Trata-se aqui dos riscos de responsabilidade civil causados pepa poluição súbita

1. , ,
.

2. Meio. .ambiente
o seguro e os efeitos da poluição
processo de industrialização
O no Brasilfabricou uma das ci-
dades mais poluídas do mun-
do, Cubatão, situada na BaixadaSan-
tista, a 55 quilômetros de São Paulo.
Ali, 54%das crianças na faixa de seis
anos de idade já apresentam redução
em sua atividade pulmonar, que vai
de casos leves, reversíveis, a lesões
mais severas, que após os sete anos
tornam-se irreversíveis. A situação é
séria e foi constatada por estudos re-
centemente concluídos por três pes-
quisadores da Faculdade de Higiene
e Saúde Pública da Universidade de
São Paulo.
A grande desculpa sempre apre-
sentada para justificar a existência da
poluição é a de que para a obtenção
do progressotecnológico e industrial,
bem como para gerar-senovos empre-
gos, com a implantação de empreen-
dimentos industriais e com isso de-
senvolver regiões, todos os processos
são válidos inclusive a mutilação e
transfiguração do meio ambiente. É o
que pensa o engenheiro civil, Antô-
nio Navarro, da Nacionalde Seguros.
Com vários cursos de especialização
em Segurança Industrial e Proteção
de Instalações, Navarroobserva que o
Decreto-Lei 1.413, de 14 de agosto
de 1975, dispondo sobre o controle
do meio ambiente, cita a poluição in-
dustrial como qualquer alteração das
propriedades do meio ambiente, se.
ja física, química ou biológica, cau-
sada por qualquer processo, ou com-
binação de elementos despejados pe-
las indústrias, em níveis capazes, di-
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reta ou indiretamente, de prejudicar
a saúde, segurança e o bem-estar da
população, ou de ocasionar danos re-
levantes à flora, fauna e outros recur-
sos naturais renováveis. É justamente
tudo que acontece em Cubatão. Lá:
inclusive, a Serra do Mar ameaça de-
sabar e soterrar a cidade
No Brasil. acostumado a ~~
sem grandes sobressalt~ :mensas n-
quezas espalhadas em 85 :::l..hõe.ide
quilômetros quadrados de temtóno
jamais sepensou, ao ~ongode maisde
quatro séculos, que tais riquezas de-
vessem ser preservadas. Entretanto
nos últimos anos, verifica-se que a
população começou a tomar consei-
o
.Qo
(;
o
ALBERTOSALINO
ência de que 1140existe recurso natu-
ral inesgotável. Há pouco tempo, em
Pemambuco, embora sem sucesso,
Jembra ::avarro, a população local
mobilizou-se, com o apoio da im-
prensa para impedir que as autorida-
des permitissem que as grandes usi-
~ produtoras de açúcar e álcool
.ançassem seus efluentes nocivos nos
pequenos rios da região, alegando,
enfaticamente, que os danos ecoló-
gicos seriam ml"nimos,quase despre-
z:"-:-ms.Nesseprocesso, segundo ele, as
a..tondades ainda esquecemque foi a
partir desses "danos mínimos" que,
hoje há os exemplos gritantes, en-
tre outros, de áreas poluídas como os
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A SSkm de São Paulo, uma das cidades mais poluídas do mundo: Cubatão
REVISTA DE SEGUROS

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epreciso combater hábitos predatórios e a industrialização a qualquer preço
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rios Paralba do Sul e Tietê, além do
Valede Cubatão.
A defesa da questão ambiental,
mesmo que, a princípio, possa pare-
cer o contrário, não significao veto à
instalação de indústrias ou de com-
plexos industriais. Trata-se sim, diz
Navarro, de combiter hábitos preda-
tórios e a industrialização a qualquer
preço, com projetos inadequados.
Ninguém desconhece, prossegueo es-
pecialista, que uma indústria, para
produzir, é alimentada com matéria.
prima e, em qualquer fase do proces-
so industrial, é normal e esperado o
surgimento de efluentes sólidos, lí-
quidos ou gasosos,mas que precisam
REVISTA DE SEGUROS
receber tratamento adequado antes
de serem lançados no meio exterior.
Não há dúvida de que é perfeita-
mente possível conciliar o desenvol-
vimento com uma política de prote.
ção ao meio ambiente, que inclusive
trate da recuperação de zonas poluí-
das e em fase de contaminação, co-
mo algunsrios de Mato Grossoe Pará
que estão sendo atingidos pelo mer-
cúrio utilizado pelos garimpeiros na
extração do ouro. Para ilustrar essa
possibilidade. Antonio Navarro con-
ta exemplos existentes em outros
países. como na Inglaterra onde o
Vale de Swansea em Gales, a 240
quilômetros de Londres que em
1877 já poderia se chamar a Cubatão
dos britânicos, voltou a ser uma re-
gião habitável, através de um lento
trabalho de transformação, integrado
pelo Estado e a iniciativa privada,
que absorveu recursos da ordem de
30 milhões de libras esterlinas. É
também na Inglaterra, assinala o
técnico, que o rio Tâmisafoi comple-
tamente despoluído, após árdua luta
de conscientização iniciada em 1833
e aplicaçõesde 200 milhõesde libras.
Nesses dois exemplos, ~a ele,
pode-se vemicar que a conscientiza-
ção da população e a injeção de re-
cursos financeiros estão intimamente
ligadasem defesa do ambiente.
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