Este documento descreve a nova Loja do Cidadão em Penafiel, que oferece diversos serviços públicos e privados através de um balcão multisserviços, incluindo serviços da ADSE, IMTT, CGA, DGC, ACP e ARS, poupando tempo e deslocações para os cidadãos.
Loja de cidadão de Penafiel oferece serviços múltiplos num balcão único
1. Loja2.ªdo cidadão
Trata-se de uma loja do cidadão de
geração que, de entre os balcões
disponíveis, se destaca o Balcão
Multisserviços (BMS), um posto único de
atendimento que disponibiliza serviços da
ADSE, do Instituto da Mobilidade e dos
Transportes Terrestres (IMTT), da Caixa
Geral de Aposentações (CGA), da Direcção-
Geral do Consumidor (DGC), do
Automóvel Club de Portugal (ACP) e da
Administração Regional de Saúde (ARS).
Penafiel passa a disponibilizar aos
cidadãos, num único local, um vasto
conjunto de serviços públicos e privados,
evitando deslocações e maiores perdas de
tempo.
2. Loja de cidadão
Localizada na Rua Joaquim de Araújo, a Loja do Cidadão de Penafiel vai funcionar
nos dias úteis, das 09:00h às 16:00h. Entre os serviços disponibilizados está o
Balcão Multisserviços (BMS), que permite a realização de diversos serviços de
diferentes entidades, num posto único de atendimento, disponibilizando serviços da
ADSE, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), da Caixa
Geral de Aposentações (CGA), da Direcção-Geral do Consumidor (DGC), do
Automóvel Club de Portugal (ACP) e da Administração Regional de Saúde (ARS).
3. O Balcão Multisserviços disponibiliza os
seguintes serviços
ADSE
-Atualização, Receção e Envio de Recibos
-Emissão de Certificado Europeu de Seguro de Doença
- Alteração de Morada de beneficiário
- Alteração de NIB de beneficiário
- Pedido de 2.ª via de cartão de beneficiário
- Pedido de 2.ª via com alterações de cartão de
beneficiário
- Emissão de declaração de IRS
- Consulta da Conta corrente do beneficiário
- Requerimento de pensão de sobrevivência
- Reembolso de despesas de funeral
- Pedido de subsídio por morte
- Requerimento para pagamento de quotas de
subscritores na situação de licença sem vencimento e
situações equiparadas
6. Cartão de cidadão
A nova Loja do Cidadão contará também com a presença de um
balcão do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) que
permitirá, entre outros serviços, requerer o Cartão de Cidadão,
pedir certidões dos registos civil, predial e comercial ou constituir
uma empresa “na Hora”. Já o balcão da Segurança Social
disponibiliza, entre outros serviços, o pedido de subsídios e pensões.
7. .
Com a sua entrada em funcionamento, passam a estar disponíveis
26 Lojas do Cidadão, localizadas nos concelhos de Águeda, Aveiro,
Borba, Braga, Cantanhede, Campo Maior, Coimbra, Esmoriz, Faro,
Freixo de Espada à Cinta, Guarda, Lisboa (Laranjeiras e
Restauradores), Murça, Odivelas, Penafiel, Ponte da Barca, Porto,
Resende, Santo Tirso, São João da Madeira, Setúbal, Tavira, Vila
Nova da Barquinha, Vimioso e Viseu, bem como duas nas Regiões
Autónomas dos Açores e da Madeira.