Este documento discute conflitos de interesses e organização interna de intermediários financeiros. Aborda políticas de gestão de conflitos de interesses, recomendações de investimento, operações pessoais de colaboradores, sistemas de controle e segurança patrimonial. Também menciona subcontratação e benefícios ilegítimos recebidos por intermediários.

1. Conflitos de Interesses e Organização Interna dos Intermediários Financeiros António Miguel Oliveira Economista Departamento Internacional e de Política Regulatória CMVM – COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS As opiniões aqui expressas são-no a título exclusivamente individual Lisboa | 18 Janeiro de 2008 Caixa Geral de Depósitos

2. Agenda

5. CONFLITOS DE INTERESSES Política de gestão de conflitos de interesses

6. CONFLITOS DE INTERESSES Política de gestão de conflitos de interesses

7. CONFLITOS DE INTERESSES Política de gestão de conflitos de interesses

8. CONFLITOS DE INTERESSES Política de gestão de conflitos de interesses

9. CONFLITOS DE INTERESSES Política de gestão de conflitos de interesses

10. CONFLITOS DE INTERESSES Política de gestão de conflitos de interesses

11. CONFLITOS DE INTERESSES Política de gestão de conflitos de interesses

12. CONFLITOS DE INTERESSES Política de gestão de conflitos de interesses

13. CONFLITOS DE INTERESSES Política de gestão de conflitos de interesses

15. CONFLITOS DE INTERESSES Recomendações de investimento

16. CONFLITOS DE INTERESSES Operações pessoais de colaboradores

17. CONFLITOS DE INTERESSES Operações pessoais de colaboradores

18. CONFLITOS DE INTERESSES Operações pessoais de colaboradores

19. CONFLITOS DE INTERESSES Operações pessoais de colaboradores Principais regras (309-E CVM)

20. CONFLITOS DE INTERESSES Operações pessoais de colaboradores

21. Exclusões (12/3 DN2) CONFLITOS DE INTERESSES Operações pessoais de colaboradores

24. Sistemas de controlo de cumprimento/ gestão de riscos / auditoria interna

25. Sistemas de controlo de cumprimento/ gestão de riscos / auditoria interna

26. Sistemas de controlo de cumprimento/ gestão de riscos / auditoria interna

27. Sistemas de controlo de cumprimento/ gestão de riscos / auditoria interna

29. Segurança e Segregação Patrimonial

30. Segurança e Segregação Patrimonial

31. Segurança e Segregação Patrimonial

32. Segurança e Segregação Patrimonial

33. Segurança e Segregação Patrimonial

34. Segurança e Segregação Patrimonial

35. Segurança e Segregação Patrimonial

36. SUBCONTRATAÇÃO

37. SUBCONTRATAÇÃO

38. SUBCONTRATAÇÃO

39. SUBCONTRATAÇÃO

40. Os benefícios ilegítimos (“ Inducements ”)

41. Os benefícios ilegítimos (“ Inducements ”)

42. Os benefícios ilegítimos (“ Inducements ”)

45. Os benefícios ilegítimos (“ Inducements ”)

46. Os benefícios ilegítimos (“ Inducements ”)

47. Os benefícios ilegítimos (“ Inducements ”) Benefício recebido pelo IF relacionado com serviço prestado ao cliente Fonte: CESR NÃO Remuneração é divulgada ao cliente (Art. 26(b) (i))? Remuneração paga pelo cliente ou outrem por sua conta? Remuneração é um “ proper fee” (permite ou é necessária à prestação do serviço) e, pela sua natureza, na gera conflitos com o dever de actuação honesta, equitativa e profissional e nos melhores interesses do cliente? Remuneração é susceptível de aumentar a qualidade do serviço prestado ao cliente e não conflitua com o dever de o IF actuar nos melhores interesses do cliente? NÃO NÃO NÃO SIM SIM SIM Não proibida – Art. 26(c) SIM Não proibida – Art. 26(a) Não proibida – Art. 26(b) (ii) PROIBIDA

48. Os benefícios ilegítimos (“ Inducements ”)