O documento discute como o conceito de raça foi usado historicamente para desqualificar culturas e povos, impondo relações de poder e dominação. A ciência do século XIX disseminava ideias sobre supostas hierarquias raciais que influenciaram intelectuais brasileiros. Posteriormente, manifestações culturais negras como a capoeira foram criminalizadas e a população negra marginalizada nas cidades. Ainda há quem associe raça a características e comportamentos, ignorando influências sociohistóricas.

1. ETNIA, CULTURA E CIDADANIA
Prof. Msc. Araré de Carvalho Júnior
Cultura como elemento para a
construção de uma Identidade Cidadã.

2. O discurso desqualificatório. A
desconstrução de uma Cultural
 Para entendermos o processo de desconstrução de
uma cultura. Proponho um debate sobre dois
conceitos, raça e etnia.
 Iniciemos pelo conceito de Raça.
 O conceito de diferença biológico/racial foi usado
no processo de desqualificação de uma cultura e
de um povo, e na construção de uma identidade
deturpada.

3.  Com essa desqualificação se impôs, uma relação de
poder, onde um impõe o domínio econômico e
cultural, e outro como uma forma de negociar sua
existência, acaba por submeter-se a essa relação
de poder.

4. Elementos da desconstrução de uma Etnia.
Raça e desqualificação

5. Raça ou Etnia?
 Os argumentos biológicos acerca de diferenças
raciais é tão frágil hoje quanto outrora. Já foi
mais que comprovado que não podemos distinguir
raça com base em diferença genéticas. Raça como
categoria biológica, perdeu todo o seu
significado. Alguns biólogos e cientistas sociais
sugerem, portanto, o abano do termo ‘raça’ do
vocabulário da ciência.

6.  Historicamente essa teoria biológica de raça
serviu muito mais para um processo de
desqualificação e de dominação, do que
para fins científicos.
 A ciência do séc. XIX estava impregnada por uma
concepção baseada em modelos evolucionistas.
Disseminavam idéias a respeito das raças, suas
diferenças e sua presumível hierarquização.

7.  Entre 1870 e 1930, muitos intelectuais brasileiros,
influenciados por essas idéias (entre elas a teoria
racialista), expressavam a crença de que diferenças
raciais baseavam-se na biologia.
 Logo após a independência do Brasil, a ex-colônia
precisava firmar-se como uma nação
independente, o que requeria na dimensão
simbólica, a criação de uma identidade
nacional.

8.  A heterogeneidade cultural existente no Brasil,
conseqüência direta da heterogeneidade racial,
era percebida como um empecilho à idéia de
nacionalidade.
 Para alguns intelectuais da época, a persistência
de costumes ‘bárbaros’, relativos aos povos
indígenas e africanos, constituía uma barreira a
uma identidade nacional homogênea.

9.  Dessa forma, estabelecia-se uma relação mais ou
menos direta entre raça, cultura, nacionalidade e
modernidade.
 Muitos pensadores importantes do início do século
passado, como o médico Nina Rodrigues, atribuía o
atraso e os desequilíbrios da sociedade brasileira
as misturas raciais e culturais aqui existentes.
 Para esses pensadores, a raça negra no Brasil seria
sempre “um dos fatos da nossa inferioridade”.

10.  Não se via na inferioridade social do negro o
resultado de um processo histórico de
desterritorialização, de escravidão e
dominação. Mas sim esse atraso, era
atribuído a competência, ou no caso , na
falta dela, por parte do negro.

11.  Para reverter essa situação, nossos cientistas
promoveram o surgimento da tese do
branqueamento (adota, ainda que veladamente,
pelo governo).
 O branqueamento da raça era um processo
de miscigenação gradativo que, após três
gerações, produziria uma população de
características brancas.

12. Redenção de Can, de Modesto Brocos y Gomes, 1895.

13.  A partir da abolição, o negro ‘liberto’ se deslocou
para os centros urbanos, ocupando a sua
periferia.
 Na cidade viver em porões ou em
habitações coletivas era a forma de moradia
acessível aos libertos: única opção de moradia
barata no centro de São Paulo.

14.  As moradias coletivas eram conhecidas como casa
de tias negras chefes dos terreiros, onde as famílias
moravam coletivamente.
 Os quintais eram locais de festas e rituais da
comunidade. Essas habitações coletivas são os
quilombos paulistanos no final da escravidão.
Nessa época o tráfico de escravos estava sendo
desmantelado pelo capital inglês. “Pra inglês ver”.

16. Imigrantes Italianos do começo do séc. XIX, São Paulo, 1918.

17.  A a vinda de imigrantes europeus traria elementos
étnicos superiores, que, através da miscigenação,
poderiam branquear o país. A substituição da
mão-de-obra escrava significou, portanto, a
redefinição do lugar do negro na sociedade: DE
ESCRAVO A MARGINAL.

18.  Em outras palavras, no discurso da classe
dominante, negro livre não servia para trabalhar.
O imigrante europeu substituiu tanto os escravos
como os liberto nas posição de trabalhador. Em
1893 os imigrantes constituíam 80% do pessoal
ocupado nas atividades de trabalho.
 Trabalhar como empregado doméstico era uma das
poucas opções de atividade para os negros e
mulatos.

19. Fonte: “Movimento Imigratório do Estado de São Paulo”. Boletim de terras,
colonização e Imigração, n.1. São Paulo, 1937.

20.  Na cidade assim redefinida, o quilombo era
marginal. Sua presença africana não cabe na
projeto de cidade européia.
 A partir de 1886, com a promulgação do código
de posturas municipal, manifesta o desejo de
proibir práticas presentes nos territórios negros
PORQUE AFRONTAM A CULTURA E SUJAM A
CIDADE.

21. Ex-escravos
de ganho,
agora
convertido a
empregados e
pequenos
vendedores
de ruas.

22.  O plano da burguesia de cafeicultores, grandes
comerciantes, banqueiros e artistas convidados
consistia basicamente em remover tudo o que era
considerado marginal do centro da cidade,
redesenhá-lo segundo o projeto de moderna
capital européia.

23. Casas no Centro de São Paulo inspiradas nas cidades européias.

24. Largo São Francisco, São Paulo, 1932.

25.  Foi nesse crescimento das cidades, e como forma
de resistência física e cultura, em meio à violência
constante nas relações sociais, que a capoeira se
consolida como expressão de resistência do
negro.
 Essas revoltas chamaram a atenção da justiça que
criminalizou está prática.
 A portaria de 31 de outubro de 1890, instituído
pelo Decreto 487, que estabelecia no capítulo XIII.

26. Praticantes de capoeira do início do séc. XIX, cidade de Santos.

27.  a) Artigo 402 – Fazer nas ruas e praças
públicas exercícios de agilidade e destreza
corporal conhecido pela denominação de
capoeiragem pena de dois a seis meses de
reclusão. Parágrafo único – É considerado
agravante pertencer a capoeira, alguma Banda ou
Malta. Aos chefes e cabeças, impor-se-á pena em
dobro.

28.  b) Artigo 403 – No caso de reincidência, será
aplicado ao capoeirista, no grau máximo, a
pena do artigo 400 (reclusão por três anos, em
colônias penais, e presídios militares na
fronteira).

29.  c) Artigo 404 – Se nesse exercício de capoeira,
perpetrar homicídio, provocar lesão corporal,
ultrajar o poder público ou particular, e
perturbar a ordem, a tranqüilidade e a
segurança pública ou for encontrado com armas,
incorrerá nas penas combinadas para tais crimes.

30.  Os praticantes da capoeira foram perseguidos
pela polícia, muitos deles foram presos e
deportados. A tendência que se seguiu foi do
quase que total desaparecimento dos praticantes
de capoeira.
 Com a repressão, condenação e
desqualificação de toda e qualquer
manifestação negra:

31. ENTÃO, FINALMENTE, A
MARGINALIDADE É ASSOCIADA A
UM CONJUNTO DE GESTO COM
UM JEITO DE COR.

33.  “São considerados vagabundos pelo artigo 300 do
regimento numero 120 de 31 de janeiro de 1842
os indivíduos que não têm domicílio certo, nem
profissão ou ofício, nem renda ou meio conhecido
de subsistência. Não têm domicílio certo os que
não mostrarem ter fixado em alguma parte do
império a sua habitação ordinária e permanente,
ou não estiverem assalariados ou agregados à
alguma pessoa ou família.” art. 300, 1842.

34.  Logos após a abolição a população negra de São
Paulo foi excluída dos planos do governo. Deviam
ser afastados e escondidos para longe da cidade
moderna.
 TODO TRAÇO DE CIVILIZAÇÃO NEGRA DEVERIA
SER APAGADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.

35.  Em dez anos, a população negra diminuiu drástica
e misteriosamente, fato que satisfez mas também
intrigou autoridades e jornalistas da época.
Afirmam os pessimistas e antigos escravocratas que
a raça preta desapareceu deste Estado porque
abusando da liberdade e entregando-se ao vício
da embriaguez, tem morrido.

36.  O plano de embranquecer a população e
transformar São Paulo em cidade européia começa
a dar resultados. E já em 1906 a cada cem
crianças nascidas, quase 80% eram filhos de
estrangeiros principalmente italianos.
 Quase todos os empregos considerados dignos
eram ocupados pelos estrangeiros, tidos como
responsáveis diretos pelo desenvolvimento da
economia da cidade.

37.  “É ai, protegida pelas depressões do terreno, pelas
voltas e banquetes do Tamanduateí, pelas arcadas
das pontes, pela vegetação das moitas, pela ausência
de iluminação se reúne e dorme e se encachoa, a
noite, a vasa da cidade, numa promiscuidade nojosa,
composta de negros, vagabundos, de negras
edemaciadas pela embriaguez habitual, de uma
mestiçagem viciosa, de restos inomináveis e vencidos
de todas as nacionalidades, em todas as idades,
todos perigosos.

38.  É aí que se cometem atentados que a decência manda
calar, é pra aí que se atarem jovens estouvados e
velhos concupiscentes para matar e roubar, como nos
dão notícia os canais judiciários, com grave dano a
moral e para a segurança individual, não obstante a
solicitude e a vigilância de nossa polícia. Era aí, que,
quando a polícia fazia o expurgo da cidade,
encontrava a mais farta colheita.”
Washington Luis – Presidente da República do Brasil
(1926-1930).

39.  Nos dias de hoje ainda prevalecem, no senso
comum, idéias que associam raça, características
biológicas e habilidades ou comportamentos.
 Os negros são considerados melhores e mais
habilidosos no futebol e em determinados nichos
artísticos, como o da música popular.
 Também são socialmente percebidos como mais
próximos da criminalidade, dada a maior
proporção de negros em relação a brancos no
sistema carcerário.

40.  É como se comportamentos esportivos, artísticos
e criminosos fossem determinados pela raça.
 A explicação para a existência de um grande
número de jogadores de futebol, músicos e
presidiários negros não se encontra na raça ou
predisposições de caráter biológico.

41. A posição de marginalidade da comunidade negra só começara a se alterar
levemente a partir da década de 30. Getúlio Vargas revoga a lei que proíbe as
manifestações artísticas negra. Isso possibilitou a formação de uma identidade
por meio da cultura. (Grupo carnavalesco do bixiga, São Paulo, 1934)

42.  De maneira mais específica, pessoas que se
deparam com preconceito e discriminação
generalizados, muitas vezes encontram nos
esportes, na indústria do entretenimento e na
criminalidade formas de ascensão social que lhes
são negadas em outras áreas.
 A representação que se faz dos negros como bons
de samba e de futebol acaba por complementar a
idéia de que eles são geneticamente inferiores a
outros grupos em sua capacidade intelectual.

43.  Embora no Brasil o estereótipo do malandro,
comumente associado à figura do negro ou do
mestiço, possa ser socialmente valorizado, ele ao
desviar reforça a desigualdade entre brancos
e negros nossa atenção de uma forma muito mais
segura de mobilidade social ascendente: A
Excelência Acadêmica.

45. Primeira Turma de Direito da Universidade Zumbi dos Palmares – SP, 2001.

46.  Como afirma Roberto DaMatta (1997:269), “o
malandro recobre um espaço social [...] complexo,
onde encontramos desde o simples gesto de
sagacidade, que, afinal, pode ser feito por qualquer
pessoa, até o profissional dos pequenos golpes”,
podendo virar um “autêntico bandido”.

47.  Dessa forma, o malandro está não apenas
excluído daquelas atividades que dependem
mais diretamente de elementos como intelecto e
disciplina, mas associado ao comportamento
desonesto e, no limite criminoso.

48.  A maioria dos sociólogos continua, apesar disso,
a usar o termo “raça” porque as percepções de
raça afetam profundamente a vida da maioria
das pessoas. Muitos elementos, de sua riqueza à
sua saúde, são influenciados pelo fato de as
pessoas perceberem você como negro, branco,
indígena ou alguma outra coisa.

50.  Mas então por que as percepções de diferenças
físicas são usadas para distinguir grupos de
pessoas? Por que, em outros termos, raça é
importante?
 Essa manutenção da idéia de raça é
importante porque possibilita a criação e a
manutenção de desigualdades sociais.

51.  Os escravos africanos, com pouca motivação
para trabalhar a não ser pela ameaça dos
chicotes de seus senhores, tendiam a realizar
apenas o mínimo necessário para se manterem
vivos. Seus senhores notaram isso e
caracterizaram seus subordinado como
preguiçosos e vagarosos.
 É ASSIM QUE OS ESTEREÓTIPOS RACIAIS TÊM
ORIGEM.

52.  Os estereótipos criam raízes profundas a
partir de sua inclusão na literatura, nas
canções populares, no jornalismo e no
debate político.
 Podemos perceber que a raça é importante, na
medida em que é uma categoria que ajuda a criar
e a manter sistemas de desigualdade social.

53. 1- Marcas físicas são
utilizadas para distinguir
grupos e criar
desigualdades baseadas
em raça por meio do
colonialismo, da
escravidão etc.
2- Condições sociais
distintas entre dominadores
e subordinados geram
diferenças comportamentais
entre eles (por exemplo,
trabalhadores vigorosos
versus preguiçosos)
3- Percepções das
diferenças
comportamentais geram
estereótipos raciais que
se enraízam na cultura.

54. A busca do Pertencimento Étnico e a
Reconstrução da Identidade
 Raça, como vimos, é uma categoria de pessoas
cujas marcas físicas percebidas são consideradas
socialmente significativas.
 Já um grupo ETNICO é uma categoria de
pessoas cujas marcas culturais percebidas
são consideradas socialmente significativas.

55.  A construção social de raça ou etnicidade
não são fixas, não são inerentes à herança
biológica ou cultural de um povo. As formas
como raça e etnicidade são percebidas e
expressadas dependem da história e do
caráter das relações étnicas e raciais em
contextos sociais específicos.

56.  Esses contextos sociais modelam a maneira pela
qual as pessoas formulam (ou constroem) suas
percepções e expressões de raça e etnicidade.
Assim, marcas e identidades étnicas e raciais
mudam no tempo e no espaço.

57.  É a partir dessa relação de condições sociais e
construção de uma identidade que criamos no Brasil
o Dilema Racial Brasileiro.
 A grosso modo, ele consiste na desqualificação do
negro (preconceito) em razão de sua condição
(desigualdade) e, ao mesmo tempo, na sua
impossibilidade de superá-la por deparar-se com
barreiras diversas (discriminação) que levam a
reprodução do ciclo de desigualdades raciais.

58. FERIADO DA CONSCIÊNCIA NEGRA

59. Reconstrução da Identidade Étnica
 Identificar-se com um grupo racial o étnico pode
trazer vantagens econômicas, políticas e
emocionais.
 A afiliação a grupos étnicos pode apresentar
vantagens econômicas. A solidariedade
comunitária é um recurso importante para
“empreendedores étnicos”.

60.  A afiliação a grupos étnicos pode ser
politicamente útil. No Brasil, a possibilidade do
exercício de uma cidadania plena está
vinculada ao pertencimento a grupos
étnicos. O estabelecimento de uma identidade
étnica diferenciada é um elemento fundamental
para as lutas políticas.

61.  A afiliação a grupos étnicos pode persistir devido
ao apoio emocional que ela promove. A
adesão a um grupo étnico oferece segurança
em um mundo percebido como hostil, além
de promover um sentimento de
enraizamento.

62. Brancos
54%
Negros
45%
Outros
1%
RAÇA

63. Branca
54%
Parda
39%
Preta
6%
Outras
1%
COR
Distribuição da população brasileira segundo raça ou cor. Fonte IBGE, Censo
de 2000.

64. Qual o Futuro da raça e da etnicidade
no Brasil?
 Além de programas de ação afirmativa, a
expansão de cursos profissionalizantes, a
melhoria nos sistemas de ensino e saúde
públicos e a criação de um sistema eficiente de
creches podem ajudar a promover a igualdade.
 Entretanto, devido à complexidade envolvida
nessas mudanças, é provável que a desigualdade
racial e étnica persista no Brasil por um bom tempo.

65. Ser negro é uma questão da cor da
pele?
 Ronaldinho e Neymar levantaram a polêmica ao
dizer em alto e bom som que não são negros. Nem
mesmo sua retratação serviu para pôr panos
quentes no assunto. Quando um dos maiores ídolos
brasileiros da atualidade não assume suas raízes, é
natural que a pergunta assuma proporções ainda
maiores.

66.  Questionado, no meio de uma entrevista a Monica
Bergamo, se já foi vítima de preconceito racial,
Neymar respondeu, sem pensar.
 "Nunca. Nem dentro, nem fora do campo. Até
porque não sou preto, né?"

67. Cultura, Etnia e formação da
Identidade
 Entendemos que o sentido de pertencimento Étnico
pode contribuir para a formação de uma
identidade cidadã.
 Nesse sentido, as práticas culturais devem servir
como mediadoras para um processo educativo
baseado na identidade cultural, condição
essencial para a construção e reconhecimento
dos cidadãos.

68.  As identidades são constituídas dentro dos
discursos e por isso devemos compreendê-las
como produzidas em locais histórico-culturais
específicos, no interior de práticas discursivas
específicas, por estratégias e iniciativas
específicas.

69.  Um problema posto na busca dessa
identidade, são as constantes e permanentes
mudanças das sociedades modernas, alguns
teóricos afirmam que as identidades estão
entrando em colapso, mediante uma devastadora
mudança estrutural das sociedades provocada pelo
fenômeno da globalização.

70.  Esse sujeito pós moderno não possui uma
identidade estável e unificada como aquele das
sociedades “tradicionais”; ele possui identidades
fragmentadas que estão em constante mudança.
 Acreditamos que apesar das transformações
estruturais que afetam a construção da
identidade, é de suma importância uma
reflexão pautada na dimensão cultural como
vias de responder aos desafios colocados
pela atualidade.

71.  O Reforço da Identidade cultural, é uma
forma de resposta a heterogeneidade e
as incertezas da pós-modernidade.

72.  A cultura, na pós-modernidade passa a ser
entendida como um processo social
constitutivo, que cria modos de vida
específicos e diferentes.

73. A Capoeira e a formação da
Identidade
 Apesar de não ter formação específica nos estudos
da cultura negra, especificamente a capoeira,
entendemos a capoeira como um complexo de
significação que se desdobra em diversas
manifestações culturais – tais como música, canto,
dança, jogos, gestos e rituais.

74.  Traz elementos da tradição, da
ancestralidade, interpretadas e
reinterpretadas ao longo da história capazes
de mediar o processo educativo, criando
vínculos de pertencimento, lutando contra os
discursos hegemônicos da exclusão, do
preconceito, que se impõem aos jovens
negros.

75. Considerações Finais
 Por último, acreditamos que a Cultura deve ser
meio, não um fim em si. Ela deve ajudar,
alavancar o estudante, o aluno, o interno, a alçar
outros vôos.
 Primeiro a cultura não é como uma cesta básica
que se dá. Ela pode ser incentivada, mas não
inculcada a força.
 Muitos poucos serão músicos ou atletas
profissionais. Então as manifestações culturais
devem colaborar nos estudos, devem ser meio,
não fim em si.

76.  Devemos mostrar que a educação, o estudo é um
caminho viável pra eles, uma opção mais
concreta e certa. Usando e vários exemplos de
pessoas da raça negra que seguiram esse
caminho.
 Podemos usar da dedicação e disciplina da
música, da luta, e transferi-las para os estudos.
 A cultura é uma forma de tomar consciência e
romper o ciclo de reprodução, de acabar com a
violência simbólica imposta a eles.

77. Societário
Projeto político social Lutas e mudanças - Cidadania
Coletivo
Sentimento de
pertencimento.
Lutas e reivindicações do
grupo.
Construção de um projeto
Político.
Individual
A identificação com uma
raça/etnia.
Pode ser estimulada, mas
é um processo individual.
Reconhecimento étnico de pertencimento, construção de uma
identidade e formação de um projeto societário

78. Todo Camburão têm um pouco de
Navio Negreiro – O Rappa.
Todo Camburão têm um pouco
de Navio Negreiro – O
Rappa.
[...] Tudo começou quando a
gente conversava
Naquela esquina alí
De frente àquela praça
Veio os homens
E nos pararam
Documento por favor
Então a gente apresentou
Mas eles não paravam
Qual é negão? qual é
negão?
O que que tá pegando?
Qual é negão? qual é
negão?
É mole de ver
Que em qualquer dura
O tempo passa mais lento
pro negão
Quem segurava com força
a chibata
Agora usa farda
Engatilha a macaca
Escolhe sempre o primeiro
Negro pra passar na
revista
Pra passar na revista
Todo camburão tem um
pouco de navio negreiro
Todo camburão tem um
pouco de navio negreiro

79. É mole de ver
Que para o negro
Mesmo a AIDS possui
hierarquia
Na áfrica a doença corre
solta
E a imprensa mundial
Dispensa poucas linhas
Comparado, comparado
Ao que faz com qualquer
Figurinha do cinema
Comparado, comparado
Ao que faz com
qualquer
Figurinha do cinema
Ou das colunas
sociais
Todo camburão tem
um pouco de navio
negreiro
Todo camburão tem
um pouco de navio
negreiro.