O documento discute a criação de uma Bolsa de Frete no espaço da Associação de Países de Língua Oficial Portuguesa (APLOP) com o objetivo de aproximar os diversos atores do comércio marítimo, promover a transparência e regular as práticas de frete. A Bolsa reuniria especialistas dos países membros e contaria com mecanismos para tratar dados de diversos modos de transporte. Seria liderada por um secretário-geral e apoiada por delegados de cada país.
3. Definição genérica: A Bolsa de frete deve ser um palco que trata de aspectos
relacionados com o frete e que os seus pontos de actuação ou focos devem ser
definidos pela política territorial, espaço contextual do mercado e objectivos que
estiveram na base da sua criação.
A criação de uma Bolsa de frete marítimo no espaço APLOP deve em primeira
instância focar-se nos princípios relevantes desse espaço e na congregação da
sua comunidade marítima, com vista a agir em concordância com estes para que
se aceite e fortaleça as acções da APLOP.
Considerando que se aconselha a operarmos door-to-door, e que essa prática em
muitos casos envolve outros modos de transporte, na criação da Bolsa deve-se no
âmbito deste projecto, atender a este facto, e criar mecanismos de tratamento de
dados dos diversos modos de transporte.
A Bolsa deve ser um palco comum onde cada membro deve se rever, deve ser um
instrumento de recolha, tratamento e difusão de dados, um mediador que de
forma geral deverá analisar em detalhe a prática de frete no espaço, propor boas
práticas, apontar e alertar sobre práticas menos abonatórias e servir de palco para
fóruns, promovendo a transparência na prática do frete entre os diversos actores
dos países membros.
4. Tendo em linha de conta as várias diferenças entre as
características dos diversos mercados dos países membros e as
ligações destes com outros mercados, a Bolsa de frete marítimo
no espaço da APLOP deverá contar com a experiência e pontos
de vistas de peritos dos diversos países membros, pelo que em
nossa opinião seria vantajoso se a bolsa contasse com um
comité técnico e esse seria talvez composto por membros
delegados que actuariam como supervisores, onde avaliariam
entre outros assuntos exigências normativas, taxas, impostos
dos diversos países.
A Bolsa no espaço APLOP, poderia ser chefiada por um
coordenador ou secretário-geral, apoiado por delegados (que na
realidade seriam representantes de cada pais, que formariam
igualmente a comissão técnica. Poderia ainda ser criada uma
área que atenderia e representasse os diversos modos de
transporte ou sectores de actuação da referida Bolsa.
5. De um modo geral a comunidade marítima.
Nomeadamente:
Administrações Portuárias;
Alfândegas;
Importadores;
Exportadores;
Armadores;
Transitários;
Estudiosos (analistas económicos);
E outros.
6. Defesa dos interesses da APLOP.
Aproximação de diversos actores dos países
membros.
Facilidade de comunicação e troca de experiencias.
Facilidade na criação de bases comuns.
Rapidez na materialização do comércio no espaço
APLOP.
Conferência geral nas diversas práticas dos membros
no espaço APLOP.
Certificação e/ou garantia de idoneidade dos
Operadores económicos na celebração de contratos.
E outros.
7. As funções da Bolsa em questão, deveriam
ser definidas por um Comité.
As suas competências e atribuições, a serem
definidas pela devida autoridade
considerando os objectivos a alcançar.
9. A Bolsa Nacional do Frete (BNF) é um instrumento, criado na estrutura
orgânica do Conselho Nacional de Carregadores de Angola (CNCA) onde
se associam os carregadores e outros operadores do comercio
internacional e marítimo, no seio da qual é disponibilizado em particular
e era desregrada e as taxas uma gama de serviços e de informações de
interesse comum que podem ser utilizados para a realização de
negócios, nomeadamente a contratação de transporte marítimo.
O papel da BNF é de afirmar-se como um instrumento “regulador”
orientador e supervisor do exercício da pratica do frete em Angola.
Visando alcançar a máxima transparência possível, a BNF actua como
provedor de dados estatísticos sobre a prática do frete, sobre os
carregadores e seus posicionamentos no mercado em termos de quotas
do mercado, volume de cargas e outros.
a Bolsa Nacional do Frete, opera com o suporte de um portal na internet,
acessível a importadores, Armadores, Transitários e a todos
interessados que pretendam inscrever-se como associados e
utilizadores.
10. Constatou-se que no mercado Africano e Angolano em particular, a
prática do frete era desregrada e as taxas aplicadas eram muito
exorbitantes e não reflectiam qualquer lógica sendo que nenhuma
entidade poderia justificar ou assumir os preços praticados na altura.
Considerando que o frete constitui um encargo directo para a formação
do preço de qualquer produto sujeito a transportação, esse elemento
tem grande influência na vida das populações e na economia de um
modo geral.
Tendo constatado que a maioria dos carregadores deixavam a decisão
do custo da mercadoria e do frete ao livre – arbítrio dos fornecedores, e
realizavam operações comerciais sem que fossem ao mercado para
avaliar as diversas cotações para o custo e transportação das suas
mercadorias, por esse motivo,
Promoção do poder negocial dos carregadores no sentido de
desenvolverem não só o poder negocial mas também a qualidade do
serviço prestado.
Defender o consumidor final das repercussões negativas derivadas das
praticas negativa, incorrectas e danosas realizadas pelos carregadores e
outros agentes actuantes do sector.
11. A Bolsa foi criada como um espaço para possibilitar e
promover o diálogo e também;
Praticar a negociação do frete de mercadorias,
permitindo aos diversos agentes terem conhecimento
de melhores mercados ou simplesmente melhores
cotações, visando a redução dos fretes nos
transportes marítimos cujas cargas tenham origem e
destino nos portos de Angola, até aos níveis dos
valores praticados no mercado internacional.
No tocante a contribuição na regulamentação do
sector marítimo, se preza na aproximação dos
diversos actores do mercado, para a redução do valor
do frete e dos custos gerais do transporte marítimo
de e para os portos Angolanos bem como no apoio
ao carregador, promovendo a RAZÃO.
12. Negociações on-line.
Simulador do frete de referência.
Estatística diversa como:
AIS, informação sobre o movimento portuário
diário e a curto prazo nos portos nacionais e
localização e identificação de navios.
Fórum para discussão de assuntos de interesse
para os profissionais do sector.
Publicidade.
Apoio geral ao carregador (sala da Bolsa)
