O documento discute o transporte marítimo de curta distância na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ele fornece respostas de vários países da CPLP a um questionário sobre cabotagem, ligações entre portos da CPLP e armadores que escalam portos da CPLP. O documento também discute fatores que influenciam a viabilidade econômica de linhas de transporte marítimo de curta distância e medidas para simplificar procedimentos e aumentar a cooperação entre portos da CPLP.

1. Brasil
Portugal Cabo Verde
Timor Leste
Moçambique Guiné Bissau
RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO
TRANSPORTE MARÍTIMO NA CPLP

2. A.3 - Subcontratações
A – CABOTAGEM NACIONAL (*)
A.1 – Escalas actuais
Resp: Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe
A.2 – Identificação de armadores nacionais
Resp: Brasil, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe
A.3 – Identificação de armadores mistos (sem respostas)
A.4 – Identificação da origem e tipo de carga
Resp: Brasil, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe
A.5 – Identificação das condições
Resp: Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe
RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM

3. A.3 - Subcontratações
A – CABOTAGEM NACIONAL (cont.)
A.6 – Tipologia de navios adequados ao serviço de cabotagem
Resp: Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe)
A.7 – Disponibilidade para novos armadores
Resp: Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe
A.8 – Condições para novas escalas ou linhas
Resp: Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe
A.9 – Divulgação/promoção do transporte marítimo de cabotagem
Resp: Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe
RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM

4. A.3 - Subcontratações
B – LIGAÇÕES ENTRE OS PORTOS CPLP (*)
B.1 – Identificação das linhas existentes, porto anterior, porto seguinte e periocidade
Resp: Brasil, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe
B.2 – Identificação da carga
Resp: Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe
B.3 – Condições para novas escalas ou linhas
Resp: S. Tomé e Príncipe
RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM

5. A.3 - Subcontratações
C – ARMADORES QUE ESCALAM PORTOS CPLP (*)
C.1 – Identificação de armadores nacionais e/ou CPLP e tipos de navios
Resp: Brasil, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe
C.2 – Outros (sem respostas)
D – RECRUTAMENTO DE TRIPULAÇÕES (*)
D.1 – Existência de entidades formadoras para acesso à profissão
Resp: Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe
D.2 – Existência de formação com certificação internacional
Resp: Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe
(*) o que foi possível perceptionar na resposta apresentada - Brasil
RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM

6. A.3 - Subcontratações
O TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA (TMCD) NOS PORTOS DA APLOP
(ideias-chave para reflexão)
I – A viabilidade económica em linhas de TMCD (incluiu a Cabotagem)
 O tráfego de mercadorias em linhas TMCD, só terá interesse de privados do sector (ex. operador de
transporte marítimo) se for economicamente viável | “Transport for Business - Transporte as a
Business”
 Uma das principais dificuldades no TMCD, reside na dificuldade de garantir um razoável índice de
utilização/ocupação do meio de transporte – Navio em ambas as viagens (ida/volta), por forma a
rentabilizar os custos incorridos
 A geografia de cada país (extensão da sua costa marítima) e o desenvolvimento das suas
infraestruturas portuárias e não portuárias (ex: rodovias e ferrovias), influenciam em cada país a
opção pelo modo de transporte - TMCD (no momento da tomada de decisão de entre as alternativas
possíveis)

7. A.3 - Subcontratações
O TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA (TMCD) NOS PORTOS DA APLOP
(ideias-chave para reflexão)
 Outros fatores que concorrem para a decisão criação linhas TMCD, são os custos operacionais, a
fiabilidade (alterações ao inicialmente acordado, a um custo mínimo) e a regularidade (cumprimento
da frequência e tempo previstos)
Notas: TMCD – transporte marítimo que não implique travessia oceânica
Cabotagem – transporte marítimo entre portos de um mesmo país
Ao tráfego comercial entre países da APLOP, com localizações em diferentes continentes, não se
pode designar por TMCD, nem por Cabotagem

8. A.3 - Subcontratações
II - Medidas de simplificação e de cooperação no seio da APLOP
 Os portos não são líderes naturais deste processo, pois terá sempre de existir um interessado
económico que decida investir num serviço desta natureza
 Sendo o TMCD, um tema autónomo da questão da Certificação prevista noutro Grupo de Trabalho,
não lhe é imune. Isto é, o facto de existir a simplificação subjacente à certificação e por conseguinte
uma melhor cooperação/articulação entre portos e seus actores, é um factor positivo/facilitador
para um potencial investidor decidir criar o serviço de transporte, pois, no limite, terá implicação ao
nível dos seus custos internos
O TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA (TMCD) NOS PORTOS DA APLOP
(ideias-chave para reflexão)

9. A.3 - Subcontratações
 O objetivo da certificação terá sempre como pressuposto a adopção de medidas de simplificação,
traduzindo-se por isso num driver para o processo, influenciando o incremento do tráfego, a
celeridade no processo e uma redução na oneração da operação
 Todavia, no seio da APLOP, em resultado de parcerias entre os seus portos, existem dados e
informação de interesse sobre a carga movimentada, que poderá suportar a realização de estudos de
viabilidade económica relevantes que ajudem os agentes económicos privados, na tomada de
decisão com vista à concepção | incremento de linhas de transporte de mercadorias – TMCD
 Por isso, os portos podem ter um papel de facilitadores, lideres e de assessoria à decisão política,
para que ocorram as mudanças indispensáveis à facilitação
O TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA (TMCD) NOS PORTOS DA APLOP
(ideias-chave para reflexão)

10. III - Serviço público de cariz governamental / política interna de cada Estado
 Pode ainda ser entendimento de um país e da sua política nacional de transportes, o
asseguramento de um serviço público em linhas de TMCD, em que o estado garante o seu
funcionamento e o seu investimento, sem recurso a investidores privados
 Trata-se sempre de uma decisão unilateral do país em questão, que poderá coexistir com um
eventual processo de Certificação, de adesão voluntária
O TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA (TMCD) NOS PORTOS DA APLOP
(ideias-chave para reflexão)