1. PROJETO SPE
Saúde e Prevenção na escola?
Sim, saúde e prevenção na escola, ou como é popularmente conhecido SPE, é um
projeto desenvolvido e executado pelos dos Ministérios da Saúde e da Educação
com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Organização
das Nações para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e do Fundo de
População das Nações Unidas (UNFPA). Este Projeto representa um marco na
integração saúde-educação, destacando a escola como o melhor espaço para a
articulação de políticas públicas voltadas para adolescentes e jovens.
Como o SPE funciona?
O gerenciamento e a execução do SPE são realizados de fomaintersetorial, ou
seja, envolve os três níveis de governo: Federal, Estadual e Municipal, sendo que
para cada um desses níveis foi criado um grupo gestor ou de trabalho, com
atribuições e responsabilidades bem definidas.
Grupo de Trabalho Federal - Gerencia o SPE em nível Federal. Esse
grupo se reúne sistematicamente para trabalhar as diretrizes, a
implantação e implementação, e o monitoramento e avaliação do Projeto.
Grupo Gestor Estadual - É o responsável pelo gerenciamento do projeto
em nível estadual. Deve contar com a participação de representantes das
secretarias de saúde e da educação, das universidades, demais secretarias,
organização da sociedade civil e de jovens, conselhos, e de outros atores
que desenvolvam trabalhos ou ações para promoção da saúde e para
diminuição da vulnerabilidade da população escolar em relação às doenças
sexualmente transmissíveis, a aids e a gravidez não planejada.
Grupo Gestor Municipal - É o responsável pela gestão local do SPE. Para
isso, o compromisso das secretarias de saúde e educação é fundamental
para a constituição de um grupo de trabalho (GGM) com representantes da
saúde, da educação e outras secretarias e instituições (Universidades,
Organizações da Sociedade Civil, Conselhos, Secretarias da Cultura, Ação
Social, Justiça, Esporte e Lazer, entre outras) que desenvolvam atividades
junto à população jovem, bem como das organizações juvenis. Para a
constituição do Grupo Gestor Municipal, ressalta-se a importância do
respeito aos princípios de autonomia e responsabilidade compartilhada
entre União, Estados e Municípios.
Qual o objetivo desse Projeto?
O projeto tem como objetivo trabalhar os temas relacionados à saúde sexual e
reprodutiva nas escolas, a partir de uma abordagem integrada de saúde e
educação. O SPE espera ainda promover o protagonismo juvenil por meio de
atividades que estimulem os jovens e adolescentes a atuarem como sujeitos
transformadores da sua realidade.
Quais são os eixos temáticos que o Projeto aborda?
Gestão integrada entre saúde e educação
Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva
Prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST) e AIDS
Diversidade sexual
Relações de gênero
Raça e etnia
Direitos humanos
Acesso a insumos de prevenção
Cooperação internacional
Participação juvenil
Crianças e adolescentes vivendo com HIV e AIDS (Prevenção Positiva)
Populações vulneráveis
Institucionalização do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas
Avaliação e monitoramento

2. Como os/as adolescentes e jovens podem participam no
SPE?
Os/as adolescentes e jovens têm um papel fundamental no SPE, mesmo porque
promover o protagonismo juvenil é um dos objetivos do Projeto. Sendo assim, a
participação se dá por meio de fóruns de debates, treinamentos para formação e
capacitação de educadores de pares, para que possam atuar na multiplicação das
ações e atividades do Projetos com outros adolescentes e