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CARTA DO II FÓRUM REGIONAL DE ARQUIVISTAS DAS INSTITUIÇÕES
FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO SUDESTE (ARQUIFES/SE)
LOCAL: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Escola de Ciência da Informação - ECI
Campus Pampulha - Belo Horizonte - MG
Av. Antônio Carlos, 6.627 CEP 31270-901
INFORMAÇÕES:
www.ufmg.br/diarq
iiarquifese.blogspot.com.br/
info@diarq.ufmg.br
CARTA DO II FÓRUM REGIONAL DE ARQUIVISTAS DAS INSTITUIÇÕES
FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO SUDESTE (ARQUIFES/SE)
Organizadoras
Ana Lúcia da Silva do Carmo
Erika Campos Martins Fernandes
Júnia Terezinha Morais Ramos
Belo Horizonte
2015
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO.................................................................................................... 03
2. O II ARQUIFES/SE.................................................................................................. 03
3. APRESENTAÇÕES DE TRABALHO .................................................................. 07
4. SUGESTÕES PARA ALTERAÇÕES DO REGIMENTO GERAL PROPOSTO
PARA O ENCONTRO NACIONAL DE ARQUIVISTAS DAS INSTITUIÇÕES
FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR – ENARQUIFES........................................ 11
5. RESOLUÇÕES DO II ARQUIFES/SE..................................................................... 14
3
1. APRESENTAÇÃO
O 2º Fórum Regional de Arquivistas das Instituições Federais de Ensino
Superior da Região Sudeste (ARQUIFES/SE) foi realizado entre os dias 26 e 28 de
novembro de 2014, na cidade de Belo Horizonte, no Campus Pampulha, da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Promovido pela Diretoria de Arquivos
Institucionais (DIARQ), teve como tema "Implantação da Gestão de Documentos
Físicos e Digitais nas IFES: Resultados e Desafios".
Este evento deu continuidade ao I ARQUIFES/SE, realizado em 2012, na
cidade do Rio de Janeiro, por iniciativa da UNIRIO, em parceria com a Universidade
Federal de Juiz de Fora (UFJF) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O Fórum consistiu em Comunicações Livres, a partir das quais foram
encaminhadas moções para a Plenária Final, além de palestras que contribuíram para
o enriquecimento das discussões.
2. II ARQUIFES SUDESTE
No primeiro dia, após a abertura ser oficializada pela Vice-Reitora da UFMG,
Professora Sandra Regina Goulart Almeida, e com a presença do Coordenador da
DIARQ, Professor Renato Pinto Venâncio, ocorreu a Palestra de Abertura, com o
Professor Daniel Flores da Universidade Federal de Santa Maria, cujo título foi: "Os
novos desafios para a Implantação de Programas de Gestão Arquivística de
Documentos nas IFES: o SIGAD e o RDC-Arq".
Abertura do 2ºARQUIFES/SE: Prof. Daniel Flores (UFSM)
4
No segundo dia houve a contribuição de dois palestrantes convidados: Djalma
Mandu, representante do Arquivo Nacional, que falou sobre o tema "Implantação de
procedimentos de Gestão de Documentos nas IFES: Resultados e Desafios" e Renato
Motta, Arquivista da Universidade Federal Rural de Pernambuco, com o tema
"Arquivistas em ação: Os rumos dos Arquifes e o seu papel transformador". Em
sequência, os arquivistas das IFES apresentaram suas Comunicações Livres, acerca
dos trabalhos realizados em seus locais de atuação, seguindo a temática do evento,
conforme tabela a seguir:
Dia Apresentação Oral
27/11 A Prática Arquivística em Ação nos Arquivos Correntes. Alessandro da
Silva Xavier de Lima e Luísa Rocha. (Arquivo Central da UFJF).
27/11 O Projeto de Gestão Documental Aplicada - PGDA, no IFES. Janda
Tamara de Sousa. (IFES)
27/11 Sistema de Controle de Processos e Documentos da Universidade
Federal de Ouro Preto. Zenóbio dos Santos Júnior (Arquivo Central da
UFOP)
27/11 Gestão de Documentos Físicos e Digitais na UFES: Estratégias de
Implantação. Cássia Gisele de Morais. Maria Aparecida Monteiro
Rosemberg. (Siarq/ UFES)
27/11 Perspectivas e Avanços do Arquivo Central e Histórico da
UFV. Eduardo Luiz dos Santos e Vanessa Cerqueira Teixeira. (UFV)
27/11 Arquivos Institucionais Universitários como parâmetro de avaliação do
MEC para Instituições de Ensino Superior: uma proposta em construção.
Ana Lúcia S. do Carmo (UFMG), Júnia T. M. Ramos (UFMG), Silvana
Santos (UFMG) e Zenóbio dos Santos Júnior (UFOP).
27/11 Reconstruindo o Papel do Arquivo: Estratégias para a estruturação do
Projeto Arquivo Geral da UFRPE. Renato Motta Rodrigues da Silva
(UFRPE).
Encerrou-se as atividades do segundo dia com a contribuição de Tiago S. B.
Thomaz da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação (PCCTAE) - CIS/UFMG, com a discussão: "O Arquivista
no PCCTAE".
Estava prevista também, para o segundo dia, a presença de um representante
da Subcomissão de Coordenação do SIGA do Ministério da Educação (Sub-Siga
MEC), no entanto, foi comunicado que, naquele momento, por não existir novo
presidente nomeado para aquela comissão, não haveria representante para participar
no evento.
5
No terceiro e último dia foi discutida a proposta de regimento do Encontro
Nacional de Arquivistas das Instituições Federais de Ensino Superior - ENARQUIFES.
Por fim, ocorreu a Plenária Final, em que foram debatidas as propostas para a
criação do documento com as Resoluções a serem apresentadas no IV
ENARQUIFES, em 2015.
A divulgação do evento, assim como as inscrições foram realizadas através de
blog criado especificamente para o II ARQUIFES/SE
(http://iiarquifese.blogspot.com.br/). Foram utilizados também para divulgação o portal
da DIARQ (www.ufmg.br/diarq), rede social (Facebook), boletim interno da UFMG,
além de e-mails enviados para listagens de arquivistas das IFES da região Sudeste
que participaram de eventos anteriores (I ARQUIFES e Encontro do Siga MEC).
Foram enviados convites aos reitores, arquivistas e profissionais de arquivo de todas
as IFES do Sudeste. Cabe ressaltar importante presença e contribuição de arquivistas
e profissionais de arquivo de IFES do Nordeste e outras instituições públicas e
privadas. Destaca-se que somente tiveram direito a voto os arquivistas e profissionais
de arquivo das IFES SUDESTE.
Compareceram representantes de 14 IFES do Sudeste, sendo 10 de Minas
Gerais, 1 do Rio de Janeiro, 1 de São Paulo, 2 do Espírito Santo e 2 IFES do
Nordeste, conforme quadro a seguir:
6
IFES TOTAL UF TOTAL
UFMG 8
MG 23
IFMG 2
IFSUDESTEMG 1
IFNMG 2
UFJF 4
UFOP 1
UFV 2
UNIFAL 1
UFLA 1
UNIFEI 1
IFES 1
ES 3
UFES 2
IFBahia 2 BA 2
IFFLUMINESE 1 RJ 1
UFABC 2 SP 2
UFRPE 1 PE 1
TOTAL 32
O II ARQUIFES/SE foi considerado um sucesso por conseguir manter as bases
lançadas no primeiro evento, como espaço de discussão política e técnica e de maior
aproximação entre os arquivistas e os profissionais que atuam nos arquivos das IFES.
A próxima edição do evento, o III ARQUIFES/SE será realizada em 2016, em
Vitória, no Espírito Santo, conforme escolha realizada na Plenária Final.
Ressalta-se a colaboração dos bolsistas da DIARQ: Ana Grasiely dos Reis,
Dizete Alves, Felipe de Lena, Gabriel Baeta, Rafael Penido e Suellen Alves, além dos
apoiadores do evento: Arquivo Público Mineiro, Arquivo Público da Cidade de Belo
Horizonte, Arquivo BR, Cesar Campos Martins Designs, INOVArquivo,
SICOOB/Nossacoop e SINDIFES.
7
3. APRESENTAÇÕES DE TRABALHO
A Prática Arquivística em Ação nos Arquivos Correntes
Universidade Federal de Juiz de Fora
Alessandro da Silva Xavier de Lima
Luísa Rocha Ribeiro
RESUMO. O presente trabalho apresenta os resultados da ação desenvolvida pelo
Arquivo Central da UFJF na Pró-Reitoria de Recursos Humanos. O Arquivo Central
buscou divulgar as vantagens da implantação de um programa de gestão documental de
modo a facilitar o acesso aos documentos, promover a transferência dos documentos
cujos prazos já haviam expirado na fase corrente, proceder à eliminação e
principalmente racionalizar a produção documental, entre outras. Foi necessário usar
estratégias de convencimento buscando mudar a cultura organizacional centrada no
acúmulo de documentos produzidos e acumulados sem critérios. Ações diretas no
ambiente de produção colaboram para o reconhecimento do trabalho arquivístico,
sensibilizam os gestores demonstrando que o trabalho arquivístico vai além da guarda e
disponibilização dos documentos e contribui para uma melhor gestão administrativa,
trazendo como avanços a otimização do espaço físico, agilidade na tomada de decisões,
definição de normas para o processo de transferência de documentos, conhecimento a
todos os servidores dos locais de guarda dos documentos, definição de critérios
padronizados para identificação e guarda dos documentos e principalmente eficiência na
produção documental.
O Projeto de Gestão Documental Aplicada – PGDA - no Ifes.
Instituto Federal do Espírito Santo
Janda Tamara de Sousa
RESUMO. O presente trabalho apresenta os resultados da ação desenvolvida pelo
PGDA, como uma iniciativa no âmbito da CPAD/IFES. Para o desenvolvimento das
ações do projeto a equipe articulou-se no sentido de conscientização dos gestores por
meio das obrigações perante as novas legislações e solidificação da Lei de Arquivos. A
metodologia para o trabalho foi o levantamento de dados documentais utilizando-se de
um sistema de coleta de informações que permite levantar todos os dados referentes às
tipologias documentais, confrontando-as com as do Conarq, numa possível tentativa de
adaptação à realidade do Ifes. O Projeto passou por reformulação e aprovação pela
8
reitoria tendo como novo objetivo “ Implantar procedimentos de Gestão Documental de
forma a promover o tratamento da informação em quaisquer suportes documentais e em
todas suas fases do ciclo de vida documental, contribuindo assim para a estruturação de
uma unidade administrativa responsável em caráter permanente pela política de
arquivos – o Arquivo Central ". A partir deste momento, novas propostas no sentido de
tratamento das informações arquivísticas foram surgindo, convergindo para novas
atuações dos arquivistas do Instituto. Assim, foram feitos diversos treinamentos e ações
específicas de promoção à Gestão Documental.
Sistema de Controle de Processos e Documentos da Universidade Federal de Ouro
Preto (UFOP)
Universidade Federal de Ouro Preto
Zenóbio dos Santos Júnior
Módulo do sistema “Minha UFOP” criado pela própria Instituição, desenvolvido pelo
Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) em parceria com o Arquivo Central,
habilitado em março de 2012. A ferramenta atende o setor de Protocolo, Arquivo
Central e a Pró-Reitoria de Administração. Entre os ganhos estão: Agilidade no
atendimento, controle do trâmite (data, setor e responsável), inclusão de dados não
preenchidos na ferramenta anterior e acesso a pesquisa das informações aos setores
interessados. Desafios: Importar dados dos processos da década de 70 e início de 80 não
registrados no sistema; Estuda-se a possibilidade de inserir imagens.
Gestão de Documentos Físicos e Digitais na UFES: Estratégias de Implantação
Universidade Federal do Espírito Santo
Maria Aparecida Monteiro Rosemberg
Cássia Gisele de Morais
RESUMO. O Sistema de Arquivos (SIARQ) da Universidade Federal do Espírito Santo
(UFES) foi instituído através da Resolução 33/2008 - CUn (Política de Arquivos), no
entanto, com a reestruturação do organograma da UFES através da Resolução nº
008/2014-CUn esta unidade de informação foi efetivamente criada tornando possível
viabilizar as ações de implantação do sistema. O SIARQ é constituído de uma
Coordenação a qual estão subordinadas a Seção de Protocolo Geral e a Seção de
Arquivo Geral. Cientes de que ainda não possuimos a estrutura ideal, de que a Política
de Arquivos da UFES e os instrumentos técnicos necessitam de atualização, a equipe do
9
SIARQ formou uma estratégia de gestão baseada na criação de frentes de trabalho
simultâneas baseadas em projetos, em parcerias com outros setores da UFES, visando
alcançar os objetivos propostos institucionalmente, gerar sinergia entre os agentes de
gestão documental, cumprir com a legislação vigente e preparar toda a instituição para
lidar com o novo cenário arquivístico nacional que se apresenta cada vez mais digital e
gerido com o uso das tecnologias da informação. O atual processo de implantação
contempla a adequação do espaço físico do setor - para operacionalizar adequadamente
as ações de mediação e acesso, os procedimentos técnicos, a conservação preventiva do
acervo - físico e digital, o processo de digitalização do acervo - a atualização do sistema
de informação.
Perspectivas e Avanços do Arquivo Central e Histórico da UFV
Universidade Federal de Viçosa
Eduardo Luiz dos Santos
Vanessa Cerqueira Teixeira
RESUMO. Em meados de 2009, o cenário encontrado no Arquivo Central e Histórico
da UFV (ACH-UFV) era desolador, pois seu acervo documental estava amontoado em
suas salas e corredores. No mesmo ano, com o advento e esforços de duas arquivistas e
a aprovação de projetos e programas de extensão, este acervo começou a receber
tratamento arquívistico, iniciado através do levantamento da massa documental e de sua
higienização. Este trabalho vem resultando na reorganização espacial do Arquivo, o que
possibilitou a formação de quadros de arranjos e descrição de seus principais fundos e
séries documentais, o transformando em um verdadeiro arquivo de guarda permanente e
um local digno de pesquisa. As atividades de organização contemplaram todos os
gêneros documentais, sendo que as fotos, mapas, plantas e jornais já se encontram em
estágio avançado de organização, mas a atividade que necessita de maior esforço tem
sido o levantamento da massa documental impressa nos documentos textuais, esta
atividade consiste em abrir cada caixa e “descrever” todos os seus documentos, visto
que não herdamos nenhuma listagem referente ao acervo. Promovemos, assim, a
identificação da massa documental através da construção de fichas que são elaboradas
de acordo com as informações expressas nos documentos. Para cada caixa há uma ficha
onde é registrado todo conteúdo dos documentos relativos àquela caixa, além de sua
localização espacial. Já identificamos cerca de 70% deste acervo através deste
10
instrumento de pesquisa provisório; classificamos 20% destes documentos e temos
como meta até meados de 2016 a construção de um quadro de arranjo.
Proposta: Arquivos Institucionais Universitários como parâmetro de avaliação do
INEP para Instituições de Ensino Superior
Universidade Federal de Minas Gerais
Universidade Federal de Ouro Preto
Ana Lúcia S. do Carmo
Júnia T. M. Ramos
Silvana A. S. Santos
Zenóbio S. Júnior
RESUMO. No período de 28 a 30 de novembro de 2012 foi realizado o 1º Fórum
Regional de Arquivistas das Instituições Federais de Ensino Superior da Região Sudeste
(1º ARQUIFES/SE), cujo tema foi “O papel dos arquivistas nas IFES: perspectivas e
desafios”. No evento foi criado o GT para realizar um estudo dos arquivos
institucionais universitários como um dos critérios para avaliação das Universidades
pelo MEC. No início do 2º semestre de 2013, os Arquivistas da UFMG e da UFOP se
reuniram para discussão e elaboração do questionário. No período de 17 a 20 de
setembro de 2013 foi realizado III Encontro Nacional de Arquivistas das Instituições
Federais de Ensino Superior (III ENARQUIFES) em Belém/PA. Neste encontro, foi
distribuído um questionário com a finalidade de avaliar o Arquivo Central/ Arquivo
Geral de cada IFES cujo representante estava presente no evento. Responderam ao
questionário 28 IFES de diferentes estados. O questionário será novamente apresentado
no evento regional, assim como os resultados parciais. O objetivo é que haja um
complemento aos resultados em uma nova etapa de coleta de informações nas IFES que
ainda não responderam ao questionário e uma versão mais atual do instrumento de
levantamento, bem como dos resultados serão levados ao IV ENARQUIFES.
RECONSTRUINDO O PAPEL DO ARQUIVO: Estratégias para a estruturação
do Projeto Arquivo Geral da UFRPE
Universidade Federal Rural de Pernambuco
Renato Motta Rodrigues da Silva
RESUMO. Diante do quadro encontrado na Seção Arquivo da UFRPE, o presente
trabalho apresenta estratégias e instrumentos utilizados na Universidade Federal Rural
11
de Pernambuco - UFRPE de consolidação de um projeto de Arquivo Geral e que possa
vir a tornar-se um Centro de Referência em Documentação da região nordeste. A
estruturação de um diagnóstico que definiu quatro eixos estratégicos prioritários para
que a efetiva ação de mudança pudesse ter sido sentido pela alta administração da
instituição foi primordial para que fosse consolidado a mudança. No processo continuo
de consolidação da missão institucional é que o Arquivo tende a cumprir seu objetivo.
Para tal o referido estudo reflete as múltiplas atuações do Arquivista nas IFES e o seu
papel institucional.
4. SUGESTÕES PARA ALTERAÇÕES DO REGIMENTO GERAL
PROPOSTO PARA O ENCONTRO NACIONAL DE ARQUIVISTAS DAS
INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR – ENARQUIFES
Art. 1° – O Encontro Nacional de Arquivistas das Instituições Federais de Ensino
Superior – ENARQUIFES reunirá arquivistas e demais profissionais que atuam na área
de arquivos das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES.
Art. 2º – O Encontro será bianual e terá o objetivo de promover discussão sobre a
atuação dos arquivistas nas IFES, visando a melhoria dos procedimentos técnicos
arquivísticos comuns às instituições. Os objetivos específicos serão:
a) promover a valorização do profissional;
b) propor ações e procedimentos aos profissionais que valorize os serviços arquivísticos
nas IFES;
c) apresentar sugestões de ações aos reitores das instituições;
d) fomentar a importância dos arquivos institucionais junto ao Ministério da Educação e
e) demandar o Arquivo Nacional e o Siga-MEC sobre questões importantes para os
arquivistas das IFES.
Art. 3º – O evento acontecerá em quatro dias, sendo o primeiro dia dedicado à abertura
oficial e à plenária inicial, a manhã do segundo dia * e o terceiro dias dedicados aos
grupos de trabalho e o quarto dia terá a plenária de encerramento no período matutino.
12
Parágrafo único: no quinto dia poderá ser organizada visita técnica ao arquivo
institucional, opcional aos participantes do Encontro.
Art. 4º – O evento será composto de abertura oficial, plenária inicial, quatro grupos de
trabalhos e plenária final.
a) abertura oficial – será uma solenidade com autoridades locais e uma palestra sobre o
tema do evento;
b) plenária inicial – será dedicada à apresentação do resultado das ações em relação às
propostas aprovadas no evento anterior;
c) grupos de trabalhos – os GT's serão espaço para avaliação e resultados com temáticas
específicas que abordarão o tema central do evento;
d) apresentações de trabalho – as IFES terão espaço para apresentações de trabalho;
e) plenária de encerramento – será dedicada à votação das propostas, definição da
temática do próximo evento, eleição da instituição que sediará o evento subsequente e
da Comissão de Organização. A plenária de encerramento deverá se realizar no período
matutino do último dia do evento.
Art. 5º – Os grupos de trabalhos ocorrerão sequencialmente e terão temáticas
relacionadas específicas que serão direcionadas preferencialmente ao tema geral do
Encontro. As temáticas específicas serão: políticas arquivísticas, gestão documental,
arquivos permanentes e o papel dos arquivistas nas IFES.
Art. 6º – Na plenária inicial a Comissão Organizadora apresentará um levantamento do
resultado das ações aprovadas no evento anterior como forma de contribuição para o
evento atual à discussão no grupo de trabalho referente aquele tema. Serão
apresentados, com a mesma finalidade, os resultados dos encontros regionais por um
membro da Comissão Organizadora do evento regional.
Art. 7º – Os grupos de trabalhos terão um coordenador designado pela Comissão
Organizadora e a apresentação do tema por um relator eleito no próprio GT. dois
arquivistas de Ifes distintas, em tempo breve, garantindo maior tempo para o debate e
acolhimento de propostas.
13
§ 1º – As propostas apresentadas nos GT's deverão ter acompanhamento das ações
durante o intervalo dos eventos pelo proponente.
§ 2º – Cada grupo de trabalho apresentará, na plenária final até cinco propostas.
Art. 8º – Na plenária final serão apresentadas as propostas oriundas dos grupos de
trabalho no total de vinte propostas e serão definidas duas propostas prioritárias por
grupo de trabalho. Também serão decididos o tema para o próximo Encontro, a
instituição que sediará o evento e a Comissão Organizadora.
§ 1º – A Comissão Organizadora será composta por cinco profissionais, sendo no
mínimo um profissional da instituição que sediará o próximo Encontro e composta por
quatro representantes de outras IFES, preferencialmente de regiões distintas.
§ 2º – A plenária de encerramento deverá se realizar durante o no período matutino do
último dia do evento.
Art. 9º – O produto do evento será um caderno de propostas de ação para os arquivistas,
bem como de sugestões de ações aos reitores das instituições, ao Ministério da
Educação, ao Arquivo Nacional e ao SIGA-MEC.
§ 1º – A publicação do caderno de propostas será de responsabilidade da instituição que
sediará o evento.
§ 2º – A publicação deverá ser encaminhada a todos os participantes, IFES, Arquivo
Nacional, Sub-Siga/MEC, Ministério da Educação e outras instituições pela IFES
organizadora do evento.
Art. 10 – A Comissão Organizadora, eleita para organizar o ENARQUIFES
subsequente será coordenada pelo profissional da instituição que sediará o próximo
Encontro e composta por quatro representantes de outras IFES, preferencialmente de
regiões distintas. A Comissão terá as seguintes atribuições:
a) organizar o evento conforme este regimento;
b) divulgar o evento para todos os profissionais e para a administração das instituições;
c) garantir a infraestrutura para o evento, preferencialmente, nas dependências da
própria instituição.
14
Parágrafo único: para garantir a infraestrutura poderá ser cobrada taxa de inscrição dos
participantes, sendo essa taxa de menor valor possível.
Art. 11 – Serão realizados encontros regionais em cada macrorregião. Esse encontros
terão a mesma temática definida no evento nacional subsequente e se realizará no ano
de intervalo entre os ENARQUIFES. As propostas resultantes de cada evento regional
serão apresentadas na plenária inicial do evento nacional.
5. RESOLUÇÕES DO II ARQUIFES/SE
1. Requisitar ao Arquivo Nacional novos cursos mais aprofundados para arquivistas.
2. Requisitar junto ao Siga/MEC uma representação regional que atenda aos anseios das
IFES locais.
3. Recomendar junto ao novo representante da SubSiga/MEC a elaboração, através de
um novo grupo de trabalho, do um regimento.
4. Apoiar a iniciativa do Arquivo Nacional para a nomeação de representação para o
SubSiga/MEC.
5. Apoiar a proposta de implantação de cursos técnicos de arquivo nos IFETs.
6. Recomendar junto ao Arquivo Nacional o envio de um ofício exigindo o
cumprimento da resolução nº 39, do Conselho Nacional de Arquivos, que trata da
implementação de repositórios digitais confiáveis para a transferência e recolhimento de
documentos arquivísticos digitais nas IFES.
7. Recomendar ao CONARQ a normatização sobre as transferências dos assentamentos
funcionais dos servidores redistribuídos.
8. Reforçar o item nº 4 do regimento do I ARQUIFES/SE e nº 10 do II ENARQUIFES
“Pleitear junto aos órgãos competentes – Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior (SINAES) a inserção dos arquivos como objetos das avaliações institucionais
das IFES”.
9. Dar continuidade ao trabalho sugerido pelo item nº5 do I ARQUIFES/SE "Proposta:
Arquivos Institucionais Universitários como parâmetro de avaliação do INEP para
15
Instituições de Ensino Superior", e que os novos resultados sejam apresentados no IV
ENARQUIFES. Grupo responsável: Ana Lúcia (UFMG), Júnia (UFMG), Silvana
(UFMG) e Zenóbio (UFOP).
10. Reforçar o item nº8 do I ARQUIFES/SE junto à comissão Sub-SIGA MEC, que
todos os documentos enviados às Instituições tenham caráter convocatório.
11. Criar um grupo para elaborar um estudo de como estão dispostas as atribuições dos
arquivistas nos termos de posse das IFES, no intuito de que seja proposta sua
conformidade com a lei do arquivista (6.546/78). Grupo responsável: Ana Lúcia
(UFMG), Júnia (UFMG) e Ramon(IFF).
16

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Carta do ii arquifes se

  • 1. CARTA DO II FÓRUM REGIONAL DE ARQUIVISTAS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO SUDESTE (ARQUIFES/SE) LOCAL: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Escola de Ciência da Informação - ECI Campus Pampulha - Belo Horizonte - MG Av. Antônio Carlos, 6.627 CEP 31270-901 INFORMAÇÕES: www.ufmg.br/diarq iiarquifese.blogspot.com.br/ info@diarq.ufmg.br
  • 2. CARTA DO II FÓRUM REGIONAL DE ARQUIVISTAS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO SUDESTE (ARQUIFES/SE) Organizadoras Ana Lúcia da Silva do Carmo Erika Campos Martins Fernandes Júnia Terezinha Morais Ramos Belo Horizonte 2015
  • 3. SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO.................................................................................................... 03 2. O II ARQUIFES/SE.................................................................................................. 03 3. APRESENTAÇÕES DE TRABALHO .................................................................. 07 4. SUGESTÕES PARA ALTERAÇÕES DO REGIMENTO GERAL PROPOSTO PARA O ENCONTRO NACIONAL DE ARQUIVISTAS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR – ENARQUIFES........................................ 11 5. RESOLUÇÕES DO II ARQUIFES/SE..................................................................... 14
  • 4. 3 1. APRESENTAÇÃO O 2º Fórum Regional de Arquivistas das Instituições Federais de Ensino Superior da Região Sudeste (ARQUIFES/SE) foi realizado entre os dias 26 e 28 de novembro de 2014, na cidade de Belo Horizonte, no Campus Pampulha, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Promovido pela Diretoria de Arquivos Institucionais (DIARQ), teve como tema "Implantação da Gestão de Documentos Físicos e Digitais nas IFES: Resultados e Desafios". Este evento deu continuidade ao I ARQUIFES/SE, realizado em 2012, na cidade do Rio de Janeiro, por iniciativa da UNIRIO, em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O Fórum consistiu em Comunicações Livres, a partir das quais foram encaminhadas moções para a Plenária Final, além de palestras que contribuíram para o enriquecimento das discussões. 2. II ARQUIFES SUDESTE No primeiro dia, após a abertura ser oficializada pela Vice-Reitora da UFMG, Professora Sandra Regina Goulart Almeida, e com a presença do Coordenador da DIARQ, Professor Renato Pinto Venâncio, ocorreu a Palestra de Abertura, com o Professor Daniel Flores da Universidade Federal de Santa Maria, cujo título foi: "Os novos desafios para a Implantação de Programas de Gestão Arquivística de Documentos nas IFES: o SIGAD e o RDC-Arq". Abertura do 2ºARQUIFES/SE: Prof. Daniel Flores (UFSM)
  • 5. 4 No segundo dia houve a contribuição de dois palestrantes convidados: Djalma Mandu, representante do Arquivo Nacional, que falou sobre o tema "Implantação de procedimentos de Gestão de Documentos nas IFES: Resultados e Desafios" e Renato Motta, Arquivista da Universidade Federal Rural de Pernambuco, com o tema "Arquivistas em ação: Os rumos dos Arquifes e o seu papel transformador". Em sequência, os arquivistas das IFES apresentaram suas Comunicações Livres, acerca dos trabalhos realizados em seus locais de atuação, seguindo a temática do evento, conforme tabela a seguir: Dia Apresentação Oral 27/11 A Prática Arquivística em Ação nos Arquivos Correntes. Alessandro da Silva Xavier de Lima e Luísa Rocha. (Arquivo Central da UFJF). 27/11 O Projeto de Gestão Documental Aplicada - PGDA, no IFES. Janda Tamara de Sousa. (IFES) 27/11 Sistema de Controle de Processos e Documentos da Universidade Federal de Ouro Preto. Zenóbio dos Santos Júnior (Arquivo Central da UFOP) 27/11 Gestão de Documentos Físicos e Digitais na UFES: Estratégias de Implantação. Cássia Gisele de Morais. Maria Aparecida Monteiro Rosemberg. (Siarq/ UFES) 27/11 Perspectivas e Avanços do Arquivo Central e Histórico da UFV. Eduardo Luiz dos Santos e Vanessa Cerqueira Teixeira. (UFV) 27/11 Arquivos Institucionais Universitários como parâmetro de avaliação do MEC para Instituições de Ensino Superior: uma proposta em construção. Ana Lúcia S. do Carmo (UFMG), Júnia T. M. Ramos (UFMG), Silvana Santos (UFMG) e Zenóbio dos Santos Júnior (UFOP). 27/11 Reconstruindo o Papel do Arquivo: Estratégias para a estruturação do Projeto Arquivo Geral da UFRPE. Renato Motta Rodrigues da Silva (UFRPE). Encerrou-se as atividades do segundo dia com a contribuição de Tiago S. B. Thomaz da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação (PCCTAE) - CIS/UFMG, com a discussão: "O Arquivista no PCCTAE". Estava prevista também, para o segundo dia, a presença de um representante da Subcomissão de Coordenação do SIGA do Ministério da Educação (Sub-Siga MEC), no entanto, foi comunicado que, naquele momento, por não existir novo presidente nomeado para aquela comissão, não haveria representante para participar no evento.
  • 6. 5 No terceiro e último dia foi discutida a proposta de regimento do Encontro Nacional de Arquivistas das Instituições Federais de Ensino Superior - ENARQUIFES. Por fim, ocorreu a Plenária Final, em que foram debatidas as propostas para a criação do documento com as Resoluções a serem apresentadas no IV ENARQUIFES, em 2015. A divulgação do evento, assim como as inscrições foram realizadas através de blog criado especificamente para o II ARQUIFES/SE (http://iiarquifese.blogspot.com.br/). Foram utilizados também para divulgação o portal da DIARQ (www.ufmg.br/diarq), rede social (Facebook), boletim interno da UFMG, além de e-mails enviados para listagens de arquivistas das IFES da região Sudeste que participaram de eventos anteriores (I ARQUIFES e Encontro do Siga MEC). Foram enviados convites aos reitores, arquivistas e profissionais de arquivo de todas as IFES do Sudeste. Cabe ressaltar importante presença e contribuição de arquivistas e profissionais de arquivo de IFES do Nordeste e outras instituições públicas e privadas. Destaca-se que somente tiveram direito a voto os arquivistas e profissionais de arquivo das IFES SUDESTE. Compareceram representantes de 14 IFES do Sudeste, sendo 10 de Minas Gerais, 1 do Rio de Janeiro, 1 de São Paulo, 2 do Espírito Santo e 2 IFES do Nordeste, conforme quadro a seguir:
  • 7. 6 IFES TOTAL UF TOTAL UFMG 8 MG 23 IFMG 2 IFSUDESTEMG 1 IFNMG 2 UFJF 4 UFOP 1 UFV 2 UNIFAL 1 UFLA 1 UNIFEI 1 IFES 1 ES 3 UFES 2 IFBahia 2 BA 2 IFFLUMINESE 1 RJ 1 UFABC 2 SP 2 UFRPE 1 PE 1 TOTAL 32 O II ARQUIFES/SE foi considerado um sucesso por conseguir manter as bases lançadas no primeiro evento, como espaço de discussão política e técnica e de maior aproximação entre os arquivistas e os profissionais que atuam nos arquivos das IFES. A próxima edição do evento, o III ARQUIFES/SE será realizada em 2016, em Vitória, no Espírito Santo, conforme escolha realizada na Plenária Final. Ressalta-se a colaboração dos bolsistas da DIARQ: Ana Grasiely dos Reis, Dizete Alves, Felipe de Lena, Gabriel Baeta, Rafael Penido e Suellen Alves, além dos apoiadores do evento: Arquivo Público Mineiro, Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte, Arquivo BR, Cesar Campos Martins Designs, INOVArquivo, SICOOB/Nossacoop e SINDIFES.
  • 8. 7 3. APRESENTAÇÕES DE TRABALHO A Prática Arquivística em Ação nos Arquivos Correntes Universidade Federal de Juiz de Fora Alessandro da Silva Xavier de Lima Luísa Rocha Ribeiro RESUMO. O presente trabalho apresenta os resultados da ação desenvolvida pelo Arquivo Central da UFJF na Pró-Reitoria de Recursos Humanos. O Arquivo Central buscou divulgar as vantagens da implantação de um programa de gestão documental de modo a facilitar o acesso aos documentos, promover a transferência dos documentos cujos prazos já haviam expirado na fase corrente, proceder à eliminação e principalmente racionalizar a produção documental, entre outras. Foi necessário usar estratégias de convencimento buscando mudar a cultura organizacional centrada no acúmulo de documentos produzidos e acumulados sem critérios. Ações diretas no ambiente de produção colaboram para o reconhecimento do trabalho arquivístico, sensibilizam os gestores demonstrando que o trabalho arquivístico vai além da guarda e disponibilização dos documentos e contribui para uma melhor gestão administrativa, trazendo como avanços a otimização do espaço físico, agilidade na tomada de decisões, definição de normas para o processo de transferência de documentos, conhecimento a todos os servidores dos locais de guarda dos documentos, definição de critérios padronizados para identificação e guarda dos documentos e principalmente eficiência na produção documental. O Projeto de Gestão Documental Aplicada – PGDA - no Ifes. Instituto Federal do Espírito Santo Janda Tamara de Sousa RESUMO. O presente trabalho apresenta os resultados da ação desenvolvida pelo PGDA, como uma iniciativa no âmbito da CPAD/IFES. Para o desenvolvimento das ações do projeto a equipe articulou-se no sentido de conscientização dos gestores por meio das obrigações perante as novas legislações e solidificação da Lei de Arquivos. A metodologia para o trabalho foi o levantamento de dados documentais utilizando-se de um sistema de coleta de informações que permite levantar todos os dados referentes às tipologias documentais, confrontando-as com as do Conarq, numa possível tentativa de adaptação à realidade do Ifes. O Projeto passou por reformulação e aprovação pela
  • 9. 8 reitoria tendo como novo objetivo “ Implantar procedimentos de Gestão Documental de forma a promover o tratamento da informação em quaisquer suportes documentais e em todas suas fases do ciclo de vida documental, contribuindo assim para a estruturação de uma unidade administrativa responsável em caráter permanente pela política de arquivos – o Arquivo Central ". A partir deste momento, novas propostas no sentido de tratamento das informações arquivísticas foram surgindo, convergindo para novas atuações dos arquivistas do Instituto. Assim, foram feitos diversos treinamentos e ações específicas de promoção à Gestão Documental. Sistema de Controle de Processos e Documentos da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Universidade Federal de Ouro Preto Zenóbio dos Santos Júnior Módulo do sistema “Minha UFOP” criado pela própria Instituição, desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) em parceria com o Arquivo Central, habilitado em março de 2012. A ferramenta atende o setor de Protocolo, Arquivo Central e a Pró-Reitoria de Administração. Entre os ganhos estão: Agilidade no atendimento, controle do trâmite (data, setor e responsável), inclusão de dados não preenchidos na ferramenta anterior e acesso a pesquisa das informações aos setores interessados. Desafios: Importar dados dos processos da década de 70 e início de 80 não registrados no sistema; Estuda-se a possibilidade de inserir imagens. Gestão de Documentos Físicos e Digitais na UFES: Estratégias de Implantação Universidade Federal do Espírito Santo Maria Aparecida Monteiro Rosemberg Cássia Gisele de Morais RESUMO. O Sistema de Arquivos (SIARQ) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) foi instituído através da Resolução 33/2008 - CUn (Política de Arquivos), no entanto, com a reestruturação do organograma da UFES através da Resolução nº 008/2014-CUn esta unidade de informação foi efetivamente criada tornando possível viabilizar as ações de implantação do sistema. O SIARQ é constituído de uma Coordenação a qual estão subordinadas a Seção de Protocolo Geral e a Seção de Arquivo Geral. Cientes de que ainda não possuimos a estrutura ideal, de que a Política de Arquivos da UFES e os instrumentos técnicos necessitam de atualização, a equipe do
  • 10. 9 SIARQ formou uma estratégia de gestão baseada na criação de frentes de trabalho simultâneas baseadas em projetos, em parcerias com outros setores da UFES, visando alcançar os objetivos propostos institucionalmente, gerar sinergia entre os agentes de gestão documental, cumprir com a legislação vigente e preparar toda a instituição para lidar com o novo cenário arquivístico nacional que se apresenta cada vez mais digital e gerido com o uso das tecnologias da informação. O atual processo de implantação contempla a adequação do espaço físico do setor - para operacionalizar adequadamente as ações de mediação e acesso, os procedimentos técnicos, a conservação preventiva do acervo - físico e digital, o processo de digitalização do acervo - a atualização do sistema de informação. Perspectivas e Avanços do Arquivo Central e Histórico da UFV Universidade Federal de Viçosa Eduardo Luiz dos Santos Vanessa Cerqueira Teixeira RESUMO. Em meados de 2009, o cenário encontrado no Arquivo Central e Histórico da UFV (ACH-UFV) era desolador, pois seu acervo documental estava amontoado em suas salas e corredores. No mesmo ano, com o advento e esforços de duas arquivistas e a aprovação de projetos e programas de extensão, este acervo começou a receber tratamento arquívistico, iniciado através do levantamento da massa documental e de sua higienização. Este trabalho vem resultando na reorganização espacial do Arquivo, o que possibilitou a formação de quadros de arranjos e descrição de seus principais fundos e séries documentais, o transformando em um verdadeiro arquivo de guarda permanente e um local digno de pesquisa. As atividades de organização contemplaram todos os gêneros documentais, sendo que as fotos, mapas, plantas e jornais já se encontram em estágio avançado de organização, mas a atividade que necessita de maior esforço tem sido o levantamento da massa documental impressa nos documentos textuais, esta atividade consiste em abrir cada caixa e “descrever” todos os seus documentos, visto que não herdamos nenhuma listagem referente ao acervo. Promovemos, assim, a identificação da massa documental através da construção de fichas que são elaboradas de acordo com as informações expressas nos documentos. Para cada caixa há uma ficha onde é registrado todo conteúdo dos documentos relativos àquela caixa, além de sua localização espacial. Já identificamos cerca de 70% deste acervo através deste
  • 11. 10 instrumento de pesquisa provisório; classificamos 20% destes documentos e temos como meta até meados de 2016 a construção de um quadro de arranjo. Proposta: Arquivos Institucionais Universitários como parâmetro de avaliação do INEP para Instituições de Ensino Superior Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal de Ouro Preto Ana Lúcia S. do Carmo Júnia T. M. Ramos Silvana A. S. Santos Zenóbio S. Júnior RESUMO. No período de 28 a 30 de novembro de 2012 foi realizado o 1º Fórum Regional de Arquivistas das Instituições Federais de Ensino Superior da Região Sudeste (1º ARQUIFES/SE), cujo tema foi “O papel dos arquivistas nas IFES: perspectivas e desafios”. No evento foi criado o GT para realizar um estudo dos arquivos institucionais universitários como um dos critérios para avaliação das Universidades pelo MEC. No início do 2º semestre de 2013, os Arquivistas da UFMG e da UFOP se reuniram para discussão e elaboração do questionário. No período de 17 a 20 de setembro de 2013 foi realizado III Encontro Nacional de Arquivistas das Instituições Federais de Ensino Superior (III ENARQUIFES) em Belém/PA. Neste encontro, foi distribuído um questionário com a finalidade de avaliar o Arquivo Central/ Arquivo Geral de cada IFES cujo representante estava presente no evento. Responderam ao questionário 28 IFES de diferentes estados. O questionário será novamente apresentado no evento regional, assim como os resultados parciais. O objetivo é que haja um complemento aos resultados em uma nova etapa de coleta de informações nas IFES que ainda não responderam ao questionário e uma versão mais atual do instrumento de levantamento, bem como dos resultados serão levados ao IV ENARQUIFES. RECONSTRUINDO O PAPEL DO ARQUIVO: Estratégias para a estruturação do Projeto Arquivo Geral da UFRPE Universidade Federal Rural de Pernambuco Renato Motta Rodrigues da Silva RESUMO. Diante do quadro encontrado na Seção Arquivo da UFRPE, o presente trabalho apresenta estratégias e instrumentos utilizados na Universidade Federal Rural
  • 12. 11 de Pernambuco - UFRPE de consolidação de um projeto de Arquivo Geral e que possa vir a tornar-se um Centro de Referência em Documentação da região nordeste. A estruturação de um diagnóstico que definiu quatro eixos estratégicos prioritários para que a efetiva ação de mudança pudesse ter sido sentido pela alta administração da instituição foi primordial para que fosse consolidado a mudança. No processo continuo de consolidação da missão institucional é que o Arquivo tende a cumprir seu objetivo. Para tal o referido estudo reflete as múltiplas atuações do Arquivista nas IFES e o seu papel institucional. 4. SUGESTÕES PARA ALTERAÇÕES DO REGIMENTO GERAL PROPOSTO PARA O ENCONTRO NACIONAL DE ARQUIVISTAS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR – ENARQUIFES Art. 1° – O Encontro Nacional de Arquivistas das Instituições Federais de Ensino Superior – ENARQUIFES reunirá arquivistas e demais profissionais que atuam na área de arquivos das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES. Art. 2º – O Encontro será bianual e terá o objetivo de promover discussão sobre a atuação dos arquivistas nas IFES, visando a melhoria dos procedimentos técnicos arquivísticos comuns às instituições. Os objetivos específicos serão: a) promover a valorização do profissional; b) propor ações e procedimentos aos profissionais que valorize os serviços arquivísticos nas IFES; c) apresentar sugestões de ações aos reitores das instituições; d) fomentar a importância dos arquivos institucionais junto ao Ministério da Educação e e) demandar o Arquivo Nacional e o Siga-MEC sobre questões importantes para os arquivistas das IFES. Art. 3º – O evento acontecerá em quatro dias, sendo o primeiro dia dedicado à abertura oficial e à plenária inicial, a manhã do segundo dia * e o terceiro dias dedicados aos grupos de trabalho e o quarto dia terá a plenária de encerramento no período matutino.
  • 13. 12 Parágrafo único: no quinto dia poderá ser organizada visita técnica ao arquivo institucional, opcional aos participantes do Encontro. Art. 4º – O evento será composto de abertura oficial, plenária inicial, quatro grupos de trabalhos e plenária final. a) abertura oficial – será uma solenidade com autoridades locais e uma palestra sobre o tema do evento; b) plenária inicial – será dedicada à apresentação do resultado das ações em relação às propostas aprovadas no evento anterior; c) grupos de trabalhos – os GT's serão espaço para avaliação e resultados com temáticas específicas que abordarão o tema central do evento; d) apresentações de trabalho – as IFES terão espaço para apresentações de trabalho; e) plenária de encerramento – será dedicada à votação das propostas, definição da temática do próximo evento, eleição da instituição que sediará o evento subsequente e da Comissão de Organização. A plenária de encerramento deverá se realizar no período matutino do último dia do evento. Art. 5º – Os grupos de trabalhos ocorrerão sequencialmente e terão temáticas relacionadas específicas que serão direcionadas preferencialmente ao tema geral do Encontro. As temáticas específicas serão: políticas arquivísticas, gestão documental, arquivos permanentes e o papel dos arquivistas nas IFES. Art. 6º – Na plenária inicial a Comissão Organizadora apresentará um levantamento do resultado das ações aprovadas no evento anterior como forma de contribuição para o evento atual à discussão no grupo de trabalho referente aquele tema. Serão apresentados, com a mesma finalidade, os resultados dos encontros regionais por um membro da Comissão Organizadora do evento regional. Art. 7º – Os grupos de trabalhos terão um coordenador designado pela Comissão Organizadora e a apresentação do tema por um relator eleito no próprio GT. dois arquivistas de Ifes distintas, em tempo breve, garantindo maior tempo para o debate e acolhimento de propostas.
  • 14. 13 § 1º – As propostas apresentadas nos GT's deverão ter acompanhamento das ações durante o intervalo dos eventos pelo proponente. § 2º – Cada grupo de trabalho apresentará, na plenária final até cinco propostas. Art. 8º – Na plenária final serão apresentadas as propostas oriundas dos grupos de trabalho no total de vinte propostas e serão definidas duas propostas prioritárias por grupo de trabalho. Também serão decididos o tema para o próximo Encontro, a instituição que sediará o evento e a Comissão Organizadora. § 1º – A Comissão Organizadora será composta por cinco profissionais, sendo no mínimo um profissional da instituição que sediará o próximo Encontro e composta por quatro representantes de outras IFES, preferencialmente de regiões distintas. § 2º – A plenária de encerramento deverá se realizar durante o no período matutino do último dia do evento. Art. 9º – O produto do evento será um caderno de propostas de ação para os arquivistas, bem como de sugestões de ações aos reitores das instituições, ao Ministério da Educação, ao Arquivo Nacional e ao SIGA-MEC. § 1º – A publicação do caderno de propostas será de responsabilidade da instituição que sediará o evento. § 2º – A publicação deverá ser encaminhada a todos os participantes, IFES, Arquivo Nacional, Sub-Siga/MEC, Ministério da Educação e outras instituições pela IFES organizadora do evento. Art. 10 – A Comissão Organizadora, eleita para organizar o ENARQUIFES subsequente será coordenada pelo profissional da instituição que sediará o próximo Encontro e composta por quatro representantes de outras IFES, preferencialmente de regiões distintas. A Comissão terá as seguintes atribuições: a) organizar o evento conforme este regimento; b) divulgar o evento para todos os profissionais e para a administração das instituições; c) garantir a infraestrutura para o evento, preferencialmente, nas dependências da própria instituição.
  • 15. 14 Parágrafo único: para garantir a infraestrutura poderá ser cobrada taxa de inscrição dos participantes, sendo essa taxa de menor valor possível. Art. 11 – Serão realizados encontros regionais em cada macrorregião. Esse encontros terão a mesma temática definida no evento nacional subsequente e se realizará no ano de intervalo entre os ENARQUIFES. As propostas resultantes de cada evento regional serão apresentadas na plenária inicial do evento nacional. 5. RESOLUÇÕES DO II ARQUIFES/SE 1. Requisitar ao Arquivo Nacional novos cursos mais aprofundados para arquivistas. 2. Requisitar junto ao Siga/MEC uma representação regional que atenda aos anseios das IFES locais. 3. Recomendar junto ao novo representante da SubSiga/MEC a elaboração, através de um novo grupo de trabalho, do um regimento. 4. Apoiar a iniciativa do Arquivo Nacional para a nomeação de representação para o SubSiga/MEC. 5. Apoiar a proposta de implantação de cursos técnicos de arquivo nos IFETs. 6. Recomendar junto ao Arquivo Nacional o envio de um ofício exigindo o cumprimento da resolução nº 39, do Conselho Nacional de Arquivos, que trata da implementação de repositórios digitais confiáveis para a transferência e recolhimento de documentos arquivísticos digitais nas IFES. 7. Recomendar ao CONARQ a normatização sobre as transferências dos assentamentos funcionais dos servidores redistribuídos. 8. Reforçar o item nº 4 do regimento do I ARQUIFES/SE e nº 10 do II ENARQUIFES “Pleitear junto aos órgãos competentes – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) a inserção dos arquivos como objetos das avaliações institucionais das IFES”. 9. Dar continuidade ao trabalho sugerido pelo item nº5 do I ARQUIFES/SE "Proposta: Arquivos Institucionais Universitários como parâmetro de avaliação do INEP para
  • 16. 15 Instituições de Ensino Superior", e que os novos resultados sejam apresentados no IV ENARQUIFES. Grupo responsável: Ana Lúcia (UFMG), Júnia (UFMG), Silvana (UFMG) e Zenóbio (UFOP). 10. Reforçar o item nº8 do I ARQUIFES/SE junto à comissão Sub-SIGA MEC, que todos os documentos enviados às Instituições tenham caráter convocatório. 11. Criar um grupo para elaborar um estudo de como estão dispostas as atribuições dos arquivistas nos termos de posse das IFES, no intuito de que seja proposta sua conformidade com a lei do arquivista (6.546/78). Grupo responsável: Ana Lúcia (UFMG), Júnia (UFMG) e Ramon(IFF).
  • 17. 16