2. Índice
Introdução.................................................................................................................................................. 4
I. Contexto Escolar .................................................................................................................................. 6
II. Prioridades Educativas ....................................................................................................................... 8
III. Competências Gerais ........................................................................................................................ 10
a. Educação Pré-escolar.................................................................................................................... 10
b. Ao Longo do Ensino Básico ........................................................................................................... 10
c. Princípios e Valores Orientadores do Currículo ............................................................................ 11
IV. Opções Organizativas e Curriculares ............................................................................................... 12
a. Horário Lectivo ............................................................................................................................... 12
b. Serviço Docente ............................................................................................................................. 14
V. Formação de turmas ........................................................................................................................... 18
a. Critérios Gerais .............................................................................................................................. 18
b. Critérios Específicos ...................................................................................................................... 19
VI. Distribuição de Serviço Lectivo ......................................................................................................... 20
VII. Elaboração de horários...................................................................................................................... 22
VIII. Adequação do Currículo Nacional ao Contexto do Agrupamento ................................................. 24
a. Adequações Curriculares .............................................................................................................. 24
b. Articulações Curriculares ............................................................................................................... 25
IX. Distribuição da Carga Lectiva ........................................................................................................... 26
a. 1º Ciclo .......................................................................................................................................... 26
b. 2º Ciclo .......................................................................................................................................... 27
c. 2º Ciclo - Ensino Articulado ........................................................................................................... 28
d. 3º Ciclo .......................................................................................................................................... 29
e. Curso de Educação e Formação, Tipo 2, Nível 2 ......................................................................... 30
f. Curso de Educação e Formação, Tipo 3, Nível 2 .......................................................................... 31
X. Áreas Curriculares Não Disciplinares ............................................................................................... 32
a. Área de Projecto ............................................................................................................................ 33
b. Estudo Acompanhado.................................................................................................................... 35
2
3. c. Formação Cívica ...............................................................................................................................37
XI. Avaliação ............................................................................................................................................39
a. Tipos e Formas de Avaliação ...........................................................................................................39
b. Tipos de Instrumentos/Procedimentos ............................................................................................40
c. Critérios de Avaliação ........................................................................................................................41
XII. Projecto Curricular de Turma ...........................................................................................................50
XIII. Actividades de Enriquecimento Curricular, Apoios e Complementos Educativos .......................53
a. Actividades de Enriquecimento Curricular 1º Ciclo ....................................................................... 54
b. Clubes – 2º e 3 ciclos ..................................................................................................................... 55
c. Aula de Apoio Pedagógico Acrescido ............................................................................................ 56
d. Serviços de Psicologia e Orientação .............................................................................................. 56
e. Núcleo de Ensino Especial ............................................................................................................. 57
XIV. Projectos: Parcerias e Protocolos ...................................................................................................58
XV. Acompanhamento do Projecto Curricular de Agrupamento ...........................................................61
a. Intervenientes ....................................................................................................................................61
b. Calendarização dos Momentos de Avaliação e Balanço dos Resultados Obtidos .................61
c. Processo de Revisão/reformulação do Projecto ...............................................................................61
3
4. Introdução
O Projecto Curricular do Agrupamento de Escolas D. Dinis constitui um documento definidor das estratégias de
desenvolvimento do currículo nacional, visando adequá-lo à realidade de cada um dos estabelecimentos de ensino
que o compõem, nomeadamente, o Jardim-de-Infância Maria Lamas, a EB1/JI Maria Lamas, a EB1 Rainha Santa e a
EB 2,3 dos Pombais.
Atendendo ao contexto socioeducativo das escolas do Agrupamento, pretende-se concretizar o direito à educação
e à igualdade de oportunidades no sucesso escolares, em articulação com o Projecto Educativo e o Plano Anual de
Actividades.
A concretização do Currículo Nacional e do Projecto Curricular de Agrupamento é feita através do Projecto
Curricular de Turma, que os adequa ao contexto de cada uma. No Jardim-de-Infância e 1.º ciclo, este documento é
elaborado pelo educador/professor titular de turma, com o apoio de outros profissionais que com eles colaboram,
sempre que a monodocência é coadjuvada, assumindo um papel central neste processo, sendo o projecto curricular
de turma discutido e acompanhado pelo Conselho de Docentes. Nos 2.º e 3.º ciclos, este documento é concebido,
implementado e avaliado pelo Conselho de Turma, sob a coordenação do respectivo Director de Turma.
A orientação curricular nacional fundamenta-se em três níveis de competências a desenvolver ao longo do ensino
básico: competências gerais, competências transversais e competências específicas. O aspecto fundamental da
crescente autonomia das escolas é o reforço da capacidade destas para decidirem sobre a gestão dos processos de
ensino/aprendizagem dos seus alunos. Deste modo, a autonomia da escola e a gestão do seu currículo são duas
faces de uma mesma moeda.
A visão de currículo aqui exposta pressupõe que o papel da escola e dos professores não se situa
essencialmente no terreno da execução, mas também nos da decisão e da organização. A gestão curricular por
parte da escola processa-se, por sua vez, em vários níveis: escola, turma e professor.
Ao decidir, dentro dos limites estabelecidos a nível nacional, sobre a organização das diversas áreas e disciplinas
do currículo, cargas horárias, tempos lectivos e distribuição do serviço docente, a escola está, no fundo, a definir o
seu próprio projecto curricular, o qual constitui o aspecto fundamental do projecto educativo da escola. Estas
4
5. decisões são orientadas pela análise da situação dos problemas concretos, pelas prioridades que a escola
estabelece para a sua acção e pela apreciação dos recursos humanos e materiais de que pode dispor.
A responsabilidade directa de organização e condução do processo de ensino/aprendizagem cabe aos
profissionais que trabalham com cada grupo de alunos, durante um ou mais anos. Por isso, o projecto curricular de
turma é um elemento central da gestão do currículo. É a este nível que o conjunto das experiências de aprendizagem
que se proporcionam aos alunos pode ganhar coerência e que a articulação entre as diversas áreas do currículo
pode tornar-se realidade. Gerir o currículo significa analisar cada situação e diversificar as práticas e metodologias
de ensino para que todos aprendam.
Reforçar e desenvolver uma verdadeira cultura de gestão curricular e uma cultura interdisciplinar, não em
oposição às disciplinas mas à sua fragmentação e isolamento, através do trabalho colaborativo e da
responsabilização dos órgãos colectivos de gestão pedagógica é, muito provavelmente, um dos elementos mais
determinante do sucesso educativo.
Naturalmente, a cada professor cabe a responsabilidade de tomar as decisões adequadas e de conduzir o
trabalho concreto com os seus alunos, enquadrado pelos órgãos colectivos em que está integrado. Este é também,
como sempre foi, um nível decisivo de gestão curricular.
O Projecto Curricular de Agrupamento pretende, assim, constituir um conjunto de decisões articuladas,
partilhadas pelos professores, tendentes a dotar de maior coerência a sua actuação, concretizando as orientações
curriculares de âmbito nacional em propostas globais de intervenção pedagógico/didáctica adequadas ao seu
contexto específico.
5
6. I. Contexto Escolar
O Agrupamento de Escolas D. Dinis foi constituído do ano lectivo de 2004/2005, a 1 de Janeiro, integrando
estabelecimentos de educação pré-escolar e do ensino básico, abrangendo actualmente uma população de 1212
alunos.
A sua composição é a seguinte:
Jardim-de-Infância da Escola E.B.1/JI Maria Lamas
Escola E.B. 1/JI Maria Lamas
Escola E.B. 1 Rainha Santa
Escola E.B. 2,3 dos Pombais
O Agrupamento de Escolas D. Dinis localiza-se na cidade de Odivelas, zona urbana a Norte de Lisboa. A
população é formada, na sua maioria, por habitantes de médio e baixo poder económico, tendo-se verificado a partir
da década de 80 um grande fluxo de imigrantes do continente africano, asiático e, mais recentemente, dos países do
leste europeu. As profissões predominantes da população são: operários não especializados, comerciantes,
empregados domésticos, empregados não qualificados do sector terciário, bem como uma crescente percentagem
de profissões liberais e funcionários públicos nos últimos anos.
O Jardim-de-Infância da Escola E.B.1/J.I. Maria Lamas situa-se no mesmo espaço da Escola Básica E.B.1 Maria
Lamas, em Odivelas. Este Jardim de Infância foi criado segundo a portaria de criação de Jardins de Infância: 1046-A
de 31/08/2001 tendo entrado em funcionamento em Abril de 2002. Funciona em regime normal (9.00h às 15.00h),
servindo a população residente na área de influência da Escola E.B.1 Maria Lamas.
A Escola E.B.1 Maria Lamas situa-se na Rua do Espírito Santo n.º 14, integrada numa das zonas mais antigas da
cidade, tendo como alvo a população das ruas contíguas, bem como alunos oriundos do bairro da Serra da Luz e do
Vale do Forno (antigos bairros clandestinos) habitados por população muito carenciada, constituída por um grande
número de imigrantes, sobretudo africanos. Esta escola funciona em regime normal, o que implica a permanência de
todos os alunos em simultâneo no espaço escolar.
6
7. A Escola E.B.1 Rainha Santa, situada na Rua Antero de Quental, serve a população do bairro das Patameiras e
de uma nova urbanização, denominada Colinas do Cruzeiro, habitada por população de classe média alta. Esta
escola funciona em regime duplo, em virtude do elevado número de alunos face à capacidade da escola.
A Escola E.B. 2,3 dos Pombais, escola sede, situa-se na Rua do Lobito, bairro dos Pombais, recebendo alunos de
ambas as escolas do 1º ciclo, provenientes destes diferentes contextos socioeconómicos.
Atendendo que a população servida pelo nosso Agrupamento é, em geral, carenciada e não existindo
equipamentos socioculturais suficientes de apoio no meio, a gestão do Agrupamento, adaptou-se às crescentes
necessidades da Comunidade Escolar, criando estruturas de apoio aos alunos e famílias para minimizar esta
realidade.
7
8. II. Prioridades Educativas
Promoção do Sucesso Educativo
Incremento da Qualidade do Sucesso
Taxa de transição ao 2º ciclo de 97%:
o Percentagem de alunos matriculados no 1º CEB com 11 ou mais anos inferior a 2%.
Taxas de transição no 2º ciclo de 80%:
o 5º ano – 80%;
o 6º ano - 80%.
Taxas de transição no 3º ciclo de 77%:
o 7º ano – 75%;
o 8º ano – 80%;
o 9º ano – 77%.
Taxas de 75% de sucesso a Língua Portuguesa e Matemática para o 2º ciclo;
Taxas de 60% de sucesso a Língua Portuguesa e Matemática para o 3º ciclo;
Atingir os 20 % de alunos sem níveis negativos (2º e 3º ciclos);
Atingir entre 5 % e 10% de alunos com níveis iguais ou superiores a 4 (2º e 3º ciclos);
Melhorar o raciocínio lógico-dedutivo dos alunos;
Propiciar aprendizagens significativas (curriculares, novas tecnologias, cívicas e relacionadas com a saúde);
Continuar a promover estratégias para que, cada vez mais, se concretize a aproximação da idade cronológica
dos alunos com o ano de escolaridade que frequentam, numa perspectiva de optimização das estratégias que
visem o sucesso;
Promover o conhecimento e o gosto pela cultura, nas suas diversas vertentes.
Promoção da Assiduidade
Abandono escolar tendencialmente de 0%.
Promoção de Hábitos de Cidadania
Melhorar o clima e ambiente escolar;
8
9. Reduzir para menos de 10 o número de processos disciplinares;
Promover o bem-estar e a segurança da comunidade escolar;
Continuar a prevenir as situações de risco, nomeadamente através da articulação com a Segurança Social,
Juntas de Freguesia, Programa Escola Segura, Programa EPIS e outras instituições ao dispor das populações;
Continuar a articular com a CPCJ e/ou com os serviços do Ministério Público, do Tribunal de Família, em caso de
comportamento de risco.
Promoção da Articulação Escola-Família
Melhorar a participação dos Pais e Encarregados de Educação;
Melhorar para 75% o nível de participação efectiva dos Pais e Encarregados de Educação através de
mecanismos concertados e formalizados.
9
10. III. Competências Gerais
a. Educação Pré-escolar
1. Promover o desenvolvimento pessoal e social da criança com base em experiências de vida comunitária numa
perspectiva de educação para a cidadania;
2. Fomentar a inserção da criança em grupos sociais diversos, no respeito pela pluralidade das culturas,
favorecendo uma progressiva consciência como membro da comunidade;
3. Contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso à escola e para o sucesso da aprendizagem;
4. Estimular o desenvolvimento global da criança no respeito pelas suas características individuais, incutindo
comportamentos que favoreçam aprendizagens significativas e diferenciadas;
5. Desenvolver a expressão e a comunicação através de linguagens múltiplas como meios de relação, de
informação, de sensibilização estética e de compreensão do mundo;
6. Despertar a curiosidade e o pensamento crítico;
7. Proporcionar à criança ocasiões de bem-estar e de segurança, nomeadamente no âmbito da saúde individual e
colectiva;
8. Proceder à despistagem de inadaptações, deficiências ou precocidades e promover a melhor orientação e
encaminhamento da criança;
9. Incentivar a participação das famílias no processo educativo e estabelecer relações de efectiva colaboração com
a comunidade.
b. Ao Longo do Ensino Básico
1. Mobilizar saberes culturais, científicos e tecnológicos para compreender a realidade e abordar situações e
problemas do quotidiano;
2. Usar adequadamente linguagens das diferentes áreas do saber cultural, científico e tecnológico, para se
expressar;
3. Usar correctamente a língua portuguesa para comunicar de forma adequada e para estruturar pensamento
próprio;
4. Usar línguas estrangeiras para comunicar adequadamente em situações do quotidiano e para apropriação de
informação;
10
11. 5. Adoptar metodologias personalizadas de trabalho e de aprendizagem adequadas a objectivos visados;
6. Pesquisar, seleccionar e organizar informação para transformar em conhecimento mobilizável;
7. Adoptar estratégias adequadas à resolução de problemas e à tomada de decisões;
8. Realizar actividades de forma autónoma, responsável e criativa;
9. Cooperar com os outros em tarefas e projectos comuns;
10. Relacionar harmoniosamente o corpo com o espaço, numa perspectiva pessoal e interpessoal promotora da
saúde e da qualidade de vida.
c. Princípios e Valores Orientadores do Currículo
De entre as competências gerais a alcançar no final da educação básica, definidas pelo Ministério da Educação,
todas as disciplinas e áreas curriculares não disciplinares deverão incidir prioritariamente na
aquisição/desenvolvimento dos seguintes valores e princípios:
A construção e a tomada de consciência da identidade pessoal e social;
A participação na vida cívica de forma livre, responsável, solidária e crítica;
O respeito e a valorização da diversidade dos indivíduos e dos grupos quanto às suas pertenças e opções;
A valorização de diferentes formas de conhecimento, comunicação e expressão;
O desenvolvimento do sentido de apreciação estética do mundo;
O desenvolvimento da curiosidade intelectual, do gosto pelo saber, pelo trabalho e pelo estudo;
A construção de uma consciência ecológica conducente à valorização e preservação do património natural e
cultural;
A valorização das dimensões relacionais da aprendizagem e dos princípios éticos que regulam o
relacionamento com o saber e com os outros.
Equacionaram-se à luz destes princípios as competências, concebidas como saberes em uso, necessárias à
qualidade da vida pessoal e social de todos os cidadãos, a promover gradualmente ao longo da educação básica.
11
12. IV. Opções Organizativas e Curriculares
a. Horário Lectivo
A Escola E.B. 2/3 dos Pombais funciona de segunda a sexta-feira, entre as oito horas e quinze minutos e as
dezoito horas e trinta minutos. Cada turno comporta três blocos de aulas de noventa minutos e dois intervalos,
ambos de quinze minutos. Os dois turnos são separados por um intervalo de quinze minutos.
8:15/ 9:00
9:00/ 9:45
INTERVALO DE 15 minutos
TURNO DA MANHÃ
10:00/10:45
10:45/ 11:30
INTERVALO DE 15minutos
11:45/12:30
12:30/13:15
13:30/14:15
14:15/15:00
INTERVALO DE 15 minutos
TURNO DA TARDE
15:15/16:00
16:00/16:45
INTERVALO DE 15 minutos
17:00/17:45
17:45/18:30
12
13. A Escola EB1/JI Maria Lamas funciona de segunda a sexta-feira, em horário normal, das 9h00 às 15h30. Existe
complemento de horário com Actividade de Enriquecimento Curricular até às 18h10.
9:00 – 10:30
INTERVALO 30 minutos
MANHÃ
11:00 – 12:00
TARDE ALMOÇO
13:30 – 15:30
A Escola EB1 Rainha Santa funciona de segunda a sexta-feira, em horário duplo, das 8h00 às 18h15. Existem
Actividades de Enriquecimento Curricular em horário contrário às turmas.
8:00/ 10:15
TURNO DA
MANHÃ
INTERVALO DE 30 minutos
10:45/13:00
13:15/ 15.30
TURNO DA
TARDE
INTERVALO DE 30 minutos
16:00/18:15
13
14. b. Serviço Docente
A duração do trabalho semanal dos docentes é de 35 horas, integra uma componente lectiva e uma componente
não lectiva, desenvolvendo-se em cinco dias de trabalho (ECD art.º 76.ºn.ºs 1 e 2).
Componente Lectiva
A componente lectiva corresponde ao número de horas de aulas leccionadas e abrange todo o trabalho efectuado
com a turma durante o período de leccionação de cada disciplina ou área curricular não disciplinar (ECD art.º 78.º n.º
2 e art.º 77º).
Duração da Componente Lectiva
Pré – Escolar - 25 horas
1º Ciclo do Ensino Básico - 25 horas
2º e 3º Ciclos do Ensino Básico - 22 horas
Educação Especial - 22 horas
Na organização da componente lectiva semanal dos docentes do 2º e 3º ciclo é aplicada a seguinte tabela:
Componente lectiva Tempos lectivos Tempo para actividades de
(artigos 77.o e 79.o do ECD) (segmentos de noventa minutos) apoio educativo (segmentos de
90 minutos).
22 11 1
20 10 1
18 9 1
16 8 0,5
14 7 0,5
Despacho n.º 19117/2008, de 17.07 art.º 3, n.º 3
14
15. Os tempos constantes da terceira coluna da tabela deverão ser destinados preferencialmente a actividades de
apoio educativo, complemento curricular e de reforço das aprendizagens dos alunos, designadamente para
implementar planos de recuperação, acompanhamento e desenvolvimento.
Os tempos para apoio educativo são um recurso essencial que visa não só apoiar alunos com mais dificuldades
de aprendizagem, mas todos aqueles que numa ou noutra matéria possam requerer mais tempo na aquisição e
consolidação das competências. Desta forma a escola rentabiliza o tempo destes apoios educativos atribuindo a
cada docente, sempre que possível, um ou dois tempos no seu horário que lhe permitam acompanhar e apoiar de
uma forma mas eficaz os seus alunos.
A importância da gestão destes tempos de apoio educativo tem de ser efectuada com alguma flexibilidade de
modo a que estes se possam adequar aos diferentes horários das turmas que o professor lecciona, tal só é possível
se for tido em conta na elaboração dos horários e na gestão flexível destes tempos.
Componente Não Lectiva
A componente não lectiva de serviço docente inclui a componente de trabalho individual e a componente de
trabalho no estabelecimento. A componente não lectiva de trabalho individual destina-se à preparação de aulas,
avaliação do processo de ensino/aprendizagem, elaboração de estudos e trabalhos de natureza pedagógica ou
científico/pedagógica (Despacho n.º 19117/2008, de 17.07 art.º 5º, n.º 1).
A componente não lectiva de trabalho a nível de estabelecimento é desenvolvida sob a orientação das
respectivas estruturas pedagógicas intermédias em actividades tais como:
Avaliação de desempenho de outros docentes;
Direcção de turma;
Coordenação de estruturas de orientação educativa: departamentos curriculares, coordenação ou direcção de
cursos, sejam eles de educação e formação ou outros;
Direcção de instalações;
Coordenação da biblioteca escolar;
15
16. Coordenação de ano ou de ciclo;
Coordenação de TIC;
Coordenação de clubes e ou projectos;
Funções no âmbito do desporto escolar;
A substituição de outros docentes do mesmo agrupamento de escolas na situação de ausência de curta
duração (ECD, artigo 82.º, nº5);
Orientação e acompanhamento de alunos nos diferentes espaços escolares;
Dinamização de actividades de enriquecimento e complemento curricular, incluindo as organizadas no âmbito
da ocupação plena dos tempos escolares;
O apoio individual a alunos;
Frequência de acções de formação contínua que incidam sobre conteúdos de natureza científico/didáctica com
estreita ligação à matéria curricular que lecciona, bem como as relacionadas com as necessidades de
funcionamento da escola definidas no respectivo projecto educativo ou plano de actividades, sempre que
decorram fora dos períodos de interrupção das actividades lectivas, caso em que serão deduzidas na
componente não lectiva de estabelecimento a cumprir pelo docente no ano escolar a que respeita.
A componente não lectiva de estabelecimento dos educadores de infância e dos professores do 1.º CEB é ainda
utilizada na supervisão pedagógica, na avaliação, no acompanhamento da execução de actividades de animação e
de apoio à família, no âmbito da educação pré-escolar, bem como em actividades de enriquecimento curricular no 1.º
ciclo do ensino básico (Despacho n.º 19117/2008, de 17.07 art.º 6º, nºs 1 e 2).
16
17. Serviço Extraordinário
O serviço docente extraordinário é aquele que for prestado além do número de horas das componentes lectiva e
não lectiva, registadas no horário semanal do docente, ultrapassando as 35H (ECD art.º 83). O serviço extraordinário
é de cumprimento obrigatório, sempre que resultar de situações ocorridas durante o ano lectivo.
Está limitado a 5H semanais salvo casos excepcionais devidamente fundamentados.
O serviço extraordinário não deve ser atribuído a:
Docentes que gozem do estatuto de trabalhador estudante;
Docentes que estejam em apoio a filhos deficientes;
Docentes que beneficiem de redução nos termos do art.º 79.º do ECD, excepto para completar o respectivo
horário face à carga horária da disciplina (tal só pode ser tido em conta na distribuição das horas efectivamente
lectivas tendo por base a carga lectiva semanal de cada disciplina/conjunto de disciplinas), de acordo com o
Despacho n.º 19117/2008, de 17.07, art.º 4.º, n.º 4.
Docentes que pertençam a grupos de recrutamento onde existam docentes do quadro com insuficiência de
tempos lectivos.
17
18. V. Formação de turmas
a. Critérios Gerais
A constituição das turmas reger-se-á, em qualquer ano de escolaridade, por um critério de homogeneidade;
O número de alunos por turma não deverá ultrapassar 25 no Jardim-de-Infância, 24 no 1º ciclo e 28 no 2º e 3º
ciclos;
No 1º ciclo, nas turmas que tiverem mais de dois anos de escolaridade, o número de alunos não deverá
ultrapassar os 22;
As turmas com alunos com Necessidades Educativas Especiais não deverão ultrapassar os 20 alunos e não
poderão incluir mais de 2 alunos com Programa Educativo Individual desde que este explicite a necessidade de
serem integrados em turmas de número reduzido;
As opções dos alunos devem ser respeitadas, na medida do possível;
Os pedidos formulados pelos Encarregados de Educação devem ser respeitados, na medida do possível,
desde que devidamente fundamentados e entregues no acto de matrícula;
Deve ser dada prioridade aos alunos sem problemas disciplinares no ano lectivo anterior;
Os alunos retidos deverão, tanto quanto possível, ser distribuídos equitativamente por todas as turmas;
Os alunos estrangeiros, com Língua Portuguesa Não Materna, devem ser distribuídos equitativamente por
todas as turmas.
Os alunos deverão ser distribuídos pelas turmas de forma equitativa atendendo os seguintes parâmetros:
o Idades;
o Sexos;
o Etnias;
o Nacionalidade;
o Necessidades educativas especiais.
18
19. Para além dos critérios referidos anteriormente deve atender-se aos seguintes:
o Irmãos a frequentar o estabelecimento de ensino no mesmo horário;
o Frequência do ensino pré-escolar;
o Pedidos de horário (prática de desporto federado, tratamentos médicos);
o Continuidade pedagógica
b. Critérios Específicos
Tendo como princípio a manutenção do núcleo turma, nos 6º, 7º e 8º anos a aplicação do 1º critério geral deverá
basear-se nas propostas dos Conselhos de Turma constantes das actas do 3º período.
19
20. VI. Distribuição de Serviço Lectivo
A distribuição do serviço docente deve ter como princípio orientador a defesa da qualidade de ensino e os
legítimos interesses dos alunos.
A distribuição do serviço docente será feita pelo órgão de gestão do Agrupamento com base nas propostas dos
diferentes departamentos que, para esse efeito, reunirão durante o mês de Julho.
O órgão de gestão entregará a cada coordenador de departamento, após a realização das matrículas, o
projecto de rede da escola, com indicação das turmas previstas, das respectivas disciplinas, bem como do
respectivo regime de funcionamento; será igualmente distribuída uma relação de professores que
desempenharão cargos pedagógicos, do número de horas da respectiva redução da componente lectiva, bem
como todas as reduções (incluindo actividades de enriquecimento curricular previstos no Projecto Educativo).
Dentro de cada ciclo de estudos, será dada continuidade à leccionação das mesmas turmas.
No caso de não poder assegurar-se em simultâneo a continuidade do professor de uma disciplina e do Director
de Turma, deve prevalecer o princípio da manutenção do Director de Turma.
A direcção de turma deve ser atribuída, preferencialmente, a um professor que tenha todos os alunos da turma,
seja professor do Quadro de Agrupamento e que:
o Revele um bom relacionamento interpessoal com os alunos e encarregados de educação;
o Seja capaz de favorecer as interacções sociais entre os vários elementos da comunidade educativa;
o Revele perspicácia na detecção e subtileza no tratamento de situações/problema;
o Evidencie capacidade de orientação activa e dinâmica dos alunos e famílias;
o Mostre disponibilidade para fomentar o carácter integrador e globalizante da formação dos seus
alunos;
o Seja já conhecedor do ambiente escolar, do seu meio sociocultural e do Projecto Educativo da
Escola.
20
21. A distribuição de serviço deve ainda ter em conta o seguinte:
O Director de Turma assumirá, preferencialmente, a leccionação das aulas de Formação Cívica;
O par pedagógico de Estudo Acompanhado deve ser composto por um professor da área de Matemática
(conforme previsto no Plano de Acção da Matemática) e outro com formação mais específica nas áreas de
expressão oral e escrita ou, sempre que possível, ser atribuída a professores das áreas de Ciências Humanas
e Sociais, cuja carga horária semanal seja apenas de 90 minutos por turma;
O professor de Área de Projecto deve ter formação mais específica, preferencialmente, na área de raciocínio
lógico ou na de Língua Portuguesa.
Não podem ser distribuídas aos professores turmas em que se encontrem seus familiares directos. Do mesmo
modo deve evitar-se a atribuição de duas direcções de turma ao mesmo professor, situação que, a ocorrer,
deverá contemplar a atribuição de duas direcções de turma do mesmo nível de ensino.
A prioridade na distribuição de serviço será respectivamente:
a) Continuidade na leccionação das turmas;
b) Graduação profissional;
c) Antiguidade na escola.
O serviço distribuído a cada professor não deverá ultrapassar um número máximo de sete turmas e/ou três
níveis de escolaridade, depois de esgotadas as possibilidades.
21
22. VII. Elaboração de horários
Os tempos lectivos serão em blocos de 90m ou de 45m;
Os horários são da responsabilidade do órgão de gestão, existindo uma comissão de horários que procederá à
sua execução;
A elaboração dos horários dos alunos far-se-á de forma a libertar o maior número de turmas possível no turno
da tarde;
Os horários das turmas deverão ter uma distribuição lectiva equilibrada, de modo a que nos dias mais
sobrecarregados funcionem as disciplinas de carácter mais prático;
Tendo em conta o regime legal definidor das condições de trabalho do pessoal docente, assente na
organização flexível do horário dos professores, na rentabilização do seu perfil funcional e formativo e na
sistemática avaliação dos procedimentos e resultados alcançados, considera-se essencial:
o Sempre que possível, a atribuição de bloco e meio semanal comum aos professores do mesmo
Departamento curricular para trabalho e/ou reunião;
o A atribuição aos Directores de Turma de um segmento de 45 minutos, integrado na componente não
lectiva, de complemento ao exercício do cargo e tutoria;
o A atribuição de um bloco semanal comum, aos professores que constituem os Conselhos de Turma
dos Cursos de Educação e Formação.
No horário dos alunos, devem constar as actividades educativas a desenvolver no âmbito dos Planos de
Acompanhamento/Recuperação, nomeadamente os Apoios Educativos/Apoios Pedagógicos Acrescidos;
As situações de apoio educativo (salvo as situações de alunos com NEE) devem ser situações transitórias
dependendo do progresso do(s) alunos(s);
As duas disciplinas de Língua Estrangeira no Ensino Básico não deverão ser leccionadas no mesmo turno.
A disciplina de Educação Física não deve ser leccionada em dias seguidos e as aulas só poderão iniciar-se
uma hora depois, findo o período que a escola definiu para o almoço, de cada uma das turmas;
Os dois primeiros blocos deverão ser atribuídos, preferencialmente, a disciplinas teóricas;
22
23. As disciplinas teóricas, em contra horário, não deverão integrar o último bloco de 90 minutos da tarde;
Sempre que possível evitar a repetição da mesma disciplina em dias consecutivos;
Os alunos estrangeiros (Língua Portuguesa Não Materna) deverão ser sujeitos a testes diagnóstico do nível de
proficiência da Língua Portuguesa logo no início do ano lectivo. Aos alunos com maiores dificuldades deverão
ser desenvolvidas actividades de reforço das aprendizagens e das competências, nas horas de Estudo
Acompanhado (90 minutos) e/ou apoio educativo. Uma vez que nos 9ºs anos as aulas de Estudo
Acompanhado têm a duração de 45 minutos, os 45 minutos em falta serão superados noutra área curricular
não disciplinar (Ex: Área Projecto - desenvolvimento de projectos centrados na aprendizagem da Língua
Portuguesa)
23
24. VIII. Adequação do Currículo Nacional ao Contexto do Agrupamento
a. Adequações Curriculares
Uma avaliação permanente e rigorosa da situação e dos problemas concretos, a apreciação dos recursos
humanos e materiais de que as Escolas podem dispor, são condições essenciais para um desenvolvimento
adequado do currículo nacional ao contexto do Agrupamento. Assim, no que respeita às línguas estrangeiras,
proporciona-se a todos os anos do 3.º ciclo a continuação da aprendizagem da LE1 (Inglês), num propósito do
domínio da língua num crescendo de adequação e fluência, e a aprendizagem de uma segunda língua estrangeira –
LE2 – (Francês ou Alemão), com início obrigatório no 7.º ano. A opção pelo reforço da carga lectiva da LE 2
fundamenta-se na importância atribuída pela escola à apropriação, pelo aluno, de forma equilibrada, durante a etapa
terminal da escolaridade obrigatória das competências funcionais que lhe permitam, no ensino secundário, que a sua
opção linguística não seja determinada por razões de insuficiência de conhecimentos e de domínio comunicativo em
uma das línguas mas sim, que seja feita em razão das necessidades futuras da língua.
Na área da Educação Artística, a sua escola oferece Educação Tecnológica e Música, nos 7.º, 8.º e 9.º anos e
ainda Educação Visual no 9.º ano.
Nas disciplinas de Ciências Naturais e de Ciências Físico-Químicas, de forma a viabilizar a realização de
actividades experimentais no 3º ciclo, abrangidas pelas disposições do Decreto-Lei nº6/2001, cada turma foi
desdobrada em dois turnos. Assim, os alunos têm duas aulas práticas semanais de 90’, sendo que metade dos
alunos trabalha em Ciências Naturais e a outra metade em Ciências Físico-Químicas, trocando os turnos na aula
seguinte. No 9º ano, na disciplina de Ciências Físico-Químicas os restantes 45 minutos da carga horária são para
turma inteira.
24
25. Foi também implementado, no presente ano lectivo, um protocolo com o Conservatório de Música D. Dinis, de
acordo com a portaria 91/2009, de 25 de Junho, para a constituição de duas turmas do regime articulado de Música.
Esta iniciativa enquadra-se na formação artística, proporcionando a existência de uma formação de base comum na
área da música, a racionalização do currículo, o reforço da educação artística e o incremento da permeabilidade
entre planos de estudos, bem como proporcionar uma mais-valia à população de Odivelas.
b. Articulações Curriculares
Com vista a diversificar as práticas metodológicas para que todos aprendam, é necessária uma articulação entre
as diversas áreas do Saber, tendo como base a interdisciplinaridade, o trabalho colaborativo e a responsabilização
de todos os intervenientes.
A articulação curricular no 1º ciclo, em virtude do regime de monodocência, é feita diariamente. No entanto, existe a
preocupação de propor actividades que possibilitem a articulação curricular entre as várias áreas disciplinares, bem
como entre as duas escolas do 1º ciclo e JI, constantes do PAA. Está em estudo uma articulação curricular vertical
em algumas áreas.
No 2º e 3º ciclos a articulação curricular é elaborada por todos os grupos de disciplina sob a orientação dos
respectivos Coordenadores de Departamento Os documentos orientadores da articulação curricular encontram-se
em anexo ao presente documento (anexo I)
25
26. IX. Distribuição da Carga Lectiva
No respeito pelos limites constantes dos desenhos curriculares a que se refere o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei
n.º 6/2001, de 18 de Janeiro, as cargas horárias a atribuir às diversas componentes do currículo do ensino básico
são as indicadas no presente projecto curricular.
Apresentam-se seguidamente as opções globais do Agrupamento, identificando a carga horária atribuída a cada
disciplina, bem como às das áreas curriculares não disciplinares
a. 1º Ciclo
Língua Portuguesa – 8 horas semanais, sendo 1 hora de leitura diária;
Matemática – 7 horas semanais;
Estudo do Meio – 5 horas semanais;
Acompanhamento ao Estudo – 90 minutos semanais;
Expressões – 2 horas e 30 minutos semanais.
26
27. b. 2º Ciclo
COMPONENTES DO 5º Ano 6º Ano
CURRÍCULO BLOCOS DE 90’
Língua Portuguesa 2,5 2,5
Inglês 1,5 2
História e Geografia de Portugal 1,5 1,5
Matemática 2 2
Ciências da Natureza 1,5 1,5
Ed. Visual e Tecnológica 2 2
Educação Musical 1 1
Educação Física 1,5 1,5
Área de Projecto 1 1
Estudo Acompanhado 1 1
Formação Cívica 1 0,5
Ed. Moral e Religiosa (a) 0,5 0,5
TOTAL 17 17
45’ a decidir pela escola
História e Geografia de Portugal Inglês
(já incluídos na tabela)
(a) Disciplina de frequência facultativa
27
28. c. 2º Ciclo - Ensino Articulado
COMPONENTES DO 5º Ano 6º Ano
CURRÍCULO BLOCOS DE 90’
Língua Portuguesa 2 2
Inglês 1,5 1,5
História e Geografia de Portugal 1,5 1,5
Matemática 2 2
Ciências da Natureza 1,5 1,5
Ed. Visual e Tecnológica 2 2
Educação Física 1,5 1,5
Área de Projecto 1 1
Formação Cívica 0,5 0,5
Formação Musical 1 1
Vocacional
Formação
Classe de Conjunto 1 1
Instrumento 1 1
Ed. Moral e Religiosa (a) 0,5 0,5
TOTAL 16 16
28
29. d. 3º Ciclo
COMPONENTES DO 7º Ano 8º Ano 9º Ano
CURRÍCULO BLOCOS DE 90’
Língua Portuguesa 2 2 2
Língua Estrangeira I - Inglês 1,5 1,5 1,5
Língua Estrangeira II - Francês 1,5 1,5 1
História 1,5 1,5 1
Geografia 1 1 1,5
Matemática 2 2 2
Ciências Naturais 1 1 1
Ciências Físico-químicas 1 1 1,5
Educação Visual 1 1
Educação Tecnologica 1,5 a)
1 1
Musica
Educação Física 1,5 1,5 1,5
TIC --- --- 1
Área de Projecto 1 1 1
Estudo Acompanhado 1 1 0,5
Formação Cívica 0,5 0,5 0,5
Ed. Moral e Religiosa (a) 0,5 0,5 0,5
TOTAL 18 18 18
45’ a decidir pela escola
História Língua Estrangeira II ---
(já incluídos na tabela)
a) Apenas uma destas disciplinas em opção.
29
30. e. Curso de Educação e Formação, Tipo 2, Nível 2
“Acompanhante de Acção Educativa”
Matriz Curricular
Duração de Referência
Áreas de Competência
Componentes de
1º Ano (36 semanas) 2º Ano (28 semanas) *
Formação
Unidades de Formação
Total Blocos Total Blocos Total de Total
Domínios
Horas Horas
blocos 90’ blocos 90’ Horas Blocos 90’
Ano Ano
de 90’ Semana de 90’ Semana
Língua Portuguesa 108 72 2 84 56 2 192 128
Língua Cultura e
Língua Estrangeira
Comunicação
108 72 2 84 56 2 192 128
(Inglês)
Sociocultural
Tecnologias de Informação
(798 horas)
54 36 1 42 28 1 96 64
e Comunicação (TIC)
Cidadania e Mundo Actual 108 72 2 84 56 2 192 128
Cidadania e
Sociedade
Higiene, Saúde e Segurança
30 20 0,5 --- --- --- 30 20
no Trabalho
Educação Física 54 36 1 42 28 1 96 64
Científica Ciências Matemática Aplicada 108 72 2 102 68 2,5 210 140
(333 horas) Aplicadas Psicologia Aplicada 81 54 1,5 42 28 1 123 82
Acompanhamento de
108 72 2 46 31 1 154 103
Crianças
Assistência a Crianças ao
Tecnologias Específicas
108 72 2 59 39,5 1,5 167 111,5
Domicilio
Tecnológica
(768 horas)
Abordagem Sociofamiliar e
Actividades de Tempos 108 72 2 119 79,5 3 227 151,5
Livres
Acompanhamento em
Creches e Jardins-de- 108 72 2 112 75 3 220 147
Infância
Prática
Contexto de Trabalho (Estágio – 6 semanas/30 dias úteis a 7 h/dia). 210
30
31. f. Curso de Educação e Formação, Tipo 3, Nível 2
“Empregado Comercial”
Matriz Curricular
Carga horária Horas Aulas
Componentes Unidades de Formação
semanal Totais Totais
de formação Domínios
(aulas-45 min) Ano Ano
Língua Portuguesa 2 45 60
Língua Estrangeira - Inglês 2 45 60
Sociocultural
Tecnologias da Informação e Comunicação 1 21 28
Formação
Cidadania e Mundo Actual 1 21 28
Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho 2 30 40
Educação Física 2 30 40
Formação Matemática Aplicada 2 45 60
Científica Actividades Económicas 1 21 28
Stocks e Merchandising 9 196 261
Formação
Técnicas de Atendimento 10 209 279
Tecnológica
Serviço Pós-Venda 6 131 175
Procedimentos Adm no Contexto Comercial 9 196 261
Formação em
contexto de Estágio ---------- 210 ----
trabalho
31
32. X. Áreas Curriculares Não Disciplinares
Estas áreas devem ser desenvolvidas em articulação entre si e com as áreas disciplinares. Incluem uma
componente de trabalho com os alunos recorrendo às tecnologias da informação e comunicação que deverá constar
explicitamente no Projecto Curricular de Turma.
ÁREA DE PROJECTO ESTUDO ACOMPANHADO FORMAÇÃO CÍVICA
Educação para a cidadania
Selecção/definição de Estruturação do grupo Ser aluno na Escola
problemas Expectativas face à área EA Direitos e deveres
Escolha e formulação de Segurança na Escola
Competências e hábitos de
problemas parcelares estudo Segurança no percurso
Preparação e planeamento do Organização do tempo e casa/escola/casa
trabalho espaço de estudo Importância dos valores - partilha
Avaliação intermédia do trabalho
Valorização da língua portuguesa e da dimensão humana do trabalho
Preparação da apresentação do Como tirar apontamentos Solidariedade, cooperação,...
trabalho Elaborar um esquema Diferentes formas de violência (verbal,
Apresentação do trabalho Realização de trabalhos física, moral, sexual)
Avaliação final escolares Prevenção da doença
Preparação e realização de Alimentação
testes escritos Higiene
A área EA e os resultados Comportamentos destrutivos
obtidos pelo aluno
32
33. a. Área de Projecto
A área de projecto é um espaço de realização de projectos significativos independentemente do facto de se tratar,
ao longo do ano, de um ou de vários projectos, de envolverem igualmente todos os alunos podendo os mesmos ser
de grupo ou individuais.
Finalidades
Desenvolver competências sociais, tais como a comunicação, o trabalho em equipa, a gestão de conflitos e a
avaliação de processos;
Aprender a resolver problemas, partindo das situações e dos recursos existentes;
Promover a integração de saberes através da sua aplicação contextualizada;
Desenvolver as vertentes de pesquisa e intervenção, promovendo a articulação das diferentes áreas
disciplinares/disciplinas;
Aprofundar o significado social das aprendizagens disciplinares.
Pressupostos
Utilização da metodologia de trabalho de projecto, privilegiando-se uma relação de complementaridade entre os
grupos e os elementos de cada grupo, para a solução do problema;
O conselho de turma ao definir objectivos, deve ter em conta a sua exequibilidade;
Possibilidades de os alunos se relacionarem com o conhecimento através de situações concretas;
Os produtos finais ou intermédios podem assumir a forme de relatórios, objectos vários, videogramas, páginas
para a Internet ou trabalhos em suportes multimédia;
Possibilidade de o aluno confrontar a teoria com a prática tomando parte activa no processo de
ensino/aprendizagem;
Nas situações de aprendizagem devem experimentar-se novos caminhos sem ter receio de se cometer
enganos;
33
34. O aluno avalia-se a si próprio, considerando-se que o conhecimento poderá ser transformado em acções
relevantes no desenvolvimento de competências pessoais culturais e sociais.
Princípios orientadores
As temáticas devem estar centradas em preocupações sentidas pelos alunos;
O trabalho de projecto deve ser concebido numa lógica de integração curricular;
A ligação entre a área de projecto e as disciplinas deve ser natural;
A temática do trabalho de projecto não deve limitar-se às áreas curriculares leccionadas pelos professores da
Área de Projecto;
O trabalho deve privilegiar o desenvolvimento da autonomia/criatividade e iniciativa dos alunos;
Deve haver colaboração entre todos os actores envolvidos nos diferentes tipos de iniciativas;
Deve ser privilegiada a construção de pequenos projectos (no mínimo, um por período);
As metodologias de pesquisa devem ser diversificadas;
Para cada projecto deve ser definida a concepção, a execução e a avaliação.
Intervenientes
Esta área curricular é discutida, planificada e gerida em conselho de turma, sendo a sua operacionalização da
responsabilidade de dois docentes, os quais constituem um par pedagógico e trabalham em regime de co-docência
no 2º ciclo. É desejável que os professores a leccionar esta área curricular não disciplinar sejam preferencialmente
de áreas disciplinares diferentes. No 3º ciclo a leccionação desta área cabe apenas a um docente.
No primeiro ciclo a operacionalização e responsabilidade dos projectos é do próprio docente titular da turma.
Avaliação
A avaliação sumativa desta área expressa-se de forma descritiva, conduzindo, também, à atribuição de uma
menção qualitativa (não satisfaz, satisfaz, satisfaz bem), nos 2º e 3º Ciclos e no 1º ciclo (sim, não, nem sempre) e
utilizando elementos provenientes das diversas disciplinas e áreas curriculares.
34
35. A avaliação deve incidir sobre os produtos e processos:
A avaliação dos processos deverá ter como suporte grelhas de observação;
Compete ao conselho de turma proceder à avaliação qualitativa mediante proposta do par
pedagógico/professor que lecciona a Área de Projecto.
Compete ao professor titular de turma do 1º ciclo fazer a avaliação qualitativa.
b. Estudo Acompanhado
Desenvolve a capacidade de aprender a aprender. De acordo com o pressuposto de que aprender, por exemplo,
consultar diversas fontes de informação, elaborar sínteses ou organizar trabalhos originais constitui um objectivo a
assumir explicitamente pela escola em correspondência com tarefas que nela se realizam.
Finalidades
Ajudar o aluno na identificação e análise de estratégias de estudo em função das suas características
individuais.
Desenvolver competências de consulta e utilização de diversas fontes de informação.
Estimular no aluno a capacidade de reconhecer as suas motivações e interesses e de concretizá-las em
actividades.
Orientar os alunos na auto-avaliação relativamente à eficácia das estratégias de estudo.
Pressupostos
Desenvolvimento de actividades de planificação do tempo de estudo, competências de leitura e de escrita,
resolução de problemas, domínio de técnicas específicas, elaboração de apontamentos, preparação para
testes, implementação de actividades destinadas a desenvolver outras estratégias de aprendizagem;
Assunção do professor como observador do aluno e mediador entre os outros professores da turma e os
alunos;
Promoção junto do aluno da capacidade de definir objectivos pessoais de aprendizagem, levando-o a um
melhor conhecimento de si próprio;
35
36. Desenvolvimento de estratégias de estudo que possibilitem a aquisição de um conjunto de ferramentas de
aprendizagem;
Adequação das práticas às necessidades dos alunos de forma a superar dificuldades de aprendizagem ou
possibilitar actividades de enriquecimento.
Princípios orientadores
Deve atender às reais necessidades dos alunos diagnosticadas em Conselho de Turma;
Deve proporcionar o desenvolvimento de capacidades que favoreçam a autonomia na realização de
aprendizagens;
Deve desenvolver competências de relacionamento interpessoal e de grupo;
Deve proporcionar acompanhamento em todas as áreas curriculares disciplinares.
As metodologias a utilizar devem ser diversificadas, nomeadamente:
Resolução de alguns trabalhos suplementares;
Elaboração de sínteses e organização de trabalhos;
Utilização das tecnologias de informação e comunicação;
Consulta de dicionários, software educativo e/ou artigos de interesse.
Intervenientes
Esta área curricular é discutida, planificada e gerida em conselho de turma, sendo a sua operacionalização da
responsabilidade de dois docentes, excepto no 9º ano, os quais constituem um par pedagógico e trabalham em
regime de co-docência. No 1º ciclo o regime é de monodocência sendo da responsabilidade do professor titular de
turma. Será desejável que os professores a leccionar esta área curricular não disciplinar sejam preferencialmente de
áreas disciplinares diferentes.
36
37. c. Formação Cívica
Visando o desenvolvimento da consciência cívica dos alunos como elemento fundamental no processo de
formação de cidadãos responsáveis, críticos, activos e intervenientes. A actividade a desenvolver neste domínio
contará com o apoio de um tempo semanal, (excepto no 5º ano dois tempos) para sessões de informação e de
debate que, entre outros, pode assumir o formato de assembleia de turma.
Finalidades
Desenvolver competências necessárias ao exercício da cidadania;
Desenvolver nos alunos atitudes de auto-estima, respeito mútuo e regras de convivência que conduzam à
formação de cidadãos tolerantes, autónomos, participativos e civicamente responsáveis;
Promover valores de tolerância, solidariedade e respeito pelos outros;
Estimular a participação activa dos alunos na escola e na sociedade;
Proporcionar aos alunos momentos de reflexão sobre a vida da escola e os princípios democráticos que regem
o seu funcionamento.
Pressupostos
Todos os momentos são propícios à reflexão sobre a educação para a cidadania, nas aulas e fora delas, na
participação da organização da vida escolar, nos estudos, nas actividades desportivas, nos tempos livres, no
convívio e nas regras que o orientam;
A cidadania exerce-se na participação, cooperação, tomada de decisão e expressão de opinião com liberdade
e responsabilidade;
Nesta área devem ser promovidas situações de aprendizagem que integrem dimensões da vida individual e
colectiva, bem como conhecimentos fundamentais para compreender a sociedade e as suas instituições;
Aquisição de competências, individualmente e em grupo, para a construção de um projecto de vida saudável
nas vertentes física, psíquica e social;
37
38. Esta componente curricular não é da exclusiva responsabilidade de um professor ou de uma disciplina, mas
sim de todas as disciplinas e áreas do currículo, visto abarcar todos os saberes e abranger todas as situações
vividas na escola. No 1º ciclo a responsabilidade é do professor titular de turma.
Na sua vertente de apoio de um tempo semanal, deve:
Ser planificada pelo director de turma/professor titular de turma, tendo em conta o projecto educativo, o projecto
curricular de agrupamento e de turma;
Ser um espaço privilegiado para a discussão e construção de regras/normas de conduta adequadas;
Constituir também um espaço de diálogo e reflexão sobre assuntos específicos apresentados pelos alunos.
Intervenientes
Esta área curricular é discutida, planificada e gerida em conselho de turma/conselho de docentes, sendo a sua
operacionalização da responsabilidade do director de turma/professor titular de turma.
Avaliação
A avaliação desta área curricular não disciplinar caracteriza-se por ser descritiva, baseada na auto-reflexão, no
conhecimento que o aluno tem de si próprio e da sua evolução. Este tipo de reflexão deve ser orientado pelo director
de turma/professor titular de turma, podendo o mesmo recolher contributos dos professores das áreas disciplinares,
avaliam a evolução dos alunos. Compete ao conselho de turma proceder à avaliação sumativa mediante proposta do
professor que lecciona esta área.
No 1º ciclo a avaliação sumativa é da responsabilidade do professor titular de turma.
38
39. XI. Avaliação
a. Tipos e Formas de Avaliação
“A avaliação é um elemento integrante e regulador da prática educativa, permitindo uma recolha sistemática de
informações que, uma vez analisadas, apoiam a tomada de decisões adequadas à promoção da qualidade das
aprendizagens.” Pressupõe também que se criem dinâmicas de envolvimento, co-responsabilização pelo acto de
ensinar e de aprender e modos de promover a adequação do currículo nacional aos contextos regionais e, por isso, a
importância dos projectos curriculares como quadro de referência, uma vez que constituem os espaços onde os
procedimentos são assertivamente negociados e aceites por toda a equipa de formação. A avaliação formativa é
assim entendida como da responsabilidade de cada professor, em diálogo com os alunos e em colaboração com os
outros professores, designadamente no âmbito dos órgãos colectivos que concebem e gerem o respectivo projecto
curricular e, ainda, sempre que necessário, com os serviços especializados de apoio educativo e os encarregados de
educação.
Finalidades:
Obter indicações sobre conhecimentos;
Avaliação Diagnóstica
Identificar pontos de partida dos alunos no início de uma situação de
ensino/aprendizagem;
Servir de base para a organização dos processos de ensino/aprendizagem;
Fornecer pistas (ao aluno e professor) para indicação dos meios e modos de remediar
ou enriquecer as aprendizagens;
Detectar os problemas e os êxitos da aprendizagem e de ensino;
Permitir recolher dados sobre o que fazer para melhorar os processos de aprendizagem
e de ensino.
39
40. Finalidades:
Formativa
Avaliação
Regular o processo de ensino/aprendizagem;
Fornecer dados sobre o desenvolvimento das aprendizagens, de modo a permitir
melhorar e rever os processos de trabalho.
Finalidades:
Sumativa*
Avaliação
- Atribuir ao aluno uma avaliação quantitativa;
- Classificar os alunos no final de cada período e do ano lectivo;
- Favorecer a existência de sínteses e de relações de conhecimento;
- Decidir da progressão ou retenção do aluno no final do ano lectivo.
* Avaliação Sumativa Interna; Avaliação Sumativa Externa (4º e 6º anos – Provas de Aferição; 9º ano – Exames
Nacionais)
b. Tipos de Instrumentos/Procedimentos
Diálogos com os alunos;
Observação sistemática de aspectos específicos de cada aluno;
Testes de avaliação diagnóstica;
Testes de avaliação formativa;
Auto-avaliação;
Inquéritos;
Instrumentos e procedimentos formativos (escritos, orais, …);
Relatórios;
Trabalhos de pesquisa;
As disciplinas de opção têm uma avaliação descritiva no 1º e 2º Períodos;
40
41. Exames Nacionais;
Provas de aferição.
c. Critérios de Avaliação
Introdução
Os critérios de avaliação definidos pelo Conselho Pedagógico têm por base que a avaliação, no Ensino Básico,
deve considerar os processos de aprendizagem, o contexto em que a mesma se desenvolve e as funções de
estímulo, sociabilização e instrução próprias do Ensino Básico;
Na definição destes critérios, o Conselho Pedagógico tomou como base os normativos em vigor, os critérios de
avaliação anteriores e a consulta realizada junto da comunidade escolar;
O Conselho Pedagógico considerou, ainda, que a definição de critérios comuns de avaliação deve tomar em
consideração as características e condições concretas de cada ciclo de estudos, de cada turma e de cada
aluno.
Orientações Gerais
Compete a todos os professores criar situações interactivas que permitam ao aluno exprimir-se em Língua
Portuguesa, oralmente e por escrito, com clareza e correcção, de acordo com finalidades e situações
comunicativas diversificadas. Devem os professores proceder à avaliação destas competências.
No 3º Ciclo do Ensino Básico, o processo de ensino/aprendizagem deve incidir na aquisição de capacidades,
competências, atitudes, valores e conhecimentos indispensáveis, quer no ingresso na vida activa, quer no
prosseguimento de estudos.
No dossier individual do aluno deve constar a auto-avaliação a todas as disciplinas. A coordenação da auto-
avaliação será feita na área de Formação Cívica.
41
42. Os registos de avaliação dos alunos, em todas as disciplinas e áreas curriculares não disciplinares, serão feitos
numa ficha, cujo modelo foi aprovado pelo Conselho Pedagógico. Os parâmetros para a avaliação de cada
disciplina serão elaborados por cada um dos grupos disciplinares
As Avaliações no 3º Período: de acordo com os Despachos Normativos nº 1/2005, nº 5537/2005, nº 50/2005 e
nº 15/2005 e “Esclarecimentos emitidos pelo Gabinete do Secretário de Estado da Educação”, sobre os
referidos Despachos deverão obedecer aos seguintes pontos:
Terminologia a Utilizar
Final de Ciclo: Aprovado/Não Aprovado;
Anos não terminais: Transitou/Não transitou.
Alunos que Não Transitam nos anos não terminais de ciclo (5º,7º E 8º anos):
a) Aluno com nível inferior a 3, cumulativamente a Língua Portuguesa e Matemática e mais outra disciplina
qualquer (excluindo E.M.R.C., Estudo Acompanhado e Formação Cívica);
b) Alunos com mais de três níveis inferiores a 3;
c) Excepcionalmente o Conselho de Turma pode decidir a progressão destes alunos, por maioria simples.
Ficará registado em acta, no registo de avaliação e na pauta transitou ao abrigo do artº54, b), do Despacho
Normativo nº1/2005.
Alunos Não Aprovados no final do 2º CEB:
Alunos com nível inferior a 3, cumulativamente a Língua Portuguesa e Matemática;
Ou nível inferior a 3 a três ou mais disciplinas;
Excepcionalmente o Conselho de Turma pode decidir a progressão destes alunos, se houver unanimidade.
Caso não haja unanimidade, convoca-se nova reunião, na qual a decisão de progressão deverá ser tomada por
dois terços (ou mais) dos professores. Esta decisão de progressão faz-se ao abrigo do estipulado no Despacho
Normativo nº1/2005, de 5 de Janeiro de 2005 (ponto 59).
42
43. Final do 3º ciclo (9º ano):
1ª Reunião: tem por finalidade apurar os alunos admitidos/não admitidos a exame;
2ª Reunião: após os exames - NÃO APROVADOS: alunos com nível inferior a 3 a Língua Portuguesa e
Matemática OU alunos com nível inferior a 3 a três ou mais disciplinas.
De acordo com o nº 65 do Despacho Normativo nº 1/2005, as retenções repetidas em qualquer ano de
escolaridade terão de ser ratificadas pelo Conselho Pedagógico, em Avaliação Extraordinária, onde se pondera as
vantagens educativas de uma nova retenção e deverá vir já elaborada do Conselho de Turma do 3º Período, com
base:
No Processo Individual do Aluno;
Apoio, actividades de enriquecimento curricular e planos de recuperação aplicados;
Contactos estabelecidos com os encarregados de educação, incluindo parecer destes sobre a retenção
repetida;
Parecer dos serviços de psicologia e orientação;
Proposta de encaminhamento do aluno para um plano de acompanhamento, percurso alternativo ou cursos de
educação e formação. Estas propostas são elaboradas com o conhecimento prévio dos encarregados de
educação;
Entende-se por plano de acompanhamento todas as actividades curriculares, ou de enriquecimento curricular,
que incidam principalmente nas áreas/disciplinas em que o aluno não adquiriu as competências essenciais.
Estes Planos aplicam-se a todas as retenções (repetidas, ou não). São elaborados pelo Conselho de Turma no
3º Período e aprovados pelo Conselho Pedagógico;
À semelhança dos Planos de Recuperação, os planos de acompanhamento, podem integrar entre outras, as
seguintes modalidades:
o Pedagogia diferenciada na sala de aula;
o Programas de tutoria (apoio, orientação, aconselhamento do aluno);
o Actividades de compensação em qualquer momento do ano lectivo;
43
44. o Aulas de recuperação;
o Actividades de ensino específico da Língua Portuguesa para alunos oriundos de países estrangeiros.
Estes Planos poderão também incluir adaptações programáticas das disciplinas em que o aluno revelou
maiores dificuldades.
A proposta de retenção repetida dos alunos está sujeita à anuência do Conselho Pedagógico.
Os alunos do 9º ano são os únicos não sujeitos a avaliação extraordinária.
Os Planos de Recuperação podem ser elaborados em dois momentos: avaliação sumativa do 1º Período e
avaliação intercalar do 2º Período.
Todos os alunos deverão preencher a ficha de auto-avaliação no final de cada período (esta ficha poderá ser
elaborada, ou reformulada em Conselho de Directores de Turma, sob orientação dos responsáveis).
A avaliação do aproveitamento escolar deve ter em consideração os objectivos de cada ciclo de estudos; deve
ter um carácter contínuo, predominantemente formativo e globalizante, pressupondo a utilização de estratégias
adequadas à consecução dos objectivos de cada disciplina/área disciplinar, com recurso a instrumentos de
avaliação e observação próprios.
Por avaliação formativa entende-se a recolha e tratamento, com carácter sistemático e contínuo, dos dados
relativos aos vários domínios da aprendizagem que revelam os conhecimentos e competências adquiridos, as
capacidades e atitudes desenvolvidas, bem como as destrezas dominadas;
Por avaliação sumativa entende-se a formulação de um juízo globalizante sobre o grau de desenvolvimento
dos conhecimentos e competências, capacidades e atitudes do aluno, no final de um período de ensino e de
aprendizagem, tomando por referência os objectivos fixados para o ensino básico e para as disciplinas que o
integram;
Todos os instrumentos de observação e avaliação devem ser tidos em conta na formulação de um juízo
globalizante inerente à avaliação formativa.
44
45. No início do ano lectivo, deverão ser informados os alunos e encarregados de educação dos instrumentos de
avaliação a utilizar e entregue aos encarregados de educação documentação dos conteúdos programáticos,
critérios de avaliação, segundo orientações dos órgãos pedagógicos.
Todos os professores devem proceder ao registo escrito de todos os momentos de avaliação, quer qualitativa
quer quantitativa, assim como ao registo das observações que consideram mais pertinentes.
A classificação a atribuir ao aluno no final de cada período lectivo deve traduzir o trabalho desenvolvido ao
longo do período de tempo que decorreu desde o inicio do ano lectivo até ao momento da avaliação.
O processo de avaliação não é da exclusiva competência do professor, devendo ser dada oportunidade aos
alunos de participarem, tão permanentemente quanto possível, neste processo. A classificação a propor ao
Conselho de Turma pelo professor deve ser a resultante da auto e hetero-avaliação efectuada no espaço
turma. O professor deve tornar explícitos os critérios e juízos de valor que determinam a classificação a propor
em Conselho de Turma.
A avaliação, ao permitir uma reflexão sobre o trabalho desenvolvido, fornece indicadores sobre o processo de
ensino/aprendizagem. Devem os professores, em Conselho de Turma, em Grupo Disciplinar e em
Departamento, em função dos resultados obtidos, repensar a prática utilizada, reformular estratégias e aferir
instrumentos de observação e avaliação.
45
46. Parâmetros/Instrumentos de Avaliação
Ensino Básico (1º, 2º e 3º Ciclos)
Parâmetros/Instrumentos
Atitudes e comportamentos no espaço escolar;
Cumprimento das tarefas;
Capacidade de expressão oral e escrita;
Pesquisa e registo de informação;
Trabalhos de casa;
Trabalhos individuais/de grupo;
Testes de avaliação;
Utilização das tecnologias de informação e comunicação;
Domínio da língua portuguesa.
Cada um dos trabalhos de casa, trabalhos individuais/de grupo e cada um dos testes de avaliação pode ter
pesos diferenciados, de acordo com os objectivos / conteúdos a avaliar.
Os pesos serão definidos em Grupo Disciplinar.
O momento do ano lectivo em que cada instrumento de avaliação é realizado não pode, por si só, justificar o
peso a atribuir.
Para os alunos abrangidos pelo Decreto-Lei 3/2008 a avaliação é feita, respeitando as orientações emanadas
do N.E.E./S.P.O.
46
47. Terminologia da Avaliação/Classificação
Indica-se abaixo a terminologia a utilizar pelos professores do Agrupamento nos testes de avaliação, trabalhos de
grupo e individuais. Em todos estes trabalhos deverá ser inserida uma avaliação de acordo com o quadro que se
apresenta:
Ensino Básico (1º Ciclo)
Não Satisfaz 0 – 9,4
Satisfaz Pouco 9,5 – 10,4
Satisfaz 10,5 – 13,4
bom 13,5 – 15,
Bom 15,5 – 17,4
Muito Bom 17,5 – 19,4
Excelente 19,5 – 20
47
48. Ensino Básico (2º/3º Ciclo)
Não Satisfaz Menos 0% – 19,9%
Não Satifaz 20% – 42,5%
Não Satisfaz Mais 42,6% - 49,9%
Satisfaz Menos 50% - 54,9%
Satisfaz 55% - 64,9%
Satisfaz Mais 65% - 69,9%
Bom Menos 70% - 74,9%
Bom 75% - 84,9%
Bom Mais 85% - 89,9%
Muito Bom 90% - 100%
Sempre que possível, recomenda-se que nos diferentes elementos de avaliação formativa, os professores
acrescentem uma informação indicativa da evolução das aprendizagens dos alunos.
48
49. Avaliação intercalar e auto-avaliação
Na avaliação intercalar, para que os directores de turma/professores titulares de turma possam prestar
informações aos encarregados de educação sobre a consecução das aprendizagens dos seus educandos, torna-se
necessário que possam dispor de elementos informativos objectivos, claros e completos relativamente aos alunos da
turma que coordenam. Para isso, é obrigatório o preenchimento de uma Ficha de Avaliação Intercalar, pelo menos
uma vez em cada período lectivo (1º e 2º períodos).
O preenchimento da ficha deve processar-se em função dos elementos disponíveis por cada professor. As fichas
serão preenchidas pelos docentes e entregues ao Director de Turma, no Conselho de Turma de Avaliação Intercalar.
Posteriormente, cópias destas fichas serão facultadas ao Encarregado de Educação.
Para a auto-avaliação, os alunos procedem uma vez no final de cada período, à avaliação das suas
aprendizagens e desempenhos, sendo obrigatório que essa avaliação se faça em suporte escrito. A avaliação
prevista é realizada através do preenchimento de uma grelha de avaliação global das aprendizagens cognitivas,
instrumentais e de atitudes.
Critérios de avaliação por áreas curriculares disciplinares e áreas curriculares não disciplinares
Os critérios de avaliação, elaborados nos Departamentos/ Conselhos de Disciplina e aprovados em Conselho
Pedagógico, das áreas curriculares disciplinares e não disciplinares do 1º, 2º e 3º ciclos , bem como dos Cursos de
Educação e Formação encontram-se em anexo ao presente documento (Anexo II).
49
50. XII. Projecto Curricular de Turma
Definidas as opções globais de escola (quer através da carga horária atribuída a cada disciplina quer através dos
caminhos apontados nas áreas curriculares não disciplinares), listadas as possibilidades de oferta não curricular,
competirá a cada Conselho de Turma/Professor titular de turma, analisadas as diferentes realidades aí existentes,
procurar estabelecer os caminhos a percorrer para o desenvolvimento das aprendizagens e competências definidas
para cada área curricular e disciplina, em articulação com o perfil terminal do aluno do Ensino Básico, com o Projecto
Educativo de Agrupamento.
O PCT, que tem como referente o PCA, deve ser definido de modo a corresponder às particularidades de cada
turma e a permitir a articulação horizontal e vertical das aprendizagens. No 1º ciclo e JI é da responsabilidade do
Professor Titular/Educadora de Turma. Para a elaboração do mesmo deverão constar os seguintes itens:
Introdução
Desenvolvimento
1- Caracterização da turma
1.1 Caracterização do aluno e família
1.2 Detectar competências essenciais nos diversos domínios (conhecimentos, capacidades, atitudes e
valores)
1.3 Horário escolar, Actividades de Enriquecimento Curricular e Atendimento a Encarregados de
Educação
1.4 Equipa Pedagógica
2 - Competências Gerais
3 - Competências Transversais
4 - Competências Essenciais de Ano
5 - Articulação das Áreas Curriculares Disciplinares e Não Disciplinares
5.1 Objectivos do Projecto Educativo
6 - Plano Anual/Mensal
6.1 Áreas Curriculares
50
51. 6.2 Actividades de Enriquecimento Curricular
6.3 T.E.E. (Trabalho de Estabelecimento de Ensino)
7 - Estratégias e Métodos de Ensino/Aprendizagem
7.1 Alunos com características especiais
7.1.1 Apoio Pedagógico Acrescido
8 - Actividades de colaboração com outros Intervenientes na Educação
9 – Avaliação
9.1 Cumprimento das actividades lectivas
9.2 O trabalho dos alunos
9.2.1 Formas de Avaliação
9.2.2 Critérios de Avaliação
9.3 O projecto Curricular de Turma
A concretização do PCT exige a adequação e a diferenciação pedagógica segundo o perfil da turma, que só se
realizará eficazmente se o conselho de turma proceder à caracterização da turma e à avaliação das aprendizagens
adquiridas.
No 2º e 3ºciclos a responsabilidade da elaboração do PCT cabe a cada Conselho de Turma sob a coordenação
do respectivo Director de Turma, seguindo os seguintes itens:
Caracterização da Turma
Actividades de Enriquecimento Curricular
Alunos com Apoio Pedagógico Acrescido
Alunos ao abrigo do Dec.Lei 3/2008
Avaliação Diagnóstica
Principais dificuldades diagnosticadas e estratégias propostas
Alunos com características especiais (após avaliação diagnóstica)
Aferição de regras de comportamento dentro e fora da sala de aula
Objectivos do Projecto Curricular de Turma
Competências Gerais
Competências Gerais a Privilegiar no 1.º, 2º e 3º períodos
51
52. Contribuição das Áreas Curriculares Disciplinares no 1.º, 2º e 3º períodos
Contribuição das Áreas Curriculares Não-Disciplinares no 1.º, 2º e 3º períodos
Operacionalização Transversal no 1.º, 2º e 3º períodos
Articulação Curricular no 1.º, 2º e 3º períodos
Avaliação
Avaliação dos Alunos ao Abrigo do Dec.Lei 319/91
Avaliações do 1.º, 2º e 3º períodos
Avaliação do Projecto Curricular (final do 1.º, 2º e 3º períodos)
Avaliação Intercalar (1º e 2.º Período)
Análise comparativa das Avaliações (relativamente ao Sucesso)
Reavaliação do Projecto Curricular mediante análise do aproveitamento da Turma (1º e 2º
períodos)
Análise comparativa das avaliações do 1.º e 2.º Períodos
Estratégias de recuperação definidas ao longo do ano
Definição de estratégias educativas individuais
52
53. XIII. Actividades de Enriquecimento Curricular, Apoios e Complementos Educativos
Assentando a reorganização curricular no princípio da necessidade de conferir uma natureza terminal às
sequencialidades escolares só fará, sentido perspectivar para o ensino básico como uma etapa formativa que
termine em algo visivelmente proveitoso para quem é obrigado a cumpri-lo. Porém, o tipo de sequência do modo de
escolarização do ensino básico, mesmo com as vantagens inerentes à flexibilização curricular, não deixará de
produzir resultados que demonstrem que nem todos quantos o frequentam alcançarão essa terminalidade com
sucesso e satisfação. Considerando, ainda, que o ensino básico é constituído por dois segmentos distintos, embora
sequenciais, um primeiro a ocupar-se do que se convencionou designar como saberes instrumentais e que, de uma
forma mais abrangente, em termos de arquitectura escolar, representa uma unidade actualmente composta pela
educação pré-escolar e pelo ensino do primeiro ciclo. Outro a ocupar-se dos saberes vitais básicos para uma vida
colectiva e individual minimamente satisfatórias e que, no seu termo, deverá conferir os saberes indispensáveis para
que, pelo menos, assegure a sobrevivência num mundo de crescente saber. Falamos de saberes que ocupam o
segmento constituído pelos actuais segundo e terceiro ciclos do ensino básico.
Como padrão de referência, a escola, ao estabelecer os contornos deste projecto curricular, teve em linha de
conta quais os saberes que, por um lado, podem ser passíveis de serem assimilados e adquiridos por todos, e por
outro, que estejam mais em conformidade com o mundo em que hoje vivemos, sobretudo, com a incerteza e a
imprevisibilidade do mundo que está a mudar. Estes saberes acrescidos, para quem seja capaz e queira, serão de
natureza complementar e facultativa, e o esforço da escola irá no sentido de estimular, desenvolver e apoiar o maior
número possível de alunos nestas condições. Esta formação supletiva caberá dentro do segmento de oferta que hoje
é, redutoramente, designado por apoios e complementos educativos, quando aplicado à sua correcta formulação,
mais adequadamente se deverá entender no seu verdadeiro sentido de complementaridade do essencial.
Assim, afigura-se com sentido lógico incluir, num único quadro de referência, outras actividades, nomeadamente
as dos projectos, planos e clubes que se afiguram como modalidades de apoio e complemento educativos,
porquanto todas elas concorrem para a mesma finalidade.
53
