*A LDB fala sobre o ideal de educação, daí todas as outras normativas (inclusive as Diretrizes) vão tentar fazer com que o currículo escolar atenda esse ideal. *Nas Diretrizes o foco é a Língua Portuguesa, a Literatura entra como subitem do item Práticas Discursiva de Leitura. *Nos Parâmetros, introduz-se a linguagem, depois parte para as competências das quais nenhum fala explicitamente sobre a Literatura, mas está implícito e vai citar a Literatura como integrada à área de leitura (semelhante às Diretrizes). *As Orientações são mais detalhadas, vão falar mais especificamente sobre a Literatura, principalmente a razão de ela existir no EM, e critica a falta de autonomia e especificidade que lhe são devida.

1. A Literatura nas Normativas
Governamentais
Andressa Savoldi

2. LDB
• No art 1, inciso 2, diz que a educação escolar deve estar vinculada
ao mundo do trabalho e à pratica social. No art 2, de forma
semelhante, dirá que a finalidade da educação é o pleno
desenvolvimento do educando, sua preparação para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho.
• O trabalho é sempre lembrado porque vivemos em sociedade e
devemos trabalhar para viver.
• No art 22, a educação básica tem por finalidades “desenvolver o
educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o
exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no
trabalho e em estudos posteriores."
• No art 26, inciso 1, citará a obrigatoriedade da língua portuguesa
nos currículos e, no inciso 2, o ensino da arte como componente
curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de
forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.”

3. • No art 26-A, inciso 2, diz que "os conteúdos referentes à história e
cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão
ministrados” especialmente na área de literatura, junto com
educação artística e história brasileira.
• No art 36, que fala sobre as diretrizes que o currículo do ensino
médio deve observar, no inciso 1, é diretriz destacar "a educação
tecnológica, a compreensão do significado de ciência, das letras e
das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da
cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação,
acesso ao conhecimento e exercício da cidadania.”
• Cita ainda, apud 1, inciso 2, que o educando deve demonstrar
conhecimento das formas contemporâneas de linguagem – os
conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação dever ser
organizados de tal forma que ao final do ensino médio esse ocorra.
• Lembrando que, o ensino fundamental, como fala no art 32, inciso
1, tem por objetivo a formação básica do cidadão mediante “o
desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios
básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.”

4. DIRETRIZES CURRICULARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA – Língua Portuguesa
• A literatura está inserida dentro da prática discursiva de
Leitura; no capítulo 2 vai falar sobre os fundamentos
teórico-metodológicos e, depois, no capítulo 4, sobre os
encaminhamentos metodológicos da prática de leitura
(item 4.3) cuja literatura entra no subitem 4.3.1.
• Tendo em vista a concepção linguagem como discurso que
se efetiva nas diferentes práticas sociais, o processo de
ensino-aprendizagem na disciplina de língua, busca entre
outras: aprofundar, por meio da leitura de textos literários,
a capacidade de pensamento crítico e a sensibilidade
estética, permitindo a expansão lúdica da oralidade, da
leitura e da escrita.

5. • LITERATURA – A literatura, como produção humana,
está intrinsecamente ligada à vida social. Ela é vista,
segundo Candido, como arte que transforma/humaniza
o homem e a sociedade. O autor atribui à literatura
três funções:
• 1) a psicológica (que permite ao homem a fuga da
realidade, mergulhando num mundo de fantasias, o
que lhe possibilita momentos de reflexão, identificação
e catarse);
• 2) a formadora (pois a literatura por si só faz parte da
formação do sujeito, atuando como instrumento de
educação, ao retratar realidades não reveladas pela
ideologia dominante);
• 3) a social (que é a forma como a literatura retrata os
diversos segmentos da sociedade, é a representação
social e humana).

6. • De acordo com Eagleton, é difícil definir literatura,
uma vez que depende da maneira como cada um
atribui significado a uma obra literária, visto que esta
se concretiza na recepção; pois sem a participação
ativa do leitor não haveria obra literária.
• Sob esse enfoque, sugere-se nestas Diretrizes, que o
ensino da literatura seja pensado a partir dos
pressupostos teóricos da Estética da Recepção e da
Teoria do Efeito. A escola deve trabalhar a literatura
em sua dimensão estética. Trata-se da relação entre o
leitor e a obra, e nela a representação de mundo do
autor que se confronta com a representação de mundo
do leitor, no ato ao mesmo tempo solitário e dialógico
da leitura.

7. • As sete teses da Estética da Recepção de Hans Robert
Jauss:
• 1) O leitor dialoga com a obra atualizando-a no ato da
leitura;
• 2) O leitor reage de forma individual diante da leitura
devido seu saber prévio influenciado por um contexto
social;
• 3) O horizonte das expectativas – é possível medir o
caráter artístico de uma obra literária tendo como
referência o modo e o grau como foi recebida pelo
público nas diferentes épocas em que foi lida (distância
estética: é o afastamento ou não-coincidência entre o
horizonte de expectativas pré-existentes do público e o
horizonte de expectativa suscitado por uma nova
obra);

8. • 4) Para o leitor, a obra constitui-se respostas
para os seus questionamentos (relação dialógica
do texto);
• 5) Enfoque diacrônico – o contexto em que a
obra foi produzida e a maneira como ela foi
recebida e (re)produzida em diferentes
momentos históricos (processo histórico de
recepção e produção estética);
• 6) Corte sincrônico – o caráter histórico da obra
literária é visto no viés atual, pois a historicidade
literária é melhor compreendida quando há um
trabalho conjunto do enfoque diacrônico com o
corte sincrônico;

9. • 7) O caráter emancipatório da obra literária
relaciona a experiência estética com a
atuação do homem em sociedade,
permitindo a este, por meio de sua
emancipação, desempenhar um papel atuante
no contexto social.
• A Teoria do Efeito de Wolfgang Iser reflete
sobre o resultado estético da obra literária no
leitor durante a recepção.
• Por fim, o texto literário permite múltiplas
interpretações, uma vez que é na recepção
que ele significa.

10. • ENCAMINHAMENTOS METODOLÓGICOS: Os
professores de Língua Portuguesa e Literatura
têm o papel de promover o amadurecimento do
domínio discursivo da oralidade, da leitura e da
escrita, para que os estudantes compreendam e
possam interferir nas relações de poder com seus
próprios pontos de vista, fazendo deslizar o signo-
verdade-poder em direção a outras significações
que permitam, aos mesmos estudantes, a sua
emancipação e a autonomia em relação ao
pensamento e às práticas de linguagem
imprescindíveis ao convívio social.

11. • PRÁTICA DE LEITURA
• Na concepção de linguagem assumida por estas
Diretrizes, a leitura é vista como um ato
dialógico, interlocutivo. Ler é familiarizar-se com
diferentes textos produzidos em diferentes
esferas. Somente uma leitura aprofundada, em
que o aluno é capaz de enxergar os implícitos,
permite que ele depreenda as reais intenções
que cada texto traz. Deve-se considerar o
contexto de produção sócio-histórico, a finalidade
do texto, o interlocutor, o gênero. Ou seja, deve-
se levar em consideração não só o texto em si,
mas o contexto (em que está sendo falado). Para
o encaminhamento da prática de leitura, é
preciso considerar o texto que se quer trabalhar
e, então, planejar as atividades.

12. • Devido ao papel que se atribui ao leitor, nas Diretrizes
é sugerido, como encaminhamento metodológico para
o trabalho com a Literatura, o Método Recepcional (de
Bordini e Aguiar), que parte dos pressupostos teóricos
apresentados na Estética da Recepção e na Teoria do
Efeito.
• O leitor é um sujeito ativo no processo de leitura,
tendo voz em seu contexto.
• Os objetivos dessa proposta de trabalho são: efetuar
leituras compreensivas e críticas; ser receptivo a novos
textos e a leitura de outrem; questionar as leituras
efetuadas em relação ao seu próprio horizonte cultural;
transformar os próprios horizontes de expectativas,
bem como os do professor, da escola, da comunidade
familiar e social. Alcançar esses objetivos é essencial
para o sucesso das atividades.

13. • O Método Recepcional divide-se em cinco
etapas:
• 1 – determinação do horizonte de expectativa
do aluno/leitor;
• 2 – atendimento ao horizonte de expectativas;
• 3 – ruptura do horizonte de expectativas;
• 4 – questionamento do horizonte de
expectativas;
• 5 – ampliação do horizonte de expectativas.

14. • Para a aplicação deste método, o professor precisa
ponderar as diferenças entre o Ensino Fundamental e o
Ensino Médio. No Ensino médio, além do gosto pela
leitura, há a preocupação, por parte do professor, em
garantir o estudo das Escolas Literárias. Contudo,
ambos os níveis devem partir do mesmo ponto: o
aluno é leitor, e como leitor é ele quem atribui
significados ao que lê, é ele quem traz vida ao que lê,
de acordo com seus conhecimentos prévios,
linguísticos, de mundo. Assim, o docente deve partir
da recepção dos alunos para, depois de ouvi-los,
aprofundar a leitura e ampliar os horizontes de
expectativas dos alunos.
• O primeiro olhar para o texto literário deve ser de
sensibilidade, de identificação.

15. • O professor deve trabalhar as estruturas de apelo,
demostrando aos alunos que não é qualquer
interpretação que cabe à literatura, mas aquelas que o
texto permite. As marcas linguísticas devem ser
consideradas na leitura literária; elas também
asseguram que as estruturas de apelo sejam
respeitadas.
• Para Garcia (2006), a Literatura resulta o que precisa
ser redefinido na escola: a Literatura no ensino pode
ser somente um corpo expansivo, não-orgânico, aberto
aos acontecimentos a que os processos de leitura não
cessam de forçá-la. Se não for assim, o que há é o
fechamento do campo da leitura pela via do
enquadramento do texto lido a meros esquemas
classificatórios, de natureza estrutural (gramática dos
gêneros) ou temporal (estilos de época).

16. • O trabalho com a Literatura potencializa uma prática
diferenciada com o Conteúdo Estruturante da Língua
Portuguesa (o Discurso como prática social) e constitui
forte influxo capaz de fazer aprimorar o pensamento
trazendo sabor ao saber.
• Para que as propostas das Diretrizes de Língua
Portuguesa se efetivem na sala de aula, é
imprescindível a participação pró-ativa do professor.
• Na disciplina de Língua Portuguesa/Literatura, o
Conteúdo Estruturante é o Discurso como prática
social, a partir dele, advém os conteúdos básicos: os
gêneros discursivos a serem trabalhados nas práticas
discursivas.

17. TABELA DE GÊNEROS DISCURSIVOS CONFORME AS ESFERAS SOCIAIS
DE CIRCULAÇÃO - LITERÁRIA/ARTÍSTICA:
•Autobiografia
•Biografias
•Contos
•Contos de Fadas
•Contos de Fadas
Contemporâneos
•Crônicas de
Ficção
•Escultura
• Fábulas
•Fábulas
Contemporâneas
•Haicai
•Histórias em
Quadrinhos
•Lendas
•Literatura de
Cordel
•Memórias
•Letras de Músicas
• Narrativas de
Aventura
• Narrativas de
Enigma
• Narrativas de
Ficção Científica
• Narrativas de
Humor
•Narrativas de
Terror
•Narrativas Fantásticas
•Narrativas Míticas
•Paródias
•Pinturas
•Poemas
•Romances
•Tankas
•Textos Dramáticos

18. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS (ENSINO MÉDIO)
PARTE II – LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS
• A linguagem só é criada a partir da interação humana.
(BAKTIN) O ser humano se constrói por meio da interação.
A linguagem constrói o sujeito, é considerada como a
capacidade humana de articular significados coletivos e
compartilhá-los, em sistemas arbitrários de representação,
que variam de acordo com as necessidades e experiências
em sociedade. A principal razão de qualquer ato de
linguagem é a produção de sentido. É uma herança social,
uma realidade primeira, que, uma vez assimilada, envolve
os indivíduos e faz com que as estruturas mentais,
emocionais e perceptivas sejam reguladas pelo seu
simbolismo.
• Nas práticas sociais, o espaço de produção de sentidos é
simultâneo. Nesse, as linguagens se estruturam, normas
(códigos) são partilhadas e negociadas.

19. • Competências:
• Analisar, interpretar e aplicar os recursos expressivos das
linguagens, relacionando textos com seus contextos,
mediante a natureza, função, organização das
manifestações, de acordo com as condições de produção e
recepção. (LEITURA LITERÁRIA)
• As diversas realizações – em tempos diferentes -, a função e
o uso das linguagens permitem verificar suas
especificidades e selecionar focos de análise.
• O gostar ou não de determinada obra de arte ou de um
autor exige antes um preparo para o aprender a gostar.
Conhecer e analisar as perspectivas autorizadas seria um
começo para a construção das escolhas individuais. Assim,
é preciso ensinar o aluno a ler o texto literário com as
ferramentas adequadas.

20. • Utilizar-se das linguagens como meio de expressão,
informação e comunicação em situações
intersubjetivas, que exijam graus de distanciamento e
reflexão sobre os contextos e estatutos de
interlocutores; e saber colocar-se como protagonista
(como autor) no processo de produção/recepção.
(autor/leitor)
• Atua na recepção – entender a fala do outro e se
posicionar, dialogar com o texto.
• Ao procurar compreender as linguagens e suas
manifestações como sinônimos da própria
humanidade, em busca de uma troca constante para a
vida social, o aluno aprende a elaborá-las para fins
determinados. Os recursos expressivos, com finalidade
comunicativa, presentes nas linguagens, permitem a
relação entre sujeitos de diferentes grupos e esferas
sociais.

21. • O texto só existe na sociedade e é produto de uma história
social e cultural, único em cada contexto, porque marca o
diálogo entre os interlocutores que o produzem e entre os
outros textos que o compõem. O homem visto como um
texto que constrói textos.
• O estudo da gramática passa a ser uma estratégia para
compreensão/interpretação/produção de textos e a
literatura integra-se à área de leitura. (Como visto nas
Diretrizes) A interação é o que faz com que a linguagem
seja comunicativa.
• O texto é único como enunciado, mas múltiplo enquanto
possibilidade aberta de atribuição de significados, devendo,
portanto, ser objeto também único de análise/síntese.
• Deve-se compreender o texto que nem sempre se mostra,
mascarado pelas estratégias discursivas e recursos
utilizados para se dizer uma coisa que procura enganar o
interlocutor ou subjugá-lo. Com, pela e na linguagem as
sociedades se constroem e se destroem.

22. • Considerar a Língua Portuguesa como fonte de
legitimação de acordos e condutas sociais e como
representação simbólica de experiências humanas
manifestas nas formas de sentir, pensar e agir na vida
social.
• A literatura é um bom exemplo do simbólico
verbalizado.
• Analisar os recursos expressivos da linguagem verbal,
relacionando textos/contextos, mediante a natureza,
função, organização, estrutura, de acordo com as
condições de produção/recepção (intenção, época,
local, interlocutores participantes da criação e
propagação de ideias e escolhas).
• A língua dispõe dos recursos, mas a organização deles
encontra no social sua matéria-prima.

23. • COMPETENCIAS E HABILIDADES A SEREM
DESENVOLVIDAS EM LÍNGUA PORTUGUESA
• 1) Representação e comunicação
• 2) Investigação e compreensão
• Recuperar, pelo estudo do texto literário, as
formas instituídas de construção do
imaginário coletivo, o patrimônio
representativo da cultura e as classificações
preservadas e divulgadas, no eixo temporal e
espacial.
• 3) Contextualização sócio-cultural

24. ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA O ENSINO MÉDIO
CONHECIMENTOS DE LITERATURA
• Os PNC do ensino médio, ao incorporarem no estudo da
linguagem os conteúdos de Literatura negaram sua
autonomia e especificidade que lhe são devidas.
• A Literatura é um modo discursivo entre vários, no entanto
o discurso literário decorre de um modo de construção que
vai além das elaborações linguísticas usuais, é menos
pragmático (que menos visa a aplicações práticas).
• Qual a FUNÇÃO no Ensino Médio?
• A literatura pode ser um grande agenciador do
amadurecimento sensível do aluno, proporcionando-lhe
um convívio cuja principal característica é o exercício da
liberdade. Daí, favorecer-lhe o desenvolvimento de um
comportamento mais crítico e menos preconceituoso
diante do mundo. (OSAKABE)

25. • POR QUE A LITERATURA NO ENSINO MÉDIO
• Significado de literatura (AURÉLIO) – Arte de compor ou escrever
trabalhos artísticos em prosa ou verso.
• Para discutir o currículo do ensino médio, a Literatura foi tomada
em seu stricto sensu: como arte que se constrói em palavras.
• Se a literatura é arte, a arte serve para quê? Nesse meio dominado
pela mercadoria, colocam-se as artes inventando “alegriazinha”, isto
é, como meio de educação da sensibilidade; como meio de atingir
um conhecimento tão importante quanto o científico (a literatura
já foi tão valorizada que chegou a ser tomada como sinal distintivo
de cultura); como meio de pôr em questão o que parece ser
ocorrência/decorrência natural; como meio de transcender o
simplesmente dado, mediante o gozo da liberdade que só a
fruição estética permite; como meio de acesso a um
conhecimento que objetivamente não se pode mensurar; como
meio, sobretudo, de humanização do homem coisificado: esses
são alguns dos papeis reservados às artes, de cuja apropriação
todos tem direito.

26. • Na LDB, art 35, inciso III, a escola deverá ter como meta o
desenvolvimento do humanismo, da autonomia
intelectual e do pensamento crítico, não importando se o
educando continuará os estudos ou ingressará no mundo
do trabalho. O ensino de Literatura visa ao cumprimento
deste inciso: aprimoramento do educando como pessoa
humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento
da autonomia intelectual e do pensamento crítico. Assim,
a Literatura surge como fator indispensável de
humanização.
• Para alcançar tais objetivos, não se deve sobrecarregar o
aluno com informações sobre época, estilos, características
de escolas literárias, etc., apesar de os PNC alertarem sobre
o papel secundário de tais conteúdos. Trata-se
prioritariamente de formar o leitor literário, melhor ainda,
de “letrar” literariamente o aluno, fazendo-o apropriar-se
daquilo a que tem direito.

27. • O que é letramento literário?
• Segundo Soares, Letramento é o estado ou condição
de quem não apenas sabe ler e escrever, mas cultiva e
exerce as práticas sociais que usam a escrita. Ou seja,
podemos pensar letramento literário como estado ou
condição de quem não apenas é capaz de ler poesia ou
drama, mas dele se apropria efetivamente por meio da
experiência estética, fruindo-o.
• Devido a leitura de literatura estar se tornando cada
vez mais rarefeita no âmbito escolar, faz-se necessário
o letramento literário: empreender esforços no sentido
de dotar o educando da capacidade de se apropriar da
literatura, tendo dela a experiência literária (contato
efetivo com o texto).

28. • Só assim será possível experimentar a sensação de
estranhamento que a elaboração peculiar do texto literário,
pelo uso incomum da linguagem, consegue produzir no
leitor, o qual, por sua vez, estimulado contribui com sua
própria visão de mundo para fruição estética. A experiência
construída a partir dessa troca de significados possibilita,
pois, a ampliação de horizontes (um tipo de conhecimento
que não pode ser medido). Prazer estético – conhecimento,
participação, fruição.
• Se literatura é arte em palavras, nem tudo que é escrito
pode ser considerado literatura. É preciso ter marcas de
literariedade no texto. Recentemente, deslocou-se o foco
do texto para o leitor (visto esse como co-produtor do
texto) e para a intertextualidade, colocando-se em questão
a autonomia e a especificidade da literatura. Uma obra
precisa ter qualidade estética.

29. • A postura dos PNC 2002 gerou alguns problemas:
• Ênfase radical no interlocutor, chegando ao
extremo de erigir as opiniões do aluno como
critério de juízo de uma obra literária, deixando,
assim, a questão do “ser ou não ser literário” a
cargo do leitor;
• Foco exclusivo na história da literatura. Esta
costuma ser o foco da compreensão do texto;
• Fruição estética. Um dos conceitos que
fundamentam a experiência estética é o de
fruição da obra de arte pelo receptor.

30. • A fruição de um texto literário diz respeito à apropriação
que dele faz o leitor, concomitante à participação do
mesmo leitor na construção dos significados desse mesmo
texto. Quanto mais propriamente o receptor se apropriar
do texto e a ele se entregar, mais rica será a experiência
estética, isto é, quanto mais letrado literariamente o leitor,
mais crítico, autônomo e humanizado será. O passo inicial
de uma leitura literário é a leitura individual, silenciosa,
concentrada e reflexiva.
• Aristóteles, analisando a sensação de deleite ante a visão
de um objeto belo (que advém da imitação da natureza),
reconhece no prazer estético a dupla origem: uma
proveniente dos sentidos (prazer diante da técnica perfeita
de imitação) e outra intelectual (prazer pelo
reconhecimento da imagem original no imitado). Agrega
ainda, na sua Poética, o conceito de catarse ao prazer
estético.

31. • A FORMAÇÃO DO LEITOR
• Os livros passam pelo crivo mais apurado de
bibliotecários e professores, para só depois de
avaliados, serem repassados aos alunos.
• No ensino fundamental, os alunos iniciam sua
formação pela literatura infanto-juvenil, em propostas
ficcionais nas quais prevalecem modelos de ação e de
aventuras. No ensino médio ocorre um declínio da
experiência de leitura de textos ficcionais cedendo
lugar à história da Literatura e seus estilos. Percebe-se
que a Literatura assim focalizada prescinde da
experiência plena de leitura do texto literário pelo
leitor. No lugar dessa experiência estética, ocorre a
fragmentação de trechos de obras ou poemas isolados
considerados exemplares de determinados estilos,
prática que se revela um dos mais graves problemas
ainda hoje recorrentes.

32. • Há três tendências predominantes nas práticas
escolares de leitura da Literatura que se confirmam
como deslocamentos ou fuga do contato direto do
leitor com o texto literário:
• 1) Substituição da Literatura difícil por uma Literatura
considerada mais digerível;
• 2) Simplificação da aprendizagem literária a um
conjunto de informações externas às obras e aos
textos;
• 3) Substituição dos textos originais por simulacros, tais
como paráfrases ou resumos. (OSAKABE; FREDERICO)
• Há necessidade de uma leitura integral da obra, pois
esta – obra que se constrói como superação do caos –
passaria, então, a atingir o caráter humanizador que
antes os deslocamentos que a evitavam não permitiam
atingir.

33. • A LEITURA LITERÁRIA
• Por meio da leitura dá-se a concretização de sentidos
múltiplos, originados em diferentes lugares e tempos.
• ECO: A leitura das obras literárias nos obriga a um exercício
de fidelidade e de respeito na liberdade de interpretação.
[...] As obras literárias nos convidam à liberdade da
interpretação, pois propõem um discurso com muitos
planos de leitura e nos colocam diante das ambiguidades e
da linguagem da vida.
• Na teoria literária, passou-se a ênfase na obra à ênfase no
leitor.
• A leitura do texto literário é, pois, um acontecimento que
provoca reações, estímulos, experiências múltiplas e
variadas, dependendo da história de cada indivíduo.
• Como leitores críticos, adquirimos a enorme liberdade de
percorrer um arco maior de leituras.

34. • Formar para o gosto literário, conhecer a tradição literária
local e oferecer instrumentos para uma penetração mais
aguda nas obras – tradicionalmente objetivos da escola em
relação à literatura – decerto supõem percorrer o arco que
vai do leitor vítima ao leitor crítico. Tais objetivos são,
portanto, inteiramente pertinentes e inquestionáveis, mas
questionados devem ser os métodos que têm sido
utilizados para esses fins.
• Se o objetivo é, pois, motivar para leitura literária e criar
um saber sobre a literatura, é preciso considerar a natureza
dos textos e propor atividades que não sejam arbitrárias a
essa mesma natureza.
• O professor tem papel de mediador no contexto das
práticas escolares de leitura literária, cujas escolhas ligam-
se não só às preferências pessoais, mas a exigências
curriculares dos projetos pedagógicos da escola.