos fiscais e guardas da Intendência,
as transgressões continuavam no dia-a-dia da cidade, revelando que os segmentos
populares resistiram ao processo de disciplinalização dos espaços. Em relatório
apresentado ao Conselho Municipal, em 15 de setembro de 1919, Joaquim Diniz
(Vogal do Conselho Municipal) se manifestava solicitando auxílio da Polícia
Municipal em conjunto com os funcionários da Intendência para conter os constantes
desregramentos praticados por desocupados, “que reunidos cometem desordem,
danificam as praças e com varas, vivem constantemente a quebrar as lâmpadas,
tendo como resultado a falta de luz nas ruas, prejudicando o embelezamento da
cidade”. 33



32
  FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1987, p. 178.
33
  Relatório apresentado ao Conselho Municipal. Prefeitura Municipal de Bragança (setor Arquivo
Público Municipal). Livro nº 177.
17

             Todavia, as transgressões não devem ser entendidas como ações
produzidas exclusivamente por populares, mas também por membros privilegiados,
que da mesma forma eram passíveis de repressão:


                            “(...) quando eu estava em pleno exercício de minha funções na
                            rua Senador Pinheiro, encontrei Raymundo Rodrigues da Silva,
                            professor da Escola Nocturna, embriagado e segundo a
                            diretora da Escola o mesmo não compareceu na noite pasada
                            na dita escola deixando de exerce sua função, no que foi
                            detido e encaminhado a prisão (...)”. 34

             Nota-se, portanto, que as relações de sociabilidade ocorreram de forma
circular, ou seja, o mesmo sujeito social poderia ser considerado como malfeitor,
trabalhador, desordeiro, homem de bem, vagabundo. Pois, em uma cidade em
processo de mutação exigia estratégias de sobrevivência diferenciadas no cotidiano
conforme as novas configurações da cidade. O ser social no espaço urbano, diante
da nova ordem, eram passivos, ativos, resistentes, em outros momentos aceitando,
mas em outros agindo, manifestando cotidianamente nas relações sociais,
resistências e tensões, principalmente de populares.
            Então, pode-se dizer que a vida moderna que os novos espaços urbanos
fizeram surgir tinha, por excelência, a marca do eu; o indivíduo era o centro das
atenções. Para este sujeito se voltaram todos os mecanismos de supressão do
poder público. Porém, o eu tornou-se manifesto, tornou-se agente de seus próprios
feitos, demonstrando força para reconfiguração de seu meio, agindo sobre as
posturas normatizadoras. Assim, pode-se dizer que a modernidade é tensão. Este
novo modo de ser explode quando o homem descobre que sua autonomia está
ameaçada, uma vez que territórios que passavam pelo processo de transformação
urbana tornaram-se espaços de disputas.




34
     Relatório diário do guarda fiscal, Manoel dos Reis Ferreira, em 26/05/1910.
18

REFERÊNCIA


BARCELLAR, Carlos A.P. Uso e mau uso dos arquivos. In: Fontes Históricas. São
Paulo: Contexto, 2005.

COELHO, Geraldo Mártires. No Coração do Povo: Monumento à República em
Belém (1891-1897). Belém: Paka-Tatu, 2002.

CHALHOUB, Sidney. Obra citada. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

DIAS, Ednea Mascarenhas. A ilusão do fausto. Manaus: Valer, 1999.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1987.

SEVCENKO, Nicolau. A Revolta da Vacina: mentes insanas em corpos rebeldes.
São Paulo: Brasiliense, 1984.

SILVA, Sonia Maria Bessa da. Bragança, a cidade e o seu cotidiano. Belém: UFPA
(Especialização em História da Amazônia), 1995.

THOMPSON, E. P. Costumes em comum. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

VELLOSO, Mônica Pimenta. As tradições populares na Belle-Epoque carioca. Rio de
Janeiro: Fuñarte, 1988.

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  • 1. 1 A UTOPIA DA “CIDADE IDEAL”: MODERNIDADE, CONTROLE E TENSÃO NO COTIDIANO DE BRAGANÇA – PA NO INÍCIO DO SÉCULO XX. Aldair José Batista de Souza Pesquisador do Museu de Arte Sacra de Bragança-Pa – MASB “A condenação dos hábitos e costumes ligados pela memória à sociedade tradicional; a negação de todo e qualquer elemento da cultura popular que pudesse macular a imagem da sociedade dominante; uma política de expulsão dos grupos populares da área central da cidade, que será praticamente isolada para o desfrute exclusivo das camadas aburguesadas; e um cosmopolitismo agressivo, profundamente identificado com a vida parisiense.” 1 2 O processo de remodelamento empreendido em Bragança disseminou novos padrões de sociabilidade e valores culturais diferenciados dos costumes tradicionais por parte de seus próprios habitantes, especialmente sua classe dominante. Além da remodelação e ampliação dos espaços públicos, as mudanças urbanísticas na cidade objetivavam a consolidação de um outro tipo de convivência, que estava identificada com o padrão que estabelecia os hábitos e costumes da vida moderna dos grandes centros civilizados, mas que se rompiam pela presença de segmentos populares que apresentavam comportamentos ditos incivilizados. Assim, práticas populares que não estavam condizentes com os comportamentos e valores culturais que deveriam prevalecer em uma sociedade moderna eram vistas pelas autoridades bragantinas como ilícitas e condenáveis, provocando o movimento de moralização, vigilância, controle e contenção sobre as camadas populares. 1 SEVCENKO, Nicolau. A Revolta da Vacina: mentes insanas em corpos rebeldes. São Paulo: Brasiliense, 1984. 2 As mudanças urbanísticas ocorridas em Bragança tiveram início no governo do intendente Cel. Antonio Pedro da Silva Pereira (1899-1906) e intensificado na administração do Major Antonio da Costa Rodrigues (1909-1912) e do Cel. Francisco Antonio Pinheiro Junior (1912-1918). Em tais administrações foram projetados na estrutura urbana da cidade além de redes de distribuição de água e esgotos, iluminação elétrica, calçamento/alargamento e sarjetamento de ruas, o Palacete Municipal (1905), o Mercado Municipal (1911) e o Matadouro Municipal; a chegada da locomotiva do Trem na Estação da Estrada de Ferro (1908) e a implantação do Coreto Metálico Antônio Lemos (1910), na parte central da Praça Marechal Deodoro da Fonseca.
  • 2. 2 Foi com a nova aparência física da cidade (com ruas calçadas, praças embelezadas, iluminação elétrica, faustuosos prédios públicos e a chegada da máquina do trem), que a sociedade bragantina procurou consolidar novas redes de sociabilidade, buscando estar em harmonia com o ideal da vida moderna que marcavam as cidades como Belém e Manaus no período da economia da borracha. Dessa forma, o perfil dos habitantes da cidade deveria estar condizente com a nova paisagem urbana, com seus espaços remodelados permeados de símbolos da modernidade e civilização. Os novos espaços públicos da cidade, avaliado pelo poder municipal como moderno, passam a ser utilizados intensamente pelas elites. Eram lugares de convivência exclusivamente do homem civilizado, polido em atitudes e policiado em comportamentos pelos códigos de conduta social. Como afirma o historiador Geraldo Coelho: “era fundamentalmente o espaço público ampliado onde eram encenadas as liturgias, os ritos civilizacionais, as formas reconhecidas e legitimadas de ação, comportamento e uso da imagem que distinguiam socialmente o homem civilizado, a criatura do tempo do progresso, do refinamento e das boas maneiras.” 3 Dentro desta perspectiva, as ruas de Bragança – calçadas, com paralelepípedos – estimularam as famílias bragantinas a adotarem o hábito europeu 4 de passear ao ar livre regulamente no final da tarde. No perímetro da Rua Visconde de Souza Franco, precisamente no ponto de ligação do Porto do Litoral e o Mercado Municipal, tornou-se um local bastante freqüentado pelas elites, que “tinham como alternativa caminhar sobre a ponte litorânea ou passear no jardim florido, sombreado com benjamins copudos distante de dez em dez metros do outro”. 5 Nessas áreas públicas, que abrangiam a rua, o mercado e o porto, notava- se também a presença de segmentos sociais que dava dinâmica a esses ambientes. 3 COELHO, Geraldo Mártires. No Coração do Povo: Monumento à República em Belém (1891- 1897). Belém: Paka-Tatu, 2002. 4 O hábito de passear nos espaços públicos se consolidou como padrão cultural europeu, sendo exportado para a América. No Brasil se incorporou aos hábitos da população a partir de meados do século XIX. 5 SILVA, Sonia Maria Bessa da. Bragança, a cidade e o seu cotidiano. Belém: UFPA (Especialização em História da Amazônia), 1995.
  • 3. 3 Eram trabalhadores que exerciam suas profissões, como carregadores, marreteiros, ambulantes, barraqueiros do Mercado Municipal, pescadores e agricultores que utilizavam o local como instrumento de trabalho. Populares que se relacionavam com as elites no campo do trabalho, dos serviços e das variadas relações no dinamismo da cidade. Estavam também presentes nesses locais os principais estabelecimentos comerciais do município. A Casa Oriente, a Casa Popular, a Casa Guimarães, a Casa Comercial, a Casa Belém e a Loja Tupy eram comércios que faziam parte daquele espaço, oferecendo a população produtos de alimentação, ferragens e luxuosos vestuários da moda: Casa Comercial Guimarães dispõem artigos de mercearia, tecidos nacionais e extrangeiros o que de há de mais chic e moderno vindo das grandes casas importadoras de Belém... 6 Ao mesmo tempo em que o perímetro da rua tornava-se um território de lazer, que alimentava o imaginário de uma convivência ordeira, a vida cotidiana neste local era também cercada de fatos diários que se traduzia em um cenário que ameaçava romper com a ordem pública, evidenciando as tensões entre seguimentos populares e as autoridades: ... ontem aos treze dias do mês de março de mil novecentos e des, as cinco horas da tarde, na rua Visconde de Souza Franco, as proximidades do litoral da cidade, Mlilillão Soares e outros após terem ingerido cachaça, e devido o vicio da embreaguez estavam enfrentando a todos que por ali passavam, chegando a ferri levemente alguns cidadãos...7 Portanto, a mesma área de circulação e convivência dos setores dominante fora também o de movimento de sujeitos sociais, que pela sua presença, muitas vezes vista como intempestivo ou mesmo perigosa, desmistificavam a cidade ideal apresentando a cidade real, ameaçando os parâmetros de uma sociedade civilizada. Andar pelo espaço das ruas de Bragança naqueles tempos em que a cidade crescia, representava um perigo. Ela não era mais o lugar do lazer em que o 6 A Cidade, 12/03/1916, p.5. 7 Relatório diário do Fiscal do Litoral, Henrique Glym, em 10/03/1913. Prefeitura Municipal de Bragança. Livro de Relatórios.
  • 4. 4 cidadão caminhava tranquilamente. Por ela transitavam pessoas ou grupos de pessoas que ficavam a margem da sociedade (pobres, prostitutas, vadios, desocupados, ladrões, etc.), ameaçando a ordem na cidade. O processo criminal a seguir mostra-nos as encenações diárias no espaço da rua. O episódio ocorreu no canto da Rua Dr. Roberto com a Travessa Antonio Pedro, quando o comerciante João Baptista do Rosário, 38 anos, solteiro, natural do Pará, caminhava em direção a Estação da Estrada de Ferro, como de costume. Por volta de 19h da noite Gercino Amâncio, conhecido como “Taxinho”, 18 anos, solteiro, natural do Pará, em companhia de um grupo de desordeiros e ébrios habituais entendendo que João estava sozinho acabou agredindo-o com uma faca. João diz em depoimento que Gercino e outros “tinha a intenção de roubá-lo.” Já em seu depoimento para se 8 defender das acusações, Gercino argumentou que João dirigia-lhe insultos. Mas, como o crime era tentativa de homicídio provocando desordem, Gercino e seus companheiros foram condenados a dois meses de prisão. Diante disso, a presença popular nesses ambientes civilizados da cidade deveria estar passível de normatização, mormente em relação aos seus hábitos e costumes considerados como práticas imorais que ofendia a família: Notando-se no Mercado Municipal desta cidade muitos abusos que impedem não só a fiscalisação dos interesses da Empresa, como a própria fiscalisação municipal, muitas vezes. Peço a Vossa Senhoria, Prefeito de Polícia, uma patrulha para aquelle estabelecimento e o litoral, a fim de não só garantir a fiscalisação, mas também conter as desordens e os desregramentos de linguagem que não podem ser ouvidas por famílias que estão em harmonia no mercado...9 Na Bragança que desejava ser moderna, a exemplo das grandes cidades amazônicas, certos comportamentos de pessoas que colocavam em risco a integridade física e desrespeitavam as normas e princípios morais nos espaços públicos, foram sujeitas a vigilância e punições. Assim, o Mercado Municipal representava um espaço simbólico da modernidade, presente no centro da arborizada Praça da República e na parte comercial da cidade. Por ser um local de grande circulação de pessoas, exigia uma convivência cotidiana pacífica que muitas 8 Auto de crime, 17 de dezembro de 1913. Fórum da Comarca de Bragança. 9 Requerimento de Alberto da Silva Maia, Concessionário da Empresa de Melhoramentos Públicos, enviado para o Cel. Miguel Francisco Tontelles, Prefeito de Segurança Pública, em 06/08/1919.
  • 5. 5 vezes, só seria possível através do controle policial sobre a população e a vigilância, sobre seus comportamentos, exercícios fundamentais para a busca da ordem como parte de um conjunto de ideais. Outro local onde se presenciava as encenações da vida diária era na Estação da Estrada de Ferro. Inaugurada no momento da chegada do trem, no ano de 1908, a Estação Ferroviária realimentava o ideário da modernidade em Bragança. Ela representava a presença do progresso que chegava ao povo Caeteuara no apito do trem, envolvendo os moradores da cidade, modificando seus hábitos e costumes. A estação passou a ser a porta de entrada de tudo que significava moderno, o desembarque do trem representava a chegada de novas modas, notícias, hábitos e costumes, era a ponte de ligação da cidade de Bragança com Belém e com os padrões culturais europeus. Ao desembarcar na estação, o viajante trazia as grandes novidades do estrangeiro atraindo a visitação pública de curiosos pelo exótico. Desse modo, a estação juntamente com o trem deram um outro ritmo a cidade – veloz, intensa –, fazendo com que os bragantinos recebessem as novidades mais rapidamente. No entanto, a estação não possuía apenas a função de embarque e desembarque das elites, mas também o de movimento de populares como vendedores de alimentos, trabalhadores rurais e carroceiros, que prestavam o indispensável serviço de carregar mercadorias e gêneros agrícolas, mas que uma vez ou outra estabeleciam comportamentos impositivos: (...) Ontem, no horario das quatro horas da tarde, do trem de Belém, quando eu estava em pleno exercício de minha funções na Estação da Estrada de Ferro, presenciei a desordem de Luiz de tal que dirigia palavras injuriosas aquem pasava pelo local,e porisso foi detido e conduzido a prisão (...). 10 Fica claro, portanto, que no cotidiano desse espaço público o que se percebe são relações de sociabilidade envolvendo diferentes sujeitos sociais, evidenciando um local de tensão cultural. Para tanto, busca-se compreender para quem representava ofensiva o comportamento e as verbalizações de Luiz? Somente para o fiscal da estação, que legitimamente apresentava-se como o instrumento normatizador da Municipalidade, ou demais usuários daquele espaço? 10 Relatório diário do Fiscal da Estação Ferroviária, Francisco Assis e Silva, 16 de agosto de 1911. Prefeitura Municipal de Bragança, Livro nº 164.
  • 6. 6 Para alguns populares que por ali normalmente transitavam as palavras injuriosas de Luiz poderiam ser pouco ofensivas, mas para outros como os cavalheiros e senhoras, que esperavam ansiosos a chegada do trem, para o momento de viajarem com destino a Belém, poderiam ser compreendidas como agressão a moral pública e aos bons costumes. Entende-se, portanto, que esse tipo de manifestação que ameaçava a convivência ordeira imposta era condenado pelas autoridades bragantinas. As praças após serem reformadas, com novos jardins, eram outros ambientes que celebravam a modernidade e colocavam a cidade em sintonia com os valores e hábitos civilizados das metrópoles. Eram áreas destinadas exclusivamente para meditação e ao lazer familiar. A Praça Marechal Deodoro da Fonseca, logo que foi revitalizada, passou a ser considerada a mais moderna da cidade, pois seguia o modelo de jardim europeu, florido, arborizado e com a presença de um monumento metálico vindo da Europa, reforçando assim, os princípios da convivência social européia. “Pelas alamedas da vasta praça Marechal Deodoro da Fonseca no pavilhão de ferro ao centro e por todos os lados do belíssimo jardim notava-se uma concorrência animada de distinctas senhoras e cavalheiros que estavam alli presente para apresentação da banda Marcial do Município (...)”. 11 (...) após a apresentação na casa do nosso director, effetuou- se sabbado 18 do corrente, na praça Marechal Deodoro da Fonseca, com a presença de um grande público, o concerto musical promovido pelos musicistas patricicios srs. Manoel Paiva, Frederico de Barros e Hermínio Barboza, tendo participação da exma. d. Amelia Pacheco e sr. Antonio Dias Ribeiro, distinctos amadores da arte de Mozart (...). 12 Além disso, esse espaço revelava encenações de agentes sociais que possuindo pressupostos culturais distintos, atingiam e modelavam o cotidiano daquele local. Ou seja, se para uns a praça se constituía como um lugar reservado para as distrações, após uma longa jornada de trabalho, para outros eram espaços para o usufruto contrariamente aos padrões propostos, causando desconforto a outros personagens sociais: 11 Jornal A Cidade, 06/06/1917. 12 Jornal A Cidade, 26 /03/1916.
  • 7. 7 (...) Na praça Deodoro da Fonseca, onde eu Antonio Veríssimo da Costa guarda fiscal da Intendência Municipal me achava em pleno exercício das minhas funcções, ahy detive em prisão e impuz a multa de cincoenta mil reis (50:000) ao carroceiro Moyseis da Silva por inflação do art. 78 do Código de Policia Municipal, que estando embriagado permitiu que o animal de sua carroça danificasse as plantas do jardim municipal. E para os effeitos legaes passou-se o presente auto que vae devidamente assignado pelas testemunhas Ramiro da Cunha Guimarães, Juvenal João de Oliveira e outros que tudo viram e assistiram.13 Aparentemente, no primeiro momento a punição de “cincoenta mil reis” exercida contra o infrator atribui-se por ter permitido “que o animal de sua carroça danificasse as plantas do jardim”. Contudo, deve ser levado em conta que o motivo que levou o carroceiro a transgredir o Código Policial fora, primeiramente, seu estado de embriaguez, que para certas pessoas destoava dos padrões estabelecidos. Fica claro, portanto, que para Antonio Veríssimo da Costa, guarda municipal, o comportamento de Moyses da Silva transgredia os bons costumes que um cidadão bragantino deveria desempenhar em um espaço que sinalizava ordem e civilidade na cidade. Havia uma legislação municipal de controle e vigilância desempenhado pelos fiscais municipais e a Polícia Municipal àqueles que não preservassem a ordem e os bons costumes em lugares públicos. Como afirma DIAS em seu estudo sobre a cidade de Manaus da Borracha, “Aos guardas rondantes da cidade, caberia levar à presença da autoridade, que deveria tomar conhecimento do fato, todos os elementos que fossem encontrados em estado de embriaguez ou de alienação mental, assim como os que estivessem dormindo nas ruas, praças, adros das igrejas e lugares semelhantes”. 14 Portanto, nas praças ainda eram proibidas práticas esportiva como o futebol, esporte bastante apreciado pelos membros de grupos socialmente 13 Auto de Inflação Policial, 19 de dezembro de 1909. 14 DIAS, Ednea Mascarenhas. A ilusão do fausto. Manaus: Valer, 1999.
  • 8. 8 encastelados, mas que, quando praticadas pelos pobres, por estarem fora do lugar, tempo e da organização formalizada era ilegal,15 provocando repressão: “Quem passar depois da 4 horas da tarde pela praça da Matriz encontrará uma turma de vagabundos a jogar bola, dannificando por esses os vidros do templo (...) Cumpre a polícia o seu dever e contara connosco para auxilial-a na obra saneadora que precisamos encetar, custe o que custar, desagrade a quem desagradar”. 16 “Tendo recebido varias reclamações dos cidadaos bragantino peço a V. S. providencias imediatas para que faça cessar os jogos de bolas de vadios nas praças e ruas da cidade, pois os mesmos não procuram ocupação no trabalho e trazem não só prejuízo aos bens públicos e muitas vezes dificultando o transito público e até trazendo dezastre a qualquer pessoa, quando atingindo pela bola (...)”. 17 Diante disso, pode-se verificar que o “perigo social cresce e torna-se mais ameaçador, à medida que o pobre deteriora sua condição pela ociosidade”, 18 ameaçando a harmonização social e o modelo idealizado do homem trabalhador. Tratava-se inicialmente de uma política que garantisse a ordem e tornasse a população pobre útil a dispor seu tempo ao trabalho – na produção agrícola, na pesca, e no comércio – na estratégia de torná-lo um trabalhador produtivo. Para isso, seria necessário controlá-lo e enquadrá-lo no processo produtivo do município, para que seu tempo possa ser utilizado e aproveitado ao máximo. Como destaca THOMPSON, na sociedade capitalista madura, todo o tempo deve ser consumido, negociado, utilizado; é uma ofensa que a força de trabalho meramente “passe o tempo”. 19 Pois seria através do desenvolvimento da indústria agrícola que Bragança se destacaria no cenário regional e acompanharia a marcha progressiva da capital, para ser indiscutivelmente a segunda cidade do Estado do Pará. Na verdade, tudo o que comprometesse a ordem social e a produtividade do município era condenado. Jogos de azar, o alcoolismo e a vadiagem eram atividades e práticas vistas como perniciosas, porque podiam afastar o homem do SILVA, Sonia Maria Bessa da. Op. cit. p. 65. 15 16 Jornal A cidade, 07/08/1918. 17 Requerimento enviado pelo intendente Benedito Cardoso de Athayde para o Prefeito de Polícia, Miguel Francisco Fontelles. Arquivo Público Municipal, livro nº 177, 1919. 18 CHALHOUB, Sidney. Obra citada. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p. 17. 19 THOMPSON, E. P. Costumes em comum. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. p. 298.
  • 9. 9 trabalho e dos padrões de comportamento estabelecidos. O jogo é visto como um vício que transgredia a moral pública, e tinha conseqüências ainda piores, pois acreditava-se que ele estimulava outros desregramentos, fazendo com que o jogador se esgueirasse pelo caminho sem volta do crime. Os jogos conhecidos como jaburu, baralho, roleta, entre outros, eram praticados principalmente em lugares como bares e botequins, isto é, locais exclusivamente freqüentados por populares, exigindo maior vigilância do poder público sobre esses ambientes. De acordo com o Código de Polícia Municipal de 1913, no artigo 91, era proibido qualquer tipo de jogos de azar dentro e fora dos estabelecimentos de casas de botequins. Os infratores seriam presos, e o dono do local ou responsável por tal prática seria aplicado a multa de 50$000 réis. O uso do álcool excessivo era um grande mal que desrespeitava as normas e princípios morais, sendo o maior responsável pelos desregramentos e desordens na cidade, suscitando medidas de punição e repressão por parte do poder público. Em mensagem dirigida aos Vogais do Conselho Municipal em 23 de abril de 1913, o Prefeito de Polícia de Bragança, Antonio Augusto Pereira de Souza, solicitava providencias para o abuso do álcool nos comércios: Hoje, que nos reunis para trabalhar escudados no sentimento da regeneração de costumes porque vem passando todo este rico Estado do Pará, permittes que eu venha perdir a vossa attenção para factos que se vêem desenrolando neste município de Bragança e dos quaes os governos transatos nunca cuidaram. Existem, aqui algumas casas comerciaes que tendo licença municipal para o comercio de botinguim permanecem abertas até altas horas da noite; porem, infelizmente, não passam de guintandas de reles espécie e cujo principal gênero de venda é a cachaça. Resultando, portanto o constante ajuntamento, nessas casas, de indivíduos de maus costumes e que dedicam-se ao vício da embriagues e dahi os muitos crimes que se dão nesta Comarca. Exposto o facto, atrevo-me a pedir a V. S. que se digne tomar medidas urgentes que autorizem fazer cessar esses abuzos nas casas que tenham como gênero de seu principal comercio a cachaça (...). As medidas apresentadas pelo Prefeito de Polícia visavam dificultar a instalação e abertura de estabelecimentos de comercialização de cachaça, determinação de um horário para sua venda, multa e proibição total para o
  • 10. 10 proprietário do estabelecimento que não obedecesse ao horário de venda. O Conselho Municipal atendendo a representação de Antonio Augusto Pereira Souza aprovou a Lei nº 92 de 26 de abril de 1913, do Código de Polícia Municipal, proibindo “os botequins que não sejam de hotéis ou pensões a serem obrigados a fechar às nove (9:00) horas da noite, do mesmo modo aos domingos e feriados até ao meio dia, só podendo abrir no dia seguinte”. Incorria na multa de 50$000 réis ao dono do botequim que estivesse vendendo cachaça e o indivíduo que fosse encontrado bebendo, após a hora estabelecida. A ociosidade é uma outra ameaça que desrespeitava a ordem no espaço urbano e incomodava o poder público, sendo necessário criar mecanismo de recuperação e transformação do praticante da vadiagem. Consistia numa política de enquadramento no regime de trabalho e lições de princípios morais destinado a “uma malta de menores vagabundos” que eram visto jogando bilhar nas tabernas, perambulando pelas ruas, envolvendo-se em brigas ou proferindo piadas de mau gosto aos transeuntes. Enquanto isso, a imprensa se manifestava reclamando medidas para acabar com esse mal que ameaça o espaço público de Bragança: “Bragança, possue uma malta de menores vagabundos e é preciso dar-lhes correctivo, e esse só pela educação pode ser bem proveitoso. Muito felicitaremos a nossa terra se dentro em breve tivermos o prazer de ver cada menor vagabundo sentado a noite nos bancos da Escola Nocturna e de dia das diversas officinas de alfaiate, marceneiros, sapateiros etc, que possuímos”.20 A inclusão de meninos vadios ou desocupados nas escolas e oficinas os tornaria úteis à sociedade; acostumando-se ao trabalho, garantiriam o seu futuro e o processo produtivo do município. Para dar conta dos moleques pobres que transitavam pelas ruas e praças da cidade, a intendência resolveu criar uma turma especial na Escola Municipal Noturna, onde os meninos seriam recolhidos para instrução educacional e profissional, mas de preferência agrícola. Mas mesmo com todos os esforços do poder público em livrar os espaços da cidade desses 21 “elementos que pouco a pouco se aperfeiçoam no mundo do crime”, o que se observa é sua permanência no centro urbano. Isto fica evidente na análise das listas 20 Jornal A Cidade, 26/09/1915, p.1. 21 Jornal A Cidade, 07/08/1918 p.4.
  • 11. 11 22 de freqüências dos alunos. Do total de 90 alunos pobres matriculados, apenas 37 freqüentavam a escola ao longo do ano de 1916. Como se nota, as medidas elaboradas pela administração municipal e autoridades públicas, surgiram exclusivamente pela necessidade de preservação e defesa da ordem urbana. Uma cidade que busca estar em sintonia com o progresso que experimentava a capital do Pará, tudo que ameaçasse a idealização de uma cidade civilizada, passa a ser motivo de preocupação por parte dos setores dominantes, que não mediram esforços para promoverem ações de vigilância, controle e punição sobre os costumes, hábitos e lazer dos segmentos populares. A construção da Bragança moderna implicava representações imaginárias sobre os seus cidadãos. Assim é que a imagem do cidadão trabalhador, educado, bem vestido e produtivo deveria sobrepor-se à imagem do indivíduo vagabundo, ocioso, embriagado e desordeiro. Diante disso, compreendia-se que as camadas populares possuíam uma condição de vida "suja", com hábitos desregrados e valores constantemente relacionados à festa, às bebidas, à promiscuidade, devendo, portanto, ser disciplinadas. Na corrida incessante em busca do ideal de progresso experimentado pelas capitais da economia da borracha, Belém e Manaus, os grupos dominantes de Bragança procuraram estabelecer padrões de sociabilidades que possibilitassem alcançar tal ideal, mas que não foram incorporadas em sua totalidade por parcelas da sociedade bragantina. Esta questão figura quando as mesmas relações sociais praticadas entre as elites eram postas como parâmetros para os grupos populares, provocando tensões culturais no cotidiano da cidade. A modernidade trouxe maravilhas para Bragança: o cinema, a iluminação elétrica, a ferrovia, a mudança na paisagem urbana, a fotografia, etc. Mas também o desejo de alterar os maus costumes e os hábitos da população, consideradas pelas elites e autoridade como incivilizadas. Tratava-se, antes de tudo, da consolidação de regras e normas contra práticas populares culturais que não se enquadram no desejado modo de vida moderna. A respeito de tal processo, VELLOSO assevera que, 22 Este tipo de documentação possibilita ao historiador ter acesso a informações sobre crianças negras e imigrantes ao ensino, bem como a permanência das crianças no ensino, ao longo dos anos. Ver: BARCELLAR, Carlos A.P. Uso e mau uso dos arquivos. In: Fontes Históricas. São Paulo: Contexto, 2005.
  • 12. 12 “o endeusamento do modelo parisiense é concomitante ao desprestígio de nossas tradições. Vive-se o apogeu da ideologia cientificista que transforma a modernidade em um verdadeiro mito, cultuado pelas nossas elites. Mais do que nunca a cultura popular é identificada com negativismo, na medida em que não compactua com os valores da modernidade.” 23 Esta tônica torna-se perceptível quando a intendência em 1916 estabelece normas regulamentares para o carnaval bragantino. Essa manifestação de origem popular era praticada pelos pobres nas ruas da cidade, estes se divertiam mascaradas em grandes grupos, usando como confetes, o anil e a cabacinha de borracha, entoando gritos e gargalhadas. A ação do poder municipal procurava tornar o carnaval ordeiro e civilizado, para isso, proibiu que as pessoas transitassem de “mascaras sem previa licença da prefeitura nas ruas públicas após às 6:30 em diante”,24 e ao mesmo tempo impôs o desaparecimento das gargalhadas e dos barulhos. A imprensa questionava este tipo de carnaval considerando-o como ultrapassado: (...) Até bem pouco tempo, aqui nas diversões de entrudo, usava-se o anil e as cabacinhas de borrachas. Este costume deve desaparecer de Bragança. Precisamos mostrar que progredimos, um de nossos melhores estabelecimentos commerciais – a Casa Belém – tem a venda lança-perfumes e confetis, com a qual poderão substituir a água e o anil. Temos também uma bela praça ajardinada (...) e que maravilhosamente se presta para os folguedos carnavalescos. Ali aos domingos, as senhoritas e rapazes que representavam o escol (as pessoas mais cultas da sociedade bragantina), certamente se reunirão para os combates de confetis e lança- perfumes (...). 25 Percebe-se, portanto, na leitura da nota acima, que as intenções dos setores dirigentes procuravam romper com as práticas populares, que ainda persistiam em Bragança. Por outro lado, observa-se também uma apropriação e reformulação desta folia por parte dos segmentos elitizados. O uso do espaço da 23 VELLOSO, Mônica Pimenta. As tradições populares na Belle-Epoque carioca. Rio de Janeiro: Fuñarte, 1988. p.8. 24 Lei de nº 105 de 15 de agosto de 1916. Prefeitura Municipal de Bragança (Arquivo Público Municipal). 25 Jornal A Cidade, 30/01/1916.
  • 13. 13 bela praça jardinada, para a prática dos folguedos carnavalescos da elite, era prova de uma festa que deveria ser civilizada, evitando desta forma o carnaval de rua. Neste confronto entre o arcaico e o moderno, os índios foram visto como primitivos e rústicos, pois comprometiam a imagem da desejada cidade civilizada. Eram considerados como rústicos, por possuírem um modo de vida e comportamentos desconexos que se exigia no cotidiano de uma urbe moderna. Por viverem com seus corpos despidos e habitarem em moradias predominantemente de palhas (ocas) eram considerados atrasados pelo ponto de vista da modernidade. Entendia-se que eram incapazes de se adequarem à nova sociabilidade que a sociedade bragantina experimentava. Sua presença ameaçava a ordem no espaço urbano, pois “quase sempre em suas passagens comentem atrocidades e roubos”. 26 O poder público, para dar conta desse problema, desenvolve uma política de segregação do indígena das áreas urbanas, deslocando-os para locais cada vez mais afastados da cidade. Esta medida preservaria o espaço de Bragança do “modo de vida selvagem do índio”, tanto é que nos discursos dos homens públicos afirmam: “Hoje, não mais existe índios no município”.27 A adoção dos setores hegemônicos de Bragança por um estilo de vida urbano moderno, como está sendo retratado neste artigo, representava um recomeço ou um começo de uma nova etapa na história da “Pérola do Salgado,” coincidindo com o auge da fase ferroviária, que se inicia em 1908, com a instalação da Estrada de Ferro de Bragança. Portanto, para as elites bragantinas, pautadas no lema positivista da ordem e do progresso, tornar Bragança moderna significava deixar para trás tudo aquilo que não almejava o progresso da cidade. Desta forma, os signos representativos dos hábitos e costumes antiquados, das moradias de palhas, do homem que interage com a natureza e não que a domina – no caso das comunidades indígenas – foram depreciados pela modernidade. Praticar hábitos e costumes considerados rústicos significava romper com a ordem comportamental estabelecida, era voltar ao passado colonial identificado como atrasado. Assim, os habitantes da cidade deveriam identificar-se com um padrão social, expressando hábitos e comportamentos convencionados como civilizados. 26 Jornal A Cidade, 24/09/1916. 27 Jornal A Cidade, 2/11/1916.
  • 14. 14 Mas, quais seriam então os padrões socialmente aceitos neste cenário de mutação social desempenhado pelo poder público contra os comportamentos dos segmentos sociais populares? O modelo do cidadão trabalhador, bem vestido, com seu paletó, chapéu, gravata e suas senhoras acompanhantes, ilustradas com seus longos vestidos elegantes e ornamentados, isto é, todos aqueles que demonstrasse uma conduta social a lá européia e americano, dando uma aparente idéia de civilização. Desse modo, as elites bragantinas buscavam na Europa, especialmente de Paris, muitos de seus referencias indicadores da civilização, como por exemplo, no aprendizado da língua francesa nas escolas, escolhido como símbolo da gente chic da cidade. Nas páginas do jornal “A Cidade” atesta o novo tipo de viver urbano que estava se configurando em Bragança. Era um cenário urbano tomado por senhores e senhoras que buscavam desfrutar os espaços das praças, das ruas, do cinema, dos clubes, das agremiações, dos bailes e dos banquetes ao ar livre, se assemelhando com os “rituais de civilização” presente nas sociedades de Belém e Manaus. O jornal ainda influenciou na aceitação e disseminação deste estilo de vida moderno, sob parte da população leitora. As informações contidas no periódico eram repletas de subjetividade do articulista, que atendia o interesse da Municipalidade. “A Cidade” propagava os valores, o estilo de vida e as ações da elite bragantina, 28 ou seja, divulgava o padrão de comportamento para a manutenção da ordem social no espaço urbano. Procurando se inserir no modismo denominado de Belle-Époque, as elites utilizaram o jornal como forma de incitar em vários de seus leitores os ideais do homem civilizado, fazendo com que as ações populares fossem vistas como violação da ordem estabelecida, exigindo assim estratégias de controle, vigilância e contenção a segmentos populares em seu cotidiano. Como nos revela a imprensa e os relatórios da municipalidade, os grupos dominantes acreditavam que a materialização do ideal da modernidade, munido pela doutrina republicana da ordem e do progresso, traria o futuro esperado para Bragança. Isto fica evidente no discurso do jornal “A Cidade”, onde o poder SILVA, Sonia Maria Bessa da. Op. cit., p.70. 28
  • 15. 15 municipal expõe de uma forma bastante clara que só através “da ordem e o respeito a lei, são os únicos meios de obter o progresso”.29 Deve-se entender que esses valores modernos, necessários à instauração de uma sociedade civilizada, fora adotado inicialmente pelas elites, que depois estenderam à sociedade bragantina por meios de Instituições ligadas ao poder público, tais como a escola, a polícia, a imprensa,30 entre outras, objetivando o bem comum da sociedade. Esta iniciativa fazia parte da política dos detentores da República em transformar, por meio da instrução pública, das ações disciplinadoras, dos códigos etc. personagens sociais, especialmente populares, em cidadãos civilizados e bons patriotas, caso o Brasil quisesse integrar ao seleto clube das nações desenvolvidas. Assim, a remodelação de hábitos e costumes sociais por meios das instituições, principalmente a escola, tornava-se tarefa fundamental para que Bragança ostentasse o mundo civilizado. Consta nos relatórios, o desempenho da administração municipal na construção de escolas públicas primárias na cidade e no interior, visando educar o aluno para o exercício da vida em sociedade, segundo o padrão da ordem burguesa. Em mensagem apresentada a Municipalidade de Bragança, em 14 de julho de 1915, os membros da Liga Brasileira Contra o Analfabetismo, com sede no Rio de Janeiro, salientam que através da “obrigatoriedade da instrução primária, será extirpado o analfabetismo do território 31 nacional, em prol da honra, da ordem e do progresso da Pátria bem amada”. Estava também dentro dos planos dos republicanos transformar os populares, em signos de uma cultura nacional coesa e unívoca. Para a intelectualidade da época, os membros da sociedade moderna deveriam estar desencorajados de performances próprias, e sim conectados com a pedagogia comportamental e de ordem que pretendia delinear a sociedade para um formato singular. Desse modo, às elites bragantinas iluminadas pelo estilo europeu de viver e ancoradas no projeto modernizador da República, instituíram mecanismo para a reconfiguração de práticas e comportamentos aos citadinos, trazendo resistências e tensões quando estes mantinham referenciais que não estavam em sintonia com os 29 Jornal A Cidade, 06/06/1915. 30 Apesar de fazer uma breve análise, não me aprofundarei sobre as funções das Instituições reveladas neste trabalho, quem sabe em outra oportunidade. 31 Ofício da Liga Brasileira Contra o Analfabetismo, do Rio de Janeiro, enviado aos membros da Municipalidade de Bragança, em 14 de julho de 1915. Prefeitura Municipal de Bragança (Arquivo Público Municipal).
  • 16. 16 novos padrões. Logo, pode-se verificar, em Bragança do início do século XX, as tentativas das elites e autoridades de transformação social por via de imposição, controle e repressão às categorias populares. Nas cidades modernas, esses mecanismos foram fundamentais para a construção de sociedades ordeiras, modernas, civilizadas e educadas para o progresso comum. A respeito disso, afirma FOUCAULT, que “no tempo moderno, estava reservado à influência sempre crescente do Estado, à sua intervenção cada dia mais profunda em todos os detalhes e relações da vida social (...)”.32 Nesse processo a vigilância e o controle eram fundamentais para a busca da ordem como parte de um conjunto de ideais, que se manifestaram no cotidiano da cidade por meio de interferências e induções sobre as relações sociais. No Código de Posturas de Bragança, revisado em 1890 e sendo depois implementado como Código de Polícia Municipal, em 1910, já eram fornecidas indicações racionalizadas sob os moldes modernos. O Código, na tentativa de organizar a vida urbana da cidade, impôs uma série de medidas civilizatórias: aos vagabundos, embriagados e desordeiros, multas e cadeia; aos comerciantes, horários de fechamento de seus estabelecimentos; aos animais que circulavam pelas vias públicas, abatimento e multas aos seus donos; etc. Portanto, a vigilância e o controle assegurado pelas leis e códigos municipais e também por intermédios de instituições buscavam reconfigurar a ordem comportamental, práticas e valores na cidade. Apesar do espaço público policiado pelos fiscais e guardas da Intendência, as transgressões continuavam no dia-a-dia da cidade, revelando que os segmentos populares resistiram ao processo de disciplinalização dos espaços. Em relatório apresentado ao Conselho Municipal, em 15 de setembro de 1919, Joaquim Diniz (Vogal do Conselho Municipal) se manifestava solicitando auxílio da Polícia Municipal em conjunto com os funcionários da Intendência para conter os constantes desregramentos praticados por desocupados, “que reunidos cometem desordem, danificam as praças e com varas, vivem constantemente a quebrar as lâmpadas, tendo como resultado a falta de luz nas ruas, prejudicando o embelezamento da cidade”. 33 32 FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1987, p. 178. 33 Relatório apresentado ao Conselho Municipal. Prefeitura Municipal de Bragança (setor Arquivo Público Municipal). Livro nº 177.
  • 17. 17 Todavia, as transgressões não devem ser entendidas como ações produzidas exclusivamente por populares, mas também por membros privilegiados, que da mesma forma eram passíveis de repressão: “(...) quando eu estava em pleno exercício de minha funções na rua Senador Pinheiro, encontrei Raymundo Rodrigues da Silva, professor da Escola Nocturna, embriagado e segundo a diretora da Escola o mesmo não compareceu na noite pasada na dita escola deixando de exerce sua função, no que foi detido e encaminhado a prisão (...)”. 34 Nota-se, portanto, que as relações de sociabilidade ocorreram de forma circular, ou seja, o mesmo sujeito social poderia ser considerado como malfeitor, trabalhador, desordeiro, homem de bem, vagabundo. Pois, em uma cidade em processo de mutação exigia estratégias de sobrevivência diferenciadas no cotidiano conforme as novas configurações da cidade. O ser social no espaço urbano, diante da nova ordem, eram passivos, ativos, resistentes, em outros momentos aceitando, mas em outros agindo, manifestando cotidianamente nas relações sociais, resistências e tensões, principalmente de populares. Então, pode-se dizer que a vida moderna que os novos espaços urbanos fizeram surgir tinha, por excelência, a marca do eu; o indivíduo era o centro das atenções. Para este sujeito se voltaram todos os mecanismos de supressão do poder público. Porém, o eu tornou-se manifesto, tornou-se agente de seus próprios feitos, demonstrando força para reconfiguração de seu meio, agindo sobre as posturas normatizadoras. Assim, pode-se dizer que a modernidade é tensão. Este novo modo de ser explode quando o homem descobre que sua autonomia está ameaçada, uma vez que territórios que passavam pelo processo de transformação urbana tornaram-se espaços de disputas. 34 Relatório diário do guarda fiscal, Manoel dos Reis Ferreira, em 26/05/1910.
  • 18. 18 REFERÊNCIA BARCELLAR, Carlos A.P. Uso e mau uso dos arquivos. In: Fontes Históricas. São Paulo: Contexto, 2005. COELHO, Geraldo Mártires. No Coração do Povo: Monumento à República em Belém (1891-1897). Belém: Paka-Tatu, 2002. CHALHOUB, Sidney. Obra citada. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. DIAS, Ednea Mascarenhas. A ilusão do fausto. Manaus: Valer, 1999. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1987. SEVCENKO, Nicolau. A Revolta da Vacina: mentes insanas em corpos rebeldes. São Paulo: Brasiliense, 1984. SILVA, Sonia Maria Bessa da. Bragança, a cidade e o seu cotidiano. Belém: UFPA (Especialização em História da Amazônia), 1995. THOMPSON, E. P. Costumes em comum. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. VELLOSO, Mônica Pimenta. As tradições populares na Belle-Epoque carioca. Rio de Janeiro: Fuñarte, 1988.