As relações UE-Rússia: a “securitarização” da agenda energética

3. As relações União Europeia-Rússia
a “securitarização” da agenda energética
André Aprigio
Francisco Melo
Helder Dias
M.Sc. Candidates
UMinho, Portugal

4. .hipótese.

5. .hipótese.
a história tem mostrado que, perante situações
de crise, especialmente no campo da segurança,
tendem a prevalecer nos Estados leituras
nacionais. Com a crise do gás entre Rússia e
Ucrânia, isto também aconteceu.

6. .perguntas.de.investigação.

7. .perguntas.de.investigação.
a crise energética de 2006: uma interpretação
política ou econômica?

8. .perguntas.de.investigação.

9. .perguntas.de.investigação.
como a União Europeia e a Federação Russa
reagiram perante a crise energética de 2006?

10. .aspectos.metodológicos.

11. .aspectos.metodológicos.
observação documental (tipos primário e
secundário);
entrevistas exploratórias;
método comparativo;
case study.

13. .introdução.

15. .enquadramento.
conceptual

16. enquadramento
conceptual .segurança.

17. enquadramento
conceptual .segurança.
caráter dinâmico e evolutivo do conceito
“ausência de ameaça ou capacidade de a deter,
situando-se na interseção das ameaças e
capacidades.” (Duke, 2000)

18. enquadramento
conceptual .segurança.humana.

19. enquadramento
conceptual .segurança.humana.
focada no indivíduo
espectro mais alargado e inclusivo > segurança
multisetorial
segurança energética “fiabilidade
no abastecimento de energia, a
preços estáveis e razoáveis.” (Eng.
et al, 2003)

20. enquadramento
conceptual .securitarização.

21. enquadramento
conceptual .securitarização.
“is the move that takes politics beyond the
established rules of the game and frames the
issue either as a special kind politics or as above
politics. Securitization can thus be seen as a
more extreme version of politics.”
Weaver, Buzan e Wilde, 1998

22. ... importância do discurso!?

23. ... importância do discurso!?
“In conceiving security as a pragmatic act, then,
discourse is not self-referential.”
Balzacq, 2005
"Intentions,despite their central status in
discourse analysis, are notoriously hard to pin
down; they remain problematic because it is very
difficult to know whether actors must mean what
they say..."
Brand, 1984; Cavell, 2002

25. .enquadramento.
teórico

26. .enquadramento.teórico.

27. .enquadramento.teórico.
teoria realista
teoria liberal
interdependência complexa
teoria da integração europeia
neo-funcionalismo - intergovernamentalismo
- multi-level governance

28. teoria realista .autores.

29. .teoria.realista.

30. .teoria.realista.
sistema de pensamento
estados = único tipo de unidade de análise
sistema internacional = meio anárquico
interesses definem a “regra do jogo” = mutuamente
exclusivos
arena internacional = meio de poder por excelência

31. teoria liberal .autores.

32. .teoria.liberal.

33. .teoria.liberal.
características semelhantes:
estados = principal unidade de análise
sistema internacional - fundamentalmente -
anárquico

34. .interdependência.complexa.

35. .interdependência.complexa.
menor significado da força
atores independentes + interesses distintos
vs. cooperação + eficiência econômica
responder à crescente interdependência das
unidades em várias áreas (e.g. energia)

36. .interdependência.complexa.

37. .interdependência.complexa.
menor capacidade de resposta dos Estados vs.
economia globalizada
agravamento da vulnerabilidade / sensibilidade
dos Estados, face à interdependência

38. .interdependência.complexa.

39. .interdependência.complexa.
assenta em três premissas:
múltiplos canais, com múltiplos atores
diversos assuntos, sem hierarquia
probabilidade de conflito reduzida vs. “conflito
distributivo”

40. teoria da integração europeia
.autores.

41. .teoria.da.integração.europeia.

42. .teoria.da.integração.europeia.
“processo em que um grupo de pessoas,
organizadas inicialmente em dois ou mais
Estados independentes vêm a constituir uma
‘entidade política’ que pode ser, de alguma
maneira, descrita como comunidade.”
Pentland, 1973.

43. .teoria.da.integração.europeia.

44. .teoria.da.integração.europeia.
neo-funcionalismo
concepção mais sofisticada
do Estado
grupos de interesse não
agem só no nível interno
importância dos atores não-
estatais
spillover

45. .teoria.da.integração.europeia.
intergovernamentalismo
neo-funcionalismo
concepção mais sofisticada
do Estado
grupos de interesse não
agem só no nível interno
importância dos atores não-
estatais
spillover

46. .teoria.da.integração.europeia.
intergovernamentalismo
neo-funcionalismo Estado = centro da construção
comunitária
concepção mais sofisticada
do Estado
grupos de interesse não
agem só no nível interno
importância dos atores não-
estatais
spillover

47. .teoria.da.integração.europeia.
intergovernamentalismo
neo-funcionalismo Estado = centro da construção
comunitária
concepção mais sofisticada
do Estado integração regional =
desenvolvimento do Estado
grupos de interesse não
agem só no nível interno
importância dos atores não-
estatais
spillover

48. .teoria.da.integração.europeia.
intergovernamentalismo
neo-funcionalismo Estado = centro da construção
comunitária
concepção mais sofisticada
do Estado integração regional =
desenvolvimento do Estado
grupos de interesse não
governos nacionais têm poder
agem só no nível interno
total na integração
importância dos atores não-
estatais
spillover

49. .teoria.da.integração.europeia.
intergovernamentalismo
neo-funcionalismo Estado = centro da construção
comunitária
concepção mais sofisticada
do Estado integração regional =
desenvolvimento do Estado
grupos de interesse não
governos nacionais têm poder
agem só no nível interno
total na integração
importância dos atores não-
nível comunitário = amplificação
estatais dos interesses nacionais
spillover

50. .teoria.da.integração.europeia.
intergovernamentalismo
neo-funcionalismo Estado = centro da construção
comunitária
concepção mais sofisticada
do Estado integração regional =
desenvolvimento do Estado
grupos de interesse não
governos nacionais têm poder
agem só no nível interno
total na integração
importância dos atores não-
nível comunitário = amplificação
estatais dos interesses nacionais
spillover integração só nas low politics

51. .teoria.da.integração.europeia.

52. .teoria.da.integração.europeia.
multi-level governance
modelo de governação europeia é, pelo menos,
bipartido:
nível nacional vs. nível comunitário

54. .Rússia.UE.
a relação energética

55. Rússia.UE. a relação energética

56. Rússia.UE. a relação energética
queda da URSS
evolução faseada
estruturação e institucionalização = “elemento
central” na relação entre os países (Monaghan e
Jankovski, 2006)

57. timeline

58. timeline
.1991.
Energy Charter
Treaty

59. timeline
.1997.
Partnership Cooperation
Agreement
.1991.
Energy Charter
Treaty

60. timeline
.1997.
Partnership Cooperation
Agreement
.1991.
Energy Charter .2001.
Treaty Energy Dialogue

61. timeline
.1997. .2003.
Partnership Cooperation EU-Russia
Agreement Common Spaces
.1991.
Energy Charter .2001.
Treaty Energy Dialogue

63. .case.study.

65. .crise do
gás entre
Rússia-
Ucrânia em
2006.

67. timeline

68. timeline
.Dez.04.
“Revolução
Laranja”

69. timeline
.Mar.05.
Início das
negociações
.Dez.04.
“Revolução
Laranja”

70. timeline
.Mar.05.
Início das
negociações
.Dez.04. .Dez.05.
“Revolução Intensificação
Laranja” das negociações

71. timeline
.1Jan06.
.Mar.05.
Corte do
Início das
abastecimento
negociações
de gás
.Dez.04. .Dez.05.
“Revolução Intensificação
Laranja” das negociações

72. timeline
.1Jan06.
.Mar.05.
Corte do
Início das
abastecimento
negociações
de gás
.4Jan.06.
.Dez.04. .Dez.05. Reestabelecimento
“Revolução Intensificação do fornecimento
Laranja” das negociações de gás

73. aspecto político

74. aspecto político
Preço diferenciado para outros Estados do seu
near abroad

75. aspecto político
“[...] the negotiations with Ukraine reveal that
there was something more involved than just a
desire to increase prices. Moscow had avoided all
the steps needed to increase prices from a purely
commercial point of view [...] the political agenda
is always in the background [...]”
Milov, 2006

76. aspecto político
“The dispute was undoubtedly linked to the
recent political changes in Ukraine which have
seen a more pro-West foreign policy under
president Yushchenko, including a strong push to
join NATO and the EU. Inevitably, the policy
change has made Russia less inclined to provide
subsidised energy to Ukraine, especially when its
industries are competing with Russia’s for market
share.”

77. aspecto político
“The dispute was undoubtedly linked to the
recent political changes in Ukraine which have
seen a more pro-West foreign policy under
president Yushchenko, including a strong push to
join NATO and the EU. Inevitably, the policy
change has made Russia less inclined to provide
subsidised energy to Ukraine, especially when its
industries are competing with Russia’s for market
share.”
Hughes, 2006

78. aspecto político
“A crise pode ser considerada política, no sentido
de que todas as relações comerciais de gás entre
os países da ex-URSS requerem a aprovação – e
muito frequentemente a assinatura de acordos –
pelos seus presidentes e primeiros-ministros.”
Stern, 2006

80. .politicizado.securitarizado.

82. dezembro = novas
expectativas
“guerra do gás”
disputa econômico-
comercial
política

83. timeline .UE.

84. timeline .UE.
.4Jan06.
Acordo!?

85. .impactos.

86. .impactos.
25%
80%

89. Hungria < |40%|
Polônia, Croácia < |30%|
Esl. Rom. < |30%|

92. 60% Receita
Expo Russa
=
Gás
>
Expo UE

93. “Consumers need to buy, but producers
need to sell”
Solana, 2008

95. counter-securitazation

96. timeline .UE.

97. timeline .UE.
.4Jan06.
Acordo!?

98. timeline .UE.
.Mar06.
Green Paper
A European Strategy for
Sustainable, Competitive and
Secure Energy
.4Jan06.
Acordo!?

99. green paper

100. green paper
identifica três objetivos principais:
(i) sustentabilidade,
(ii) competitividade,
(iii) segurança de aprovisionamento

101. green paper

102. green paper
identifica seis áreas de discussão:
(i) competitividade e mercado energético interno
(ii) diversificação do mix de energia
(iii) solidariedade
(iv) desenvolvimento sustentável
(v) inovação tecnológica e
(vi) política externa

103. green paper

104. green paper
(iii) solidariedade
Which measures need to be taken at Community
level to prevent energy supply crises developing,
and to manage them if they do occur?

105. green paper

106. green paper
(vi) política externa
Should there be a common external policy on
energy, to enable the EU to speak with a common
voice?

107. green paper

108. green paper
(vi) política externa
How can the Community and Member States
promote diversity of supply, especially for gas?

109. green paper

110. green paper
(vi) política externa
Should the EU develop new partnerships with its
neighbours, including Russia, and with the other
main producer and consumer nations of the world?

111. timeline .UE.
.Mar06.
Green Paper
A European Strategy for
Sustainable, Competitive and
Secure Energy
.4Jan06.
Acordo!?

112. timeline .UE.
.Mar06.
Green Paper
A European Strategy for
Sustainable, Competitive and
Secure Energy
.2006.
.4Jan06. North European
Acordo!? Gas Pipeline!

113. .check.mate.

114. .check.mate.
“[...] Embora o gasoduto seja importante para dar
maior segurança aos países da Europa Ocidental,
poderá aumentar a dependência da UE em
relação ao gás natural russo, consequentemente,
tornando a Rússia ainda mais poderosa”.
Cohen, 2006

115. timeline .UE.
.Mar06.
Green Paper
A European Strategy for
Sustainable, Competitive and
Secure Energy
.2006.
.4Jan06. North European
Acordo!? Gas Pipeline!

116. timeline .UE.
.Mar06. .2006.
Green Paper Paper An external
A European Strategy for energy policy to serve
Sustainable, Competitive and EU energy interests
Secure Energy
.2006.
.4Jan06. North European
Acordo!? Gas Pipeline!

117. .call.to.action.
“O direito legítimo de cada um dos Estados-
Membros em perseguir as suas próprias relações
externas para garantir a segurança do
abastecimento energético e de escolher o seu
mix energético interno não está em questão.”
European Commission, 2006

118. .call.to.action.
“No entanto, o desenvolvimento de uma política
externa da UE coerente e focada, com base em
todas as políticas internas e externas da UE,
aumentaria a segurança energética coletiva
externa da União.”
European Commission, 2006

119. timeline .UE.
.Mar06. .2006.
Green Paper Paper An external
A European Strategy for energy policy to serve
Sustainable, Competitive and EU energy interests
Secure Energy
.2006.
.4Jan06. North European
Acordo!? Gas Pipeline!

120. timeline .UE.
.Mar06. .2006.
Green Paper Paper An external
A European Strategy for energy policy to serve
Sustainable, Competitive and EU energy interests
Secure Energy
.2006.
.4Jan06. North European .Mar08.
Acordo!? Gas Pipeline! Solana Report

121. timeline .UE.
.Mar06. .2006.
Green Paper Paper An external .2008.
A European Strategy for energy policy to serve Negociações com
Sustainable, Competitive and EU energy interests a China
Secure Energy
.2006.
.4Jan06. North European .Mar08.
Acordo!? Gas Pipeline! Solana Report

123. .considerações.

125. segurança = conceito dinâmico

126. energia.arma.política

127. energia.arma.política
“[…] From 1991 to 2005 the Swedish Defence
Research Agency identified 55 incidents of a
coercive nature that Russia undertook against
countries of the former Soviet Union.”
Christie, 2009 (apud Hedenskog e Larsson, 2007)

128. discurso securitário
e interdependência

129. discurso securitário
e interdependência
comprovação empírica
reciprocidade
cooperação

131. .a.resposta.da.UE

133. .interesses.individuais.
“Most observers consider the continued
preference of individual member states to make
energy-related decisions without consulting with
or assessing the impacts on other member states
to be a severe impediment to the Commission’s
efforts to coordinate common goals and
approaches for the Union as a whole.”
Belkin e Morelli, 2007

135. .energia.
=
.individualidade.

137. obrigado!