1) O documento fornece uma orientação sobre quais artigos da Constituição Federal são mais importantes de serem decorados e estudados para concursos públicos, especialmente para áreas fiscais e judiciárias. 2) São apontados como essenciais os artigos do 1o ao 5o, do 18 ao 26, do 29, 31, 32, 33, 34 ao 41, do 49 ao 69, do 70 ao 75, 84, 85 a 86, 93, 97, 101, 102, 103 e 103-A, 127 a 130, 136 a 141, 144, 145 a 162, 167, 173,

1. 7 de abril de 2013 às 07:53
Podemos perceber que, cada vez mais, a literalidade da Constituição Federal está sendo cobrada
nos concursos. Essa cobrança vai desde a literalidade mais simples, das provas de nível médio,
até a literalidade das provas de nível superior.
Há algum tempo venho anotando as tendências das bancas em cima da literalidade da
Constituição Federal e organizei de forma simples uma orientação para aqueles que tem dúvidas
no que “focar” dos diversos artigos da Carta Magna.
Obviamente, não quer dizer que esta orientação de estudo será bastante em si. Porém, a idéia é
facilitar e reduzir a perda de tempo nos estudos, o que sabemos que é a moeda mais preciosa
que temos… (ou melhor, que não temos)
Aí vão minhas dicas:
1 – Decorar a Constituição é importante?
Sim. Principalmente para ESAF, literalidade vem valendo bem mais que doutrina nas ultimas
provas desta banca, FGV tem cobrado mais doutrina que literalidade, e FCC literalidade simples,
sem as maldades sem tamanho da ESAF.
2- Preciso decorar a literalidade de TODOS os artigos?
Seria bom, mas não será eficiente, já que alguns artigos caem muito pouco, vou citar os
importantes.
3- ADCT é importante?

2. Sim, mas apenas alguns artigos que grifarei a seguir.
Vamos então aos meus grifos:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 1º ao 4º
Você tem de sabê-los melhor do que o endereço de sua casa! Principalmente se irá fazer
concurso de segundo grau ou analista judiciário.
Art. 5º
É a sua “bíblia”, leia-o todos os dias antes de dormir, pois cairá em qualquer prova, qualquer
concurso que se preze.
Art. 6º ao 17
RECEITA FEDERAL – Não vem caindo
Área de Gestão – moderadamente
Muito cobrados para analistas e técnicos de tribunais
A Fundação Carlos Chagas-FCC gosta muito, o Cespe/UnB moderadamente
Art. 18 e 19
Importantíssimos, principalmente o 18,

3. Art. 20
Importante tanto para Direito Constitucional quanto para Direito Adminitrativo
Art. 21- incisos mais cobrados:
IV
XI
XII
XIII
XIV
XXIII – não tem sido cobrado, mas vale a pena dar uma olhada!
Art. 22 – incisos mais cobrados:
I – Não precisa decorar, decora os concorrentes (Tri Fi Penit Ec Ur) e usa a exclusão para chegar
nestes
II – É privativo da U, apenas LEGISLAR sobre desapropriação e não EXECUTAR a desap.
XXIV – Diretrizes e bases da educação é privativo, mas educação é concorrente (24 IX)
XXIII – Perceber que União legisla sobre SEGURIDADE, enquanto PREVIDENCIA é concorrente
Paragrafo ÚNICO
Art. 23
Decorar o parágrafo Único – Perceba que diz LEIS COMPLEMENTARES no PLURAL

4. Art. 24 - incisos mais cobrados
I – Tri Fi Penit Ec Ur (Tributário Financeiro Penitenciário Econônico Urbanístico)
II
IX
XI – Perceba que procedimentos de matéria processual é concorrente, enquanto direito
processual é privativo
PARAGRAFOS 1, 2 ,3 ,4 –muito importante
Art. 25 – importantíssimo
Art. 26 – Importante para DC e DA
Art. 27 – Decorar o parágrafo 2 e 4
Art. 28 – Decorar o parágrafo 1
Art. 29 – Decorar o seguinte:
Caput – DDD da lei orgânica ( 2 turnos,2 dias, 2…)
II – 200 mil ELEITORES
VII
VIII
X
XIII

5. 29-A - Paragrafo 1
30 – incisos I, II e V
Art. 31- paragrafo 4º principalmente
O resto cai bem em provas municipais ou para tribunais de contas ou controladorias
Art. 32 – importante
Art. 33 – importante
Art. 34, 35, 36 – A ESAF costuma costuma cobrar superficiamente, só as regras e raramente, FGV
cobra as minúcias, e FCC cobra de forma moderada…
Art 37 ao 41 – Saber melhor que o endereço de sua casa
Art. 42 e 43 – Pouco cobrado
44 ao 47 – importante
48 – passar os olhos, não é cobrado em si, apenas o conhecimento das estruturas
49 – muito importante: pincipalmente:
I, II, III, V, VII, VIII, IX e XV

6. 50 – passar os olhos
51 – importante conhecer a literalidade de todos os incisos
52 – I, II – muito importante – e passar os olhos no resto
53 – Decorar todo – muito Importante
54, 55 e 56 – Pouco cobrado
57 e 58 – ligeiramente mais cobrado do que os artigos acima. Bom passar os olhos mas, sem
destaque especial
59 ao 69 – Importantíssimo
70 ao 75 – Muito importante, (grau 6,5 de 0 a 10)
76 ao 83 – importante
84 – atenção à:
IV
VI – importantíssimo
XXV
Paragrafo Único

7. 85 a 86 – muito importante
87 e 88 – cai pouco
89 e 90 – Caiu na RFB 2005, mas de modo geral, cai pouco… bom ler e pegar a questão
91– Cai pouco
___Aqui começa o judiciário, se você for prestar concurso para este poder… já era, sei que é
chato, mas dê uma boa lida!!! – Se for prestar para o Legislativo ou Executivo, segue as regras:
92
93 – Decorar Caput, incisos I , V e X – importantes
94 – bom ler
95 – bom ler
96 – a ESAF tem cobrado recentemente esses conceitos
97 – Saber melhor que o seu endereço e integrar com a Sumula Vinculante sobre isso
98 e 99 – cai pouco
100 – Cobrado de forma moderada em provas de DA

8. 101 – importante
102 – bom dar uma lida atenciosa e decorar os parágrafos
103 e 103-A – Saiba melhor q o endereço de sua casa!
103-B – cai pouco
104 – cai pouco
105 – ler com calma, mas sem muito enfoque – atenção às mudanças feitas pela EC 45 vide
inciso I i)
106 ao 126 – Não é muito cobrado, mas é bom ter certo conhecimento, recomendo uma lida
leve
127 ao 130 – importante
130-A – Cai muito pouco
131 a 135 – Volta e meia cai algo sobre o assunto
136 a 141 – Não é cobrados em suas minúcias, mas são artigos importantíssimos para saber o
que acontece,
nada impede que possa ser objeto de exame

9. 142 e 143 – Assim como o art 42 – praticamente não tem caído em provas para área fiscal
144 – Bem importante, tem sido cobrado bastante, obs ao parágrafo 1 e 9
145 a 162 – Para área fiscal é imprescindível! É quase um manual de instruções.
163 a 168 – imprescindível à área de gestão, mas pra área fiscal tem pouca cobrança
Obs. ao art 167 – principalmente incisos IV e XI – importantíssimo para qqer prova!
169-importantíssimo para DA
170 a 181 –importantes, ênfase a:
Art 173 todo, 174, 175, e 177 paragrafo 4
182 e 183 – pouco cobrado para área fiscal – salvo o IPTU progressivo no tempo!
184 e 191 – pouco cobrado para área fiscal – mas é importante o caput do 184 e os seus
parágrafos 1 e 5
193 a 204 – Tem de estar Decorados
205 a 231 – praticamente não é cobrado para área fiscal, mas é bom passar os olhos…

10. 233 a 250 – dar ênfases a:
239 – dar uma lida
241, 243, 246 e 248 – Decorar
ADCT
Art 2 – saber que existe
Art 3 - importante comparar o Rito da Emenda de Revisão ao rito da EC comum.
Art 10 – não é muito cobrado na área fiscal, mas é bom saber!
Art 34 – É cobrado na área fiscal
Art 48 – Não para área fiscal
Art 58 – para Receita
Art 88 – importantíssimo para DT
Art 94 – importante para DT
Sobre a extinta CPMF se alguém interessar: art. 74, 75, 84 e 90