O documento discute diversos temas relacionados à política e eleições no Brasil, incluindo histórico das eleições, protestos políticos, segurança pública e escândalos políticos. Fornece dados sobre como o voto funciona, criação de partidos, propostas de reforma, e discute temas como a atuação da polícia e as UPPs no Rio de Janeiro.
4. Alguns dados:
• O voto é facultativo para analfabetos, jovens de 16 e 17 anos, assim como para
pessoas acima de 70 anos.
• As eleições para deputados e vereadores ocorrem de maneira proporcional, ou
seja, cada partido ganha cadeiras na Câmara de acordo com a quantidade de
votos que recebe. Na eleição de Tiririca para deputado estadual por São Paulo,
com mais de 1,3 milhão de votos, outros três membros de seu partido (PR) foram
eleitos.
• Desde 1945 não se pode concorrer a eleições sem um partido. Para se criar um
novo partido, são necessárias assinaturas de eleitores (0,5%). Por conta disso é
que Marina Silva, por exemplo, não conseguiu criar seu partido, a Rede de
Sustentabilidade, pois não obteve as 492 mil assinaturas necessárias.
6. Propostas de Mudanças:
• Objetivo de Reforma Política, muito discutido nos protestos de junho de 2013,
levou à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 352.
• Algumas de suas propostas são:
Voto facultativo no lugar do obrigatório.
Fim da reeleição no poder Executivo.
Voto distrital.
Menos assinaturas para se criar novos partidos.
9. Protestos e Ativismo Político
http://assets.vice.com/content-images/contentimage/no-slug/428463e835df0dfe827a09b8f358aa81.jpg
10. Alguns protestos pelo Brasil:
• Black Blocks:
Manifestantes vestidos de preto, encapuzados, para protestar em
manifestações de rua. Questionam a ordem vigente e costumam atacar
símbolos, como concessionárias, bancos e multinacionais. Foram
acusados do assassinato do Cinegrafista Santiago Andrade, da Band, em
fevereiro de 2014.
• Protesto dos professores no Rio de Janeiro:
Professores do Rio de Janeiro entraram em greve no mês de maio de
2014, reivindicando um aumento de salário, mais tempo para preparo
de aulas, eleições diretas para diretor e novo plano de carreira. O
quadro se agravou quando 51 docentes, grevistas e em estágio
probatório, tiveram sua posse canceladas.
12. http://movimentofeministaseuxxi.blogspot.com.br/2012/11/das-sufragetes-marcha-das-vadias.html
Marcha das Vadias:
• Protestos contra o machismo e a
discriminação contra a mulher na sociedade.
• O movimento ganhou mais repercussão ainda
após a pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisas
Econômicas Aplicadas), em março de 2014, a
qual mostrava que a maioria (58,5%) das
pessoas também responsabilizava a mulher
nos casos de estupro.
• Alguns dados sobre o estupro:
Cerca de 527 mil estupros ao ano no Brasil,
mas somente 10% chegam à Polícia. Número
maior que o de homicídios.
89% das vítimas são do sexo feminino.
70% de crianças e adolescentes.
70% dos estupros são cometidos por
conhecidos da vítima, como parentes e
namorados.
Fonte: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=21849 e http://g1.globo.com/brasil/noticia/2014/03/para-585-comportamento-feminino-influencia-estupros-diz-
pesquisa.html
16. http://www.fmcultura.com.br/upload/HD_20130227172230cidadania.jpg
Protestos via Internet
• Importância das redes sociais, como Twitter
e Facebook, nos protestos ao redor do
mundo, como:
• Primavera Árabe no Egito e Tunísia, em que
ativistas burlavam a ditadura para trocar
experiências sobre ativismo político;
• No Brasil, durante as Jornadas de Junho de
2013, boa parte das manifestações eram
organizadas e discutidas por meio do
Facebook.
• A mídia Ninja teve importante papel na
divulgação de notícias durante os protestos.
Fonte: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=21849
17. Polícia no Brasil
Durante o último ano no Brasil, diante da série de manifestações e protestos, a ação da
PM foi muito criticada devido ao excesso de força e truculência utilizados contra
manifestantes.
http://1.bp.blogspot.com/-
LD6pu01uOhM/Uh447XNslII/AAAAAAAAbgk/2L6TWiAvE3g/s1600/protesto_sp_violencia_policial_imprensa.jpg
18. Alguns dados sobre as Polícias:
• Segurança Pública: divisão da polícia em Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal
(União) e Polícia Civil e Militar (Estados).
• A separação entre polícias foi adotada durante a Ditadura Militar (1964 a 1985), na qual a
Polícia Civil ficou responsável por investigações e apurações de crimes, ao passo que a
militar era incumbida de fazer o policiamento das ruas.
• Alguns problemas relatados são: a dificuldade de se mensurar as mortes provocadas por
policiais em serviço, uma vez que as ocorrências costumam ser registradas como
“resistência seguida de morte” ou “auto de resistência”; em 2012, 1890 pessoas foram
mortas em confrontos com policiais militares ou civis, ou seja, 5 pessoas ao dia por conta
de intervenção policial. Nos EUA, no mesmo período, o número foi de 410.
• Atualmente tramitam no Congresso algumas Propostas de Emenda à Constituição (PEC)
para alterar o modelo das polícias, como a PEC 102, PEC 430 e a PEC 51, a qual propõe que
cada Estado decida sobre a desmilitarização das PMs.
Fonte: Atualidades ENEM 2014 – Editora Abril, páginas 134 e 135.
19. Segurança
Situação: a criminalidade no Brasil.
http://oglobo.globo.com/pais/mapa-da-violencia-2013-brasil-mantem-taxa-de-204-homicidios-por-100-
http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_cor.pdf
20. Alguns dados sobre a Segurança:
• 70% dos homicídios se dão por arma de fogo. Taxa superior a 20
homicídios por 100 mil habitantes.
• Crescimento dos crimes nas regiões Norte e Nordeste e diminuição no
Rio de Janeiro e em São Paulo, onde a queda do número de
assassinatos a tiro chegou a 67,5%.* Desconcentração industrial e
realocações da população são meios de se explicar isso.
• Intensificação do combate ao Crime Organizado, principalmente nas
capitais. A Violência rouba do brasileiro 1 ano de vida.
• Problemas das prisões superlotadas, sem recuperação para o
indivíduo.
• Medo do assassinato é epidêmico no Brasil, enquanto a confiança nas
polícias tem níveis muito baixos.
* http://oglobo.globo.com/pais/mapa-da-violencia-2013-brasil-mantem-taxa-de-204-homicidios-por-100-mil-habitantes-7755783
22. UPPs
Definição: Ação conjunta entre Polícia Militar, Marinha e Exército para retirar
das favelas líderes do tráfico de drogas e armas. É uma base de policiamento
fixa que segue o conceito de polícia comunitária e conta com a ajuda da
população local.
http://i0.statig.com.br/bancodeimagens/bo/zf/qq/bozfqq2ufuvewdj34r0w9x5fu.jpg
23. Alguns dados sobre a UPP:
• O governo do Rio instalou 37 UPPs, com 9239 policiais abrangendo 257 comunidades. O
número de homicídios no estado caiu cerca de 34% entre 2007 e 2012.
• Contudo, em que medida esse dado seria por conta das UPPs e não pelo conjunto de
outros fatores, como maior ação do Estado contra o crime organizado, maior policiamento,
treinamento da polícia, etc.?
• Em 2013 o programa sofreu uma série de revezes, com abusos e tiroteios. Um dos casos
foi o desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, levado para
averiguação policial em julho de 2013. O inquérito sobre o caso conclui que Amarildo foi
levado para a UPP da Rocinha e torturado até a morte. Contudo, seu corpo nunca foi
encontrado.
• Desde novembro de 2013, ocorreram vários tiroteios em sedes das UPPs, como na
Rocinha e no conjunto de favelas do Alemão. Em fevereiro deste ano, uma policial foi
morta a tiros nesses ataques às bases.
Fonte: Atualidades ENEM 2014 – Editora Abril, páginas 134 e 135.
26. Comissão da Verdade
A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de
maio de 2012. A CNV tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos
ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.
http://blogs.unigranrio.com.br/formacaogeral/wp-content/blogs.dir/25/files//2012/05/comissao_da_verdade_desarquivandobr_290145_341854186_n.jpg
27. Lei da Anistia
• Lei nº 6.683, de agosto 1979, durante o período militar brasileiro, que concedia o perdão
àqueles que praticaram crimes políticos durante o regime. Contemplou tanto os perseguidos
quanto os torturadores. O problema da lei é a dificuldade de se definir o crime político:
“excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de
terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal”.
http://direito.folha.uol.com.br/blog/ustra-x-anistia-lei-mal-escrita-hoje-dor-de-cabea-amanh
29. http://www.blogdosanro.com/wp-content/uploads/2013/04/vladimir-herzog.jpg
Caso Vladimir Herzog:
• “No dia 24 de outubro de 1975 Herzog foi convocado
pelo DOI-CODI para prestar depoimentos por sua
ligação com o Partido Comunista Brasileiro – o qual foi
colocado na ilegalidade pelo exército logo após o
golpe.”
• Um dia depois, o Serviço Nacional de Informações
recebeu a notícia de que Herzog havia morrido por
asfixia mecânica por enforcamento.
• Entretanto as fotos anexadas junto ao laudo
mostravam que a versão oficial era incompatível com o
fato. Além de não haver espaço físico para o
enforcamento, já que o cinto estava amarrado a apenas
1,63m de altura, e de que os prisioneiros do DOI-CODI
não usarem cintos, não havia uma marca no pescoço,
mas duas, o que indicava morte por estrangulamento,
não pela forca.
30. • “No dia 15 de março de 2013 a família de Vladimir Herzog recebeu um segundo atestado
médico indicando que a “morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência
do II Exército – SP (Doi-Codi)”. Assim como muitos outros brasileiros que foram ‘atropelados’,
‘fugidos’ ou ‘suicidas’, Herzog foi mais um “suicidado pela ditadura”.
http://www.blogdosanro.com/2013/04/18/vladimir-herzog/
32. Escândalos do Mensalão:
• Primeiro deles: Mensalão tucano em Minas Gerais, na campanha de reeleição de Eduardo
Azeredo (PSDB-MG), em 1998.
• O que foi: financiamento irregular de campanha – com lavagem de dinheiro e uso de verbas
de estatais mineiras. Envolvimento do empresário Marcos Valério. O valor estimado é de pelo
menos 4 milhões. Há outras ações contra Azeredo, como improbidade administrativa
• Julgamento: em andamento. Azeredo renunciou para se defender. Em março, a Justiça
devolveu o processo à Corte de Minas Gerais.
• Segundo: Mensalão do PT e base aliada (PMDB, PTB, PP e PR), que veio à tona em 2005.
• O que foi: esquema de pagamento de propinas a parlamentares para que votassem a favor
de projetos do governo. O escândalo marcou o primeiro governo Lula. Também contou com a
participação de Marcos Valério. O valor estimado é de 55 milhões de reais.
• Julgamento: realizado desde 2007, sendo que a prisão de 25 dos 38 réus do processo foi
realizada em 2013.
http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/julgamento-do-mensalao-escandalo-politico-marcou-o-governo-lula.htm, http://topicos.estadao.com.br/mensalao-mineiro. Guia ENEM
ABRIL de Atualidades 2014/1.
34. Política - Corrupção
Corrupção: ato de tirar vantagem, de alguém lucrar em cima de outra
pessoa.
http://3.bp.blogspot.com/-
GikvE1tWku4/T2qm9nkUPfI/AAAAAAAAAZg/auHP41ValNo/s1600/FRAUDE_NA_SA%C3%9ADE.jpg
http://www.camaraempauta.com.br/portal/artigo/ver/id/2463/nome/MCCE_divulga_ranking_da_co
rrupcao_por_partido
36. Lista elaborada pela BBC de pequenas corrupções - modificada:
•Tentar subornar o guarda para evitar multas.
•Falsificar carteirinha de estudante.
•Dar/aceitar troco errado.
•Roubar TV a cabo e Wi-Fi.
•Furar fila.
•Comprar produtos falsificados, como filmes piratas.
•No trabalho, bater ponto pelo colega.
•Fazer downloads ilegais.
Lei da Ficha Limpa: movimento popular, aprovado pelo Congresso, com o objetivo de
moralizar a política, aumentando a idoneidade dos candidatos. “Determina a
inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em processo criminais em
segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre
outros critérios.” Passou a valer a partir de 2012.
Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/11/121024_corrupcao_lista_mdb.shtml e http://www.ebc.com.br/noticias/eleicoes-
2012/2012/09/entenda-o-que-e-ficha-limpa.
http://blogs.portalnoar.com/fatorrrh/wp-
content/uploads/2014/01/1551615_697726510271418_24788
9121_n.jpg
41. Protestos contra a Copa
• Críticas aos gastos excessivos da Copa. Da ordem de 30 bilhões de reais, sendo que esses
recursos deveriam ir para educação e saúde.
• “A Ancop (Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa) estimou que 250 mil
pessoas foram ou serão removidas de suas casas no Brasil, em razão de obras justificadas
pela realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas.”
• Estádios como Elefantes Brancos – o que fazer com eles após o Mundial? O ”estádio Mané
Garrincha, em Brasília, tem capacidade máxima para 71 mil pessoas. A contradição salta aos
olhos quando olhamos para o público do primeiro jogo da final do campeonato brasiliense do
ano passado: parcos 1.956 pagantes.”
• Prostituição durante a Copa – nesses eventos, é comum máfias que exploram o trabalho
sexual aumentarem suas “ofertas”. Na Copa da África do Sul, por exemplo, o número passou
de 100 mil para 140 mil casos. “O Brasil possui um dos maiores níveis de exploração sexual
infanto-juvenil do mundo. De acordo com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do
Trabalho Infantil, uma rede de organizações não governamentais, estima-se que existam 500
mil crianças e adolescentes na indústria do sexo no Brasil.”
Fonte: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/argumentos-para-continuar-protestando-contra-a-copa-do-mundo-no-brasil-9970.html
44. Protestos contra a Copa
• Crítica à FIFA de ferir a Soberania brasileira, princípio garantido pela Constituição. Como?
Criando zonas de exceção dentro do território brasileiro. Nas Fan Fests, por exemplo, nenhum
trabalhador ambulante poderia vender produtos, somente aqueles aceitos pela FIFA. São
Paulo conta com aproximadamente 138 mil desses vendedores.
• “A Lei Geral da Copa prevê pena de três meses a um ano para os que usarem de forma
indevida (isto é, com fins comerciais) símbolos relacionados ao evento, nacionais e culturais.
Isto significa que palavras como “Mundial”, “Copa”, “Brasil”, “Canarinho”, entre tantos
outros, ficam nas mãos da FIFA e de suas empresas parceiras para exploração comercial
exclusiva.”
• Copa da Elitização – somente poucos poderiam ter acesso aos estádios nos dias de jogos. Os
ingressos ficaram cerca de 119% mais caros. Na semifinal em Belo Horizonte, por exemplo, o
ingresso mais barato oficial estava saindo a 600 reais.
• Aparato repressivo policial, utilizado contra manifestantes. “Uma tropa de choque especial
com 10 mil homens foi criada para atuar nacionalmente nas cidades-sede da Copa.”
Fonte: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/argumentos-para-continuar-protestando-contra-a-copa-do-mundo-no-brasil-9970.html
45.
46. Argumentos a favor da Copa
• Os investimentos na Copa do Mundo não foram tão grandes quanto se queria
acreditar. Mesmo que estivessem na ordem dos 30 bilhões, isso representa cerca de
3% da arrecadação brasileira somente no ano de 2013. Os recursos para a
construção vieram da iniciativa privada, recursos de governos estaduais e
empréstimos de entidades federais, como o BNDES, Caixa e Banco do Brasil.
• 8 bilhões foram gastos com estádios, enquanto o restante foi investido em obras
de infraestrutura, como aeroportos, avenidas, pontes, viadutos, previstas no
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de recursos federais com
administração municipal.
• O turismo na Copa registrou um aumento de 132% no número de visitantes no
Brasil, quase 700 mil, predominantemente do continente americano, quando
comparado com o mesmo período de 2013. Em média, esses turistas gastaram 4800
reais ao dia, enquanto o brasileiro despendeu R$ 2300,00.
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/home.seam , http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/07/1485026-copa-do-mundo-eleva-numero-de-turistas-no-brasil-em-132.shtml,
47. Argumentos a favor da Copa
• “Os dados apresentados fazem parte de um estudo realizado pelo
Observatório de Turismo da UFF/ESPM em parceria com a Riotur e o
Sebrae/RJ. A pesquisa apurou que 58% dos entrevistados pretendem voltar
ao Rio para acompanhar as Olimpíadas de 2016. Além disso, o grau de
satisfação dos estrangeiros foi muito alto: 98,8% tiveram as expectativas
(de visitar a cidade) atendidas ou superadas; e 98,3% recomendariam o
destino a parentes e amigos.”
• Calcula-se que o evento da Copa gerou um benefício financeiro, direto e
indireto, de aproximadamente 80 bilhões. Incluem-se aí empregos gerados,
pagamento dos financiamentos, investimentos, gastos dos turistas,
movimentação do comércio, etc.
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/home.seam , http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/07/1485026-copa-do-mundo-eleva-numero-de-turistas-no-brasil-em-132.shtml,
http://oglobo.globo.com/rio/rio-recebeu-quase-900-mil-turistas-durante-copa-13263151#ixzz39kwjjBwl, http://www.circulodefogo.net/2014/05/copa-do-mundo-brasil-deve-arrecadar-r.html,
49. Apêndice -> PAC (Programa de Aceleração do Crescimento):
O que é: Programa de investimentos em infraestrutura social, urbana, logística e
energética. Compreende a construção de rodovias, portos, hidrelétricas,
moradias e obras de saneamento.
Quando foi criado? Em 2007, no segundo mandato do Presidente Lula. Serviu de
carro-chefe da campanha eleitoral da candidata Dilma Rousseff à presidência da
República, em 2010.
Pontos positivos: Geração de emprego e renda, aumento dos investimentos
públicos brasileiros e melhoria da infraestrutura brasileira. Programa “Minha
Casa, Minha Vida”.
Pontos negativos: atraso nas obras, lentidão, falta de investimentos no setor
agrário, desvio de verbas.
53. Transporte Urbano – alguns dados:
• Segundo o governo federal, desde 2002 já foram disponibilizados mais de R$ 21,6 bilhões de
reais para a infraestrutura do transporte
• Problemas no atual transporte público: lentidão, falta de coletivos e trens, demora o dobro
de tempo numa grande cidade para percorrer a mesma distância que um automóvel, por
exemplo.
•Somente em São Paulo, o custo do congestionamento anual chega a 40 bilhões de reais, o
suficiente para construir, por exemplo, várias linhas de metrô.
• Nas cidades com mais de 60 mil habitantes, o transporte individual foi responsável por 87%
das emissões de poluentes locais, e 64% das emissões de Dióxido de Carbono, principal
poluente do efeito estufa.
• O emplacamento de carros pelo DETRAN em Belo Horizonte chega a 500 diariamente,
enquanto o número de motos cresce cerca de 11,5%. Nos últimos 10 anos, a frota de veículos
no país praticamente dobrou, atingindo 78 milhões de automóveis.
Fonte: http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1181, http://portogente.com.br/portopedia/transporte-coletivo-solucoes-78204, http://pt.wikipedia.org/wiki/Transporte_em_Belo_Horizonte,
55. Soluções possíveis:
• Desestimular ao máximo a compra de novos veículos? Contraponto a questão do
aquecimento da indústria e da geração de empregos.
• Para especialistas, a solução seria investir mais no transporte público, uma vez que apenas
ampliar as vias urbanas não resulta em melhorias definitivas, ou então criar opções reais de
transporte alternativo, como amplas ciclovias. Em Belo Horizonte, 24 mil viagens são feitas de
bicicleta diariamente, o equivalente a apenas 0,6% dos 4,2 milhões de deslocamentos.
• Investimentos em tecnologia – sensores identificando problemas com semáforos e vias
congestionadas, que permitiriam que a engenharia de tráfego atuasse em tempo real no
trânsito para criar rotas alternativas.
• Oneração do transporte individual: criar pedágios urbanos que torna mais caro a utilização
do automóvel privado. O valor arrecadado poderia ser destinado ao transporte público.
Londres adota esse modelo.
• Revisão de contratos com as empresas responsáveis com o setor para evitar desperdício e
ineficiências.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Transporte_em_Belo_Horizonte e http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2014/07/20/interna_gerais,549859/cresce-numero-de-pessoas-que-usam-bicicleta-
como-meio-de-transporte-em-bh.shtml.
59. Economia
PIB: produto interno bruto de um país, ou seja, a soma de todas as
riquezas produzidas. O do Brasil atualmente se encontra na 7ª posição
mundial, com um valor estimado de 2,254 trilhões.* Previsão de
crescimento para 2014: 0,86%.
*: http://www.ibge.gov.br/paisesat/main_frameset.php / e http://g1.globo.com/economia/mercados/noticia/2014/08/mercado-reduz-de-novo-previsao-de-alta-do-pib-e-da-inflacao-neste-ano.html .
60. Reunião dos BRICS 2014 no Brasil
• Reunião feita em julho, iniciada em Fortaleza, para discutir
aspectos sobre a economia mundial e a força dos países em
desenvolvimento nesse processo. Além disso, foram
assinados acordos econômicos entre os BRICS.
• Anunciaram a criação de um Novo Banco de
Desenvolvimento (NBD), cuja sede ficará na China e cada
país ocupará um cargo, inicialmente.
• O objetivo do banco é investir na infraestrutura de países
emergentes, com capital inicial de US$ 50 bilhões, mas
podendo dobrar.
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/07/brics-e-paises-sul-americanos-dao-inicio-reuniao-de-cupula-em-brasilia.html, http://jornalggn.com.br/noticia/a-declaracao-de-
fortaleza-da-reuniao-do-brics.
• Outros países poderão se associar ao banco, mas não em caráter majoritário.
• Objetivo de se contrapor ao FMI. Desafios: evitar influência excessiva da China, cuja
economia é maior que as outras juntas, sobre o banco.
61. Dados complementares sobre economia brasileira:
• Balança comercial registrou pior resultado em 13 anos: superávit de 2,56
bilhões em 2013, contra 19,39 bilhões em 2012 e 29,79 bilhões em 2011.
• Potência em ascensão: membro do BRICS. Importância do petróleo e reservas
do Pré-Sal.
• Desafio: conciliar desenvolvimento econômico com uma política sustentável.
• IDH brasileiro: 0,730 – 85º lugar mundial.
• Grande força das Empresas Globais e da Fusão de Empresas no Brasil.
• Disparidades econômicas regionais.
63. Plano Real: 20 anos
Aspectos históricos:
• O Brasil saiu da ditadura com uma dívida externa na casa dos 110 bilhões de dólares,
com inflação acentuada e crescimento do PIB muito baixo.
• Os próximos presidentes, Sarney e Collor, tentaram estancar esses problemas criando
uma sucessão de planos para recuperar a economia, mas sem sucesso.
• No governo de Itamar Franco é criado o Plano Real, o qual foi adotado
progressivamente ao invés de “tentar matar o tigre da inflação num tiro só”, como os
outros planos anteriores. Seu idealizador foi o Ministro da Fazenda de Itamar, Fernando
Henrique Cardoso.
• O Real veio substituir o Cruzeiro Real, na razão de R$1 para CR$ 2.750,00. Grande
mérito: estabilizou a moeda e conseguiu controlar a inflação galopante.
69. Sobre a economia após o Plano Real:
• Política governamental de manter o Real pareado frente ao Dólar e controlar a inflação, no
que foi bem sucedido.
• Venda de empresas para a geração de capital momentâneo.
• Aumento das taxas de juros – fato atrativo de maior quantidade de investidores para o
país, resultando em mais dólares, o que abaixa o preço da moeda norte-americana.
• Política de abertura econômica – neoliberalismo – diante de empresas multinacionais, com
intervenção mínima do Estado.
• Recorrentes empréstimos ao FMI – aumento da dívida externa.
• 1999 em diante – abandono de tal premissa econômica e forte desvalorização do real.
73. Bolsa Família
• O que é: “O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que
beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O Bolsa
Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os 16 milhões de
brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais e está baseado na garantia
de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.”
• Foi a junção e ampliação de outros programas do governo FHC, como “Bolsa Escola”,
“Auxílio Gás” e “Cartão Alimentação”. É uma política de Estado, portanto não pode ser
cancelada pelos próximos governos.
• É um programa elogiado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), pelo Banco Mundial
(BIRD) e pelo jornal francês Le Monde como forma de combate à pobreza. Cerca de 14
milhões de famílias são contempladas pelo programa.
http://www.gentedeopiniao.com.br/lerConteudo.php?news=12316 e http://carodinheiro.blogfolha.uol.com.br/2013/05/24/bolsa-familia-ajudando-o-brasil-que-voce-nao-conhece/
74. Dados sobre o Bolsa Família:
A quem se destina
As famílias com renda de até R$ 70,00 por pessoa, por mês;
As famílias com renda entre R$ 70,01 a R$ 140,00 por pessoa, por mês, e que tenham crianças e adolescentes com idade
entre zero e 15 anos ou gestantes;
Tipos de Benefício
Básico: Concedido às famílias em situação de extrema pobreza. O valor desse benefício é de R$ 70,00 mensais,
independentemente da composição e do número de membros do grupo familiar.
Variável: Destinado a famílias que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua
composição gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes até 15 anos. O valor mínimo é de R$ 32,00 e cada família pode
acumular até cinco benefícios, ou R$ 230,00.
Condições
Comparecimento às consultas de pré-natal para os gestantes
Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 6 anos.
Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos.
•O índice da população vivendo em situação de pobreza extrema caiu de 12% (2003) para 4,8%
(2008). 27,9 milhões de pessoas superaram a pobreza e 35,7 milhões ascenderam para classes
sociais mais elevadas. 1,69 milhão de famílias beneficiadas pelo programa já abriram mão do
benefício.
http://www.cartacapital.com.br/sociedade/entenda-como-funciona-o-bolsa-familia-248.html
75. Questionamentos mais comuns:
Receber o Bolsa Família não leva as pessoas à acomodação? Os números são claros: 99,5% dos
pesquisados não deixaram de trabalhar (ou fazer algum tipo de trabalho) depois do Bolsa
Família. “Entre os 0,5% que deixaram ocupações, a maioria exercia trabalho degradante,
como os cortadores de cana do Nordeste. Se disseram não a um trabalho indigno, é uma
conquista de cidadania.” Quando questionadas sobre até quando receber o benefício, 20%
disseram “para sempre”, porcentual considerado baixo e atribuído, na maioria, aos habitantes
de áreas rurais sem perspectiva. “É importante ver que 80% dos pesquisados têm esperança
de ingresso no mercado de trabalho”.
Os gastos são despropositados: Na pesquisa do Ibase ou em qualquer outra sobre o Bolsa
Família, a primeira resposta sobre “em que o dinheiro é gasto” é alimentação. No Nordeste,
91% dos titulares do programa apontaram a comida. No Sul, 73%. No geral, com opção de até
três respostas, os beneficiários disseram gastar em alimentação (87%), material escolar (46%),
vestuário (37%), remédios (22%), gás (10%), luz (6%), tratamento médico (2%), água (1%).
Gasta muito dinheiro do Estado: a cada R$ 1,00 gasto com o Bolsa família, estima-se que o
retorno no PIB seja de R$ 1,78. Redução da extrema pobreza em cerca de 28% entre 2002 e
2012. Os gastos totais com o Bolsa Família representam cerca de 0,4% do PIB.
http://www.valor.com.br/brasil/3305466/ipea-cada-r-1-gasto-com-bolsa-familia-adiciona-r-178-ao-pib#ixzz2huFw8jUG
76.
77. Bancar o bom samaritano e só listar
benefícios, mas sem mostrar como
executá-los: atitude válida?
78. Preconceito
Racismo: “O racismo é a tendência do pensamento, ou o modo de pensar, em
que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas
e superiores umas às outras...” http://pt.wikipedia.org/wiki/Racismo
http://www.cbnfoz.com.br/images/EsporteFevereiro2014/tinga_cruzeiro_afp_95.jpg
79.
80.
81. • Australiana presa no DF acusada de chamar manicure de “raça ruim”. Ela teria pedido para
ser atendida por outra funcionária “mais clara”.
• Durante discussão na Câmara de Rio Grande (RS) de projeto acerca da reserva de 20% de
vagas para pessoas autodeclaradas negras ou pardas a fim de ingressarem no serviço
público municipal, o vereador Wilson B. Duarte da Silva (PMDB) constrangeu boa parte do
público presente. De acordo com o parlamentar, “os negros querem se favorecer, isso que
é racismo, afinal os negros já estão quase brancos, estão saindo com loira, polaca, estão
comendo em restaurantes…”.
http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2013/09/oab-analisa-rede-social-de-advogado-que-publicou-frases-racistas.html e http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2014/02/australiana-
e-presa-no-df-por-racismo-contra-manicures-veja-video.html ,
http://s2.glbimg.com/9FYKA_1PZSRfzykt3P_ujZMXoKw=/0x0:690x655/690x655/s.glbimg.com/es/ge/f/original/2014/04/27/neymar_filho_banana_instagram_690.jpg,
http://i2.wp.com/www.bhaz.com.br/wp-content/uploads/2014/05/daniel-alves-capa.jpg?resize=478%2C610., http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/08/negros-ja-saem-com-loiras-e-
comem-em-restaurantes-estao-quase-brancos.html.
82. Racismo – ou não?
o É racismo usar uma camisa
com os dizeres “100% branco na
rua”? E uma “100% negro”?
o Fazer piadas sobre negros – é
racismo ou não?
o E o humor contra as chamadas
minorias?
83. Cotas Raciais
Alguns argumentos contra:
• Não existe raças, conceito comprovado biologicamente, então não tem
sentido cotas raciais.
• As cotas deveriam ser sociais, não raciais. E os brancos pobres?
• Os cotistas vão fazer com que o nível das universidades públicas brasileiras
caia.
• O governo tem que melhorar o nível do ensino fundamental e médio ao
invés de investir em programas de cotas.
84. Contra-argumentando:
• Dar cotas não segrega nem estimula o racismo. Ao contrário, junta universos separados por
um abismo histórico. Se observarmos a composição brasileira, de maioria negra, por que então
algumas profissões consideradas prestigiadas são monopolizadas por brancos, como médicos?
Se observarmos um ano mais remoto, como 2005, apenas 2,37% das matrículas em
universidades públicas foram destinadas a negros.
• Reparar erros históricos não é utilizado mais como argumento. Até pelo próprio Direito, um
grupo não pode pagar por processos anteriores. Contudo, isso não significa virar as costas para
o processo histórico de exclusão e segregação social. Se as cotas são medidas paliativas, que
não vão ao cerne do problema, nem por isso deixam de ser efetivas para remediar um
problema grave atualmente. Ninguém é contra investimentos estruturais na educação básica,
mas sabemos que isso leva tempo para ser efetivado.
• Quanto às cotas sociais, seriam mais justas e aplicáveis numa sociedade em que a
discriminação não existe. Se a raça não existe biologicamente, ela continua sendo aplicado do
ponto de vista social. Pelos dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM):
• Em 2011 mais de metade das vítimas de homicídio eram jovens, dos quais 93% do sexo
masculino e 71,4% de negros.
85.
86. Contra-argumentando:
• Entre 2002 e 2001 o número de homicídios entre brancos caiu de 41 para 28,8%, enquanto de
negros cresceu de 63 para 76,9%.
• Censo do IBGE de 2010:
• Analfabetos com 15 anos ou mais: 5,9% de brancos e 14,4% de negros.
• Pessoas com 25 anos ou mais com ensino superior: 4,7% de negros e 15% de brancos.
• 8,4 anos de estudo médio para brancos; 6,7% para negros.
• 20 milhões dos brasileiros com maior poder aquisitivo: nem 4 milhões são negros.
• Instituto de Pesquisa econômica – IPEA – divulgou pesquisa de 2013 afirmando que 2 em
cada 3 assassinatos no Brasil atinge negros e pobres.
• Cotas já ocorrem historicamente: em 1931, Getúlio Vargas criou cotas para trabalhadores
nacionais nas empresas brasileiras. Em 1968, o Congresso instituiu cotas nas universidades
agrícolas para filhos de pequenos produtores rurais. Na Constituição de 1988, o Brasil garantiu
cotas para mulheres na política, assim como para deficientes no setor privado e público.
• Quanto ao desempenho, o professor Luiz Cláudio Costa, presidente do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), argumentou, durante entrevista ao
Roda Viva, em 2012, que o desempenho de cotista é no mínimo idêntico aos daqueles que não
se valerem das cotas para ingressarem na universidade.
Fontes: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/06/desempenho-do-cotista-e-superior-ao-do-nao-cotista.html, http://www.ufcg.edu.br/prt_ufcg/assessoria_imprensa/mostra_noticia.php?codigo=7102,
92. Saúde Brasileira
Se alguém te fala: “e a saúde pública brasileira, é boa?”, qual seria sua
resposta?
Se jogarmos no Google “saúde pública brasileira”, na parte de imagens,
a esmagadora maioria é positiva ou negativa?
http://cabralia.files.wordpress.com/2010/07/pibestados1a.png
93. Alguns dados sobre o SUS
• O SUS é a maior rede pública de saúde do mundo e é elogiado pela Organização
Mundial de Saúde (OMS). O Brasil é o único país a oferecer assistência médica gratuita e
universal a toda a população. Conta com alguns princípios, como os da Integralidade,
Equidade, Descentralização
• Os impactos do SUS sobre a saúde brasileira são animadores: segundo dados da UNICEF
(Fundo das Nações Unidas para a Infância), “em 2002 morriam 25,3 crianças de até 1 ano
para cada mil nascidos vivos, número que caiu para 12,9 em 2012.”
• “Em um ano, o SUS foi capaz de realizar mais de quatro bilhões de procedimentos
ambulatoriais, 12,2 milhões de internações, 44 milhões de procedimentos oncológicos e
nove milhões de procedimentos de quimioterapia, além de ser responsável por 98% da
aplicação de vacinas.”
• 95% dos transplantes no Brasil são feitos pelo SUS. O número de pessoas na fila de
espera caiu 36%, o que se deve ao aumento de doadores de órgãos que, contudo, ainda é
baixo: 13,4 a cada um milhão de habitantes.
http://www.saladeimprensadilma.com.br/2014/07/18/sistema-publico-de-saude-do-brasil-sera-aperfeicoado-e-ampliado/
95. Mais Médicos
• Programa criado em julho de 2013, a iniciativa faz parte do acordo para a melhoria do
atendimento do SUS. Trata-se de uma iniciativa de conceder bolsas a médicos brasileiros e
estrangeiros para o atendimento em regiões de mais vulneráveis, como o Semiárido, o Vale do
Jequitinhonha/Mucuri (MG) e o Vale do Ribeira (SP). O programa também prevê a ampliação
da formação de médicos no Brasil [11,5 mil até 2017], bem como a expansão de vagas em
residências [12 mil].
• Segundo fala da presidente Dilma Rousseff, o programa já conta com 50 milhões de pessoas
atendidas.
• Os estrangeiros que vêm para o Brasil recebem treinamento com a língua portuguesa, para se
familiarizar com o SUS e com protocolos básicos de atendimento. A maior parte dos médicos
estrangeiros é constituída de cubanos, cerca de 7400 em 9500 estrangeiros, vindos por meio
do convênio firmado entre o governo e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).
• O programa busca corrigir a carência de médicos em algumas regiões do Brasil. A média geral
é de 19,4 médicos a cada 10 mil habitantes. Essa taxa é aceitável para a OMS, mas muito
inferior àquela encontrada em países desenvolvidos, como os 33 da França ou 40 da Áustria.
http://www.saladeimprensadilma.com.br/2014/07/18/sistema-publico-de-saude-do-brasil-sera-aperfeicoado-e-ampliado/
98. Mais Médicos
• O Brasil ainda apresenta grande disparidade no número de médicos nas regiões. No
Sudeste, um médico tem potencialmente 365 pacientes, ao passo que no Norte o número
quase triplica: são 900 pessoas para cada médico.
• Algumas críticas, como por exemplo as do Conselho Federal de Medicina (CFM) são que
os cubanos não recebem o valor integral da bolsa de 10 mil reais e que não podem trazer
a família, como os outros estrangeiros podem. O CFM questiona ainda o fato dos cubanos
serem dispensados do Revalida, exame para revalidar diplomas obtidos no exterior.
• Alguns cubanos [24] já deixaram o Programa Mais Médicos.
http://www.saladeimprensadilma.com.br/2014/07/18/sistema-publico-de-saude-do-brasil-sera-aperfeicoado-e-ampliado/
101. Aborto
• STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu permitir o aborto em casos de fetos anencéfalos. Este
caso soma-se às ocorrências de gestação por estupro ou quando a vida da mãe corre risco.
•Anualmente, cerca de 68 mil mulheres morrem no mundo em consequência de abortos sem
condições de segurança.
• Perfil do aborto: predominantemente, mulheres entre 20 e 29 anos, em união estável, com
até oito anos de estudo, trabalhadoras, católicas, com pelo menos um filho e usuárias de
métodos contraceptivos, as quais abortam com misoprotol [remédio contra úlcera no
estômago que é abortivo].
• No último estudo feito sobre o assunto, mais de 1 milhão de abortos foi feito anualmente no
Brasil desde 2005. O dado foi calculado com base no número de entradas por internação no
SUS devido ao aborto. Contudo, o número pode ser bem maior, uma vez que somente 20% das
mulheres admitem terem feito o aborto e muitas sequer procuram ajuda hospitalar. Não se
pode precisar a quantidade de mulheres que abortam em clínicas privadas.
http://mulher.terra.com.br/noticias/0,,OI510869-EI1377,00-Aborto+segue+como+um+dos+maiores+tabus+em+saude.html,
http://www.estadao.com.br/ext/especiais/2008/04/pesquisa_aborto.pdf.
103. Aborto – argumentos contra
http://www.reflexaogeral.com.br/2012/12/aborto-argumentos-contra.html
•O feto é um ser humano, então deve possuir os mesmo direitos que qualquer indivíduo,
adulto ou não, nascido ou não.
• Não há como traçar uma linha (que seja livre de contestações) na qual se possa determinar
quando o feto passa a ser uma pessoa ou a possuir vida, então o melhor é partir do
pressuposto que se trata de uma vida desde o momento da concepção. Um dos grandes
representantes da igreja católica no Brasil, o Arcebispo Dom Odilo Scherer reafirma esse
pensamento: “não pode ser descartada uma vida em função da outra”, frase do Arcebispo
sobre o aborto e sobre a vida da mulher, em entrevista ao programa Roda Viva.
• Se há tanta informação a respeito da gravidez, a mãe não poderia ter prevenido antes, por
meio de métodos contraceptivos?
Argumentos a favor
• “A mulher tem o direito de tomar decisões num assunto que diz respeito à sua vida como o é
da maternidade. A maternidade não desejada é fonte de problemas futuros para a mulher,
para o casal, para as famílias e, sobretudo, para as crianças delas nascidas.
É uma decisão que afeta não só a vida da mulher, mas a vida do casal envolvido e, caso exista,
o contexto familiar.”
106. • AIDS.
• Índices de contaminação atingem a marca de 15 mil ao dia. Custo médio do tratamento por
pessoa varia entre 10 a 15 mil dólares/ano. Brasil: quebra de patentes e genéricos fizeram
baratear o remédio, além do tratamento ser gratuito. O grande coquetel de remédios foi
reduzido, pois as pesquisas sobre o vírus avançaram.
• Resultados: desde 1996, caiu em 50% o número de casos fatais e as previsões feitas, em
1990, sobre o avanço da doença não se concretizaram. O próprio Ministério da Saúde chegou a
afirmar que, em 1992, haveria 1.2 milhão de soropositivos. Dados recentes, porém, apontam
para a metade desse número: cerca de 600 mil contaminados no País.
• O perfil majoritário dos contaminados pelos vírus é de homens heterossexuais, muito
embora tenha ocorrido um aumento na contaminação de homossexuais e mulheres mais
jovens. Novas infecções por HIV aumentaram 11% entre 2005 e 2013, no Brasil. Belo
Horizonte, em 2012, foram diagnosticados 595 novos casos de contaminações pelo HIV.
• No mundo, nos últimos 3 anos, as mortes diminuíram 19%. Em 2013, foram cerca de 1,5
milhão de pessoas mortas por causa da doença, uma queda de 35% em relação a 2005. No
Brasil, em 2013, foram aproximadamente 10 mil mortes.
http://drauziovarella.com.br/sexualidade/boas-e-mas-notivias-sobre-o-combate-ao-hiv/, http://www.itatiaia.com.br/noticia/numero-de-infectados-pelo-virus-hiv-aumenta-11-no-brasil-aponta-
unaids, http://www.itatiaia.com.br/noticia/numero-de-casos-de-aids-diagnosticados-em-bh-no-ano-passado-e-o-maior-desde-2004.