Este documento descreve o contexto e caracterização geral de um agrupamento de escolas em Odivelas. Apresenta informações sobre a localização e condições físicas das escolas, a população discente multicultural de baixo nível socioeconómico, e os desafios em prover recursos para atender às necessidades de todos os alunos.

1. <br />Apresentação do Agrupamento<br />Avaliação Externa<br />Outubro 2009<br />Conteúdo<br /> TOC quot;
1-3quot;
I.CONTEXTO E CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ESCOLA PAGEREF _Toc242188640 3<br />a)Contexto Físico e Social PAGEREF _Toc242188641 3<br />b)Dimensão e Condições Físicas do Agrupamento PAGEREF _Toc242188642 4<br />c)Caracterização da População Discente PAGEREF _Toc242188643 6<br />d)Pessoal Docente PAGEREF _Toc242188644 7<br />e)Pessoal não docente PAGEREF _Toc242188645 8<br />f)Recursos Financeiros PAGEREF _Toc242188646 8<br />II.O PROJECTO EDUCATIVO PAGEREF _Toc242188647 9<br />a)Prioridades e Objectivos PAGEREF _Toc242188648 9<br />b) Estratégias e Planos de Acção PAGEREF _Toc242188649 10<br />III.ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA ESCOLA PAGEREF _Toc242188650 10<br />a)Estruturas de gestão PAGEREF _Toc242188651 10<br />b)Gestão Pedagógica PAGEREF _Toc242188652 12<br />c)Procedimentos de auto avaliação institucional PAGEREF _Toc242188653 13<br />IV.LIGAÇÃO À COMUNIDADE PAGEREF _Toc242188654 13<br />a)Articulação e participação dos pais e encarregados de educação na vida da Escola PAGEREF _Toc242188655 13<br />b)Articulação e participação das autarquias PAGEREF _Toc242188656 14<br />c)Articulação e participação das instituições locais – empresas, instituições sociais e culturais PAGEREF _Toc242188657 15<br />V.CLIMA E AMBIENTE EDUCATIVOS PAGEREF _Toc242188658 15<br />a)Disciplina e comportamento cívico PAGEREF _Toc242188659 15<br />b)Motivação e empenho PAGEREF _Toc242188660 15<br />VI.RESULTADOS PAGEREF _Toc242188661 16<br />a)Resultados académicos PAGEREF _Toc242188662 16<br />b)Resultados sociais da educação PAGEREF _Toc242188663 17<br />VII.OUTROS ELEMENTOS RELEVANTES PARA A CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA PAGEREF _Toc242188664 17<br />CONTEXTO E CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ESCOLA<br />Contexto Físico e Social<br />O Agrupamento de Escolas D. Dinis foi constituído do ano lectivo de 2004/2005, a 1 de Janeiro, integrando estabelecimentos de educação pré-escolar e do ensino básico, abrangendo actualmente uma população de 1212 alunos.<br />A sua composição é a seguinte: <br />Jardim-de-Infância da Escola E.B.1/JI Maria Lamas<br />Escola E.B. 1/JI Maria Lamas<br />Escola E.B. 1 Rainha Santa<br />Escola E.B. 2,3 dos Pombais<br />O Agrupamento de Escolas D. Dinis localiza-se na cidade de Odivelas, zona urbana a Norte de Lisboa. A população é formada, na sua maioria, por habitantes de médio e baixo poder económico, tendo-se verificado a partir da década de 80 um grande fluxo de imigrantes do continente africano, asiático e, mais recentemente, dos países do leste europeu. As profissões predominantes da população são: operários não especializados, comerciantes, empregados domésticos, empregados não qualificados do sector terciário, bem como uma crescente percentagem de profissões liberais e funcionários públicos nos últimos anos.<br />O Jardim-de-Infância da Escola E.B.1/J.I. Maria Lamas situa-se no mesmo espaço da Escola Básica E.B.1 Maria Lamas, em Odivelas. Este Jardim de Infância foi criado segundo a portaria de criação de Jardins de Infância: 1046-A de 31/08/2001 tendo entrado em funcionamento em Abril de 2002. Funciona em regime normal (9.00h às 15.00h), servindo a população residente na área de influência da Escola E.B.1 Maria Lamas.<br />A Escola E.B.1 Maria Lamas situa-se na Rua do Espírito Santo n.º 14, integrada numa das zonas mais antigas da cidade, tendo como alvo a população das ruas contíguas, bem como alunos oriundos do bairro da Serra da Luz e do Vale do Forno (antigos bairros clandestinos) habitados por população muito carenciada, constituída por um grande número de imigrantes, sobretudo africanos. Esta escola funciona em regime normal, o que implica a permanência de todos os alunos em simultâneo no espaço escolar.<br />A Escola E.B.1 Rainha Santa, situada na Rua Antero de Quental, serve a população do bairro das Patameiras e de uma nova urbanização, denominada Colinas do Cruzeiro, habitada por população de classe média alta. Esta escola funciona em regime duplo, em virtude do elevado número de alunos face à capacidade da escola. <br />A Escola E.B. 2,3 dos Pombais, escola sede, situa-se na Rua do Lobito, bairro dos Pombais, recebendo alunos de ambas as escolas do 1º ciclo, provenientes destes diferentes contextos socioeconómicos. <br />Atendendo que a população servida pelo nosso Agrupamento é, em geral, carenciada e não existindo equipamentos socioculturais suficientes de apoio no meio, a gestão do Agrupamento, adaptou-se às crescentes necessidades da Comunidade Escolar, criando estruturas de apoio aos alunos e famílias para minimizar esta realidade. <br />A componente não lectiva dos docentes do Agrupamento, em especial da Escola E.B. 2,3 dos Pombais, é distribuída de modo a assegurar Apoio Pedagógico Acrescido, aulas de Língua Portuguesa Não Materna, Cantinho do Estudo, Clubes, Tutorias e Gabinete de Mediação de Conflitos, numa perspectiva de inclusão e de padronização de comportamentos assertivos dos alunos face à Escola. Existem também professores pertencentes ao Núcleo da Educação Especial, que prestam serviço nas três escolas do Agrupamento, acompanhando directamente os alunos com Necessidades Educativas Especiais, incidindo a sua acção naqueles que possuem um Currículo Escolar Próprio (alínea i) do Dec. Lei 3/2008, 8 de Janeiro.<br />As diferenças mais relevantes encontram-se ao nível da população alvo de cada um dos estabelecimentos de ensino, das suas diferentes proveniências culturais e sócio económicas, bem como a expectativa dos Encarregados de Educação face ao desenvolvimento ensino aprendizagem dos seus educandos. <br />Dimensão e Condições Físicas do Agrupamento<br />Os estabelecimentos de ensino que integram este Agrupamento, embora dispersos na malha urbana da cidade de Odivelas, encontram-se relativamente próximos entre si. Esta proximidade e fácil mobilidade de professores e alunos, tem vindo a facilitar a troca/permuta de experiências/acções entre as diferentes Escolas. <br />No que diz respeito às instalações e espaços físicos de cada um dos estabelecimentos, existem diferenças significativas, sobretudo nas escolas do 1º ciclo: uma de plano centenário e outra, mais recente, de tipologia P3. <br />O Jardim-de-Infância da Escola E.B.1/J.I. Maria Lamas, com 40 crianças, é composto por 2 salas de actividades, situandose o recreio exterior, destinado a estas crianças, nas traseiras do edifício. As instalações do Jardim-de-Infância são manifestamente insuficientes para dar resposta às necessidades da comunidade onde este estabelecimento está inserido, impedindo que crianças com os 5 anos completos possam beneficiar do ensino pré-escolar em regime de gratuitidade da componente educativa, como prevê a Lei nº 85/2009 de 27 de Agosto. Também o prolongamento de horário na componente de apoio à família (CAF), não deveria ser realizado nas mesmas instalações, pois entende-se que as crianças não deveriam passar 8 horas no mesmo espaço físico, de reduzidas dimensões.<br />A Escola E.B.1/J.I. Maria Lamas é composta, desde 2002, por dois edifícios principais com dois andares e duas alas: um de plano centenário, que comporta oito salas de aula, e um moderno, ligado ao edifício antigo, com 6 salas de aula, uma das quais a funcionar como mediateca/biblioteca. O edifício escolar encontra-se bastante degradado, com infiltrações de água que conduziram à queda parcial de tectos, sendo por isso urgente uma intervenção ao nível da reparação de paredes, tectos, soalhos, escadas e espaços exteriores, embora as instalações continuem em funcionamento. No entanto, a CMO já se comprometeu formalmente na recuperação destes espaços degradados. No presente ano lectivo, possui 14 turmas, num total de 303 alunos, funcionando em regime normal.<br />A Escola E.B.1 Rainha Santa, composta por 13 turmas, num total de 270 alunos. É uma escola de tipo P3, constituída por 8 salas de aula de média dimensão, uma das quais funcionava como biblioteca/mediateca, sendo actualmente uma sala de AEC. É de realçar a insuficiência de espaços físicos para o funcionamento da biblioteca, Actividades de Enriquecimento Curricular e das Actividades de Tempos Livres (ATL). O edifício escolar encontra-se bastante degradado, necessitando de obras de melhoramento ao nível das paredes, tectos e muro exterior. A CMO, até à presente data, ainda não deu qualquer tipo de resposta às nossas solicitações.<br />A Escola E.B.2,3 dos Pombais é constituída por quatro blocos distintos (A, B, C e D), balneários, dois campos de jogos e espaços livres descobertos. Os Bloco B e C são predominantemente salas de aula, em relativo bom de estado de conservação, estando, neste momento todas as salas equipadas com computadores e vídeo projectores (Plano Tecnológico). A nível de mobiliário verifica-se um algum desfasamento na dimensão das mesas e cadeiras em relação ao nível etário dos alunos. É de salientar a falta de salas de aulas atendendo ao número de turmas (27) e alunos por turma da Escola, num total de 274 alunos de 2º ciclo e 325 de 3º ciclo e CEF. Os espaços físicos da Escola continuam a ser manifestamente insuficientes para desenvolver projectos, actividades de acompanhamento e enriquecimento aos alunos, apoios socioeducativos, atendimento aos Encarregados de Educação, entre outras actividades.<br />No que diz respeito à prática da Educação Física, é de realçar a inexistência de um pavilhão desportivo que permita a prática eficaz da actividade, tendo os professores que recorrer aos campos ao ar livre e a duas salas adaptadas. Mesmo assim, torna-se bastante difícil gerir os espaços desportivos em dias que o tempo não permita actividades no exterior. Os balneários encontram-se em bom estado de utilização, em parte devido às obras de melhoramento efectuadas, com base numa parceria.<br />Os espaços exteriores têm dimensões satisfatórias para o número de alunos, tendo sido sujeitos a algumas intervenções de melhoria ao nível de espaços ajardinados. No entanto, as irregularidades do terreno, bem como os declives acentuados, impedem um melhor aproveitamento do espaço disponível.<br />Para garantir a segurança dos alunos no espaço escolar existe um sistema electrónico de controlo de entradas e saídas. Está também prevista a instalação de câmaras de vigilância nos recreios e vedações.<br />Como já foi referido anteriormente, o Agrupamento debate-se com uma grande falta de espaço em todas as escolas para satisfazer as necessidades da comunidade escolar. Também a grande heterogeneidade dos alunos e suas famílias, obrigam a um grande esforço partilhado, por parte dos professores e assistentes operacionais, para conseguir colmatar as diferentes especificidades de cada etnia associada a diferentes grupos socioeconómicos e culturais. Estes factores reflectem-se numa crescente política de implementação de estratégias e recursos para incentivar o sucesso escolar, de que são exemplos a criação de experiências pedagógicas diferenciadas, de modo a facultar percursos escolares alternativos e canalizados para as diferentes necessidades e expectativas de cada aluno e Encarregado de Educação.<br />Caracterização da População Discente<br />As famílias de onde provem a nossa população discente apresenta, maioritariamente, um nível socioeconómico e cultural média-baixa, cujas habilitações académicas, de um modo geral, não atingem a escolaridade obrigatória, sendo uma faixa muito reduzida dos Encarregados de Educação com Bacharelato/Licenciatura.<br />Esta estrutura socioeconómica das famílias influencia a vida escolar dos alunos, fazendo com que um número significativo, embora inicialmente demonstre algumas expectativas em relação aos estudos, não possua vivências extra-escolares significativas (“currículo oculto”) que lhes permita desenvolver uma cultura de trabalho e de escola conducente com um real sucesso escolar e/ou educação de sucesso. Deste modo acaba por se verificar interesses divergentes, aliados ao pouco empenho e motivação por parte dos alunos e Encarregados de Educação, ainda que não se registe uma taxa de abandono e absentismo significativos em todo o Agrupamento. <br />Ao longo dos últimos anos, tem-se verificado um aumento crescente de alunos com necessidade de apoios económicos; em situações de maior carência a Escola tem fornecido, para além do almoço, também pequenos-almoços e lanches, independentemente da atribuição do Escalão de ASE.<br />A diversidade cultural e linguística no Agrupamento é muito significativa, existindo alunos de treze proveniências diferentes, predominando os oriundos de Angola, Guiné-Bissau e Brasil. É de salientar que grande parte dos alunos de origem africana, nascidos em Portugal, continuam a vivenciar uma cultura de origem parental, em que a própria língua materna não é o Português, uma vez que se constituem em comunidades fechadas, alheando-se à cultura do nosso País.<br />Nos últimos anos tem-se assistido a um aumento do número de alunos vindos do continente asiático, em particular da China e Paquistão, que ingressam pela primeira vez no sistema de ensino português.<br />Apesar da grande multiculturalidade, os alunos encontram-se bem integrados na comunidade escolar, recebendo os apoios possíveis de acordo com os recursos humanos existentes no Agrupamento. Na escola sede, os alunos estrangeiros são encaminhados para aulas de apoio de Língua Portuguesa Não Materna, onde iniciam e aperfeiçoam o seu domínio.<br />A assiduidade dos alunos é elevada, existindo casos pontuais de fraca assiduidade, devidamente sinalizados e encaminhados para a CPCJ – Odivelas.<br />Tendo em consideração todos os factores anteriormente enumerados (enquadramento socioeconómico, vivências e expectativas dos alunos e Encarregados de Educação, multiculturalidade) estima-se que cerca de 15% dos alunos beneficiem de apoios socioeducativos. Este número é variável ao longo do ano lectivo, de acordo com o sucesso escolar dos próprios alunos. Relativamente ao primeiro ciclo, os recursos humanos para este tipo de apoios, apesar da contratação de professores e da máxima rentabilização dos recursos humanos, é manifestamente insuficiente para um real apoio nas aprendizagens, especialmente tendo em consideração o elevado número de alunos com Necessidades Educativas Especiais. <br />Já a nível do 2º e 3º ciclos, as horas disponíveis provenientes do Despacho 19117/08, são manifestamente insuficientes para dar resposta às solicitações, principalmente no que diz respeito às áreas da Língua Portuguesa e Inglês. É de realçar que o apoio na disciplina de Matemática está salvaguardado pelo “Projecto Acção da Matemática”, bem como horas do crédito de Agrupamento. Também a nível do Núcleo de Educação Especial, os professores são manifestamente insuficientes para o número de alunos existentes no Agrupamento, bem como para a gravidade de muitas das situações sinalizadas.<br />Pessoal Docente<br />O vínculo pessoal Docente do Agrupamento varia bastante de ciclo para ciclo, encontrando-se discriminado no seguinte quadro:<br />Professores Q.AProfessores QZPProfessores ContratadosProfessoresTitularesJ.I.3012EB1 27525EB2,35622618<br />Relativamente à experiencia profissional, a maioria dos professores do Quadro Agrupamento e Quadro de Zona Pedagógica possuem mais de 10 anos de serviço. Apenas os contratados não atingem este indicador.<br />A grande maioria dos professores pertence ao Quadro de Agrupamento, existindo uma clara estabilidade do corpo docente, sendo a sua esmagadora maioria licenciados profissionalizados.<br />A distribuição de serviço lectivo tem como primordial critério a continuidade pedagógica. Assim, a restante distribuição de serviço lectivo é sempre condicionada por este critério. A especificidade de cada turma também é tida em consideração, tal como o perfil e experiência pedagógica de cada professor. Estes critérios são também aplicados à designação dos Directores de Turma que, preferencialmente, pertencem ao Quadro de Agrupamento.<br />Considera-se que a assiduidade dos docentes é elevada, existindo casos pontuais de professores em Junta Médica e/ou Atestados de Longa Duração, pelo que é necessária a contratação de professores de substituição. No entanto, estas condicionantes não afectam a vida escolar dos alunos e do Agrupamento, uma vez que se prolongam durante o ano lectivo. Nos casos de faltas programadas, é desejável a permuta de aulas. Existe também o sistema de aulas de substituição para as faltas imprevistas ou quando é impossível a permuta, sendo necessário a entrega do plano de aula neste último caso. Consegue-se assim um Plano de Ocupação de Tempos Escolares efectivo.<br />Pessoal não docente<br />O Agrupamento, neste ano lectivo, possui 39 funcionários com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, distribuídos segundo a seguinte tabela: <br />Assistentes OperacionaisAssistentes TécnicosTécnicos SuperioresJ.I.3EB1 11EB2,31861<br />No que diz respeito aos Serviços Administrativos, estes estão organizados em 4 sectores: Alunos, Pessoal Docente e Não Docente, ASE, Tesouraria/Contabilidade e Expediente. Os serviços administrativos têm dificuldade em dar resposta a todas as solicitações, devido ao seu reduzido número.<br />Relativamente aos assistentes operacionais, estes estão distribuídos por diferentes sectores: bar de alunos, refeitório, papelaria, reprografia, blocos de sala de aula, recreios, balneários, campos de jogos, PBX, BE/CRE e portaria. Nas escolas do JI e 1º ciclo, os assistentes operacionais têm apenas funções relacionadas com vigilância e limpeza.<br />No entanto, o número de assistentes operacionais não é suficiente, dificultando uma resposta pronta e eficaz a todas as solicitações de que são alvo, quer por parte dos alunos, quer por parte dos professores e Encarregados de Educação.<br />A Direcção, para colmatar esta insuficiência de pessoal não docente, tem recorrido ao Instituto de Emprego e Formação Profissional na contratação de “SEI – Serviço de Emprego e Inserção”, bem como a implementação de Serviço de Voluntariado no Agrupamento.<br />No que diz respeito à assiduidade do Pessoal Não Docente, consideramos que a mesma é elevada, tendo só a referir casos esporádicos de doença, e uma assistente operacional de atestado médico prolongado. Temos também que realçar, que a grande maioria do Pessoal Não Docente realiza muitas horas fora horário de serviço, não remuneradas, o que revela um grande empenho para o bom funcionamento dos estabelecimentos.<br />Recursos Financeiros<br />As opções orçamentais são discutidas e definidas em Conselho Geral, tendo como base as necessidades dos diferentes sectores e estruturas pedagógicas, sendo executadas pelo Conselho Administrativo.<br />Quanto ao financiamento do Agrupamento, este não é adequado às necessidades, porque os espaços físicos do Agrupamento e os equipamentos instalados, obrigam a um grau de manutenção e de conservação muito elevado, ao qual o orçamento de estado não dá resposta. A Escola tem tentado mobilizar recursos realizando parcerias com diversas entidades, que no entanto ainda se mostram insuficientes para colmatar de uma forma eficaz todas as necessidades da Escola. ACTA CONSELHO GERAL <br />O PROJECTO EDUCATIVO<br />Prioridades e Objectivos<br />O Projecto Educativo tem como tema “Cidadania e Cultura – Aquisição de Saberes num Mundo em Mudança”. Assim as suas principais prioridades educativas são: <br />Cultura de Escola para todos; <br />Estimular uma acção educativa motivadora e diversificada capaz de conduzir ao sucesso respeitando-as na sua individualidade;<br />Valorizar a Língua Materna;<br />Desenvolver a capacidade de usar a Matemática;<br />Promover a capacidade de utilizar os saberes em situações reais, de forma independente e autónoma;<br />Adquirir os saberes científicos e tecnológicos necessários à sua eficaz integração na sociedade;<br />Potenciar as metodologias da diferenciação pedagógica para uma Escola verdadeiramente inclusiva.<br />As suas metas educativas prendem-se assim com a promoção do sucesso educativo e da assiduidade, o incremento da qualidade do sucesso e promoção de hábitos de cidadania, consubstanciando-se nos seguintes objectivos gerais: melhorar a capacidade linguística dos alunos; melhorar o raciocínio lógicodedutivo dos alunos; promover a qualidade na organização escolar, através de uma liderança forte/governança democrática; potenciar a melhoria da participação dos actores e parceiros educativos; potenciar a reflexão e a critica(individual e em grupo); propiciar aprendizagens significativas(curriculares, novas tecnologias, cívicas e relacionadas com a saúde); continuar a promover estratégias para que, cada vez mais se concretize a aproximação da idade cronológica dos alunos, com o ano de escolaridade que frequentam, numa perspectiva de optimização das estratégias que visem o sucesso; promover o bem-estar e a segurança da comunidade escolar; continuar a prevenir as situações de risco, nomeadamente através da articulação com a Segurança Social, Juntas de Freguesia, Programa Escola Segura, Programa EPIS e outras instituições ao dispor das populações; continuar a articular com a CPCJ e/ou com os serviços do Ministério Público, do Tribunal de família, em caso de comportamento de risco; continuar a promover um sistema de auto-regulação interna – Observatório da Qualidade; promover uma justa e objectiva avaliação do pessoal docente e não docente; promover o conhecimento e o gosto pela cultura, nas suas diversas vertentes.<br />b) Estratégias e Planos de Acção<br />Relativamente ao desenvolvimento educativo, as áreas privilegiadas pelo Projecto Educativo são a da Organização Escolar e Pedagógica, a do Desenvolvimento Curricular, Aprendizagem dos Alunos e Avaliação das Aprendizagens. Para monitorização do desenvolvimento, bem como do cumprimento dos objectivos fixados no Projecto Educativo e Projecto Curricular de Agrupamento, destas áreas são efectuadas reuniões periódicas aos vários níveis de estruturas envolvidas (Conselho Pedagógico, Departamentos Curriculares, Conselho de Directores de Turma e Conselhos de Turma). Depois de analisados os resultados escolares dos alunos são definidas estratégias de melhoramento nos campos onde os objectivos não foram alcançados.<br />Por outro lado, todo este trabalho tem um acompanhamento directo da Direcção Executiva no sentido de aprofundar e analisar os resultados apresentados, bem como aprovar as estratégias implementadas, ou sugerir novas.<br />São definidas, por Departamento, as áreas de intervenção prioritárias para a formação de docentes (o mesmo acontecendo para o pessoal não docente), tendo em consideração a prossecução dos objectivos definidos no Projecto Educativo, dando-se posteriormente conhecimento destas ao CENFORES, ou tentando o Agrupamento promover as acções de formação necessárias.<br />ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA ESCOLA<br />Estruturas de gestão<br />A nível das estruturas de gestão temos que realçar o papel decisivo dos seguintes órgãos, de acordo com o estipulado no Regulamento Interno:<br />Conselho Geral<br />Direcção Executiva<br />Conselho Pedagógico<br />Conselho Administrativo<br />O Conselho Geral, de acordo com a legislação em vigor, assume-se como órgão máximo de gestão e decisão em qualquer Agrupamento. Assim, este reúne ordinariamente uma vez por trimestre e extraordinariamente, sempre que seja convocado pelo respectivo presidente, por sua iniciativa, a requerimento de um terço dos seus membros em efectividade de funções ou por solicitação do Director. Neste momento, o Conselho Geral, apesar de já ter sido eleito, ainda não tomou posse, encontrando-se em fase de cooptação dos membros da Comunidade. No seio do Conselho Geral, é designada uma Comissão Permanente, que tem como principal função o acompanhamento efectivo das actividades do Agrupamento, estando em permanente articulação entre a Direcção Executiva, Conselho Administrativo e Conselho Geral. Este tipo de funcionamento tem criado excelente clima de trabalho, de cooperação e de confiança entre todos os membros do Conselho Geral, que tem influência nos restantes órgãos de Gestão.<br />A Direcção Executiva, e em lugar de destaque a Directora, tem como função a gerência dia-a-dia de toda a vida escolar do Agrupamento, seguindo as directrizes emanadas pelo Conselho Geral. A sua composição é de uma subdirectora e três adjuntos, coadjuvados por duas assessoras de âmbito técnico-pedagógico. Apesar de cada um dos elementos estar mais vocacionado para uma determinada função, todos eles têm conhecimento da vida geral do Agrupamento e poder de decisão sobre ela.<br />O Conselho Pedagógico é o órgão de coordenação e supervisão pedagógica e orientação da vida educativa do Agrupamento de Escolas, nomeadamente no domínio pedagógico/didáctico, de orientação e acompanhamento de alunos e da formação inicial e contínua do pessoal docente e não docente. No exercício das suas funções, o Conselho Pedagógico deve assumir-se como principal órgão de dinamização do Projecto Educativo do Agrupamento, do seu Plano Anual de Actividades e de desenvolvimento da qualidade da acção educativa. <br />Este órgão reúne ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que seja convocado pelo respectivo presidente, a requerimento de um terço dos seus membros em efectividade de funções ou sempre que um pedido de parecer do Conselho Geral ou da Directora o justifique. Está dividido em secções, que pretendem acompanhar activamente a vida escolar do Agrupamento, dentro das suas competências.<br />O Conselho Administrativo é o órgão com competência deliberativa em matéria administrativo-financeira, sendo constituído pela Directora que o preside, pela subdirectora e pela coordenadora técnica dos serviços de administração escolar. Este conselho reúne ordinariamente, uma vez por mês e extraordinariamente, sempre que seja convocado pelo respectivo presidente, por sua iniciativa ou a requerimento de qualquer um dos restantes membros. No entanto, no dia-a-dia verificam-se contactos informais entre os seus membros, de forma a agilizar e tornar mas eficaz a gestão e aplicação dos recursos financeiros. A acção deste órgão é pautada pelo rigor e clareza, tendo sempre em consideração o orçamento aprovado pelo Conselho Geral.<br />Os Departamentos Curriculares, com as orientações concretizadas a nível dos Conselhos de Disciplina, são estruturas de orientação educativa que asseguram a aplicação dos planos de estudos definidos a nível nacional, bem como as competências gerais e específicas de cada disciplina, às necessidades da população escolar do Agrupamento. São também estas estruturas que asseguram a articulação curricular de acordo com as instruções aprovadas pelo Conselho Pedagógico.<br />Assim, existem 6 departamentos curriculares: Educação Pré-escolar, o 1.º ciclo, Línguas, Matemática e Ciências Experimentais, Ciências Sociais e Humanas e Expressões. Estes departamentos regem-se pelos respectivos regimentos internos e por princípios orientadores constantes do Regulamento Interno. <br />Para além destes seis Departamentos, existe ainda o Conselho de Directores de Turma. Este tem como função assegurar a coordenação pedagógica, que visa articular e harmonizar as actividades desenvolvidas pelas turmas de um mesmo ano de escolaridade, de acordo com o estipulado pelos respectivos Departamentos Curriculares e características específicas de cada turma.<br />Neste âmbito, todas as estruturas de orientação reflectem conjuntamente nos resultados escolares obtidos, bem como no impacto das actividades realizadas, abrangendo todos os aspectos funcionais da vida do Agrupamento.<br />Gestão Pedagógica<br />No que concerne à gestão pedagógica para a construção da equidade e justiça, de forma a assegurar a qualidade científica e pedagógica, as questões são analisadas e discutidas ao nível do Conselho Pedagógico e estruturas intermédias de orientação; neles se definem estratégias de acção, articulação curricular, planificação e preparação de actividades/materiais, implementação de projectos, análise de resultados escolares, entre outros. <br />Também os critérios para a constituição de turmas são definidos de forma a assegurar um melhor acompanhamento dos alunos, em particular dos sinalizados com Necessidades Educativas Especiais e alunos repetentes. A transição das turmas é realizada em bloco, salvo instruções específicas dos Conselhos de Turma.<br />Também é realizada uma política de Apoios Pedagógicos Acrescidos, que visa uma real recuperação dos resultados escolares dos alunos; estes são propostos pelos docentes de acordo com critérios definidos em Conselho Pedagógico, sendo analisados os resultados em reuniões de Conselho de Turma.<br />Todos os dados retirados dos Conselhos de Turma, em particular dos de avaliação sumativa, são analisados em Conselho Pedagógico sendo, posteriormente, analisados em reuniões de Departamento e Conselho de Disciplina, de forma a criar estratégias de melhoria do processo de ensino/aprendizagem. Todo este processo é supervisionado pelos respectivos Coordenadores de Departamento e Delegados de Disciplina, que dão o “feedback” das estratégias implementadas ao Conselho Pedagógico/Direcção Executiva. Esta monitorização de resultados é também tratada pelo Observatório da Qualidade, que elabora as estatísticas dos resultados escolares.<br />Todos estes espaços de reflexão visam a melhoria da qualidade cientifica e pedagógicas das actividades lectivas, bem como um maior apoio, caso seja necessário, aos professores com algumas dificuldades pontuais na implementação das estratégias e/ou na relação pedagógica, por parte de outros professores mais experientes do Grupo Disciplinar/Departamento Curricular/Conselho de Turma.<br />Procedimentos de auto avaliação institucional<br />Após a Avaliação Externa realizada em Novembro 2006, que coincidiu com a implementação do Observatório da Qualidade, para desenvolver a actividade de auto-avaliação e auto-regulação do Agrupamento, de uma forma mais sistemática, condensando todos os dados dos diversos sectores da vida do Agrupamento e devido à grande complexidade desta tarefa, bem como à grande quantidade de dados/evidências recolhidas, considerámos importante contratar uma empresa exterior para implementação da ferramenta CAF.<br />Para a monitorização da actividade e resultados do Agrupamento, foram elaborados questionários (após definição dos indicadores de avaliação mais adequados à realidade do Agrupamento, para cada critério e subcritério do modelo CAF); foram ainda identificadas e registadas as evidências correspondentes a cada critério, por parte da equipa do Observatório da Qualidade, como forma de reforçar os resultados obtidos.<br />Os principais responsáveis pela actividade de auto-avaliação do Agrupamento, bem como pela sua supervisão são: os órgãos de administração e gestão (onde se inclui Conselho Geral, Direcção Executiva, Conselho Pedagógico); coordenadores dos departamentos curriculares; coordenadores de ciclo, ano, turma e cursos CEF; coordenador da biblioteca e centro de recursos; responsável pelos serviços de psicologia e orientação; coordenador da educação especial; chefe dos serviços administrativos e contabilidade; chefe dos assistentes operacionais; representante das Associações de Pais e Encarregados de Educação. É desta equipa de responsáveis, que foram nomeados os membros do Observatório da Qualidade, composto por 11 docentes e 6 assistentes operacionais. A esta equipa junta-se uma parceria, uma empresa de consultadoria externa, que terá como principal tarefa a organização, orientação e implementação do modelo de auto-avaliação CAF.<br />LIGAÇÃO À COMUNIDADE<br />Articulação e participação dos pais e encarregados de educação na vida da Escola<br />O Agrupamento possui três associações de pais e encarregados de educação, sendo que a da escola sede está em processo de constituição e de legalização. A Direcção Executiva tem mantido um contacto estreito com os membros da associação de pais, incentivando a sua participação na vida da escola e ouvindo as suas sugestões de forma a ultrapassar os diversos constrangimentos que vão surgindo no dia-a-dia. É de salientar que por iniciativa da Direcção Executiva já foram realizadas quatro reuniões com as associações de pais, no presente ano lectivo.<br />Os pais e encarregados de educação têm assento nos Órgãos de Gestão do Agrupamento, nomeadamente no Conselho Geral, no Conselho Pedagógico e nos Conselhos de Turma. A participação dos Encarregados de Educação tem sido, em geral, bastante positiva e enriquecedora, principalmente a que se verifica ao nível do Conselho Geral.<br />Nas reuniões com os professores titulares de turma/Directores de Turma faz-se apelo à participação e envolvimento dos pais e encarregados de educação na vida escolar dos respectivos educandos, bem como nas actividades dinamizadas no Agrupamento; são entregues a todos, no início do ano lectivo, vários documentos explicativos do funcionamento da escola e das actividades lectivas, bem como resumo do Projecto Educativo e Regulamento Interno.<br />Apesar de existir um horário de atendimento a pais e encarregados de educação, os docentes disponibilizamse a recebê-los em horas fora do seu horário, de forma a envolvê-los e a incentivar a sua participação activa na vida escolar. É de salientar que o grau de participação dos pais e encarregados de educação vai diminuindo à medida que aumenta o ciclo de ensino. Nos 2º e 3º ciclos verifica-se algum alheamento dos encarregados de educação face à vida da escola, chegando mesmo a demitirem-se de um acompanhamento mais próximo e adequado aos seus educandos.<br />No pré-escolar o CAF, e as AEC, no 1º ciclo, resultam de um acordo tripartido entre o Agrupamento, Associações de Pais e Autarquia, ficando patente a importância das Associações na implementação destes serviços/actividades. <br />Articulação e participação das autarquias<br />A Autarquia é um parceiro fundamental no processo educativo, tendo um papel decisivo na implementação do CAF e AEC, atribuindo as verbas necessárias para o seu funcionamento. No que diz respeito a Acção Social Escolar, a Autarquia comparticipa as refeições aos alunos carenciados, passes de transporte e distribui gratuitamente os manuais escolares e respectivas fichas de apoio. É de salientar que o parque escolar do 1º ciclo, e a sua manutenção, é da sua responsabilidade, bem com a participação na Comissão de Coordenação de Avaliação. <br />Também a nível de projectos e parcerias, a CMO tem colaborado activamente com o Agrupamento, nomeadamente em Exposições, Visitas de Estudo, verba para desenvolvimento de Projectos, cedência de transportes, entre outros.<br />Assim, assume-se um dos principais parceiros, pelo que a articulação com esta Entidade se tem realizado uma forma participativa e construtiva. É de realçar a excelente participação e empenho dos membros da CMO no Conselho Geral, tendo contribuído de uma forma profícua para a implementação deste Órgão.<br />Articulação e participação das instituições locais – empresas, instituições sociais e culturais<br />O Agrupamento tem desenvolvido parcerias e protocolos muito vantajosos com várias entidades locais, destacando-se: EPIS, CPCJ de Odivelas, ISCE, a Universidade Lusófona, Bombeiros Voluntários, Polícia da Escola Segura, Junta de Freguesia, Biblioteca Municipal, CENFORES, Escola Agrícola da Paiã, Escola Secundária de Caneças, Escola Básica 2,3 dos Castanheiros, Conservatório D. Dinis, AMOP, Centro Infantil de Odivelas, Loja do Cidadão, INA, o Teatro da Malaposta, Global Step, In Out Green, entre outros. Estas parcerias desenvolvem-se a vários níveis, desde a participação no Conselho Geral, passando pela manutenção de equipamentos, estágios dos CEF e partilha de boas práticas de gestão/pedagógicas.<br />CLIMA E AMBIENTE EDUCATIVOS<br />Disciplina e comportamento cívico<br />O Projecto Educativo tem como tema “Cidadania e Cultura – Aquisição de saberes e competências num Mundo em Mudança”, pelo que toda a sua estrutura está em consonância com a importância do saber/ser, saber/estar e saber/crescer, sendo um dos seus principais objectivos formar cidadãos autónomos, responsáveis, tolerantes e solidários.<br />Assim, no Projecto Curricular de Agrupamento, estão definidas metas de redução de indisciplina dentro do recinto escolar, tendo para isso sido criados vários mecanismos: actividades de sensibilização em Formação Cívica e Área Projecto, uma hora da Componente Não Lectiva aos Directores de Turma destinada a Tutoria, criação do Gabinete de Gestão de Conflitos e uma parceria estratégica com a EPIS. Nos últimos anos tem-se verificado uma redução de comportamentos desviantes/indisciplina, que se reflecte no reduzido número de procedimentos disciplinares, em grande parte devido a acção directa dos Directores de Turma e Direcção Executiva na responsabilização dos alunos e respectiva coresponsabilização dos Encarregados de Educação.<br />Motivação e empenho<br />Desde cedo que os alunos do JI e 1º ciclo tem uma recepção mais personalizada, em que os encarregados de Educação estão presentes, recebendo as informações por parte dos professores sobre a vida escolar dos seus educandos, bem como visitando as instalações dos estabelecimentos. <br />Com a finalidade de desenvolver o espírito de Agrupamento e preparar a transição de ciclo, as crianças do 4º ano de escolaridade realizam visitas à escola sede.<br />Já na escola sede, esta recepção é realizada pelo Director de Turma, muitas vezes sem os Encarregados de Educação estarem presentes. Este ano, na recepção aos alunos do 5º ano, para além da distribuição de informação por parte dos directores de Turma e do conhecimento do espaço físico da escola, desenvolveram-se actividades lúdicas que tinham como objectivo a criação de laços afectivos com a Escola.<br />No que respeita à integração de novos docentes, existe uma preocupação por parte da Direcção Executiva, dos Coordenadores de Departamento/Estabelecimento e Delegados de Disciplina de os acolher com cordialidade, disponibilizando-se a apoiá-los do ponto de vista profissional. <br />O Agrupamento disponibiliza à Comunidade Educativa toda a informação necessária através da sua página da Internet, Moodle e Blog.<br />RESULTADOS<br />Resultados académicos<br />Analisando a taxa de transição escolar no Agrupamento, constatamos que 89,9% na nossa população escolar transitou de ano, o que consideramos ser valor bastante elevado, estando dentro do definido no Projecto Curricular de Agrupamento. Verifica-se, no entanto, algumas discrepâncias na taxa de transição nos diferentes anos de escolaridade, sendo que o 8º e 9º anos apresentam uma taxa de retenção um pouco superior aos restantes.<br />O Agrupamento procede a uma monitorização da avaliação dos resultados escolares, desde a criação do Observatório da Qualidade, sendo, desde o ano lectivo anterior, ainda mais pormenorizada com a implementação do modelo CAF. De qualquer modo sempre foram analisados os seguintes dados:<br />Evolução da taxa de transição/conclusão;<br />Taxas de retenção;<br />Evolução da qualidade do Sucesso;<br />Taxa de alunos com nível inferior a três a Língua Portuguesa, Matemática e às duas disciplinas;<br />Média por disciplina;<br />Evolução das classificações dos alunos nos exames nacionais;<br />Número de alunos com Planos de Recuperação e Acompanhamento;<br />Número de provas de recuperação, por disciplina;<br />Número e percentagem de alunos com melhoria nas avaliações às disciplinas com APA; <br />Evolução da taxa de Abandono Escolar;<br />Número de anulação de matrículas por ano escolar e ano de escolaridade;<br />Evolução do número de transferências para outros estabelecimentos de ensino.<br />A análise destes dados é efectuada em Conselho Pedagógico, Departamentos Curriculares e Conselhos de Disciplina.<br />Resultados sociais da educação<br />Dos contactos com Encarregados de Educação e respectivas famílias, bem como com outros elementos da Comunidade Educativa, a Direcção do Agrupamento, e algum pessoal docente, tem conhecimento não formal do impacto da nossa acção educativa. Por outro lado, o grau de satisfação dos Encarregados de Educação relativamente ao grau de desempenho dos alunos e Agrupamento é elevado, conforme resultados do relatório da auto-avaliação.<br />Os Directores de Turma monitorizam regularmente as ausências dos alunos, contactando frequentemente os Encarregados de Educação, no sentido de colmatar o abandono escolar; quando este é comprovado, a situação é encaminhada para a CPCJ – Odivelas.<br />OUTROS ELEMENTOS RELEVANTES PARA A CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA<br />Estes últimos anos tem sido de grande exigência, tendo sido os desafios colocados ao nosso Agrupamento superados com o apoio e empenho de toda a Comunidade Educativa, bem como o profissionalismo dos docentes e não docentes.<br />Em anexo ao presente documento, e para um ainda melhor enquadramento da nossa realidade escolar, disponibilizamos à Inspecção Geral da Educação os seguintes documentos:<br />Projecto Educativo;<br />Projecto Curricular de Agrupamento;<br />Regulamento Interno;<br />Plano Anual de Actividades;<br />Relatório de Auto-Avaliação (CAF)<br />Monitorização da evolução dos resultados escolares.<br />