Este documento fornece informações sobre a preservação da água e o trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba. Ele explica como cidadãos podem contribuir com o uso consciente da água em suas casas e comunidades e como participar das atividades do Comitê.

1. Como posso preservar?Como posso preservar?
ÁguaÁgua

2. Água – Como posso preservar?
É uma publicação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros
do Baixo Paranaíba - CBH PN3 – sede em Uberlândia, com recursos
do
Presidente: Marcelo Gouveia Guimarães
Vice-Presidente: Fabianna dos Santos Muller
Secretária-adjunta: Dora Marquez Peres Drummond
Coordenação Editorial: Ana Cristina Marquez – Assessora de Imprensa
do CBH Pn3
Nayane Santos – Secretária Administrativa do CBH Pn3
Maria Pedrosa – Conselheiras Pn3
1ª Edição - 1.000 exemplares
Fhidro pelo convênio AMVAP/SEMAD
Gestão 2013 / 2017
1371010401012
Secretário: Volnei Ferreira de Paiva
Ilustração
Shewdon de Souza Barcelos
Marilene Aparecida Borges
Produção
Urucum Arte Gráfica e Produção Cultural Ltda
Diagramação
Shewdon de Souza Barcelos
Agradecimentos
A toda diretoria e conselheiros do Pn3, à equipe da AMVAP,
à equipe do Programa Escola cidadã do DMAE,
Rede Crescer - Unidade Mansour e ao conselheiro Geraldo Silva Oliveira.
Marilene Aprecida Borges
Referências bibliográficas:
ANA – Agência Nacional das Águas
http://www.comiteapuae.com.br/
www.escolakids.com
www.amigosdofuturo.org.br
www.suapesquisa.com

3. Apresentação
O CBH PN3 – Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do
Baixo Paranaíba, promove continuadamente o Uso Consciente da Água, uma vez que é sabido o quanto
a disponibilidade quantitativa e qualitativa dos recursos hídricos tem diminuído drasticamente,
ano a ano, tanto em escala global quanto local. Desta maneira, em 2014, resolvemos intensificar
os trabalhos de conscientização, desta vez, envolvendo o público infanto-juvenil.
Assim, surgiu a Campanha de Criação do Mascote e de Conscientização do Uso Consciente com
crianças e adolescentes. Foram desenvolvidas Oficinas de Desenhos, sob a coordenação da
professora de Artes, Marilene Borges com temas relevantes tais como: O meu mundo sem água,
o que fazer para economizar? Uma das atividades desta ação foi a criação desta cartilha, com uma linguagem
simples e clara do que é um Comitê de Bacia, o que ele faz e como participar. Com esta cartilha pretendemos
despertar no público infanto-juvenil a importância de entender e participar da gestão das águas em sua cidade,
estado e país. Queremos agradecer a todos os Conselheiros, a equipe administrativa do Pn3, aos
colaboradores da AMVAP e em especial a equipe da Rede Cidadania Crescer, em nome da diretora Janis,
da unidade Mansour, por ter colaborado conosco na realização das Oficinas de Desenho desta Campanha de Mobilização,
mostrando que é possível com ações simples, mudar hábitos e buscar a reflexão nas crianças e jovens.
O nosso muito obrigado!
Marcelo Gouveia Guimarães – presidente CBH PN3
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4. Água tem dono?
Desde 1988 com a Constituição Federal o Estado tem propriedade sobre os
corposdeáguasuperficiaisesubterrâneos.
O Estado é responsável também pela gestão dos recursos hídricos. Em função
disso foi preciso criar uma política específica para gerenciar os recursos hídricos em
todo o Brasil. Surge assim quase 10 anos depois, em 1997 a Lei 9.433, chamada A Lei
das Águas, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e o Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH) que engloba o Conselho
Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Agência Nacional das Águas (ANA), Conselho
Estadual de Recursos Hídricos(CRH), Agência Regional de Bacia (ARB), Fundação
EstadualdeProteçãoAmbiental(FEPAM)eos ComitêdeBaciaHidrográfica(CBH).
Gestão das águas
Qualquer cidadão ou instituição tem acesso livre às reuniões dos Comitês. Contudo, somente
entidades ou usuários que compõem o plenário podem votar e decidir sobre propostas e
projetos apresentados.
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5. O que é uma Bacia Hidrográfica?
Bacia hidrográfica é uma área onde ocorre a drenagem da água das chuvas para
um determinado curso de água (geralmente um rio). Com o terreno em declive, a água de
diversas fontes (rios, ribeirões, córregos, etc) deságuam num determinado rio, formando
assim uma bacia hidrográfica. Logo, uma bacia hidrográfica é formada por um rio principal
(as vezes dois ou três) e um conjunto de afluentes que deságuam neste rio principal.
Plano de Bacia Hidrográfica
Define orientações de valorização, proteção e gestão equilibrada da água. Orienta
os usos da água através da política de água na bacia e estabelece as prioridades de ação
do Comitê de Bacia.
Importânciado Planode Bacia
É um dos instrumentos mais importantes no gerenciamento de bacias hidrográficas. A partir
dele são projetados a curto, médio e longo prazo os desejos da população e dos usuários da
bacia, ou seja, é criado um cenário e visualização ao longo do tempo de formas de
preservaçãoemanutençãodosrecursoshídricosemquantidadeequalidade.
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6. O que é um Comitê de Bacia Hidrográfica(CBH)?
É um órgão colegiado com funções deliberativas (toma decisões), normativas
(estabelece normas), é consultivo (emite pareceres) composto pelos poderes
públicos federal, estadual e municipal, usuários de águas e sociedade cívil com o
objetivoprincipaldegerenciaraságuasnabaciaondeatua.
O CBH é constituído por representantes do poder público, da sociedade civil e de
usuários de água. Esta composição visa garantir a todos os integrantes o mesmo
poder de deliberação na tomada de decisões que influenciarão na melhoria dos
recursoshídricos,naqualidadedevidadaregiãoenodesenvolvimentosustentável
dabacia.
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7. Como é formado?
Poder
Público
Usuários
de Água
Sociedade
Civil
São
representantes da
União,
do Estado e do
Município.
É toda pessoa
física ou jurídica
que utiliza a água
para seu uso,
captação e/ou
lançamento de
resíduos, que
precisa de outorga
É representada pelas pessoas
ligadas às associações,
organizações técnicas e de
ensino, não governamentais,
entre outras sem fins
lucrativos, reconhecidas pelo
Conselho Estadual de Recursos
Hídricos (CERHI), com
interesse na conservação e na
recuperação da bacia
hidrográfica.
Atividades exercidas pelo s CBHs
Arbitrar os conflitos relacionados ao uso da
água da Bacia Hidrográfica;
Aprovar e acompanhar a execução do Plano
de Recursos Hídricos da Bacia;
Estabelecer os mecanismos de cobrança pelo
uso de recursos hídricos e sugerir os valores a
serem cobrados;
Definir os investimentos a serem feitos com a
aplicação dos recursos da cobrança.
Promover a harmonização entre os múltiplos
e competitivos usos da água;
Outorga de Uso de Recursos Hídricos
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8. O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba foi oficializado em 30 de abril de 2004
pormeiodoDecreto43.797.AregiãodoPN3abrangeumaáreatotalde1.120km2 21municípiosdoTriângulo
Mineiro, são eles: Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campo Florido, Canápolis, Capinópolis,
Carneirinho, Centralina, Gurinhatã, Ipiaçu, Ituiutaba, Iturama, Limeira do Oeste, Monte Alegre de Minas, Prata,
Santa Vitória, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, União de Minas e Veríssimo. Os principais o Tijuco, da
PrataeSãoDomingos.
por
rios são:
O Comitê Pn3
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9. ´
´
Água como posso preservar?
Plante
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10. Faça o consumo consciente
Tome banhos rápidos. Cinco minutos costumam
ser o tempo suficiente para uma boa higienização;
Desligue o chuveiro na hora de se ensaboar, de
passar o xampu e o condicionador, religando-o
somente na hora do enxágue.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente,
um minuto de chuveiro ligado gasta cerca de 15
litros de água.
Não deixe a TV ligada a noite toda,
nem em santd by
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11. Descarte o óleo de cozinha
corretamente
Cooperativa
de reciclagem
Após usar o óleo, espere
esfriar, despeje numa garrafa pet e
entregue à coleta seletiva!
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12. Evite o desperdício de água, sempre feche a torneira ao escovar os dentes,
ensaboar as mãos, bem como ao lavar a louça
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13. Evite brincadeiras com água. Troque-as por outras.
Elas também podem ser divertidas .
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14. Como contribuir e participar dos Comitês?
O comitê realiza reuniões ordinárias periódicas e,
quando necessário, reuniões extraordinárias.
O comitê proporciona a formação de
comissões e grupos de trabalho que
desenvolvem atividades específicas a serem
deliberadas por seus conselheiros. Qualquer
entidade interessada em participar de um
Comitê de Bacia deve acompanhar suas ações
e inscrever-se na oportunidade de
uma eleição. Independente disso, todas as atividades
do Comitê são abertas ao público, onde a participação
de todos é possível e importante.
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15. Tenha sempre a rede hidráulica em bom
funcionamento para evitar vazamentos.
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16. Realização
www.cbhpn3.org.br
/ComiteDaBaciaHidrograficaPN3