O documento propõe a criação de um Fórum de Cultura de Teresópolis para promover o diálogo entre agentes culturais e o governo municipal, definir políticas públicas culturais e representar os diversos segmentos culturais da cidade. O Fórum seria composto por Grupos de Trabalho representando cada segmento e teria como objetivos contribuir para o desenvolvimento cultural do município e fornecer subsídios para políticas públicas.

1. Um Processo em Construção FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS Coordenação Provisória do Fórum Municipal de Cultura Março / 2009

2. O FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS é um instrumento para a consolidação do diálogo entre os diferentes setores do meios artístico e sócio-cultural, onde se reunem agentes culturais e trabalhadores da cultura da cidade. Focaliza, de maneira especial, a relação da cultura com o desenvolvimento da sociedade, prioriza o debate e a proposição de políticas públicas culturais aos gestores do município. É um órgão democrático e participativo, acima de distinções religiosas, étnicas, ideológicas ou partidárias, de apoio ao Conselho Municipal de Cultura e de outras instâncias governamentais.

3. FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS SUMÁRIO EXECUTIVO COMPOSIÇÃO OBJETIVOS DEFINIÇÕES RELAÇÃO DO FÓRUM COM OS GTs REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS CULTURAIS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

4. FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS SUMÁRIO EXECUTIVO O documento a seguir consolida um amplo processo de discussão que vem acontecendo entre o Governo e os representantes dos vários segmentos artísticos e sócio-culturais do município de Teresópolis ao longo dos últimos meses. Após várias reuniões, representantes do Grupo Pró-cultura estiveram presentes na Casa de Cultura de Teresópolis, no dia 21 de janeiro de 2009, para pactuar com a Secretaria de Cultura, dentre outras reivindicações da classe cultural, expostas em carta compromisso, um desenho consensual para reestruturação do modelo do Conselho Municipal de Cultura. Disponível no blog do Fórum: http://culturateresopolis.blogspot.com/ Foram discutidas as seguintes questões: objetivo e papel da sociedade civil, através dos representantes dos segmentos culturais, como forma de participar e colaborar com as políticas públicas aplicadas pelo governo municipal. A reunião contou com a presença do Secretário de Cultura Wanderley Peres e o Sub-secretário de Cultura Ronaldo Fialho.

5. CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA ( REFORMULADO ) FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS EXECUTIVO CONSULTIVO, NORMATIVO, DELIBERATIVO E FISCALIZADOR CONSULTIVO, E PROPOSITIVO FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS GRUPOS DE TRABALHO (GTs) SETORIAIS DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (PMT)

6. FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS GT de Artes Visuais GT de Música GT de Literatura GT de Artes Cênicas GT de Folclore e Cultura Popular GT de Audiovisual GT de Dança GT de Preservação da Memória e Patrimônio Histórico e Cultural GT de Artesanato Entidades sem fins lucrativos legalizadas atuantes na área cultural Outros GTs que poderão ser criados. GT de Produção Cultural e Área Técnica

8. GTs a serem criados para definição de políticas instrumentais: Direito Autoral - Financiamento/Investimento Questões Trabalhistas e Previdência - Arte Educacional O Fórum são compostos por Grupos de Trabalho (GTs) que subsidiam a formulação de políticas públicas para os segmentos específicos. Os GTs nomeiam representantes de cada Grupo de Trabalho que os representarão perante à coodenação do Fórum. Temas sugeridos para os GTs: Arte e Educação, Formação Profissional, Criação e Pesquisa, Infra-estrutura, Diversidade de Expressões, Produção Independente, Novas Tecnologias, Difusão Interna, Meios de Comunicação e Novas Mídias, Comercialização e Distribuição (mercado) e Eventos. FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS

10. FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS OBJETIVOS Contribuir para o avanço das políticas públicas de cultura no município de teresópolis; Promover um amplo processo de discussão sobre as diretrizes políticas culturais que poderão se desdobrar em planos de ação, garantindo a democratização, a descentralização da produção a difusão e desenvolvimento da cultura da cidade; Fornecer subsídios e propostas para a definição de diretrizes, estratégias e políticas públicas para o desenvolvimento da cultura, bem como acompanhar sua execução ; Incluir a participação da sociedade civil que atua no âmbito da cultura na definição do conjunto de metas e ações priorizadas por essas políticas da cultura; Manter-se como um espaço permanente de diálogo e compromissos assumidos entre todos os agentes da cadeia criativa e produtiva da cultura e o governo. Cadastrar e representar dos diversos segmentos da cultura inscritos no Fórum;

15. Leis de Incentivo Questões Tributárias Programas de Apoio e Fomento Financiamentos Diversos Direito Autoral Pirataria ECAD TEMAS PARA SUBSIDIAR OS GRUPOS DE TRABALHO PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA 6. Direito Autoral 7.Financiamento 8.Patrimônio imaterial Preservação da Memória e Patrimônio histórico e artístico Mapeamento/Base de Dados

16. SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Um Conselho de Cultura para que possa representar com transparência os cidadãos, deve ser paritário, deliberativo, criteriosamente composto, eficiente, democrático e representativo dos vários segmentos que formam a sociedade em sua diversidade cultural, com planejamento de continuidade de metas e ações. A parcela do Conselho de Cultura que é composta pela Sociedade Civil, deve ser representada pela classe dos segmentos culturais, na figura de membros indicados, devidamente cadastrados, por um Fórum Municipal de Cultura que atue, de forma independente e permanente, através de GTs específicos dos segmentos culturais, os quais deverão se reunir periodicamente, dirigidos por uma coordenação eleita democraticamente em assembléia aberta aos membros deste Fórum.

17. SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Considerando que há segmentos e agentes culturais que não se organizam, é importante frisar que este movimento em prol da criação do Fórum Municipal de Cultura poderá se transformar em um modelo básico, democrático e representativo de todos segmentos culturais que puderem ser agregados, que são os legítimos criadores e produtores da cultura em nossa cidade. Fica aberta a opção para a participação de entidades de cunho jurídico, cuja representatividade provenha de entidades, institutos e fundações de ensino de artes e de cultura e outras ONGs, as quais buscarão, dentro do Fórum Municipal de Cultura, o seu espaço e o respaldo para os seus anseios e suas ações. Institucionalizado sob a forma de um Fórum Municipal de Cultura permanente, alcançar-se-á a legitimidade de representação da Sociedade Civil no âmbito da Cultura e, ao mesmo tempo, dos agentes criadores e produtores de cultura perante o Poder Público, visando integrar o Sistema Municipal de Cultura para que se alcance uma gestão pública participativa e democrática em conjunto com a população.

19. FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS